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terça-feira, 24 de maio de 2011

O mérito, as cotas e o racismo


Em audiência no STF, defendi as cotas sociais, em vez das raciais, para a ação afirmativa atender a quem dela precisa: os pobres de todas as cores 


O reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, me acusa de um delito, o racismo, que teria sido cometido em audiência no Supremo Tribunal Federal, em 2010.
Nela, defendi as cotas sociais, em vez das raciais, para a ação afirmativa atender a quem realmente precisa: os pobres de todas as cores.
Em nenhum trecho falei o que Vicente alega em artigo publicado na Folha no dia 19 de abril ("É o racismo, estúpidos!", "Tendências/Debates").
Naquele e em outros debates sobre cotas me vali das ciências, como a biologia e a história. Citei dados para embasar afirmações como a de que só existe uma raça, a humana. Nas vagas de cotas, qual critério usar? A cor da pele?
Pesquisa do projeto Raízes Afro-brasileiras mostrou que os genes do sambista Neguinho da Beija-Flor são 67,1% europeus e 31,5% africanos. O país inteiro é assim. O sangue é tão misturado que um laboratório é incapaz de identificar a coloração da epiderme que picou para extraí-lo. Só sabe que foi bombeado por um coração brasileiro.
Há filhos do mesmo pai, da mesma mãe, em que um é negro e o outro é branco. Gêmeos idênticos, cor de pele igual, foram divididos por universidade cotista: "Esse é negro, esse é branco". É a diversidade de um país que celebra Pelé e Clarice Lispector, Machado de Assis e Patrícia Pillar. Isso acabou evitando, no texto de que fui relator e do qual resultou o Estatuto da Igualdade Racial, a implantação de uma guerra que o povo nunca travou.
Ao contrário. A legislação, ao longo dos anos, tem sido implacável com o racismo. No artigo, Vicente me acusa de "destilar em praça pública os venenos que reservava para ambientes privados". Membros de ONGs acreditaram na matéria e a distribuíram via e-mail e em sites, blogs e perfis nas redes sociais. Começou com premissa não checada por um reitor, e o efeito viral tornou um parlamentar o racista da vez.
Quem, então, "destila veneno"?
O rosário vai do jogador Roberto Carlos aos brutamontes que brigam em estacionamento.
O propósito da colagem de manchetes é dar a impressão de que a apologia ao mérito tem o efeito de formar gangues. E sou eu o acusado de usar "retórica dissimulada".
Ao abrir, do alto do prestígio do jornal e da massificação da internet, o travesseiro com as penas das inverdades, Vicente me obriga a recolhê-las, uma a uma, como no tradicional exemplo dos crimes contra a honra. E sou eu quem "faz mau uso do direito de expressão pra fins pessoais inconfessáveis".
Nos comentários dos leitores virtuais, sobraram xingamentos raivosos. E sou eu quem "fomenta, de modo irresponsável, o ódio racial".
Os dados sem checagem o fizeram errar nome de congressista (confunde o deputado Júlio Campos com o senador Jayme Campos) e enxergar ligação entre a defesa do mérito e a "perseguição, a agressão e a eliminação de negros, de judeus e de homossexuais". Não há qualquer relação com esses absurdos. O que celebrei foi o painel multicor que torna tão belo e rico este Brasil heterogêneo.
A intolerância se disfarça dos mais nobres sentimentos, nutre-se do senso comum e, espalhando-se pelo politicamente correto, "tateia sutilmente pelas frestas e se mistura sinuosamente com naturalidade cotidiana". A saída é a educação.
Inclusive na Zumbi, mas quando se trabalhar para tirá-la do 1.568º lugar entre as faculdades e da nota 2 no índice de cursos.
Melhorar dá trabalho, mas é mais eficiente que achincalhar honra, crime que devemos "repudiar e combater sem trégua e sem piedade, sem diminuí-lo e sem ignorá-lo", exatamente como agimos nos casos de racismo.

Texto de Dempsotenes Torres, procurador de Justiça,  senador da República pelo DEM-GO.

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