50 anos depois: o resgate da honra de Mauro

Guarda-civil acusado de se esfregar numa criança em um ônibus é inocentado pela Justiça 50 anos depois

Arquivo pessoal

O ex-policial Mauro Henrique Queiroz, que morreu em 1998, cuida de jardim, em foto de família

REPORTAGEM de ROGÉRIO PAGNAN

Meses antes de morrer, vítima de um câncer no intestino, o ex-policial Mauro Henrique Queiroz chorou copiosamente diante do filho. Não pela doença. "Estou lutando contra uma coisa que eu não devo. Me condenaram, mas sou inocente", disse ao filho Amauri, 53.
O ex-policial revelava, ali, um segredo que guardava havia quase 40 anos. Tinha sido condenado, em 10 de julho de 1959, porque, para os juízes, ele passou o pênis no braço de uma menina de 11 anos dentro de um ônibus lotado. Pena: seis meses de detenção, convertidos em liberdade vigiada.
Pela mesma acusação foi expulso da corporação.
Diante do choro do pai, famoso por ser durão, Amauri fez uma promessa. "Pai, enquanto eu viver, vou lutar para limpar seu nome", afirmou.
Ele conseguiu. Depois de 50 anos, a Justiça admitiu a verdade, mas quase 11 anos depois da morte de Mauro, em 1998, aos 69 anos. A família Queiroz cumpriu a promessa.

Ônibus 122
A vida do então policial começou a mudar no dia 22 de janeiro de 1957 quando ele tomou o ônibus 122, linha Vila Galvão, às 10h35, de uma terça-feira. Dirigia-se ao trabalho, no Palácio de Justiça (o mesmo onde seria julgado), na região central de São Paulo.
Mauro era um policial da extinta Guarda Civil, uma espécie de polícia comunitária da época, onde ele trabalhava havia quase nove anos e apresentava uma ficha cheia de elogios. O filho Amauri tinha nove meses, e o casamento completava pouco mais de um ano.
Na época havia, porém, uma outra polícia com funções semelhantes: a Força Pública. A rivalidade entre as duas polícias era tamanha que a capital chegou a ser dividida em duas partes. A Força Pública policiava as zonas leste e norte, e a Guarda Civil ficava responsável pelas sul, oeste e centro. Em 1970, as duas foram unificadas.
Quando entrou no ônibus, Mauro percebeu que pelo menos seis homens da Força Pública já estavam no veículo. Todos estavam fardados.
Minutos depois, um homem sentado ao seu lado, dirigiu-lhe ofensas. "Guarda safado, sem vergonha", teria dito Mário Marcelo, segundo documentos da época. "É você mesmo que está encostando na menina."
Mauro, segundo seu depoimento, disse a Sônia Brasil, com então 11 anos: "Mocinha, encostei na senhorita?"
Com a negativa da menina, o guarda Mauro deu voz de prisão ao homem, mas foram policiais da Força Pública -um deles vizinho de Marcelo- que prenderam o policial.
Irregularmente, Mauro foi levado para o quartel da Força Pública, à base de tapas e socos. Deveria ter ido para uma delegacia. No quartel, a versão oficial mudou: Mauro não tinha apenas encostado na menina, mas tirado o pênis para fora e o esfregado no braço dela.
Só Marcelo, porém, viu crime. O criminoso estava cercado por rivais. Todos eles disseram não ter visto nada. "Faltar com a verdade" é considerado um crime grave nas PMs.

