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sábado, 29 de novembro de 2008

A insegurança jurídica e o fim do estado de direito

A oposição aos governos dos Generais Presidentes praguejava contra as alterações das leis e a existência dos tribunais de exceção, reclamavam da insegurança jurídica e a necessidade do Estado de Direito.

Os agora governantes, antigos oposicionistas, patrocinam o caos jurídico ao aprovar leis ordinárias e na constituição, que ferem a lógica da boa convivência social.

O Supremo Tribunal Federal que deveria zelar pelo cumprimento das leis e das normas jurídicas e evitar os abusos, atropela a hierarquia a hierarquia da justiça ao conceder hábeas corpus para um figurão flagrado em prática criminosa. O mesmo Supremo que já avalizou outras anomalias como o desconto previdenciário nas aposentadorias.  

É uma pena que a corte máxima de nossa justiça seja usada por políticos carreiristas e ainda que suas decisões consultem os interesses particulares dos togados de plantão, diante deste tipo de decisões, então concluímos que a justiça está de olhos vendados para o interesse do cidadão contribuinte, mas de olhos abertos para interesses próprios.

A justiça eleitoral permite que pessoas com ficha criminal extensa possam disputar cargos eleitorais e titubeia em punir os políticos corruptos e permite o exercício de mandato indefinidamente, pois a protelação em recursos jurídicos são tantos que o tempo transcorre sem a devida cassação do mandato e a punição do culpado.

A polícia federal que vinha num ímpeto moralizador desde o final do governo do presidente anterior, agora vê suas ações tolhidas, por interferência do judiciário e dos chefões no poder executivo. Delegados são afastados de suas funções, processos são retirados de sua incumbência, suas lares são vasculhados num canibalismo sem sentido.

Indenizações milionárias são distribuídas aos terroristas de antanho, enquanto as vítimas destes terroristas recebem auxílio miserável.

A emenda constitucional que permitiu a reeleição foi mais uma alteração que beneficiou o mandatário de plantão e cujos malefícios se espalham em estados e prefeituras governados por castas de aproveitadores, que se perpetuam no poder.

Nós cidadãos precisamos lamentar e protestar e exigir um mínimo de coerência nas decisões legislativas e judiciais, para que tenhamos um mínimo de regras estáveis para a boa convivência social e tolerância entre os desiguais. 

José Geraldo das Silva, em 29/11/08




O prêmio ao crime


O crime eleitoral é garantia de exercício do mandato, por bom tempo, com uso e abuso de todos os poderes


EM SEGUIDA à crítica feita à "morosidade do Congresso" pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a unanimidade do Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, exercido até a atual metade dos quatro anos. A denúncia de crimes eleitorais de Cunha Lima e seu vice, porém, já passou dos dois anos, datando da campanha de 2006. Como complemento da cadência do Judiciário, o mesmo TSE praticou uma marcha a ré malabarística e concedeu ao governador o proveitoso direito de continuar exercendo o mandato que não tem.
Proveito, a rigor, apenas em parte. Muito do que ainda poderia ser proveitoso o foi, a jato, no estreito tempo entre a sentença de cassação e a data, presumida pelo governador e pela Assembléia Legislativa, para a devolução do cargo. A qual não houve, e é incerto que um dia ocorra, porque o TSE decidiu-se, com dois votos contra, pela espera da tramitação de um futuro recurso de Cunha Lima e seu vice. O que sugeriu ao ministro Eros Grau, no TSE mesmo, este comentário: "Estou começando a aprender que a Justiça Eleitoral é muito criativa e, às vezes, passa por cima das regras do processo".
A morosidade do Congresso não é só morosidade. É irresponsabilidade, é leviandade, é o jogo de interesses decorrente da política como profissão, um modo de existir de costas para o país. A morosidade do Judiciário tem outras causas, muitas. Às quais dificilmente faltaria, estando nós onde estamos, a companhia de eventuais desprezos à ética (estão aí um ministro de tribunal superior e ao menos dois desembargadores processados por formação de quadrilha, retardamento de processos e venda de sentenças). Mas a morosidade do Judiciário não é menos danosa, nem menos relegada, do que a lerdeza parlamentar.
As denúncias judiciais e, se evoluem, os processos contra políticos têm como componente invariável, e mais forte do que os elementos judiciais, o escorrer do tempo. As recentes eleições municipais produziram numerosos processos contra prefeitos eleitos. A sua posse já é autorizada, no entanto, até que haja a última sentença no último recurso do acusado à última instância. Amazonino Mendes, prefeito eleito de Manaus, teve cassado anteontem, pelo TRE do Amazonas, o futuro mandato. Na prática, sabe que nada deverá mudar por bom tempo, empossa-se e governa à espera de que o processo chegue ao final, não se sabe quando. Ao ser cassado e meio descassado pelo TSE, Cunha Lima já carregava duas condenações na Justiça Eleitoral da própria Paraíba. E assim exercia o poder maior sobre todo o Estado.
Dessa realidade já tão idosa e sempre intocada, sobressai a evidência de que o crime eleitoral, se der a vitória na aritmética da apuração, é garantia de exercício do mandato, por bom tempo e às vezes por todo o tempo, com uso e abuso de todos os poderes dos eleitos legitimamente. Uma realidade corriqueira no Brasil, renovada a cada dois anos com eleições de prefeitos e de governadores.

De Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo de 30/11/08


quarta-feira, 26 de novembro de 2008

A perigosa diplomacia das empreiteiras


A briga do governo do Equador é com a Odebrecht, não com o Estado brasileiro

A TRANSFORMAÇÃO de um litígio comercial do governo do Equador com a construtora Odebrecht numa crise diplomática com o Brasil expõe os riscos da privatização do Itamaraty.
A briga relaciona-se com a construção da hidrelétrica de San Francisco, responsável pela produção de 12% da energia consumida pelo Equador. Um pedaço da usina desabou, seu funcionamento foi temporariamente interrompido e a construtora foi expulsa do país. Houve lances de truculência do companheiro-presidente Rafael Correa e há um debate técnico em torno da encrenca. A Odebrecht sustenta que o desabamento foi provocado pela erupção de um vulcão próximo. Como ela está no consórcio Via Amarela, o da cratera do metrô de São Paulo, e a tragédia foi atribuída ao movimento de uma rocha de 15 mil toneladas, tudo é possível. Até mesmo que a empreiteira esteja perseguida por uma urucubaca geológica.
Em setembro, quando começou o litígio, a ministra Dilma Rousseff colocou as coisas no seu lugar, circunscrevendo-o às relações da Odebrecht com o governo equatoriano. O BNDES respaldou financeiramente a obra com empréstimo de US$ 243 milhões, mas isso não pode significar que o Equador esteja condenado a quitar com dinheiro de primeira uma mercadoria de segunda.
Nosso Guia aborreceu-se porque o presidente Rafael Correa recorreu à Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional para discutir a fatura da empreiteira. Pois foi exatamente a essa instância que o consórcio Via Amarela aceitou submeter um litígio com o Metrô de São Paulo. O que vale para o Metrô não vale para o Equador?
É comum que o Itamaraty seja colocado a reboque das empreiteiras. Quando isso acontece, o governo brasileiro sai emprestando dinheiro pelo Terceiro Mundo afora, toma calotes e deixa para a nova administração a tarefa de esquecer dívidas. Nosso Guia já perdoou cerca de US$ 1 bilhão de compromissos de Nigéria, Congo, Gabão e outras cleptocracias africanas. Tudo em nome de novas obras e de futuros calotes, bem como de alianças que acabam em traições, como no caso do apoio à pretensão brasileira de entrar para o Conselho de Segurança da ONU.
A diplomacia das empreiteiras fez coisas do arco da velha no Iraque. Basta dizer que em certa ocasião o próprio Saddam Hussein reclamou de um empresário paulista que lhe oferecia material para construir uma bomba atômica. A aventura iraquiana levou à bancarrota uma das maiores construtoras do país, a Mendes Junior. Em 1980 a Odebrecht meteu-se num tortuoso fornecimento da hidrelétrica chilena de Colbun-Machicura. Nesse episódio alguns amigos do general Pinochet perderam suas esperanças graças ao desassombro do embaixador do Brasil em Santiago, Raul de Vincenzi. Ele narrou a armação num telegrama ao Itamaraty e detonou a trama.
A agenda dos empresários é uma coisa e a política externa de um país é outra coisa. Quando as empresas arrastam a diplomacia, reescreve-se a crônica de desastres das donatarias americanas na América Latina durante o século passado. No início do governo de Lula os americanos da concessionária de energia AES encrencaram-se com uma dívida de US$ 1,2 bilhão com o BNDES. Em vez de enrolar o litígio nas bandeiras dos dois países, diplomatas, companheiros e empresários acertaram um perdão dos juros do calote (US$ 193 milhões). Graças ao trabalho dos profissionais, George Bush e Nosso Guia tornaram-se amigos de infância.

ELIO GASPARI , na Folha de São Paulo de 26/11/08

terça-feira, 18 de novembro de 2008

A apoteose do besteirol energético

A apoteose do besteirol energético

ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE


O ponto que todos pensávamos ser inatingível foi enfim alcançado: o apogeu do besteirol energético brasileiro

