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domingo, 21 de agosto de 2011

Pedro Novais, ministro do turismo

Cresce no PMDB o bloco dos defensores de um pedido de demissão de Pedro Novais, antes que as denúncias o obriguem a fazê-lo. A blindagem ao ministro do Turismo não é a mesma que tentou manter Wagner Rossi na Agricultura. O escasso apoio a Novais reflete a divisão do partido. Ele é patrocinado pelo líder Henrique Alves (RN), ora sob ataque especulativo de metade da bancada da Câmara.
Texto de Renata Lo Prete em Painel da Folha de São Paulo de 21/08/2011

sábado, 20 de agosto de 2011

Escravidão

Escravos da moda

A boliviana Idalena Furtado vive há cinco anos no Brasil e, como tantos outros imigrantes sul-americanos, veio trabalhar numa confecção de roupas no bairro paulistano do Bom Retiro.
Seu relato, na Folha, descreve condições análogas às de uma situação de trabalho escravo. Trabalhava 15 horas por dia. Comia sobre a máquina de costura e dormia em um cômodo, "todo mundo amontoado".
Aliciados em seus países de origem, bolivianos, peruanos e paraguaios se juntam a trabalhadores brasileiros para viver em oficinas clandestinas, sem direito a férias e a um dia de descanso semanal, enredados numa espiral de dívidas e degradação. O ambiente de clausura em que trabalham não poderia oferecer maior contraste com o das lojas de grife para as quais fornecem seus produtos.
Vistorias do Ministério do Trabalho responsabilizaram marcas como Billabong, Brooksfield, Cobra d'Água, Ecko, Gregory, Tyrol e Zara por compactuar com o abuso. Nas oficinas que confeccionam roupas para suas lojas, verificou-se um regime de hiperexploração do trabalho: funcionários das empresas clandestinas tinham, por exemplo, de pedir autorização para deixar o local onde costuravam e viviam.
Relatos das condições nas chamadas "sweatshops" (oficinas-suadouro), em especial nos países em desenvolvimento, renderam publicidade negativa a marcas de artigos esportivos, brinquedos e roupas que, para uma sociedade ofuscada pelo brilho do consumo, parecem ainda assim associadas a prazer, desejo e sedução.
O consumidor raras vezes tem acesso à realidade que pode ocultar-se sob a aparência reluzente. A inclinação para o "consumo consciente" -trate-se de móveis de madeira certificada, empresas com responsabilidade social ou selos atestando compromisso contra o trabalho infantil- é algo relativamente recente no Brasil.
Depende, para fortalecer-se, do empuxo de fiscalização do Estado, que revela o avesso de algumas grifes. Ciente de fatos assim, o consumidor também se torna responsável, como pagante, pela degradação de seres humanos.

Da Folha de São Paulo de 20/08/2011

'Trabalham quietos, feito condenados', diz vizinho

Há cinco anos em São Paulo, a boliviana Idalena Furtado conhece bem a realidade de seus compatriotas nas clandestinas oficinas de confecção espalhadas pelo bairro do Bom Retiro, na região central da capital paulista.
Furtado, hoje cozinheira, é uma entre milhares de bolivianos que abandonaram a pátria de Evo Morales atrás de trabalho e renda. Mas, para muitos, o sonho no Brasil se converte em um drama em pouco tempo.
"Trabalhava 15 horas por dia, das 7h da manhã até as 22h. Comia sobre a máquina de costura e dormia em um cômodo onde todo mundo ficava amontoado", afirma a ex-costureira.
Ontem, ao saber da operação realizada pelo Ministério do Trabalho na região, a duas quadras do seu atual trabalho, Furtado comemorou.
"Acho que eles deveriam fazer isso mais vezes. Tem muito patrício aqui que vive como escravo", afirma.
Onde o Ministério do Trabalho fez a blitz, na avenida Rudge, tudo parece quieto e soturno. O prédio parece um "bunker", uma clausura onde a luz do sol não entra.
Pela extensa escadaria mal iluminada, avistada da porta principal do prédio, algumas pessoas transitavam de cima para baixo, ignorando o interfone acionado pela reportagem da Folha.
A vizinhança dali preferiu o silêncio. As pessoas viram a operação do Ministério do Trabalho, mas poucos quiseram comentar.
Alguns se mostraram contrários à presença de bolivianos no bairro, o que evidencia existir um clima pouco amistoso no bairro paulistano do Bom Retiro.
A chegada de coreanos e de bolivianos transformou a região em um polo da indústria da confecção com baixo custo de produção. Mais gente, mais dinheiro.
Francisco Ceará, dono de pequena oficina, reclama do preço dos aluguéis.
"Alugava essa casa aqui por R$ 600. Agora, pago R$ 1.500", afirma.
Sobre os bolivianos, Ceará não tem preconceito e sabe bem o que os distingue: "Trabalham quietos, feito condenados", diz.


