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sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

SAP Síndrome da Alienação Parental, mães irresponsáveis


Maternidade irresponsável
Pais responsáveis com seus filhos não podem ser punidos


Por Sylvia Maria Mendonça do Amaral


A expressão “paternidade responsável” surgiu há pouco, porém com força intensa no âmbito do Direito de Família. Os pais são convocados para participar cada vez mais das relações familiares. O contorno cada vez mais humanista que esse ramo do Direito vem tomando exige que a paternidade seja cada vez mais exercida em relação aos filhos. É determinação legal que pai e mãe sejam responsáveis por seus filhos, porém, a realidade nos mostra, com frequência, um deles ignorando seus deveres.

Felizmente, foi-se o tempo em que filhos de pais separados somente pleiteavam a pensão alimentícia. Até antigas propagandas já pregavam que “não basta ser pai”. Pai é aquele que deve acompanhar o crescimento físico e emocional de seus filhos. E também deve ser aquele que ama e nutre intenso afeto por eles. Mas, isso muitas vezes não acontece.

Da mesma forma como existem deveres, existem direitos dos pais em relação a seus filhos. Apesar de ser fundamental para as crianças a presença dos pais, o cotidiano nos mostra que isso nem sempre é possível. As pesquisas mais recentes indicam que em 92% dos casos de separação ou divórcio, são as mães que ficam com a guarda dos filhos. De fato, até uma determinada idade da criança, é isso que nos parece mais sensato por uma série de motivos, desde que haja a presença constante do pai.


Desde sempre ouvimos falar de pais que não cumprem com suas obrigações em relação aos filhos. Porém, mais recentemente, passamos a nos deparar com situações nas quais o pai, apesar do cumprimento integral de suas obrigações financeiras, é processado por seu filho por abandono afetivo. O pai que paga pontualmente uma pensão digna e assume todas as suas obrigações financeiras, pode causar danos se abandonar emocional e psicologicamente o filho. Não cabe neste texto discutir se um pai é obrigado a amar seu filho, se o amor não é natural, espontâneo. O terreno é pantanoso e gera polêmica inesgotável. Fica uma pergunta instigante: o pai é obrigado a amar seu filho?


Porém, é preciso que entre em cena a maternidade responsável, da qual pouco ou nada se fala. Mães também podem agir de forma irresponsável em relação a eles, entretanto, pelo fato de a maternidade ser tida como algo até mesmo sagrado, fica distante de nós a exigência da prática da maternidade responsável. E da irresponsabilidade materna pode decorrer a desistência de alguns pais em relação a seus filhos.


A maternidade irresponsável é fato e pode causar tantos prejuízos aos filhos quanto a paternidade irresponsável, mas essa concepção é afastada diante da imagem da mãe protetora, quase santificada. Mães podem causar prejuízos emocionais e psicológicos intensos a seus filhos. Pais que exercem a paternidade responsável, que arcam com todos os seus deveres e querem exercer plenamente o direito de amar seu filho, podem ser alvo do rancor e da inconsequência da mãe, da tal irresponsabilidade materna.


Muitos pais não visitam seus filhos porque não querem, porque não têm interesse em manter os laços de amor, mantendo apenas os biológicos, impossíveis de serem desfeitos. Mas existem pais que veem rompidos os laços de afeto por manobras da mãe, que usa como arma para agredi-los os seus próprios filhos. Se existem leis para compelir os pais ao pagamento da pensão alimentícia, ainda não existem leis que façam com que algumas mães não violentem psicológica e emocionalmente, às vezes de forma irreversível, seus filhos. Mães que impedem que seus filhos vejam os pais, que dizem às crianças que seu pai não foi buscá-las para o final de semana juntos, quando na realidade o pai passou o final de semana preocupado com seu filho que estava doente, segundo lhes disse a mãe. Mulheres que dizem a seus filhos que o pai não lhes paga pensão alimentícia, que o pai não os ama. Mães que chegam a fazer falsas denúncias contra o pai por abuso sexual de seu próprio filho.