UM MOMENTO histórico! O clímax, o ponto que todos pensávamos ser inatingível foi enfim alcançado. O apogeu do besteirol energético brasileiro. Se não vejamos.
Há três ou quatro anos que um dos mais renomados e respeitados físicos brasileiros, Roberto Salmeron, vem insistindo com autoridades do país para que o Brasil se associe ao esforço internacional em prol do desenvolvimento da fusão nuclear para produção de energia. O esforço seria concentrado em uma instituição multinacional denominada Iter (International Thermonuclear Experimental Reactor).
Essa tecnologia é o sonho de cientistas para a solução definitiva do excruciante problema de fornecimento de energia no futuro. É uma alternativa não poluente, ou seja, limpa, não contribuindo de maneira significativa seja para o efeito estufa, seja para diferentes formas de impactos negativos locais ao meio ambiente. É um combustível abundante, inesgotável quase e democraticamente distribuído (são principalmente isótopos do hidrogênio, portanto, encontrado onde houver água).
De acordo com essa proposta, o Brasil associar-se-ia a Portugal, o que seria garantido por acordos já existentes entre os dois países. O Brasil teria pleno e irrestrito acesso a resultados experimentais, nossos pesquisadores podendo (ou melhor, devendo) participar dos experimentos e dos cálculos. A adesão custaria aproximadamente US$ 1 milhão. A proposta rolou, rolou... e nada aconteceu.
Mas eis que agora ressurge com roupagem nova. O Brasil participaria como membro independente, com os mesmos direitos de participação nas pesquisas e acesso ao conhecimento a ser gerado. Todavia, teria adicionalmente direitos à propriedade intelectual. E teria ainda a vantagem de pagar US$ 1 bilhão em vez de US$ 1 milhão, o que acarretaria um status incrementado (US$ 1 bilhão é muito mais gostoso do que US$ 1 milhão, isso ninguém pode negar).
Temos aqui que enaltecer as autoridades nucleares brasileiras pela sua visão de futuro, pois certamente essa tecnologia não será comercialmente efetiva antes de pelo menos 50 anos.
Essa é a conclusão do Grupo de Trabalho de Energia da União Internacional de Física Pura e Aplicada. Ora, se a única diferença concreta entre a proposta anterior, de US$ 1 milhão, e a atual, de US$ 1 bilhão, é o direito proprietário, temos que olhar a questão do ponto de vista financeiro. Em 50 anos, US$ 1 bilhão significaria, a juros do BNDES, um capital de pelo menos US$ 30 bilhões.
Então, como investimento financeiro, é difícil justificar a escolha, mesmo porque não há a mínima certeza de que essa tecnologia um dia venha a ser comercialmente bem-sucedida. Mas quem vai duvidar da visão estratégica de nossos nucleocratas? Temos também que elogiar a percepção pragmática dos nossos estrategistas quando oferecem em pagamento o nióbio, metal classificado como refratário e do qual o Brasil possui abundantes reservas.
Ouvi falar de um caso em que o dono de uma fazenda foi a uma concessionária da Mercedes para comprar o seu modelo super luxo 750, oferecendo uma dúzia de cachos de bananas e o restante em dinheiro. Como se vê, os nossos nucleocratas, para não dizer nucleopatas, não inventaram nada. Já houve quem propusesse pagar a dívida externa brasileira com nióbio.
Ainda hoje em Papua-Nova Guiné, o noivo compra sua futura esposa com porcos. O preço justo fica entre 12 e 15 porcos por noiva. E, não faz muito tempo, no interior de Minas e São Paulo, o caboclo pagava o médico com penosas e ovos. Todavia, depois que foi implantado o sistema monetário, a troca direta de bens tem caído em desuso. Apesar disso, não podemos deixar de admirar a imaginação criativa de nossos nucleocratas.
Aliás, essa última iniciativa nucleopata deve ser elogiada também pela parcimônia em comparação com o recente anúncio de um projeto de implantação de 50 reatores, além de quatro já negociados, e a melancólica Angra 3.
É bom dizer que esse esforço de nuclearização do país é emblemático e confirma o pioneirismo temerário brasileiro, pois nenhum país desenvolvido está construindo usinas nucleares, apesar de já não possuírem reservas hídricas tecnicamente viáveis. Mesmo os emergentes recorrem antes ao carvão e ao gás natural, pois já não dispõem de reservas hídricas.
O Brasil é o único país do mundo que, com significativa disponibilidade de potenciais hídricos, que permitiriam geração de eletricidade a custos entre três e quatro vezes menores, prefere a nuclear. Não é para nos orgulharmos de ser brasileiros?

ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE , 77, físico, é professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), presidente do Conselho de Administração da ABTLuS (Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron) e membro do Conselho Editorial da Folha

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

A marolinha de 176 bilhões



O Governo já gastou cerca de R$ 176 bilhões para conter a marolinha que virou tsunami!
Contrariando o discurso do presidente na véspera das eleições municipais em 04 de outubro de 2008.
“Eu estou muito confiante de que a crise americana lá ela é uma tsunami, aqui vai chegar uma marolinha, que não dá nem para esquiar”, nunca vi ninguém esquiar em marola ou tsunami, provavelmente ele queria dizer que iríamos entrar numa fria, numa gelada, tal como a Islândia.
Conforme reportagem de hoje do jornal O Estado de São Paulo o governo já gastou aproximadamente R$ 176 bilhões para prover liquidez ao mercado e combater os efeitos da crise financeira no Brasil. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o BC injetou US$ 46,5 bilhões (R$ 106 bilhões, pela cotação de sexta-feira) na realização de leilões de dólares e na venda da moeda no mercado à vista, além de empréstimos voltados a linhas de comércio exterior. Nas últimas semanas, o governo já havia gasto cerca de R$ 70 bilhões para ajudar a restabelecer o crédito em outros setores. 

José Geraldo da Silva

Poluição de pneus usados

Pesos e medidas

DEZESSETE de dezembro é uma data importante para o Brasil. Poderá marcar o fim da velha polêmica da importação de pneus usados, uma história de injustiça, incoerência e de diferentes pesos e medidas.
A Europa está na liderança de legislações ambientais que, em muitos pontos, inspiraram a própria legislação brasileira. Porém, à medida que a União Européia foi exigindo mais rigor na destinação interna de resíduos, em lugar de resolver de fato o problema, simplesmente o transferiu. Passou a exportar esse lixo para outros países, sobretudo da América Latina e da África.
Pneus usados são um grave desafio ambiental. Descartados a esmo aos milhões, sem o tratamento adequado, trazem risco de contaminação do ar, do solo e do lençol freático, além de ameaçar a saúde pública, como sabemos muito bem pelo seu papel na propagação da dengue.
Como o Brasil proíbe sua importação, a União Européia apelou à OMC alegando restrições ao livre comércio. Nesse contencioso, o governo brasileiro obteve vitória de grande significado. Pela primeira vez a OMC acatou argumentos ambientais e de proteção à saúde da população. Duas condições, contudo, foram colocadas para uma decisão final: estancar a importação via países do Mercosul, o que pode ser feito por meio de recurso ao artigo 20 do Gatt, que acata restrições ambientais ao livre comércio; e acabar com a indústria de liminares dos importadores, para demonstrar que a lei brasileira de fato não admite a importação.
As liminares autorizam a importação de pneus usados sob o falso manto de "matéria-prima para reciclagem". A reforma dos pneus produzidos aqui é positiva, pois aumenta a vida útil do produto e adia sua transformação em passivo ambiental. Para tanto, já temos produção interna de cerca de 20 milhões de unidades/ano. Não precisamos trazer pneus usados de fora.
O interessante é que a contestação brasileira afina-se perfeitamente com a legislação européia, que adota entre seus países o princípio da proximidade, ou seja, o resíduo deve ser destinado no local em que é gerado. Por que, quando se trata de outros países, essa lógica não vale?
A decisão está nas mãos do Supremo Tribunal Federal, que deverá julgar argüição do governo nesse sentido. Caso isso não aconteça até 17 de dezembro, a vitória obtida até aqui poderá se transformar em fracasso, com repercussões em termos de pesadas sanções da União Européia, com sobretaxas à importação de soja, minério de ferro, carnes, calçados, aeronaves e outros produtos. Falta exatamente um mês.

Texto de MARINA SILVA, na Folha de São Paulo de 17/11/08

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Escola do crime

Escola do crime, por Barbara Gancia

É melhor declarar a falência do ensino público e lacrar de vez os portões de todas as escolas do Estado de São Paulo

A PESQUISA SOBRE violência nas escolas públicas feita pela Udemo (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de SP) de que falou ontem este caderno Cotidiano deveria ter feito pais, professores e administradores públicos passarem a noite em claro.
Os números são coisa de filme de terror. À pergunta "a escola sofreu algum tipo de violência em 2007?", 86% dos entrevistados responderam sim. Mais da metade das escolas já foi vítima de depredação, pichação ou dano a veículo de professor e, em 38% dos locais avaliados, houve registros de explosão de bombas.
Brigas envolvendo agressão física entre estudantes ocorreram em 85% das instituições, e o desacato a mestres, funcionários ou à direção, em nada menos do que 88% das escolas. Ou seja, de cada dez escolas consultadas, pouco mais de uma parece estar conseguindo manter a ordem.
Não sou lá grande intérprete de estatísticas, mas se os números são realmente esses, a menos que os professores sejam todos uns chorões -o que não parece ser o caso-, é melhor declarar a falência do ensino público e lacrar de vez os portões de todas as escolas do Estado de SP.
A Secretaria Estadual da Educação classificou de "caso atípico" a ocorrência policial na escola Amadeu Amaral, no bairro do Belém, na zona leste, em que uma briga entre duas alunas serviu de estopim para o caos e a destruição da escola promovidos por 30 alunos.
Gostaria de saber o que pensam os mestres e funcionários de outras escolas públicas, obrigados a enfrentar as bestas-feras todos os dias, sobre a "atipicidade" do ocorrido.
A baderna que se viu na Amadeu Amaral é o tipo de insubordinação que se vê diariamente. E que simplesmente reflete o que acontece do lado de fora da instituição de ensino. A classe média não está minimamente interessada no assunto, mas a confusão foi promovida por jovens que se acostumaram a resolver contendas "no braço" com pais, professores, amigos e vizinhos.
Eles não são melhores nem piores do que os adolescentes que vieram antes deles. Apenas imitam o comportamento que vêem ao seu redor, tomando para si o mesmo código de sobrevivência que vigora em todas as comunidades carentes em que a lei não se faz presente.
Acertar contas ameaçando "furar" ou "encher de pipôco" pode não ser ocorrência comum entre os freqüentadores dos shopping centers, mas é conversa corriqueira nos bairros das periferias.
E não é papo exclusivo dos meninos, não. Todo mundo é obrigado a ser durão, quem piscar primeiro leva. É o faroeste, e ele está bem aí ao seu lado.
Junte a isso pais que, mesmo tendo pouco, mimam sempre que lhes é dada a oportunidade, a figura paterna ausente, o comércio de drogas na porta de casa e a abundante oferta de armas de fogo, e você terá o ambiente que essa criançada encontra quando volta da escola.
Esperar que, diante da autoridade do professor, eles se transformem em cordeirinhos é não enxergar que temos em mãos uma geração que se perdeu. Mas, como a realidade é dura de enfrentar, melhor continuarmos a falar da ação da polícia na Amadeu Amaral, não é mesmo? A polícia, ao menos, já está acostumada a ser saco de pancada.

