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sábado, 27 de fevereiro de 2010

Cadastro Nacional de Desaparecidos.

Cadastro nacional vai auxiliar busca a desaparecidos 
Da Agência Estado

O Ministério da Justiça e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República lançaram hoje o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O objetivo é criar uma rede de investigações e acompanhamento dos casos, a partir do acúmulo de dados sobre crianças, adolescentes, adultos e idosos.
De acordo com o Ministério da Justiça, a criação do cadastro é uma política de Estado e a partir dele será possível alcançar um número real sobre casos de desaparecimentos no Brasil. A ideia é que o desaparecimento seja inserido no cadastro e, posteriormente, divulgado para todos os entes de segurança do País.
No entanto, mesmo com a implantação do Cadastro permanece a obrigatoriedade do registro de ocorrência, especialmente nos casos de desaparecimento suspeito, segundo informou o Ministério.
Dados oficiais indicam que as maiores causas de desaparecimento de crianças e adolescentes são a fuga (40%), a sequestro do menor (15%), a fuga com namorado(a) (10%) e o desaparecimento relacionado ao tráfico de drogas e à exploração sexual (5%).

O desespero de mães que têm filhos desaparecidos

Foi lançado o novo Cadastro Nacional de Desaparecidos. A partir de agora, serão incluídas pessoas de todas as idades. Na lista de 2002, só constavam nomes e fotos de crianças e de adolescentes.
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Foi lançado nesta sexta o novo Cadastro Nacional de Desaparecidos. A partir de agora, serão incluídas pessoas de todas as idades. Na lista criada em 2002, só constavam os nomes e as fotos de crianças e de adolescentes.
O registro do desaparecido pode ser feito pela internet depois da abertura de um boletim de ocorrência na delegacia. O cadastro será ligado a uma rede usada por 87 mil agentes da polícia, delegados e investigadores de todo o Brasil.

CLIQUE AQUI E ACESSE O CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS.

A experiência de perder contato com um parente sem nenhuma explicação é uma dor que aflige milhares de famílias.
A mãe quer ajuda. A filha, de 16 anos, sumiu há quatro dias e dá sempre a mesma resposta. “Eu já estou indo, calma”.
Os policiais da Delegacia de Desaparecidos seguem as indicações da mãe. Um homem bem mais velho estaria com a menina num bairro vizinho. Na casa dele, vestígios. “É a letra dela. O sapato é dela, tenho certeza absoluta”.
A mãe toma um susto: ela reconhece também a roupa íntima do filho de 13 anos, irmão da menina desaparecida. “Acho que ele abusou do meu filho, moço, me ajuda”.
O homem chega e diz que a menina fazia serviços domésticos para ele. A mãe tem uma crise nervosa. “Minha filha é tua esposa, vagabundo?”.
Contida pelos policiais, ela espera no quintal. “Moço, me ajuda, eu sou mãe, minha filha tem de tudo”.
A procura vai continuar no Centro. “Ela está lá na casa de um cara. Tentar localizá-la, vamos embora”, diz o policial.
O dia anterior também havia sido de buscas por outro desaparecido. Cães farejadores estão atrás de pistas de Fabio dos Santos, um garoto de quatro anos que sumiu em dezembro.
Como todos os dias, Fabio foi trazido da creche por uma vizinha e ficou na casa do padrinho enquanto a mãe trabalhava. Segundo a família, no final da tarde, ele saiu pelo portão dizendo que iria brincar em outra casa com outras crianças, mas não chegou a entrar.
“Como que uma rua cheia de gente não vai ver uma pessoa passar aqui, carregar uma criança, ou um carro parar aqui e levar uma criança? Eu não me conformo”, desabafou Jucélia dos Santos, mãe de Fábio.
Foi assim com Stephanie Lopes, vista pela última vez brincando na rua há mais de sete anos, e com Hugo Camargo, desaparecido há mais de dois.
A procura pela menina de 16 anos continuou de madrugada. A informação é de que ela anda numa região escura e os policiais finalmente encontram.
“Estou atrás de você há uma semana. Você tem 16 anos e se acha dona do mundo? A polícia inteira está atrás de você”, disparou o policial.
A menina é devolvida para a mãe. Ela não é mais uma desaparecida. Por isso, a polícia sai de cena. Agora é com as duas, mãe e filha ainda terão de se reencontrar.

Fonte: G1

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Justiça mantém lei Maria da Penha inalterada

Superior Tribunal de Justiça mantém lei Maria da Penha inalterada

Vítima de violência doméstica leve deve manter queixa contra parceiro.
Decisão deve reduzir número de recursos em tribunais de todo o país.


A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (24) que o Ministério Público só pode propor ação penal nos casos de lesões corporais de natureza leve decorrentes de violência doméstica se a vítima fizer uma representação. A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.


O julgamento desta quarta-feira vai valer para outros tribunais do país, acabando com divergências jurídicas sobre casos de violência doméstica e que novos recursos acabem sendo levados ao STJ.


Por 6 votos a 3, os ministros decididaram que a mulher vítima de agressão leve deve prestar e manter a queixa contra o marido ou companheiro para que o processo tenha prosseguimento, caso contrário o processo é arquivado.


Defensores da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor há quatro anos, esperavam que o STJ dispenssasse a obrigatoriedade da representação da vítima à Justiça, mas os ministros entenderam que o requisito deveria ser mantido.

Do G1, com informações da Globo News
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1504416-5598,00-SUPERIOR+TRIBUNAL+DE+JUSTICA+MANTEM+LEI+MARIA+DA+PENHA+INALTERADA.html

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Justiça Eleitoral cassa mandato de Kassab


Condenação por captação ilícita na campanha inclui a vice. Ambos seguem no cargo enquanto recorrem

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, por recebimento de doações consideradas ilegais na campanha de 2008. A decisão, em primeira instância, torna Kassab o primeiro prefeito da capital cassado no exercício do mandato desde a redemocratização, em 1985. Como o recurso tem efeito suspensivo imediato, os dois podem recorrer da sentença sem ter de deixar os cargos.

Entre as doadoras consideradas ilegais estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS. Ao todo, a coligação de Kassab e Alda gastou R$ 29,76 milhões na campanha, dos quais R$ 10 milhões são considerados irregulares pela Justiça. A sentença será publicada no Diário Oficial de terça-feira, quando passa a contar o prazo de três dias para o recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Silveira disse neste sábado, 20, ao Jornal da Tarde que já julgou os processos de Kassab, nove vereadores e dos candidatos derrotados na eleição à Prefeitura em 2008, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), todos alvos de representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), mas que não poderia informar quais dos réus foram cassados antes da publicação, na terça. Falta julgar o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), e duas empresas acusadas de repasse ilegal.

