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segunda-feira, 8 de novembro de 2010

A ética do instituto ETCO

Bancos estatais patrocinam evento de juízes em resort
Encontro na Bahia terá palestras, oficinas de golfe e arco e flecha, jantar e show

Cada juiz paga R$ 750 por quatro dias em hotel cujas diárias chegam a R$ 4.000; encontro é chamado de "0800"

Empresas públicas e privadas patrocinarão nesta semana encontro de juízes federais em luxuoso resort na ilha de Comandatuba, na Bahia, evento organizado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).
Cada magistrado desembolsará apenas R$ 750. Terá todas as despesas pagas, exceto passagens aéreas, e poderá ocupar, de quarta-feira a sábado, apartamentos de luxo e bangalôs cujas diárias variam de R$ 900 a R$ 4.000.
A diferença deverá ser coberta por Caixa Econômica Federal (com patrocínio de R$ 280 mil), Banco do Brasil (R$ 100 mil), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (R$ 60 mil), Souza Cruz, Eletrobras e Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial).
Os três últimos não quiseram informar o valor pago pelo patrocínio.
Entre os juízes, este tipo de encontro subsidiado é chamado de "0800", em referência às chamadas telefônicas gratuitas.
A cobertura dos gastos vale para os acompanhantes dos juízes, que também só pagarão a taxa de inscrição. O evento deverá reunir cerca de 700 pessoas.
O encontro prevê "programação científica" (quatro palestras) e assembleia geral.
A maior parte do tempo será dedicada a competições e atividades esportivas (como oficinas de golfe e arco e flecha), além da programação social (jantar de abertura e show no encerramento).

ÉTICA
A prática não é nova e divide opiniões entre magistrados. O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça, recusou o convite da Ajufe para realizar sessão do colegiado em Comandatuba.
"É de clareza meridiana o princípio ético segundo o qual todo e qualquer magistrado deve ser responsável por suas próprias despesas e as de seus acompanhantes, sem qualquer exceção", diz o juiz estadual Newton Fabrício, do Rio Grande do Sul.
Ele foi um dos organizadores do Manifesto pela Ética, em 2005, quando juízes gaúchos criticaram a atuação política do então presidente do STF, ministro Nelson Jobim.
Segundo Fabrício, "o evento poderia ser realizado em escola da magistratura, tribunal ou universidade, com baixo custo, segurança e sem patrocínio".
Ele lembra que a Emenda Constitucional nº 45 veda aos juízes receber auxílios ou contribuições de pessoas físicas ou de empresas.
Na gestão anterior, a Ajufe sofreu ação civil pública (arquivada) por usar recursos da Caixa em jantar de inauguração de um prédio da Justiça Federal.
A entidade atuou como intermediária do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao captar recursos de empresas para evento de juízes em resort no Rio de Janeiro.
A Ajufe também coordenou a coleta de dinheiro para o jantar em homenagem à posse do ministro Dias Toffoli, do STF, quando a Caixa participou com R$ 40 mil.
A Ajufe não forneceu a lista de patrocinadores nem a programação do evento.

Texto de Frederico Vasconcelos na Folha de São Paulo de 08/11/10