Da Folha de São Paulo de 14/11/2008

Febre contra febre da dengue

Febre contra febre, por Fernando Gabeira

Com o verão, volta a ameaça de dengue. A esta altura, já deveríamos estar trabalhando febrilmente na sociedade. Febre contra febre. Nosso maior inimigo não é o mosquito, mas a tendência de empurrar com a barriga.
No Rio, os sinais são ambíguos. É alto o índice de infestação em alguns bairros. Este índice é calculado em uma amostragem de prédios. Por outro lado, há só um caso de dengue notificado, contra 1.558 em novembro do ano passado.
Alguns acadêmicos dizem que neste ano não haverá epidemia. O Ministro da Saúde tem razão: é preciso trabalhar esperando o pior. Os problemas são grandes. No Complexo do Alemão foi registrado um macrofoco. Mas quem vai drenar toda essa água em área onde há ocupação armada?
Minha proposta é simples. De nossa parte, começamos no dia 20 a levantar, com fotos aéreas, os principais focos. Com a ajuda de GPS, poderemos ganhar muito tempo e tapar as caixas d'água. Vamos entregar os dados ao governo. Se faltar gente, abre-se o voluntariado. Nos lugares mais perigosos, é preciso uma ação militar, antecedida de uma campanha com os moradores.
É preciso formar médicos para o diagnóstico, descentralizar o trabalho de hidratação e colocar grandes laboratórios de sobreaviso e motociclistas para levar sangue. Sangue não falta, se soubermos mobilizar.
É preciso fazer no Rio, que já conhece três tipos de dengue, um centro de referência nacional. Em Campos existe um. No passado, dizíamos que íamos erradicar a dengue. Hoje, mais realistas, falamos em controle. Se tivermos sucesso na gincana contra nossos hábitos, poderemos pensar, no futuro, em derrotar o mosquito. O problema é o seu novo aliado: o aquecimento global. É razoável imaginar uma década de trabalho duro antes de cantar vitória.

Texto de Fernando Gabeira publicado na Folha de São Paulo de 14/11/08

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

INVERSÃO DE VALORES NA OPERAÇÃO SATIAGRAHA

INVERSÃO DE VALORES NA OPERAÇÃO SATIAGRAHA, por Edmar Melo

Nunca vi na minha vida
Delegado ser punido
Porque prendeu gente pobre
Nada obstante bandido
Mas com rico aconteceu
Depois que se reverteu
Caso sério em alarido.

Na operação Satiagraha
Da Polícia Federal
Prenderam um peixe graúdo
Um mensageiro do mal
O mundo quase acabou
E o homem que investigou
É o único marginal.

Quem antes era acusado
Hoje acusa o delegado
Ganhou súmula vinculante
Pra não ser mais algemado
Estou pagando pra vê
O “TER” suplantando o “SER”
Nesse caso mal contado.

Pesa sobre o delegado
Crime de usurpação
Violação de sigilo
E de prevaricação
Só falta agora acusá-lo
Que tudo que aqui falo
É dele a inspiração.

Nessa inversão de conduta
Já vejo dois condenados
O juiz, Fausto De Sanctis
E Protógenes, o delegado
Vez que o astuto banqueiro
Vai gastar um bom dinheiro
Mas não vai ser enjaulado.

Tudo indica que Protógenes
É o primeiro culpado
Junto com o juiz De Sanctis
Deve ser sacrificado
Até porque Daniel
Só não vai entrar no céu
Mais vai ser canonizado.

A Justiça, embora cega
Enxergou argueiro em rico
Soprou no olho do mal
Tirou tudo quanto é cisco
É que o Ministro Gilmar
Quando quer se superar
Usa o plenário pra isso.

O Supremo decidiu
Que o Gilmar tem razão
O Ministro Marco Aurélio
Foi à única dissensão
Mas o espírito de corpo
Corou até quem tá morto
De tanta decepção.

Por Creuzo Geovani dos Santos

Grande poeta Edmar, que bom vê-lo no blog. Eu estava com saudade. De qualquer modo, lá vai minha provocação:

O poeta Edmar Mello
Amanheceu inspirado
Defendendo, com carinho,
Um colega delegado,
Que se meteu numa fria
Pensando que poderia
Manter preso um “abastado”.

O Edmar está babando
De inveja e de ambição.
Só fala mal de banqueiro
Porque não tem um tostão.
Se tivesse era bicheiro
Dando rios de dinheiro
Para pagar mensalão.

Reconheço que o Edmar
É poeta brincalhão
Mas nunca pensei que tinha
Por dinheiro rejeição,
Nem que tinha na polícia
Delegado, sem malícia,
Dando a ele proteção.

A lei foi feita pra todos,
Inclusive pra banqueiro,
E o uso do hábeas corpus
É um fato corriqueiro.
Dependendo do freguês
Ele sai com rapidez
Até pra quem tem dinheiro.

Delegado que se presa
Não cumpre mandado ruim.
Dá volta no quarteirão
E chega dizendo assim:
-Procurei pelo “Sultão”
Mas acho que o bonitão
Fugiu com medo da ABIN.

Nem os “Leões” se atreveram
Enfrentar o “Daniel,”
Homem de muitos “talentos”
Mas com instinto cruel.
Quem enfrentar tá perdido
Porque o homem é querido
Com prestígio até no Céu!

A nossa corte suprema
Agindo até com ternura
Deu para um “inocente”
Um alvará de soltura,
Respeitando a tradição
De salvar o “bom ladrão”
Como manda a Escritura

A nossa corte maior
É sábia e é competente
Nunca solta vagabundo,
Nem o menor delinqüente.
Só solta gente graúda
Que tenha bolsa polpuda,
E que seja inteligente

Do blog do Luis Nassif postado em 13/11/08 14:00
http://www.projetobr.com.br/web/blog/5


O HC da lavagem


Da Carta Capital
Uma nova estratégia
13/11/2008 12:34:23
Wálter Fanganiello Maierovitch

Certa vez, num encontro europeu sobre lavagem de dinheiro, o expositor que me antecedeu falou que tudo dependia da criatividade. À época, a última novidade era a compra de fichas em cassinos. As fichas eram aceitas em cassinos localizados em países diversos. Lógico, diverso daquele onde se realizou a compra. Acrescente-se: a ficha não era para ser empregada em jogo, mas para lavagem.

Ontem, a minha caneta-falante Concetta Rompicoglione avisou-me que o banqueiro Daniel Dantas havia ajuizado um pedido de habeas-corpus no Tribunal Regional Federal. Ao refletir sobre o pedido, acabei por descobrir uma nova modalidade de lavagem de dinheiro. Pode ser feita, por via oblíqua, utilizando-se o habeas-corpus.

Certamente, será mais uma grande contribuição do banqueiro Daniel Dantas para as organizações criminosas. Ou seja, o Brasil a ensinar as Máfias.

Barões e Clérigos, que fizeram o rei João Sem-terra, em 1215 assinar a Magna Carta e criar o habeas-corpus (só para barões e clérigos), devem estar orgulhosos. O remédio heróico que inventaram, para assegurar a liberdade de locomoção, serve, também e por via oblíqua, para garantir a livre circulação de dinheiro suspeito, apreendido pela polícia.

O banqueiro Dantas coloca em prática, com o aforamento de habeas-corpus no Tribunal Regional Federal, uma segunda estratégia. Uma estratégia a abrir caminho para ser ele absolvido e levantar mais de 500 milhões de reais apreendidos.

A primeira estratégia de Dantas deu certo durante alguns anos, mas a Operação Satiagraha atrapalhou.

E deu certo a primeira estratégia porque a ministra Ellen Gracie blindou os discos rígidos do Opportunity. Ou seja, proibiu a investigação sobre os dados contidos nos discos rígidos. A decisão da ministra Ellen Gracie, numa comparação, foi como impedir o exame num cadáver crivado de balas, para se descobrir a causa da morte. Sem saber, por perícia oficial, se o cadáver foi baleado depois, ou antes, de morrer, será, por falta de prova da materialidade do crime, o réu absolvido.

Com a operação Satiagraha, abriu-se uma parte dos discos rígidos e suspeitou-se de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, etc. A outra parte, o delegado que substituiu Protógenes está tendo dificuldade técnica em acessar os dados.

Com efeito. Dantas ajuizou o supracitado habeas corpus, que poderá chegar ao STF. Sua meta é anular todas as provas colhidas pela Satiagraha. Como se o delegado que presidiu o inquérito não pudesse pedir auxílio a órgãos do próprio governo, ou seja, Abin, Receita Federal, COAF, etc.

Se o habeas corpus vingar, não haverá mais prova dos crimes. Dantas, no processo criminal, será absolvido e o dinheiro sairá lavadíssimo.

Como o ministro Gilmar Mendes já antecipou ao senador Suplicy, -- o teor da conversa foi revelada no blog do jornalista Luís Nassif (Nota do Blog: a notícia veio do Blog do E.T.), que “ o diretor da Abin, Paulo Lacerda, não poderá voltar ao comando da instituição devido às irregularidades cometidas por ele e pelo Delegado Protógenes durante a operação Satiagraha”. No STF, Dantas poderá conseguir, pelo menos, um voto favorável, ou seja, o do ministro Gilmar Mendes.

Diante desse fato revelado pelo senador Suplicy, espera-se que o procurador geral da República entre, no momento apropriado, com pedido de suspeição do ministro Gilmar Mendes, por antecipar julgamentos.

Convém frisar que, no inquérito policial decorrente dos resultados da Operação Satiagraha, a Abin atuou como órgão auxiliar. Um delegado federal presidiu o inquérito, ou seja, controlou e dividiu tarefas. Apesar de regular o auxílio, é caso de Força Tarefa. Mas o banqueiro Dantas quer tirar do processo a prova desfavorável, que considera ilícita.

Sem prova, cai a acusação. Para usar uma expressão muito empregada no último pedido em favor de Dantas apreciado pelo STF, “por via oblíqua”, o banqueiro, com a ordem de habeas corpus, conseguirá, lavar dinheiro, que suspeita-se seja sujo.

http://www.projetobr.com.br/web/blog/5    postado em 13/11/08 13:01 


Leia também as outras postagens sobre a Satiagraha






quarta-feira, 12 de novembro de 2008

PILANTROPIA

Escândalo na filantropia

Em vez de separar o joio do trigo, criando por exemplo um mutirão para rever rapidamente os processos, o governo optou pela anistia geral.
O histórico de irregularidades no segmento é extenso.