O juiz afirmou, contudo, que manteve nas suas decisões o mesmo entendimento que levou à cassação de 16 vereadores no fim do ano passado. No caso, todos os políticos que receberam acima de 20% do total arrecadado pela campanha de fonte considerada vedada foram cassados. "Se passou de 20%, independentemente do nome, tenho aplicado a pena por coerência e usado esse piso como caracterizador do abuso de poder econômico na eleição, um círculo vicioso que dita a campanha e altera a vontade do eleitor", afirmou Silveira.

Além de cassar o diploma do prefeito e da vice, a sentença os torna inelegíveis por três anos. Dos 13 vereadores que aguardavam a decisão da Justiça Eleitoral, dez ultrapassavam o limite em doações consideradas ilegais. São eles: o líder do governo, José Police Neto (PSDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Gilberto Natalini (PSDB) e Edir Sales (DEM), da base governista, e os petistas Antonio Donato, Arselino Tatto, Ítalo Cardoso, José Américo e Juliana Cardoso, além de Rodrigues (PR).

Fonte vedada

Nas decisões, Silveira considerou como fonte vedada de doação eleitoral empreiteiras que integram concessionárias de serviços públicos e a AIB. A entidade é acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de servir de fachada do Sindicato da Habitação (Secovi). Por lei, sindicatos não podem fazer doações a candidatos, comitês e partidos. Só da AIB a campanha de Kassab recebeu R$ 2,7 milhões. A entidade e o Secovi negam haver irregularidades.

"Um acionista, mesmo que minoritário, que tem faturamento de R$ 500 milhões, faz estrago numa campanha porque ele tira renda da concessionária. Embora seja um voto vencido, por conta da decisão do ministro Velloso, me convenceu", afirmou Silveira, citando decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso favorável a essas doações nas eleições de 2006.

O inciso 3º do artigo 24 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe "concessionário ou permissionário" de fazer doações de qualquer espécie a candidatos ou partidos políticos. E embora a última manifestação do TSE, em 2006, tenha considerado legais doações de empresas com participação em concessionárias, votos proferidos no passado pelos ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Brito e Ellen Gracie repudiaram a prática.

‘Perplexidade’
Procurado pela reportagem, o advogado de Kassab, Ricardo Penteado, afirmou que a defesa do prefeito vai entrar com recurso no TRE que, diz ele, "deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade popular."

Penteado afirmou ainda que "as contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral."

"Causa perplexidade e insegurança jurídica que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal e contrariando jurisprudência do TRE e do TSE", completou.

Reportagem de Roberto Fonseca, Fabio Leite e Eduardo Reina - Jornal da Tarde
Colaborou Rodrigo Burgarelli


Do Estadão
http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,justica-eleitoral-cassa-mandato-de-kassab,513917,0.htm

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

De Aristide.Briand@edu para José.Serra@gov

ELIO GASPARI

De Aristide.Briand@edu para José.Serra@gov


Se eu dissesse que existiam duas Paris, a dos bairros e a dos não bairros, a guilhotina teria sido reinaugurada


PREZADO governador José Serra,
Fora da França pouca gente lembra de mim. Chamo-me Aristide Briand e era o primeiro-ministro no dia 21 de janeiro de 1910, quando o rio Sena subiu oito metros, inundou Paris, desalojou 200 mil pessoas, matou umas vinte e, em dinheiro de hoje, destruiu um patrimônio avaliado em um bilhão de dólares. Minha enchente começou no mesmo dia em que, cem anos depois, os rios de São Paulo alagaram uma parte de sua cidade e oito pessoas morreram.
Soube que o senhor poderá ser candidato a presidente do Brasil e acho que posso ajudá-lo com algumas ideias gerais e uma sugestão prática. Antes, permita que me credencie: a enchente foi em janeiro e eu ganhei a eleição em abril. (Ao todo, ganhei outras dez.)
Vossa enchente haverá de passar. Com isso, baixarão as tensões e o senhor poderá se dedicar ao combate a alguns vícios de gestão e de política. Entendamo-nos: o rio Tietê está assoreado, o manejo das águas foi inepto e a defesa civil, quase inexistente. Esses fatores não impediriam o desastre, mas poderiam reduzi-lo. Aqui, por exemplo, os túneis dos esgotos e do metrô aumentaram a vulnerabilidade da malha urbana.
Há outros vícios, d'alma. São Paulo não ama seus rios. Basta olhar a feiura das vossas pontes. (Está aqui o Le Corbusier dizendo que há uma nova, bonita.) Os administradores da cidade desdenham as vicissitudes dos moradores das áreas que são inundadas e frequentemente culpam os cidadãos por morar em localidades de ocupação irregular. Um administrador não pode dizer que é irregular a ocupação de uma área onde há edificações com mais de dez anos. Não existem uma cidade e uma não cidade. O senhor acha que alguém mora em Jardim Pantanal porque não gosta da Avenue Foch? Não conheço político que deixe de pedir votos nesses Jardins. Por falar nisso, por que vocês chamam essas áreas de Jardins?
A responsabilização dos moradores busca esconder a responsabilidade dos administradores. Se ousássemos recorrer a esse tipo de argumento em Paris, a guilhotina teria voltado à Place de la Concorde, que esteve inundada em 1910. O Luís 16 chorou ao ver uma fotografia do seu prefeito visitando o Jardim Romano, encolhido na caçamba de uma camionete. Pensou que o levavam para a lâmina.
Governador, procure entender a oposição. D. Helder Câmara me mostrou alguns papéis do Partido dos Trabalhadores e acho que fazem sentido. Não me entenda mal. Apesar de ter começado na política pela esquerda, baixei-lhe o sabre quando foi necessário.
Finalmente, a proposta prática: faça como fizeram em Paris. Providencie mapas de suas cidades, detalhadas ao nível de quarteirão, e identifique as áreas onde há riscos de transbordamento dos rios, onde há o perigo de empoçamento do subsolo e quais os lugares onde o fornecimento de energia ficará vulnerável. Em Paris, por exemplo, sabemos que pode faltar luz no Banco de França, a prefeitura pode ser inundada de baixo para cima e o Sena pode alagar um trecho da Avenue Montaigne.
Coloque esses mapas à disposição do povo. O senhor jogará luz sobre os riscos da população e sobre as responsabilidades dos administradores.
Amem vossos rios, amem toda a cidade, amem vosso povo. (Eu sou um romântico, mas ganhei o Prêmio Nobel da Paz.)
Saudações parisienses,
Aristide Briand


