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segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Governo e centrais sindicais discordam sobre dados da Previdência

ORG XMIT: 032201_1.tif SÃO PAULO, SP, BRASIL, 21-01-2003: Atendimento no posto da previdência da rua Comendador Elias Zarzur, em Santo Amaro, um dos mais movimentados do país. (Foto: João Wainer/Folhapress, DINHEIRO)

As discordâncias sobre a reforma da Previdência vão além do provável aumento da idade para aposentadoria, como o governo quer estabelecer, e opões críticos e defensores das mudanças até na leitura dos dados do setor.
As centrais sindicais defendem a ideia de que a Previdência não é deficitária, o que reduziria a urgência da reforma. Do outro lado, o governo e economistas consideram a leitura equivocada e apresentam, na defesa por mudanças, saldos negativos crescentes.
O número mais difundido sobre a insolvência do sistema previdenciário é um deficit no Regime Geral de Previdência Social (que inclui trabalhadores da iniciativa privada urbana e rural) que, segundo dados oficiais, superou R$ 85 bilhões em 2015.
Opositores da reforma sustentam, porém, que o financiamento dos benefícios, previsto na Constituição, é garantido por contribuições que são desviadas para o pagamento de outras despesas, provocando saldo negativo nas contas.
A divergência levou o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, a publicar em uma rede social comentários chamando os cálculos de "truques".
Nos cálculos do governo, o deficit da Previdência considera receitas que vêm de contribuições patronais e de trabalhadores e despesas apenas com aposentados e pensionistas, sem contar os benefícios assistenciais garantidos pela Constituição a idosos e deficientes de baixa renda.
O saldo negativo poderia ter sido R$ 40 bilhões menor sem as reduções nas contribuições previdenciárias concedidas a empresas do Simples, entidades filantrópicas e MEIs (microempreendedor individual).
Ainda assim, no ano passado as contas ficariam no vermelho em mais de R$ 45 bilhões –um pouco menos do que o governo gastou em todo o ano com seguro-desemprego e abono: R$ 48 bilhões.
O ROMBO
O deficit exclusivamente do Regime Geral de Previdência existe há 20 anos, desde 2006, afirma o consultor Renato Follador, ex-secretário de Previdência do Paraná. Os dados disponibilizados pelo antigo Ministério da Previdência na internet, desde 2003, mostram resultados negativos em todos os anos.
"Isso mostra que não se trata de um problema conjuntural, mas estrutural", disse.
Em 2015, a maior parte do vermelho veio da Previdência dos trabalhadores do setor rural, cujo deficit fechou o ano em R$ 91 bilhões. Na conta dos trabalhadores das áreas urbanas, houve superavit de R$ 5 bilhões. Mas, com o aumento do desemprego, esse sistema também tornou-se deficitário neste ano.
Integrantes do grupo que discute a reforma da Previdência com o governo, as centrais sindicais argumentam, contudo, que a Previdência é só um dos braços da seguridade social, tripé formado ainda por assistência social e saúde.
Pela Constituição, o financiamento da seguridade inclui receitas adicionais, como a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o dinheiro arrecadado pelo governo com loterias.
Os dados oficiais, do Ministério do Planejamento, mostram que, ainda com essas receitas, o resultado é negativo desde 2003. Em 2015, o deficit superou R$ 166 bilhões.
Cálculos feitos por técnicos ligados à UGT (União Geral dos Trabalhadores) e à CUT (Central Única dos Trabalhadores) mostram resultados positivos entre 2007 e 2015. Para a UGT, no ano passado o saldo da seguridade ficou positivo em R$ 4,3 bilhões. Para a CUT, sobraram R$ 20 bilhões.
Em comum, esses cálculos desconsideram as aposentadorias de funcionários públicos, que representaram gastos de R$ 104 bilhões em 2015, segundo o Planejamento. As contribuições de servidores e do governo federal somaram pouco mais de R$ 31 bilhões.
MAIS RECEITA
As centrais também apresentam receitas maiores em seus cálculos. Um dos motivos é a retirada dos efeitos da DRU (Desvinculação das Receitas da União), mecanismo que reduziu em R$ 61 bilhões o orçamento da seguridade em 2015, segundo o governo. A DRU permite a realocação das verbas de acordo com as necessidades do governo.
Os cálculos também contabilizaram receitas que não entraram nos cofres públicos em razão de desonerações que beneficiaram desde editoras de livros e construtoras do Minha Casa, Minha Vida a igrejas e indústrias da Zona Franca de Manaus, todos aprovadas pelo Congresso.
As centrais defendem que essas benesses sejam revistas antes de qualquer discussão sobre a reforma da Previdência. "Somos favoráveis ao aprimoramento da Previdência, mas não do jeito que quer o governo", disse Ricardo Patah, presidente da UGT. As centrais já combinaram duas mobilizações em novembro contra pontos da reforma.
O governo sustenta que a DRU não pode retirar recursos de aposentadorias e insiste que a reforma é necessária. Renato Follador tem a mesma opinião. "A conta é uma aritmética simples", afirmou o especialista. "No entanto, o sistema de seguridade não é uma fotografia, é um processo dinâmico, e facilmente podemos verificar o descasamento [nos fluxos de receitas e despesas no futuro."