IMAGINAVA-SE que a sucessão de escândalos na área da filantropia fosse arrefecer. Mas o governo federal resolveu inovar. Diante da dificuldade de moralizar e corrigir desvios, adotou a solução mais fácil. Acaba de anistiar todas as entidades envolvidas em irregularidades. É o que estabelece a medida provisória 446, publicada anteontem.
A renúncia fiscal favorece escolas, hospitais e outras instituições que prestam bons serviços à sociedade. No país, cerca de 10 mil entidades deixam de recolher R$ 4 bilhões anuais em impostos. Tamanha isenção fiscal, no entanto, atrai fraudes.
Até aqui, o governo exercia uma fiscalização insuficiente, a cargo do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social. Agora a fiscalização das entidades passa a ser feita pelos ministérios pertinentes -como Saúde e Educação. É o único mérito da iniciativa, que no mais coroa a impunidade.
São débeis os argumentos que tentam justificar a anistia. Alega-se que havia grande passivo de concessões de certificados de filantropia na fila do deferimento. Além disso, também estavam pendentes de decisão 1.300 representações que questionam prestação de contas, pedem o cancelamento de certificados e cobram ressarcimento de valores. Em vez de separar o joio do trigo, criando por exemplo um mutirão para rever rapidamente os processos, o governo optou pela anistia geral.
O histórico de irregularidades no segmento é extenso. Em março passado, a operação Fariseu, da Polícia Federal, prendeu seis pessoas acusadas de fraudar a concessão de certificados de filantropia. Graças aos títulos falsos, 60 entidades investigadas deixaram de pagar R$ 2 bilhões em impostos desde 2004.
Cabe agora ao Ministério Público Federal contestar a anistia na Justiça.

Editorial da Folha de São Paulo de 13/11/2008

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Serra e o Banco Central

09/11/08 16:38

A entrevista de José Serra ao Zero Hora

(...) Economista formado pela Universidade do Chile e com mestrado e doutorado nos Estados Unidos, o governador paulista brincou que está de férias da profissão, e se esforçou para se apresentar como administrador eficiente e desenvolvimentista. Não deixou, no entanto, de estabelecer o contraponto à atual política econômica do governo federal.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Zero Hora – O governo federal tem apresentado uma série de medidas para dar liquidez e destravar o crédito, como liberar R$ 4 bilhões para financiar a compra de veículos. As medidas foram suficientes ou o crédito ainda está empoçado?

José Serra – O crédito está empoçado, sem dúvida. Aí tem de usar as instituições públicas: Banco do Brasil, Nossa Caixa. Com a taxa de juros do Brasil, é muito mais fácil pegar o dinheiro e, em vez de emprestar, aplicar em juros. Temos a maior taxa de juros do mundo. Aliás, é o único país com uma taxa assim, porque todos os outros países baixaram no meio da crise, e o Brasil, não.

ZH – O senhor teria feito diferente?

Serra – Teria diminuído (a taxa de juros).

(...) ZH – O senhor é um estudioso da crise de 29. Há comparação entre aquela crise e a atual?

Serra – A crise de 29 se prolongou por uma década. Não sei se a atual terá essa profundidade. Isso ninguém sabe, a incerteza é muito grande. No Brasil, a crise impactou por escassez de crédito e também por causa da política anterior do Banco Central de juros siderais e taxa de câmbio arrochada. Os exportadores começaram a perder dinheiro e foram criados mecanismos de compensação. Então, o exportador começou a antecipar receita de exportação com empréstimo. (...) Esse esquema eliminou o cálculo econômico da transação, que envolve produção, custo, produtividade. Criou um esquema de especulação, ou melhor, financeiro com o beneplácito do BC. No momento em que, em vez de ganhar dinheiro vendendo, você ganha especulando, pode cometer exageros. Mas isso foi conseqüência da política errada do Banco Central.

ZH – O Banco Central acertou em ter uma política dura que possibilitou o aumento das reservas e, com isso, deixou o Brasil em posição mais confortável?

Serra – Bom, mas as reservas, se não tivesse arrocho cambial, seriam até mais elevadas. Porque já estamos com déficit em conta corrente. O Brasil conseguiu o milagre de produzir déficit de conta corrente no balanço de pagamentos com alta de preços dos nossos produtos de exportação. Isso é uma façanha mundial, um caso para se fazer tese de mestrado. Como um país gera déficit comercial tendo alta dos preços dos seus produtos?

ZH – Analistas já dizem que o pior da crise passou. O senhor concorda?

Serra – Não sei. Torço para que o pior da crise tenha passado. Agora, acho que aqui dentro temos de fazer o máximo para manter linhas de crédito, manter investimentos públicos, que é o que estamos fazendo no Estado. E ajudar na mobilização do crédito. A intenção do Ministério da Fazenda é a melhor possível, e a gente tem de ajudar e colaborar.

(...) ZH – Muitos especialistas consideram que os efeitos da crise são para o ano que vem. E o senhor?
Serra – Também acho que efeitos da desaceleração vão ser sentidos a partir do primeiro trimestre do ano que vem. (...)

Do blog do Luis Nassif http://www.projetobr.com.br/web/blog/5


A absolvição de Gilmar

10/11/08 11:08

A absolvição de Gilmar

Da Carta Capital

Gilmar Absolvido

Wálter Fanganiello Maierovitch

Tenho muitos anos de magistratura. Nela ingressei por concurso público e atuei em Varas e Tribunais. Ao longo dessa caminhada, e já estou aposentado por tempo de serviço, nunca participei e nem assisti a uma sessão de julgamento igual à ocorrida ontem no Supremo Tribunal Federal, quando foram apreciados dois unificados pedidos de habeas corpus, com Daniel Dantas e a irmã Verônica como pacientes. Fiquei estarrecido.

A propósito, nunca se falou tanto em garantias e liberdades individuais. E o julgamento terminou com a apreciação de uma proposta do ministro Cezar Peluso, que queria a punição de todos os juízes participantes de um ato de solidariedade ao juiz Fauto de Sanctis, depois da liminar e das declarações inadequadas do ministro Gilmar Mendes.

O irado ministro Peluso, --meu antigo colega de Justiça paulista---, invocou, para tanto, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, concebida, -- e ele bem sabe disso--, na ditadura Geisel e com a meta de calar os juízes. Uma lei que, ao cercear a livre manifestação do pensamento e o direito de se expressar, não foi, no particular e como qualquer rábula de porta de cadeia sabe, recepcionada pela Constituição de 1988.

Para dourar a pílula e com a anuência do ministro Peluso, deliberou-se por cobrar informações das corregedorias (órgãos disciplinares) a respeito de providências contra juízes. Como se percebe, mais uma inconstitucionalidade, por via oblíqua, para empregar a expressão mais usada ontem pela Corte.

O julgamento do habeas-corpus, -- que já tinha perdido o objeto pois os pacientes estavam soltos--, serviu, com a devida vênia, de pretexto para os ministros, por via oblíqua, “absolverem” Gilmar Mendes, e a expressão não é empregada no sentido técnico, mas no de consertar uma canhestra e arbitrária decisão do presidente do Pretório.

Mas, o julgamento de mérito serviu, também, como deixou claro em acurado voto o ministro Marco Aurélio de Mello, que muitos ministros não tomaram conhecimento de fatos novos, ocorridos depois de 8 de julho de 2008. Ou seja, fatos suplementares a revelar que os fundamentos da decisão de prisão temporária eram completamente diversos dos utilizados na posterior decretação da prisão preventiva. Ainda, baseada em buscas, apreensões e relatos, que não tinham sido colhidos (eram desconhecidos do juiz) ao tempo do lançamento da decisão de prisão temporária.

Como os fatos eram novos, relevantes e a indicar que Daniel Dantas havia mandado dois prepostos para corromper policiais encarregados de investigações contra ele, claro estava que não se tratava de tentativa, por via oblíqua, de se manter a prisão cautelar de Dantas, a desafiar uma “decisão” do presidente do STF.

O certo, e volto a frisar o voto do ministro Marco Aurélio, é que existiam provas a demonstrar ( tudo foi filmado, gravado e com dinheiro apreendido) que houve, por parte dos prepostos de Daniel Dantas, Hugo e Humberto, prática de ato corruptor (até o dinheiro foi apreendido, fora documentos, escritos e conversas grampeadas). Por evidente, estavam presentes os motivos a autorizar a prisão preventiva. Prisão acautelatória, necessária a evitar novas ações corruptoras, como revelaram escritos, declarações de indiciado e vultosa importância em dinheiro que se destinava a tal fim.

Ressalte-se, como ficou claro em leitura feita pelo ministro Marco Aurélio, que o juiz De Sanctis deu uma longa e cuidadosa decisão, -- como a ordenar peças de um quebra-cabeça--, sobre a necessidade da prisão cautelar de Dantas. Pelo elaborado, onde não faltou respeito ao ministro Mendes, o juiz Sanctis, dado como autoridade coatora, recebeu elogios do ministro Marco Aurélio.

A decisão que sustentava a prisão preventiva era, ao contrário do que entendeu a maioria dos ministros e bem demonstrou o ministro Marco Aurélio, diversa do que a anterior sobre a custódia temporária. Mais ainda, estava fundada em fatos novos, dados suplementares, conhecidos depois da decisão impositiva da prisão temporária e da primeira liminar, como, por exemplo, buscas e apreensões.

Com efeito, o caso, e basta atentar para o voto do ministro Marco Aurélio, não era de ilegalidade, no que toca à decretação da preventiva. Muito menos de flagrante ilegalidade, como foi considerada (e o voto do ministro Marco Aurélio, que mantinha a prisão preventiva por necessária, seria de flagrante ilegalidade?). E se não era de flagrante ilegalidade, deveria ser aplicada a súmula 691, que não permite que se salte instâncias, ou seja, sejam pulados graus de jurisdição a fim de o STF apreciar o pedido. Claro está que o STF não tinha competência para julgar ato de um juiz de primeiro grau, no caso o juiz De Sanctis.

A ginástica para a não aplicação da súmula mostrou como foi forte o corporativismo, o que é lamentável em qualquer corte de Justiça. Mais do que isso. Pelos voto de vários ministros, ficou a impressão de que todos condividiam com o par Gilmar Mendes a posição de vítimas de insolência de um juiz, que desafiava a Corte, apoiava atos arbitrários de policiais. Convém, nesta quadra, registrar que três ministros, com Gilmar Mendes a apoiar, falaram, -- e isso não era objeto do habeas-corpus em julgamento e nem existem provas concretas— em um sistema ilegal sustentado em três pilares: (1) grampear relator de processo, (2) aterrorizar (“criar constrangimento ao julgador”, segundo Mendes e (3) “monitorar” ministros: Mendes contou saber disso pela desembargadora Suzana Camargo (desmentida por De Sanctis e que, na Justiça Federal, pelos juízes, é tida como carreirista).

