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domingo, 29 de novembro de 2009

Aliados da corrupção

Transcrevo dois textos que traduzem nosso momento atual, os detentores do poder fazem alianças até com Judas e as elites incorporam novos personagens na elite sanguessuga da Nação


Aliados na corrupção

Agora surgiu o já chamado mensalão do DEM

Brasília foi transformada em fonte nacional, modelo e proteção da indignidade política e administrativa

O NOVO modelo de mensalão descoberto em Brasília contém ao menos três motivos para demonstrar-se de muita utilidade: explica bastante Brasília, o que são hoje os nossos centros de poder político-administrativo, e esta outra inovação brasileira que é a "base aliada".
Brasília só é capital de República Federativa no papel, porque nem se constituiu no Brasil o regime republicano, nem a centralização do poder no governo federal permite aos Estados os poderes próprios de uma federação. Para os efeitos práticos, Brasília caracterizou-se, primeiro, como contribuição fundamental para a longa permanência da ditadura, ao proporcionar o isolamento que protegeu de reações cívicas diretas, desconcentrando-as por algumas capitais, o poder arbitrário e o Congresso colaboracionista.
Finda essa fase, Brasília foi entregue à desordem política, com a improvisação de um presidente que nem pôde presidir propriamente. E logo enveredou pela devassidão crescente dos poderes públicos, a ponto de se fazer necessário um impeachment presidencial. Brasília foi transformada em fonte nacional, modelo e proteção da indignidade política e administrativa. Onde isso dará não se sabe, nem se vê algum núcleo de inteligência -acadêmica, jornalística, política- interessado na realidade como problema degenerativo e como passagem para o futuro.
Utilização fisiológica da política sempre houve, mas os graus e modalidades praticados desde a "redemocratização" não têm precedente. O que também atesta permissividade irrestrita. Nessa progressão, o conceito de "base aliada" e sua aplicação têm muita relevância: integraram as imoralidades fisiológicas, entre governo e correntes parlamentares, nas práticas aceitas como normais, justificadas e legais da política e mesmo das instituições.
Desenvolvido com Fernando Henrique e aprimorado e ampliado com Lula, o mecanismo de "base aliada" não é um nome novo para o anterior situacionismo ou governismo, que aglomerava as correntes comprometidas com o governo. E não excluía certo fisiologismo, mas sem a explicitude da compra-e-venda hoje normalizada e, quase sempre, com um traço bastante pessoal, de identificação ou de retribuição.
O fisiologismo de hoje adota a aquisição direta e explícita. A "base aliada" é um conjunto de congressistas, puxados ou não por seu partido, que se dispõem a apoiar o governo. Mediante condições, no entanto. Nas quais predominam os cargos que o congressista ocupe com asseclas, para intermediar contratações e compras, para receber comissões ou mensalidades, e para distribuir mais nomeações. Em seguida vem a liberação de verbas públicas, das quais o congressista extrai ganhos eleitorais e, com frequência, financeiros, já que as verbas em geral se destinam a obras, compras e serviços contratados.
Com o novo mecanismo consagrado pela "base aliada", não importa se o partido a integra. Desde o seu comando a cada parlamentar, o compromisso de apoio ao governo é apenas nominal. Daí as constantes divisões das bancadas partidárias diante de propostas governamentais ao Congresso. Mais visíveis ainda quando se trata de medida provisória, que aumenta a predisposição do governo a fechar negócio.
É, portanto, o primado da corrupção em lugar da política, da função parlamentar e do compromisso eleitoral. Como efeito mais alto, o Executivo subjuga o Legislativo e o presidente da República adota maneiras imperiosas de poder, na base do é ou será porque eu quero. Sejam dezenas de bilhões para armamentos polêmicos mesmo entre os militares, mudança de leis para possibilitar negócios de telefonia também bilionários, a candidata é essa e ali será aquele -e pronto.
Para relembrar a diferença entre o mínimo desejável e o país das "bases aliadas", é só atentar para o que se passa com o plano de proteção à saúde proposto por Barack Obama. Mais repelido pelo forte conservadorismo norte-americano do que a soma das propostas já feitas por Lula, o projeto de Obama não o levou a mais do que uma dedicação sem trégua à tarefa republicana de explicar e tentar convencer, por meses sucessivos, os resistentes. Já venceu duas etapas importantes, na Câmara e no Senado, e conquistou influentes revisões nos meios de comunicação. Não consta que haja comprado alguém. E é certo que não institucionalizou a corrupção em seu país.
Texto de Janio de Freitas na Folha de São Paulo de 29/11/09