Reportagem de Mariana Carneiro na Folha de São Paulo de 24/10/2016

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/10/1825425-governo-e-centrais-sindicais-discordam-sobre-dados-da-previdencia.shtml

domingo, 18 de setembro de 2016

Juiz afirma que servidor público não é ladrão

Sob o título “Servidores Públicos não são ladrões“, o juiz Eduardo Perez Oliveira, do Tribunal de Justiça de Goiás, publicou o seguinte texto em sua página no Facebook:
***
Para meu espanto, hoje me deparei com uma frase supostamente dita pelo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, a saber:
O político, por mais ladrão que seja, todo ano tem que enfrentar o povo, sair na rua e pedir voto. O funcionário público não. Ele faz concurso e fica lá, com o cargo garantido, tranquilo”
Eu fiquei em dúvida se era verdade, já que tem tanta mentira por aí sendo espalhada. Chegaram a inventar, vejam só, que os procuradores tinham dito não possuir provas contra o Sr. Luiz Inácio, somente convicção, o que é uma tremenda inverdade. Não se pode mesmo acreditar em tudo na internet.
Verdade ou mentira, fiquei aqui pensando se essa frase faz sentido.
Eu estou Juiz de Direito, aprovado em concurso público, também em outros cargos antes de lograr esta graça. Como a memória da gente é falha, eu me esforcei para lembrar como foi o processo.
Conferi, cuidadosamente, se eu não tinha sido financiado por alguma empreiteira. Também verifiquei se eu não tinha obtido meu cargo desviando dinheiro de alguma empresa pública, fazendo aí um caixa 2 para me apoiar. Pode ser a idade, mas não me veio à memória disso ter acontecido.
O que me recordo é do esforço dos meus avós, dos meus pais e dos meus familiares, mas muito esforço mesmo, para garantir educação, sem luxos. Também não me é familiar ter participado de esquemas ou ajustes partidários. Não dava tempo, saindo de casa para trabalhar às sete da manhã e voltando às nove, dez horas da noite, só com o horário do almoço para abrir os livros e enfrentar o escárnio.
Eu lembro de ter estudado muito, da frustração em razão do pouco tempo, das dúvidas se algum dia eu chegaria lá. Eu me recordo bem do dia da minha prova oral, num estado onde não conhecia ninguém, tremendo diante dos examinadores de uma banca absolutamente imparcial presidida pelo Desembargador Leandro Crispim.
Quem sabe estaria mais calmo se eu tivesse feito coligação, se uma mão lavasse a outra, se algum ajuste, talvez aquele esquema… Mas não daria certo. Veja você que eu estava prestando um concurso público e até a fase oral eu não tinha rosto, e a banca (que injustiça!) também era formada quase que absolutamente por gente concursada, magistrados aprovados em um concurso semelhante.
Não iria adiantar caixa 2, apoio parlamentar, conversa de bastidor. Eu estava ali para ser examinado imparcialmente pelos meus conhecimentos. Era só Deus e eu.
Vai ver, pensei, que meu caso é um daqueles fora da curva, uma das tais histórias malucas. Quem sabe a regra não fosse a interferência política e econômica nos concursos?
Conversei com vários colegas juízes e, fato estranho, todos confirmaram que não fizeram caixa dois, nem coligação, nem tiveram conversas de bastidores. Estudaram, com muito esforço, alguns com privação, e foram aprovados em um concurso impessoal e imparcial.
Para não dizer que é coisa de juiz, essa tal elite, falei com meus amigos procuradores, promotores, escreventes, oficiais de justiça, policiais civis e militares, delegados, professores, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e tantos outros aprovados em concurso público de provas e títulos.
Todos deram a mesma resposta: lograram êxito após muito estudo, de forma limpa e transparente.
“Mas nenhuma empreiterazinha?”, insisti. “Quem sabe alguma verba de empresa pública?”. Não. Foi estudo mesmo.
O mais curioso é que todos tiveram que apresentar certidão de antecedentes criminais, logo, nenhum podia ser ladrão. Nem ladrão, nem outra coisa. Algumas carreiras fazem sindicância de vida pregressa. Ai do candidato que não possui um passado ético, com certeza não entraria pela estreita porta do concurso público.
Aproveitei e, ainda meditando sobre a frase, me peguei pensando se todo ano, ou melhor, a cada quatro anos (alguns, oito), eu precisava enfrentar o povo.
Realmente, se o Sr. Luiz Inácio disse isso, ele está certo. Eu não enfrento o povo anualmente. Aliás, eu não enfrento o povo. Não tenho medo da minha gente, nem litígio com ela. Eu sou povo também. Pode parecer surpresa, mas concursado faz parte da nação.
Eu não enfrento, eu atendo. Eu recebo preso. Eu recebo mãe de preso, pai, vó, filhos, esposa de preso. Recebo conselheiro tutelar. Recebo advogado. Recebo as partes também. Ouço a vítima do crime, ou, em situações mais tristes, os que sobreviveram a ela. Eu vejo o agrícola que vai pedir para aposentar. Vejo o cidadão que não tem medicamento, a mãe que busca escola pro filho, o neto que busca uma vaga de UTI pro avô.
Eu cansei de ver o piso do fórum gasto de passar tanto calçado, de chinelo usado a sapato caro, de gente que vê no Judiciário seu único porto seguro. Gente que não conseguiu vaga em escola, em creche. Que não conseguiu remédio. Que se acidentou na estrada esburacada. Que trabalhou nesse calor inclemente do Centro-Oeste por quarenta anos ou mais, com a pele curtida de sol, e quando foi pedir aposentadoria disseram a ele que não tinha prova. Não sou quiromante, mas eu aprendi a ler a mão e o rosto desse povo. Aprendi a falar a língua deles, não porque eles vão votar em mim, mas porque é minha obrigação para aplicar a lei.
Essa mesma gente que os políticos enfrentam (enfrentam, vejam vocês!), segundo a tal frase, eu atendo todo dia. É meu dever, e com que prazer eu realizo esse dever!
Eu atendo essa gente que vem acreditando há décadas nesses políticos que, como um fenômeno natural, aparecem apenas de forma episódica e em determinadas épocas. Um povo que acreditou que teria saúde, educação, segurança, lazer, trabalho, aposentadoria, dignidade e tantos direitos básicos só por ser gente, mas não tem.
Esse mesmo povo que vota, que deposita na urna sua esperança, a recolhe depois despedaçada, cola o que dá e procura o promotor ou o defensor público, servidores concursados, quando não um nobre advogado dativo ou pro bono, para pedir ao juiz esse direito sonegado. São os concursados que garantem esse direito.
São os juízes que aplicam a lei criada pelos políticos eleitos para o Legislativo, e nessas horas em que a lei é dura e talvez não tão justa, quando devemos fazer valer o seu império, só nos resta ouvir e consolar.
Juízes, é preciso dizer, não são máquinas, porque nessas engrenagens desprovidas de coração que formam o sistema, é a nossa alma que colocamos entre os dentes do engenho para aplacar seu cruel atrito.
E quando estamos sozinhos, nós sofremos, nós choramos, porque lidamos também com a desgraça do povo, do nosso povo, do povo do qual fazemos parte e que não enfrentamos, mas atendemos.
Perguntei aos meus amigos promotores, defensores, escreventes, analistas, oficiais de justiça, professores, policiais, guardas civis metropolitanos, agentes carcerários, bombeiros, militares, médicos, agentes de saúde, enfermeiros e tantos outros, se eles por acaso enfrentavam o povo, mas me disseram que esse povo eles faziam era atender.
É também a alma deles que lubrifica essa máquina atroz que é o sistema.
É à custa da alma do concursado que o Estado se humaniza. Que o digam nossas famílias, nossos amigos… que digamos nós, quando abrimos mão de tanta coisa para cumprir nossa missão, quando para socorrer um estranho muitas vezes alguém próximo a nós precisa esperar.
Forçoso que se concorde, nós não enfrentamos o povo a cada dois, quatro anos. Nós o atendemos dia e noite, nós olhamos seu rosto, tentamos aplacar sua angústia em um país em que tudo falta, quando um médico e sua equipe não tem nem gaze no hospital público.
E fazemos isso porque amamos nossa profissão, seja ela qual for, não porque precisamos de votos. Nós chegamos onde chegamos com dedicação, não com esquemas, e sem lesar o patrimônio público ou a fé da nação.
São servidores públicos concursados que estão descobrindo as fraudes que corroem nosso Brasil, do menor município à capital do país, e serão servidores públicos concursados a julgar tais abusos. São servidores públicos concursados que patrulham nossas ruas, que atendem em nossos hospitais, que ensinam nossas crianças.
Nós não precisamos prometer nada para o povo, nós agimos.
Realmente, é preciso temer pessoas que possuem um compromisso com a ética, não com valores espúrios.

