Violência obstetrícia. Episiotomia

Médicos do SUS terão de justificar uso de episiotomia e outros procedimentos

Os médicos da rede púbica de saúde do Estado de São Paulo terão de justificar o uso de episiotomias (corte feito entre a vagina e o ânus), administração de ocitocina (para acelerar o parto) e lavagem intestinal feita nas pacientes durante o parto. As medidas fazem parte da lei do parto humanizado sancionada na quinta-feira (26) pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

O projeto, de autoria do deputado Carlos Bezerra Jr., também estabelece que a gestante tenha direito à anestesia durante o parto normal e escolha também métodos não farmacológicos, como a massagem, para aliviar a dor. No SUS (Sistema Único de Saúde) nem sempre as maternidades têm anestesistas disponíveis para atender as parturientes.

Pela lei, a mulher também tem direito a comer e beber durante o trabalho de parto e ainda se movimentar durante as contrações. A gestante também poderá escolher a posição que fique mais confortável para parir. Normalmente, as gestantes são colocadas em posição ginecológica, o que aumenta as dores das contrações e dificulta o nascimento do bebê. A lei também deixa claro que os médicos devem fazer a “mínima interferência” possível e usar métodos “menos invasivos e mais naturais.”

PLANO DE PARTO

A gestante também poderá fazer o plano individual de parto onde será orientada durante o pré-natal e poderá indicar se quer ter anestesia, quais as opções não-farmacológicas para alívio da dor e o modo que será feito o acompanhamento e monitoramento cardíaco-fetal. O plano será feito em conjunto com o médico que vai informar a parturiente sobre as suas escolhas. Saiba mais sobre o plano de parto.

A parturiente também poderá saber com antecedência onde o parto será realizado. Uma das propostas da nova lei também é garantir o direito a um acompanhante, que já é prevista em uma lei federal e é descumprido em várias maternidades públicas e privadas do país.

A única coisa que não ficou clara ainda é de que maneira a lei será fiscalizada e como será feita a humanização de parto na rede pública.

LEI MUNICIPAL

Em novembro de 2013, o prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou um projeto de lei semelhante ao que passa a valer em todo o Estado.

O projeto também permite que as mulheres optem por métodos não farmacológicos de alívio da dor, como massagens e banho quente, e solicite anestesia se essa for sua vontade. Elas podem ainda saber com antecedência onde darão à luz e escolher o tipo de parto e um acompanhante – que pode ser desde um parente até uma doula.

A vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), autora do projeto, disse na época que nenhuma das iniciativas era praxe nos hospitais municipais de São Paulo.

Apesar da lei estar em vigor, mulheres ainda têm dificuldades em conseguir partos respeitosos com o mínimo de interferência médica tanto na rede pública como na privada.

Do blog Maternar
http://maternar.blogfolha.uol.com.br/2015/03/27/medicos-do-sus-terao-de-justificar-uso-de-episiotomia-e-outros-procedimentos/

Quem estuda corrupção deu risada do pacote de Dilma

Especialista diz que pacote focou apenas na punição e não deu atenção necessária para prevenção e controle
Rita de Cássia Biason, cientista política e coordenadora do Centro de Estudo de Pesquisa sobre a Corrupção (CEPC) da Unesp (Universidade Estadual Paulista), diz que o pacote focou apenas na criminalização das leis e não na prevenção e controle.  
“Quem estuda corrupção deu risada deste pacote, porque para combater a corrupção, temos de trabalhar em três eixos: prevenção, controle e punição. Mas cinco dos seis mecanismos instituídos visam à punição”, diz.

“Quando você quer deixar a sua casa segura, primeiro previne, colocando cercas e câmeras. Mas se você fizer isso e não acompanhar, todo o seu trabalho se perde. O que você não pode é não fazer nada e contar com aprovação de uma lei para punir o bandido, com pena capital, por exemplo. Se adiantasse o endurecimento das leis, países que aplicam a pena de morte não teriam serial killers”.

A única medida que visa ao controle, segundo ela, já apresenta falhas. “A aplicação da Ficha Limpa a cargos comissionados traz outro problema. Não basta definir quem são [os funcionários], tem de determinar quantos são. Ideal seria estipular uma porcentagem máxima de comissionados para cada instituição. Isso seria o controle efetivo”, diz.

Corrupção fácil

Para Rita, os poucos mecanismos de controle e prevenção brasileiros favorecem a corrupção. “O Brasil falha há décadas em controle e prevenção. É fácil ser corrupto em qualquer lugar do mundo. A diferença está no controle. Nós temos leis em excesso que não são aplicadas”.

