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domingo, 22 de julho de 2018

MENTIRAS SOBRE SAÚDE ESPALHADOS PELAS REDES SOCIAIS

Quais são os mitos de saúde espalhados pelas redes sociais?

Folha checa as notícias falsas que os leitores receberam e enviaram para o jornal

Não repasse a mensagem a seus amigos e familiares. É muito importante —principalmente porque, acompanhada de apelos do tipo, ela tende a ser falsa. 
Geralmente em tons alarmistas, as chamadas fake news trazem elementos inusitados e, seja logo de cara ou ao final, pedem que o conteúdo seja passado adiante.
A área da saúde é uma das favoritas. Afinal, é imprescindível saber como se proteger contra um infarto sozinho, qual ingrediente natural poderia curar um câncer ou que chá pode prevenir o surgimento da gripe, certo? Pena que seja tudo mentira. 
Abaixo, a Folha checa as notícias falsas enviadas pelos leitores por meio do WhatsApp. Para participar, o número é 11 99490-1649.

Carolina Daffara
Cebolas fatiadas podem evitar gripe e outras doenças, atraindo vírus e bactérias? Não. A história inventada se passa no ano de 1919, quando a humanidade sofria os efeitos da gripe espanhola, que matou dezenas de milhões em todo o mundo. Ao visitar agricultores (não se sabe onde), um médico (não se sabe quem) teria descoberto um método usado por uma família capaz de prevenir a gripe: cebolas cortadas.
Elas absorveriam os vírus do ar. O tal médico, ao analisar amostras das cebolas apodrecidas no microscópio, teria observado partículas virais.
À época, embora a existência dos vírus era conhecida, não era possível observá-los. A primeira imagem só veio em 1940 com o auxílio de um microscópio eletrônico.
Segundo o conhecimento médico vigente, não é possível dizer que cebolas previnem gripe ou outras doenças infecciosas. Elas podem, inclusive, ser foco de propagação de fungos e bactérias ao serem deixadas para apodrecer em temperatura ambiente nos cômodos da casa.
Carolina Daffara
Farinha ajuda a tratar queimaduras? Não. A mensagem espalhada começa com a história de um veterinário vietnamita que teria tratado uma emergência de maneira inusitada, enfiando uma mão queimada do paciente em um saco de farinha. Dez minutos depois, a dor teria ido embora. 
O boato não tem sentido, explica Samuel Mandelbaum, da Sociedade Brasileira de Dermatologia. “Não existe nada que comprove que a farinha ajuda, pelo contrário. Se o local estiver inchado e soltando líquido, a farinha vai grudar e virar uma massa. Quando o médico tiver que fazer a limpeza da lesão no hospital, pode haver dor e sangramento. Melhor deixar a farinha para fazer pizza e macarrão.”
O melhor tratamento é a imersão da região queimada em água fria ou gelada, o que pode até impedir o surgimento das dolorosas bolhas, se for feito rapidamente, além de promover alívio imediato --e não só dez minutos depois. 
Também é importante deixar de lado outros produtos como óleo e pasta de dente, diz o médico.
Carolina Daffara
Água quente com limão consegue matar células cancerígenas? Não. Nas mensagens, supostamente o diretor do hospital do exército chinês pede a ajuda para espalhar a novidade: chá de limão (ou limonada quente) seria capaz de matar células cancerígenas e regular a pressão sanguínea.
Já houve estudos com substâncias derivadas do limão e de outras plantas que ficaram conhecidos como limonoides. Elas teriam potencial antitumoral, bactericida e fungicida, entre outras propriedades. 
Não há, porém, evidências de que a substância, fria ou aquecida, trataria ou preveniria o câncer em humanos. Sabe-se que alimentação balanceada e exercícios físicos podem reduzir as chances.
Homeopatia e fígado de boi podem prevenir gripe? Não. Há um rumor de que um determinado remédio homeopático seria capaz de prevenir a infecção pelo vírus da gripe. Mas, como é recorrente na área da homeopatia, não há estudos científicos confiáveis que comprovem o benefício. 
Outra mensagem afirma que o diretor do Hospital das Clínicas da USP, sem mencionar seu nome, teria dado algumas dicas para prevenir a gripe: evitar multidões, tomar vitamina C, consumir acerola e laranja e comer fígado de boi. 
O próprio hospital já desmentiu a origem do alerta, mas, analisando os fatos, temos que: 1) evitar multidões pode até minimizar a chance de esbarrar com alguma pessoa doente, mas, ainda assim, o vírus pode chegar a qualquer pessoa pelo ar, 2) não há uma relação comprovada entre o consumo de vitamina C e a prevenção de gripe e 3) o bom estado nutricional, com ou sem consumo de fígado, pode ajudar o organismo a lidar com a moléstia.
“O que pode evitar a gripe, e ainda com algumas limitações, é a vacina”, diz a infectologista do Instituto de Infectologia Emílio Ribas Rosana Richtmann.
Carolina Daffara
Tamiflu contém erva-doce? Seria possível tratar a gripe com chá? Não. O boato do diretor do HC é acompanhado da dica de que seria possível tratar a gripe apenas tomando chá de erva-doce, que seria a fonte do remédio fosfato de oseltamivir (Tamiflu). A Roche, fabricante do remédio, afirma que não há erva-doce ou anis-estrelado na fórmula do medicamento, como se especula.
Também não há na literatura médica nenhuma indicação de que erva-doce apresentaria algum efeito sobre a gripe.
"Divulgar que um chá teria capacidade de matar vírus revolta a gente", diz  Richtmann. "Se as pessoas atrasam o início do tratamento, a chance de mortalidade aumenta."
Estamos comendo ovos artificiais importados da China? Não. Dois vídeos têm circulado com denúncias de uma suposta invasão de ovos artificiais chineses.
Um deles mostra uma fabricação de “ovos sintéticos” a partir de substâncias gelatinosas que formam uma espécie de geleca. Ou seja, são brinquedos, não parte de um plano de envenenamento em escala global. Outro boato do tipo é o da alface de plástico, usada para fazer mostruários de alimentos no Japão. 
Em outro vídeo dos ovos, uma brasileira diz que um ovo que ela adquiriu (de aspecto normal, a julgar pelo vídeo) teria casca muito dura e, por isso, seria chinês e artificial.
A empresa Perfa, cujo logotipo consta na embalagem dos ovos, manifestou-se a respeito em junho em sua página do Facebook: “Apesar de acreditarmos que os consumidores conseguem perceber as inverdades do vídeo, o nome da empresa está sendo exposto de maneira indevida e ilegal”
Por fim, não haveria motivo para falsificar ovos, ao menos não no Brasil, devido à abundância do item em nosso mercado interno e ao baixo custo.
Carolina Daffara
É verdade que graviola trata o câncer melhor que quimioterapia? Não. E pior: o nome de Rafael Sato, oncologista de Londrina, acompanha um arquivo de áudio que divulga os supostos benefícios da graviola no tratamento e para prevenir o câncer. 
Nas palavras do narrador, a graviola e suas folhas teriam substâncias capazes de destruir células tumorais muito mais rapidamente do que a quimioterapia, além de melhorar o sistema imunológico. 
Fora a aparente tentativa de manchar o nome de Sato, a mensagem pode causar danos para quem tem câncer, no caso de a pessoa abandonar o tratamento convencional em favor de outro "natural", para o qual não há evidência sólida.
 
