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sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

A farra dos cartórios

Em vez de modernizar serviço notarial, Câmara discute votar anistia escandalosa a tabeliães indicados sem concurso

O ESPÍRITO da anistia contagiou Brasília. Deputados e senadores empenham-se em votar projetos que presenteiam -à custa do contribuinte, do usuário de serviços públicos e de princípios constitucionais- setores enrascados com a lei.
É o caso de 3,7 mil titulares de cartórios -28% dos 13.416 no país- que correm o risco de perder as sinecuras caso uma determinação que consta da Carta desde 1988 seja, enfim, aplicada. Trata-se do preceito que manda preencher esses cargos apenas por concurso público. A Câmara tem engatilhado um projeto de emenda constitucional tornando efetivos titulares de cartório indicados para o cargo por algum padrinho na administração.
Há poucas efetividades mais efetivas, com perdão do pleonasmo, do que ser agraciado com um cartório no Brasil. O posto é vitalício. O proprietário terá renda assegurada até o fim da vida, titular de um oligopólio, quando não de um monopólio, para a venda de serviços que em grande parte se tornaram obsoletos e inúteis.
Ao abrigo da concorrência, o tabelião não tem interesse em oferecer serviços diferenciados. É estimulado apenas a estrangular custos, a fim de aumentar a margem de ganho pelos serviços que presta -regiamente remunerados com base numa tabela, fixada pelas Assembléias estaduais sem critério transparente.
À mercê do atendimento precário e obrigados a procurar o serviço por força de uma miríade de exigências burocráticas, os usuários sofrem as conseqüências do arcaísmo. O concurso público foi um passo tímido rumo à modernização dos serviços notariais. As relações econômicas e sociais no Brasil ainda são oneradas inutilmente nesse modelo colonial de gestão pública.
A reforma dos cartórios deveria começar pela separação entre interesse público e assuntos privados. Registros de imóveis, por exemplo, ficam na primeira categoria, que deveria ser exercida diretamente pelo governo -no caso, pelas prefeituras.
O que for privado, como o registro de contratos e a grande maioria dos serviços, deveria ser submetido a um regime de livre concorrência. Quem quiser abrir um cartório e reunir as condições mínimas para tanto, que abra, cobre o preço que quiser e submeta-se à regulação pública. Outra necessidade crucial é simplificar radicalmente as exigências documentais feitas pelas diversas esferas do governo. Não se evita fraude, por exemplo, com o "reconhecimento" da assinatura.
Em vez de votar a escandalosa anistia, os legisladores deveriam emancipar os cartórios de sua origem patrimonialista.

Editorial da Folha de São Paulo de 16/12/08

A rebeldia juvenil do Banco Central

O trem da economia não terá como andar se uns pisam no freio por rebeldia juvenil ou para reafirmar sua autonomia




QUEM É mais observador já percebeu que, desde o início da crise aguda no sistema financeiro internacional, houve uma certa trégua no combate à equivocada política brasileira de juros. Entendeu-se que a incerteza gerada pelo colapso no sistema financeiro mundial justificava uma parada para reavaliação do cenário.
Passados, porém, três meses desde o fatídico 15 de setembro e tendo o Banco Central do Brasil tomado a decisão de manter por mais 45 dias a absurda taxa básica de juros de 13,75% ao ano, a trégua terminou.
Não dá para entender em que mundo vivem os diretores do Banco Central. Se olharem para fora, verão que os principais BCs do mundo cortaram drasticamente suas taxas de juro nos últimos três meses. O Fed, dos EUA, cortou 50% da taxa, ou seja, de 2% ao ano para 1%, e deverá fazer um novo corte hoje. O ortodoxo BC europeu baixou de 4,25% para 2,5%. Gastaria todo o espaço deste artigo se escrevesse aqui a lista completa dos países que cortaram juros, desde Japão até Portugal, França, Reino Unido, Índia, Canadá, Holanda, Vietnã etc. etc. etc.
Os bancos centrais fizeram isso por duas razões: primeiro porque desapareceu o risco de inflação, o velho inimigo número um. A preocupação atual é com a deflação, que já se manifesta em muitos países. Na Alemanha e no Japão, por exemplo, os preços no atacado já apresentam quedas históricas. As cotações das commodities internacionais, inclusive do petróleo, caíram mais de 60%. Segundo porque o desaquecimento foi ainda mais rápido do que se esperava, e vários países já estão em recessão. Nessas circunstâncias, o juro baixo e o crédito amplo passam a ser o oxigênio para a recuperação.
No Brasil, não é diferente. Todos os índices de inflação estão em queda. O IGP-DI, da FGV, subiu apenas 0,07% em novembro e os preços no atacado registraram deflação de 0,17%. A economia esfria a olhos vistos. A primeira estimativa do comportamento da indústria em novembro, elaborada com base no consumo de energia, mostra queda de 6% sobre outubro.
Entre as várias analogias usadas sobre a economia, a mais adequada é a que a compara a um trem. Não é possível acelerar nem frear muito rapidamente. Quando se aumenta a velocidade, é preciso esperar um tempo até que o trem alcance a velocidade desejada. Os bancos centrais do mundo inteiro estão fazendo isso agora: aceleram para que a economia volte a avançar em 2009 ou em 2010. Aqui no Brasil, o BC faz o contrário: pisa no freio.
A esta altura da crise, soa até ridículo alinhar argumentos a favor da queda dos juros. Isso é uma obviedade ululante, como diria Nelson Rodrigues. Só uma rebeldia juvenil do Banco Central pode justificar a manutenção da taxa de 13,75%, que já era exagerada em tempos de prosperidade e virou excêntrica em um momento de gigantesca crise.
Vale lembrar que essa atitude tem custo direto e elevado. Estima-se que cada ponto percentual na taxa Selic aumente em R$ 10 bilhões os gastos anuais do governo com a dívida pública. Esses recursos seriam muito mais bem aplicados em investimentos públicos, tão necessários na batalha que se começa a travar contra a recessão e o desemprego. O trem da economia não terá como andar se, enquanto uns tentam acelerar seu ritmo com medidas anticíclicas, outros pisam no freio por simples rebeldia juvenil ou para reafirmar sua autonomia.

Texto de BENJAMIN STEINBRUCH , 55, empresário, é diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, presidente do conselho de administração da empresa e primeiro vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Na Folha de São Paulo de 16/12/08

Comentário nesta terça-feira 16/12/08 o FED baixou ainda mais as taxas de juros



domingo, 14 de dezembro de 2008

Metas para a educação

ACABA de ser divulgado o primeiro relatório do movimento Todos Pela Educação, organização que reúne empresários, educadores, ONGs e fundações. Trata-se de iniciativa apartidária que tem o apoio do Ministério da Educação e de secretarias estaduais.

O projeto estabeleceu em 2006 cinco metas a serem atingidas até 2022: universalização do ensino até os 17 anos; alfabetização de todas as crianças até 8 anos; todo aluno com aprendizado esperado para sua série; todo jovem com o ensino médio concluído até os 19 anos; investimento adequado em educação.
Um dos pontos positivos da iniciativa foi ter estabelecido metas intermediárias para a verificação do progresso em relação aos objetivos finais. Os dados sobre o cumprimento da primeira dessas etapas agora vêm à luz.
Se a universalização avançou no país (90,4% das crianças estão na escola, perto da meta de 91%), a qualidade deixou a desejar. O aprendizado de português ficou abaixo do pretendido para os alunos de 4ª e 8ª séries. Em matemática, os alunos do último ano do ensino médio mostraram desempenho insuficiente. Menos de 30% dos Estados atingiram a meta.
Em relação à alfabetização até os 8 anos, ainda não há um indicador nacional confiável para que se monitore a meta de 80%, fixada para 2010. Já o investimento em educação básica atingiu 3,7% do PIB no país, em 2006. O objetivo é que a cifra chegue a 5% até 2010.
Mais que elevar os dispêndios, entretanto, é preciso otimizar os recursos disponíveis, além de mobilizar parcerias, o que foi feito recentemente com o chamado sistema S. Além disso, um programa nacional de metas para a educação deveria estabelecer, também, outros objetivos quantificáveis, como a redução nas faltas de professores e alunos.