Apesar de ainda lamentar os problemas brasileiros em relação ao tema, a professora não ignora o avanço neste tema nos últimos 30 anos.

“Há 20 anos nós só tínhamos o código penal, que previa penas para corrupção ativa e passiva, concussão e peculato. Mas era muito difícil provar os crimes. A introdução da lei da improbidade administrativa, responsabilidade fiscal, lei da transparência, lei de acesso à informação, lei da Ficha Limpa. Além disso, temos o papel das ouvidorias. Isso é uma melhora em relação à introdução de processos punitivos. Do nada que tínhamos, já é um avanço.

Protestos

Para a pesquisadora, os protestos que atraíram centenas de milhares de pessoas nas ruas no último domingo representam um aumento da sensibilidade do cidadão em relação aos escândalos de corrupção.

“A sensibilidade do eleitor em relação aos desvios de recursos públicos aumentou. Agora ele faz a relação entre os impostos pagos, desvios de recursos e políticos enriquecendo. Isso também vem por conta do número de denúncias que chegam”.

Segundo ela, o brasileiro chegou a um limite em relação à corrupção e por isso foi às ruas no último domingo. Para ela, esse limite independe do partido político no poder.

Do IG
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-03-19/quem-estuda-corrupcao-deu-risada-do-pacote-de-dilma-diz-pesquisadora.html

ELE POR ELA. Emma Watson fez discurso na ONU. HeForShe

Emma Watson recebe ameaças por defesa das mulheres

Em Setembro de 2014 a embaixadora da boa vontade da agência ONU Mulheres, Emma Watson, esteve em Nova York em um evento da Organização das Nações Unidas para o lançamento da campanha HeForShe.

No discurso, Watson explicou o que é o feminismo e falou sobre o fato de muitos associarem o movimento com agressividade, falou sobre a igualdade de gêneros e sobre liberdade.

Logo em seguida recebeu ameaças: um site começou a ameaçar publicar fotos nuas minhas, com uma contagem regressiva. "Eu sabia que era mentira, eu sabia que as fotos não existem"

Enfim, nada melhor que deixar a própria embaixadora falar.

Confira abaixo a transcrição traduzida, (por Nathália Campos, via Facebook), extraída do site: QDNG.

“Hoje estamos aqui lançando a campanha HeForShe. Eu estou falando com vocês porque precisamos de ajuda. Queremos acabar com a desigualdade de gêneros – e pra fazer isso, todo mundo precisa estar envolvido.

Essa é a primeira campanha desse tipo na ONU. Precisamos mobilizar tantos homens e garotos quanto possível para a mudança. Não queremos só falar sobre isso. Queremos tentar e ter certeza que é tangível.

Eu fui apontada como embaixadora da boa vontade para a ONU Mulheres há seis meses e quanto mais eu falava sobre feminismo, mais eu me dava conta que lutar pelos direitos das mulheres muitas vezes virou sinônimo de odiar os homens. Se tem uma coisa que eu tenho certeza é que isso tem que parar.

Para registro, feminismo, por definição é a crença de que homens e mulheres devem ter oportunidades e direitos iguais. É a teoria da igualdade política, econômica e social entre os sexos.

Eu comecei a questionar as suposições baseadas em gênero quando eu tinha oito anos, fui chamada de mandona porque eu queria dirigir uma peça para nossos pais – mas os meninos não foram. Aos quatorze anos, sendo sexualizada por membros da imprensa. Com quinze anos, minhas amigas começaram a sair dos times esportivos porque não queriam parecer masculinas. Aos 18, meus amigos homens não podiam expressar seus sentimentos.

Eu decidi que eu era uma feminista. Isso não parecia complicado pra mim. Mas minhas pesquisas recentes mostraram que feminismo virou uma palavra não muito popular. Aparentemente, eu estou entre as mulheres que são vistas como muito fortes, muito agressivas, anti homens, não atraentes.

Por que essa palavra se tornou tão impopular?

Eu sou da Inglaterra e eu acho que é direito que me paguem o mesmo tanto que meus colegas de trabalho do sexo masculino. Eu acho que é direito tomar decisões sobre meu próprio corpo. Eu acho que é direito que mulheres estejam envolvidas e me representando em políticas e decisões tomadas no meu país. Eu acho que é direito que socialmente, eu receba o mesmo respeito que homens. Mas infelizmente, eu posso dizer que não existe nenhum país no mundo em que todas as mulheres possam esperar ver esses direitos.