Da Folha de São Paulo de 18/02/2010

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

A doença de amar o agressor

A doença de amar o agressor

Ana Paula Ferraz

Olá pessoal! Meu nome é Ana Paula, e atendendo ao pedido de meu amigo José, como colaboradora deste blog, elaborei esse texto sobre a doença de amar o agressor. Discutimos sobre o assunto na comunidade no orkut  "Contra a violência à mulher", e recebi esse honorável convite.
Muito se indaga porque muitas vitimas de violência doméstica "se sujeitam" a tal humilhação. Coloquei entre parenteses "se sujeitam", porque creio que nenhum ser humano na face desse planeta goste de sofrer, querendo se colocar socialmente como novo Cristo.
O que vemos diariamente desse circo dos horrores: mulheres que sofrem anos, décadas de violência doméstica e nunca procuram ajuda. E quando alguém lhe indaga sobre o olho roxo, afirmam que tropeçaram e bateram com o rosto no armário, apesar daquele enorme óculos escuros dizer o contrário. Aí surge a indagação "Por que ela mente? Todo mundo sabe que foi o marido quem desceu o sarrafo nela! Mais uma maria-sem-vergonha".
NÃO! NÃO É MARIA-SEM-VERGONHA! É uma vítima acometida pelo mal de amar o agressor. A vítima se cega de tal forma, que acredita que o agressor vai mudar, que aquilo foi momento de raiva, que o agressor "é  pavio curto, fazer o que né?", criando uma macabra dependencia psicologica e financeira. A vitima não se vê vivendo longe do agressor que ama tanto!
Basta frequentar a delegacia da mulher por UM dia, que podemos constatar isso: aparece a vítima lá, incentivada pela vizinha, pela amiga, pela mãe, pela irmã, a prestar queixa contra o agressor. A vítima se constrange ao fazer isso porque ela pode colocar o pai dos filhos dela, o homem que ela ama na cadeia. Ela não quer isso! Dias depois ou na hora mesmo, ela desiste de prosseguir, afirmando que foi acidente, que foi momento de raiva e que aquilo não irá mais acontecer. Ela afirma pra ela mesma que aquilo foi rompante, que não vai mais acontecer, porque o agressor "arrependido" chorou, implorou para ser perdoado... Mas dá um dia, e tudo volta como era antes: tapas ultrajantes no rosto porque falou algo que o "macho" não gostou, é  porque anda "saidinha" porque conversa animadamente com o vizinho... A vítima considera o comportamento normal, de homem ciumento latino.
Essa doença de amar o agressor pode ter consequências ainda mais desastrosas: abusos contra os filhos do casal, enteados, sobrinhos! SIM! SIM! Com medo de perder o homem que ama, a mulher muitas vezes silencia sobre o abuso sexual sofrido pela filha, pelo filho... Passam-se anos de silêncio e infância perdida.
O filme "Precious", que entrou em cartaz no Brasil durante o carnaval, retrata essa situação macabra que comentei no parágrafo anterior. A menina é abusada sexualmente pelo proprio pai desde os 3 anos de idade, e a mãe silencia para não perder o homem que ela ama. Ela é contra aquilo, mas silencia porque pensa que sem aquele homem ela não consegue viver.
O pai de Precious é  um viciado em drogas e vendedor de drogas. E quando ele vai embora, a mãe de Precious a culpa implacávelmente. A garota está grávida do segundo filho gerado pelos estupros praticados pelo pai dela, sendo a primeira filha portadora da Sindrome de Down, a qual é criada pela a vó de Precious. A mãe cria muita raiva da menina pelo fato do macho dela te-la deixado, e agride a garota constantemente, a assedia moralmente chamando-a de burra e que nunca vencerá na vida, quem ela pensa que é, que ela se acha muito mulher porque engravidou duas vezes... Esse filme me arrancou lágrimas, me deu aperto no peito, porque isso é tão corriqueiro, ocorre embaixo dos nossos narizes, e a omissão se perpetua. Baseado em um livro, que conta a volta por cima da vitima de violência sexual e violência doméstica. A mocinha tinha 16 anos na época.
Como se pode ver, o problema é bem complexo. Assim como qualquer doente, a vitima de violencia domestica que reluta em denunciar o agressor precisa de ajuda para isso, entretanto, ela tem que reconhecer que é uma pessoa que precisa de ajuda em primeiro lugar para superar a maldita dependencia com o agressor. Porque afinal não há como ajudar alguem que não se ajuda.
A dependência da vitima em relação ao agressor é como a dependência do álcool, cigarro e drogas ilicitas: a pessoa pode até se dar conta ou não se aquilo lhe faz mal, mas para se livrar do vício, ela precisa se ajudar, mas esse empurrão tem que vir de fora também, porque a vítima de violência doméstica, assim como o viciado, o que menos eles têm é  o amor próprio, consumido pelo vicio.   
No caso da violência doméstica, o agressor cria um ambiente que faz com que a vitima acredite que ela sem ele é um nada, uma ninguém, o cocô do cavalo do bandido. E caso o agressor não consiga seu intento com isso, ele pratica  agressões maiores porque ele não consegue segurar "o brinquedinho dele", para compensar as fustrações pessoais dele por ser um fracassado, um invejoso (muito agressor tem inveja de sua vitima), um zero a esquerda.
O agressor impede que a vitima procure ajuda, a isola da familia e amigos, para que ele continue com o seu intento: DESTRUIR A SUA VITIMA! 
O prazer em destruir alguém mais fraco emocionalmente que ele é a meta, para que se sinta melhor em seu complexo de inferioridade, já que a sua vitima é mais bem sucedida que ele, ganha mais que ele, ou até o agressor é pobre, mas inveja a sua vitima que tem mais capacidade de dar a volta por cima do que ele, vai a luta, trabalha, e não fica como o agressor que bota a culpa no mundo por ele ser daquele jeito, de ser um fracassado. Aí para enfraquecer a sua vitima, o agressor usa métodos que a aniquilem, que a humilhem a tal ponto, que faça a vitima acreditar que ela sem ele não é nada e que o amor por ele é a unica coisa que a mantém viva e a faz ser alguém.
E agora parto para outro ponto que se liga ao tema: a sociedade cria a mulher para amar (ser amada não e tão importante), ser boa mãe, boa esposa, aguentar os trancos do casamento, porque a boa esposa tolera tudo... E quando o marido não é bom marido? Fica a icógnita.
Aí quando essa vitima resolve abandonar o marido, prestar queixa, pô-lo na cadeia, aí a mulher é a vilã, a malvada, e por romper esses valores impostos a ela, é culpabilizada pelo que aconteceu, com o famoso "apanhou? É porque tava merecendo!". A vitima se constrange por isso também, portanto o problema da não denúncia não parte somente de amar o agressor, mas do medo de ter o nome jogado na lama e expor a sua intimidade, expor mais ainda os filhos, a familia...