Arroz paquistanês está contaminado com um vírus mortal? Não. Desta vez a história começa assim: “Um amigo meu que trabalha na alfândega diz que chegou uma remessa de arroz e que os padrões de saúde não foram respeitados, porque traz um vírus que só é visto no Paquistão.”
Falta informação: não há referência ao nome do tal vírus, nem quem importou o arroz nem quem o vende. 
O boato é antigo e passou por diversos países, como Portugal, Panamá, República Dominicana e Zimbábue —e desmentido.  
Certa vez, em 2013, um carregamento de arroz da marca paquistanesa Dana entrou em quarentena no México após a inspeção descobrir que havia contaminação por um pequeno besouro, praga que afeta grãos. Talvez daí a cisma e os boatos envolvendo marca, que não é encontrada no Brasil.
Adultos também têm que se vacinar contra sarampo durante campanha do governo? Não exatamente, Uma imagem repassada une duas verdades que, juntas, geram uma mensagem confusa.
A primeira é que, de fato, em breve começa a campanha de vacinação contra o sarampo, de 6 a 31 de agosto em todo o país. Mas ela é direcionada a crianças de 1 a 5 anos e àquelas que deixaram de receber as doses na idade adequada. “São elas que correm mais risco, e a cobertura vacinal na faixa etária está baixa. O ministério precisa fazer uma campanha focada”, diz Isabella Ballalai, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações. 
A segunda notícia verdadeira da mensagem é que adultos também podem se vacinar —quem tem até 29 anos tem que tomar duas doses e quem tem até 49, uma —mas não é ideal que o façam durante a campanha. Os adultos que quiserem atualizar as vacinas podem ir aos postos e centros de imunizações em suas operações de rotina.
Carolina Daffara
Um hospital de Sorocaba, no interior de SP, está descartando córneas por falta de receptores?Não. Há mais de 15 anos, antes mesmo de grupos de WhatsApp surgirem, circula esse boato sobre o Hospital Oftalmológico de Sorocaba. A instituição estaria com córneas sobrando e descartando material por falta de receptores.
É boato. O hospital, referência no país na área, já se manifestou sobre o assunto. "Temos a preocupação que isso [boato] possa diminuir o número de doações no Brasil. Atualmente existem mais de 25 mil pessoas na fila de espera por um transplante de córnea", diz em seu site. 
O transplante é usado como tratamento para doenças como ceratocone, distrofias e perfurações.
O Hospital Sírio-Libanês desenvolveu uma vacina contra o câncer de pele e dos rins? Não exatamente. O boato já tem uns bons anos e diz que o hospital teria tecnologia para desenvolver uma vacina terapêutica contra câncer de pele e de rins à base de um pedaço do tumor do próprio paciente. Há, inclusive, telefone de contato e um link que não levam a lugar algum. 
Houve, porém, no passado uma pesquisa da qual o Sírio-Libanês participou. Mas, segundo o hospital, “os resultados mostram um grau de atividade limitado, beneficiando temporariamente apenas um pequeno número de pacientes. Até o momento não há evidência de cura que possa ser atribuída a estas vacinas.”
Tossir e respirar fundo pode ajudar durante um ataque cardíaco? Não. O boato sugere que seria possível sobreviver a um infarto fazendo exercícios respiratórios e tossindo. “Isso não tem sentido”, diz Antonio Carlos Carvalho, professor de cardiologia da Universidade Federal de São Paulo. “E, na maioria dos casos, o paciente nem teria tempo ou consciência pra fazer isso.”
“As pessoas têm que se conscientizar de que infarto é uma das condições que mais matam atualmente. Se existe uma falta de ar, uma dor no peito, é preciso procurar um serviço médico o quanto antes para reduzir a chance de ter um evento sombrio”, diz Roberto Kalil Fillho, presidente do InCor (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da USP).
Carolina Daffara
O sal mineral oferecido para o gado é melhor do que o refinado? Não. A voz do áudio compartilhado diz que o sal de cozinha é maléfico, enquanto o sal mineral dado para o gado traria vantagens por ter micronutrientes como ferro, zinco, cobre, manganês, selênio, cromo, níquel e silício. O "sal de vaca" teria, inclusive, propriedades anti-hipertensivas.
Segundo Durval Ribas Filho, presidente da Associação Brasileira de Nutrologia, a substituição não tem sentido. "Esse sal é dado para o gado como um suplemento, porque a dieta desses animais é pobre nesses nutrientes." 
Hipertensos podem usar o sal light, que tem cloreto de potássio e ajuda no relaxamento dos vasos.
Há um grupo de pessoas com Aids espalhando a doença por meio de testes de glicemia? Segundo a mensagem, pessoas “aidéticas”, a mando da Baleia Azul —jogo macabro que esteve em evidência no noticiário no ano passado—, estariam passando de casa em casa sob o pretexto de medir a taxa de glicemia para transmitir HIV para as pessoas. Outra mentira: a Polícia Militar teria feito um alerta a respeito.
O vírus da Aids sobrevive por pouquíssimo tempo fora do organismo. Em poucos minutos o poder de infecção vai a praticamente zero. De todo modo, há o risco de outras doenças, como hepatites e infecções por bactérias, serem propagadas por meio de objetos perfurantes ou cortantes que não sejam novos ou esterilizados.
A família do ex-ministro da Saúde Ricardo Barros é dona da Qualicorp? A empresa se beneficiou da gestão de Barros? Não. A mensagem diz que o engenheiro e ex-ministro Ricardo Barros (PP-PR) não é médico. Até aí, a informação procede. Mas é mentira que a empresa Qualicorp seria da família dele. “Como companhia de capital aberto, fundada há 21 anos, a empresa possui milhares de colaboradores diretos e de acionistas no Brasil e no exterior. A relação de acionistas, inclusive, é pública e está disponível no site da Comissão de Valor Mobiliários (CVM) a quem se interessar pela verdade”, diz a empresa, por nota enviada à reportagem.“
A companhia informa ainda que a origem de sua receita é a intermediação de contratação privada e voluntária de planos de saúde coletivos por parte do cliente. A empresa nunca pleiteou qualquer tipo de ajuda e/ou financiamento público de qualquer natureza.”O texto ainda diz que o ex-ministro teria interesse em revogar o Estatuto do Idoso, o que não ocorreu.
Um médico que descobriu a cura do câncer foi morto? Uma suposta notícia divulgada por um site em português diz que o médico James Bradstreet teria sido morto por ter descoberto a cura contra o câncer.É verdade que ele morreu em 2015, aos 60 anos, após ser baleado no peito em uma cidadezinha da Carolina do Norte (EUA). Seu corpo foi encontrado por um pescador em um rio.
Uma arma foi encontrada na água, próxima ao corpo. O xerife local disse que havia indícios de suicídio.Bradstreet era contrário às vacinas e defendia tratamentos não ortodoxos para o autismo, condição que afetava seu filho e seu enteado, como injeções de GcMAF, fator ativador de macrófagos, substância já presente no organismo humano. 
O médico estava ligado a uma empresa que distribuía ilegalmente a substância, considerada experimental e sem qualquer eficácia comprovada pelas autoridades regulatórias.A mentira é que o GcMAF seria um tratamento de baixo custo para o câncer, o que não tem respaldo em trabalhos científicos, diz o oncologista Fernando Maluf.
Médicos conselheiros ganham por produtividade ao processar colegas no Conselho Regional de Medicina de São Paulo? Não. Uma mensagem acompanhada de uma planilha de valores de pagamentos mensais do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) diz que os conselheiros da entidade teriam poder e motivação para criar inquéritos contra outros médicos, já que seriam remunerados por isso.
O órgão diz, em nota, que as denúncias são instauradas apenas com a identificação completa do denunciante, com a descrição dos fatos e com a identificação do médico denunciado, na presença de provas documentais. Como não há denúncias anônimas, não seria possível inventá-las ou fabricá-las.“As denúncias são recebidas também do Ministério Público, da imprensa e de instituições, como o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), entre outros.
As denúncias são avaliadas por um colegiado e, se consideradas procedentes, transformam-se em processos éticos-profissionais, julgados por um colegiado.”As remunerações mostradas na planilha, que chegam a superar os R$ 30 mil por conselheiro por mês, totalizando anualmente uma despesa de R$ 10 milhões. Os valores pagos aos médicos, diz o Cremesp, têm limites mensais estabelecidos pela Resolução CFM nº 2.175/2017 e remuneram o comparecimento dos conselheiros em sessões plenárias, reuniões de diretoria e atividades judicantes.
O órgão diz que divulga suas despesas em seu site. “O Cremesp repudia, ainda, as tentativas de macular a imagem e a história de profissionais honestos, bem como enlamear a entidade com informações levianas, típicas de um período eleitoral que o órgão está atravessando. Alguns concorrentes tentam, inescrupulosamente, agir com ética questionável a fim de atingir seu objetivo maior: o poder”, conclui a nota.

MANUAL PARA NÃO PROPAGAR FAKE NEWS

  • Busque a fonte original 
  • Faça uma busca na internet: muitos casos já foram desmentidos
  • Cheque a data: a “novidade” pode ser antiga
  • Leia a notícia inteira
  • Cheque o histórico de quem publicou
  • Se a notícia não tem fonte, não repasse

quinta-feira, 19 de julho de 2018

EPIDEMIA DE MENTIRAS - Fake News

Praga na política, as fake news também se tornaram um caso grave de saúde pública. Emagrecimento, câncer e diabetes são temas preferenciais das enganaçõesA imagem pode conter: 1 pessoaA imagem pode conter: uma ou mais pessoas
Ao ser diagnosticado com diabetes, em 2013, o comerciante Augusto Simeoni, hoje com 59 anos, ouviu a orientação de tomar comprimidos diariamente, equilibrar a alimentação e fazer exercícios. Com o nível de glicemia em jejum na alarmante casa dos 600 miligramas por decilitro de sangue (seis vezes o limite para uma pessoa saudável), Simeoni não pôs em prática as recomendações. Mas seguiu à risca uma dica que achou na internet: ingerir um copo de baba de quiabo com água todas as manhãs. “Parecia uma gosma com clara de ovo, então eu respirava fundo e bebia numa golada só”, rememora ele. A fórmula mágica, que eliminaria a doença, naturalmente não funcionou. No início deste ano, a desinformação lhe custou caro: Simeoni teve um dedo do pé esquerdo amputado, depois que uma pequena ferida, “menor que um grão de feijão”, não cicatrizou devido à glicemia fora de controle.