Nenhum país do mundo pode dizer ainda que alcançou igualdade de gêneros. Esses direitos são considerados direitos humanos, mas eu sou uma das sortudas. Minha vida é de puro privilégio porque meus pais não me amaram menos porque eu nasci filha. Minha escola não me limitou porque eu era menina. Meus mentores não acharam que eu poderia ir menos longe porque posso ter filhos algum dia. Essas influências são as embaixadoras na igualdade de gêneros que me fizeram quem eu sou hoje. Eles podem não saber, mas são feministas necessários no mundo de hoje. Precisamos de mais desses. Não é a palavra que é importante. É a ideia e ambição por trás dela, porque nem todas as mulheres receberam os mesmos direitos que eu. De fato, estatisticamente, muito poucas receberam.

Em 1997, Hillary Clinton fez um famoso discurso em Pequim sobre direitos das mulheres. Infelizmente, muito do que ela queria mudar ainda é verdade hoje. Mas o que me impressionou foi que menos de 30% da audiência era masculina. Como nós podemos efetivar a mudança no mundo quando apenas metade dele é convidada a participar da conversa?

Homens, eu gostaria de usar essa oportunidade para apresentar o convite formal. Igualdade de gêneros é seu problema também.

Até hoje eu vejo o papel do meu pai como pai ser menos válido na sociedade. Eu vi jovens homens sofrendo de doenças, incapazes de pedirem ajuda por medo de que isso os torne menos homens – de fato, no Reino Unido, suicídio é a maior causa de morte entre homens de 20-49 anos, superando acidentes de carro, câncer e doenças de coração. Eu vi homens frágeis e inseguros sobre o que constitui o sucesso masculino. Homens também não tem o benefício da igualdade.

Nós não queremos falar sobre homens sendo aprisionados pelos esteriótipos de gênero mas eles estão. Quando eles estiverem livres, as coisas vão mudar para as mulheres como consequência natural. Se homens não tem que ser agressivos, mulheres não serão obrigadas a serem submissas. Se homens não tem a necessidade de controlar, mulheres não precisarão ser controladas. Tanto homens quando mulheres deveriam ser livres para serem sensíveis. Tanto homens e mulheres deveriam ser livres para serem fortes.

É hora de começar a ver gênero como um espectro ao invés de dois conjuntos de ideais opostos. Deveríamos parar de nos definir pelo que não somos e começarmos a nós definir pelo que somos. Todos podemos ser mais livres e é isso que HeForShe é sobre. É sobre liberdade. Eu quero que os homens comecem essa luta para que suas filhas, irmãs e esposas possam se livrar do preconceito, mas também para que seus filhos tenham permissão para serem vulneráveis e humanos e fazendo isso, sejam uma versão mais completa de si mesmos.

Você pode pensar: Quem é essa menina de Harry Potter? O que ela está fazendo na ONU? É uma boa questão e acreditem em mim, eu tenho me perguntado a mesma coisa. Não sei se sou qualificada para estar aqui. Tudo que eu sei é que eu me importo com esse problema e eu quero melhorar isso. E tendo visto o que eu vi e sendo apresentada com a oportunidade, eu acho que é minha responsabilidade dizer algo. Edmund Burke disse: “Tudo que é preciso para que as forças do mal triunfem é que bons homens e mulheres não façam nada.”

Cheia de nervos para esse discurso e em um momento de dúvida eu disse pra mim mesma: se não eu, quem? Se não agora, quando? Se você tem as mesmas dúvidas quando apresentado uma oportunidade, eu espero que essas palavras possam ajudar.

Porque a realidade é que se a gente não fizer nada, vai demorar 75 anos, ou até eu ter quase 100 anos antes que mulheres possam esperar receber o mesmo tanto que os homens no trabalho. 15.5 milhões de garotas vão se casar nos próximos 16 anos como crianças. E nas taxas atuais não vai ser até 2086 até que todas as crianças da África rural possam receber educação fundamental.

Se você acredita em igualdade, você pode ser um desses feministas que não sabem sobre os quais eu falei mais cedo. E por isso, eu te aplaudo.

Estamos lutando, mas a boa notícia é que temos a plataforma. É chamada HeForShe. Eu convido você a ir em frente, ser visto e se perguntar: se não eu, quem? Se não agora, quando?

Obrigada.”