Reportagem de Agnaldo Brito na Folha de São Paulo de 18/08/2011

Ministério do Turismo aprova em 7 h contrato de R$ 8 milhões com ONG

Turismo: ONG que nunca atuou na área tem plano aprovado em 7 horas

Seis meses depois de mudar o estatuto, o Instituto para a Preservação do Meio Ambiente e Promoção do Desenvolvimento Sustentável (Iatec), ONG especializada em assuntos rurais, obteve um contrato de R$ 8 milhões do Ministério do Turismo para qualificar 18 mil cozinheiros, garçons e taxistas e outros profissionais do turismo no Nordeste este ano. A ONG é dirigida pelo agrônomo Etélio de Carvalho, ex-secretário de Agricultura do governo João Alves, em Sergipe. O projeto foi aprovado em menos de sete horas após o início da análise da proposta.

O negócio foi fechado em 30 de dezembro do ano passado. Mas o dinheiro começou a ser liberado este ano, já na gestão do ministro Pedro Novais. Até o momento, o Iatec já recebeu R$ 3 milhões. O parecer técnico, favorável à sua contratação foi assinado pela ex-diretora de Qualificação e Certificação Regina Cavalcante e pela ex-coordenadora-geral de Qualificação e Certificação Freda Azevedo Dias. O convênio foi assinado pelo ex-secretário-executivo Frederico Costa.
Projeto aprovado em tempo recorde
Os três passaram quatro dias presos no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá semana passada, acusados pela Polícia Federal de facilitar desvio de dinheiro para a qualificação de profissionais do turismo no Amapá.
Em 3 de junho do ano passado, o Iatec mudou o estatuto para incluir turismo entre suas áreas de atuação. Seis meses depois, já estava na lista de ONGs beneficiárias da torneira de recursos públicos do Ministério do Turismo. O Iatec enviou um projeto para o ministério às 22h59m de 29 de dezembro. A proposta começou a ser analisada às 13h do dia seguinte. Às 19h26m, o plano já estava aprovado.
"Constatamos por meio de currículo institucional que o Iatec possui competência técnica e operacional para executar as ações propostas", escreveram Freda e Regina Cavalcante, conforme nota técnica n 295/2010, a que O GLOBO teve acesso. No mesmo texto, as duas aprovam o projeto e solicitam o empenho de R$ 4 milhões para o projeto. As duas não informam quais as informações que atestariam a competência técnica da ONG. O Iatec nunca executou serviço algum na área de turismo.
Até o momento, mesmo após receber R$ 3 milhões do ministério, a ONG não matriculou um só aluno. Não definiu nem mesmo o número de cursos e de estudantes. O Iatec não explica nem mesmo por que decidiu propor a qualificação de 18 mil profissionais do turismo. A ONG já fez contratos também com o Incra e com o governo de Sergipe.
- Temos interesse de participar de qualquer edital público - afirmou o ex-secretário Etélio.