Portanto as vitimas de violência doméstica antes de mais nada, sofrem também com o abandono da familia e amigos se ela sai do roteiro imposto a ela: boa mãe, esposa e saco de pancada.  E muitas vezes elas "acham que amam o agressor" por conta disso, vivendo uma fantasia de dependencia que a própria familia e o agressor a fazem acreditar: que ela é um nada sem o marido, e casal que se ama briga, mesmo que role porrada, e depois vem o sexo de reconciliação.
Com todo esse emaranhado, fica difícil vc convencer a vitima a denunciar o agressor. E a sociedade a condena por ser "Maria-sem-vergonha". Um pré-julgamento muito cruel para quem já sofre tanto com o agressor e falta de apoio da familia.
O que precisamos fazer, o que as autoridades precisam fazer? PRECISAMOS PARAR DE TRATAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO ASSUNTO PRIVADO!
Por quê? Muito simples! Essas pessoas que sofrem abusos se tornam os futuros agressores, futuras vítimas de homicídio ou lesáo corporal gravíssima (como um aleijão) e futuros delinquentes, o que gera um enorme prejuizo social.
Esmiuçando melhor: os agressores,  em sua grande maioria, são criados em lares desestruturados, com pais violentos, mães submissas, irmãs sendo estupradas a olhos vistos e eles consideram isso normal. A vitima também pode ser criada em lar assim e achar isso natural, corriqueiro como respirar. A vítima, a qual é condicionada a aceitar a situação, cria-se para ela o circulo vicioso dos sem esperança, dos que sempre tem que depender de alguém para se sentirem pessoas, seres humanos.
Os delinquentes? Vem desses lares desestruturados, dado a revolta que eles sentem contra todos e contra o mundo. Tudo é culpa do mundo pra eles, se sentem sós porque ninguém os ajuda quando pedem socorro, e o pior: quando a criança conta algo que acontece com a mãe dentro de casa, ainda tem gente que diz que criança fantasia. Fantasia? E onde eles acham tanta riqueza de detalhe sórdido, os palavrões? Em filme americano?
A justiça brasileira bota a chance de reconciliação em casos de violência doméstica, como se fosse um simples caso de separação, na qual o casal não se tolera mais e não quer mais viver sob o mesmo teto.
Sincermaente, a lei no Brasil já começa agindo errado! O Brasil e a historinha do "tapinha de amor não dói". Até a víitma aparecer morta em mais um crime bárbaro que choque o país, para todos ficarem com cara de empada vencida do "ó que tragédia". TRAGÉDIA EVITÁVEL NÁO É?
E quando  a vitima cria coragem, leva tudo adiante? Socialmente, basta por na cadeia o agressor que tudo se resolve. NÃO! NÃO RESOLVE!
Por que? Assim que o agressor sair de lá, vai caçar a sua vítima que virou a sua algoz colocando-o na cadeia, podendo até elimina-la. O que se deveria fazer? Acompanhamento psiquiátrico para todos: agressor, vítima e família.
Sim! A violência doméstica afeta a todos do circulo da vitima, principalmente se ela tem filhos com o agressor. E o agressor sendo punido simplesmente, sem ajuda psiquiátrica, ele vai criar um odio mortal contra a sua vítima. Não precisamos de formação de médico psiquiatra para nos darmos conta de como o psicopata age com o ódio extremo. Aqueles psicopatas que aparecem nos filmes e novelas são uma amostra do que alguém com ódio pode fazer. Mas fazemos de conta que na vida real não seria assim, porque a dramaturgia exagera um pouco. sim, pode até ser, MAS O PSICOPATAS EXISTEM E SÃO PERIGOSOS!  
Como advogada vi absurdos proferidos em Varas de Família, em justiça criminal, tratando o caso como briga passageira. Muitos juizes e Promotores não saem da torre de marfim e ficam proferindo decisões baseadas em doutrinas que leram e não na vida prática.
Esquecem os operadores do direito que a lei também deve se moldar à realidade, mais conhecido entre os juristas como equidade,  que é uma forma de se aplicar o Direito, sendo o mais próximo possível do justo para as duas partes. A equidade completa o que a justiça não alcança somente com a lei. Por mais taxativa que a lei seja, o juiz tem a liberdade de julgar conforme seus principios e conforme o clamor de justiça da sociedade. O que juiz não pode fazer é legislar em cima do legislado. E a equidade passa longe de legislar.
Colocando todos esses pontos, podemos notar como amar o agressor, a criação das mulheres e a omissão de quem poderia ajuda-la somente aumentam o quadro trágico da violência doméstica no Brasil.
Preciso colocar que violência contra a mulher, contra as crianças e contra os idosos é  praga mundial, e até na "avançada europa" temos casos absurdos. Náo é exclusividade "terceiro mundista". O diferencial é que paises europeus como Noruega, Suécia, Reino Unido, Dinamarca entre outros, tratam a violência doméstica como problema social.
Nesses paises há  orgãos do governo que ajudam vítimas e auxiliam agressores tambem com psiquiatras e psicologos. Há também política de educacão com os jovens de que violência nao é normal. Professores e, educadores são treinados para notarem qualquer comportamento que indique violência dentro da casa de crianças e adolescentes, porque isso afeta a vida social de quem presencia também, incluindo o baixo rendimento escolar.
Uma lição de casa que o Brasil precisa aprender, porque não basta a Lei Maria da Penha. Aliás, dou vivas à Maria da Penha pela sua coragem em processar o Brasil por violação aos direitos humanos na OEA, pelo fato da justiça brasileira se omitir em punir um monstro assassino!
Depois de toda essa exposição sobre o assunto, peço a reflexão dos leitores para que se mude a idéia de que mulher que não denuncia é sem-vergonha e gosta de apanhar, ou que a menina de 13 anos não denuncia o estupro dentro de casa foi porque gostou... Temos o temor reverencial, a dependência e o amor ao agressor, incutido na cabeça das vitimas pela propria sociedade que as julga implacavelmente, em jogo de gato e rato. Não é somente o agressor que consegue acabar com a vitima.  Nós mesmos conseguimos acabar com as vitimas de violência doméstica pela omissão, e a lei e a justiça aniquilam a vitima por tratar o assunto como privado.
Esse assunto é  muito extenso e tive uma enorme dificuldade para resumir meu pensamento. Pessoalmente eu passaria no minimo 3 horas explicando o meu raciocinio, porque o assunto "a doença de amar o agressor" é extenso para resumir. Eu poderia citar psicologos e psiquiatras que falam sobre o assunto de forma bem exemplificativa, porém isso tornaria o meu texto menos dinâmico e maçante para o leitor. 
E meus agradecimentos à José, que me deu essa oportunidade de vir até aqui e esclarecer o que é "a doença de amar o agressor.
Saudações a todos os leitores e leitoras do blog. 
Ana Paula Ferraz. 