Do blog Litera Tortura
http://literatortura.com/2014/09/confira-traducao-discurso-feminista-realizado-por-emma-watson-em-evento-da-onu/
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A tradução também está no blog Lugar de Mulher
http://lugardemulher.com.br/he-for-she-se-nao-agora-quando/
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O discurso legendado em português está no YouTube
https://www.youtube.com/watch?v=rq-jogDdKFU
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Este blog publica a entrevista que fala das ameaças
http://www.buzzfeed.com/elliewoodward/emma-watson-was-threatened-with-a-nude-photo-leak-after-she-#.hpngG89Nd

SETE BRASIL, a empresa do Pedro Barusco

A chantagem da petrorroubalheira

Outro dia a doutora Dilma recebeu dirigentes sindicais preocupados com milhares de trabalhadores de empreiteiras que correm o risco de perder seus empregos se obras da Petrobras forem paralisadas. No fim dessa linha está uma chantagem das grandes empresas: se a limpeza avançar, cria-se o risco de "parar o país". Já há milhares de demissões e greves em estaleiros na Bahia e no Rio.

A doutora está jogando na defesa com as petrorroubalheiras. Falta-lhe iniciativa, mesmo que seja para reconhecer o que se fez de errado, para evitar que se faça pior. Está na fila das encrencas o caso da contratação de navios-sondas para perfurações.

Depois da descoberta das reserva do pré-sal a Petrobras precisava contratar navios-sondas de perfuração. Podia ir ao mercado, mas os comissários, com Pedro Barusco no lance (US$ 100 milhões na Suíça), tiveram a ideia de formar uma empresa brasileira e em 2011 criaram a Sete Brasil, na qual a Petrobras tinha 10% e punha seu selo. Entre 2014 e 2018 a Sete Brasil forneceria 28 plataformas. Coisa de US$ 30 bilhões.

Um projeto desse tamanho poderia atrair investidores de todo o mundo. Entraram três bancos (BTG, Bradesco e Santander) e mais os suspeitos de sempre: os fundos Petros, Previ, Funcef, Valia e o FGTS. A Viúva ficou com cerca de 45% do negócio. Passou o tempo, entregaram um casco e cinco estão atrasados. A Sete já desembolsou US$ 8,9 bilhões, com uma parte em adiantamentos. Num caso, com um desembolso de US$ 2 bilhões, não há metade disso em obras. Só há uma sonda dentro do cronograma. No mercado surgiu a figura do "estaleiro PowerPoint".

Se tudo desse certo cada sonda sairia por algo em torno de US$ 1 bilhão. No mercado internacional, custavam US$ 750 milhões. Depois, seriam alugadas para operadoras, pagando-se US$ 600 mil por dia. Lá fora esse serviço valia no máximo US$ 500 mil. Os prazos foram para o espaço, e hoje pode-se torcer para que as sondas fiquem prontas entre 2016 e 2022, se ficarem.

Quando faltou caixa, só o BTG aumentou sua participação, mas a Sete Brasil disse que ia buscar dinheiro no mundo. Piada. No início de 2014 acharam US$ 10 bilhões no Fundo de Marinha Mercante. O Banco do Brasil não topou repassar os recursos, e a tarefa foi para o espeto do BNDES. Esse financiamento tornou-se o maior projeto do banco, com uma exposição superior à que ele assumiu com Eike Batista.

A Sete Brasil contratou obras com seis estaleiros. Três (Jurong, Keppel e EAS) estão de pé. A OSX do Eike virou pó. As outras duas, EEP e Rio Grande, estão com gente dormindo em colchonetes da Polícia Federal. (Na EEP há duas greves de trabalhadores.)

O doutor Barusco, que defendeu a criação da Sete Brasil e foi seu diretor de operações, agora está colaborando com a Viúva.

Na última reunião do conselho da Sete Brasil duas operadoras de sondas resolveram cair fora. Não querem migrar das páginas de economia para o noticiário policial.

O argumento segundo o qual a investigação das petrorroubalheiras pode parar obras, gerando desemprego, é chantagem. Em alguns casos as empresas já estavam quebradas, em outras não haverá jeito. Botar dinheiro nelas é remunerar o ilícito.

Copiado de artigo de Elio Gaspari na Folha de São de Paulo de 14 de dezembro de 2014

Esclarecimento: o artigo do Elio Gaspari é muito bom, mas algumas citações estão ultrapassadas pelos fatos, por isto, retirei alguns trechos, sem entretanto alterar o sentido da denúncia. 