Da Folha de São Paulo de 14/12/08

Minha pergunta: você já convenceu algum adulto a se alfabetizar?


O golpe militar de 1968

Ernesto Geisel governa imperialmente. Numa das mãos, a abertura política; na outra, o AI-5. A flor e o chicote, que usa bastante

"MOURÃO, SE você lesse o primeiro, cairia duro no chão, aqui. Era uma barbaridade. Fechava-se o Congresso, modificava-se o Judiciário, além de várias outras medidas de caráter nazista feroz. Recusei assiná-lo. O segundo era mais brando e, como quem toma um purgante ruim, assinei-o."
Palavras do presidente Costa e Silva sobre o sinistro ato institucional nº 5, anotadas por Olympio Mourão Filho, o açodado general mineiro que desencadeou o golpe de 1964.
Poderoso e venenoso purgante despejado goela abaixo dos brasileiros na sexta-feira 13 de dezembro de 1968.
Filho do radicalismo e da intolerância, chega com violência, censura, prisões a torto e a direito. Como a do cordial presidente JK, jogado num cubículo fétido de quartel fluminense. Ou a do demolidor político Carlos Lacerda, antigo expoente do regime, depositado num quartel carioca. Agora aliados, lutavam pela democracia.
Extraordinário 1968! Idéias e causas libertárias empolgavam boa parte do mundo. No Brasil, forte efervescência política. Crescimento das oposições, protestos, desafiadoras passeatas de estudantes, ações pontuais de guerrilha urbana, aumento da tensão, enrijecimento do regime. A linha dura militar, que controlava o poder, preparava golpe dentro do golpe.
Em 2/9/68, no apagado pinga-fogo da Câmara, o jovem deputado Marcio Moreira Alves desanca recente invasão militar na UnB. Trecho: "Quando não será o Exército um valhacouto de torturadores?". O governo exige punição por ofensa às Forças Armadas. A questão vai ao STF e daí à Câmara, que, em 12/12/68, num clarão de altivez, nega licença para processá-lo.
É o pretexto. "Ou a revolução continua ou a revolução se desagrega", diz o marechal-presidente no dia seguinte, ao abrir a 43ª reunião do Conselho de Segurança Nacional, que aprovou o AI-5. Do general Ernesto Geisel, muito depois: "Costa e Silva só tinha duas soluções: ou fazia o AI-5 ou renunciava".
Centralização do poder, Congresso fechado, constrangimento do Judiciário, direitos civis comuns suspensos, imprensa amordaçada, repressão impune e descontrolada, à moda "Cacete não é santo, mas faz milagre".
Cassações, prisões abusivas, tortura, seqüestros, desaparecimentos, mortes. Espaços fechados, aumentam as opções pela guerrilha. Luta fratricida, no contexto da Guerra Fria. Tancredo Neves: "O AI-5 é o instrumento mais repressivo que já existiu na civilização dos povos cultos".
Costa e Silva tenta se redimir com projeto de Constituição mais liberal e fim dos atos institucionais. Mas sofre derrame em agosto de 69 e sai de cena. Vez do terceiro golpe: o poder militar barra a posse do vice-presidente Pedro Aleixo e faz eleger o general Emílio Garrastazu Médici, entusiasta do AI-5, empossado em 30/10/69.
É o auge dos anos de chumbo e, na economia, do chamado milagre brasileiro. Ventos externos favoráveis, escalada de investimentos, expansão acelerada de renda e emprego. E o AI-5 açoitando, repressão à solta, censura implacável, intensa propaganda oficial, popularização do presidente.
Geisel assume em 15/3/74. O céu de brigadeiro tinha acabado. A primeira crise energética abatera o milagre. Dificuldades de crescimento, endividamento, inflação assanhada, fadiga do regime, conveniência de mudar.
Disciplinado, viciado em trabalho e centralizador, Geisel governa imperialmente. Mas adota lenta e cautelosa política de distensão, com avanços e recuos e progressivo envolvimento da sociedade. Numa das mãos, a abertura política; na outra, o AI-5. A flor e o chicote, que usa bastante, inclusive para fechar o Congresso e legislar sem ele. Enquadra os radicais e a própria ditadura. Coroa a liberalização do período com o fim do AI-5, jogado no lixão da história, a partir de 1979, pela emenda constitucional 11, de 13/10/ 78. "Consegui vencer todas as resistências e acabar com o AI-5, que era uma das excrescências que tínhamos."
Vigorou dez anos e 18 dias. Intimidou, feriu, atiçou a violência. Oprimiu a sociedade, puniu arbitrariamente mais de 1.600 pessoas. Cassou 113 mandatos de deputados federais e senadores, 190 de deputados estaduais, 38 de vereadores e 30 de prefeitos.
O povão era contra?
Logo depois do AI-5, Carlos Lacerda fez greve de fome na prisão. Tinha problemas de saúde, corria risco. Seu irmão foi vê-lo. Contou que a imprensa não dera nada, fazia um sol maravilhoso, as praias estavam cheias, o povo, despreocupado. Arrematou: "Carlos, você vai morrer estupidamente.
Quer fazer Shakespeare na terra de Dercy Gonçalves". Funcionou.
Em abril de 1997, ouvi do hoje presidente Lula que, se houvesse eleição presidencial direta no final de 1973, o general Médici começaria a campanha com mais de 70% dos votos. Por quê? Economia bombando, falta de consciência política.


Texto de RONALDO COSTA COUTO, 66, escritor, doutor em história pela Sorbonne, foi ministro do Interior e ministro-chefe da Casa Civil (governo Sarney). É autor, entre outras obras, de "História Indiscreta da Ditadura e da Abertura".

Da Folha de São Paulo de 14/12/08

sábado, 13 de dezembro de 2008

Peripécias de uma cueca

AS PERIPÉCIAS DE UMA CUECA, por Edmar Melo


Foi flagrada uma cueca
Recheada de dinheiro
Com euro e dólar escondido
Junto com um passageiro
E além da bagatela
Quem estava dentro dela
Era um dos mensaleiros.


Cueca fazendo câmbio
Já é fato corriqueiro
E sendo samba canção
Acomoda mais dinheiro
Tudo isso começou
Com um ilustre assessor
De um deputado matreiro

Já vi dinheiro escondido
Debaixo de um colchão
Já vi do tipo botija
E enterrado no chão
Porém, era só merreca
Já que fortuna em cueca
Só quer andar de avião.

A cueca concorrer
Com agência de viagem
Com uma casa de câmbio
É uma grande sacanagem
Ela não paga imposto
E o guardião do posto
Não leva qualquer vantagem.

Quem usa o traveler chech
Corre até menos perigo
Pode mandar cancelar
Caso roubado ou perdido
Porém, cueca hoje em dia
Já virou lavanderia
De passageiro atrevido

Já pensou se o pintinho
Resolver se rebelar
Sufocado com a grama
Entender de urinar
Daí vem o prejuízo
Pois lavar grana com mijo
É certeza desbotar.

Comentário Luis Nassif: Se ocorrer o incidente, haverá liquidez para a cueca.