A carta do juiz foi publicada por Frederico Vasconcelos na Folha de São Paulo de 18/09/2016
http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2016/09/16/juiz-afirma-que-servidor-publico-nao-e-ladrao/

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Existência de estatais é causa básica da corrupção


Empresas públicas atuando em vários mercados, onde bilhões circulam em operações de compra e venda, dão condições para o roubo do dinheiro públicos 

Enquanto a Operação Lava-Jato autopsia um bilionário escândalo de corrupção, com repercussão mundial — também devido aos prejuízos causados no exterior —, segue o debate sobre o que fazer para reprimir o roubo do dinheiro do contribuinte e de investidores. Que se tornou sistêmico desde que o lulopetismo subiu a rampa do Planalto, em 2003. O PT não inventou a corrupção, mas lhe propiciou enormes ganhos de escala.

Há todo tipo de proposta. Existe quem se iluda por imaginar que a usina da roubalheira está no financiamento de campanha por empresas. Voltou-se a proibi-lo, e isso de nada adiantará, porque caixa dois e lavagem de dinheiro foram alçados à condição de esporte nacional no mundo político. Não de hoje. O caminho seria o inverso: liberar, regular, dar transparência e punir com rigor.

Mas há também a lista de dez propostas encaminhadas ao Congresso, num projeto de origem popular, iniciativa do MP que atua na Lava-Jato. Contém sugestões corretas, subscritas por 2 milhões de brasileiros. Entre as medidas, a sacramentação em lei do entendimento do Supremo de que pena confirmada em segunda instância deve começar a ser cumprida. Como era até 2009.

É necessário, porém, atacar pilares estruturais do roubo do dinheiro do contribuinte e da sociedade em geral, como a quantidade absurda de estatais. É a existência delas que facilita a corrupção, pois fica mais fácil desviar dinheiro graúdo onde há operações vultosas de compra e venda. Não é por coincidência que, nos Estados Unidos, existe pouca ou nenhuma corrupção do tipo praticado no Brasil. É porque não há tantas estatais e em incontáveis mercados. Existe corrupção, claro, mas, quando detectada, pune-se como deve ser. A traficância é ampliada pela globalização e a digitalização das operações financeiras em escala planetária. Transferem-se bilhões por uma tecla “enter”.

As mais de cem estatais, incluindo as de economia mista, movimentam em torno de R$ 1,4 trilhão por ano, segundo artigo no GLOBO de Gil Castello Branco, da Ong Contas Abertas. Comparável, diz ele, ao PIB da Argentina. E como muitas acumulam prejuízos, parte do dinheiro surrupiado é mesmo do Tesouro, transferido para manter companhias públicas em pé.