Leiam o original em 
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/200100-a-chantagem-da-petrorroubalheira.shtml


Mais um artigo do Elio Gaspari, publicado na Folha de São Paulo de 22/03/2015

AS FANTASIAS DA SETE BRASIL
Em 2010 armou-se na Petrobras uma empresa que deveria construir 23 navios sondas e seis plataformas de perfuração em alto-mar. Um negócio de US$ 89 bilhões. No lance estavam os notórios fundos de pensão de estatais, três bancos e o notável Pedro Barusco. Desde a concepção da empresa, sabia-se que as sondas custariam acima dos preços do mercado internacional.
Desde 2013 a Sete Brasil está no braseiro. No final do ano passado ela deixou de honrar alguns de seus compromissos e quer dinheiro do BNDES. Jogo jogado. O banco quer uma carta de fiança, mas a empresa diz que não tem como oferecê-la. Se o doutor Luciano Coutinho quiser, entra no negócio com US$ 3 bilhões do banco e sua biografia.
O que fica feio para a Sete Brasil é que circulem notícias de que a doutora Dilma mandou o BNDES socorrê-la. Admitindo-se que ela não tem nada a ver com essas informações, deveria desmenti-las, pois suas ações são negociadas na Bolsa. A primeira notícia apareceu em dezembro. Deu água. De lá para cá, ela reapareceu mais três vezes. Na vida real, a Sete já provocou um processo de bancos internacionais contra o Fundo Garantidor da Marinha Mercante.
Nos últimos dias a doutora Dilma repetiu a famosa frase do juiz americano Louis Brandeis, "a luz do sol é o melhor desinfetante". Boa ideia. Basta que ela vá para a vitrine defender o financiamento do BNDES ou que a diretoria da Sete Brasil conte o que houve e há por lá. Iludir o mercado é crime.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/212951-encrencas-da-leviandade-megalomana.shtml

Dez alimentos que ajudam a aumentar a massa magra

O arroz e o feijão, queridinhos da culinária brasileira, estão na lista preparada por nutricionista
A luta diária pela redução da gordura corporal e aumento da massa magra está levando muita gente a cometer loucuras, colocando a saúde em risco. Exercícios sem acompanhamento, dietas radicais e o uso de substâncias proibidas estão sendo utilizados, o que é extremamente perigoso.
“Como consequência, pode haver algum dano ao organismo, que nem sempre é reversível. Por isso, antes de iniciar qualquer atividade, um check-up é fundamental para saber se está com a saúde em dia e apto à prática de atividade física. Após isso, um educador físico poderá indicar o melhor tipo de atividade. Para complementar, um acompanhamento de um nutricionista será de extrema importância, pois este poderá indicar o melhor tipo de dieta para alcançar seus objetivos e recomendar as quantidades e o melhor tipo de suplemento, se houver necessidade, lembrando que todo excesso poderá acarretar algum dano à saúde”,  afirma a nutricionista Cintia Azeredo, do Vita Check-Up Center.
A pedido do blog,  Cintia Azeredo preparou uma lista com dez alimentos que devem ser consumidos por aqueles que pretendem aumentar a massa magra. Entre eles, está a dupla queridinha da culinária brasileira: o arroz com feijão. Comer de maneira saudável pode ser mais fácil do que se imagina.
Abaixo, confira a lista e a importância de cada um dos alimentos selecionados pela nutricionista do Vita Check-Up Center. E até quarta-feira que vem.

1.    Frango sem pele: É excelente fonte de proteína e auxilia na recuperação e no crescimento muscular. Os alimentos de origem animal são ótimas fontes de proteína, mas também possuem grande quantidade de gordura saturada (a gordura ruim, quando utilizada em excesso). A carne do frango possui o benefício de ter uma quantidade significativamente menor desta gordura, principalmente na região do peito.

2.    Ovo: É ótima fonte de albumina, proteína de alto valor biológico encontrada na clara, muito utilizada em suplementos e que auxilia na manutenção, na contração, força e ganho de massa muscular. A gema,  que antes era considerada uma vilã, atua melhorando a imunidade, fornecendo ferro, vitaminas A, D e K, carotenoides, entre outros nutrientes.

3.    Feijão com arroz: A dupla mais famosa do Brasil é rica em aminoácidos essenciais. O feijão é rico em lisina e o arroz rico em metionina. Esses tipos de aminoácidos são aqueles que o corpo não produz e, por isso, conseguimos por meio da dieta. Eles também participam de inúmeras funções, dentre elas a síntese proteica, que ajuda na formação e recuperação muscular. O arroz, além de fornecer aminoácido, é uma ótima fonte de carboidrato complexo, que provê energia para o bom funcionamento do metabolismo.