Grave em qualquer área de conhecimento, a profusão digital de textos e vídeos enganadores pode se tornar letal quando o alvo é a saúde. Só a mentira da baba milagrosa teve mais de 485 000 compartilhamentos (sim, quase meio milhão!) em uma página do Facebook que tem o suspeitíssimo nome de Denúncia Online Internacional. Publicado em 2013 (e até hoje no ar, multiplicando-se como vírus de gripe no inverno), o post é um bom exemplo de como são construídas as mentiras on-line. A falsa notícia da baba de quiabo surgiu depois da participação de estudantes em um concurso de ciências no programa Caldeirão do Huck, da Rede Globo, em 2013. O grupo apresentou um experimento com oito diabéticos em que mostrava que a baba de quiabo ajudava a reduzir o açúcar no sangue — conclusão semelhante à de algumas pesquisas preliminares. No entanto, a meleca vegetal não pode ser usada como antídoto. Na TV, Luciano Huck, apresentador do programa, deu um prêmio de 30 000 reais aos garotos, mas fez a ressalva alertando o telespectador para “jamais trocar seu remédio pela água de quiabo”. Na internet, porém, o que era um experimento virou santo remédio — e a baba de quiabo acabou vendida como cura para uma doença incurável, que só em 2016 matou mais de 61 000 pessoas no Brasil. Entre outras barbaridades, o post de 2013 prometia, em mau português: “Diabete vai sumir e suas injeções nunca mais. Tudo foi Deus quem criou”.

As fake news transformaram-se em uma grave questão de saúde pública. Por redes sociais, sites de busca e aplicativos de mensagens espalham-se milhares de receitas infalíveis, alimentos superpoderosos, estudos inexistentes ou distorcidos e outras enganações. O Ministério da Saúde, que monitora notícias falsas desde o surto da gripe H1N1 em 2009, montou no ano passado uma equipe com a função exclusiva de escarafunchar, ao longo do dia, tudo o que é publicado sobre enfermidades na web. Em 2017, o time identificou 2 200 invenções. No primeiro semestre deste ano, cerca de metade disso já caiu no pente-fino.

O mais perverso: doenças graves, que assolam e matam milhões de brasileiros, são justamente as mais usadas para fisgar leitores desavisados. Um levantamento inédito feito por VEJA recolheu 3 000 notícias sobre saúde em seis páginas do Facebook que se notabilizaram por difundir falsidades na área da medicina. Destas, VEJA selecionou cerca de 1 000 que tiveram maior número de compartilhamentos. Entre elas, descobriu-se, com a ajuda de médicos consultados pela revista, que cerca de um terço divulgava falsidades inquestionáveis. Os temas mais frequentes na lista de fake news foram dieta para emagrecer, câncer e diabetes. O Facebook argumenta que trabalha em parceria com agências de checagem de dados e universidades para identificar mentiras na rede e reduzir o alcance dessas publicações. Claramente, é um trabalho que deixa a desejar.

A página do site Cura pela Natureza, com 3,5 milhões de fãs, é a mais popular entre as analisadas por VEJA. De nome aparentemente inofensivo, é uma bomba. Traz dicas como “beba isto (refere-se a um suco feito com pepino, limão e salsa) por trinta dias para perder até dezesseis centímetros de barriga”. A mistura pode não ser nada calórica, mas não tem o poder de dizimar a gordura do organismo. “As pessoas querem a solução mágica da água com limão mantendo sua alimentação como antes. Não vai funcionar”, alerta a nutricionista Jéssica Borrelli, que atende em uma clínica particular. Outra mentira divulgada pelo Cura pela Natureza é uma suposta dieta que “mata o câncer e destrói o diabetes” à base de alimentos como brócolis e couve. Ela teve mais de 1 300 compartilhamentos. Mas o alcance vai além do Facebook: o Cura pela Natureza está hospedado dentro do portal R7, ligado à TV Record, que destaca seus conteúdos no menu principal da homepage e nas redes sociais. Procurado, o R7 não quis comentar a parceria com o site.

Outra página carregada de mentiras perniciosas saiu do ar há cerca de um mês. Batizada de Bruno Gagliasso Amor e Fé, embromava duplamente seus cerca de 300 000 seguidores alternando manchetes forjadas (de assuntos que iam de saúde a eleições presidenciais) com fotos da vida privada do galã da Globo, dando a entender que ele próprio fazia as atualizações. Não se sabe a razão que levou os autores a tirá-la do ar. Bruno Gagliasso, que nada tem a ver com a página, diz que não entrou na Justiça. O Facebook, por sua vez, não informa se a removeu do ar ou se os autores tomaram a iniciativa de fazê-lo.

Quem sai das redes sociais e se aventura pelo Google, o maior site de buscas da internet, encontra o mesmo ambiente infectado por mentiras. VEJA fez uma procura com os termos “cura do diabetes”. Para evitar que o algoritmo do Google levasse em conta o histórico de navegação da reportagem de VEJA, a pesquisa foi feita através de uma janela anônima. Resultado imediato: dois vídeos perigosos. O primeiro deles, com mais de 3 milhões de visualizações, aplica um truque explícito. Para ganhar credibilidade, abre com um depoimento do respeitado médico Drauzio Varella, mas, em seguida, apresenta informações sobre a cura definitiva através de uma dieta que envolve o consumo de óleo de coco — uma completa invenção. O segundo vídeo vende a cura (“em poucos dias”) ao misturar uma insólita lista de ingredientes, como pimenta dedo-de-moça, ovos crus e sal do Himalaia.

Na busca por “cura do câncer”, dois dos cinco primeiros links oferecidos pelo Google são mentiras. Um exemplo: “Ela descobriu a cura do câncer em 1951, mas eles escondem isso de você”, sugerindo uma dieta exclusivamente vegetariana para curar o mal. Consultado sobre sua responsabilidade, o Google afirma que adota medidas como a redução do fluxo de audiência e publicidade em sites mal-int­encionados. Além disso, a companhia mantém no Brasil uma parceria com o Hospital Albert Einstein, que produz quadros com informações relevantes sobre doenças pesquisadas. O resultado, porém, é bastante tímido: o espaço do Einstein não destaca o nome do centro médico nem diz que, ali, as informações são 100% confiáveis.

O ponto sensível é que, quando um embuste e um texto fidedigno são colocados lado a lado, o primeiro tende a reluzir mais que o segundo. Pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) publicaram em março, na revista científica Science, uma análise de 126 000 mensagens divulgadas no Twitter entre 2006 e 2017 por mais de 3 milhões de pessoas. A conclusão: a probabilidade de as fake news serem compartilhadas é 70% maior que a de uma notícia verdadeira. Não é difícil entender o porquê. “Vende-se um sonho de resposta rápida a pacientes de uma doença de tratamento demorado”, diz a dermatologista Íris Florio. Na página Bruno Gagliasso Amor e Fé, por exemplo, afirmava-se que médicos cubanos haviam descoberto como acabar com o vitiligo com uma receita simples.

A adesão às inverdades médicas on-line guarda semelhança com algo notório quando os temas são política ou moral. “As pessoas tendem a acreditar no que reforça seus medos e suas ideias preconcebidas”, observa a pediatra Nina Shapiro, pesquisadora da Universidade da Califórnia, autora de Hype, livro a respeito de mitos difundidos entre pacientes, sem tradução para o português. “Para piorar, muitas fake news sobre saúde partem de algum fator verdadeiro, que se torna perigoso ao ser exagerado.”

Tome-se a patacoada segundo a qual a vacina contra sarampo, rubéola e caxumba provoca autismo. Duas décadas atrás, a prestigiada revista Lancet publicou artigo do então médico inglês Andrew Wakefield com dados de uma pesquisa com doze crianças que tinham traços da patologia. Em comum, anunciou o pesquisador, elas carregavam no corpo vestígios do vírus do sarampo — causado, supostamente, pela vacina. Bastou a afirmação espalhar-se para cair a imunização de crianças contra o sarampo em diversos países. Mais de vinte estudos científicos foram publicados desde então, todos desmentindo a relação da vacina com o autismo, mas o estrago continua. Passados dez anos, após a descoberta de um erro do estudo — nenhum dos menores tinha, na verdade, vestígio de sarampo —, a Lancet se retratou sobre a pesquisa, cujo conteúdo, ressaltou, era “totalmente falso”. Wakefield perdeu o registro profissional, mas o mito reverbera até hoje.

