Turismo: ONG que nunca atuou na área tem plano aprovado em 7 horas
Seis meses depois de mudar o estatuto, o Instituto para a Preservação do Meio Ambiente e Promoção do Desenvolvimento Sustentável (Iatec), ONG especializada em assuntos rurais, obteve um contrato de R$ 8 milhões do Ministério do Turismo para qualificar 18 mil cozinheiros, garçons e taxistas e outros profissionais do turismo no Nordeste este ano. A ONG é dirigida pelo agrônomo Etélio de Carvalho, ex-secretário de Agricultura do governo João Alves, em Sergipe. O projeto foi aprovado em menos de sete horas após o início da análise da proposta.
O negócio foi fechado em 30 de dezembro do ano passado. Mas o dinheiro começou a ser liberado este ano, já na gestão do ministro Pedro Novais. Até o momento, o Iatec já recebeu R$ 3 milhões. O parecer técnico, favorável à sua contratação foi assinado pela ex-diretora de Qualificação e Certificação Regina Cavalcante e pela ex-coordenadora-geral de Qualificação e Certificação Freda Azevedo Dias. O convênio foi assinado pelo ex-secretário-executivo Frederico Costa.
Projeto aprovado em tempo recorde
Os três passaram quatro dias presos no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá semana passada, acusados pela Polícia Federal de facilitar desvio de dinheiro para a qualificação de profissionais do turismo no Amapá.
Em 3 de junho do ano passado, o Iatec mudou o estatuto para incluir turismo entre suas áreas de atuação. Seis meses depois, já estava na lista de ONGs beneficiárias da torneira de recursos públicos do Ministério do Turismo. O Iatec enviou um projeto para o ministério às 22h59m de 29 de dezembro. A proposta começou a ser analisada às 13h do dia seguinte. Às 19h26m, o plano já estava aprovado.
"Constatamos por meio de currículo institucional que o Iatec possui competência técnica e operacional para executar as ações propostas", escreveram Freda e Regina Cavalcante, conforme nota técnica n 295/2010, a que O GLOBO teve acesso. No mesmo texto, as duas aprovam o projeto e solicitam o empenho de R$ 4 milhões para o projeto. As duas não informam quais as informações que atestariam a competência técnica da ONG. O Iatec nunca executou serviço algum na área de turismo.
Até o momento, mesmo após receber R$ 3 milhões do ministério, a ONG não matriculou um só aluno. Não definiu nem mesmo o número de cursos e de estudantes. O Iatec não explica nem mesmo por que decidiu propor a qualificação de 18 mil profissionais do turismo. A ONG já fez contratos também com o Incra e com o governo de Sergipe.
- Temos interesse de participar de qualquer edital público - afirmou o ex-secretário Etélio.
Projeto aprovado em tempo recorde
Os três passaram quatro dias presos no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá semana passada, acusados pela Polícia Federal de facilitar desvio de dinheiro para a qualificação de profissionais do turismo no Amapá.
Em 3 de junho do ano passado, o Iatec mudou o estatuto para incluir turismo entre suas áreas de atuação. Seis meses depois, já estava na lista de ONGs beneficiárias da torneira de recursos públicos do Ministério do Turismo. O Iatec enviou um projeto para o ministério às 22h59m de 29 de dezembro. A proposta começou a ser analisada às 13h do dia seguinte. Às 19h26m, o plano já estava aprovado.
"Constatamos por meio de currículo institucional que o Iatec possui competência técnica e operacional para executar as ações propostas", escreveram Freda e Regina Cavalcante, conforme nota técnica n 295/2010, a que O GLOBO teve acesso. No mesmo texto, as duas aprovam o projeto e solicitam o empenho de R$ 4 milhões para o projeto. As duas não informam quais as informações que atestariam a competência técnica da ONG. O Iatec nunca executou serviço algum na área de turismo.
Até o momento, mesmo após receber R$ 3 milhões do ministério, a ONG não matriculou um só aluno. Não definiu nem mesmo o número de cursos e de estudantes. O Iatec não explica nem mesmo por que decidiu propor a qualificação de 18 mil profissionais do turismo. A ONG já fez contratos também com o Incra e com o governo de Sergipe.
- Temos interesse de participar de qualquer edital público - afirmou o ex-secretário Etélio.
Emenda de ministro libera R$ 1 mi a empresa-fantasma
Firma que erguerá ponte no Maranhão fica em apartamento e usa registro falso
Beneficiada com verbas destinadas pelo atual ministro Pedro Novais, Barra do Corda foi alvo de uma operação da PF
Recursos assegurados pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, para uma obra no Maranhão beneficiaram uma cidade sem nenhuma vocação turística e uma empreiteira fantasma, cuja sede fica em um conjunto habitacional na periferia de São Luís, a capital do Estado.
No ano passado, quando exercia o mandato de deputado federal, Novais apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do Ministério do Turismo à construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís).
A pasta assinou convênio com a prefeitura em 8 de dezembro e já empenhou (reservou para gastos futuros) todo o valor da emenda. Neste ano a prefeitura fez a licitação, vencida pela Planmetas Construções e Serviços.
A sede da construtora fica num conjunto habitacional de baixa renda em São Luís.
A Folha esteve no local, conhecido como Carandiru, em referência ao antigo presídio de SP. São prédios simples.
No endereço da Planmetas atendeu uma senhora de nome Delí. Questionada sobre um dos dos donos, Roberto Beckenbauer Sagadilha Correa, disse que é seu neto, mas que ele não mora mais ali.
A Folha quis saber se a empresa de fato funcionava.
Delí não soube dizer onde fica a sede. Disse que o neto montou um escritório, mas que também havia mudado.
Segundo o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão, nem Correa nem o outro dono, Francisco Pereira Nunes, constam como engenheiros.
NOME FALSO
No local onde será feita a ponte em Barra do Corda há uma placa da firma na qual consta como engenheiro responsável José Fernando Trindade Junior. Procurado pela Folha, disse que "não trabalha nem nunca ouviu falar na empresa Planmetas".
O registro profissional que está na placa não confere com o de Trindade. Não há nenhum profissional com o registro citado na placa. O Crea também não encontrou nenhum registro dessa obra.
Barra do Corda é a cidade do interior com mais verbas do Turismo: R$ 15 milhões. O valor é dez vezes superior ao das cidades turísticas de Alcântara e Barreirinhas.
Das emendas de Novais, a de Barra do Corda tem o valor maior. Em dezembro de 2010, o Turismo assinou seis convênios com a prefeitura -quatro deles no dia 31.
Em fevereiro, a PF deflagrou operação em Barra do Corda. A Justiça decretou a prisão do prefeito Manoel Mariano Souza (PV), de parentes e de servidores. Ele obteve habeas corpus e não foi preso.
Reportagem de Dimmi Amora, Andreza Matais, Felipe Seligman e Fernanda Odilla na Folha de São Paulo de 20/08/2011
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