4.    Banana: Fruta com alto índice glicêmico, a banana fornece energia de forma rápida e ainda é tem fácil digestão. Também é rica em vitaminas e em minerais –  que auxiliam na memória, na redução de cãibras e reforça a imunidade. Quando utilizada antes da atividade física, promove energia, melhorando o desempenho durante o exercício, reduzindo a fadiga e ainda ajudando a preservar a massa muscular durante a atividade.

5.     Aveia: Cereal rico em proteínas, fibras, vitaminas, minerais e carboidratos complexos, ela fornece energia de forma gradual. Todos os carboidratos mais complexos já fornecem energia de forma mais lenta, quando comparados aos carboidratos simples, mas a aveia ainda tem outros nutrientes como as fibras, que modulam a resposta glicêmica, tornando ainda mais vantajoso o seu uso, trazendo este beneficio.  É importante para ser utilizado antes de exercícios de longa duração, nos quais é necessária uma maior quantidade de energia, pois, assim, o indivíduo estará bem disposto até o fim da atividade.

6.    Beterraba: Fonte de nitrato, a beterraba faz vasodilatação e melhora a oxigenação dos músculos, aprimorando, ainda, a absorção de nutrientes para dentro do músculo. Quando o músculo trabalha com baixa oxigenação, ele fica com sua função reduzida, o que leva à queda no desempenho.

7.     Melancia: Possui uma substância chamada citrulina, que atua melhorando a fadiga muscular, o que reduz o cansaço. É também fonte de vitaminas do complexo B e minerais, que melhoram a imunidade.

8.     Cottage: Possui grande quantidade de uma proteína, que é rapidamente absorvida pelo organismo. Fornece ainda alto teor de cálcio, importante no processo de contração muscular e para saúde dos ossos. Além disso, possui baixo teor de gordura. É uma boa opção de proteína para ser utilizada por vegetarianos. Assim como todos os derivados do leite, o cottage possui dois tipos de proteínas: a caseína (presente em 80% do leite) e a proteína do soro do leite, que normalmente é bem tolerada até por quem possui algum tipo de alergia e é super bem absorvida e aproveitada pelo organismo. Por isso, é muito utilizado nos suplementos (Whey protein). O cottage acaba sendo mais vantajoso pelo baixo teor de gordura.

9.    Batata doce: Possui carboidrato de baixo índice glicêmico, liberando a energia de forma lenta, sendo grande aliada para praticantes de atividades de longa duração, uma vez que ajuda a preservar a massa muscular e a manter um bom desempenho até o fim da atividade.

10.  Soja e seus derivados: São ótima fonte vegetal de proteína e cálcio. Atua na manutenção, na força e no ganho muscular. É rica em isoflavona, substância semelhante ao hormônio feminino, e auxilia no equilíbrio hormonal, evitando o acúmulo de gordura corporal.

De ANA PAULA SCINOCCA
http://vida-estilo.estadao.com.br/blogs/vigilante-da-causa-magra/dez-alimentos-que-ajudam-a-aumentar-a-massa-magra/

Impeachment, oportunidade de resgate

Partindo apenas das declarações à imprensa da presidente, teríamos que ela atentou contra a probidade administrativa por omissão
Antes do enfrentamento do tema, duas desmitificações:

1) impeachment não é golpe, e jurista que pede sua aplicação não é plantonista de soluções antidemocráticas. O impeachment é instrumento expressamente previsto na Constituição (art. 52, I e II), cabível quando certas autoridades --entre elas o Presidente da República-- cometem crime de responsabilidade;

2) mídia não é sinônimo de oposição; quem as iguala não faz mais do que expressar a convicção de que se deva adotar o controle da imprensa (e o amordaçamento da liberdade).

Há, sim, condições jurídicas amplas para deflagrar o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A denúncia de um presidente por crime de responsabilidade é iniciativa do cidadão (lei nº 1.079/50). Deve a denúncia ser acompanhada de documentos que constituam início de prova ou indício de prática criminosa. A denúncia não tem de carrear prova definitiva; há, no processo, fase probatória para esse fim.