O paroxismo foi atingido quando Mendes, pouco antes do encerramento, mostrou um cópia de jornal com o título: “Mendes tomou um drible da vaca do juiz De Sanctis”. Quanta ousadia. Mas, de se perguntar, o que o juiz tem de responsabilidade em face de uma conclusão de jornalista ?

Não bastasse, Mendes fez juízo negativo a respeito de um blog, sem ter coragem de dizer nomes. E criticou uma revista que teria escrito que os assessores do seu gabinete teriam jantado com funcionários do banco de Dantas (CartaCapital nunca escreveu nada a respeito do tal jantar). Nota-se, mais uma vez, que o tema habeas-corpus era apenas pano-de-fundo.

Outra questão, referente à vedação de acesso aos autos de inquérito e processo pelos advogados de Dantas. Tal questão recebeu maior consideração maior do que a da necessidade da prisão. Isto, talvez, para dar força a alguns votos, pois, quanto ao impedimento de acesso, houve ilegalidade, esta sim flagrante. Negar acesso aos autos, contraria lei federal e, dessa maneira, impede o exercício profissional do advogado. Por outro lado, desatender uma requisição judicial, incluída a do Pretório Excelso, é inconcebível. Mas, essas duas ilegalidades nada têm com o juízo sobre a necessidade e a legalidade da prisão cautelar. Essa, mais do que necessária.

PANO RÁPIDO. Prevaleceu o voto do ministro e professor (inclusive do Curso de Gilmar Mendes) Eros Grau, quanto ao conhecimento do habeas-corpus (a súmula proibia, pois não admite saltos de instâncias) e, no mérito, pela manutenção da liminar, que, como era evidente, já teve conteúdo exaustivo (soltou) e o exame estava prejudicado. O fulcro da questão, necessidade da prisão de um banqueiro dado como corruptor, era, como diziam os romanos, lana caprina, ou seja, questão menor.

Do blog do Luis Nassif             http://www.projetobr.com.br/web/blog/5


domingo, 9 de novembro de 2008

Medicina: A nova ciência da ressuscitação

Médicos preparam mudanças no socorro às vítimas de parada cardíaca para salvar mais vidas
Método diferente Timerman usa boneco para mostrar ação de massageador cardíaco
A cada ano, o coração de 450 mil americanos e 260 mil brasileiros pára repentinamente de bater. A média mundial de sobrevivência a essa falha, conhecida como parada cardíaca, fica em torno de apenas 3%. O pouco sucesso em reanimar esses pacientes tem feito os cientistas pensar no que ainda falta descobrir para trazê-los de volta das fronteiras da morte com maior eficiência. "Precisamos achar novos caminhos para salvar mais vidas", disse à ISTOÉ Lance Becker, diretor do Penn's Centro de Ciência da Ressuscitação, na Universidade da Pensilvânia. No sábado 8, nos Estados Unidos, serão apresentados os últimos avanços nesse campo durante uma reunião agendada no congresso anual da Associação Americana de Cardiologia. O objetivo é discutir as novas regras de atendimento que serão divulgadas em 2010 pelo Comitê Internacional de Ressuscitação.

Mudanças serão feitas em pontos importantes. Uma delas é em relação à ventilação artificial. Hoje, o suporte é dado o mais rápido possível. Em dois anos, será usado somente se o indivíduo manifestar insuficiência cardíaca ou continuar inconsciente até dez minutos após a parada. A alteração se deve a um achado recente - e surpreendente - feito pelo médico Becker. Ele descobriu que as células do cérebro e do coração - as primeiras atingidas pela falta de circulação sangüínea nos minutos seguintes a uma parada - não morrem em quatro ou cinco minutos pela privação do oxigênio levado pelo sangue, como se acreditava. Ao contrário, elas continuam vivas por mais de uma hora e só deixam mesmo de funcionar quando o suprimento de oxigênio é reiniciado.

A explicação para o fenômeno é que as grandes doses de oxigênio fornecidas abruptamente inundam rápido demais as células já vulneráveis com nutrientes que podem acelerar sua degeneração e morte. "Por isso, os novos métodos de socorro prevêem o abastecimento de oxigênio de modo gradual e nos casos indicados", afirma Sérgio Timerman, diretor do Instituto do Coração (InCor) e das Escolas de Ciências da Saúde da Faculdade Anhembi Morumbi e membro do Comitê Internacional de Ressuscitação.

A respiração boca a boca também terá uso restrito. Há trabalhos provando que é melhor fazer a massagem cardíaca ritmada e contínua nos primeiros minutos do que interrompê-la para o boca a boca. Isso porque os movimentos ajudam a retomada da circulação de um modo mais fisiológico. Por causa dessa constatação, começam a surgir os primeiros aparelhos de massagem cardíaca, como o Autopulse. Ele se ajusta ao peito do paciente e faz o movimento em ritmo cadenciado e na pressão correta. Usada na Europa, a novidade está sendo avaliada pelo médico Timerman.

"Baixar temperatura corporal ajuda a preservar células"
Karl Kern, Universidade do Arizona

Em um futuro próximo, após o primeiro socorro o paciente poderá ser tratado com hipotermia, que corresponde a baixar a temperatura corporal de 36,5ºC para 30ºC a 32ºC. Dessa maneira, diminui-se o metabolismo das células, especialmente as do cérebro. É uma forma de reduzir danos a seu funcionamento. "O ideal é que os hospitais comecem a oferecer este método", afirmou à ISTOÉ Karl Kern, da Universidade do Arizona, Estado em que estão sendo criados centros com esse recurso. No Brasil, instituições de renome começam a se preparar para isso. No ano que vem, por exemplo, o InCor iniciará testes com a técnica.

Da revista Istoé, Mônica Tarantino

http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2036/a-nova-ciencia-da-ressuscitacao-medicos-preparam-mudancas-no-socorro-116020-1.htm

Homens abandonam menos os lares beneficiados pelo Bolsa Família

De acordo com economista, o programa de distribuição de renda diminui o número de pais que deixam suas famílias

As famílias pobres, que vivem com uma renda per capita de até R$ 120 por mês, estão sujeitas a uma série de dificuldades. Nos últimos anos, no entanto, um aspecto positivo começou a chamar a atenção. Há menos pais abandonando suas famílias e deixando seus filhos para serem criados apenas pela mãe. É um fato consolador para essas mulheres, que têm o apoio do companheiro, e para as crianças, que têm a chance de uma formação melhor pela convivência com o pai. Ninguém pode afirmar com certeza absoluta o que está acontecendo. Mas há fortes evidências de que a explicação para o fenômeno não está em um recrudescimento do amor. A questão é o dinheiro.

O economista Gabriel Hartung, da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, mostra que programas de transferência de renda e, nos últimos anos, o Bolsa Família, estão produzindo um efeito positivo para a sociedade brasileira. Em um artigo publicado recentemente, Hartung afirma que, onde há distribuição de benefícios pelo governo, há um aumento da presença do pai nas famílias mais pobres, em comparação com as famílias pobres que não recebem. O fato de uma criança ser beneficiária de um programa como o Bolsa Família reduz de 2% a 11% as chances de ela ser criada apenas pela mãe. “A explicação está relacionada ao fato de que o Bolsa Família - e os programas anteriores - são direcionados às crianças, o que deve aumentar a atratividade de viver no mesmo domicílio dos filhos”, afirma Hartung. “O fato de a mãe receber o dinheiro do governo é a chave: isso não incentiva o pai a abandonar o lar”. Do ponto de vista do pai, o mecanismo é simples e lógico: sem a família, sua renda cai.

Os programas brasileiros de transferência de renda foram criados na década de 1990 para combater a pobreza e melhorar a escolaridade. Mas os economistas começam a descobrir o que eles chamam de efeitos colaterais. O trabalho de Hartung capta um deles, bastante benéfico. Diversos trabalhos em diferentes áreas, da psicologia à economia, comprovam que a presença do pai é importante para os filhos. No caso dos meninos, em especial, ela pode ser decisiva. Há mais de 40 anos é aceita a evidência de correlação entre a falta do pai em casa e a criminalidade. A falta do pai afetaria mais a formação do menino - e a maioria dos criminosos são homens. Nos Estados Unidos, quase metade dos detentos no país, ou 43%, foi criada sem o pai ou sem a mãe - na população, esse índice é de 24%.

Ainda é cedo para afirmar que o Bolsa Família poderá reduzir a criminalidade no futuro. Mas, pelo menos seus efeitos colaterais não são considerados indesejados, como em alguns similares estrangeiros. Nos Estados Unidos, um programa chamado “Ajuda para Famílias com Crianças Dependentes” (AFDC, em inglês) foi modificado em 1996 quando o governo identificou um aumento na taxa de divórcios e redução de casamentos porque a ajuda financeira era paga a mães solteiras pobres, sem exigir nada em troca. Assim, elas preferiam manter-se solteiras e até engravidar mais vezes. Até agora, o programa brasileiro tem se mostrado muito mais “família”.

Texto de Leandro Loyola na revista Época
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI16733-15254,00-HOMENS+ABANDONAM+MENOS+OS+LARES+BENEFICIADOS+PELO+BOLSA+FAMILIA.html


Leia também o artigo FEMINIZAÇÃO DA POBREZA
70% das pessoas em todo o planeta que vivem abaixo da linha de extrema pobreza, com o equivalente a menos de 1 dólar por dia são mulheres, este fenômeno é conhecido como a "feminização da pobreza"

sábado, 8 de novembro de 2008

Primavera

Flores da Primavera

Jacarandá















Ipê Roxo


































Ipê Rosa
































Ipê Amarelo no Sítio dos Pinheiros em Abre Campo - Minas Gerais






























Ipê Branco































pê Preto ou Ipê Tabaco

I

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

A devassa da devassa

São 2 textos postados abaixo.

1 - A devassa da devassa

2 - Os intestinos do Brasil

A devassa da devassa
Postado por neófito, no blog do Luiz Nassif

Boa tarde, Nassif.

Sou Policial Federal e me orgulho muito disso. Mas infelizmente o momento interno da PF não é dos melhores.

Nunca manifestei em blog’s, paineis de leitor e outras coisas do gênero, mera discrição, mas hoje preciso desabafar e você é um dos poucos jornalistas em que confio no momento.