E chegou ao Brasil, que já foi exemplo mundial pela sua capacidade de fazer campanhas de vacinação em massa bem-sucedidas. Graças a essa competência, o país livrou-­se da febre amarela urbana em 1942, da varíola em 1971, do tétano neonatal em 2003 e, mais recentemente, da rubéola. A poliomielite, que causa a paralisia infantil, está eliminada do Brasil desde 1989. Hoje em dia, porém, em parte por causa da disseminação de fake news que dizem que vacina faz mal e outras tolices, o Brasil está deixando de ser exemplo e, pior, está lidando com a possibilidade da volta de algumas doenças — inclusive da poliomielite. Segundo alerta feito pelo governo na terça-feira 3, cidades com cobertura vacinal abaixo de 95% estão em risco — na Bahia, por exemplo, em 15% das cidades a taxa é de apenas 50%. No início do ano, a campanha de vacinação contra a febre amarela em São Paulo começou como um fracasso. De acordo com os cálculos do infectologista David Uip, secretário de Saúde de São Paulo na época, a boataria digital foi um dos principais motivos para que até abril, no auge da transmissão, a dose tenha sido distribuída a apenas 5 milhões dos 9 milhões de pessoas pretendidas pelo governo.

Quem compartilha essas irresponsabilidades faz vítimas como Amanda Canabarro, de 29 anos, hoje estudante de nutrição, que se submeteu a várias receitas espalhadas pela internet para tentar curar um câncer de mama descoberto quando tinha 27 anos. Chegou a tomar 3 litros de suco de graviola religiosamente todos os dias, mas nada reduziu o tamanho do tumor, então com 6,7 centímetros. Hoje, graças ao tratamento correto, seu tumor tem poucos milímetros. A advogada Krishna Caron, de 41 anos, fiou-se em uma prescrição furadíssima encontrada no Google: consumir gotas de azeite com canela antes das refeições para emagrecer. “Não deu certo, e só perdi peso quando busquei uma nutricionista”, diz.

Essa crise de comunicação na saúde pública tem um importante ponto cego: as mensagens que se alastram por WhatsApp, no qual é impossível medir o tamanho dos boatos. Por isso o aplicativo é conhecido no meio digital como dark social (rede social escura). Para minimizar o problema, o WhatsApp anunciou um teste: o destinatário é informado se o texto que recebeu foi escrito por seu remetente ou está sendo apenas encaminhado. É um tímido paliativo, como tem acontecido com medidas adotadas pelo Facebook e pelo Google, pois as mentiras não deixam de circular nem são rastreadas. “As iniciativas são positivas, mas, na prática, o número de notícias verificadas a cada dia não faz nem cócegas perto de tudo que é falso”, pondera o pesquisador Pablo Ortellado, da Universidade de São Paulo, referência acadêmica do país no tema.

O único remédio realmente eficaz contra esse mal é o acesso a dados confiáveis. Assustada com o número de pacientes que apresentavam dúvidas baseadas em aberrações lidas na web, a psicóloga Luciana Holtz, presidente do instituto Oncoguia, criou uma força-tarefa para combater a ignorância. O projeto Rede Causadores Oncoguia foi lançado em dezembro passado e já tem 33 pacientes treinados. A estudante Sonia Niara, de 27 anos, que lutou contra um linfoma há seis anos, é uma das “influenciadoras” autorizadas pelos especialistas da ONG a difundir fatos confiáveis e desmentir rumores a respeito da doença. Em vídeos divulgados no YouTube e nos textos de seu blog, a jovem fala de autoestima a cuidados na alimentação. “Quando recebemos o diagnóstico, queremos saber duas coisas: como é o tratamento e qual a chance de cura. Estou aqui para oferecer respostas certeiras.”

Há alguns espaços para enviar dúvidas específicas. Nada, é claro, substitui a conversa entre médico e paciente. Também é preciso atentar para o veículo que está difundindo a informação. Num ambiente conectado, no entanto, a responsabilidade é sempre coletiva. Se o Google ou o Facebook ainda não conseguiram enfrentar a praga das fake news, os usuários da rede que as compartilham também estão ajudando a manter o problema. Estudo realizado pelo Instituto Reuters, da Universidade de Oxford, em dezembro de 2016, mostrou que 60% dos entrevistados compartilham notícias pelas redes sociais depois de ler apenas a manchete. Agir assim hoje em dia é correr o risco de fazer mal à saúde de alguém.

Reportagem de Fernanda Bassette, Marina Rappa e Daniel Bergamasco
Publicado em VEJA de 11 de julho de 2018, edição nº 2590

https://veja.abril.com.br/revista-veja/epidemia-de-mentiras/

segunda-feira, 16 de julho de 2018

Está de volta o 'golpe do motoboy' que rouba as senhas dos cartões

Bancos não fazem ressarcimento, pois a vítima entrega o cartão e as senhas
Bancos têm reforçado seus alertas para que clientes não forneçam senhas e entreguem cartões a terceiros, conforme fraudadores intensificam o contato com o consumidor na tentativa de driblar a proteção às redes bancárias.
Instituições estão especialmente preocupadas com o chamado “golpe do motoboy”.
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R.G.A. ficou preocupado ao receber um telefonema supostamente de seu banco perguntando se ele havia realizado gastos atípicos nos cartões de débito e crédito. Ele disse que não e foi orientado a ligar para o número no verso do plástico para os cancelar.

Telefonou e solicitaram que, para concluir a operação, informasse os números dos cartões e senhas e levasse os plásticos até Alphaville para perícia técnica. “Expliquei que não tinha como e a atendente disse que enviaria um motoboy para buscar os cartões. Nunca fui tão bem atendido”, afirma.

Uma hora depois, ele recebeu uma ligação do banco a respeito de gastos em seu nome que somavam cerca de R$ 6.400, feitos com os cartões que ele acreditava que bloqueara. “Depois descobri que, após receber a primeira ligação, os fraudadores haviam prendido a minha linha. Enquanto eu achava que ligava para o banco, na verdade continuava falando com eles.”

Segurança
“Os bancos investem em segurança, mas quem tem o intuito de fraudar também avança. Há casos em que o número da central do banco apareceu no identificador de chamadas do consumidor. Até os mais antenados acabam caindo nos golpes”, diz Renata Reis, coordenadora do Procon-SP.

Alertas
Nunca forneça dados pessoais, bancários ou senhas em ligações ou emails, mesmo que o remetente se identifique como funcionário do banco
Bancos nunca realizam a coleta de cartões ou pedem para o cliente levá-los até algum endereço; não os entregue a terceiros
Não use celular de terceiros para ligar para o banco. Os dados podem ficar registrados na memória do aparelho
Não clique em links ou arquivos recebidos por email ou mensagens instantâneas. Eles podem instalar programas maliciosos que roubam dados
Se tiver dúvida sobre a veracidade de um contato telefônico do banco, encerre a chamada e faça uma nova ligação para a instituição utilizando outra linha
Desconfie de ofertas milagrosas diferentes das praticadas no mercado

Reportagem de Anaïs Fernandes na Folha de São Paulo de 09/07/2018
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/07/esta-de-volta-o-golpe-do-motoboy-que-rouba-as-senhas-dos-cartoes.shtml

terça-feira, 3 de julho de 2018

VÍDEOS FALSOS PROVOCARAM A MORTE DE NOVE PESSOAS

Mensagem anônima espalhada pelo WhatsApp levou à morte de nada menos do que sete pessoas. Todas elas foram linchadas em plena rua por cidadãos descontrolados e incapazes de distinguir entre fatos e rumores.
O vídeo contem a seguinte informação: “Suspeitos de sequestrar crianças estão [na região] usando sedativos, injeções, sprays, algodão e pequenas toalhas. Se você vir algum estranho perto de sua casa, informe imediatamente a polícia local. Pode ser um membro dessa gangue de sequestradores”.
Um vídeo com conteúdo semelhante - também sobre sequestro infantil - ganhou força no WhatsApp e no facebook aqui no Brasil.
Na gravação, feita em preto e branco, com baixa qualidade, por uma câmera de segurança, dois homens montados numa moto se aproximam de quatro crianças pequenas que brincam numa rua residencial tranquila e, em questão de segundos, sequestram uma delas.
Um homem de 26 anos pareceu suspeito aos olhos da multidão. Foi linchado por mais de 14 pessoas - entre elas quatro mulheres e dois menores de idade - que chutaram seu corpo sem parar por vários minutos. Morreu a caminho do hospital.