No plano material, a configuração dos crimes de responsabilidade repousa no artigo 85 da Constituição. Mas se complementa com a tipificação consagrada na lei nº 8.492/92 --a qual diz claramente que se comete ato de improbidade administrativa não só por ação mas também por omissão (art. 10, dentre outros)-- e na Lei Anticorrupção.

Se tomássemos como elemento de prova apenas as declarações à imprensa da presidente, teríamos que, ao menos por omissão --grave e repetitiva--, atentou ela contra a probidade administrativa e a integridade do patrimônio público.

A presidente já ocupou cargo na administração superior da Petrobras (votou, por exemplo, em favor da ruinosa aquisição da refinaria de Pasadena), foi ministra de Estado em áreas afetadas pela petrolífera (e por seu sistema empresarial), designou executivos hoje comprovadamente larápios da grande empresa; nomeou uma presidente para a empresa que não coibiu o desastre.

E, enquanto o erário sangrava e a Petrobras perdia valor, nada se fez, até que, afinal, tudo explodiu nos noticiários e no Congresso.

Em suma, conquanto tenha talvez faltado ao Ministério Público vontade política para apontar o dedo à presidente, saem seu partido e ela seriamente atingidos do mero relato das falcatruas apuradas.

O que temos em mãos não são artifícios oposicionistas: as denúncias apresentadas confirmam que dinheiro público foi sistematicamente utilizado para subornos milionários. A isso não se pode responder com o silêncio ou com a evasiva.

Não temos dúvida em afirmar que jamais houve na história do presidencialismo brasileiro, nem mesmo na época do mensalão, tanta imoralidade e deterioração. E de nada adianta a presidente dizer que a corrupção da Petrobras começou ao tempo do presidente Fernando Henrique Cardoso --assim fosse, era dever ainda maior dos posteriores presidentes, ela incluída, bloquear desmandos, corrigir, punir e mostrar decisão. Nada disso se fez até aqui.

Note-se: o que se condena é a omissão repetida por anos a fio, permitindo o advento da catástrofe.

Vive o Brasil um momento crítico, em que a credibilidade nas instituições públicas baixou a patamares jamais entrevistos. A falta de decoro desgasta instituições e alimenta sementes do autoritarismo. A isso soma-se o fantasma da impunidade. Perdeu o país a compostura?

A recuperação da compostura é o que nos deve animar. Daí a rejeição da inviabilidade da iniciativa de impeachment. A nosso ver, o Brasil merece essa oportunidade de resgate.

Texto Sérgio Ferraz, advogado, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas na Folha de São Paulo de 05/03/2015

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/210531-impeachment-oportunidade-de-resgate.shtml


Leviatã agonizante

O principal objetivo do MBL, no momento, é derrubar o PT, a maior nêmesis da liberdade e da democracia que assombra o nosso país

O Brasil é um país curioso. Em sua ânsia de levar-se a sério, de atribuir ares de grandeza e reverência a sua condição, acaba por tratar toda sorte de farsantes, loucos e incapazes com imerecida dignidade, ignorando sua essência em prol de uma autoimagem reconfortante. Elegemos Eike Batista campeão nacional, debatemos Guido Mantega em painéis de economia e cogitamos que Lula pudesse resolver conflitos históricos no Oriente Médio.

Podemos, ademais, nos orgulhar de nossa altíssima carga tributária. Coisa de Primeiro Mundo, diriam alguns. A Suécia é aqui!

A realidade, porém, é implacável, trazendo contornos de ópera-bufa para a epopeia brasiliana. Adotamos o caminho do populismo macroeconômico e legamos a gestão do país a um marqueteiro político.

Perdoamos a dívida de ditadores africanos enquanto achacamos o pequeno e médio empresário nacional. Homicídios em escala industrial convivem com a obsessiva escavação de cadáveres da ditadura. E os escândalos de corrupção na maior estatal do país, obras-primas da gatunagem, nos surpreendem dia a dia com sua elegante simplicidade e seus números vultosos.

A Petrobras é uma verdadeira Apple da picaretagem governamental e a Dilma, nossa gerentona, a Steve Jobs da incompetência.

Nesse contexto, surge um movimento não só de reação mas de proposição. Não é oficialmente oposição, mesmo porque no Brasil tudo que é oficial tende a ser inconsistente. Nem o tipo de oposição com que o governo se acostumou a lidar, tímida e desorientada. É oposição de fato, calcada em ideias e anseios de quem trabalha e produz.

Atrás de seu escudo está a República, acuada pelos cínicos mandatários que hoje enfrenta. E a ponta de lança está afiada pela liberdade, que anseia desbravar esse território no qual nunca esteve presente.