Do blog do Luis Nassif 12/12/08 17:00 

http://www.projetobr.com.br/web/blog/5

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Marolinha de 480 bilhões

Em três meses, medidas para conter crise já somam quase R$ 480 bilhões



Desde o agravamento da crise global, a partir de 15 de setembro, quando vendeu dólares pela primeira vez para atenuar o impacto das turbulências, até essa quinta-feira, quando anunciou um pacote de redução de impostos para estimular o consumo , o Executivo já empenhou R$ 479,676 bilhões na operação anticrise. 
Como mostra reportagem do Globo, nesta sexta-feira, o marco inicial da ação federal foi 18 de setembro , três dias após a falência do Lehman Brothers, quando o real começou a se desvalorizar. À medida que a cotação do dólar escalava, o volume de venda de moeda americana - e o número de instrumentos utilizados, hoje cinco ao todo - aumentou. Já foram mais de US$ 50 bilhões.
Outro mecanismo que ganhou espaço foi o compulsório bancário . Começou como forma de ampliar recursos para bancos e virou uma estratégia para salvar instituições pequenas. O reforço veio com a Medida Provisória 443, que permitiu a compra de bancos por Caixa Econômica e Banco do Brasil. 
O primeiro setor produtivo atendido pelo governo foi a agricultura, seguido pelo setores exportador , automotivo , da construção civil e microempreendedor. 
O próximo alvo serão as medidas para evitar demissões. 

Elogios e cobranças no Congresso

As medidas anunciadas quinta-feira, especialmente a ampliação do número de alíquotas da tabela do IR, foram elogiadas por parlamentares da oposição e da base governista. Mas os parlamentares reclamaram que o governo poderia ter sido mais ousado, aliviando parcela maior da classe média. 
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), disse que foi uma boa decisão e que o governo está percebendo que tem que agir e fazer o necessário para manter a economia real funcionando. Já Rodrigo Maia, presidente Nacional do DEM, disse que ainda é pouco, apesar de ser um alívio no bolso do contribuinte. 
O senador Paulo Paim (PT-RS) avaliou que as medidas vão "fortalecer o emprego. 

Pacote precisa estimular confiança

Especialistas ouvidos pelo O Globo afirmam que as medidas precisam atingir a confiança do consumidor, caso contrário, o pacote pode não ser suficiente para estimular o consumo e reduzir os efeitos da crise financeira global. 
Segundo Miguel Ribeiro, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), as medidas são positivas. Isoladas, contudo, não estancam os efeitos da turbulência financeira no país. 
Para o presidente do Sinduscon-SP, Sérgio Watanabe, as medidas são importantes, mas as vendas de imóveis podem permanecer em queda se a confiança do consumidor não melhorar. 

Fonte: Globo Online
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/12/11/em_tres_meses_medidas_para_conter_crise_ja_somam_quase_480_bilhoes-586971064.asp

Jobim reconhece influência de ONGs na Raposa do Sol

Jobim culpa ONGs por discurso alarmista e diz que índios querem Exército na Raposa

O ministro Nelson Jobim (Defesa) disse nesta sexta-feira que as comunidades indígenas da reserva Raposa/Serra do Sol (em Roraima) apóiam a presença do Exército na região.

Jobim acusou ONGs (Organizações Não-Governamentais) de espalharem o discurso de que a presença militar na localidade inflamaria os índios, elevando o clima de tensão na reserva.
"Esse discurso de que a presença das Forças Armadas dentro da circulação das reservas indígenas é prejudicial é um discurso de ONGs. Isso não é um discurso de índio. Índio não pensa assim", afirmou Jobim, após encerrar seminário sobre a concessão de aeroportos, no Rio.

Jobim ressaltou que conhece a fundo as reservas indígenas do país, devido ao seu trabalho à frente do Ministério da Justiça, em 1995. Por isso, garantiu que os índios têm absoluta tranqüilidade em relação à presença de militares na região.

"Há um motivo muito simples: 80% do efetivo do Exército amazônico é de indígenas", disse.
O ministro confirmou que o Plano Estratégico de Defesa foi aprovado ontem à noite, e será lançado no próximo dia 18.

Texto de CIRILO JUNIOR na Folha Online

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u478688.shtml

Meu comentário: os brasileiros, já sabíamos disto, parece que o ministro agora está a aprender

O peru de natal dos banqueiros e o sacrifício dos pobres

Ao manter a taxa SELIC em 13,75% o banco Central garante o peru de natal dos banqueiros e sacrifica os programas sociais e investimentos governamentais.
Para rolar a gigantesca dívida interna de 1,3 trilhão o governo gastou anualmente 170 bilhões de dólares, que seriam suficientes para quadruplicar o orçamento da saúde, ou multiplicar por 20 o programa bolsa família.
Ontem, para provar que o banco Central com Lula lá obedece aos patrões financistas, o governo diminuiu impostos para arejar a economia e não matar a galinha dos ovos de ouro, que somos nós os CONTRIBUINTES, mas não baixa a taxa SELIC.
Todo aquele discurso em favor da CPMF e da CSS visavam apenas garantir o peru dos financistas.
O dinheiro economizado no enriquecimento dos banqueiros poderia ser empregado em criação de mais empregos, em melhoria do sistema de saúde, em melhoria da educação.
A taxa de juros menor incentiva o consumo e o consumo incentiva o comércio, os serviços, o turismo e em conseqüência eleva a produção da indústria, que paga mais impostos, que pode ser empregado na saúde, na educação e assim o círculo virtuoso prossegue.
A atual taxa de juros causa “as perdas internacionais” para os financistas internacionais e alguns nacionais que levam seus fundos para o exterior e depois internalizam como se fosse dinheiro de gringos e nisto eles, “os nacionais”, conseguem privilégios tributários que somente os amigos do rei conseguem.

José Geraldo da Silva

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

O mensalão e as cuecas vão bem, obrigado

O artista que lavava dinheiro para a "base aliada" reabriu a tinturaria para atender aos amigos

SÓ A POLÍCIA FEDERAL poderá dizer de onde vieram e para onde iriam os 361 mil (R$ 1,1 milhão) escondidos nas meias, na cueca e na pasta de Enivaldo Quadrado. Logo ele, réu no processo do mensalão por traficâncias de lavagem do dinheiro destinado a parlamentares de base de apoio de Nosso Guia.
Quadrado é um homem audacioso. Sendo réu de um processo no Supremo Tribunal Federal, julgou-se acima de qualquer suspeita. Apesar disso, deve-se admitir que tinha todo o direito de arriscar a sorte. O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci é réu num processo de quebra do sigilo de um cidadão e foi honrado pela base de apoio com a presidência da Comissão Especial da Reforma Tributária. João Paulo Cunha, um dos 40 réus do mensalão, foi agraciado com a relatoria da medida provisória 443, a do pacotinho anticrise. Recebeu também a relatoria do projeto de reforma política. Nunca é demais lembrar que um contubérnio tucano-petista sonha com o fim do voto nominal no candidatos a deputado, estabelecendo um sistema de listas partidárias, organizadas de acordo com a preferência das caciquias. Não se sabe se João Paulo Cunha ainda assina documentos com a caneta Mont Blanc que recebeu do poderoso Marcos Valério ou se continua pedindo à mulher que cuide de alguns de seus saques bancários.
José Nobre Guimarães, o deputado estadual cearense cujo assessor carregava US$ 100 mil na cueca, foi exonerado de qualquer suspeita pelos seus pares da Assembléia Legislativa. Safou-se com o beneplácito de uma parte da bancada tucana.
Os mensaleiros petistas movem-se com a mais absoluta naturalidade. Pudera, o PSDB manteve na sua presidência por quase um ano o senador Eduardo Azeredo, patrono do mensalão mineiro.
Até bem pouco tempo estava na pauta de votações da Câmara dos Deputados um gracioso projeto de emenda constitucional. Em tese, ele acaba com todos os foros privilegiados, remetendo os processos que ora tramitam no Supremo Tribunal Federal ao juízo de primeira instância, com seus novos prazos e velhos ritos. À primeira vista, uma flor de igualitarismo. À segunda vista, refrigério para os denunciados dos mensalões. Os processos, que podem demorar ainda um par de anos no Supremo, seriam devolvidos para uma tramitação que, no mínimo, consumiria mais uma década.
Os costumes mensaleiros estão vivos e vão bem, obrigado. No fundo, Delúbio Soares foi um operador tosco. Entregue aos experimentados profissionais de todas as campanhas, as coisas voltaram aos trilhos. A máquina petista continua voraz, mas ficou chique, parecida com a tucana. Ela elegeu o comissário Luiz Marinho para a Prefeitura de São Bernardo com um ervanário que resultou no gasto global de R$ 47 por voto recebido. Até aí nada demais, mesmo sabendo-se que o companheiro Obama pagou menos da metade disso. Puxando-se mais um fio da meia, a repórter Renata Lo Prete informa que um dos principais doadores para a campanha do comissário foi a empresa Quattor, que tem 40% de seu capital nas mãos da Petrobras. É pouco? O presidente da Petrobras, o doutor (baiano) Sérgio Gabrielli, estrelou um dos poderosos jantares de arrecadação para o candidato.