Condenação
A história era tão absurda e os depoimentos tão contraditórios que o juiz de primeira instância João Estevam de Siqueira Júnior absolveu, no início de 1959, o guarda "sob pena de praticar grave erro judiciário".
A Promotoria recorreu. "Só quem não viu nada nos autos foi o juiz, absolvendo o apelado, esquecendo-se de que temos esposas e filhas", escreveu o promotor José Cândido de Oliveira Costa. A tese do promotor foi aceita em segunda instância. Mauro foi condenado por ato obsceno.
O que mais pesou contra o guarda no segundo julgamento foram os depoimentos de Marcelo e de Sônia, que teria confirmado o assédio.
Já em 2003, temendo não conseguir cumprir a promessa ao pai, Amauri decidiu procurar ajuda. Lembrou que o amigo Álvares Nunes Júnior, um ex-administrador de empresas, hoje com 53 anos, tinha se formado advogado em 1997. Foi atrás dele.
Mesmo sendo especialista na área cível -processos de danos morais e materiais-, Nunes aceitou a empreitada. "A história era tão absurda que eu pensei: será que o homem [Mauro] não fez mesmo?", disse. "Só tinha uma solução: tentar encontrar a vítima. Se ela dissesse que aconteceu mesmo, então, era esquecer, enterrar o assunto", disse o advogado.
O próprio Mauro havia gasto quase todo o dinheiro que juntou durante a vida com advogados. Tentou duas revisões na Justiça, mas não havia um "fato novo" que justificasse reabrir o caso. Também contratou outros defensores que o aconselharam a desistir.
O advogado e o vendedor começaram a investigar nos registros de cemitérios e cartórios de imóveis. Pelo processo antigo, tinham os endereços da época e, por eles, rastrearam parentes distantes da "vítima" Sônia. "Tive que usar de um subterfúgio: dizer que ela [Sônia] tinha, talvez, um dinheiro a receber", disse.
Com o endereço na mão, Amauri chegou na porta da casa de Sônia em fevereiro de 2005. Viu caminhar por um estreito corredor a senhora de 64 anos (hoje), apoiada em uma bengala. O coração disparou. "E se ela dissesse que não iria falar nada? Se chamasse a polícia dizendo que eu estava a ameaçando?", lembrou ele.
Ao contrário de todos os seus temores, Sônia confirmou o que o pai disse. Mauro era inocente. "Minha avó é que fez tudo", disse a aposentada. "Eu vou aonde vocês quiserem para contar o aconteceu. Querem que vá agora?", afirmou.
À Folha, na quinta-feira, dona Sônia confirmou a versão contada pela família e pelo advogado, e lembrou da frase que Amauri disse naquele dia. "Eu prometi para meu pai que iria encontrá-la e encontrei", repetiu a senhora.
Amauri voltou para casa nas nuvens. Estava perto, enfim, a redenção de seu pai.
Além de se comprometer a ir à Justiça contar a verdade, Sônia também pediu o endereço de uma pessoa para ela própria contar o que aconteceu. A casa da viúva Maria Aparecida. "Eu fiquei emocionada [quando escutou sobre a inocência] e comecei a chorar. Nessas coisas aí a gente sempre tem o pé atrás", disse a viúva de Mauro.
Dias depois, Sônia estava na frente do juiz para dizer: "Mauro é inocente de ter feito coisa que não se deve fazer com uma criança dentro do ônibus. [...] Minha avó disse que o ônibus estava cheio e a pessoa abriu a calça dele, mas isso é mentira", diz trecho do depoimento.
Tinha-se o fato novo, e o Tribunal de Justiça anulou o processo. Não por falta de provas, mas por falta de ato criminoso. Mauro voltou ficar com o nome limpo.
Agora, a família tenta recuperar com uma outra ação a farda de Mauro que foi tirada, em cerimônia em frente aos colegas, dois dias depois de pegar o mesmo ônibus que Sônia. "Ele morreu quando tiraram a farda. Antes de acontecer isso, ele tocava gaita, dançava. Depois, perdeu toda a graça. Morreu ali", disse a viúva.

Lembrança
Enquanto ouvia o pai narrar toda sua saga, Amauri viu um filme passar em sua cabeça e começou, enfim, a entender porque aquele núcleo da família Queiroz (Maria Aparecida, Amauri e Silvio) sempre foi preterido pelos outros parentes. "Aí, você começa a lembrar das coisas que não conseguia entender: Por que a gente, quando criança, não era chamado para os aniversários? Por que meus primos, na mesma idade, ganhavam presentes [dos parentes] e nós não? Por que os parentes vinham de Barretos [para São Paulo] e não passavam lá em casa? Sabe por quê? Porque, para eles, éramos os filhos do tarado."

Da Folha de São Paulo de 01/11/09