Acompanhei várias investigações podendo citar como principais: “Law Kin Chong (Capela), Maluf (Bob Pai), Máfia do apito (Atenas e Atenas II), MSI/Corinthians (Perestroika) e Daniel Dantas/Naji Nahas (Satiagraha).

E aprendi a observar jornalistas, lendo o que eles escrevem sobre o que vi nesse tipo de trabalho. Muitos “pescam” situações isoladas e depois “complementam” os espaços vagos com suas ideologias, releituras, “outras fontes” etc; por vezes “criando” versões totalmente dissociadas dos fatos.

Você, Nassif, no momento é o que traz notícias e comentários mais próximos à realidade, não questiono se isso é relevante, apenas descrevo um fato, não o vejo comprometido com interesses políticos ou econômicos (o que pra você pode até ser ruim já que muitas vezes a sobrevivência financeira do jornalista depende de agradar os interesses dos financiadores dos meios de comunicação)

Em se tratando da Satiagraha, as informações disponíveis na internet são poucas (em comparação ao volume de dados coletados durante os trabalhos e o número de pessoas envolvidas que não foram presas). Se um jornalista sério tivesse acesso a 10% dos dados coletados já teríamos uma revolução no país, iniciada pela mídia. Muitas vezes me vi tentado a explicar o que muitos leitores questionam em seu blog, mas por motivos legais (sou funcionário público e estaria cometendo crime sujeito a demissão) não posso ajudá-lo, mas posso dizer que “todas as análises que você fez sobre o caso Satiagraha estão corretas”.

Hoje pela manhã recebi a visita de alguns colegas da PF, tinham um mandado de busca e apreensão para cumprir em minha casa, foi chamada de “operação G” (será que o “G” é de Gilmar ???). Acordei minha esposa e meus filhos para que acompanhassem as buscas em nosso apartamento, estavam “procurando grampos ilegais e mídias”, como todo o trabalho em que participei sempre foi respaldado por autorização judicial (seja a interceptação telefônica, ambiental ou ação controlada), não havia nada a ser encontrado, como não
encontraram.

Está apenas difícil de explicar para meus filhos e esposa que eu trabalhei honestamente como Policial Federal, não aceitei a proposta de suborno de um milhão de dólares, encontrei muita prova contra as pessoas que foram investigadas na operação Satiagraha e hoje recebi em minha residência busca autorizada pela justiça de Brasília e cumprida pela PF.

Entendi o recado... se quiser trabalhar, faça o trivial. Se quiser investigar, investigue um “peixe-pequeno” (ou seriam os três “P”), mas o melhor é que até agora não encontrei nenhuma linha na internet dizendo: “Policiais Federais que trabalharam na Satiagraha são alvo de busca e apreensão em suas residências como reconhecimento pelos trabalhos prestados.”

Realmente não é um dia dos melhores, mas com certeza o número de pessoas indignadas com esse tipo de situação está cada vez maior e essa “revolução silenciosa” não vai tardar. É o que penso, espero... peço a Deus.

Comentário

Confirmei com a Comunicação Social da Polícia Federal que hoje de manhã foi deflagrada uma operação visando apurar vazamentos do Satiagraha. Segundo me informaram, está sendo conduzida pela Corregedoria da Polícia.

Força e fé, pessoal!'

Comentário 2

Leio nos comentários que o juiz que autorizou a operação foi Ali Mazloum. Duas informações sobre Mazloum:

1. Ele foi uma vítima da Operação Anaconda. Fui o único jornalista a defendê-lo na época. Todas as referências que tenho sobre ele são positivas.

2. Até por ter sido vítima da Anaconda, Ali Mazloun não poderia ser considerado isento para julgar a Satiagraha. Em vez de ir à forra, deveria ter se considerado impedido.

Do blog do Luis Nassif, postado em 06/11/08 12:36
http://www.projetobr.com.br/web/blog/5



Os intestinos do Brasil.

Não existem coincidências.

Hoje à tarde, se não optar por um pedido de vistas, o Supremo Tribunal Federal julga o mérito do habeas corpus concedido pelo presidente do Tribunal, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas. Decide, em resumo, se Daniel Dantas volta para a cadeia ou se fica solto. Terra Magazine tem informações que levam a esta crônica de um resultado anunciado: se o julgamento se concretizar, prevalecerá o habeas corpus. Daniel Dantas continuará solto.

Como sabe qualquer calouro de Direito, um julgamento desse porte é, será sempre, acima de tudo político, uma vez que argumentos jurídicos para prender ou soltar sempre existirão. Aos magotes.

Julgamento político tendo-se em conta o mais amplo sentido da expressão. Não existem coincidências nesse profundíssimo e já longo mergulho nos intestinos do Brasil.

Ou terá sido coincidência a batida policial da PF contra o delegado Protógenes Queiroz na véspera do julgamento?

Será coincidência? Exatamente no dia em que o STF de Gilmar Mendes se reúne para decidir se prende ou deixa solto Dantas, a mídia ganha como manchete uma investigação contra o delegado que prendeu Dantas, Naji Nahas, Celso Pitta & Cia?

É conhecida a posição do ministro do STF Joaquim Barbosa no caso, ainda que intramuros. O ministro foi contrário à concessão do habeas corpus naqueles termos e daquela forma. Duramente contrário. É coincidência Joaquim Barbosa estar fora do Brasil no dia em que se vota se Dantas fica solto ou preso?

Terra Magazine sabe que o julgamento deveria, a princípio, ter se dado há mais de um mês, no final de setembro. Se dará, no entanto, exatamente quando Barbosa se encontra nos Estados Unidos, acompanhando a eleição que levou Barack Obama à Casa Branca.

Terra Magazine informa, e assegura: o ministro Joaquim Barbosa não soube, não foi informado antes de sua viagem, do julgamento marcado para hoje. O ministro Joaquim Barbosa foi surpreendido nos Estados Unidos pela notícia do julgamento.

Alguém dirá que tanto foi apenas uma infeliz coincidência. O julgamento do mérito se dar exatamente quando não está no tribunal, em Brasília, no país, a pedra no sapato do habeas corpus.

Terá sido coincidência que o mandado para vasculhar Protógones, sua casa e os meios onde guarda informações tenha sido expedido pelo juiz Ali Mazloum?

Em 2004 o STF considerou Ali inocente numa acusação, formulada no rastro da Operação Anaconda, de formação de quadrilha. Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Carlos Velloso e Celso de Mello votaram pela absolvição, enquanto Joaquim Barbosa, relator da matéria, foi o único voto contrário.

O também juiz federal, Casem Mazloum, irmão de Ali, também envolvido pela mesma Anaconda admitiu à época: "Cometi um erro ético", sem ser preciso quanto à natureza do erro.

Casem era acusado de pedir grampo telefônico para a ex-mulher de um prefeito e de uso de influência.

A "Anaconda" se deu à época em que Paulo Lacerda dirigia a Polícia Federal e, então, nos desdobramentos do julgamento, adversários de Lacerda na PF e na mídia tentaram atingi-lo.

Coincidência que agora, quando Lacerda segue afastado da Abin à espera do resultado de investigações sobre suposto grampo ilegal, a PF vasculhe a vida de Protógenes com base em um mandado assinado pelo juiz que um dia foi investigado, como seu irmão, pela PF então sob comando de Lacerda?

Coincidência a virulência do delegado Marcelo Itagiba, hoje deputado federal e presidente da CPI dos Grampos, contra Paulo Lacerda? Ele, Itagiba, que já foi Diretor de Inteligência da PF no mandarinato de Vicente Chelotti.

Coincidência Itagiba presidir a CPI dos Grampos? Ele, contraparente de Andrea Matarazzo, importantíssimo personagem na vida do PSDB e de José Serra? Coincidência histórica Marcelo Itagiba, ex-diretor de Inteligência da PF, ter ido trabalhar com Inteligência no ministério da Saúde na gestão do então ministro José Serra?

O que pensa - ou ao menos o que pensava à época de tudo isso - o senador e ex-presidente da República José Sarney? O que pensou e disse, ao menos reservadamente, José Sarney à época em que a PF flagrou uma montanha de dinheiro na campanha pré-presidencial de sua filha Roseana Sarney no célebre "Caso Lunus"?

Coincidências?

Coincidência a PF investigar o delegado Protógenes por vazamento e não investigar a cúpula da Polícia, a quem o mesmo Protógenes acusa pelo vazamento que levou a Folha de S.Paulo a publicar reportagem sobre a operação no dia 26 de abril, quase dois meses antes da Satiagraha?

Os dois maiores suspeitos pelo vazamento da Satiagraha dois meses antes estão sendo investigados pela PF? Serão? Ou tudo será tragado por esse mar de coincidências?

Coincidência que o julgamento do habeas corpus se dê quando o juiz De Sanctis esteja se preparando para anunciar sua sentença sobre o caso Daniel Dantas?

Coincidência que batida da Polícia Federal e tudo mais se dê horas depois de Protógenes dizer aos estudantes da PUC que "Dantas será condenado, e terá condenação pesada" na primeira instância?

Tudo isso é coincidência, ou o julgamento - se ele de fato se concretizar nas próximas horas desta quinta-feira, 6 de novembro de 2008 - terminará, ao final e ao cabo, atingindo a sentença do juiz De Sanctis?

Certamente existem razões jurídicas também para a decisão que deve ser tomada logo mais - se não houver adiamento -, mas não é isso que se discute aqui e, sim, esse extraordinário leque de coincidências e personagens.

Daniel Dantas seguirá livre em meio a esse mar de coincidências.

Bob Fernandes no Terra Magazine

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3311934-EI11354,00-Exclusivo+cronica+de+uma+liberdade+anunciada.html


Ainda o blog do Luis Nassif de 08/11/08 11:54


As disputas na PF

Por Paulo

Interessante matéria no Globo online: clique aqui.

Destaco o seguinte trecho:

"Corrêa foi alçado à direção da PF com pelo menos dois objetivos: pacificar os grupos internos e reduzir o impacto das grandes operações, sobretudo no noticiário das TVs, fonte permanente de pressão de diversos setores contra o governo."

Comentário

A matéria descreve ainda a intenção de Luiz Fernando de promover uma renovação nos quadros da PF, com a ascensão dos novos policiais. E de como está sendo boicotado pela velha guarda.

Apenas reafirma que a ofensiva Gilmar Mendes-Veja deu certo. A votação do STF desta semana, confirmou que os alertas de Nelson Jobim não eram infundados. A ofensiva de Gilmar poderia levar a uma nova frente de crise institucional - claríssima, agora, depois de comprovada sua influência sobre o Supremo.