Meu comentário: Raríssimas pessoas são revistadas nos aeroportos, já imaginou se todas fossem revistadas, quantos "mulas" dos mensaleiros não seriam presos?

Justiça sem fim

A Justiça no Brasil está estruturada para possibilitar que criminosos poderosos retardem indefinidamente o resultado do processo e a aplicação da lei penal.

Não raramente o discurso válido de defesa dos direitos fundamentais é utilizado para defender privilégios de casta, confundindo o debate


NA SEMANA em que famoso empresário foi condenado por corrupção, reportagem publicada na "Economist" colocou em dúvida a efetividade da punição, afirmando que a Justiça brasileira seria "estragada por cortes sobrecarregadas e recursos intermináveis".
A desconfiança também foi a marca da abordagem jornalística nacional. Segundo comentário representativo, "Dantas foi condenado à prisão, mas nunca será de fato preso".
O diagnóstico é preciso. A Justiça no Brasil está estruturada para possibilitar que criminosos poderosos retardem indefinidamente o resultado do processo e a aplicação da lei penal.
Autoridades públicas de elevada hierarquia são protegidas pelo foro privilegiado. Não respondem aos processos como os cidadãos comuns, mas diretamente perante tribunais. Como estes são estruturados para julgar recursos, e não para processar ações penais, o resultado é a extrema lentidão, às vezes sem outro fim senão o reconhecimento da prescrição do crime.
As estatísticas não mentem. Não há registro de condenações em número significativo, e casos como o do mensalão e o da Operação Furacão revelam a dificuldade para, mesmo em esforço notável, chegar ao recebimento da denúncia, ainda um passo inicial da ação penal.
Mesmo quem não tem foro privilegiado e responde perante a primeira instância pode, se -frise-se- tiver condições financeiras, valer-se de um generoso sistema de recursos, o qual possibilita que um caso seja submetido a até quatro instâncias.
Uma sentença não vale mais do que um parecer, pois a lei e a jurisprudência equivocadamente equiparam a situação de um acusado não julgado com a de um condenado, como se um julgamento, com a ampla avaliação das provas e dos argumentos da acusação e da defesa, nada significasse.
Mesmo em países como os Estados Unidos e o Reino Unido, que constituem o berço da presunção de inocência, a sentença de primeira instância gera efeitos imediatos, autorizando a prisão, salvo exceções, o que diminui a tentação de usar apelos com motivos protelatórios.
No Brasil, chegou-se ao extremo de defender que mesmo a confirmação de uma condenação por tribunal de apelação não deve ter efeito algum, consistindo em mais um parecer. Assim, criminosos que tiveram a sua culpa reconhecida por sentença e mesmo em apelação, às vezes até confessos, podem recorrer inúmeras vezes em liberdade como se nada houvesse acontecido e na expectativa incerta de que um dia chegue o trânsito em julgado.
Acrescente-se ao quadro a obstrução das cortes superiores, entulhadas com milhares de recursos mesmo de quem não têm a menor razão.
A Suprema Corte norte-americana não julga mais do que uma centena de casos no ano. Já o Supremo brasileiro, até novembro de 2008, havia recebido 63.544 processos. Institutos como o da repercussão geral e a lei de recursos repetitivos, embora representem um avanço louvável, ainda se mostram insuficientes.
Os remédios são simples. Cumpre acabar com o foro privilegiado ou, se for o caso, restringi-lo aos presidentes dos três Poderes.
Faz-se necessário desestimular recursos protelatórios, conferindo alguma eficácia, salvo exceções, às sentenças condenatórias e ainda eficácia, salvo exceções mais raras, às confirmações de condenações por tribunais de apelação.
Tem que desobstruir as cortes superiores, estendendo o instituto da repercussão geral ao Superior Tribunal de Justiça e aprofundando o uso dele no Supremo Tribunal Federal.
Se o diagnóstico e os remédios são óbvios, por que nada ou pouco é feito?
É que as distorções geram uma Justiça de casta que, apesar de incompatível com a democracia e com o Estado de Direito, protege interesses poderosos. Romper com eles exige uma mobilização da sociedade e das autoridades que é difícil de alcançar.
Não raramente o discurso válido de defesa dos direitos fundamentais é utilizado para defender privilégios de casta, confundindo o debate.
Urge fazer a distinção. Democracia e direitos fundamentais não se confundem com Justiça de casta, e a aplicação igual da lei penal democrática não é autoritarismo. Justiça sem fim é Justiça nenhuma.

Texto de SERGIO FERNANDO MORO , 36, mestre e doutor em direito pela UFPR (Universidade Federal do Paraná), é juiz federal da Vara Criminal de Curitiba,na Folha de São Paulo de 10/12/08.

Taxa SELIC: - 0,25%, por favor

- 0,25%, por favor

O EXTRAORDINÁRIO apoio da população brasileira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, registrado pela pesquisa Datafolha da semana passada, é o reconhecimento de que sua reação intuitiva à catástrofe mundial é mais confortadora e, no fundo, mais adequada do que o "realismo terrorista" proposto por alguns sábios. Certamente não é uma "marolinha". Mas por que o Brasil precisa sofrer, necessariamente, um "tsunami" devastador?
É hora de os economistas reconhecerem e aceitarem com humildade: 1º) que o bacilo produtor desta crise foi cuidadosamente criado e cultivado nos laboratórios de uma pseudociência -parte da economia-financeira-, com sua pretensão de que tinha "descoberto" modelos estocásticos capazes de precificar qualquer risco; 2º) que sua disseminação foi feita pelos perversos incentivos apropriados pelos que vendiam tal "ciência" graças à confiança que os compradores de papéis (o aplicador, o chamado "principal") depositavam nos vendedores (o banco de investimento, o chamado "agente") e 3º) que os Bancos Centrais do mundo (nos quais o "principal" depositava sua confiança na fiscalização do "agente") surfaram alegremente a onda de liqüidez que ajudaram a criar com sua política monetária laxista e sua falta de fiscalização das possíveis conseqüências dos "novos" produtos. Nisto foram acompanhados pelas agências de risco e pelos auditores privados.
A conseqüência deste triste diagnóstico é que nem a política monetária nem a política fiscal podem alterar a situação enquanto não se restabelecer o fator catalítico que sustenta o funcionamento dos mercados: a confiança.
Manter a liqüidez do sistema financeiro é importante, mas ela não leva ninguém a tomar emprestado (o consumidor ou investidor) ou a emprestar (a instituição financeira): todos sabem que se pode levar o burro à fonte, mas não se pode obrigá-lo a beber. Manter uma política fiscal que sustente os investimentos públicos e reduza a carga tributária é importante, mas incapaz de estimular o investidor privado ou o consumidor a abdicarem da sua liqüidez enquanto não acreditarem que haverá demanda e emprego no futuro.
É hora de reconhecer que a política econômica teve responsabilidade pela crise, mas que, por si mesma, ela é incapaz de resolvê-la, uma vez que sua causa fundamental está fora da economia. Trata-se de restabelecer a confiança da sociedade no funcionamento dos mercados para que as políticas monetária e fiscal possam voltar a funcionar. É por isso que uma redução da taxa Selic de 0,25% seria psicologicamente importante. E tecnicamente recomendável.