Brasília, Brasil

Brasília completa 50 anos em 2010. A população local tem, na média, uma das maiores rendas per capita do Brasil. A conexão à internet é quase universal.
Mas os políticos eleitos pelo Distrito Federal continuam produzindo escândalos em escala industrial. Ontem surgiu o já chamado mensalão do DEM. O Democratas é o partido cujo nome até outro dia era PFL. É também um dos críticos mais acerbos do governo Lula. É cedo para apontar dedos, embora gravações envolvam parte considerável do alto escalão político de Brasília, inclusive o governador local, José Roberto Arruda -um ex-tucano renascido "demo".
O Distrito Federal elege três senadores, como cada um dos 26 Estados. Até hoje, o único senador cassado foi daqui. Entre os poucos casos de renúncia para evitar a pena de cassação, dois são também da capital federal. Um deles, Joaquim Roriz, havia sido governador. O outro, José Roberto Arruda, renunciou ao cargo no Senado para depois chegar ao governo.
Mesmo com meio século de existência, não há ainda estudo sobre a origem dessa maldição prolongada de "baixa política" assolando Brasília. Uma explicação é tratar-se de uma cidade na qual tudo é visível, pois a mídia nacional está toda presente. Outra hipótese é a capital federal ser apenas a síntese do Brasil, com o pior e o melhor do país.
A assimetria entre bairros ricos e pobres é tão aviltante como em outras capitais. Mas aqui a segregação é mais higiênica. Um dos maiores bairros no Distrito Federal é Ceilândia. Deriva da sigla CEI. No final dos anos 60, a ditadura militar não gostou dos milhares de retirantes formando favelas perto do centro.
Removeu a turba para um local a 25 km de distância: o Centro de Erradicação de Invasões. Hoje, vivem ali perto de 500 mil pessoas. Em meio a esse apartheid projetado, os políticos vão se elegendo na base do clientelismo e dos mensalões. Agora foi a vez do DEM.
Texto de Fernando Rodrigues na Folha de São Paulo de 28/11/09

domingo, 22 de novembro de 2009

Protesto contra visita do presidente do Irã

Manifestantes protestam contra visita do presidente do Irã em Ipanema

Grupo soltou balões brancos durante manifestação.
Mahmoud Ahmadinejad chega ao Brasil na segunda-feira (23).

Alba Valéria Mendonça Do G1, no Rio
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Foto: Alba Valéria Mendonça/ G1

Representantes das comunidades judaica, espírita, homossexual fazem protesto na Praia de Ipanema contra a visita do presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad (Foto: Alba Valéria Mendonça/ G1)


Cerca de 300 pessoas, segundo a Guarda Municipal participaram na manhã deste domingo (22) de um protesto, na orla de Ipanema, na Zona Sul do Rio, contra a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, ao Brasil. Já os organizadores do evento calcularam em cerca de 1.500 o número de participantes.


Roupas brancas e cartazes
Com roupas brancas e carregando bandeiras do Brasil, faixas e cartazes, e ao som de músicas de umbanda e candomblé, os manifestantes pediam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que não faça acordos com o governo do Irã.

"Não somos contra a sociedade do Irã. Mas sim contra o presidente que nega o holocausto e promove a discriminação religiosa. O Brasil é o país da diversidade e estamos aqui reunidos para lutar pela paz", disse Michel Gherman, representante da comunidade judaica e um dos organizadores do movimento.

Balões brancos representando vítimas da inteolerância foram soltos ao meio-dia (Foto: Alba Valéria Mendonça/ G1)

Sobrevivente do holocausto, Aleksander Laks, de 82 anos, disse que as declarações do presidente Ahmadinejad são uma ofensa aos mortos em campos de concentração e aos 50 mil que sobreviveram.

"O presidene do Irã deve ter família. Eu não. Perdi toda a minha família, cerca de 60 pessoas, no holocausto. Como ele pode dizer que o holocausto não existiu?" protestou Laks.

O grupo caminhou na orla no trecho entre as ruas Maria Quitéria e Farme de Amoedo. Ao meio-dia, se reuniram diante de uma gaiola com balões brancos, onde estava escrita a palavra "paz", fizeram um minuto de silêncio pelas vítimas da intolerância, cantaram o Hino Nacional e soltaram os balões.

"Cada balão representa uma vítima da intolerância do governo do Irã com a sociedade e contra os direitos humanos. Temos esperança de o presidente Lula não receba dinheiro ou investimentos de um governo que não respeita os homossexuais, crianças, mulheres e outros religiosos", disse Gherman.

Presidente do Irã propõe cooperação nuclear com o Brasil


No sábado (21), quem foi à praia viu no céu um outro protesto, também contra a visita do presidente do Irã.

O avião fez um sobrevoo na orla exibindo uma faixa que pedia que Ahmadinejad respeite os direitos humanos e não venha ao país.

O presidente do Irã chega ao Brasil na segunda-feira (23) para se encontrar com o presidente Lula. Os dois presidentes devem assinar acordos de cooperação em pelo menos oito áreas.
Do G1 - http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1387938-5606,00-MANIFESTANTES+PROTESTAM+CONTRA+VISITA+DO+PRESIDENTE+DO+IRA+EM+IPANEMA.html


sábado, 14 de novembro de 2009

Protesto fecha a BR-381 durante 40 minutos em MG

Protesto fecha a BR-381 durante 40 minutos em MG

Segundo a PRF, cerca de 500 pessoas participaram do ato.
Tráfego no local já foi liberado.

Uma manifestação interrompeu o trânsito na BR-381 por 40 minutos, no trevo de Nova União, na tarde desta sexta-feira (13).


Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de 500 pessoas participaram do movimento. O congestionamento na rodovia chegou a seis quilômetros nos dois sentidos.


Os manifestantes foram retirados da rodovia com a ajuda do Batalhão de Choque da Polícia Militar. De acordo com a PRF, o tráfego no local já foi liberado e não há mais congestionamento.

Do G1 - http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1378795-5598,00-PROTESTO+FECHA+A+BR+DURANTE+MINUTOS+EM+MG.html

Meu comentário:

Tem todo meu apoio.

Uma pena que não me convidaram.

Moro em São Paulo e utilizo a 381 para ir até São Pedro dos Ferros e Sericita, tenho que passar na rodovia da morte.
A população tem que se unir e exigir providências das autoridades, eu já vi muitos acidentes, principalmente numa curva perto de João Monlevade.

Parabéns a todos que participaram do protesto.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

TCU condena líder do MLST a devolver R$ 2,24 milhões

Em nova decisão, TCU condena líder do MLST a devolver R$ 2,24 milhões


O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de bens do líder do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Bruno Maranhão, e o condenou a devolver R$ 2,24 milhões, devido a repasses irregulares em convênio firmado com o governo federal em 2005.

O relatório do auditor André Luís de Carvalho, aprovado por unanimidade na última quarta-feira, decorre de outro processo contra Maranhão, cuja decisão, em de março deste ano, cobrou a devolução de R$ 3,3 milhões, referentes a outros convênios irregulares firmados a partir de 2003.

Em junho de 2006, Maranhão liderou a invasão do MLST (uma dissidência do Movimento Sem Terra) no Ministério da Fazenda e na Câmara dos Deputados. Na ocasião, 41 pessoas, entre policiais, servidores e militantes, ficaram feridas e mais de 500 manifestantes foram detidos.

A auditoria não aprovou a prestação de contas do órgão, pois verificou que não houve “comprovação da boa e regular aplicação dos recursos repassados”. O convênio foi firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara), entidade que à época também era presidida por Maranhão.

Foram feitos dois repasses: o primeiro em 12 de dezembro de 2005, no valor de R$ 1.247.467,28, e outro em 1° de fevereiro de 2006, de R$ 1 milhão. O tribunal identificou documentos de registros financeiros sem assinatura e ausência de extrato da conta bancária e de comprovação de licitações.

Após ser notificado da decisão, o líder sem terra terá 15 dias para apresentar defesa, antes de devolver os recursos aos cofres públicos, com correção e juros, e de ter seus bens bloqueados.

Para o procurador Marinus Marsico, que acompanhou o caso, existe a possibilidade de que o dinheiro tenha sido usado para bancar as invasões, embora reconheça que não haja prova direta de que isso tenha ocorrido.

"Ficou caracterizado que não existe muita diferença entre a Anara e o MLST. Trata-se de uma relação íntima, senão a mesma coisa, identificada no primeiro processo e que agora se repete", assinala o procurador. "A má aplicação de recursos públicos é latente, e o repasse não deveria ter sido aprovado pelo Incra".

Texto de Fred Raposo do iG http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/11/13/em+nova+decisao+tcu+condena+lider+do+mlst+a+devolver+r+224+milhoes+9086966.html


quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Deus é fiel

Afinal, o que diabos significa dizer que Deus é fiel?