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

ESTRADA ASSASSINA BR-381 é exemplo de modelo de malha falida

ESTRADAS ASSASSINAS
BR-381 é exemplo de modelo de malha falida
Pista simples, falta de divisória entre direções contrárias e excesso de curvas a transformam na Rodovia da Morte
Paulo Henrique Lobato - Estado de Minas
Fotos: Beto Magalhães/EM/D.A Press
Na curta viagem de BH a Caeté, Eliéu Araújo quase perdeu a vida. Depois de bater na traseira de uma carreta, o Gol que dirigia invadiu a pista contrária e só parou na imensa erosão. Por sorte, não vinha um veículo em direção oposta

CAMPEÃ DE MORTES

Entra ano, sai ano e a temida BR-381 é imbatível no ranking de mortes da malha viária de Minas, o que lhe rendeu o macabro rótulo de Rodovia da Morte. Em 2008, 277 vidas foram perdidas no corredor. Boa parte no trecho entre Belo Horizonte e João Monlevade, que tem apenas 110 quilômetros, mas é um leque de ciladas, como pistas simples sem obstáculo físico para separar as direções opostas e o número excessivo de curvas, que somam quase 200. As ribanceiras em alguns trechos são outros perigos que contrastam com sua importância para a economia brasileira – milhares de carretas com diferentes tipos de produtos trafegam diariamente pelo local – e para motoristas e passageiros, pois ela liga a capital a cidades importantes como Governador Valadares, e o litoral do Espírito Santo.

Convidado pelo Estado de Minas, o engenheiro Jobson Andrade, vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), avaliou os perigos da BR-381, no sentido BH/Vitória, onde os pais de Ana Paula Halabibi, de 22 anos, perderam a vida em janeiro de 2008. “O problema do Brasil é querer fazer o máximo possível com o menor orçamento. Há 50 anos, quando o processo de construção de estradas se expandiu, tínhamos uma frota de veículos bem menor. As vias foram planejadas para determinado peso e tráfego diferentes dos atuais”, frisou o especialista.

Ele observa que o traçado da rodovia, principalmente entre BH e João Monlevade, segue o caminho de vales e o contorno de montanhas, rota que hoje não é a ideal: “É o mesmo caminho que faríamos se estivéssemos a pé”. Logo no início da via, no viaduto sobre o Ribeirão das Velhas, na saída da capital, ele faz duas críticas. A primeira é a falta de drenagem: “A água se acumula na lateral da pista próxima ao pontilhão e a invade, provocando ruptura da base do asfalto e aquaplanagem”.

A outra, alerta, é a ausência de área de escape na ponte. “Além disso, há o estrangulamento da pista”. Adiante, a poucos metros do posto da PRF em Sabará, ele observa as dezenas de barracos construídos à margem da BR: “É um exemplo de como as estradas estão a deus-dará. Houve omissão do Estado, que não cuidou da área pública, e da sociedade, que deixou o poder público inerte”.


Somente 110 quilômetros separam Belo Horizonte de João Monlevade, mas o risco de acidentes no trecho com pista simples, pontes inacabadas e desnível no asfalto é grande. É preciso ter sorte para não aumentar as estatísticas

Andrade reclama ainda da quantidade de curvas, das quais “muitas com ângulo agudo”. São cerca de 200 até João Monlevade. Para ele, passou da hora da construção de uma nova rodovia. “A engenharia do Brasil é uma das melhores do mundo. Tanto que exporta conhecimento. O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) têm profissionais qualificados. O problema é o orçamento do poder público, ou seja, a questão é política”, diz, enquanto repara, pela janela do carro, um flagrante que, por pouco, não tirou a vida do comerciante Eliéu Araújo, de 38 anos, morador de BH.

Ele seguia para Caeté e, numa perigosa curva de ângulo fechado, foi levemente tocado por uma carreta. Rodou no asfalto, invadiu a pista contrária e caiu numa erosão. O imenso buraco também é mais uma prova do abandono de investimento na infra-estrutura da BR-381. “Há duas pistas de rodagem na mesma direção, mas são tão apertadas que o caminhão não consegue ficar apenas numa. Essa estrada tem de ser destruída para a construção de outra”, reclama o homem, agradecendo a Deus, em seguida, por não ter perdido a vida: “Imagina, enquanto o carro rodava, se vem outra carreta em sentido oposto?”.

Para Jobson, a 381 não precisa de pista dupla e, sim, de tripla. Ele perdeu uma amiga na ponte sobre o Rio Engenho Velho, perto de Nova União, na década passada, quando um ônibus, que havia saído do Espírito Santo, tombou no local. “A ponte é no fim de uma descida e em curva. O projeto foi errado”. A passagem começou a ser ampliada há alguns anos, mas, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que apurou superfaturamento, a construção foi embargada.


1 mil mortes, a cada ano, pelo menos, ocorrem nas BRs em Minas

8.254 acidentes ocorreram na BR-381 no ano passado

277 vidas foram perdidas na chamada Rodovia da Morte

200 curvas, aproximadamente, pioram trecho entre BH e Monlevade 



Fonte: Portal UAi http://wwo.uai.com.br/UAI/html/sessao_2/2009/03/01/em_noticia_interna,id_sessao=2&id_noticia=100815/em_noticia_interna.shtml

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Stevie Wonder, Lucrécio e o medo