Lupa_India1 (Foto: Reprodução) Luoa_India2 (Foto: Reprodução)

Pelo menos nove pessoas morreram de forma violenta em decorrência de notícias falsas.
O vídeo, na verdade, é uma propaganda feita no Paquistão em favor da proteção das crianças de Karachi.
No vídeo completo, o telespectador vê que os “sequestradores” da moto devolvem o menino a seu grupo de amigos poucos segundos depois de levá-lo e, em seguida, abrem um cartaz de protesto na direção da câmera de segurança que os filmava. No texto, lia-se a frase: “Bastam alguns segundos para sequestrar uma criança em Karachi”.


A reportagem completa "sem edição" está no site da Época
https://epoca.globo.com/Analise/noticia/2018/07/correntes-falsas-de-whatsapp-provocam-linchamentos-e-mortes-na-india.html

domingo, 24 de junho de 2018

Cirurgia a laser pode causar danos à visão

Pacientes reclamam de falta de informação quanto a possíveis consequências do procedimento
Desde que se submeteu a uma cirurgia a laser, dois anos atrás, Geobanni Ramirez enxerga tudo triplicado. A cirurgia deixou o artista gráfico de 33 anos com sensibilidade à luz, visão dupla e distorções visuais que criam halos ao redor de objetos luminosos fazem a luz dos faróis dos automóveis se transformarem em uma explosão luminosa que o cega.
Seus olhos estão tão secos e doloridos que, de meia em meia hora, precisa pingar um colírio. Às vezes, queimam “como quando a gente corta cebola”. Sua visão noturna é tão ruim que sair depois que escurece é arriscado. Mas o cirurgião afirmou a Ramirez que sua operação foi um sucesso.
“Minha visão é considerada 20/20 (ou seja, normal), porque eu enxergo os A, B e C em toda a cartela do exame de vista”, acrescentou. “Só que vejo três As, três Bs e três Cs”. Ele diz que nunca foi alertado de que poderia ter danos permanentes depois da cirurgia.
Nos anos 1990, a Administração da Alimentação e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) aprovou os primeiros lasers para corrigir a visão. Cerca de 9,5 milhões de americanos, e talvez outros milhões de pessoas em todo o mundo, fizeram esse tipo de cirurgia, atraídos pela promessa de que logo estariam livres de óculos e lentes de contato.
Segundo os pacientes, os oftalmologistas que realizam esse procedimento asseguram que é praticamente infalível. Entretanto, desde 2008, pessoas que se submeteram ao procedimento denunciaram em uma reunião com a FDA que passaram a apresentar danos à visão e sofrer dores crônicas, o que motivou perda de emprego, deficiência visual, depressão - e até mesmo suicídios.
Pacientes reclamam que não são alertados para a possibilidade de visão turva e dores crônicas após cirurgia a laser nos olhos.
Pacientes reclamam que não são alertados para a possibilidade de visão turva e dores crônicas após cirurgia a laser nos olhos.
Um recente teste clínico realizado pela FDA sugere que as complicações experimentadas por Geobanni não são raras. Cerca de 50% das pessoas que tinham olhos saudáveis antes da Lasik (nome dado à técnica que utiliza laser em cirurgias oculares) passaram a apresentar pela primeira vez aberrações visuais depois do procedimento, constatou o teste. Aproximadamente 33% sentiram secura nos olhos, complicação que pode causar grave desconforto, o que não sentiam antes. Os autores escreveram que “pacientes que se submetem a esta cirurgia deveriam ser informados, antes do procedimento eletivo, sobre a possibilidade de, posteriormente, apresentarem novos sintomas visuais”.
Muitos médicos insistem que a Lasik é o procedimento mais seguro para o tratamento dos olhos e que complicações graves são “extremamente raras”. Alguns admitem que a visão dos pacientes pode regredir depois da cirurgia, e que, em alguns casos, eles poderão precisar de óculos. Mas cirurgiões que operam com a Lasik afirmam que, após alguns meses, a maioria dos pacientes apresenta melhora em relação à dor, à secura dos olhos, à visão dupla e a outras aberrações visuais, como as de Ramirez.
“Maus resultados podem ocorrer de vez em quando? Sim. Mas o risco é muito pequeno”, afirmou Eric Donnenfeld, ex-presidente da Sociedade Americana da Cataratas e de Cirurgia Refrativa. 
Agora, um grupo de pacientes está exigindo que a FDA emita alertas ao público a respeito da cirurgia Lasik. O grupo é liderado por Morris Waxler, um funcionário aposentado do alto escalão da FDA que lamenta o quanto se esforçou para obter a aprovação da Lasik, há mais de 20 anos, e por Paula Cofer, que afirma que a Lasik destruiu sua visão e a deixou com dores crônicas. Paula agora tem um site, lasikcomplications.com, que é dedicado a dois homens que se suicidaram depois de sofrerem complicações por causa da Lasik.
“Queremos que a FDA alerte o público sobre o fato de que a Lasik danifica a visão e causa dores, problemas de visão e outros danos irreversíveis, algo que o uso de óculos e lentes de contato jamais provocaria”, afirmou Waxler.
Outros estudos recentes sugerem que pacientes de Lasik também poderão sofrer, no longo prazo, outras complicações de visão, e possivelmente precisarão de cirurgia de catarata mais cedo e apresentarão uma grave doença que ameaça a visão, chamada ectasia corneana.
A Lasik leva cerca de 15 minutos e elimina a necessidade de óculos ao remodelar a córnea, tecido transparente, fino e resistente localizado na parte anterior do olho. Sua função é focalizar a luz na retina na parte posterior do olho. Os cirurgiões usam um laser ultravioleta que reduz a curvatura da córnea para as pessoas que não enxergam de perto (hipermetropia), e a acentuam para as que não enxergam de longe (miopia).
John Vukich, médico do alto escalão da Sociedade Americana da Catarata e Cirurgia Refrativa, admitiu que distorções visuais são possíveis efeitos colaterais da Lasik, mas acrescentou que avanços técnicos reduziram o risco.
Cynthia MacKay, um dos poucos oftalmologistas que se manifestaram contra o procedimento, afirmou que a cirurgia pode danificar os olhos porque corta minúsculos nervos da córnea, reduz a espessura da córnea e a enfraquece, afetando permanentemente a forma do olho.
“Não há nada de errado com os olhos que se submetem ao Lasik, com exceção do fato de que eles precisam de óculos para enxergar de longe”, disse a médica. “Eles enxergam bem antes do procedimento e deveriam enxergar igualmente bem depois. Mas não é o que acontece".
Reportagem de Roni Caryn Rabin, The New York Times n'Estado de São Paulo 24/06/2018  

terça-feira, 12 de junho de 2018

DEUS NÃO É MAIS BRASILEIRO

Para que alguns continuem ganhando, pessoas de carne e osso terão que pagar
A nossa democracia é laica, mas nossas decisões políticas são tomadas sob a premissa de que Deus é —e sempre será— brasileiro. Queremos benefícios sem custos (e quem em sã consciência não quereria?).
Exigimos que seja assim. Os custos hão de ser empurrados para algum momento indeterminado do futuro e cair sobre as costas de alguma entidade benévola não especificada, sem machucar ninguém. Algum dia alguém dá algum jeito e fica tudo certo. Deus resolve.
A maioria dos brasileiros concorda com o controle de preço do diesel, e quer ainda o controle de preço da gasolina e do gás natural. Só não aceita ter que pagar a conta. A Petrobras que tenha um prejuízo. E quem vai cobri-lo? O Tesouro, essa entidade superior e fonte de riquezas, que não por acaso também recebe letras maiúsculas.
Não é um caso isolado. Da direita à esquerda, todos pedem por mais gasto para suas causas e setores de preferência, sem nunca especificar quem vai ficar com a conta; essa fica para uma figura oculta, alguém com um bolso vasto e generoso. Há quem diga, inclusive, que o aumento de gastos vai aumentar a arrecadação; multiplicação milagrosa dos pães.
Os liberais sabem muito bem que tudo isso se traduz em mais impostos. E por isso a principal bandeira liberal no Brasil, o corte de impostos, ressoa cada vez mais.
Só que um corte de impostos também precisa ser pago, na forma de corte de gastos; e quem vai sofrer esse corte? Isso a gente vê depois, o Estado dá “um jeito” de se tornar mais eficiente. Há quem diga, inclusive, que o corte de impostos vai aumentar a arrecadação; multiplicação milagrosa dos peixes.
Até mesmo nosso controle fiscal opera na lógica do milagre. A Presidência e o Congresso suaram para passar a PEC do Teto em 2016, que impôs limites severos ao gasto público. No agregado. E sobre que área específica cairá o ajuste? Em ninguém; fica nas mãos do alguém difuso que vive num futuro abstrato. É promessa que vale para todos coletivamente e para ninguém em particular.
Essa é a lógica que governa o Brasil desde 1500, consagrada na Constituição de 1988, tão pródiga em direitos para todo mundo. O direito é a manifestação do “fiat” divino entre os homens: uma obrigação incondicional que a realidade —alguém— terá de dar algum jeito de cumprir.
O problema é que acabou o “milagre econômico” —um crescimento acelerado e sem causas conhecidas, que ocorre apesar de todas as deficiências e entraves, esses sim muito bem conhecidos. O Deus parece ter conseguido o green card e nos abandonou.
Na falta de um novo milagre, o juízo final se aproxima. O Estado brasileiro tem mais de 90% de seus gastos engessados. Pelas leis vigentes, não tem espaço para cortar. A população deixou claro que não tolera mais impostos, o que ademais iria sufocar a economia. E seria talvez até mais desastroso acabar com a estabilidade monetária e cobrir o rombo fiscal com a volta da inflação.
O que fazer? Uma alternativa é seguir confiando na intervenção divina até o fim, deixando que o ajuste a deus-dará. A corda estoura para o lado mais fraco e voltamos ao caos primordial. A outra é ser impiedoso e olhar para a realidade com olhos de ateu.
Para que alguns continuem ganhando, pessoas de carne e osso terão que pagar. E aí sim poderemos responder à pergunta que o Brasil é mestre em evitar: quem? O funcionário público ou o desempregado? O estudante ou o aposentado? O pobre ou o rico?
O problema é que para as escamas caírem de nossos olhos também será necessário um milagre...