Emenda de ministro libera R$ 1 mi a empresa-fantasma

Firma que erguerá ponte no Maranhão fica em apartamento e usa registro falso

Beneficiada com verbas destinadas pelo atual ministro Pedro Novais, Barra do Corda foi alvo de uma operação da PF




Recursos assegurados pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, para uma obra no Maranhão beneficiaram uma cidade sem nenhuma vocação turística e uma empreiteira fantasma, cuja sede fica em um conjunto habitacional na periferia de São Luís, a capital do Estado.
No ano passado, quando exercia o mandato de deputado federal, Novais apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do Ministério do Turismo à construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís).
A pasta assinou convênio com a prefeitura em 8 de dezembro e já empenhou (reservou para gastos futuros) todo o valor da emenda. Neste ano a prefeitura fez a licitação, vencida pela Planmetas Construções e Serviços.
A sede da construtora fica num conjunto habitacional de baixa renda em São Luís.
A Folha esteve no local, conhecido como Carandiru, em referência ao antigo presídio de SP. São prédios simples.
No endereço da Planmetas atendeu uma senhora de nome Delí. Questionada sobre um dos dos donos, Roberto Beckenbauer Sagadilha Correa, disse que é seu neto, mas que ele não mora mais ali.
A Folha quis saber se a empresa de fato funcionava.
Delí não soube dizer onde fica a sede. Disse que o neto montou um escritório, mas que também havia mudado.
Segundo o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão, nem Correa nem o outro dono, Francisco Pereira Nunes, constam como engenheiros.

NOME FALSO
No local onde será feita a ponte em Barra do Corda há uma placa da firma na qual consta como engenheiro responsável José Fernando Trindade Junior. Procurado pela Folha, disse que "não trabalha nem nunca ouviu falar na empresa Planmetas".
O registro profissional que está na placa não confere com o de Trindade. Não há nenhum profissional com o registro citado na placa. O Crea também não encontrou nenhum registro dessa obra.
Barra do Corda é a cidade do interior com mais verbas do Turismo: R$ 15 milhões. O valor é dez vezes superior ao das cidades turísticas de Alcântara e Barreirinhas.
Das emendas de Novais, a de Barra do Corda tem o valor maior. Em dezembro de 2010, o Turismo assinou seis convênios com a prefeitura -quatro deles no dia 31.
Em fevereiro, a PF deflagrou operação em Barra do Corda. A Justiça decretou a prisão do prefeito Manoel Mariano Souza (PV), de parentes e de servidores. Ele obteve habeas corpus e não foi preso.


Reportagem de Dimmi Amora, Andreza Matais, Felipe Seligman e Fernanda Odilla na Folha de São Paulo de 20/08/2011

domingo, 14 de agosto de 2011

O silêncio da fome na Somália

Fraco demais para chorar

Vítimas da fome, crianças refugiadas na Somália não têm força nem para choro


Mulher segura criança com desnutrição no Hospital Benadir, em Mogadício, na Somália

