Contra a exploração sexual pela internet

No Dia da Internet Segura, precisamos engajar o Estado e a sociedade na proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual

Crianças e adolescentes que usam as tecnologias de informação e comunicação sem supervisão podem ser levados a sites com conteúdo pornográfico, a publicar fotos e informações pessoais inadequadas em redes sociais ou, pesadelo de pais e mães, a bater papo com o novo "amiguinho" sem saber que, do outro lado da tela, há, na verdade, um adulto com intenção de atraí-los para fins de abuso, exploração sexual ou tráfico de seres humanos.
Com o objetivo de prevenir esses e outros riscos, hoje, 8 de fevereiro, comemora-se o Dia da Internet Segura. A campanha incentiva ações de prevenção virtuais e/ou presenciais e, em 2011, mobiliza 65 países, com o tema "Estar on-line é mais que um jogo. É sua vida".
Para participar, basta realizar sua ação e divulgá-la gratuitamente no seguinte site: www.diadainternetsegura.org.br.
Afinado com essa campanha, desde 2009 o Projeto CPP Brasil -Parceria para a Proteção da Criança e do Adolescente, desenvolvido pelo Instituto Internacional dos Direitos e Desenvolvimento da Criança (Canadá), potencializa e repercute iniciativas de instituições como SaferNet Brasil, Childhood Brasil, Polícia Federal, Polícia Militar do Estado de São Paulo, ABMP e Plan Brasil, promovendo o uso seguro das tecnologias para prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes e fortalecendo agências de aplicação da lei para responsabilizar ofensores.
Medidas preventivas eficazes engajam ativamente crianças e adolescentes a identificar riscos e a buscar soluções, promovendo mudança: de comportamentos de risco a comportamentos seguros.
É essencial não apenas educar sobre valores e direitos como (auto)respeito e dignidade, mas também tecer uma rede de proteção envolvendo os atores do sistema de garantia de direitos: amigos, famílias, escolas, polícias e, especialmente, LAN houses, local em que tantos jovens navegam, quase sempre desprotegidos.
Com base nessas premissas, dois jogos eletrônicos educativos estão sendo desenvolvidos no âmbito do projeto, envolvendo crianças e adolescentes em todo o processo.
Também são necessários investimentos no desenvolvimento de tecnologias para recebimento de denúncias e investigação de crimes e na oitiva humanizada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, para a responsabilização de ofensores conforme a lei.
O Projeto CPP Brasil alinha-se ao Dia da Internet Segura mirando idêntico horizonte: despertar e engajar famílias, Estado e sociedade na construção de rede ativa de proteção de crianças e adolescentes contra a violência e a exploração sexual facilitadas pelas tecnologias de informação e comunicação. 
 
BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS, 54, antropólogo, é professor e pesquisador da Universidade Católica de Brasília e consultor do Projeto CPP Brasil - Parceria para a Proteção da Criança e do Adolescente.
E-mail: beneditos@ucb.br.

MARIA EMILIA ACCIOLI N. BRETAN, 34, doutoranda em direito pela USP, professora da Facamp (Faculdades de Campinas) é gestora do Projeto CPP Brasil.
E-mail: ebiicrd@uvic.ca.


Texto da Folha de São Paulo de 08/02/2011