Texto de Antonio Delfim Netto, na Folha de São Paulo de 10/12/08
Postado aqui neste blog antes da divulgação do resultado da reunião do COPOM.

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Copa 2014, olimpíada 2016, com esta polícia?

Despreparo pode custar a vida do jovem torcedor

O despreparo, por todos os lados, pode custar a vida do jovem torcedor. Vimos um policial empunhando a arma da forma certa, com o dedo fora do gatilho, por cima do guarda-mato.

O dedo só vai ao gatilho, quando há a decisão de atirar. Mas, mesmo empunhando certo, ele a conduzia de forma errada, apontando na direção da nuca de outro PM, e não para baixo.

Na hora do disparo, o sargento, de capacete especial e colete à prova de bala, dava uma coronhada na cabeça do 

"Se houve tiro, é porque havia dedo no gatilho. Instrumento básico para dissolver arruaças é o cassetete", afirma Alexandre Garcia.

O despreparo, por todos os lados, pode custar a vida do jovem torcedor. Vimos um policial empunhando a arma da forma certa, com o dedo fora do gatilho, por cima do guarda-mato. 

O dedo só vai ao gatilho, quando há a decisão de atirar. Mas, mesmo empunhando certo, ele a conduzia de forma errada, apontando na direção da nuca de outro PM, e não para baixo. 

Na hora do disparo, o sargento, de capacete especial e colete à prova de bala, dava uma coronhada na cabeça do torcedor. Se houve o tiro, é porque havia dedo no gatilho da pistola ponto quarenta. 

Como se sabe, o instrumento básico para dissolver arruaças não é a arma de fogo curta, mas o cassetete, que é mais eficaz até, porque impressiona mais pelo tamanho. 

Por outro lado, não havia socorro imediato. Em um jogo de futebol, com torcidas se enfrentando, não havia plantão médico próximo. A vítima ficou sangrando e tendo espasmos na perna. 

O primeiro socorro foi no hospital vizinho, onde nasceu Kaká, o Hospital do Gama, que não tem neurocirurgião, mas que poderia fazer um primeiro exame dos danos no cérebro, com uma tomografia. Mas o tomógrafo do hospital está parado há meses. Quando funcionava, não podia ser usado por falta de técnico. 

O hospital não teve a mesma sorte do estádio: tem 40 anos e nunca foi reformado. Claro que o hospital é mais importante, mas não teve a mesma prioridade do estádio. A diferença aparece nessas horas.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Caem pela metade as faltas de docentes por atestado médico

Redução na rede estadual de SP ocorre após lei limitar a 6 por ano as ausências por doença

Antes, professores podiam faltar até metade do ano letivo sem desconto, desde que ausências fossem em dias alternados e com atestado


O número de faltas de professores justificadas por meio de atestados médicos caiu 59% na rede estadual de SP. A redução ocorreu após a gestão Serra (PSDB) aprovar lei que limitou em seis a quantidade dessas ausências aos servidores por ano.
O balanço, feito pela Secretaria da Educação, comparou os seis meses posteriores à implementação da regra (em abril) com o mesmo período de 2007.
No ano passado, de maio a outubro, foram registradas 398 mil faltas justificadas com atestados de consultas ou exames. Em 2008, no mesmo período, foram 163 mil. A rede tem 230 mil docentes. O governo propôs a lei alegando que muitas faltas ocorriam sem necessidade.
Por meio da assessoria, a secretária Maria Helena Guimarães disse que a queda nas ausências dos docentes "reflete diretamente na aprendizagem dos estudantes, pois é fundamental que o professor acompanhe o dia-a-dia dos alunos".
Antes da lei, os servidores podiam faltar até metade do ano letivo sem desconto dos dias perdidos, desde que as ausências fossem em dias alternados e com atestado médico para comprovar consultas ou exames. Para licenças médicas ou ausências em dias seguidos por problemas de saúde, era preciso passar por perícia (regra que continua em vigor).
Reportagem da Folha de novembro de 2007 mostrou que, diariamente, cerca de 30 mil professores faltavam às aulas, por várias razões. A secretaria diz que não fechou o balanço geral atualizado das ausências.
Além da nova norma, o governo tomou outras medidas na tentativa de diminuir o absenteísmo, como investigar os atestados e usar o número de faltas como um dos critérios para pagamento de bônus.
A presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Maria Izabel Azevedo Noronha, afirmou que não confia nos dados apresentados. "Não acho que o absenteísmo seja tão alto." Ela disse também que "o governo não tenta combater as reais causas das faltas dos professores, que são as condições de trabalho e os salários".
Professora da Faculdade de Educação da USP, Lisete Regina Gomes Arelaro diz que "a secretaria parte do princípio de que a população não adoece. Aposto que a secretária e sua equipe vão mais de seis vezes ao médico por ano". Para ela, "o governo adota métodos coercivos para evitar faltas, com prejuízos financeiros. Como os salários são baixos, os professores trabalham até doentes".
Avaliação oposta tem a diretora-executiva da Fundação Lemann, Ilona Becskeházy, instituição que possui programas para melhorar a gestão de escolas públicas no país. "Todo mundo sabia que o abuso era gigantesco. Por anos, como o governo não podia dar aumento, passou a permitir as faltas. A lei veio para moralizar."
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo também registrou queda nas faltas. Entre 2006 e 2008, o número de ausências recuou 54,3%.
A gestão Gilberto Kassab (DEM) cita três explicações: os atestados agora só podem ser emitidos pela prefeitura, e não mais por médicos particulares; a falta em cada aula é descontada; e o aumento do peso das ausências como critério para pagamento de gratificações.

De Fábio Takahashi, na Folha de São Paulo de 04/12/08

Meu comentário: É por estas e outras que muita gente fala mal do Serra, da minha parte eu só posso dizer PARABÉNS governador Serra.


quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Juros no país estão "acima do bom senso", afirma Lula

Juros no país estão "acima do bom senso", afirma Lula

Presidente diz que ações para fomentar o crédito ainda não tiveram efeito e pede a governadores mais investimentos públicos

Jaqueline Maia/ "Diário de Pernambuco"
O presidente Lula discursa durante evento em Recife (PE)


FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE E OLINDA (PE)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem a 11 governadores reunidos em Recife que gastem o máximo que puderem em investimentos públicos para combater a crise. Ele disse que as ações do governo de fomento ao crédito ainda não tiveram efeito e que o país tem uma taxa de juros "acima daquilo que o bom senso indica que deveríamos ter".
"Neste momento em que temos bases de garantia de estabilização [...], temos que dizer o seguinte: precisamos economizar o máximo que a gente puder em custeio e gastar o máximo que a gente puder em investimentos públicos, em obras públicas", disse aos governadores.
Segundo ele, Estados, prefeituras e governo federal "podem ser os indutores" para que o país "saia dessa crise sem nenhum arranhão ou com alguma coisa muito pequena que não vai doer". "Vai depender muito de nossa capacidade e ousadia."
Ao comparar as ações contra a crise do governo às dos países desenvolvidos, Lula criticou os juros nacionais. Ele disse que, enquanto países como os EUA disponibilizaram dinheiro para salvar instituições financeiras, o Brasil optou pela compra de carteiras de bancos pequenos e pelo fomento ao crédito.
"Só que esse crédito ainda não tem chegado à ponta do jeito que a gente gostaria", afirmou o presidente. "Depois, obviamente, todo mundo sabe que temos uma taxa de juros acima daquilo que o bom senso indica que deveríamos ter."
Em Pernambuco desde anteontem, Lula disse que os governadores precisam fazer uma "operação pente-fino" para identificar os problemas que estariam emperrando o andamento das obras nos Estados.
"Agora é a hora de trabalhar com todo o vigor e com toda a ousadia para que a gente não permita que o dinheiro que já está disponibilizado para os Estados e os municípios deixe de ser aplicado nas obras para gerar emprego e renda e fique guardado num banco por ineficiência nossa", declarou.
Lula lembrou aos governadores que a maioria dos Estados aumentou sua capacidade de endividamento e que pode tomar dinheiro emprestado. Ele recomendou ainda aos governantes que viajem e busquem novos investimentos.
Lula também disse aos governadores que não haverá cortes nas obras da Petrobras. "Vocês todos conhecem a disponibilidade de investimento que tem a Petrobras, e eu quero dizer para vocês: não haverá diminuição nas obras da Petrobras em nenhum dólar por conta da crise. Não haverá."
"A refinaria do Maranhão, a do Ceará, a de Natal, a de Pernambuco, todas elas serão mantidas", afirmou. "Os contratos que vamos ter do pré-sal para a compra de navios e sondas, vamos continuar fazendo."

Da Folha de São Paulo de 03/12/08

Meu comentário:
5 anos e 11 meses depois de assumir o governo o presidente ACORDOU, será? 
Será que finalmente percebeu que os juros estão acima do bom senso?
.
O resto do blá-blá eu transcrevi, para cobrar daqui a alguns meses, será que a Petrobrás aguenta o tranco da má administração?

Reforma tributária: Temeridade em dobro

A reforma tributária é a panacéia, ou seja o remédio que cura todos os males, sem nenhuma contra-indicação e está na ordem do dia do congresso nacional que vive a reboque dos diversionistas do Palácio do Planalto.
Quando o problema é muito grande inventa-se outro e cria-se uma falsa solução para este segundo problema.
Para desviar a atenção do tsunami econômico-financeiro, que desaba sobre nossas cabeças, os estrategistas de plantão inventaram a solução: a reforma tributária. 
Transcrevo abaixo dois textos de dois economistas de pensamentos e preferências partidárias opostas, que concordam que a hora não é esta. 




Reforma tributária, por Antonio Delfim Netto

Vivemos hoje um regime teratológico: a maior e mais desajeitada carga tributária/PIB do mundo para sustentar o Estado mais ineficiente do mundo entre aqueles com a nossa renda per capita.

OS EQUÍVOCOS tributários têm sido uma marca de nossa história desde a Colônia. O Primeiro Império assistiu à reação das Províncias à centralização tributária de dom Pedro 1º que a Regência tentou corrigir sem sucesso.
O mesmo aconteceu no Segundo Império, quando as reivindicações regionais por um mínimo de autonomia tributária foram solenemente ignoradas. Numa simplificação dramática de nossa história, podemos dizer que a Independência, a crise do Primeiro Império, as revoltas da Regência, a queda do Segundo Império e a República tiveram como uma de suas causas o desejo de um razoável sistema tributário. O mesmo fenômeno é visto na recusa à centralização do período Vargas (1930-1945) e do regime autoritário (1964-1984).
Ao contrário do que freqüentemente se supõe, a Federação brasileira não é construção de cérebros peregrinos, o que explica por que nos acompanha, desde sempre, a busca de uma estrutura tributária que incorpore as diversidades regionais e dê a elas a oportunidade de um mínimo de autonomia dentro da coerência nacional.
O Brasil sabe que precisa de um sistema tributário mais simples, mais equânime e mais eficiente na mobilização do trabalho, com impostos não-cumulativos que desonerem os investimentos e as exportações. E precisa saber, também, que nunca o conseguiu, desde a Constituição outorgada por dom Pedro 1º em 1824 e as experiências posteriores de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988.
Vivemos hoje um regime teratológico: a maior e mais desajeitada carga tributária/PIB do mundo para sustentar o Estado mais ineficiente do mundo entre aqueles com a nossa renda per capita. Deveria ficar claro que o problema prioritário não é a "reforma tributária", mas a análise crítica e correção da relação custo/benefício do Estado que nos sufoca. O projeto de reforma tributária proposto ilide o problema fundamental e considera a carga tributária/PIB como uma tragédia da natureza!
O substitutivo adotado pela Comissão Especial da Reforma Tributária revela alguns avanços. Parece, entretanto, uma temeridade tentar aprová-lo na base da "carga de cavalaria". São enormes os riscos jurídicos que apresenta sua grande inovação, o IVA-Federal, e assustador o potencial de desestabilização política implícito na mudança das regras de decisão do Confaz, além de banalizar a constitucionalização dos tributos.
Neste instante de grande insegurança e de necessidade de concentrar o esforço nacional na redução dos efeitos da crise mundial, seria aconselhável postergar a reforma para discuti-la com maior cuidado num momento mais adequado.



Temeridade em dobro, por Paulo Rabello de Castro

A reforma tributária é uma temeridade que duplica o absurdo do atual Orçamento da União para 2009


ENQUANTO avança a tsunâmica crise financeira mundial, deixando analistas boquiabertos pelas vítimas que tem deixado por seu caminho, na terrinha de Cabral continuamos distraídos na nossa brincadeira preferida: a cabra-cega.
Mas nem todos. Venho de um encontro no Brasil central, aliás dois, um deles em Cuiabá, idealizado e organizado pelo prefeito reeleito Wilson Santos (PSDB-MT), e outro na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, em audiência convocada por Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e presidida por Pedro Eugênio (PT-PE). Dois magníficos encontros para debater a extensão e a gravidade da crise global que já engolfa nosso país e nos pegará em cheio em 2009.
Em Cuiabá, o foco do seminário foi regional e local. Wilson Santos estava intrigado como o governo ainda não se mobilizara para estudar a crise, deixando-se acomodar pelos dados positivos da arrecadação tributária acumulados durante 2008. Queria ele avaliar o tamanho do tombo que levará o agronegócio em Mato Grosso, afetando todos os programas de investimento do Estado e da capital, inclusive inviabilizando a cota-parte dos 20% prometidos por municípios de MT nas obras do PAC.
O seminário começou, oportunamente, com um Pai-Nosso puxado por uma pastora evangélica. Rezar também é preciso diante da avaliação do estrago que a queda de preço das commodities agrícolas e minerais provocará, não só às finanças daquele grande Estado produtor como à própria lógica do crescimento econômico baseado sobretudo na valorização de preços de alguns exportáveis.
A maré virou. O cenário diante de nós lembra, sem retoques, uma tragédia de desbarrancamentos financeiros. Para prevenir o pior, o governo de MT, segundo relato do secretário das Finanças do governo Blairo Maggi, acaba de contingenciar 30% da arrecadação orçamentária do próximo ano. Agiu com oportunidade, cautela e verdadeiro espírito público.
Em Brasília, recolhi na Comissão de Finanças da Câmara o mesmo senso de preocupação sobre como agir preventivamente em relação ao Orçamento federal de 2009. O experiente deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) nos chamou a atenção sobre o risco da imagem do Congresso Nacional perante a sociedade brasileira. Discute-se lá a peça orçamentária do ano que vem, contendo um rega-bofe de aumentos de gastos correntes, promovido pelo mesmo Poder Executivo que, até então, vinha fazendo bom trabalho na direção de um orçamento equilibrado (o déficit zero). Três portas adiante, confabulava-se a aprovação, a toque de caixa, de uma reforma tributária sem eira nem beira, capaz de alegrar apenas aos escritórios de tributaristas, que ganharão ações bilionárias contra o governo mau legislador.
A reforma tributária é uma temeridade que duplica o absurdo do atual Orçamento da União para 2009. Dois Brasis surgem dos trabalhos de parto desta crise. Um, atento aos fatos, antecipando situações, contingenciando ações, programando-se para o pior a fim de minimizar as surpresas e o sofrimento da falta de planejamento público. Outro, desatento, lúdico, quase pueril, não distinguindo fato de suposição, não conseguindo fazer leitura correta das reais necessidades de aperto fiscal (e afrouxamento monetário!) .
Falta aquela resposta mais criativa a uma crise global que, por seu ineditismo, exigirá total solidariedade de todos os brasileiros. Como na infausta tragédia catarinense.