A gazua para abrir os pródigos cofres das empresas é a indicação política no preenchimento de cargos-chave na sua administração. Nenhuma novidade, mas aqui também o lulopetismo chegou ao paroxismo, exemplificado pelo petrolão, em que vários técnicos de carreira da Petrobras foram cooptados pelo esquema montado por PT, PMDB e PP, a fim de literalmente saquear a estatal. O modelo se repete em incontáveis empresas e recantos da máquina burocrática. Segundo diz Sérgio Machado, em uma de suas gravações, a Petrobras até seria “a madame mais honesta dos cabarés do Brasil”. Ao contrário de outras “madames” citadas pelo ex-presidente da Transpetro: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Docas, Banco do Nordeste, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Deve ser exagero de Machado, diante das cifras tiradas da Petrobras pelo esquema lulopetista. Mas é certo que há outros guichês de corrupção em atividade. Lembre-se a reação da Câmara contra projeto de lei aprovado no Senado para impedir nomeações políticas em empresas públicas e seu aparelhamento. O Senado restabeleceu o projeto original. Mas não é garantido que a essência da lei seja cumprida. Porque há técnicos indicados por políticos. Vide Petrobras. Por isso, o antídoto infalível contra a corrupção é um amplo programa de privatizações. Chega.
Editorial d'O Globo de 26/06/2016

http://oglobo.globo.com/opiniao/existencia-de-estatais-causa-basica-da-corrupcao-19579515#ixzz4GreGjk3r

domingo, 29 de maio de 2016

Os grampos dos oligarcas e a Lava Jato

Quem se lembrar do que estava fazendo na manhã de 11 de março poderá entender melhor as conversas do doutor Sérgio Machado com os magnatas de Brasília. Era uma sexta-feira. No domingo, 3,6 milhões de brasileiros iriam às ruas pedindo a saída de Dilma e festejando o juiz Sergio Moro.
Enquanto acontecia a maior manifestação popular da história do país, algumas dúzias de maganos, quatro deles grampeados, armavam esquemas para "delimitar" a Lava Jato. Nas longas conversas com Sérgio Machado, Dilma deveria ir embora para que se pudesse construir um "acordão". Segundo Romero Jucá, "tem que mudar o governo para estancar essa sangria". Costuravam fantasias de palhaço para quem fosse para a rua com bonecos ou cartazes saudando o juiz Sergio Moro.
Nenhum dos notáveis grampeados foi capaz de dizer que as ladroeiras deveriam ser investigadas.
Pelo contrário. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi chamado de "mau caráter" por Renan. Deixando-se de lado as referências de Machado à mãe do procurador-geral, Jucá chamou o juiz Moro de "torre de Londres", para onde se "mandava o coitado para confessar". Segundo Sarney, ele persegue "por besteira".
Na véspera do primeiro grampo, num jantar em Brasília, Renan expusera as vantagens do "semipresidencialismo", uma arapuca tucana onde prenderam o pé do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para a turma do grampo, o desastroso governo petista deveria ir embora, levando consigo o alcance da Lava Jato.
Naqueles dias eram dois os países. No das conversas de Brasília, armava-se o "acordão". No das ruas, selou-se o destino de Dilma Rousseff. Falta apenas que o Senado baixe a lâmina.
Quem foi para a rua tem todos os motivos para se sentir atendido. Os grampos de Sérgio Machado mostram que, por motivos opostos, Renan, Sarney e Jucá também foram atendidos. Jucá tornou-se ministro.
Como a Lava Jato não foi estancada, Machado tornou-se um grampo ambulante, agravando o pesadelo da oligarquia ferida pela mesma Lava Jato.

De Elio Gaspari na Folha de São Paulo de 29/05/2016
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2016/05/1775959-os-grampos-dos-oligarcas-e-a-lava-jato.shtml

O lado b da fita de Lula

Naquela tarde, São Paulo reagiu e rugiu como em dia de futebol

A cronologia das primeiras conversas entre Sérgio Machado, Jucá, Renan e Sarney é esclarecedora

A cronologia das primeiras conversas entre Sérgio Machado, Jucá, Renan e Sarney, divulgadas esta semana, é esclarecedora. Mais do que a defesa do fim da delação premiada para presos, vê-se, dia a dia, que o grampo escancara o planejamento de um acordão para um “golpe”, ensaiado desde a demissão do ministro da Justiça no final de fevereiro. Mas não contra Lula e Dilma — e sim contra a Lava-Jato. E com a inédita participação, num primeiro momento, do PT e do PMDB unidos, se dependesse exclusivamente de Renan Calheiros.

As impactantes gravações de Machado ocorreram por volta de 10 e 11 de março, uma semana após a condução coercitiva de Lula para depor na Lava-Jato. Às vésperas, no dia 8, Lula, em sua versão jararaca, se refugiara em Brasília, onde janta com Dilma e vai no dia 9 à casa de Renan, de quem, ironicamente, ganha um exemplar da Constituição. No dia 10, o MP de São Paulo se antecipa a Curitiba e pede a prisão preventiva de Lula (até hoje no STF). No domingo, 13, o Brasil realiza a maior onda de protestos de sua História — contra Dilma, Lula, o PT e a favor da Lava-Jato e do juiz Sérgio Moro.