EIS UMA frase que vemos, atualmente, estampada por toda a parte: dos gigantescos outdoors aos vidros dos automóveis, sem falar dos templos, das traseiras de caminhões e das faixas ostentadas nas passeatas pop-evangélicas.
Num outro momento e lugar, esse fato talvez não merecesse maiores considerações. Afinal, fanatismo religioso e proselitismo exagerado sempre houve neste "mundo de meu Deus", e por sua causa já muito se matou e se morreu.
Todavia, não podemos esquecer que é de um "ungido" Brasil pré-eleitoral que estamos falando, ele mesmo situado numa América Latina "consagrada" a líderes messiânicos que se creem mais do que deuses.
E, se apenas alguns deles ousam ser tão blasfemos a ponto de se compararem ao próprio Cristo, todos eles, sem exceção, desejam ver os seus mandatos religiosamente prorrogados "até o final dos tempos". Ou, se tal não for possível, devido às manobras da "maligna" oposição, esperam ao menos passar a faixa presidencial para o discípulo ou a discípula mais amada, na esperança de que, em breve, possam voltar -ressuscitados- ao poder que idolatram de forma luciferina.
Cabe-nos, portanto, investigar, ainda que brevemente, o que diabos significa dizer que Deus é fiel. Em primeiro lugar, não deixa de ser notável que, num mundo onde a infidelidade sempre foi a regra dominante (se é que desejamos ser fiéis à verdade), se procure atribuir a Deus, com especial relevância, não a qualidade de ser bondoso ou justo, mas a de ser fiel. E isso precisamente numa época em que reina a publicidade -a "sacerdotisa-mor" da mentira, a "deusa-mãe" do engodo- e na qual amigo trai amigo, os sacerdotes traem os seus rebanhos, os políticos os seus eleitores, os comerciantes os seus clientes etc.
Não seria isso, talvez, algum tipo de "projeção compensadora", semelhante às discutidas por Freud, Marx, Nietzsche e Feuerbach, que visaria, ao jogar toda a luz sobre a divina perfeição, ocultar nas sombras a podridão humana?
Por outro lado, quando dizemos que Deus é fiel -supondo que saibamos, na teoria e na prática, o que é fidelidade-, na mesma hora nos vem à mente uma questão: a quem, nesse caso, seria Ele fiel?
Aos católicos que trucidaram protestantes ou aos protestantes que trucidaram católicos? Aos nazistas que assassinaram judeus nos campos de concentração ou aos israelenses que supliciam palestinos nos campos de refugiados? Aos muçulmanos que mataram "ocidentais" no 11 de Setembro ou aos "ocidentais" que massacram muçulmanos no Iraque e no Afeganistão? A Stálin, Pol Pot e Mao, que eliminaram dissidentes como matamos mosquitos, ou a Hitler, Mussolini e Franco, com suas terríveis atrocidades? Aos corintianos que esfolam palmeirenses (e vice-versa) ou aos cronistas esportivos que, por maldade ou ignorância, estimulam a violência nos estádios?
Infelizmente, se examinarmos as coisas como de fato se apresentam -tendo a história como suprema corte, como dizia Hegel- e não com os benevolentes olhos do "outro mundo", forçoso será concluir que o Pai Eterno se mostra bem mais fiel aos que esbanjam dinheiro nos shoppings de luxo do que às crianças que se acabam nos semáforos da Pauliceia; aos que erguem as odiosas barreiras transnacionais do que aos migrantes de todas as latitudes que não se cansam de tentar atravessá-las; aos malandros que vendem a salvação neste ou n'outro mundo do que aos crédulos que tolamente a compram; enfim, aos malvados, desonestos e egoístas do que aos bons, corretos e solidários.
Eu, que não sou teólogo, ouso crer, piedosamente, que Deus -se é que Ele existe- não é fiel a mortal algum, mas unicamente a Si mesmo, à Sua inextrincável complexidade, à Sua silenciosa incompreensibilidade, à Sua incognoscível natureza (incognoscível, quem sabe, até para Ele).
O que nos resta, a nós mortais, se formos lúcidos, é o enfrentamento cotidiano da terrível solidão desses espaços infinitos, que tanto assustavam Pascal, e dos quais provavelmente não virá resposta alguma, sobretudo se as perguntas forem feitas por pseudossacerdotes ou por políticos de ego inflado.
O que precisamos, no fim das contas, é ter coragem para lutar contra a tendência universal da humanidade a se curvar e a obedecer, que é muitíssimo maior do que qualquer eventual vontade de autonomia. Por causa dessa tendência, uns poucos "lobos" espertalhões são capazes de pastorear rebanhos gigantescos de "carneirinhos humanos", que se prostram agradecidos ao jugo do chicote, sempre contentes e -claro- fidelíssimos.

Texto de CLÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOS , 49, médico, psicoterapeuta e neurocientista, é escritor, artista plástico, mestre em artes pela ECA-USP e doutor em linguística pela Universidade de Toulouse-Le Mirail (França).

perplexidadesereflexoes.blogspot.com

Da Folha de São Paulo de 12/11/09

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Feliz ano novo, em 2.023!

As armas nucleares engatilhadas para cair sobre Brasília e São Paulo e talvez, mais terrível ainda: a invasão do sagrado solo brasileiro por cinquenta milhões de soldados com olhos repuxados.
O tilintar das taças com suco de laranja natural (¹) comemoram o alvorecer do alvissareiro ano de 2023 e mais uma vez a nação brasileira espera ter encontrado a pessoa certa pra dirigir os destinos da nação, infelizmente menor, sem a "Raposa do Sol". (²)
Após exaustiva campanha eleitoral on-line e corpo-a-corpo, a coligação oposicionista chega ao poder com nova proposta de moralização, desenvolvimento e uso correto das riquezas nacionais, "O Brasil para os Brasileiros" promete revogar o acordo que deu à China o direito de explorar nossas riquezas.
Os governantes que hoje entregam o poder fizeram acordos até com "Judas", com perdão da má palavra, até com a China (3), para cobrir as despesas faraônicas das festas da COPA 2014 e a OLIMPÍADAS 2016. Estes acordos bancaram a alegria geral que anestesiaram a maioria dos eleitores, que elegeram pela quarta vez o governante que agora se despede o Sr. Lula.
Este é segundo maior período de comando dos destinos nacionais por um grupo de pessoas, antes só os militares tinham conseguido tal façanha, noves fora D. Pedro II no Império.

Como isto foi possível?
Vou tentar resumir.

Tudo começou em 2009 e 2010.
Na eleição presidencial de 2010 a antiga oposição vacilou, ...., vacilou até o último instante enquanto o governo fechava acordos com a maioria dos partidos e garantiu o maior tempo de exposição na mídia e também conseguiram o controle de comitês eleitorais em todos municípios brasileiros. A antiga oposição com pouco tempo de exposição nos meios de comunicação e sem uma mensagem capaz de empolgar multidões, apenas deu um lustro democrático ao mandato tampão entre o primeiro e segundo "reinado" lulista.