Um silêncio perturbador domina o campo de refugiados de Badbaabo, o maior de Mogadício, capital da Somália. Surpreendentemente, o choro de criança é raro.
Apesar do estado agudo de desnutrição de milhares de pessoas precariamente acampadas em tendas feitas com galhos de árvores, o instinto infantil mais básico parece ter sido derrotado.
"Ela tem muita fome, mas acho que ficou fraca demais para chorar", diz Shukri Mohamed, 28, embalando seu bebê de oito meses. Pele e osso, a criança tem os olhos vidrados, indiferente ao bando de moscas que passeiam sobre seu rosto.
O silêncio dos refugiados é produto da debilidade física, mas também da impotência diante de um desastre natural agravado por duas décadas de guerra civil na Somália e pelo atraso das agências internacionais em reagir.
Vivendo a pior seca em 60 anos, a região conhecida como "Chifre da África" fez ressurgir as imagens das crianças etíopes esqueléticas que comoveram o mundo no meio da década de 80.
Mergulhada em caos e dividida entre um governo inoperante e o fanatismo da milícia islâmica Shabab, a Somália é o testemunho mais eloqüente de uma combinação mortal: tragédia climática, escalada nos preços de alimentos e conflito armado.
Grande parte do território do país é controlado pela milícia islâmica, que dificulta o deslocamento populacional e impede a chegada de assistência humanitária, alegando que as organizações ocidentais são "antiislâmicas".
Somente nos últimos três anos, foram assassinados 14 funcionários do PMA (Programa Mundial de Alimentação), principal fornecedor de ajuda alimentar na região.
Reféns da insana disputa armada que rachou o país e do temor da comunidade internacional em atuar num território sem lei, a população é presa fácil da seca.
Os rostos da fome na África, estampados em jornais do mundo inteiro, contam apenas parte da história. Em muitos casos, o fim. Iman Abdi Noono, 60, caminhou com a família durante dez dias até Mogadício para escapar da seca que aniquilou o rebanho de 30 vacas e 60 ovelhas que garantiam sua subsistência no distrito de Bu"ale (sul).
Para driblar os achaques do Shabab, que controla a região sul, a mais atingida pela seca, Iman foi obrigado a fazer uma rota alternativa. O desvio prolongou a caminhada e o sofrimento.
Agachado dentro de uma barraca no campo de refugiados, ele conta que viu seis de seus nove filhos morrer de fome no caminho.
"Carreguei o último nas costas e achei que iria salvá-lo. Mas ele morreu pouco depois de chegarmos a Mogadício", lamenta, em voz baixa.
Até algumas semanas atrás, o campo de Badbaado era apenas mais uma área em ruínas de Mogadício. Hoje abriga cerca de 30 mil refugiados internos, que se alinham em longas filas à espera de rações oferecidas por organizações humanitárias.
As tradicionais vestes islâmicas em tons fortes de amarelo, verde, vermelho e outras cores berrantes, contrastam com o semblante soturno das mulheres somalis.
De acordo com o PMA, 200 mil somalis chegaram à capital nos últimos dois meses fugindo da seca. Em sua maioria gente simples, que perdeu o pouco que tinha e ainda teve que deixar para trás parte da família.
Fatma Maha, 32, que aparenta ter pelo menos dez anos a mais, tinha chegado no mesmo dia a Mogadício. Com uma bacia de metal na mão, esperava na fila para receber um punhado de arroz que mal daria para alimentar os quatro filhos que conseguiu levar à capital.
"Deixei os dois mais velhos para trás com meu marido, porque não tive dinheiro para pagar a viagem de caminhão", diz Fatma, explicando que o motorista cobrou algo em torno de R$ 0,15 por passageiro. "Foi muito difícil, mas precisava salvar os mais novos".
Tragédia anunciada
Nas últimas três semanas, as estradas esburacadas de Mogadício passaram a ser rota do tráfego intenso de caminhões com comida e medicamentos destinados a aplacar a crise.
Embora os sinais de um desastre iminente na Somália terem começado a ser emitidos em novembro pelo sistema de alerta contra a fome do governo americano (FEWS NET), a ONU só declarou estado de emergência na região no início de julho.
A demora foi fatal para dezenas de milhares de crianças e adultos que o PMA estima terem morrido na Somália em conseqüência da seca nos últimos três meses. Segundo a agência, mais 10 mil poderão morrer no sul do país até o fim do mês.


Da Folha de São Paulo de 14/08/2011
Reportagem de Marcelo Ninio, enviado especial a Mogadício(Somália)
 

Leia também o artigo Fome na Somália de BAN KI-MOON 

Corrupção e paralisia

Charge da Folha de São Paulo de 14/08/2011

O nosso país precisa que a presidente governe, em vez de estar sempre às voltas com os problemas da corrupção ou de sua base no Congresso