Muitos pais, aos quais nos referimos como irresponsáveis, na realidade o são em decorrência dessas e muitas outras piores manobras das mães.Criou-se, para dar um pouco de alento aos pais, a guarda compartilhada — instituto que deveria conceder-lhes o direito de ter seus filhos em sua companhia e participar ativamente da educação, crescimento e desenvolvimento, ou seja, de estar mais próximos de seus filhos. Nossos tribunais não aceitaram a lei com o objetivo para o qual ela foi criada. Para a maior parte de nossos julgadores, a guarda compartilhada somente pode ser exercida por casais que mantêm um bom relacionamento. Mas, os casais que se relacionam bem após a separação, os casais sensatos, exercem a guarda compartilhada espontaneamente. Se depender da forma como vem sendo vista a guarda compartilhada pelos julgadores, os pais e seus filhos permanecerão vítimas das mães irresponsáveis.

Surge, agora, mais uma tentativa de proteger os pais para que eles possam proteger seus filhos: a possibilidade de lei que criminaliza os pais que promoverem a alienação parental. As alienadoras são as mães, já que na maior parte das vezes é delas a guarda, e parecem não ter consciência de que as vítimas são os filhos. São mães irresponsáveis. Algumas vezes atingem seu intento de forma tão eficaz que os pais simplesmente desistem de lutar por seus filhos.


Os pais agora depositam esperanças na lei da alienação parental, que também não trará tudo o que se espera dela. É possível obrigar um pai a pagar pensão alimentícia, através do aceno com um mandado de prisão. Mas, contra uma mãe alienadora também deverá haver um instrumento de igual força e poder — sob pena de ver aqueles que desejam exercer a paternidade responsável serem vítimas de mães irresponsáveis.


Sylvia Maria Mendonça do Amaral é advogada de Direito Civil e Direito de Família e Sucessões, especialista em indenizações e sócia do escritório Mendonça do Amaral Advocacia.


Fonte: Consultor Jurídico

8 comentários:

  1. O que fazer quando são os próprios filhos que se recusam a ir com o pai, não querem dormir com o pai, não querem sequer sair para almoçar com o pai, mesmo sob a insistência da mãe?

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  2. tinha que ter uma lei onde só se paga a pensão quando o pai convive com o filho,porque as mães manipulam tanto os filhos que chega na hora de sair com o pai as crianças não querem,mas não é por vontade das crianças e sim da mãe...mas queria ver se mechesse na pensão elas mudariam de ideia rapidinho...

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  3. Em Espanha estão a legislar no sentido de proibir a utilização do conceito de alienação parental na justiça. O conceito de alienação parental não é reconhecido no mundo da Ciência.
    As causas para uma criança se recusar a ver um dos genitores são muitas outras. A mais grave de todas é o abuso sexual por parte desse genitor e vários estudos (em Espanha e nos Estados Unidos) indicam que a percentagem de falsas denuncias por crimes de natureza sexual contra crianças é muito mais baixa do que a percentagem de falsas denúncias por outros crimes.
    Vejam a reportagem Americana da PBS no youtube intitulada "Breaking the silence: Children's stories" - http://www.youtube.com/watch?v=lR4pMTwTXg0

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  4. Nossa esses tipos de mães são horríveis!A mãe do filho de meu marido cria um monte de programas no dia de visita do pai ,só para o menino não querer ir com ele..louca..tinha que ser presa...