2014 ano da Copa no Brasil, a proximidade da Olimpíada, o recall do primeiro reinado lulista e muita promessa, muita promessa e ponham promessa nisto, sobre as maravilhas do pré-sal não deram a menor chance à oposição...

Em 2018, mais uma vez a lembrança das festas da Copa, da Olimpíada, a benesse governamental chamada bolsa-família agigantada "compraram" os votos da maioria dos eleitores.

Passada a euforia da quarta eleição, chegou o momento de pagar a fatura.
E a fatura foi amarga, chegou a hora de a onça beber água, ou seria mais correto dizer: o dragão vomitar fogo.
A salvação da pátria pelo banho no ouro-negro que brotaria das entranhas da terra, o petróleo que estaria dormindo debaixo do sal, não aconteceu, pois as reservas são menores que o especulado e portanto insuficientes para matar a fome, a sede, a ganância dos vendilhões e compradores da pátria.
Como eu já havia me referido, o financiamento das despesas da Copa, da Olimpíada e a compra dos votos através de benesse aos eleitores, foi bancado pelos chineses, que gentilmente pagaram tudo em troca da entrega futura do petróleo a preços irrisórios.
Toda negociata foi mantida em "segredo de estado" e somente, quando não era mais possível esconder, o governo tentou denunciar o acordo, no mesmo estilo das republiqueta sul-americanas, todos se recordam do exemplo boliviano do Evo Morales, que assinam acordos e não cumprem. Os acontecimentos que se seguiram seriam cômicos se não fossem trágicos.
Os chineses mostraram por que são a maior economia do planeta, mostraram o tamanho do tacape, as armas nucleares engatilhadas para cair sobre Brasília e São Paulo e talvez mais terrível ainda: a invasão do sagrado solo brasileiro por cinquenta milhões de soldados com olhos repuxados.

A visão apocalíptica dos cogumelos nucleares em solo brasileiro despertou o povo heróico, que dormia em berço esplêndido!
Enfim a oposição conseguiu um tema com apelo popular: nos 200 anos da Independência brasileira do jugo português, a Independência do jugo chinês.
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Notas de rodapé
(1) Em 2023 não é politicamente brindar com bebida alcoólica.
(2) O enclave mineral "Raposa do Sol" se proclamou independente do Brasil, foi imediatamente reconhecido pelas Nações Unidas e logo em seguida assinaram Acordo de Cooperação com a China, onde a China se compromete a fornecer todos os produtos industrializados, que os índios necessitarem e eles os chineses ainda tem o trabalho de escavar o solo para procurar os minerais que pagam a produtos comprados pelos indígenas.
(3) O início do acordo entre o Brasil e China foi celebrado ainda em 2009 durante viagem do presidente brasileiro àquele país.

Crônica de José Geraldo da Silva

Posfácio: Exageros à parte, é incrivel como um ato, um voto, pode mudar os destinos da nação.

Minissaias de 1967

Não eram minissaias sóbrias, eram muito mais curtas

A história de Geyse, a estudante agredida por 700 colegas de faculdade em São Bernardo do Campo por usar um vestido curto, me devolveu a 1967, quando nós, os rapazes do 1º ano do curso de ciências sociais da FNFi (Faculdade Nacional de Filosofia), no Rio, víamos com muito prazer o fato de que a maioria das meninas da turma ia de minissaia à aula.
Não eram minissaias sóbrias, a menos de um palmo do joelho, como o vestido de Geyse. Eram muito mais curtas. E nenhuma das moças, por mais bonita, fazia aquilo para provocar. Elas eram modernas, liberadas e gostavam de namorar -claro que só namoravam quem quisessem. Algumas liam Régis Débray; outras, Hermann Hesse; e, ainda outras, "Peanuts"; mas todas eram divertidas, inteligentes e politicamente atuantes.
No dia seguinte às passeatas contra a ditadura na avenida Rio Branco, uma ou duas apareciam na faculdade com as coxas e canelas salpicadas de curativos, resultado das bombas de "efeito moral" que os agentes do Dops soltavam no meio da turba e, ao explodir, despejavam estilhaços que cortavam de verdade. Ao contrário de nossos jeans, grossos como couro e que nos protegiam as pernas, as minissaias expunham as garotas a esses riscos -que elas enfrentavam com graça e coragem.
Várias lutaram à vera contra os militares e pagaram o preço, na forma de prisão, tortura, exílio ou morte de alguém próximo. Mas, sabe-se como, todas completaram o curso. No futuro, muitas se tornaram mestras ou doutoras respeitadas em suas carreiras, ainda que fora da sociologia.
Às vezes reencontro-as em reuniões aqui no Rio. Estamos 40 anos mais velhos, mas, nas minhas fantasias, elas continuam as mesmas meninas de 1967: alegres, responsáveis, cultas -e irresistíveis em suas minissaias.

