O Partido do Palácio

Jogando na confusão 
Proposta de novo partido vem distorcer ainda mais um quadro político marcado pelo oportunismo e pela inautenticidade ideológica 

Oportunismo político e rigidez jurídica se combinam curiosamente no Brasil. Sinal recente dessa mistura são as movimentações do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM, no sentido de criar um novo partido político.
Aliado do tucano José Serra, o prefeito despontou como uma liderança importante no quadro político estadual. O futuro eleitoral de Kassab, entretanto, se vê estreitado pelo acúmulo de nomes rivais no PSDB, numa eventual eleição para o governo de São Paulo, e pela dificuldade de seu próprio partido em firmar raízes e prosperar no cenário paulista.
Com todos os defeitos que se conhece -entre os quais o de congregar as mais ossificadas oligarquias do Nordeste- o DEM foi adquirindo, durante os oito anos do governo Lula, uma identidade própria no Congresso Nacional. Soube desempenhar, com estridência até, um papel de denúncia e contraponto ao padrão chapa-branca que dominou, em torno do PT e do PMDB, a vida política federal nos últimos anos.
Ficar na oposição por mais tempo, todavia, parece ser uma exigência insuportável para muitos. Melhor é fortalecer a já hipertrofiada base de Dilma Rousseff no Legislativo.
Vem dessas circunstâncias o impulso para a criação do novo partido. A novidade decorre de outro fator, o jurídico. Até algum tempo atrás, a troca de siglas era feita sem qualquer cerimônia no Congresso; eleito pela oposição, o deputado ou senador aderia à primeira legenda que passasse por perto, desde que pró-governo.
A Justiça Eleitoral decidiu, entretanto, que parlamentares trânsfugas devem perder o seu mandato. A resolução pretendia fortalecer o sistema partidário, amarrando o político à agremiação pela qual foi eleito.
Mas o PDB de Kassab resulta de um subterfúgio a essa norma. Os políticos que abandonam seu partido para ingressar num outro novo em folha não são punidos por infidelidade. Faça-se, então, uma sigla. Mas ela não nasce para durar: funde-se por inteiro, numa segunda etapa, a um partido já existente -no caso, o PSB, destino antevisto desde o início pelos formuladores da operação.
A distorção, portanto, é tripla. Esvazia-se um partido oposicionista. Cria-se um partido artificial, espécie de catraca, trampolim ou seja lá que nome tenha. Junta-se, por fim, sob uma sigla nominalmente socialista, uma leva de políticos que mantém laços com a indústria e o agronegócio.
Haveria, sem dúvida, espaço para diferentes alternativas políticas para além da cisão, ao mesmo tempo artificial e já clássica, entre PSDB e PT na política brasileira. O PDB faz o contrário, na verdade: busca manter um pé no PSDB paulista e outro na base do governo federal. É o governismo exacerbado, em estado de fusão; ou melhor, de confusão, completa e irrestrita.
Editorial da Folha de São Paulo de 27/02/2011


Nos trilhos do bonde do Kassab

Movimentação para criar partido para o prefeito de São Paulo revela mudanças e confirma vícios da política 

A CRIAÇÃO do partido de Gilberto Kassab, ora no DEM, é um caso mais interessante do que parece à primeira vista: um mero truque para burlar a lei que pune a troca de partido com a perda do mandato. O bonde do Kassab é mais do que uma metáfora engraçada.
Em primeiro lugar, o PDB de Kassab, o Partido da Democracia Brasileira, baldearia políticos nominalmente oposicionistas para o trem do governo ou vagões anexos. Trata-se de uma adaptação evolutiva à norma de 2007 que pretendia coibir o troca-troca partidário. Antes, o travestismo político era explícito.
Quando foi eleito em 2002, Lula contava com coalizão de 228 deputados federais. Um ano depois, às vésperas do fim do prazo de troca-troca para quem queria disputar a eleição de 2004, a coalizão inchara para 389 deputados, graças ainda à adesão de PMDB e PP.
Cerca de 25% dos deputados trocariam de partido, o grosso com o objetivo de aderir ao governo. Os futuros coadjuvantes do mensalão petista, PTB e PL, dobrariam de tamanho -o PT terceirizara o inchaço do governismo por meio de partidos de aluguel e de outros negócios. O PSDB perderia 14 deputados; o PFL, hoje DEM, perderia 20.
A norma de 2007 pretendia dar cabo dessa quizumba. Atenuou a mixórdia, decerto, mas a lei não dá conta das forças sociais e políticas que provocam tais mudanças.
Em segundo lugar, esse PDB, aliado do PSB de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, seria um veículo para novas lideranças políticas. Os "novos" não querem saber do DEM, pois o partido do velho reacionarismo definha. Mas por que não se juntam ao PSDB ou ao PMDB? Por que precisam de partidos "bi", "flex", meio governo hoje, talvez meio oposição amanhã? As perguntas não são triviais.
Sim, há mudança porque falta cadeira para tanto cacique, porque Kassab quer ser governador batendo-se com o PSDB, porque Campos quer juntar forças para ser vice do presidente do petismo em 2014 etc. Por isso a dispersão de "lideranças" por vários partidos. Mas não só por isso. Também porque a oposição, quase apenas o PSDB, não consegue organizar suas disputas internas, aglutinar lideranças e vem sendo derrotada em termos eleitorais e ideológicos. A oposição ora parece sem futuro nestes tempos de triunfo petista-desenvolvimentista e do Estado de Bem-Estar Tropical.
Por que os "novos" não querem o PMDB, ainda que o bonde do PDB possa baldear alguns passageiros para esse partido? O PMDB tem o inconveniente de estar com o nome cada vez mais sujo na praça. Mas não só. Observe-se que, apesar de ser o maior partido do país durante quase todo o último quarto de século, o PMDB não cria lideranças nacionais sérias ou candidatos presidenciais viáveis. Seus líderes, neocaciques da redemocratização de 1985, são na verdade quase todos candidatos a réu e a cassações.
Em terceiro lugar, o sucesso da criação do PDB deve misturar ainda mais as tintas dos já cinzentos partidos brasileiros. O socialista PSB (rir, rir) será tingido pelo pefelismo-demismo do PDB, agrupamento que será braço direito do petismo ou de uma força que talvez venha a bater o PT em 2014. O PDB-PSB, enfim, é um candidato a PMDB mirim, um veículo novo e por ora mais limpinho de agenciamento fisiológico.