PAULO RABELLO DE CASTRO , 59, doutor em economia pela Universidade de Chicago (Estados Unidos), é vice-presidente do Instituto Atlântico e chairman da SR Rating, classificadora de riscos. Preside também a RC Consultores, consultoria econômica, e o Conselho de Planejamento Estratégico da Fecomercio-SP

Diversidade e cidadania, inclusão dos deficientes

Dos 25 milhões de brasileiros com deficiência, pelo menos 4 milhões estão no Estado de São Paulo

A DECLARAÇÃO Universal dos Direitos Humanos, marco histórico do respeito à diversidade, proclama a igualdade de todos os seres humanos em direitos e dignidade. No mundo de hoje, sob essa inspiração, governos e organismos internacionais combatem a exclusão e tentam criar sociedades para todos. Mas as tendências à desigualdade e a lentidão das mudanças impõem estratégias muito determinadas para garantir os avanços mínimos aos setores mais vulneráveis da sociedade.
Dos 25 milhões de brasileiros com deficiência, pelo menos 4 milhões estão no Estado de São Paulo. Para que as políticas públicas cheguem a essas pessoas de forma resolutiva, o governo de São Paulo criou, no início deste ano, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Seguiu o exemplo da prefeitura da capital paulista, onde, em 2005, criamos uma secretaria municipal voltada ao mesmo propósito (chefiada pela atual vereadora Mara Gabrilli).
O exercício da cidadania da pessoa com deficiência tem mão dupla. De um lado, a sociedade deve prover a todos a inclusão; de outro, o portador de deficiência deve ter efetivo poder em relação ao seu direito de acesso a bens, produtos e serviços.
A política que traçamos no Ministério da Saúde em 2001 resultou na criação, neste governo, da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, que terá unidades em seis macrorregiões do Estado.
Esses hospitais, além de dispor de médicos fisiatras e equipes multidisciplinares completas, trabalharão para mudar paradigmas e dar acesso às modernas tecnologias para a vida independente e a inclusão no mercado de trabalho.
Já há dois em andamento: um em Campinas, o outro na cidade de São Paulo. Até o final do governo, teremos concluído e colocado em funcionamento todos os seis centros, cuja capacidade será de 450 mil atendimentos por mês.
Serão centros de referência, incorporando todas as tecnologias mais modernas, formando e aperfeiçoando os profissionais da área e exercendo um poderoso efeito na expansão do atendimento de reabilitação, apoiados por uma unidade móvel lançada hoje que percorrerá as mais diversas regiões do Estado, ampliando o acesso aos serviços da rede.
O caminho percorrido até aqui não foi tão longo. Embora os registros históricos no Brasil nos remetam ao século 19, quando da fundação do Real Instituto de Meninos Cegos (1857), somente na década de 1980 foi definido o Ano Internacional da Pessoa Deficiente (1981), seguido pela Década da Pessoa Deficiente (1982-1992).
Desde então, houve um efetivo amadurecimento do Estado na definição de políticas voltadas à inclusão social, que acompanhou o fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde), incorporando, em 1992, os procedimentos legais para a oferta de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.
No governo Fernando Henrique Cardoso, as políticas públicas nessa área deram um salto.
Com a edição, em 1999, do decreto nº 3.298, que regulamentou a lei nº 7.853/89, o Ministério da Saúde criou as redes estaduais de assistência à pessoa com deficiência, privilegiando serviços hierarquizados e descentralizados. Pela primeira vez, previu-se que as políticas de governo deveriam dar atenção integral à pessoa com deficiência, um trabalho que não se limita ao aspecto da saúde. Visa, sobretudo, a sua inclusão plena em todas as esferas da vida social.
Isso significa tornar a sociedade mais acessível às pessoas com deficiência sob vários pontos de vista: arquitetônico -sem barreiras ambientais; comunicacional -sem barreiras na comunicação interpessoal, escrita e virtual; metodológico -sem barreiras nos métodos e técnicas de estudo ou trabalho; instrumental -sem barreiras nas ferramentas de trabalho, estudo ou lazer; programática -sem barreiras embutidas em leis, normas, decretos e regulamentos; e atitudinal -sem preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações.
Inclusão é um valor de toda a sociedade que acolhe pessoas com e sem deficiência. Só haverá cidadania a partir do reconhecimento de que somos todos diferentes. O acesso igualitário aos serviços, à tecnologia, ao mercado de trabalho e à garantia da integralidade na saúde, na educação e na moradia acessível não é um favor: é um direito.

JOSÉ SERRA , 66, economista, é o governador de São Paulo. Foi senador pelo PSDB-SP (1995-2002), ministro do Planejamento e da Saúde (governo Fernando Henrique Cardoso) e prefeito de São Paulo (2005-2006).
LINAMARA RIZZO BATTISTELLA , médica fisiatra, é secretária estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, professora associada da Faculdade de Medicina da USP e presidente honorária da ISPRM (International Society of Physical and Rehabilitation Medicine).

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Tragédia foi prevista em 1982

TRAGÉDIA DE 1983 EM SANTA CATARINA REPETE-SE EM 2008 APESAR DAS ADVERTÊNCIAS DOS NOSSOS CIENTISTAS A ABEPPOLAR ALERTA SANTA CATARINA E OS ESTADOS DO SUL - DESDE 1982 - SOBRE INUNDAÇÕES, ESCORREGAMENTOS DE ENCOSTAS E PROPÔS OBRAS TÉCNICAS E AMPLIAÇÃO DA DEFESA CIVIL.