Texto de Ruy Castro na Folha de São Paulo de 04/11/09

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Pac da SEGURANÇA está empacado

PAC da Segurança engatinha após 2 anos

Neste ano, 76% do investido foi para ajuda de custo a policiais e a outros profissionais que fazem cursos de cidadania a distância

Não foi liberada verba para construção de presídios para jovens adultos; R$ 600 mi estão retidos à espera da aprovação de projetos


ALAN GRIPP
EDUARDO SCOLESE

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Alardeado pelo Planalto como um divisor de águas da participação federal na segurança pública, o programa oficial conhecido como o PAC da Segurança pouco avançou.
Até agora, cerca de dois anos após ser lançado pelo presidente Lula, o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) pode ser resumido a um programa de distribuição de bolsas de estudo.
Em situações de crise, inclui o oferecimento de homens da Força Nacional de Segurança Pública aos governadores.
Neste ano, a cada R$ 4 desembolsados, R$ 3 foram para o Bolsa-Formação, uma ajuda de custo mensal para policiais, bombeiros, guardas municipais e outros profissionais que participem de cursos de cidadania a distância. Isso consumiu R$ 484 milhões (76% dos R$ 638 milhões aplicados no programa de janeiro a outubro).
O restante da verba foi para outras modalidades de bolsas, projetos sociais pilotos e poucas ações de infraestrutura.
Nenhum centavo foi liberado até agora para a construção dos presídios para jovens adultos (18 a 24 anos) e às unidades específicas para mulheres, uma das ações mais propagandeadas do Pronasci e com início de obras previsto para 2008, segundo anunciou o ministro Tarso Genro (Justiça).
Enquanto isso, pelo menos R$ 600 milhões estão retidos nos cofres à espera, principalmente, da aprovação de projetos que envolvem obras e a realização de licitações.
No caso dos presídios masculinos, os 11 projetos apresentados pelos Estados ainda estão sob análise da Caixa e apenas um, no Pará, encontra-se em fase final. Os presídios femininos estão em situação pior. Nem o projeto básico (que servirá de modelo) está pronto.
Entre os projetos que saíram do papel, o problema está na restrição de alcance. É o caso do Território de Paz, que prevê um conjunto de ações sociais em locais de conflito. Seu índice de aceitação é bom, segundo pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas, mas em dois anos só foi implantado em dez comunidades de todo o país.
No Rio, o braço pacificador do Pronasci está limitado ao Complexo do Alemão. Pouco para a cidade que, estima-se, tem 500 favelas sob o controle de traficantes ou milicianos.
Essa ação também não apresenta resultados imediatos. Na semana passada, a Folha esteve em Itapoã, no Distrito Federal, uma das sedes do projeto, e lá a rotina de violência não foi interrompida, a ponto de grades separarem comerciantes e fregueses (leia nesta edição).

Superdimensionado
O Pronasci foi superdimensionado tanto nos bilhões a serem investidos como no número de ações. É vendido como um programa de 94 ações, muitas, porém, desmembradas só para efeitos de estatística.
Quando lançou o programa, em agosto de 2007, Lula resumiu o objetivo do governo federal: "Vamos apertar o cerco do Estado contra o banditismo e estreitar os laços de cidadania com as populações e os lugares mais vulneráveis".
Hoje, o ministério reconhece as dificuldades em executar alguns desses projetos e diz que esse é o preço de um programa que propõe um pacto federativo. Apesar disso, afirma estar satisfeito com os recursos já carimbados e aposta que o programa vai deslanchar.
O tema da segurança tem sido um ponto comum de tensão entre Planalto e governos estaduais, com queixas de despreparo, falta de investimento e políticas públicas equivocadas.
O exemplo mais recente ocorreu com a derrubada de um helicóptero da PM no Rio por traficantes. Tarso disse que o que acontece por lá é "efeito de 30 anos de abandono". O governo do Rio retrucou: disse que a União deveria assumir sua responsabilidade no combate ao tráfico.
Tarso Genro, que comanda o programa federal, é pré-candidato do PT ao governo do RS.
Da Folha de São Paulo de 02/1109


Governo do Rio retém verba de segurança

Cerca de 80% dos recursos orçamentários que deveriam ser investidos no setor neste ano não foram utilizados até agora

Área de inteligência policial, que ajuda a prever e evitar confrontos entre facções como os do fim de semana, é uma das mais prejudicadas

André Mourão/ Agência O Dia
Homem armado no alto do Morro dos Macacos, na zona norte do Rio, onde a PM realiza operação; desde sábado, 33 já morreram