Envolto em corrupção, o governo Dilma Rousseff completa mais de sete meses e crava sua marca de paralisia nos investimentos públicos.
Os nomes indicados para o Dnit caem como um dominó de gente cuja ficha não é digna da função pública. O PR não tem dado grandes alegrias nem alternativas de substituição para compor um órgão que não se desfaça à primeira notícia. Cada vez fica mais claro que a presidente tem de escolher: o PR ou a moralidade pública.
Antes de ter de lidar com os "inadministráveis" dos Transportes, Dilma fez um estágio no escândalo envolvendo o seu então ministro Antonio Palocci.
Dilma deixou o país navegar numa crise política com direito a "fechamento" da Câmara dos Deputados, com o objetivo de evitar que a oposição convocasse Palocci para se explicar. Blindados os ministros, não conseguimos o número de assinaturas para instalar uma CPI, como exigiam os fatos.
Corrupção... Sem velinhas dedicadas a ela, o bolo de aniversário do primeiro semestre da presidente no poder seria uma farsa.
O país vai lamentando o uso da máquina do governo para interesses privados de empreiteiras, de clientes de um ministro que vale muito no mercado ou de empresas que tomam dinheiro emprestado a taxas subsidiadas no BNDES para obter altos lucros. A instituição precisa voltar a ser um banco voltado ao pequeno empreendedor e deixar de privilegiar o grande capital.
Por pouco a inflação não disparou, fugiu do controle e caminhou para um passado de triste memória.
A alta nos preços tira o sono da população. Ela preocupa mais do que a violência e a saúde pública, segundo pesquisas.
Outro fator importante foi o endividamento das famílias, que, no mesmo período de 2010, era de 54% e, neste ano, chegou a 64,1%. A inadimplência das empresas cresceu 23% se comparada com igual espaço de tempo do ano anterior.
O governo está paralisado em termos de investimentos por causa da gastança desenfreada na última eleição. A marca de gerente competente que Dilma vendeu àquela época acabou por esvair-se em sua administração.
Com o peso da herança maldita, cuja responsabilidade também lhe cabe, o governo pouco investe. O acompanhamento da execução orçamentária da União dá conta de que apenas 5,06% foram gastos.
E não é porque estão faltando problemas a serem solucionados no país. As portas dos hospitais estão cheias, a miséria castiga milhões, o crack destrói os jovens, a insegurança toma as cidades, as estradas são perigosas, dentre tantos assuntos que devem ser prioridade de um governo.
Enquanto isso, 55,24% dos recursos destinados a encargos da dívida já foram gastos. Outros 56,6% de amortização também.
O país precisa que a presidente governe, em vez de estar sempre às voltas com os problemas da corrupção ou de sua base no Congresso, da qual não raro é refém. A oposição não deixará de cobrar. Não abrirá mão de fiscalizar os atos do governo. A inação terá tratamento tão duro quanto a corrupção.

Da Folha de São Paulo de 14/08/2011

RUBENS BUENO, deputado federal (PPS-PR), é o líder do PPS na Câmara dos Deputados.

sábado, 13 de agosto de 2011

Operação para desmontar suposto esquema de desvio termina com 35 presos


Nada como um dia após o outro e a Polícia Federal no meio! 


Está na Folha de São Paulo de 10 de agosto de 2011
PF prende número dois do Turismo acusado de fraude
Operação para desmontar suposto esquema de desvio termina com 35 presos
Foram apreendidosR$ 610 mil na sede da ONG, em SP; advogado de ex-assessor de Marta Suplicy nega acusação 


A Polícia Federal prendeu 35 pessoas, entre elas integrantes da cúpula do Ministério do Turismo, sob acusação de envolvimento em fraudes num convênio entre a pasta e uma ONG, que tem sede em São Paulo.
A Justiça Federal determinou ações de busca e apreensão e prisões em Brasília (17 presos), São Paulo (11) e Amapá (7).
De acordo com a PF, foram desviados cerca de R$ 3 milhões repassados ao Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) para capacitação de pessoas para atividades turísticas no Amapá.
Entre os presos está o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, número 2 do Turismo, que está na pasta desde 2003.
Em 2011, quando Pedro Novais (PMDB-MA) foi nomeado ministro, Frederico foi alçado ao cargo de secretário-executivo, apadrinhado pelo líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN)..