A ABEPPOLAR completou 42 anos de lutas em 30 de maio de 2008 pelo que é a mais antiga do setor na América Latina.
Atua intensamente na Defesa Civil desde 1982 quando idealizou e realizou em agosto do mesmo ano em Blumenau, capital do Vale do Itajaí, o Encontro Nacional sobre Inundações, Escorregamentos de Encostas e Defesa Civil.
O evento que contou com mais de uma centena de professores, pesquisadores, servidores públicos e empresários concluiu que, em breve, poderia ocorrer fenômeno climático (El Nino) com precipitações acima da média o que causaria enormes prejuízos não apenas a Santa Catarina mas aos Estados do Sul. Diante disso, o presidente da ABEPPOLAR, Randolpho Marques Lobato, concedeu entrevistas á imprensa, ao rádio e a uma rede de televisão alertando a população especialmente de Blumenau e dos Municípios do Vale do rio Itajaí-Açu. Chamava atenção para o desmatamento ciliar, a devastação florestal do entorno, a necessidade de retificação do Itajai-Açu, a intensa ocupação das encostas por moradias e até por indústrias de porte ao longo da bacia do rio, e terminou instando as autoridades a preparar e a ampliar a Defesa Civil local e dos municípios da Região. Tendo em vista a abrangência do que se confirmaria em meses o ambientalista redigiu documento juntamente com os renomados mestres da engenharia da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo professores doutores José Martiniano de Azevedo Neto e Kokei Uehara advertindo as autoridades sobre o que viria ocorrer e as providências técnicas que deveriam ser adotadas além das medidas preventivas de Defesa Civil. Tal documento que se baseara nas conclusões científicas e tecnológicas dos participantes do Encontro Nacional - foi encaminhado ao presidente da República, aos governadores dos Estados de São Paulo (que seria atingido em seu extremo Sul), Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e a dezenas de prefeitos.
Contribuiram também para a redação do documento o respeitado professor doutor João José Bigarella, engenheiro, géologo e geógrafo de qualificação internacional, da Universidade Federal do Paraná e o ambientalista e biólogo Lauro Bacca, de Blumenau.
Passados alguns meses, as chuvas se abateram sobre a área delimitada pelos pesquisadores, inundaram regiões inteiras e centenas de Cidades nos Estados citados provocando ainda mortes,a maioria devido a escorregamentos de encostas e tudo o mais que está agora se repetindo especialmente em Santa Catarina. "A NOTÍCIA" o principal jornal de Joinville - SC um dos poucos do Estado cujas instalações à época (novembro de 1983) estavam livres das águas e que reportara o pioneiro Encontro Nacional de 1982 e suas advertências, previsões e orientação técnica - procurou então o representante local da ABEPPOLAR, o respeitado ambientalista Gert Roland Fischer, que também participara do Encontro de Blumenau. Gert cedeu a cópia que tinha do documento e o jornal divulgou em sua primeira página uma impressionante foto aérea da inundação de Blumenau com a manchete: "Quando os ambientalistas não são ouvidos sobra para Defesa Civil". E divulgou o documento na íntegra em sua terceira página bem como um editorial perguntando por que razão os Governos não haviam seguido a orientação dada pelos pesquisadores que participaram do evento da ABEPPOLAR.
Agora,neste novembro/dezembro de 2008, a história se repete com chuvas intensas e suas consequências catastróficas, no Vale do Itajai, de forma ainda mais dramática do que em 1983. Os números oficiais da Defesa Civil de SC revelam o que está ocorrendo no Estado neste dois de dezembro, à 01 hora: 116 mortos, 31 desaparecidos, 78.707 desalojados e desabrigados, mais 1.500.000 cidadãos afetados. Nas localidades atingidas fortemente pelas chuvas, inundações e deslizamentos de encostas - oito delas chegaram a ficar isoladas por quatro dias.
Sofreram muito os Municípios São Bonifácio, Luiz Alves, São João Batista, Rio dos Cedros, Garuva, Pomerode, Itapoá e Benedito Novo com população de 97.680 pessoas residentes nas zonas urbana e rural. Em Blumenau 20 pessoas morreram, em Ilhota, 29; em Gaspar,15 mortos; em Jaraguá do Sul, 13. O município Luiz Alves contabilizou sete vítimas; Rodeio, quatro; Rancho Queimados, Benedito Novo e Itajai, duas vítimas fatais; Brusque, Pomerode, Bom Jardim da Serra, São Pedro de Alcântara e Florianópolis, uma vítima cada.
Como as buscas continuam é possível que seja ultrapassada a trágica estatística de 100 vitimas fatais. A falta de mantimentos e de água potável assim como de remédios ainda é grave apesar das doações provenientes especialmente dos Estados do Sul e do Sudeste que chegam à Região flagelada em caminhões e em aviões. Tais materiais são distribuidos por helicopteros da Força Aérea Brasileira, do Exército e os que operam a serviço da Defesa Civil prioritariamente para as milhares de pessoas que ficaram isoladas na zona rural, em distritos ou em bairros periféricos das Cidades. O problema de distribuição de tudo o que chega ainda é muitos sério e, para piorar, ocorreram saques em mercados e supermercados o que provocou a decretação de "toque de recolher" a partir das 22 horas até o amanhecer nas mais sofridas Cidades do Vale.
O abastecimento de água aos poucos vai sendo normalizado mas é necessário que toda ela seja fervida já que os mananciais e as redes públicas sofreram a infiltração de esgotos. A energia elétrica também fopi regularizada em zonas críticas.
O presidente da República que apenas na última quarta-feira sobrevoou a área de calamidade pública, baixou medida provisória para a liberação de verbas federais para as áreas da saúde e para obras de infraestrutura inclusive para recuperação do Porto de Itajai que está inoperante por destruição de equipamentos. Estradas federais, muitas estaduais e elevado número de vicinais terão que ser recuperadas em trechos importantes assim como o gasoduto Bolívia-Brasil que foi avariado em território catarinense. A interrupção de bombeamento provocou o racionamento de uso do combustível para veículos assim como das 92 grandes indústrias consumidoras no Rio Grande do Sul.
Para interligar dezenas de vicinais a engenharia do Exército prossegue montando pontes, substituindo as que foram destruidas.
As chuvas também estão provocando grandes estragos nos Estados do Rio de Janeiro,(Campos em particular), Bahia (Vitória da Coquista), Minas Gerais, Espírito Santo (Vila Velha) e São Paulo (Vale do Paraiba). A Defesa Civil desses Estados está em alerta total e em missão de apoio às vítimas.
A ajuda humanitária e de apoio imediato à Defesa Civil de SC está caracterizou-se pelo envio de barracas, agasalhos, roupas em geral, cestas básicas, remédios e muita água engarrafada, transportadas e entregues por caminhões, aviões e helicópteros da Defesa Civil dos Estados vizinhos. Efetivos das Forças Armadas e das Policias Militares estaduais da mesma forma atuam na área decretada em estado de calamidade pública usando inicialmente 29 helicópteros e aviões, centenas de caminhões e até veículos blindados e anfíbios do Exército. A FAB montou um hospital militar de campanha. Enfim há grande mobilização e o auxílio aos flagelados chega de todo o País e deve continuar solidariamente por meses.
Todo cidadão deve concientizar-se que a recuperação das Cidades e dos campos catarinenses precisa ser realizada por etapas, tais como: providências para atendimento da população vitimada e estatísticas dos prejuizos sofridos; recuperação dos setores básicos para fornecimento de água potável e de alimentos, conserto das redes de abastecimento de água e de esgotos; reorganização dos setores de saúde pública e escolar; cadastramentos dos prejuizos sofridos pelas populações isoladas assim como das propriedades agrícolas e dos rebanhos de gado e de outros animais, dizimados; obras de emergência para evitar novos deslizamentos assim como para desinterdição de caminhos e de estradas; cuidado especial e vacinação para evitar surtos epidêmicos de doenças; reconstrução de edificos públicos (escolas, postos de saúde e hospitais) e de moradias em áreas seguras devidamente estudadas pelos técnicos da área de geologia de engenharia. Tais medidas são imprescindéis e demandarão anos.
Por tudo isso quem puder deve apoiar - além de enviar produtos de higiene e outros necessários`a sobrevivencia e seguranças das v[itimas - depositando qualquer ajuda possível em dinheiro nas contas correntes abaixo em nome do Fundo Estadual da Defesa Civil de Santa Catarina, CNPJ - 04.426.883/0001-57.
As contas corrente oficiais são: Banco do Brasil – Agência 3582-3, Conta Corrente 80.000-7 / Besc – Agência 068-0, Conta Corrente 80.000-0. O / BRADESCO S/A - 237 Agência 0348-4, Conta Corrente 160.000-1.

ATUALIZE-SE SOBRE A TRAGÉDIA acessando
http://www.adjorisc.com.br/
http://www.defesacivil.sc.gov.br/ e http://www.defesacivil.gov.br/

Texto original publicado sem parágrafos.

Do site da Abepolar
http://www.abepolar.org.br/