Stevie Wonder, Lucrécio e o medo


Estamos cercados por uma escuridão perene


O que Stevie Wonder e Lucrécio, o poeta romano que escreveu "A Natureza do Universo", têm em comum? Mais do que você imagina. Na semana passada, enquanto corria perto da minha casa, ouvi a música "Superstition", de Stevie Wonder. O refrão me chamou a atenção: "Quando você acredita em coisas que não entende, então você sofre; a superstição não é o caminho".
Eis o que Lucrécio escreveu sobre o mesmo tópico, mais de 2.000 anos atrás: "As pessoas vivem aterrorizadas porque não compreendem as causas por trás das coisas que acontecem na Terra e no céu, atribuindo-as cegamente aos caprichos de algum deus".
Lucrécio estava propondo um novo modo de pensar o mundo, baseado na filosofia atomística dos pré-socráticos Leucipo e Demócrito. "Pense", diria Lucrécio, "tente encontrar explicações para os fenômenos naturais dentro da própria natureza; não é necessário atribuí-los a causas sobrenaturais". A canção de Stevie Wonder diz algo semelhante, de modo bem mais popular e divertido.
Com a chegada da ciência, os mecanismos da natureza tornaram-se mais transparentes. O papel de Deus como criador e controlador do mundo foi diminuindo de importância: a natureza seguia certas leis racionais, que os homens podiam descobrir. Claro, existiam muitas questões em aberto: a morte, a vida, o mistério da alma e o da criação do mundo.
No final do século 18, a fixação iluminista pela razão começou a falhar. Os românticos acusaram os cientistas de tirarem o encanto da natureza com suas equações, de "desfiarem o arco-íris", nas palavras do poeta John Keats. Na verdade, as coisas não eram tão simples; como escreveu Richard Holmes no excelente "A Era do Encanto" (do inglês "The Age of Wonder"), os românticos tinham enorme fascínio pela ciência, especialmente quando lidava com as questões mais profundas. Esse é o mesmo fascínio pela ciência que atrai o público hoje.
(E, claro, muitos cientistas também.) Mesmo que a tecnologia digital tenha uma influência muito maior no cotidiano, livros sobre buracos negros e o Big Bang vendem bem mais do que os sobre as maravilhas tecnológicas.
Vemos mistérios no céu e na terra e queremos desvendá-los. Será que a ciência pode dar cabo dessa missão? Será que pode explicar "tudo"?
Como argumento em detalhe em meu novo livro "Criação Imperfeita: Cosmo, Vida e o Código Oculto da Natureza", que sai em meados de março, a ciência jamais poderá explicar a realidade por completo. Uma das razões é que simplesmente não podemos conhecer tudo o que existe.
O que sabemos do mundo material é obtido de duas formas: por meio dos nossos sentidos -vemos o Sol, sentimos calor, vemos as cores, ouvimos sons... (mesmo aqui existe um problema, já que nossa percepção da realidade pode ser distorcida)- e, de forma indireta, com nossos instrumentos.
Os limites do conhecimento dependem da precisão desses instrumentos que, apesar de aumentar sempre, é limitada. Ou seja, existe uma região "lá fora", além do que podemos medir, além do que podemos saber.
Mesmo que o círculo do conhecimento cresça sempre, essa região sempre existirá. Estamos cercados por uma escuridão perene. Nossas teorias contam apenas parte da história. Será que devemos então abandonar Stevie Wonder e Lucrécio e abraçar o medo? Não! Quando paramos de perguntar, estagnamos: o círculo do conhecimento passa a nos apertar. Se paramos de perguntar, o desconhecido deixa de ser um desafio e transforma-se num monstro. Talvez nunca saibamos todas as respostas; mas, ao tentar, permanecemos livres.
De MARCELO GLEISER, professor de física teórica no Dartmouth College, em Hanover (EUA) e autor do livro "A Harmonia do Mundo"
Na Folha de São Paulo de 14/02/2010

Anarquia militar é praga do século passado

A anarquia militar é praga do século passado


Indisciplinas como a do general Maynard começam com palavras, mas acabam em golpes, tortura e morte

A EXONERAÇÃO do general Maynard Santa Rosa do Departamento-Geral de Pessoal do Exército veio bem e veio tarde. Ele deveria ter sido disciplinado quando criticou a conduta do governo na demarcação da reserva indígena de Roraima. Um cidadão tem todo o direito de achar que a Comissão da Verdade será uma "Comissão da Calúnia", mas militar, de cabo a general, não pode expressar publicamente suas opiniões políticas. Muito menos atacar um decreto presidencial.
Foram muitas as pragas da vida brasileira no século passado. Uma das piores foi a anarquia militar. Entre os 18 do Forte de 1922 e a bomba do Riocentro de 1981, ocorreram pelo menos 20 episódios relevantes de insubordinação militar, um a cada três anos. Alguns fracassaram, outros prevaleceram. Uns tiveram apoio popular, outros foram produto da pura vontade dos quartéis. Uns agradaram à esquerda, outros, à direita.
Em mais de meio século de anarquia, a pior bagunça ocorreu precisamente durante os 21 anos de ditadura militar. Em 1969, o país virou uma casa da mãe joana. O presidente Costa e Silva teve uma isquemia cerebral, seu sucessor legal, o vice Pedro Aleixo, foi impedido de assumir o cargo e a cúpula militar resolveu escolher seu sucessor.
Os generais entendiam que o povo não tinha a educação necessária para escolher um presidente. E aí? Quem escolhe? Os comandantes militares? Nem pensar, assim como voto do enfermeiro não podia valer o mesmo que o de um médico, o de um general que comandava uma mesa não valia a mesma coisa que o de um comandante de tropa. Fez-se a eleição mais manipulada da história nacional. Tão manipulada que não se conhecem nem sequer as regras do processo que escolheu o general Emilio Medici. Sobrevivem apenas duas tabelas que não fazem nexo.
Durante a ditadura, a anarquia produziu e institucionalizou um aparelho repressivo que se deu à delinquência da tortura, do assassinato de cidadãos e do extermínio de militantes de organizações esquerdistas. Começaram combatendo os grupos que, entre 1966 e 1973, se lançaram num surto terrorista. Terminaram com um pedaço dessa máquina fazendo seu próprio terrorismo, botando bombas em instituições acadêmicas, bancas de jornais e entidades como a OAB e a ABI.
Quem namora pronunciamentos militares deve contemplar duas fotografias: a dos 18 do Forte, heroica, com os oficiais caminhando desafiadoramente pela avenida Atlântica, alguns deles para a morte, e a do Puma do Riocentro com o corpo dilacerado do sargento do DOI. São cenas diferentes, mas têm a mesma nascente.