ITALO NOGUEIRA
DA SUCURSAL DO RIO

Em crise crônica na segurança pública, o governo do Rio de Janeiro reteve neste ano 80% das verbas para novos investimentos na área.
Enquanto a manutenção de carros da polícia e a reposição de materiais de consumo têm uma boa execução orçamentária, o trabalho de investigação e inteligência não recebeu quase nada do previsto até agora.
O Orçamento da segurança é de R$ 4,2 bilhões: 11,6% da verba é destinada a novos investimentos e o restante se refere a gastos correntes e com pessoal.
De acordo com dados do sistema informatizado de gastos do Estado, compilados pelo gabinete do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa (PSDB), somente 20% do dinheiro reservado para investimentos foi executado neste ano.
Não houve gastos em "informação e inteligência" neste ano, apontam os dados. As áreas de "desenvolvimento de pesquisa e análise criminal", "sistema de integração e análise de dados" e "melhoria da qualidade na segurança pública" também ficaram sem nada.
O programa "Modernização e Aparelhamento da Delegacia Legal", cujo objetivo é informatizar delegacias para agilizar a troca de dados, recebeu 1,7% dos R$ 71 milhões previstos.
A Polícia Civil, responsável pela investigação criminal, teve reservados R$ 3 milhões para investir no sistema de investigação, mas só 1% foi utilizado.
No Estado, o número de inquéritos concluídos com autoria relatada não passa de 15%, de acordo com estudo realizado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Em Brasília são 70%.
O programa que mais recebeu dinheiro até agora é o de gestão da frota dos carros de polícia: 71% dos R$ 26,2 milhões previstos foram gastos.
A administração Sérgio Cabral Filho (PMDB) implementou um sistema de compra de carros e terceirizou a manutenção, medida elogiada por policiais, pois melhorou o estado geral dos veículos.
Na avaliação de Alba Zaluar, antropóloga e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Violências da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), o governo privilegia investimento em carros e outros equipamentos por visibilidade.
"[Investir em carro] Dá aparência de segurança, com mais armas. Investigação não dá, mas é mais efetiva", disse a pesquisadora.

Outro lado
A Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que contestações a licitações atrasaram a execução de projetos previstos.
De acordo com o órgão, a interrupção de investimentos é provocada por empresas que perderam a disputa ou pelo Tribunal de Contas do Estado.
A nota da pasta lista ainda convênios assinados com o Ministério da Justiça cujos repasses ainda não foram realizados. A relação parcial feita pela secretaria descreve um gasto superior a R$ 30 milhões.
Representantes do programa Delegacia Legal, da Secretaria de Obras, disseram que o projeto para agilizar a troca de dados só pôde começar em agosto, pois aguardava liberação de empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O órgão afirma que já há oito unidades policiais informatizadas. Da Folha de São Paulo de 22/10/09


domingo, 1 de novembro de 2009

50 anos depois: o resgate da honra de Mauro

Guarda-civil acusado de se esfregar numa criança em um ônibus é inocentado pela Justiça 50 anos depois

Arquivo pessoal
O ex-policial Mauro Henrique Queiroz, que morreu em 1998, cuida de jardim, em foto de família

REPORTAGEM de ROGÉRIO PAGNAN

Meses antes de morrer, vítima de um câncer no intestino, o ex-policial Mauro Henrique Queiroz chorou copiosamente diante do filho. Não pela doença. "Estou lutando contra uma coisa que eu não devo. Me condenaram, mas sou inocente", disse ao filho Amauri, 53.
O ex-policial revelava, ali, um segredo que guardava havia quase 40 anos. Tinha sido condenado, em 10 de julho de 1959, porque, para os juízes, ele passou o pênis no braço de uma menina de 11 anos dentro de um ônibus lotado. Pena: seis meses de detenção, convertidos em liberdade vigiada.
Pela mesma acusação foi expulso da corporação.
Diante do choro do pai, famoso por ser durão, Amauri fez uma promessa. "Pai, enquanto eu viver, vou lutar para limpar seu nome", afirmou.
Ele conseguiu. Depois de 50 anos, a Justiça admitiu a verdade, mas quase 11 anos depois da morte de Mauro, em 1998, aos 69 anos. A família Queiroz cumpriu a promessa.

Ônibus 122
A vida do então policial começou a mudar no dia 22 de janeiro de 1957 quando ele tomou o ônibus 122, linha Vila Galvão, às 10h35, de uma terça-feira. Dirigia-se ao trabalho, no Palácio de Justiça (o mesmo onde seria julgado), na região central de São Paulo.
Mauro era um policial da extinta Guarda Civil, uma espécie de polícia comunitária da época, onde ele trabalhava havia quase nove anos e apresentava uma ficha cheia de elogios. O filho Amauri tinha nove meses, e o casamento completava pouco mais de um ano.
Na época havia, porém, uma outra polícia com funções semelhantes: a Força Pública. A rivalidade entre as duas polícias era tamanha que a capital chegou a ser dividida em duas partes. A Força Pública policiava as zonas leste e norte, e a Guarda Civil ficava responsável pelas sul, oeste e centro. Em 1970, as duas foram unificadas.
Quando entrou no ônibus, Mauro percebeu que pelo menos seis homens da Força Pública já estavam no veículo. Todos estavam fardados.
Minutos depois, um homem sentado ao seu lado, dirigiu-lhe ofensas. "Guarda safado, sem vergonha", teria dito Mário Marcelo, segundo documentos da época. "É você mesmo que está encostando na menina."
Mauro, segundo seu depoimento, disse a Sônia Brasil, com então 11 anos: "Mocinha, encostei na senhorita?"
Com a negativa da menina, o guarda Mauro deu voz de prisão ao homem, mas foram policiais da Força Pública -um deles vizinho de Marcelo- que prenderam o policial.
Irregularmente, Mauro foi levado para o quartel da Força Pública, à base de tapas e socos. Deveria ter ido para uma delegacia. No quartel, a versão oficial mudou: Mauro não tinha apenas encostado na menina, mas tirado o pênis para fora e o esfregado no braço dela.
Só Marcelo, porém, viu crime. O criminoso estava cercado por rivais. Todos eles disseram não ter visto nada. "Faltar com a verdade" é considerado um crime grave nas PMs.