Esse primeiro bloco de fatos se fecha na terça-feira, 15, quando, em plenário, Renan desiste, por imposição do DEM e do PSDB, de instalar a comissão especial que ele havia criado para discutir a adoção de um parlamentarismo tupiniquim. Fica evidente nas fitas que fortalecer o Legislativo — e a si mesmo, como presidente do Senado — com um parlamentarismo brando ou branco era o plano A de Renan. Não só na hipótese sem Dilma e Lula, ideia com que a oposição simpatizara, mas até mesmo com os dois. A dobradinha Lula-Dilma contou, muito mais do que se imaginava, com a articulação de Renan. Entregar o poder presidencialista ao correligionário Temer era o plano B. É por isso que o PT, ao ouvir agora as fitas de Machado, preserva Renan, enquanto faz um carnaval contra as declarações de Jucá, aliado de Temer desde a primeira hora do impeachment, já expelido do governo pela Lava-Jato.

Com o contundente recado das ruas, Renan perde de vez espaço no PMDB para Cunha, a quem cabe prosseguir com o impeachment na Câmara. O PT, em desespero, busca uma solução própria. Dilma, que não aceitou licença ou renúncia, peça-chave do jogo “parlamentarista” com a oposição, anuncia no dia 16 que Lula, com prisão pendente, será ministro da Casa Civil, assumindo o risco de obstrução da Justiça. Acusação que ficaria evidente horas depois com a divulgação, pelo juiz Moro, do grampo com as conversas recentes de Lula, inclusive com Dilma. Entre tantos outros ataques ao STF e ao MPF, o candidato a primeiro-ministro diz ao prefeito Eduardo Paes, do PMDB, que ele era a única chance que o país tinha de parar “esses meninos” da Lava-Jato. As gravações de Machado, da mesma época mas conhecidas só agora, são o lado B das fitas de Lula. No dia 17, com Lula já empossado e Moro como nunca na berlinda, procuradores e juízes divulgam manifesto alertando para o risco de atentados às investigações, “numa guerra desleal e subterrânea travada nas sombras, longe dos tribunais”.

Naquela tarde, São Paulo reagiu e rugiu como em dia de futebol. Mas, no silêncio dos palácios de Brasília, pensava-se que o Lula de 2016 ainda era o de 2003. Que o poder dos políticos era maior do que o do povo. E que o aperfeiçoamento da democracia contra a corrupção era o mesmo que “ditadura da Justiça”. Ainda assim, concluiu-se, em 17 de abril, o afastamento de Dilma, que o PT espertamente chama de golpe para destruir conquistas e abafar a Lava-Jato. A Temer, herdeiro constitucional da crise, resta torcer pela economia e rezar para que seu nome não apareça de forma irrefutável na boca dos delatores.

De Luiz Antônio Novaes e Laura Bergamaschi n'O Globo de 29/05/2016 http://oglobo.globo.com/brasil/o-lado-da-fita-de-lula-19388881

domingo, 15 de maio de 2016

Grupos pró-impeachment vigiarão Temer

Tâmo de olho

Por Lava Jato, grupos pró-impeachment vigiarão Temer

Com o afastamento da presidente Dilma Rousseff, os movimentos que levaram milhões de manifestantes anti-PT às ruas pretendem manter-se ativos mesmo agora que Michel Temer assumiu como presidente interino.
Os grupos ouvidos pela Folha dizem estar atentos, por exemplo, para ver como será a atuação de Temer em relação à Operação Lava Jato.
O presidente interino demorou para declarar apoio às investigações e quase nomeou o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, critico da delação premiada, ao Ministério da Justiça.
"Estaremos totalmente atentos a isso e os pontos de combate a corrupção são inegociáveis", disse Rogério Chequer, líder do Vem Pra Rua.
"A gente está alerta, mas, ao mesmo tempo, ele [Temer] parece ter cedido bem à pressão", afirmou Kim Kataguiri, um dos líderes do MBL (Movimento Vem Pra Rua). "Primeiro, por ter recuado no Mariz e, segundo, no próprio discurso ele falou de [apoio à] Lava Jato."
Kim argumenta que o MBL criticou a nomeação dos ministros Romero Jucá (Planejamento), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Henrique Alves (Turismo). Jucá responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal, e Alves é alvo de dois pedidos de inquérito. Geddel é citado nas investigações.
Carla Zambelli, do Nas Ruas, segue a mesma linha. "Se houver qualquer movimentação de indiciamento, pediremos o afastamento imediato [dos ministros]." Nos atos pelo impeachment, a ativista agiu como porta-voz de uma aliança de 43 movimentos menores.

ELEIÇÕES

Na esfera política, o MBL quer abrigar seus membros em legendas existentes para lançar candidatos neste ano.
O movimento já chegou a criar um comitê em parceria com partidos de oposição a Dilma e recebeu políticos nos atos contra a petista. Eles agora querem se direcionar a pautas municipais, como a regulamentação do Uber.
Já o Vem Pra Rua segue restringindo seu contato com partidos. Os ativistas terão que se afastar do movimento caso optem por disputar eleições. Chequer repete que não tem, por ora, "nenhum interesse" em ser candidato.
O grupo pretende aproveitar a estrutura criada em torno da saída de Dilma –como um site que mostrava a posição de cada parlamentar– para acompanhar outras pautas no Congresso.
Também divulgará listas de candidatos que reprova, como congressistas que não divulgaram sua posição sobre o impeachment antes da votação. "Os que foram contrários eu até respeito, pois deram satisfação para seu eleitor", disse Chequer.
Entre outros temas, o Vem Pra Rua defende voto distrital misto, fim de coligações e limitação de reeleições. O MBL defende voto distrital misto,parlamentarismo e simplificação tributária.

