Seguidores

quarta-feira, 13 de março de 2013

Basta de violência contra a mulher


Eleonora Menicucci escreve
O governo lança hoje uma rede de serviços para vítimas de violência que inclui orientação profissional, para garantir a independência da mulher
As brasileiras já contam com um marco legal de enfrentamento à violência saudado pela Organização das Nações Unidas como uma das legislações mais avançadas do mundo, a Lei Maria da Penha.
Temos ainda a Central de Atendimento à Mulher Ligue 180, o Pacto de Enfrentamento à Violência com Estados e Municípios, a indenização regressiva (por meio da qual os agressores são obrigados a ressarcir ao INSS as indenizações pagas pelo Estado às vítimas ou a seus dependentes), o 2º Plano de Combate ao Tráfico de Pessoas e os centros especializados de fronteira.
Faltava consolidar a rede protetiva que integrasse os serviços e qualificasse o acesso. Não falta mais.
A presidenta Dilma, que falou firme com os agressores ao deixar claro no seu pronunciamento no Dia Internacional da Mulher que a maior autoridade neste país é uma mulher, lança hoje, no Palácio do Planalto, a Rede Integrada de Atendimento às mulheres vítimas de violência de gênero.
Fecha-se, assim, o círculo virtuoso de atendimento que aponta para a redução dessa pandemia social.
Essa rede oferecerá todos os serviços já disponíveis, atualmente dispersos, e outros tantos novos, a partir de agora de forma integrada. Estarão reunidos num mesmo prédio, especialmente desenhado para um acolhimento respeitoso e que será implantado inicialmente nas 27 capitais, desde que os governos estaduais adiram ao plano.
Nesse prédio, do Centro Especializado Integrado de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, funcionarão as delegacias da mulher, as defensorias, os juizados ou varas, as promotorias, defensorias e os serviços de assistência psicossocial.
Os serviços de saúde e de assistência social (centros de assistência social, de acolhimento e abrigamento) e o Instituto Médico Legal serão integrados aos centros por um fluxo de transporte que os ligará na medida da necessidade das vítimas.
A novidade é que a esses se somam a orientação para o trabalho, emprego e renda e o espaço de recreação para as crianças que acompanharem as mulheres.
Ou seja, as atendidas nessa rede disporão não mais apenas de uma porta de entrada, mas também, a partir de agora, de um acompanhamento integral e de uma porta de saída.
A porta de entrada poderá ser pelo Ligue 180, pelos serviços de saúde ou pelas delegacias da mulher. Com a rede integrada, a vítima passa a encontrar em um mesmo espaço todos os serviços de uma só vez, em vez de peregrinar em busca de cada um deles.
Outra vantagem da rede é o acompanhamento integral. Muitas vezes, a mulher sente medo e vergonha e demora até tomar a decisão de procurar um desses serviços. E, por dificuldades de acesso aos demais, atualmente dispersos em diferentes pontos das cidades onde vive, ela nem sempre retorna. Então, o serviço a perde. Uma das consequências tem sido, algumas vezes, a notícia de mais uma mulher assassinada. Assim, um serviço muito importante no centro é a recuperação da dignidade cidadã.
Garantir-se a defesa e a segurança e cuidar dos ferimentos causados na dignidade das vítimas é fundamental, mas não basta. É necessário um passo adiante. Isso porque essa mulher precisa tomar ou retomar em suas mãos a condução de sua vida e sua condição de sujeito de direitos.
É por isso que, no espaço da rede integrada dos serviços públicos, haverá a orientação e qualificação profissionais. Essa será a porta de saída.
Com mais esse investimento nas cidadãs, o governo federal comprova sua obsessão em eliminar a desigualdade de gênero na sua faceta mais cruel.

sexta-feira, 8 de março de 2013

A ONU julgará os crimes cometidos contra mulheres



Ban Ki-moon escreve
Traduzir a indignação em ação

A ONU julgará os crimes cometidos contra mulheres e nunca permitirá que elas sejam sujeitas a punições pelos abusos que sofreram
Ao comemorarmos o Dia Internacional da Mulher, devemos olhar para o último ano, no qual aconteceram crimes chocantes de violência contra mulheres e meninas, e nos perguntar como atingir um futuro melhor.
Uma jovem mulher foi estuprada por um grupo de homens até a morte. Outra se matou para evitar a vergonha que seus agressores deveriam ter sentido. Adolescentes foram baleadas à queima-roupa por se atreverem a buscar uma boa educação.
Essas atrocidades, que provocaram uma justa indignação mundial, são parte de um problema muito maior, que permeia praticamente todas as sociedades e todas as áreas da vida.
Olhe para as mulheres que o cercam. Pense naquelas queridas por sua família e sua comunidade. E entenda que há uma probabilidade estatística de que muitas delas tenham sofrido violência durante sua vida. Muitas mais confortaram uma irmã ou amiga, dividindo sua dor e raiva depois de uma agressão.
Neste ano, no Dia Internacional da Mulher, traduzimos a nossa indignação em ação. Declaramos que julgaremos os crimes cometidos contra mulheres e nunca permitiremos que elas sejam sujeitas a punições pelos abusos que sofreram.
Renovamos nosso compromisso de combater essa ameaça à saúde global, onde quer que se esconda -em lares e empresas, em zonas de guerra e em países vivendo em paz ou na mente das pessoas que permitem que a violência continue.
Fazemos também uma promessa especial para mulheres em situações de conflito. Nesses casos, a violência sexual, com frequência, torna-se um instrumento de guerra de humilhação do inimigo, ao destruir sua dignidade.
Para essas mulheres, dizemos: a Organização das Nações Unidas (ONU) está com vocês. Como secretário-geral, insisto que o bem-estar de todas as vítimas de violência sexual em conflito deve estar no topo de nossas atividades. E instruo meus conselheiros a fazer nossa resposta à violência sexual uma prioridade em todas as nossas atividades de construção, manutenção e consolidação da paz.
O sistema ONU está avançando na nossa campanha Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que se baseia numa premissa simples, mas poderosa: todas as mulheres e meninas têm o direito humano fundamental de viver uma vida sem violência.
Nesta semana, em Nova York, na Comissão sobre a Condição da Mulher, o mundo está celebrando a maior assembleia da história da ONU para acabar com a violência contra a mulher. Aproveitaremos ao máximo essa reunião e continuaremos pressionando por avanços muito depois de sua conclusão.
Agradeço todos os governos, grupos e pessoas que contribuíram para essa campanha. Peço a todos que se unam ao nosso esforço. Seja doando dinheiro para uma causa ou emprestando sua voz para um protesto, você pode participar do nosso esforço global para pôr fim a essa injustiça e proporcionar a mulheres e meninas a segurança e liberdade que merecem.