A VERDADE DO COMISSÁRIO TARSO GENRO
Na briga em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos estabeleceu-se um conflito entre os canibais e os antropófagos (parece que essa imagem é de Jorge Luis Borges). De um lado alinharam-se as vivandeiras de uma ditadura falecida. De outro, hierarcas do governo que se dedicam a organizar eventos, aspergir a Bolsas-Ditadura, e simular investigações.
O governo de Nosso Guia não quer buscar verdade alguma. Um episódio relacionado com aquilo que se denomina Guerrilha do Araguaia expõe a falsidade.
(No Araguaia teria havido uma guerrilha que começou com a fuga do chefe político -João Amazonas, em 1972- e terminou com a fuga do chefe militar -Angelo Arroyo, em 1974. Nela desapareceram pelo menos 70 pessoas, na maioria jovens militantes do PC do B. Havia engenheiros, médico, geólogo, enfermeira, três ex-estudantes de física, um de astronomia, outra de alemão.)
Há duas semanas, numa entrevista ao repórter Valdo Cruz, o comissário Tarso Genro tratou do caso e, referindo-se à ação da tropa, disse o seguinte:
"Participaram dos combates no Araguaia, mas aquilo é combate militar, não é repressão política no porões".
Caso típico de manipulação stalinista da história. O comissário mente. Em dois anos, deram-se no Araguaia, no máximo, dez enfrentamentos. Depois de dezembro de 1974 não se sabe de um só. Nessa época, desorganizados, escondiam-se na mata pelo menos 35 sobreviventes. Uns foram capturados, outros renderam-se.
No dia 18 de janeiro de 1974, dois meses antes de tomar posse na Presidência da República, o general Ernesto Geisel teve o seguinte diálogo com o tenente-coronel Germano Arnoldi Pedroso, quadro do Centro de Informações do Exército e chefe de sua segurança:
"-Vem cá, E como é que está aquela operação lá em Altamira?
-Lá em Xambioá? Tenho a impressão de que se prosseguir como tem sido executada, mais uns dois ou três meses liquida-se aquilo lá.
-Mas eles conseguiram alguma coisa?
-Atualmente já pegaram quase 30.
-Trinta?
-Trinta. (....)
-E esses 30, o que eles fizeram? Liquidaram? Também?
-Também.
-Hein?
-Alguns na própria ação. E outros presos, depois. Não tem jeito não."
Combate, comissário?

BOLA DA VEZ
Para o bem de todos e a felicidade geral da nação, o STJ botou na cadeia o governador José Roberto Arruda. Pode ser mais difícil, mas há procuradores no Ministério Público e investigadores da Polícia Federal acreditando que devem pedir a prisão preventiva do empresário Fernando Sarney.

QUIROMANCIA
Corre pela política do Rio um exercício de quiromancia eleitoral capaz de levar desassossego a Dilma Rousseff. Marina Silva pode ganhar a eleição presidencial na cidade. Essa informação vale pela ansiedade que provoca hoje. Nada a ver com o resultado de outubro, que geralmente contradiz as previsões feitas em fevereiro.

CUBANET
Está na Venezuela o comandante Ramiro Valdés, segundo homem da hierarquia cubana e comissário das telecomunicações do país. É ele quem cuida do isolamento eletrônico de Cuba. Nas suas palavras: "A internet é um instrumento global de extermínio". Apelidado "El Chivo" ("Bode"), por conta de seu cavanhaque, o comandante é um remanescente do ataque de Fidel Castro ao quartel Moncada, em 1953.
No ano passado, uma equipe do comissariado de internet do governo brasileiro reuniu-se com ele em Havana. Há dois anos "El Chivo" passou pelo Brasil. A dúvida é se ele veio aprender ou ensinar.

MALVADEZA
De um escorpião:
"O desempenho do prefeito Gilberto Kassab durante a enchente paulista formou uma nuvem sobre a cabeça do governador José Serra. Ele pode virar o seu Celso Pitta. (Kassab foi secretário de Planejamento do prefeito Pitta, que por sua vez foi o poste de Paulo Maluf.)
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De Élio Gaspari na Folha de São Paulo de 14/02/2010

sábado, 13 de fevereiro de 2010

Justiça de Ipuã SP inova no combate à violência doméstica

O Poder Judiciário da comarca de Ipuã criou um novo procedimento de proteção à mulher e agilização do processo que apura violência doméstica. A cidade, localizada a 446 km da capital, conta com aproximadamente 10 mil habitantes e tem registrado aumento dos casos de violência doméstica.           
    Quando necessária a concessão de medida protetiva à mulher, o juiz da comarca já decreta a prisão preventiva do agressor na mesma decisão, em caso do descumprimento comprovado.
    O magistrado entende que se o agressor não cumpre a determinação, demonstra, evidentemente, que ele não hesitará em agredir novamente a vítima, representando perigo à integridade física e à vida da pessoa agredida.
    O procedimento faz com que o agressor,  ao ser intimado, tome conhecimento de que se descumpri-la será preso preventivamente, sem o trâmite processual demorado para a decretação de prisão preventiva. A medida inibe a ocorrência de outros casos semelhantes na cidade, já que há uma repercussão social da postura da Justiça local em relação à violência doméstica.
    Só serão expedidos os mandados de prisão preventiva após a comunicação formal ao juízo do efetivo descumprimento por parte do agressor. Além disso, as autoridades competentes incumbidas da fiscalização e comunicação ao juízo do descumprimento da decisão deverão constatar os fatos antes de levá-los ao conhecimento do juz, a fim de evitar o uso indevido do novo procedimento.
    O Ministério Público também poderá ser procurado. Neste caso, o promotor de justiça, colhendo as declarações da vítima, requererá o que entender de direito: diligências do juízo ou das polícias militar ou civil, visando à constatação do descumprimento; ou se entender que há verossimilhança na alegação da vítima, que sejam expedidos os mandados de prisão.
    Portanto, as autoridades competentes para fiscalização da medida protetiva somente oficiarão nos autos que apuram a violência doméstica, se tiverem plena certeza de que houve o descumprimento da ordem judicial pelo agressor. Caso contrário, o trâmite será o de praxe: registro do descumprimento, investigação, encaminhamento ao juízo, vista ao Ministério Público e conclusão para as deliberações do magistrado.
    Além de toda essa precaução e zelo processual, esse mecanismo de proteção à mulher encontra respaldo na Lei Maria da Penha, que dispõe que a concessão das medidas protetivas não impedem a aplicação de outras previstas na legislação em vigor.
    Na comarca de Ipuã, palco de crescente número de violência doméstica e desrespeito à mulher, existe a partir de agora uma proteção mais rápida e eficaz à integridade física e à vida da vítima de violência doméstica, preservando em todos os aspectos os direitos do agressor ao devido processo legal.



Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
http://www.tj.sp.gov.br/Noticias/NoticiasView.aspx?Id=4663 

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Pena Branca e Xavantinho






PASQUALE CIPRO NETO fala sobre Pena Branca e Xavantinho

Sem cerimônia, adaptavam para o falar caipira letras do formalismo da monumental "O Ciúme" ou de "Cio da Terra"


"PARA DIZEREM MILHO dizem mio / Para melhor dizem mió / Para pior pió / Para telha dizem teia / Para telhado dizem teiado / E vão fazendo telhados." Com esse significativo poema ("Vício na Fala"), Oswald de Andrade colocou em evidência uma das bandeiras do Modernismo brasileiro, o reconhecimento de todas as formas de manifestações de brasilidade. A (manifestação de brasilidade) do poema em questão diz respeito a uma das nossas tantas variedades linguísticas (o dialeto caipira).
É claro que o título do poema de Oswald não deve ser tomado em sentido literal (muito pelo contrário). O falar caipira é tão funcional e sistêmico quanto qualquer outro.
Note-se, por favor, a regularidade nesse dialeto. O "lho" e o "lha" de "milho", "telha" e "telhado", por exemplo, passam, respectivamente, a "io" (em "mio", que parece resultar do que seria "miio) e "ia" (em "teia" e "teiado"). Note-se também a regularidade em "mió" e "pió" ("melhor" / "pior"). Note-se ainda que certamente não foi por acaso que o genial Oswald escolheu as palavras "teiado" / "telhado" para encerrar o poema. A regularidade existente na construção de um telhado é a mesma que ele aponta no falar caipira.
E por que Oswald não emprega "teiado" quando encerra o poema? Porque o texto não foi escrito no dialeto caipira, uai! Desnecessário dizer que o "vício na fala" não impede os operários de fazer (bem) telhados.
Pois bem. Ontem, o Criador chamou para si o querido Pena Branca, que foi para os céus reencontrar seu irmão, Xavantinho. Pena Branca e Xavantinho formaram muito mais do que uma dupla musical: formaram um polo de delícias e nobrezas brasileiras. O que caísse na voz deles virava puro encanto. Sem fazerem cerimônia, adaptavam para o dialeto caipira, com toda a naturalidade, letras do formalismo da monumental "O Ciúme" (de Caetano Veloso) ou da pungente "Cio da Terra" (de Milton Nascimento e Chico Buarque).
Na voz deles, maravilhas como "Arruda com Alecrim", de Moniz ("Plantei arruda cheirosa / num vaso com alecrim / Pra vida inteira a senhora / viver só pensando em mim") se tornaram inesquecíveis.
Em 1994, quando comecei a fazer o "Nossa Língua Portuguesa", na TV Cultura, uma das primeiras coisas que fiz foi pedir à minha produção que acertássemos uma gravação com Pena Branca e Xavantinho, que prontamente aceitaram o convite.
Gravamos na casa deles, no Tremembé. Durante o encontro, não faltaram lágrimas (deles e minhas). A cada canção e a cada conversa, a pureza do trabalho e da personalidade dos dois inebriava o ambiente.
Tornamo-nos amigos. Todas as vezes que eles iam à Cultura para divulgar um trabalho novo, deixavam o CD para mim, devidamente autografado, sempre com uma mensagem carinhosa. Quando Xavantinho morreu, fui ao velório. "Eu sabia que você vinha", disse-me o emocionado Pena Branca. Não pude velá-lo ontem, meu caro Pena Branca. Você certamente já me perdoou por isso.
"Afagar a terra / Conhecer os desejos da terra / Cio da terra, a propícia estação / E fecundar o chão." Tenham certeza, Pena Branca e Xavantinho, que nosso chão foi muitíssimo bem fecundado por vocês. 



Da Folha de São Paulo de 11/02/2010

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Não matarás!

O dano causado na ação do político corrupto é muito mais grave para o grupo social


O MANDAMENTO religioso em favor da vida está sendo desrespeitado, cada vez mais, no Estado de São Paulo. A Folha deu notícia pormenoriza-da a respeito. As explicações para o fenômeno social são as mais diversas. No plano jurídico, a convicção mais frequente diz que a dosagem das penas (a dosimetria penal) está errada. Nessa corrente predomina a invocação de punições mais severas, até a prisão perpétua e, como querem alguns, a de morte. A opinião é aceitável para o leitor? Pergunto, porque é o primeiro passo da avaliação desejada.
A palavra dosimetria apareceu na coluna mais de uma vez, enquanto método de determinar a punição criminal. É o cálculo da quantidade e da qualidade punitiva, para retirar o delinquente do convívio social e o desestimular da reincidência. Na norma do direito, porém, o não matarás, que parece verdade absoluta, se desdobra em aspectos muito sofisticados. Matar é tirar a vida. O crime existe quando realizado (a vítima perece), mas há variáveis. A primeira é processual. O homicídio cometido ou tentado é julgado pelo júri e não pelo juiz de carreira. A segunda variável é substancial. Como se verifica no artigo 121 do Código Penal, começa simplesmente com "matar alguém", mas logo oferece paralelos, a contar da intenção de matar. O crime qualificado (por exemplo: praticado mediante pagamento ou por motivo fútil), tem a pena agravada. Para o homicídio culposo, sem intenção de causar o resultado, a diferença legal é grande. Havendo intenção, a pena vai de seis a 20 anos; não havendo é de um a três anos. Na primeira hipótese há a reclusão do condenado; no segundo apenas detenção, que lhe dá a possibilidade de cumprir a pena sem ir para a cadeia.
As alternativas vão ao infinito: quando a morte da vítima não ocorre no momento do ataque ou resultou de omissão do agente. Cada hipótese tem milhares de avaliações diversificadas. São tantas que, às vezes resultam em claras injustiças, como acontece quando a mídia ataca o acusado. Também surgem quando envolvem pessoas de alguma notoriedade. Em suma: a construção da justiça oficial depende de uma série de fatores que, óbvio, incluem também a qualidade dos advogados do acusado.
Na confusão criada é natural que retornem os habituais defensores da pena de morte, mas a experiência em países de populações alfabetizadas e mais homogêneas, o simples agravamento da punição não diminui a criminalidade. Pergunto, indo ao fundo da consciência de cada um: qual a pena mais grave para a conduta do filho, que mata seus pais à traição em casos de dano individual, restrito às vítimas, ou a da conduta do administrador público que amealha grande fortuna pela corrupção ativa e passiva, com dano para toda a comunidade? O dano causado na ação do político corrupto é muito mais grave para o grupo social. É verdade que o crime de morte causa dano irreparável à vítima, mas os milhares de atingidos pelo político imaginário, compõem segmentos da sociedade, em particular dos mais pobres. O prejuízo físico e moral é maior. Mostra, enfim, alternativas inconciliáveis, entre a ciência do direito e o conhecimento comum. Como eliminar o contraste? Assegurada a liberdade de manifestação, o debate mostrará o caminho.



De Walter Ceneviva na Folha de São Paulo de 06/02/10