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  5. Deu até peninha....só q não!!! Eu não cobro pensão do pai do meu filho, ele não tem um trabalho descente, e nem estudo para arrumar um. enquanto eu ia à escola grávida e muitas vezes levando meu filho, ele reprovava ano após ano. eu tô terminando a faculdade e ele o supletivo. Meu filho é TDAH, faz tratamento, vai à consultas caras,
    dá muito trabalho na escola e em casa, cheguei a assistir aula com ele várias vezes. e onde estava o pai enquanto isso? jogando video game. O pai dele é irresponsável e mentiroso, nossa relação acabou por isso, o pai dele não dá uma balinha, e o pior, não ajuda a educar, e eu incentivo sempre, eles saírem juntos, afinal são homens, têm mais afinidades. mas quando o menino está na casa dele, a vó q assume todos os cuidados, ele larga o menino vendo um filme, ou jogando um jogo violento, para que ele não incomode, sendo que filmes e jogos violentos foram proibidos pelo neuro pediatra, ele deixou de ver o filho várias vezes quando nós terminamos, para me implicar, a carência do menino era tanta, que quando conheceu meu atual namorado chamou-o de pai, eu com certeza preferia que ele fosse bom pai, mesmo sem dar nada, que saíssem, jogassem bola, que o pai dedicasse tempo a ele, ensinando valores, formando caráter. Mas a realidade é outra, ele só prejudica a educação, que no caso do TDAH já é muito complicado. Eu brigo, humilho, rasgo o verbo mesmo(já que não posso rasgar o sujeito) na frente do meu filho sim! e alienação é a puta que o pariu!!! Mas claro que tem as largadas mal amadas que jogam os filhos contra os pais por pirraça, para atrair a atenção do homem de volta. Mas o número de pais irresponsáveis é bem maior, deveriam ter mais leis, mais severas, para eles. Pois deixar tudo nas costas da mãe, principalmente meninos que precisam de uma figura paterna, é covardia!!! Nenhuma pena, nenhma lei é capaz de reparar os danos que isso pode causar.

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    1. Larryssa Nery...
      Você é definitivamente uma MÂE ALIENADORA,não é vc que tem que julgar se o pai ta certo ou não.O que vc faz para o seu filho é obrigação de uma boa Mãe.Parabéns vc faz a sua parte!!!Existe ex- mulher ,mas não ex filho!!!Não transfira toda essa magoa para o seu filho,ele tem direito de ter um pai !!!Realmente é de dar pena,peninha do seu filho!!!Sou filha de pais separados e civilizados e meu pai nunca foi um exemplo de homem,mas é o pai que DEUS me deu!!Pare de se fazer de vitima a unica vitima é o seu filho...

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    2. Laryssa Nery como o outro anônimo ai falou, não importa o que o pai fez ou deixou de fazer..

      Só fica a minha pergunta na hora fazer o seu filho com o pai foi bom não foi?

      Quantos momentos bons vocês curtiram juntos???

      E outra, se você sabia da situação do pai, você não pode voltar atras e se arrepender de nada, por que eu te garanto.

      Na hora que durou foi bom né???

      Agora essa sua raiva, rasgar o verbo, só quem gasta energia e você, e outra isso a amor encubado!!!!

      Magoa e o caralho...

      Quantos aos jogos, quantos anos esse pai tem?
      Melhor dizendo quantos anos vcs 2 tem???

      Eu tenho 33 anos, as vezes jogo os meus jogos, mais também não fico o dia todo jogando...

      Eu tenho 1 filho...
      e nunca larguei algo para deixar o meu filho em 2 plano..
      E por mais que a mãe dele tente dificultar as minhas visitas só quem sofre e a criança...

      Então fica a dica...

      Você rasgando o verbo na frente do seu ex, vc deve se sentir aliviada né??

      Se vinga por que não deu certo...

      Até a hora que ele arrumar outra, e te deixar falando sozinha na pista...

      Foi o que aconteceu comigo :)

      Hoje eu sou muito feliz, tenho uma super mulher que fica do meu lado em tudo que se passa na minha vida...

      Momentos bons e ruins!!!

      No dia que eu dei um tempo para mim e parei de ficar me preocupando 24 horas com o meu filho e fui viver a minha vida, tudo mudou...

      Parei de escutar, coisas da minha ex mulher que na boa, ninguém merece...

      Até o dia que ela me viu com a minha atual companheira na rua, depois veio a ligação pedindo desculpas pelo o que fez..

      Sabe o que eu fiz??
      A mesma coisa que ela "Agora eu não posso falar tchau"...

      E como dizem por ai, devemos aceitar as coisas que não podemos modificar e ter sabedoria para distinguir umas das outras!!!

      Cuidado para não se arrepender!!!!!
      Tudo nessa vida passa, e passa rapido!!!!!!

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  6. Obrigado a vocês por participarem e discutirem os assuntos do blog.
    Eu me preocupo muito com a PAZ e com a família.

    A família é tudo, nossa pátria e nosso mundo depende da família, portanto tudo que fizermos para convivermos em PAZ, mesmo que tenhamos que suportar alguns dissabores, será tudo em nosso proveito e de nossos filhos, netos, bisnetos ...

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