Mas, entrando nesse jogo, desmontando a nova estrutura da ABIN e da Polícia Federal - em vez de trabalhar internamente para corrigir desvios e desmandos - Lula gerou a maior ameaça ao seu governo: está permitindo o desmonte da grande âncora institucional, que era a frente de combate ao crime organizado, despolitizada, composta por jovens quadros da PF, Ministério Público e Judiciário, única força capaz de enfrentar o influentíssimo esquema subterrâneo que, nos últimos tempos ganhou visibilidade graças ao pacto Dantas-Abril.

Os que estiveram na trincheira solitária de enfrentamento desse jogo, muitos sem sequer se conhecerem ou trpcar informações, continuam na luta. Permanecem expostos aos ataques caluniosos, aos assassinatos de reputação, às ações judiciais indiscriminadas. Jornalistas que foram atacados, juízes que foram fuzilados, delegados que passaram de heróis a bandidos, apenas para atender às conveniências desse grupo, aparentemente continuam na luta, machucados mas não intimidados.

A revista Veja e Gilmar Mendes comemoram sua vitória. Mas é impossível tornar um país inteiro refém desse jogo. Impossível! Um país que gerou Machado de Assis e Joaquim Nabuco, Sobral Pinto e Raimundo Faoro, Celso Furtado e Otávio Gouvêa de Bulhões, Gilberto Freyre e Sérgio Buarque, um Supremo que teve Aliomar Baleeiro e Evandro Lins e Silva, tornou-se grande demais para se submeter a isso.

Todos os que esperam ansiosamente pela renovação do serviço público, pela impessoalidade e eficiência dos sistemas de combate à corrupção, pela profissionalização da PF e do Ministério Público, pela renovaçào do Judiciário, não podem permitir que a rapaziada que vem por aí sucumba ante a miséria moral secular que marcou as relações com o poder.

A causa é boa. A ficha caiu para toda a categoria dos jornalistas. Poucos conseguem espaço para expressar sua indignação, mas esse sentimento é crescente, assim como o movimento da opinião pública, expresso nos comentários de blogs e das notícias online. Em breve, os jornais não poderão continuar ignorando esse vagalhão cívico.

SAP Síndrome da alienação parental, o que é isso?

Maria Berenice Dias, desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)


Certamente todos que se dedicam ao estudo dos conflitos familiares e da violência no âmbito das relações interpessoais já se depararam com um fenômeno que não é novo, mas que vem sendo identificado por mais de um nome. Uns chamam de "síndrome de alienação parental"; outros, de "implantação de falsas memórias".
Este tema começa a despertar a atenção, pois é prática que vem sendo denunciada de forma recorrente. Sua origem está ligada à intensificação das estruturas de convivência familiar, o que fez surgir, em conseqüência, maior aproximação dos pais com os filhos. Assim, quando da separação dos genitores, passou a haver entre eles uma disputa pela guarda dos filhos, algo impensável até algum tempo atrás. Antes, a naturalização da função materna levava a que os filhos ficassem sob a guarda da mãe. Ao pai restava somente o direito de visitas em dias predeterminados, normalmente em fins-de-semana alternados.
Como encontros impostos de modo tarifado não alimentam o estreitamento dos vínculos afetivos, a tendência é o arrefecimento da cumplicidade que só a convivência traz. Afrouxando-se os elos de afetividade, ocorre o distanciamento, tornando as visitas rarefeitas. Com isso, os encontros acabam protocolares: uma obrigação para o pai e, muitas vezes, um suplício para os filhos.
Agora, porém, se está vivendo uma outra era. Mudou o conceito de família. O primado da afetividade na identificação das estruturas familiares levou à valoração do que se chama filiação afetiva. Graças ao tratamento interdisciplinar que vem recebendo o Direito de Família, passou-se a emprestar maior atenção às questões de ordem psíquica, permitindo o reconhecimento da presença de dano afetivo pela ausência de convívio paterno-filial.
A evolução dos costumes, que levou a mulher para fora do lar, convocou o homem a participar das tarefas domésticas e a assumir o cuidado com a prole. Assim, quando da separação, o pai passou a reivindicar a guarda da prole, o estabelecimento da guarda conjunta, a flexibilização de horários e a intensificação das visitas.
No entanto, muitas vezes a ruptura da vida conjugal gera na mãe sentimento de abandono, de rejeição, de traição, surgindo uma tendência vingativa muito grande. Quando não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, desencadeia um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do ex-cônjuge. Ao ver o interesse do pai em preservar a convivência com o filho, quer vingar-se, afastando este do genitor.
Para isso cria uma série de situações visando a dificultar ao máximo ou a impedir a visitação. Leva o filho a rejeitar o pai, a odiá-lo. A este processo o psiquiatra americano Richard Gardner nominou de "síndrome de alienação parental": programar uma criança para que odeie o genitor sem qualquer justificativa. Trata-se de verdadeira campanha para desmoralizar o genitor. O filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro. A mãe monitora o tempo do filho com o outro genitor e também os seus sentimentos para com ele.
A criança, que ama o seu genitor, é levada a afastar-se dele, que também a ama. Isso gera contradição de sentimentos e destruição do vínculo entre ambos. Restando órfão do genitor alienado, acaba identificando-se com o genitor patológico, passando a aceitar como verdadeiro tudo que lhe é informado.
O detentor da guarda, ao destruir a relação do filho com o outro, assume o controle total. Tornam-se unos, inseparáveis. O pai passa a ser considerado um invasor, um intruso a ser afastado a qualquer preço. Este conjunto de manobras confere prazer ao alienador em sua trajetória de promover a destruição do antigo parceiro.
Neste jogo de manipulações, todas as armas são utilizadas, inclusive a assertiva de ter sido o filho vítima de abuso sexual. A narrativa de um episódio durante o período de visitas que possa configurar indícios de tentativa de aproximação incestuosa é o que basta. Extrai-se deste fato, verdadeiro ou não, denúncia de incesto. O filho é convencido da existência de um fato e levado a repetir o que lhe é afirmado como tendo realmente acontecido. Nem sempre a criança consegue discernir que está sendo manipulada e acaba acreditando naquilo que lhes foi dito de forma insistente e repetida. Com o tempo, nem a mãe consegue distinguir a diferença entre verdade e mentira. A sua verdade passa a ser verdade para o filho, que vive com falsas personagens de uma falsa existência, implantando-se, assim, falsas memórias.
Esta notícia, comunicada a um pediatra ou a um advogado, desencadeia a pior situação com que pode um profissional defrontar-se. Aflitiva a situação de quem é informado sobre tal fato. De um lado, há o dever de tomar imediatamente uma atitude e, de outro, o receio de que, se a denúncia não for verdadeira, traumática será a situação em que a criança estará envolvida, pois ficará privada do convívio com o genitor que eventualmente não lhe causou qualquer mal e com quem mantém excelente convívio.
A tendência, de um modo geral, é imediatamente levar o fato ao Poder Judiciário, buscando a suspensão das visitas. Diante da gravidade da situação, acaba o juiz não encontrando outra saída senão a de suspender a visitação e determinar a realização de estudos sociais e psicológicos para aferir a veracidade do que lhe foi noticiado. Como esses procedimentos são demorados – aliás, fruto da responsabilidade dos profissionais envolvidos –, durante todo este período cessa a convivência do pai com o filho. Nem é preciso declinar as seqüelas que a abrupta cessação das visitas pode trazer, bem como os constrangimentos que as inúmeras entrevistas e testes a que é submetida a vítima na busca da identificação da verdade.
No máximo, são estabelecidas visitas de forma monitorada, na companhia de terceiros, ou no recinto do fórum, lugar que não pode ser mais inadequado. E tudo em nome da preservação da criança. Como a intenção da mãe é fazer cessar a convivência, os encontros são boicotados, sendo utilizado todo o tipo de artifícios para que não se concretizem as visitas.
O mais doloroso – e ocorre quase sempre – é que o resultado da série de avaliações, testes e entrevistas que se sucedem durante anos acaba não sendo conclusivo. Mais uma vez depara-se o juiz diante de um dilema: manter ou não as visitas, autorizar somente visitas acompanhadas ou extinguir o poder familiar; enfim, manter o vínculo de filiação ou condenar o filho à condição de órfão de pai vivo cujo único crime eventualmente pode ter sido amar demais o filho e querer tê-lo em sua companhia. Talvez, se ele não tivesse manifestado o interesse em estreitar os vínculos de convívio, não estivesse sujeito à falsa imputação da prática de crime que não cometeu.
Diante da dificuldade de identificação da existência ou não dos episódios denunciados, mister que o juiz tome cautelas redobradas.
Não há outra saída senão buscar identificar a presença de outros sintomas que permitam reconhecer que se está frente à síndrome da alienação parental e que a denúncia do abuso foi levada a efeito por espírito de vingança, como instrumento para acabar com o relacionamento do filho com o genitor. Para isso, é indispensável não só a participação de psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais, com seus laudos, estudos e testes, mas também que o juiz se capacite para poder distinguir o sentimento de ódio exacerbado que leva ao desejo de vingança a ponto de programar o filho para reproduzir falsas denúncias com o só intuito de afastá-lo do genitor.
Em face da imediata suspensão das visitas ou determinação do monitoramento dos encontros, o sentimento do guardião é de que saiu vitorioso, conseguiu o seu intento: rompeu o vínculo de convívio. Nem atenta ao mal que ocasionou ao filho, aos danos psíquicos que lhe infringiu.
É preciso ter presente que esta também é uma forma de abuso que põe em risco a saúde emocional de uma criança. Ela acaba passando por uma crise de lealdade, pois a lealdade para com um dos pais implica deslealdade para com o outro, o que gera um sentimento de culpa quando, na fase adulta, constatar que foi cúmplice de uma grande injustiça.
A estas questões devem todos estar mais atentos. Não mais cabe ficar silente diante destas maquiavélicas estratégias que vêm ganhando popularidade e que estão crescendo de forma alarmante.
A falsa denúncia de abuso sexual não pode merecer o beneplácito da Justiça, que, em nome da proteção integral, de forma muitas vezes precipitada ou sem atentar ao que realmente possa ter acontecido, vem rompendo vínculo de convivência tão indispensável ao desenvolvimento saudável e integral de crianças em desenvolvimento.
Flagrada a presença da síndrome da alienação parental, é indispensável a responsabilização do genitor que age desta forma por ser sabedor da dificuldade de aferir a veracidade dos fatos e usa o filho com finalidade vingativa. Mister que sinta que há o risco, por exemplo, de perda da guarda, caso reste evidenciada a falsidade da denúncia levada a efeito. Sem haver punição a posturas que comprometem o sadio desenvolvimento do filho e colocam em risco seu equilíbrio emocional, certamente continuará aumentando esta onda de denúncias levadas a efeito de forma irresponsável.
Texto da desembargadora Maria Berenice Dias, elaborado em 07.2006. No blog Jus Navigandi
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8690