O Movimento Brasil Livre quer perfurar esse portentoso e aparentemente indestrutível elmo que dissocia corrupção de modelo de Estado. Elmo este que foi forçosamente colocado na cabeça dos brasileiros por incontáveis burocratas ao longo dos séculos. Enquanto ele estiver intacto, a falsa ideia de que o problema da corrupção está apenas nos governantes se perpetuará, e continuaremos a viver o mesmo teatro eternamente.

Quanto maior for o Estado, maior será o poder dos canalhas que o controlam e maior será a oferta para aqueles que querem comprar sua influência. Mesmo que possuíssemos um computador milagroso que detectasse todos os burocratas mal-intencionados e os prendesse de pronto, o problema ainda não estaria resolvido. O Estado continuaria poderoso e, como a História já nos mostrou, um idiota bem-intencionado pode causar tanto ou mais estrago que um gênio corrupto.

O principal objetivo do movimento, no momento, é derrubar o PT, a maior nêmesis da liberdade e da democracia que assombra o nosso país. Mas o leitor que não se engane: uma vez derrubado esse colosso do estatismo, ainda haverá muito trabalho a fazer. Querendo ou não, o Estado continuará gigantesco, e isso não é culpa apenas do PT.

Nossa sociedade dorme em berço esplêndido há séculos, e sua babá sempre foi o Estado. Enquanto existir a mentalidade de que precisamos de um governo que seja nosso pai, nossa mãe e nosso neném, o Movimento Brasil Livre manterá sua lança afiada.

Convocamos todos os brasileiros às ruas, no dia 15 de março, para defender a República desse bando de saqueadores instalados no poder. Às ruas, cidadãos! Resgatemos não apenas nossos mais profundos valores liberais, herdados de Tiradentes e Joaquim Nabuco, mas, acima de tudo, nossa própria sanidade após anos de mentiras, truques e falsas ilusões.

Texto de KIM PATROCA KATAGUIRI, 19, e RENAN HENRIQUE FERREIRA SANTOS, 31, são coordenadores nacionais do Movimento Brasil Livre - MBL
na Folha de São Paulo de 09 de março de 2015

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/211066-leviata-agonizante.shtml

A vaca vai pro brejo?

Marta Suplicy escreve

Em política existem duas coisas que levam a vaca para o atoleiro: a negação da realidade e trabalhar com a estratégia errada.

O governo recém-empossado conseguiu unir as duas condições. A primeira, a negação das responsabilidades quando a realidade se evidencia. A segunda, consequência da mentira, desemboca na estratégia equivocada. Estas condições traduzem o que está acontecendo com o governo e o PT.

O começo foi bem antes da campanha eleitoral deslanchar. Percebiam-se os desacertos da política econômica. Lula bradava por correções. Do Palácio, ouvidos moucos. Era visto como um movimento de fortalecimento para a candidatura do ex-presidente já em 2014. E Lula se afasta. Ou é afastado. A história um dia explicará as razões. O ex-presidente só retorna quando a eleição passa a correr risco.

Afunda-se o país e a reeleição navega num mar de inverdades, propaganda enganosa cobrindo uma realidade econômica tenebrosa, desconhecida pela maioria da população.

Posse. Espera-se uma transparência que, enquanto constrangedora e vergonhosa, poderia pavimentar o caminho da necessária credibilidade.

Ao contrário, em vez de um discurso de autocrítica, a nação é brindada com mais um discurso de campanha. Parece brincadeira. Mas não é. E tem início a estratégia que corrobora a tese de que quando se pensa errado não importa o esforço, porque o resultado dá com os "burros n'água".

Os brasileiros passam a ter conhecimento dos desmandos na condução da Petrobras. O noticiário televisivo é seguido pelo povo como uma novela, sem ser possível a digestão de tanta roubalheira. Sistêmica! Por anos. A estratégia de culpar FHC (não tenho ideia se começou no seu governo) não faz sentido, pois o tamanho do rombo atual faz com que tudo pareça manobra diversionista. Recupera-se o discurso de que as elites se organizam propagando mentiras porque querem privatizar a Petrobras. Valha-me! O povo, e aí refiro-me a todas as classes sociais, está ficando muito irritado com o desrespeito à sua inteligência. Daqui a pouco o lamentável episódio ocorrido com Guido Mantega poderá se alastrar. Que triste.

Da Folha de São Paulo de 06/03/2015