O Jornal Nacional de 09 de Agosto de 2011 também noticiou


Polícia prende mais 30 pessoas suspeitas de desviar recursos do Ministério do Turismo


Pra concluir, não vou perder meu tempo copiando todas as notícias sobre o Ministério do Turismo, Nada como um dia após o outro e a Polícia Federal no meio!

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Juíza Patricia Acioli, mulher de gênio forte, assassinada!


Juíza assassinada sofreu emboscada e levou 21 tiros, diz delegado no Rio

Considerada 'linha dura', ela estava em uma lista de marcados para morrer.
Dez pessoas já prestaram depoimento na Divisão de Homicídios nesta sexta.

A juíza Patricia Acioli, assassinada na madrugada desta sexta-feira (12), na porta de casa, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, foi atingida por 21 tiros, afirmou o delegado titular da Divisão de Homicidio, Felipe Ettore.
"A juíza sofreu uma emboscada, foi alvejada por 21 disparos e agora estamos investigando o autor e o mandante da execução", disse. Segundo Ettore, 60% do efetivo da DH trabalha na investigação.
Segundo investigadores, os dois calibres das armas usadas no crime (.40 e .45) são de uso restrito da polícia.
Até a tarde desta sexta, mais de 10 pessoas prestaram depoimento. Entre as testemunhas, o namorado da juiza, o Policial Militar Marcelo Poubel, que falou durante mais de 6h na DH. As outras testemunhas ouvidas foram vizinhos da juíza. A polícia disse ainda que localizou o vigia da rua e pretende ouví-lo ainda nesta tarde.
Nenhum parente prestou depoimento ainda. O corpo da juíza foi enterrado na tarde desta sexta. 

Escolta
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, a juíza nunca pediu escolta, mas, por iniciativa do Tribunal, teve proteção intensa de 2002 a 2007, com três policiais fazendo a sua segurança 24 horas por dia.

Em 2007, o Departamento de Segurança Institucional do TJ avaliou o caso e verificou que não havia mais necessidade de segurança intensa. O tribunal colocou, então, à disposição da juíza um policial para fazer sua segurança.
Mas, segundo ele, a juíza dispensou a proteção do Tribunal. O presidente disse ainda que é muito comum os juízes pediram para serem liberados da segurança porque ela interfere na liberdade dos magistrados.
O presidente disse ainda que, tão logo os assassinos sejam identificados, serão enviados para presídios federais fora do estado do Rio. Rebêlo informou também que está criando uma comissão de três juízes para assumir a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. O grupo dará andamento aos processos contra as milícias e máfias de transporte ilegal.
Rebêlo explicou que a iniciativa de reduzir ou retirar a escolta de um juiz "não é feita em cima da perna". Segundo ele, é resultado de um estudo minucioso, com base numa série de diligências e informações.

AMB e OAB
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros falou sobre a escolta da juíza. "Esta juíza, ela foi ameçada, andou com escolta e depois que casou com um PM dispensou a escolta. Ela é mulher, tem 3 filhos, andar com agentes é uma situação que pode ter causado incômodo", explicou.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que o crime "foi uma barbaridade contra um ser humano e, sobretudo, contra a Justiça brasileira e o Estado de Direito". Ele exigiu rigorosa apuração do crime e punição dos culpados. 

Crime encomendado', diz primo da vítima
Patrícia Acioli era considerada uma profissional 'linha dura'. Para o primo da vítima, Humberto Nascimento, não há dúvidas que se trata de uma execução.
"A Patrícia recebia ameaça. Há pelo menos 5 anos ela vinha sendo ameaçada. Ela era considerada uma juíza linha dura, martelo pesado que chama, com condenação sempre na pena máxima. Ela estava assim tão despreocupada que o carro dela não é blindado, (a casa) também não tem portão eletrônico, quer dizer ela iria sair do carro de qualquer maneira para abrir. Então já era uma coisa encomendada, foi coisa de profissional", diz o primo da vítima, Humberto Nascimento.
Do G1 

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Drogas, internação compulsória: chance de viver

Chance de viver

A internação compulsória não é prisão, não é criminalização, tampouco é varrer o problema das drogas para debaixo do tapete; a questão é urgente