Este texto foi escrito por 
Joel Pinheiro da Fonseca, que é economista pelo Insper, mestre em filosofia pela USP e palestrante do movimento liberal brasileiro, na Folha de São Paulo de 12/06/2018 

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/joel-pinheiro-da-fonseca/2018/06/deus-nao-e-mais-brasileiro.shtml

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

GENTE É RICA OUTRA COISA, gente rica não cumpre cadeia?

Publico abaixo três matérias que li na Folha de São de São de 22/02/2018

Tecnicismo que tira ricos da cadeia não vale para os pobres
(1)

Crimes de colarinho-branco devem sim ser punidos com cadeia
Nem Hércules daria conta de carregar a culpa cabível a Sérgio Cabral pelo que ocorre no Rio.
Pessoas muitas estão perdendo a vida em decorrência do que ele fez no palácio. A caneta é mais perigosa do que a metralhadora. Imaginar que ele "não tinha a intenção de matar" é se enganar: quem desvia centenas de milhões tem noção de onde a corda estoura. O governador sabia a desgraça que construía.
As algemas na transferência para Curitiba foram um erro. Mas quem põe demasiado foco nisso perde a noção de peso relativo das coisas.
Cabral é exemplo claro de que crimes de colarinho-branco devem ser punidos com cadeia, ao contrário do que muita gente defende. Não há outro lugar onde seria justo ele estar.
Pule-se daí para o caso de Wesley Batista, libertado nesta quarta (21). Criminoso confesso, foi solto sob o argumento de que a prisão preventiva não fazia mais sentido. Aguardará fora das grades seu julgamento.
Wesley, como tantos outros corruptos e corruptores, está longe do alcance efetivo de qualquer punição que não seja a cadeia. Nenhuma condenação financeira lhe fará cócegas.
Ele escapou, por ora, graças ao trabalho de dois dos advogados mais caros da praça —nas palavras de um deles, foi uma "decisão técnica".
Advogados são o lado ganhador da Lava Jato. Dinheiro fruto de corrupção acaba no bolso de defensores milionários, adoentados por um novo-riquismo que os faz esbanjar vinhos de R$ 9.000 e promover festas em Portugal dizendo que o Brasil é um país "esquisito".
É essa a força motora que tira os ricos da cadeia. O "tecnicismo" que beneficiou Wesley não chega ao outro lado da pirâmide, onde centenas de milhares vivem situação parecida. Se o problema é muita gente para pouco presídio, seria o caso de fazer uma libertação em massa na ordem inversa ao tamanho do dano causado à sociedade. Cabral e Wesley decerto não estariam no começo da fila.

Decisão do STF não exime pena de detentas, apenas faz cumprir a lei (2)

É dever do Estado cuidar dessas mulheres e da infância dessas crianças
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus coletivo para todas as mulheres presas preventivamente que sejam gestantes, puérperas, em situação de amamentação, mães de crianças de até 12 anos e de pessoas com deficiência. A decisão também foi estendida para adolescentes que se encontrem em situação semelhante.
O resultado do julgamento traz dois pontos principais. O primeiro deles é a sinalização positiva para a possibilidade de utilização do habeas corpus de forma coletiva, algo que já vinha sendo questionado, e até concedido, em tribunais de instâncias inferiores e estava pendente de decisão com repercussão geral no próprio tribunal.
A partir do reconhecimento de que demandas coletivizadas merecem tratamento processual igualmente coletivo, sob pena de se privar de acesso à Justiça determinados grupos que tenham a sua esfera de direitos agredida, os ministros atestaram a evolução processual desse remédio constitucional com função ímpar no nosso ordenamento: a de tratar da liberdade de ir e vir dos cidadãos.
Se a violação de direitos se dá de forma maciça e sistemática, especialmente por parte do Estado, ele próprio deve adaptar e contextualizar os instrumentos judiciais capazes de atender às necessidades de proteção e garantia dos direitos da coletividade, de forma que o reconhecimento do exercício de um habeas corpus coletivo é apenas mais um passo para o próprio aperfeiçoamento desse instrumento jurídico.
Afinal, em um cenário em que se vislumbra a possibilidade de mandados de busca e apreensão coletivos nas residências dos cidadãos, nada mais justo que os mecanismos de proteção de direitos também sejam atendidos de forma coletiva.
Outro ponto relevante da decisão diz respeito ao mérito da própria ação proposta pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos, pois coloca em evidência a situação de vulnerabilidade das mulheres que foram presas preventivamente em situação bastante peculiar de saúde e estrutura familiar e, portanto, que foram submetidas desnecessariamente às situações degradantes e desumanas do cárcere brasileiro.
Sendo muitas vezes privadas do acesso a programas de acompanhamento pré-natal, assistência de saúde regular durante a gestação e no pós-parto, essas mulheres e suas crianças têm seus direitos constitucionais mais basilares ofendidos.
É dever do Estado cuidar dessas mulheres e da infância dessas crianças com prioridade absoluta e resguardar o seu pleno desenvolvimento, como já prevê a Constituição e as leis brasileiras.
A decisão da segunda turma do STF apenas assenta a compreensão do que o Código de Processo Penal brasileiro já cuidou em seu artigo 318: o de que mulheres gestantes e mães de crianças até 12 anos de idade, quando presas de forma cautelar, podem gozar de prisão domiciliar.
Esse entendimento é importante porque fortalece, no mínimo, dois pilares do sistema penal brasileiro: o de que prisão preventiva é uma exceção e assim deve continuar sendo, já que a todos é assegurada a presunção de inocência; e o de que a pena jamais deve ser transposta para terceiros (neste caso, à criança).

TRAFICANTES

Tendo em vista o reforço que a decisão traz a esses dois princípios, fica fragilizada a suposição de que o seu resultado funcionará como estímulo para que mulheres passem a atuar como traficantes.
A decisão não é um incentivo ao cometimento de crimes. Pelo contrário, ela protege crianças e mulheres que se encontram em situações bastante específicas.
Não se trata de eximir essas mulheres da devida persecução penal no caso de cometimento de crime, mas apenas de fazer cumprir a própria lei.

Uma crueldade a menos (3)Decisão sobre prisão domiciliar para grávidas e mães é um passo na direção certa

Esta Folha há muito defende uma reorientação profunda das políticas prisionais do país, por questões de princípio e também a partir da experiência concreta. Observa-se, afinal, que o crescimento contínuo da população carcerária traz danos mais dramáticos e evidentes que os resultados no combate à criminalidade.
Apenas de 2013 a 2016 (junho), o contingente de brasileiros atrás das grades saltou de 581,5 mil para 726,7 mil. No período, a taxa de mortes violentas intencionais em território nacional elevou-se de 27,8 para 29,9 por 100 mil habitantes.
A superlotação torna inadministráveis os presídios, que em seu conjunto dispõem de não mais de 368 mil vagas. Em tal ambiente, rebeliões sangrentas são muito mais prováveis que a reeducação dos presos; pior: é aí que as facções do crime organizado obtêm novos quadros a cada dia.
Nem seria necessário todo esse arrazoado, contudo, para justificar a recente concessão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de habeas corpus coletivo determinando a substituição de prisão preventiva por domiciliar nos casos de gestantes e mães de crianças até 12 anos de idade.
Com a decisão, tomada nesta terça-feira (20) pela segunda turma do STF, ao menos 4.500 detentas (aproximadamente 10% do total do país) devem ser beneficiadas —a resolução contempla ainda adolescentes e mães de filhos portadores de deficiência, mas não mulheres já condenadas ou acusadas de crimes violentos.
Aqui as razões humanitárias são, claro, as mais importantes. Seguem-se a diretrizes do Estatuto da Primeira Infância, de 2016, que entende ser a criança a parte mais prejudicada pela interrupção do convívio com pais encarcerados.
A ampla maioria dos presídios femininos, ademais, não dispõe de condições mínimas para abrigar mulheres grávidas. O estatuto promoveu, assim, as alterações no Código de Processo Penal que embasaram a medida do STF.
A corte foi acionada depois de um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça em favor de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Em boa hora, generalizou os impactos da legislação.
Trata-se de um passo na direção correta, ainda que diga respeito a circunstâncias específicas. No entender deste jornal, o arcabouço legal brasileiro deve amadurecer de modo a restringir os casos de encarceramento aos criminosos que representem risco de violência. Por ora, ao menos se reduz uma crueldade desnecessária.