Da Folha de São Paulo de 15/05/2016

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1771364-por-lava-jato-grupos-pro-impeachment-vigiarao-temer.shtml

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Ordem e Progresso


Slogan do governo Temer será 'Ordem e progresso
O slogan do governo Michel Temer (PMDB) será "Ordem e progresso", numa referência direta ao lema da bandeira brasileira.
A marca, criada pelo publicitário Elsinho Mouco, é azul e tem a esfera da bandeira no centro.
Michel Temer deve assumir a Presidência da República nesta quinta (12), após o afastamento de Dilma Rousseff, decidido no início da manhã pelo Senado.
Segundo um dos interlocutores do presidente interino, a ideia é lembrar a necessidade de "recuperar o país da desorganização política, econômica e social e retomar o crescimento econômico. Essa é a tradução do conceito 'Ordem e progresso'".
O lema "Ordem e progresso", inscrito na bandeira do Brasil, tem origem no positivismo –escola filosófica e religiosa fundada por Auguste Comte (1798-1857).
A fórmula sagrada do movimento positivista, descrita pelo filósofo francês, é: "O amor por princípio, a ordem por base, e o progresso por fim". A bandeira atual, que contém a expressão, foi adotada em 1889, pouco depois da proclamação da República.

De Mônica Bergamo na Folha de São Paulo 
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2016/05/1770509-slogan-do-governo-temer-sera-ordem-e-progresso.shtml

sábado, 2 de abril de 2016

Brincando de médico

Alguns comportamentos de crianças pequenas -de até seis anos, mais ou menos- têm preocupado muito seus pais e professores. É um tal de a professora e/ou coordenadora da escola chamar os pais para conversar -reclamar, melhor dizendo-, sugerir um tratamento ou encaminhar a um especialista que não tem fim.
O que a escola quer é pedir alguma providência dos pais para que o comportamento não persista no espaço escolar, mas o que consegue mesmo é deixá-los em estado de atenção e de tensão.
É quase um vale-tudo nessa área: vale criança irrequieta, criança que faz birra, criança imatura -céus, o que é isso?- criança que briga, criança passiva, criança que ainda não fala, que troca letras, que não para de falar, criança que berra, que briga, que morde etc e tal.
Todos esses comportamentos são típicos de crianças dessa idade e, na maioria dos casos, apenas exigem atitudes educativas diversas, nada mais.
Mas, em tempos de medicalização da vida e da educação, acreditamos que eles exigem atenção profissional especializada e ficamos tentados a diagnosticar e a usar com rigor a cartilha do que é e do que não é normal.
Hoje, quero conversar a respeito de um tipo desses comportamentos ou brincadeiras das crianças, que ocorrem tanto na escola quanto em casa, e que eleva a preocupação dos pais a mil, com direito a luz vermelha piscante e sirene.
São comportamentos ou brincadeiras que, de algum modo, remetem à sexualidade.
Há pais e escolas que perdem o bom senso quando testemunham brincadeira de médico ou de "papai-mamãe", por exemplo, ou flagram crianças abraçando e/ou beijando, na boca, inclusive, outras crianças -esta situação fica pior quando elas são do mesmo sexo- e mostrando ou querendo ver os genitais dos colegas.
É que, em tempos de "O Desaparecimento da Infância" -título de um livro de Neil Postman-, olhamos para as crianças e as vemos a nossa imagem e semelhança, ou seja, entendemos que o sentido do que elas fazem é o mesmo sentido que o dos adultos, que elas ainda não são.
Não. Crianças dessa idade brincam assim e agem desse modo porque estão descobrindo o corpo e suas sensações -de prazer, inclusive- , porque são curiosas e já viram adultos fazerem algo semelhante.
Precisamos reconhecer: além de essa fase ocorrer naturalmente na vida das crianças, com diferenças porque elas não são iguais, os mais novos vivem num tempo em que o erotismo as rodeia intensamente.
Desse modo, beijar na boca, inclusive colegas de mesmo sexo, simular o ato sexual, que eles entendem à maneira deles, e tirar a roupa para os colegas ou pedir que eles façam isso, em geral são comportamentos que eles já tiveram a oportunidade de ver, mesmo de relance, e que os interessou.
Mas não da mesma maneira que isso interessa aos adultos.
Todas essas brincadeiras e comportamentos das crianças não devem alarmar os pais, não precisam ser motivo para preocupações. Basta fazer a contenção necessária, quando for o caso, sem repreensão, recriminação ou discurso moral.
E quando a escola chama os pais para falar a esse respeito do filho, é bom perguntar quais atitudes educativas lá se pratica a esse respeito. Se ela não tiver um sólido projeto a respeito, aí sim, os pais têm motivo para se preocupar.
Com a escola, e não com o filho.

Texto de Rosely Sayão na Folha de São Paulo de 01/04/2014
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/roselysayao/2014/04/1433938-brincando-de-medico.shtml

Os insepultos - o caso do assassinato de Celso Daniel

Na quinta (31), após mais um uso de bens públicos para a adulação ritual da presidente emérita, o ministro Edinho Silva empregou tons sombrios ao falar da radicalização política no país –um dos legados permanente da era PT.

Disse o petista: "Vamos baixar o tom ou vamos esperar o primeiro cadáver?". Menos de 24 horas depois, a Lava Jato, sempre ela, tratou de pagar a clarividência de Edinho com fel, trazendo à costa o corpo insepulto do nebuloso preâmbulo dos anos do PT no poder:o caso Santo André.

A volta à baila dos nomes de Celso Daniel, Ronan Maria Pinto, Delúbio Soares e Silvinho Pereira tem um gosto einsteiniano: o passado, o presente e o futuro soam como uma única história, da propina do ônibus ao petrolão, passando pelo mensalão. Apenas a gravidade, que ora joga o projeto de poder petista ao chão, distorce e simula um círculo narrativo.