Desde a época em que implantei as melhorias na infraestrutura da região da Luz, como então subprefeito da Sé e depois secretário das Subprefeituras de São Paulo, há seis anos, venho observando atentamente o flagelo dos dependentes químicos na cracolândia.
Posso afirmar: viver em completo estado de degradação não é uma escolha consciente. Ninguém que esteja gozando minimamente de sua vontade própria pode considerar como opção a realidade dessas pessoas que seguem, todos os dias, a única alternativa que a droga lhes proporcionou como uma dura sentença de morte.
Todos sabemos quão forte e destrutivo é o vício e quão difícil é sair dele. Nos últimos dias, a internação compulsória tem sido citada como uma possibilidade real de tratamento para quem chegou ao último estágio da dependência.
O tema surge envolto em polêmica e contraposto ao direito de escolha, que é e deve continuar sendo um direito sagrado; mas se tal liberdade já está tolhida pelo uso indiscriminado de drogas, não vejo como desconsiderar a prioridade do direito à vida.
Quando um dependente ainda tem a atenção de sua família, e esta tem condições para tanto, a internação compulsória é um ato de amor. No nível mais alto do flagelo causado pela droga, ele já abandonou a família ou foi abandonado por ela. Não pode também ser abandonado pelo poder público. A meu ver, isso é omissão de socorro.
Obviamente, a internação compulsória deve ser o último estágio de uma política pública baseada na prevenção e na repressão ao tráfico, e isso não se faz apenas com polícia. Enquanto estivemos na prefeitura, lavamos as ruas duas vezes ao dia, iluminamos a região da Luz, fechamos bares, hotéis, ferros-velhos e diversos estabelecimentos ilegais usados pelo crime.
Tudo isso inibiu a presença do traficante, mas em nada melhorou as condições de saúde daqueles que por lá vagavam acendendo seus cachimbos. Para mim, essa experiência deixou claro que se aquelas pessoas não fossem afastadas dali para tratamento adequado, nada seria capaz de salvar suas vidas.
A internação compulsória não é prisão, não é criminalização, tampouco é varrer o problema para debaixo do tapete. A questão é urgente. A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) divulgou recentemente os resultados de uma pesquisa com 131 usuários de crack atendidos em uma enfermaria de desintoxicação em São Paulo.
Em 12 anos, dos 107 pacientes, 27 tinham morrido, a maior parte de morte violenta ou de Aids; dois estavam desaparecidos; 13 foram presos e outros 22 continuavam usando a droga. Apenas 43 deles conseguiram se curar do vício. Número pequeno, mas que dá esperança.
Na edição da Folha de 31 de julho, o psicólogo americano Adi Jaffe, ele mesmo um ex-dependente, defendeu que "até a reabilitação feita à força é melhor do que nada".
Jaffe foi tratado compulsoriamente, sobreviveu e retomou o controle sobre sua vida. Hoje, trabalha estabelecendo critérios para avaliar a qualidade do tratamento para dependentes químicos. Está vivo. Creio que todos deveriam ter a mesma chance.



Texto de Andrea Matarazzo secretário da Cultura do Estado de São Paulo. Foi secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras de São Paulo e subprefeito da Sé (gestões Serra-Kassab), ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (1999-2001), embaixador do Brasil na Itália (2001-2002) e secretário de Energia do Estado de São Paulo (governo Covas).

domingo, 7 de agosto de 2011

Velozes e furiosos, os motoristas bêbados


O crime das mortes evitáveis

Para medir a civilidade de uma cidade, veja suas calçadas; de um país, o número de pedestres mortos


IMPOSSÍVEL NÃO ficar perplexo com o vídeo de um discurso de formatura que está circulando nas redes sociais.
Na cerimônia de formatura da faculdade de administração da ESPM no ano passado, o orador falou sobre um colega de turma que morreu porque, na volta de uma festa, perdeu o controle do automóvel. A partir do episódio, ele construiu imagens sobre os mistérios da vida e a importância da cautela e da responsabilidade. Finalizou o vídeo associando-o a suas carreiras e ao que teriam de enfrentar para dirigir uma empresa.
O orador era Vitor Gurman, morto há duas semanas, na Vila Madalena, por um automóvel que tinha 26 multas, dez das quais por excesso de velocidade. Ele voltava a pé para casa justamente porque não tinha ido de carro a uma festa, prevendo que iria beber.
Essa tragédia com jeito de ficção envolve mais uma coincidência: ocorre às vésperas do início da ofensiva, na cidade de São Paulo, para multar motoristas que não respeitam os pedestres.