(1) Texto de Roberto Dias, jornalista, secretário de Redação da área de Produção da Folha, onde trabalha desde 1998.
(2) Texto de 
Lívia Gil Guimarães é pesquisadora do Supremo em Pauta da FGV Direito-SP
(3) Editorial da Folha de São Paulo 

domingo, 18 de fevereiro de 2018

Depoimento de jovem vítima de crime exige atenção e cuidados especiais

Com entrada em vigor prevista para 6 de abril de 2018, a Lei 13.431/17 criou e regulamentou o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Tendo por fundamento o princípio constitucional da prioridade absoluta da tutela dos direitos das crianças, adolescentes e jovens (artigo 227 da Constituição) e os documentos internacionais correlatos, a nova lei trata dos direitos específicos que gozam as crianças e adolescentes que se encontrem na condição de vítimas ou testemunhas de violência.

A principal inovação trazida pelo legislador foi a determinação de que essas crianças e adolescentes sejam sempre ouvidos por meio dos procedimentos de escuta especializada e depoimento especial.

Toda violência cometida no meio social dispara uma cadeia de procedimentos que correm paralelamente em inúmeros órgãos. Esses procedimentos objetivam desde a proteção da vítima (por exemplo, encaminhamento médico e atendimento por órgãos assistenciais) até a busca pela punição do autor (por exemplo, realização de perícias médico-legais e colheita de depoimentos). Ocorre que, não raras vezes, tais procedimentos submetem as vítimas a novos sofrimentos. Isso ocorre,por exemplo, quando são chamadas a relatar o evento traumático individualmente para cada um desses profissionais, tendo que relembrar e reviver a violência inúmeras vezes.

Essa violência praticada pelos órgãos de atendimento caracteriza a chamada violência institucional[1]. Nas palavras da psicanalista Giselle Câmara Groeninga, ela se constitui em “um tipo especial de violência psicológica, com procedimentos desconexos que causam novos traumas”[2]. Este processo mostra-se especialmente preocupante quando estamos diante de crianças e adolescentes que, pela condição de seres em formação, poderão restar especialmente prejudicados em seu desenvolvimento psíquico e emocional.

Com o objetivo de evitar a violência institucional, a lei determina aos órgãos de saúde, assistência social, educação, segurança pública e justiça que, diante de uma revelação espontânea de violência por criança ou adolescente, eles deverão adotar os procedimentos necessários para que o relato seja confirmado por meio da escuta especializada e/ou depoimento especial. Por consequência, caso um profissional não possua a capacitação necessária, deverá se abster de proceder a qualquer questionamento ao menor, devendo encaminhá-lo a profissional capacitado[3].

A intenção de evitar que crianças e adolescentes sejam submetidos a reiteradas entrevistas fica evidente quando o legislador estabelece como direito fundamental das crianças e adolescentes “ser resguardado e protegido de sofrimento, com (...) limitação das intervenções”.

A despeito da justificada preocupação do legislador, faz-se essencial registrar a importância de se respeitar o desejo de verbalização da vítima ou testemunha. Nunca deverá o profissional, sob pretexto de proteção, fazer calar o relato espontâneo e desejado. Ao contrário, deverá ouvir atentamente e registar de forma pormenorizada a narrativa e as expressões que foram utilizadas pelo menor. É direito da criança e do adolescente expressar suas visões, opiniões e desejos. Não cabe ao adulto ditar exclusivamente “o que deva ser o superior interesse da criança, porque é o próprio sujeito do interesse que deve ser legitimado a falar por si”. (MELO, 2016, p. 62)

Observe-se, que uma das mais importantes providências para se evitar a violência institucional é o estreitamento da relação entre os serviços de proteção existentes, com otimização dos fluxos de atendimento e criação de uma rede de proteção coesa e dialógica[4].

Na prática, diante das dificuldades em integrar os vários órgãos da rede, diversas localidades têm implementado centros de atendimento integrados, que congregam,em um mesmo espaço físico, vários dos serviços da rede de proteção.

Nos Estados Unidos já existem cerca de 900 centros integrados. Eles adotam o modelo do Children´s Advocacy Center (CAC),primeiro centro integrado do país, criado em 1985. Este modelo inspirou inúmeros outros países e, diante da expansão, foi criado o National Children´s Alliance, “organização social de acreditação e registro dos serviços que adotam o modelo CAC” (SANTOS, 2017).

Escuta especializada
A escuta especializada consiste no procedimento de entrevista da criança ou adolescente pelo profissional do órgão da rede de proteção (como órgãos de saúde, educação, assistência social, segurança pública), e que deverá se limitar ao estritamente necessário para o cumprimento de sua finalidade.

Caberá a cada um desses órgãos realizar uma reflexão sobre sua finalidade institucional e sobre quais informações são indispensáveis para atingi-la. Questionamentos impertinentes não deverão ser formulados às crianças e adolescentes.

Assim, a título de exemplo, caso a vítima seja encaminhada ao Instituto Médico Legal para realização de exame pericial de conjunção carnal ou atos libidinosos diversos, cuja finalidade é constatar vestígios materiais do crime sexual (como lesões), não deverá o médico perquirir sobre detalhes menos importantes da ocorrência. O histórico, item da estrutura básica do laudo pericial, deverá ser confeccionado somente com as informações essenciais à realização do exame, as quais preferencialmente deverão ser fornecidas pela autoridade requisitante.

Nesse sentido, temos que todo encaminhamento realizado entre órgãos da rede de proteção “deve incluir o registro do atendimento (...), incluindo o relato espontâneo da vítima e informações eventualmente coletadas com os responsáveis ou acompanhante, evitando-se revitimização em decorrência da repetição dos fatos” (SANTOS, 2017).

O objetivo principal é que “a intervenção se atenha ao estritamente necessário para o encaminhamento seguinte, evitando a ampliação do sofrimento, bem como o conflito de versões que a repetição exaustiva dos fatos vivenciados pode gerar” [5],

A lei não traz forma pré-determinada para a realização da escuta especializada, fazendo-nos concluir que se trata de procedimento informal, não havendo sequer a exigência de redução a termo da entrevista. Contudo, entendemos extremamente importante que toda interação mantida com a criança ou adolescente seja registrada. Esse registro servirá para preservar termos e expressões usados nos relatos iniciais e permitirá a verificação de eventuais contaminações ou alterações da narrativa.

Depoimento especial
O depoimento especial é o procedimento de escuta de crianças e adolescentes perante a autoridade policial ou judiciária, devendo ser conduzido por profissional especializado. O procedimento deverá ser regido por protocolos, tramitará em segredo de justiça e seu registro será feito em áudio e vídeo.

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos parâmetros de escuta de crianças e adolescentes em situação de violência, traz o seguinte conceito:

(...) procedimento realizado pelos órgãos investigativos de segurança pública, com a finalidade de coleta de evidências dos fatos ocorridos no âmbito de um processo investigatório e pelo sistema de Justiça para responsabilização judicial do suposto autor da violência.

A maior distinção entre a escuta especializada e o depoimento especial encontra-se na profundidade e extensão dos questionamentos que serão feitos à vítima ou testemunha. Durante a persecução penal faz-se necessária a obtenção do maior número de detalhes do fato e, por tal razão, esta oitiva será muito mais longa e detalhada.

Depoimento especial perante a autoridade policial
Os órgãos policiais comumente são os primeiros a ter contato com o fato criminoso, sendo essencial, para o desenvolvimento da atividade investigativa,que rapidamente se obtenha o relato das vítimas e das testemunhas sobre suas recordações. É a partir desses relatos que a autoridade policial delineia os atos de investigação que serão realizados. A depender da narrativa apresentada, será ou não necessário o encaminhamento da vítima ao IML, a apreensão de peças de roupa, a localização de filmagens em câmeras de segurança, etc.