Condenação
A história era tão absurda e os depoimentos tão contraditórios que o juiz de primeira instância João Estevam de Siqueira Júnior absolveu, no início de 1959, o guarda "sob pena de praticar grave erro judiciário".
A Promotoria recorreu. "Só quem não viu nada nos autos foi o juiz, absolvendo o apelado, esquecendo-se de que temos esposas e filhas", escreveu o promotor José Cândido de Oliveira Costa. A tese do promotor foi aceita em segunda instância. Mauro foi condenado por ato obsceno.
O que mais pesou contra o guarda no segundo julgamento foram os depoimentos de Marcelo e de Sônia, que teria confirmado o assédio.
Já em 2003, temendo não conseguir cumprir a promessa ao pai, Amauri decidiu procurar ajuda. Lembrou que o amigo Álvares Nunes Júnior, um ex-administrador de empresas, hoje com 53 anos, tinha se formado advogado em 1997. Foi atrás dele.
Mesmo sendo especialista na área cível -processos de danos morais e materiais-, Nunes aceitou a empreitada. "A história era tão absurda que eu pensei: será que o homem [Mauro] não fez mesmo?", disse. "Só tinha uma solução: tentar encontrar a vítima. Se ela dissesse que aconteceu mesmo, então, era esquecer, enterrar o assunto", disse o advogado.
O próprio Mauro havia gasto quase todo o dinheiro que juntou durante a vida com advogados. Tentou duas revisões na Justiça, mas não havia um "fato novo" que justificasse reabrir o caso. Também contratou outros defensores que o aconselharam a desistir.
O advogado e o vendedor começaram a investigar nos registros de cemitérios e cartórios de imóveis. Pelo processo antigo, tinham os endereços da época e, por eles, rastrearam parentes distantes da "vítima" Sônia. "Tive que usar de um subterfúgio: dizer que ela [Sônia] tinha, talvez, um dinheiro a receber", disse.
Com o endereço na mão, Amauri chegou na porta da casa de Sônia em fevereiro de 2005. Viu caminhar por um estreito corredor a senhora de 64 anos (hoje), apoiada em uma bengala. O coração disparou. "E se ela dissesse que não iria falar nada? Se chamasse a polícia dizendo que eu estava a ameaçando?", lembrou ele.
Ao contrário de todos os seus temores, Sônia confirmou o que o pai disse. Mauro era inocente. "Minha avó é que fez tudo", disse a aposentada. "Eu vou aonde vocês quiserem para contar o aconteceu. Querem que vá agora?", afirmou.
À
Folha, na quinta-feira, dona Sônia confirmou a versão contada pela família e pelo advogado, e lembrou da frase que Amauri disse naquele dia. "Eu prometi para meu pai que iria encontrá-la e encontrei", repetiu a senhora.
Amauri voltou para casa nas nuvens. Estava perto, enfim, a redenção de seu pai.
Além de se comprometer a ir à Justiça contar a verdade, Sônia também pediu o endereço de uma pessoa para ela própria contar o que aconteceu. A casa da viúva Maria Aparecida. "Eu fiquei emocionada [quando escutou sobre a inocência] e comecei a chorar. Nessas coisas aí a gente sempre tem o pé atrás", disse a viúva de Mauro.
Dias depois, Sônia estava na frente do juiz para dizer: "Mauro é inocente de ter feito coisa que não se deve fazer com uma criança dentro do ônibus. [...] Minha avó disse que o ônibus estava cheio e a pessoa abriu a calça dele, mas isso é mentira", diz trecho do depoimento.
Tinha-se o fato novo, e o Tribunal de Justiça anulou o processo. Não por falta de provas, mas por falta de ato criminoso. Mauro voltou ficar com o nome limpo.
Agora, a família tenta recuperar com uma outra ação a farda de Mauro que foi tirada, em cerimônia em frente aos colegas, dois dias depois de pegar o mesmo ônibus que Sônia. "Ele morreu quando tiraram a farda. Antes de acontecer isso, ele tocava gaita, dançava. Depois, perdeu toda a graça. Morreu ali", disse a viúva.

Lembrança
Enquanto ouvia o pai narrar toda sua saga, Amauri viu um filme passar em sua cabeça e começou, enfim, a entender porque aquele núcleo da família Queiroz (Maria Aparecida, Amauri e Silvio) sempre foi preterido pelos outros parentes. "Aí, você começa a lembrar das coisas que não conseguia entender: Por que a gente, quando criança, não era chamado para os aniversários? Por que meus primos, na mesma idade, ganhavam presentes [dos parentes] e nós não? Por que os parentes vinham de Barretos [para São Paulo] e não passavam lá em casa? Sabe por quê? Porque, para eles, éramos os filhos do tarado."


Da Folha de São Paulo de 01/11/09