O cadáver de fato, Daniel, se insinuou antes do mártir das ruas. Simbolicamente, é sua sombra que se projeta sobre o muito mais complexo esquema Schahin. As traficâncias evoluíram, mas a constante a ser assombrada por suas exumações se chama Luiz Inácio Lula da Silva.

Recado entendido, Lula deve apressar a erosão da máquina pública em nome da prorrogação da agonia de Dilma Rousseff, esbarrando na conveniência eleitoral dos velhos-novos aliados: Dnocs é ótimo para a fisiologia municipal, mas quem quer estar com o PT em outubro?

O processo é sórdido. Só a ideia de um segundo loteamento da Saúde em seis meses em troca de uma dúzia de votos, tornando a pasta depósito de indizíveis úteis em meio a emergências sanitárias, é o que pode de fato ser chamado de golpe.

O agora ex-petista Delcídio do Amaral, teria dito certa vez a Lula que o PT deixa seus "cadáveres em covas rasas". Quase todo império tem corpos em suas fundações. Alguns deles, no ocaso das eras, se materializam como epitáfios.

Texto de Igor Gielow Da Folha de São Paulo de 02/04/2016
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/igorgielow/2016/04/1756775-os-insepultos.shtml

terça-feira, 29 de março de 2016

De formigueiros e nações

Até há pouco tempo, acreditavam pesquisadores e leigos que formigueiros eram administrados por suas rainhas. Existem 140 mil espécies diferentes de formigas, todavia com uma particularidade comum, o movimento de zigue-zague com que forrageiam e voltam com suas presas para o ninho.
Hoje sabe-se que as rainhas não são mais que fábricas de larvas. As informações necessárias para encontrar a direção do formigueiro ou da forragem são trocadas pelas formigas operárias, que se tocam com suas antenas capazes de distinguir "cheiros" distintos de quem vai para o campo e de quem vem para o formigueiro.
Daí o caminho incerto e a baixa eficiência do caminhar da formiga, pois o espaço real percorrido por ela é muito maior, mais de cem vezes, que a distância entre a forragem e o ninho.
Economistas brasileiros atribuem o recente melhor desempenho do sistema produtivo de China e Cingapura, por exemplo, em relação ao Brasil à pior educação que teria o trabalhador brasileiro. Diferença esta que tem certamente importância.
Acredito, entretanto, que a diferença fundamental é o caráter estruturante que os governos autoritários da Ásia puderam emprestar a estruturas produtivas de seus países. Veja-se o caso dos momentos de governos fascistas da Alemanha de Hitler, da Itália de Mussolini, do Chile de Pinochet, com inegável desenvolvimento econômico.
Outro possível motivo para desenvolvimento acelerado é a existência de um inimigo externo. Talvez por isso os EUA se mantenham sempre em guerra.
A Alemanha do pós-guerra é um sucesso não apenas por possuir alguns grandes complexos industriais, mas antes pela notável coerência de atuação de suas pequenas e médias empresas familiares, coerência esta obtida principalmente por uma virtual parceria entre governo, proprietários e sindicatos.
A baixa produtividade de formigueiros e nações está claramente associada à ausência de fatores estruturantes de seus sistemas produtivos. Talvez seja por isso que interessa tanto aos países industrializados impor o "laissez-faire" aos países emergentes, com o que esperam reduzir-lhes a competitividade.
Pois bem, então quais as opções para o Brasil? Será que uma guerrinha com a Argentina ajudaria? E que tal chamarmos de novo os milicos? Em ambos os casos, seria arranjar sarna para se coçar.
Desde Juscelino Kubitschek, o Brasil tem tentado criar grandes "blocos de capital", mas as escolhas têm sido malfeitas. Empreiteiras atuam com tecnologias que se caracterizam por tempos de obsolescência longuíssimos. Como consequência, valem-se de lobbys, para dizer o menos, ao competir e têm como único cliente, ou quase, o governo.
O BNDES tem-se esforçado, mas sozinho, para reverter esse quadro. Sem o apoio de ministérios de Indústria e Planejamento competentes, o Brasil não estruturará jamais seu setor produtivo. Façamos como o Japão, criemos um Miti (Ministério da Indústria e Comércio Exterior). Um ministério que seja de verdade, impositivo, e não uma rainha de formigueiro.

Texto de 
ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, 84, físico, é professor emérito da Unicamp e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Conselho Editorial da Folha

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2016/03/1754110-de-formigueiros-e-nacoes.shtml

sexta-feira, 18 de março de 2016

Sérgio Moro tá certo ao divulgar áudio da Dilma

A atitude do juiz Moro, gostem ou não, certa ou errada, revelou a podridão que se esconde atrás do poder.

Ministro do João Otávio de Noronha, presidente da 3ª turma do STJ defende o Juiz Sérgio Moro

“O ex-presidente, nas gravações reveladas por sua voz conhecida, dizia que o STJ estava acovardado. Com a devida vênia, não estamos acovardados. E nunca estivemos. E não estamos acovardados porque colocamos o dedo na ferida para investigar todos aqueles que se dispuseram a praticar atos ilícitos e criminosos. Essa Casa não é uma Casa de covardes, é uma Casa de juízes íntegros, que não recebe doação de empreiteiras. Não se alinha a ditaduras da América do Sul, concedendo benefícios a ditadores e amigos políticos que estrangulam as liberdades. Ontem devia ter saído uma nota desta Casa manifestando sua posição. Mas como não saiu tomo a liberdade de fazê-lo.