Leiam também o texto Síndrome de alienação parental, texto de Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca
Resumo
Objetivo:  destacar a importância da síndrome de alienação parental sob o enfoque da Ciência Jurídica.
Aspectos abordados:
 1. conceito; 
2. causas determinantes do processo de alienação; 
3. graus e extensão da alienação; 
4. meios para obter a alienação parental; 
5. elementos de identificação da alienação parental;
6. conseqüências da alienação parental; 
7. a repressão judicial à alienação parental;
 8. o papel do advogado diante da alienação parental. 
Conclusões: identificar a alienação parental e evitar que esse maléfico processoafete a criança e se converta em síndrome são tarefas que se impõem ao Poder Judiciário. O advogado que milita na área do direito de família deve priorizar a defesa do menor, mesmo quando procurado pelo genitor alienante para a defesa de seus direitos, inclusive com a recusa ao patrocínio da causa do progenitor alienante.
Descritores: Maus tratos infantis. Leis. Ética. Criança.
Este texto está em
 http://www.pediatriasaopaulo.usp.br/upload/pdf/1174.pdf

Comentário de André Santos ...


Olá,

Parabéns por estarem divulgando um assunto importante e ao mesmo tempo grave. A Alienação Parental é uma violência silenciosa que acomete nossos filhos e que deve ser vigorasamente combatida.

Convido aqueles que se interessarem em saber mais sobre o assunto a visitarem o site www.alienacaoparental.com.br.

Vejam as recentes reportagens da Revista IstoÉ e Visão Jurídica sobre SAP. No site tem links para os artigos.

Abs.
30 de Novembro de 2008 03:04
Leia abaixo o texto citado pelo André Santos
Famílias dilaceradas
Pai ou mãe que joga baixo para afastar o filho do ex-cônjuge pode perder a guarda da criança por "alienação parental"

Claudia Jordão

Fazia seis anos que Karla, de oito, não via o pai. Nem mesmo por foto. Sua irmã mais nova, Daniela, nem sequer o conhecia. Quando seus pais se separaram, ela ainda estava na barriga de sua mãe. Aquela noite de 1978, portanto, era muito especial para as duas irmãs. Sócrates havia deixado o Rio de Janeiro, onde morava, e desembarcado em São Luís do Maranhão, onde elas viviam com a mãe, para tentar uma reaproximação. “Minha mãe disse que nosso pai iria nos pegar para jantar”, conta Karla Mendes, hoje com 38 anos. As garotas, animadas e ansiosas, tomaram banho, se perfumaram e vestiram suas melhores roupas. “Acontece que meu pai nunca chegou, ficamos lá, horas e horas, até meia-noite”, diz. Enquanto as meninas tentavam superar a decepção, a mãe repetia sem parar: “Tá vendo? O pai de vocês não presta! Ele não dá a mínima!”
Naquele dia, Karla viveu sua primeira grande frustração. Mas o maior baque aconteceu 11 anos depois, quando recebeu uma ligação inesperada do pai, que até então estava sumido. Karla começou a entender que sua mãe havia armado contra todos naquela noite – e em outras incontáveis vezes. Ela descobriu que o pai esteve mesmo em São Luís. Para ele, minha mãe prometeu que iríamos à praia em sua companhia, mas sumiu com a gente quando ele passou para nos pegar. Para nós, inventou o jantar”, conta Karla. De tão desorientada com a descoberta, trancou a faculdade por um ano para digerir a história. “O mais difícil foi descobrir que meu pai não era um monstro”, diz Karla, que há 20 anos tem uma relação próxima com o pai, mas não fala com a mãe desde que descobriu que ela manipula da mesma forma seus dois outros filhos de outro casamento.
A história de Karla e sua família é tão triste quanto antiga e corriqueira. Pais e mães que mentem, caluniam e tramam com o objetivo de afastar o filho do ex-parceiro sempre existiram. A diferença é que, agora, há um termo que dá nome a essa prática: alienação parental. Cunhada em 1985, nos Estados Unidos, pelo psicanalista Richard Gardner, a expressão é comum nos consultórios de psicologia e psiquiatria e, há quatro anos, começou a aparecer em processos de disputa de guarda nos tribunais brasileiros. Inspirados em decisões tomadas nos EUA, advogados e juízes começam a usar o termo como argumento para regulamentar visitas e inverter guardas. “Se comprovada a alienação, através de documentos ou testemunhos, quem trama para afastar pai de filho está sujeito a sanções, como multa e perda de guarda”, diz a psicóloga e advogada Alexandra Ullmann. São as mesmas penalidades previstas no projeto de lei 4.053/2008 que tramita na Câmara e pune mães, pais e demais familiares alienadores – também sujeitos a processo criminal por abuso psicológico.
EFEITO BUMERANGUE
Após mais de dez anos ouvindo mentiras, Anderson, 22 anos, e Bruno (de boné) 16, se voltaram contra a mãe e ganharam na Justiça o direito de viver com o pai, Nilton Lima. Para afastar os filhos do pai, a mãe dos rapazes chegou a fazer o mais velho acreditar que apanhava dele quando era pequeno
A alienação parental consiste em programar uma criança para que, depois da separação, odeie um dos pais. Geralmente é praticada por quem possui a guarda do filho. Para isso, a pessoa lança mão de artifícios baixos, como dificultar o contato da criança com o ex-parceiro, falar mal e contar mentiras. Em casos extremos, mas não tão raros, a criança é estimulada pelo guardião a acreditar que apanhou ou sofreu abuso sexual. “É a maneira mais rápida e eficiente de afastar a criança do ex-cônjugue”, diz a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, uma das maiores especialistas no assunto. “Afinal, que juiz vai correr o risco de, na dúvida, não interromper o contato da criança com o acusado?” Segundo ela, nesses casos, testes psicológicos mostram que não houve crime em 30% das vezes. A investigação é complexa e o processo lento por isso a criança permanece anos afastada do pai, tempo suficiente para que os vínculos sejam quebrados. “Quando há falsa acusação de abuso, a criança sofre tanto quanto se tivesse sofrido a violência de fato”, afirma a psicóloga Andreia Calçada, autora de livros sobre o tema.
O que motiva alguém a jogar baixo com o próprio filho? Na maioria dos casos, a pessoa não se conforma com o fim do casamento ou não aceita que o ex-cônjuge tenha outro parceiro. No Brasil, 90% dos filhos ficam com a mãe quando o casal se separa. Por isso, a prática é muito mais comum entre as mulheres. “Há diversos níveis de alienação, mas no afã de irritar o ex-marido, as mães não têm noção do mal que fazem aos filhos”, diz Andreia.

Famílias dilaceradas
Pai ou mãe que joga baixo para afastar o filho do ex-cônjuge pode perder a guarda da criança por "alienação parental"

Claudia Jordão



“O guardião altera a percepção da criança porque ela sente que o pai gosta dela, mas a mãe só o critica, e isso pode desencadear crises de angústia, ansiedade e depressão.” Além disso, a criança cresce em uma bolha de mentiras, o que pode provocar desvios de caráter e conduta.
Crianças de até seis anos são mais suscetíveis a uma modalidade de alienação chamada “implantação de falsas memórias”. É quando o pai ou a mãe a manipula a ponto de acreditar que vivenciou algo que nunca ocorreu de fato. Os dois filhos do consultor empresarial Nilton Lima, 45 anos, foram estimulados pela mãe e pela avó materna a acreditar que haviam apanhado do pai na infância. Nilton e a mãe dos rapazes se separaram após dez anos de casamento. “Certo dia, meu filho mais velho me disse que eu já havia batido nele”, diz Nilton, pai de Anderson, 22 anos, e Bruno, 16. “Fiquei chocado”, diz. Com o tempo, os filhos perceberam a manipulação e ficaram contra a mãe. Esse “efeito bumerangue” é comum quando as crianças crescem e começam a entender o que ocorre ao redor delas. “Nesses casos, os filhos se viram contra quem fez a cabeça de les”, diz a advogada Sandra Vilela. Há quatro anos, depois de quase uma década de briga na Justiça, Nilton conseguiu a inversão de guarda dos filhos. Para isso, foi fundamental o desejo deles de ficar com o pai.
ANOS DE SEPARAÇÃO
Karla e Daniela Mendes cresceram acreditando que o pai era um monstro. Hoje têm uma boa relação
Mas nem sempre uma decisão judicial favorável é suficiente para remendar laços partidos. Pai de uma adolescente de 15 anos e um garoto de dez, o publicitário Paulo Martins, 45, se separou há cinco anos. E, desde então, luta para ficar mais tempo com os filhos, que, sob influência da mãe, já chegaram a ignorar suas ligações, recusar seus convites e mudam de comportamento quando estão na presença dos dois. “Sempre que vou deixar o meu filho em casa, ele muda comigo, percebo que ele não quer que eu o abrace para que a mãe não veja”, conta Martins.
Em 2005, ele entrou com uma ação de regulamentação de visitas, na tentativa de ampliar o tempo de convívio com os filhos. A decisão, favorável a ele, saiu recentemente. Mas a filha mais velha de Martins ainda se recusa a vê-lo. Em julho, Martins resolveu presenteá-la com uma festa de 15 anos, o que deixou a adolescente superanimada. Tudo quase pronto, a bomba: “A mãe dela disse que só iria se a minha mulher não fosse”, conta ele. “Minha filha pediu para eu não levála, mas não quis ceder.” A adolescente preferiu abrir mão da festa e desde então não fala com o pai. Quando um casamento chega ao fim, o ex-casal precisa ter claro que a separação é entre eles. Separar a criança do pai ou da mãe é puni-la por algo que ela não tem culpa. “Não existe filho triste de pais separados, existe filho triste de pais que brigam”, diz o advogado Rodrigo da Cunha Pereira.
Fonte: Revista Istoé
 http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2038/artigo117195-1.htm