Acidentes desse tipo no Brasil são rotina. Apenas nesta semana, em pleno século 21, começa na cidade de São Paulo a ofensiva para multar motoristas que não obedecem, por exemplo, à rudimentar faixa de segurança.
Na cidade de São Paulo, no semestre passado, morreram atropeladas duas pessoas por dia, em média. Acidentados no trânsito foram, nesse período, 72 casos diários.
Para ver como uma expressiva maioria desses acidentes seria facilmente evitável, basta conhecer o resultado de um programa experimental realizado desde maio em São Paulo. Numa preparação para as multas que começarão (ou deveriam começar) a ser aplicadas amanhã, realizou-se uma ação educativa em 38 cruzamentos das regiões centrais. Resultado: o número de atropelamentos caiu 69%.
Bastou, portanto, uma leve sensação de punição para menos gente ser atropelada.
 

Há uma cadeia de tolerância por trás do massacre. Considera-se muita coisa normal. Quando são publicadas as estatísticas de crime, mesmo nós, da imprensa, quase não damos destaque ao que ocorre no trânsito. As manchetes recentes foram para o aumento do latrocínio (47 casos) no semestre, o que equivale a 10% do número de pessoas que morreram atropeladas.
Considera-se normal a publicidade de automóveis que estimula o culto da alta velocidade. Associa-se, assim, o carro (e sua potência) a sucesso, sexo, poder -e por aí vai.
Celebridades não se constrangem (e quase não são constrangidas) por emprestarem sua imagem à venda de bebida alcoólica. Provocaram muito mais debate os comentários de Sandy sobre sexo anal do que o fato de ela emprestar sua imagem de boa moça, responsável, para promover uma marca de cerveja.
Não preciso aqui explicar a relação entre o álcool e os acidentes de trânsito, que mataram gente como Vitor ou seu amigo da faculdade.
Anunciam-se leis mais duras para coibir a mistura de álcool com direção, mas, com o tempo, elas deixam de funcionar.
No Brasil, achamos normal haver calçadas que não servem para pedestres: estreitas, esburacadas, muitas vezes usadas para carros estacionarem. Vemos bairros com milionários empreendimentos imobiliários em que não há preocupação com a construção de uma calçada.


Se quiser medir a taxa de civilidade de uma cidade, veja o tamanho de sua calçada. E, se quiser medir a cidadania de um país, pode usar como indicador o número de pedestres mortos.
O que ocorre em nosso trânsito são casos tão absurdos que, daqui a não muito tempo, quando olharmos para trás, não vamos sequer entender como os toleramos. É como vemos hoje a mulher não ter direito de votar, crianças serem obrigadas a trabalhar, negros serem escravos ou alguém fumar no avião.
O impacto da morte de Vitor, gerando repercussão entre jovens formadores de opinião -neste domingo, seu nome vai estar estampado na camisa do Corinthians-, certamente terá um efeito pedagógico na criação de uma comunidade mais responsável.

PS- Um dos maiores prazeres que tenho de morar nos Estados Unidos é poder flanar pela cidade com o direito de ficar distraído. Os motoristas não se comportam melhor lá porque são mais bonzinhos do que os nossos motoristas. É que eles sabem o tamanho do problema que terão pela frente se matarem ou ferirem alguém. Existe até quem queira punir os pedestres por não respeitarem o sinal verde dos motoristas.

De Gilberto Dimenstein na Folha de São Paulo de 07/08/2011