A própria lei determina, em seu artigo 22, que os órgãos policiais envidarão esforços investigativos para que o depoimento especial não seja o único meio de prova para o julgamento do réu. É exatamente para otimização da coleta de provas materiais que se mostra essencial a oitiva das vítimas e testemunhas logo após o crime.

A rapidez na realização da oitiva da vítima é também importante para a não ocorrência da vitimização secundária[6]. Conforme esclarece a Comissão Permanente da Infância e Juventude, “(...) o decurso do tempo, a demora na escuta e na solução do caso são especialmente danosos às crianças e adolescentes vítimas (...) por impedir que estas possam superar, da forma mais rápida possível, os traumas decorrentes da violência sofrida”.[7]

Um terceiro aspecto que evidencia a necessidade de imprimirmos celeridade na realização dessa escuta é a fragilidade da memória, especialmente das crianças e adolescentes. Conforme bem expressa Guilherme de Souza Nucci (2017), “a mente (e a memória) infanto-juvenil trabalha com fantasias e ficções, que podem mesclar-se com o fato ocorrido quanto mais o tempo passar”.

Assim, embora o artigo 11 deixe claro que o depoimento especial será preferencialmente realizado uma única vez, em sede de produção antecipada de prova judicial, nosso entendimento é que sempre que a estrutura do Poder Judiciário local não permitir que o depoimento especial judicial seja realizado de forma imediata ou pelo menos em curtíssimo prazo, estará autorizada a realização do depoimento especial policial.

Existem, contudo, duas situações em que a lei determina, de forma taxativa, que seja realizado o depoimento especial judicial, seguindo-se o rito cautelar de antecipação de prova. Tal ocorrerá quando a vítima for criança menor de sete anos (artigo 11, parágrafo 1°, I) e nos casos de violência sexual (artigo 11, parágrafo 1°, II) independentemente da idade da vítima.

Todavia, mesmo nas hipóteses do parágrafo 1° do artigo, sempre poderá a autoridade policial, enquanto integrante da rede de proteção, realizar escuta especializada. Essa entrevista terá como finalidade específica determinar as diligências investigativa se protetivas urgentes, tal como eventual representação pela prisão do suspeito.

Acerca da forma do depoimento especial policial, temos que também deverá seguir, no que for cabível, o procedimento trazido pelo artigo 12. Assim, deverá ser conduzido por profissionais especializados e gravado em áudio e vídeo.

Por ausência de exigência legal, não vislumbramos essencial que no depoimento especial perante a autoridade policial seja garantida ampla defesa do investigado, prevista pelo artigo 11 exclusivamente para os casos de depoimento especial em sede de produção antecipada de prova judicial.

Depoimento especial perante a autoridade judiciária
Conforme dito, sempre que possível, o depoimento especial será realizado uma única vez, em sede de produção antecipada de prova judicial, garantida a ampla defesa do investigado.

A prova antecipada consiste na prova produzida perante o juiz,com a observância do contraditório real, antes de seu momento processual oportuno ou até mesmo antes de iniciado o processo (durante a fase investigativa).

Embora o “caput” do artigo 11 traga o depoimento especial judicial como não obrigatório, devendo ser adotado “sempre que possível”, o parágrafo 1° traz duas situações em que esse procedimento deverá necessariamente ser observado, quais sejam: quando se tratar de criança com menos de sete anos de idade ou quando estivermos diante de violência sexual.

Ademais, embora o artigo 11 indique que excepcionalmente poderá ser realizado um segundo depoimento especial judicial, seu parágrafo 2° veda nova oitiva quando a autoridade competente não houver justificado sua imprescindibilidade ou quando não houver a concordância da vítima, da testemunha ou de seu representante legal.

O depoimento especial judicial será transmitido em tempo real para a sala de audiência e, ao final da narrativa, caberá juiz consultar o Ministério Público, o defensor e os assistentes técnicos acerca da existência de perguntas complementares. Caso julgue pertinentes as perguntas, as encaminhará em bloco para o profissional especializado que estará com a criança na sala especial.

Importante registrar que a lei traz que é direito das crianças e dos adolescentes que assim desejarem, prestar seu depoimento diretamente ao juiz, hipótese em que a autoridade judiciária poderá realizar o afastamento do autor da violência da sala de audiência para proceder à escuta.

Aspectos procedimentais do depoimento especial
O depoimento especial será conduzido por profissional especializado que inicialmente deverá esclarecer à criança ou ao adolescente os procedimentos que serão realizados e quais são seus direitos, procedendo ao planejamento de sua participação.

Lembramos, nesse ponto, que a lei estabelece que as crianças e adolescentes têm o direito de permanecer em silêncio (artigo 5º, inciso VI). Assim, embora o Código de Processo Penal preveja que as testemunhas com idade entre 14 e 18 anos sejam compromissadas a dizer a verdade do que souberem e lhes for perguntado (artigos 203 e 208 do CPP), caso o adolescente opte por permanecer em silencio, não cometerá ato infracional análogo ao crime de falso testemunho (artigo 342 do Código Penal).Ante o exercício regular de direito, incidirá a excludente de ilicitude prevista no artigo 23, III do Código Penal.

Realizados os esclarecimentos iniciais, o profissional deverá permitir que a criança ou o adolescente realize a livre narrativa sobre a situação de violência, podendo intervir, quando necessário, utilizando técnicas que permitam a elucidação dos fatos.

Embora a lei preveja que o profissional “poderá” adaptar as perguntas à linguagem de melhor compreensão da criança ou do adolescente, entendemos que há obrigatoriedade nesta adaptação. Diante da utilização de linguagem incompatível, a vítima ou testemunha poderá omitir informações importantes simplesmente por não haver compreendido plenamente os questionamentos formulados.

Observe-se que é importantíssimo que a atuação do profissional especializado se baseie nas “metodologias mais avançadas e testadas cientificamente, que garantem rigor técnico e qualidade da prova coletada, para que a escuta e/ou o depoimento não tenha sugestionamentos, direcionamentos ou contaminação da memória (...)” (SANTOS, 2018, p. 17).

Existem inúmeros protocolos de oitiva de crianças e adolescentes, como o Guia de Entrevista Infantil do Centro Médico Harborview do Estado de Washington (Estados Unidos); o procedimento de entrevista cognitiva (entrevista forense); o Protocolo NICHD (Protocolo de Entrevista Investigativa Estruturada do National Institute of Child Health and Human Development); o Protocolo de Entrevista Forense Ratac (da organização não governamental americana CornerHouse); e os protocolos de entrevista forense e de entrevista forense estendida NCAC (National Children’s Advocacy Center).

Conforme expõe Vanea Maria Visnievski (2014), todos esses documentos possuem muitos pontos de convergência:

"A maioria dos protocolos de entrevista investigativa tem os mesmos fundamentos: evitar perguntas sugestivas; fazer perguntas abertas; permitir relato livre; tratar o entrevistado com cordialidade e estabelecer confiança. (...) Verifica-se ainda que esses protocolos de entrevista desenvolvem-se, essencialmente, em três fases: 1) acolhimento do entrevistado, fase conhecida também como rapport ou preparação; 2) obtenção de relato do fato, que implica na recordação do entrevistado; 3) fechamento ou finalização da entrevista, de maneira que o entrevistado saia com sentimentos positivos

Texto de Lívia Graziela Pini no CONJUR, 
delegada de polícia da Polícia Civil do Paraná, titular de Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente.

[1] Nominada pela vitimologia como vitimização secundária.

[2] Lei 12.431 tem longo caminho para ser efetiva sem causar injustiças. Revista Consultor Jurídico, abr. 2017. Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2017.

[3] Caso não o faça, poderá receber as sanções da Lei 8.069/90 (artigo 4º, parágrafo 4°).

[4]O que é incentivado pela lei, conforme previsão do parágrafo 1° do artigo 4º e dos artigos 10 e 14.

[5] BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos. Parâmetros de escuta de crianças e adolescentes em situação de violência. Brasília, DF, 2017. Disponível em: , Acesso: 03 fev. 2017.

[6] “(...) impacto produzido na vítima pelas próprias instituições responsáveis pela prevenção e pela persecução do delito (...). A falta de uma resposta rápida e eficaz (...), a distância, os horários, a falta de pessoal especializado, (...) reiteradas intimações, (...), a submissão a excessivos exames e perícias, a demora na finalização do processo, a falta de informação (...)” (MELO, 2016. p. 72).

[7] Nota técnica 01/2015 da Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça sobre Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas de violência.Disponível em: . Acesso: 14 out. 2017.

Do blog CONJUR
https://www.conjur.com.br/2018-fev-18/livia-pini-sadsddssdsd