É estarrecedor a ironia, o cinismo dos que cometem o delito e querem se esconder atrás de falsa alegada violação de direitos. Não se nega os fatos e porque não tem como negar o que está gravado. Essa Casa tem o perfil de homens isentos, decentes, e se alguns foram indicados por este ou aquele presidente, a eles nenhum favor deve. É estarrecedor ouvir o que ouvi ontem. Não me envergonho de ser brasileiro. Me envergonho de ter algumas lideranças políticas que o país tem. Jamais poderia me calar diante de uma acusação tão grave. Mostra a pretensão ditatorial, o caráter, a arrogância de quem pronunciou tais palavras.

A atitude do juiz Moro, gostem ou não, certa ou errada, revelou a podridão que se esconde atrás do poder. Se alguns caciques do Judiciário se incomodam ou invejam, lamento. Moro não é famoso porque está na imprensa, mas porque julgou uma causa que tinha como partes autoridades brasileiras. O Brasil precisa de muitos Moros e nós do Judiciário temos que garantir a justiça de 1º grau. Pena que a liderança do Judiciário brasileiro tenha se omitido ou está se omitindo na defesa da justiça de 1º grau. É uma crise de liderança que permite este tipo de ataque. A nós cabe a tarefa de garantir a prevalência da ordem jurídica, processando e condenando todos que efetivamente se mostrarem culpados. Nenhum sigilo que se estabelece no processo é em beneficio do réu, e sim da ordem pública, da investigação. E não é o fato deste ou daquele cidadão ter ocupado cargo de presidente da República ou ser ministro que justifique tratamento diferenciado.

O Brasil é maior que todos estes indivíduos, que todos os partidos políticos, que todos os presidentes da República. [Temos que ] saudar o juiz Moro pela coragem e bravura. Que os juízes Federais têm demonstrado a mesma bravura. E continuemos com a coragem de pôr a mão naqueles que denigrem a imagem do Brasil e cometem delitos. Lutamos para que o rico, criminoso, não se torne ministro desta República."



segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

O DESAFIO DA MATERNIDADE

"Amo meu filho, mas odeio ser mãe."
Após corrente na internet, mulheres ajudam a expor lado B da maternidade
"Amo meu filho, mas odeio ser mãe." Foi assim que a carioca Juliana Reis, 25, rejeitou o "Desafio da Maternidade", uma corrente lançada nas redes sociais que "desafiava" mães a publicarem fotos que mostrassem como é feliz a mulher que tem filhos.
Em vez disso, postou fotos amamentando, com ar exausto, seu filho, Vicente, hoje com dois meses.
         



Falou das dificuldades do início da vida materna -dor nos seios, cansaço- e lançou outro desafio: "Postem fotos de desconforto com a maternidade e relatem seus maiores medos ou suas piores experiências para que mais mulheres saibam da realidade que passamos", propôs.

O post teve 114 mil curtidas e recebeu críticas, mas também mensagens de apoio e desabafo. Em seguida, o perfil dela no Facebook foi denunciado e bloqueado -e reativado 12 horas depois.
O bloqueio fez sua história ganhar visibilidade, e outras mães se manifestaram na esteira do desafio real.
O espectro de realidades expostas foi de reclamações sobre falta de tempo a relatos de depressão pós-parto, passando pela chamada "baby blues" -tristeza que dura de quatro dias a duas semanas e que afeta cerca de 50% das mulheres.
A catarinense Natália Pinheiro, 25, foi uma das que se manifestaram a favor de Juliana. Feminista, diz achar importante questionar a romantização do instinto materno pois, para ela, ele coloca excessiva responsabilidade pela criação sobre a mãe.
"Se acho que sou feita para aquilo, sinto que a responsabilidade é mais minha."

TRÉPLICA
A campanha em prol da "maternidade real" gerou, por sua vez, reações contrárias. Algumas mães disseram que o sofrimento faz parte e que, quem não o aguenta, não deveria ter filhos. Outras afirmaram que o desafio original era apenas uma brincadeira que havia sido levada a sério demais.
Foi o caso de Mayara Dias, 25. "Eu aceitei o desafio e faria de novo. Gosto de ser mãe. Já passei por essa fase difícil do início da vida do bebê. Temos que falar dela também, mas sei que passa. Os prazeres que vêm depois compensam", afirma ela, que é mãe de dois.
Joel Rennó Jr., diretor do programa de saúde mental da mulher do Instituto de Psiquiatria da USP, diz que a tristeza e a depressão após o parto têm causas diversas, de
genética a sociais.
Segundo ele, algumas mulheres são mais sensíveis à queda hormonal que acontece depois do parto.
"Colocar um padrão único para esse período acaba gerando mais prejuízo do que benefício. Você cria a ditadura da felicidade. Gera a possibilidade de preconceito contra mães que não se sentem alegres, inicialmente, no período do pós-parto."
Rennó Jr. diz que a excessiva romantização da maternidade pode contribuir para a subnotificação de casos de transtornos psicológicos no período pós-parto.
"Mulheres de todos os níveis socioeconômicos procuram tratamento tarde porque não são aceitas pela sociedade ou pela família. Sofrem caladas, têm medo de serem crucificadas. Há pessoas que poderiam ter tido outro destino se tivessem sido encorajadas a procurar ajuda."
Ele pondera, no entanto, que não se pode exagerar o sofrimento. "O importante é não dramatizar nem ignorar. Não se pode colocar a questão como se todas as mães que passam por dificuldades fossem ter quadros de depressão."

Da Folha de São Paulo de 29/02/2016
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/02/1744480-apos-corrente-na-internet-mulheres-ajudam-a-expor-lado-b-da-maternidade.shtml