Texto de Vinicius Torres Freire na Folha de São Paulo de 27/02/2011

Meu comentário: A maioria dos políticos brasileiros não aguentam viver na oposição, longe dos palácios, só pensam nas mordomias, o PDB será um partido privilegiado, pois terá os favores dos palácios do Planalto e dos Bandeirantes.

Se o Brasil não fosse tão desigual, o brasileiro viveria mais

Richard Wilkinson: “Se o Brasil não fosse tão desigual, o brasileiro viveria mais”

O pesquisador associa a desigualdade a problemas sociais que vão das drogas à violência, do diabetes à obesidade, dos homicídios à gravidez adolescente

Quando, há 25 anos, o inglês Richard Wilkinson, professor emérito de epidemiologia social da Universidade de Nottingham, na Inglaterra, começou a estudar as diferenças de saúde na população inglesa, esbarrou na crescente diferença de renda entre ricos e pobres no país. A desigualdade social se tornou o foco de seus estudos e tema de vários de seus livros, entre eles The spirit level (O nível do espírito), lançado em 2009 em parceria com a epidemiologista Kate Pickett, da Universidade York. No livro, Wilkinson afirma que a desigualdade é o principal problema do mundo e que ela está associada a problemas tão diversos quanto uso de drogas, obesidade e números de presos, homicídios e gravidez na adolescência. O livro, que será lançado no Brasil no segundo semestre sob o título O nível, pela Editora Record, tem causado grande polêmica entre acadêmicos e políticos. Só para responder às críticas, os autores fizeram uma nova edição com longo capítulo adicional. Nesta entrevista, Wilkinson fala das conclusões de seus estudos e responde a algumas das críticas.

ENTREVISTA - RICHARD WILKINSON

QUEM É Professor emérito da Universidade de Nottingham, dá aulas na Universidade City of London e na Universidade York O QUE FEZ Formou-se em história da economia e especializou-se em epidemiologia O QUE PUBLICOU Unhealthy societies (Sociedades doentes) (1996); The impact of inequality (O impacto da desigualdade) (2005); The spirit level (O nível do espírito) (2009)

ÉPOCA –Como o senhor concluiu que a desigualdade está relacionada a tantos problemas diferentes?
Richard Wilkinson – O quadro foi se desenhando aos poucos. Em 1996, começamos a entender que a saúde era pior nos países mais desiguais. Depois, começamos a entender as razões disso. Soubemos de estudos que mostravam que o mesmo era verdade para criminalidade. E que nas sociedades mais desiguais havia menos coesão social, menos envolvimento na vida da comunidade e menos confiança entre as pessoas. Logo antes de publicar o livro, vimos uma rápida evolução na pesquisa da área. Percebemos que não era um padrão relacionado apenas a saúde e criminalidade, mas a todos os problemas mais comuns nas camadas inferiores da sociedade, como gravidez na adolescência, uso de drogas, doenças mentais, mau desempenho na educação, prisão. Isso mudou nossa percepção sobre a desigualdade. Não é possível explicar problemas tão diferentes olhando apenas para a saúde. É preciso pensar nas causas fundamentais, que afetam muitas coisas diferentes.

ÉPOCA –A desigualdade é uma questão científica ou política?
Wilkinson – A desigualdade tem sido vista como um tema político e tem dividido esquerda e direita. Políticos como Tony Blair, do último governo trabalhista inglês, pensaram que a desigualdade não importava. Achavam que talvez importasse na década de 30, quando muita gente ainda não tinha o que comer, mas não agora, que todos têm comida, casa e carro. Mostramos, porém, que a desigualdade tem efeitos psicossociais. Não se trata apenas de uma questão material, mas de superioridade e inferioridade. Por isso, olhamos para vários problemas com fatores comportamentais, como gravidez na adolescência, abuso de drogas ou violência. Não estamos falando de como uma casa menor prejudica sua saúde, mas de como um status social inferior afeta sua saúde.

ÉPOCA –A cultura que valoriza o mérito, que incentiva as pessoas a dar o máximo de si, tem relação com a desigualdade?
Wilkinson – Até certo ponto, sim. Nas sociedades mais desiguais as pessoas trabalham mais, poupam menos e emprestam mais dinheiro, correm mais risco de ir à falência. Acredito que isso se deve à importância que o dinheiro adquire: é como você mostra seu valor. Nas sociedades mais desiguais, as crianças tendem a ter aspirações mais ambiciosas, porque o que importa é ser rico. Querem ser estrelas de cinema, craques do futebol, presidentes de empresas. E isso é irreal, porque, nas sociedades desiguais, a mobilidade é menor e o desempenho educacional é pior. Mas, como é o dinheiro que importa, todo mundo tem expectativas irreais de ser rico.

ÉPOCA –O problema da desigualdade nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, como o Brasil, é diferente?
Wilkinson – É difícil estudar o problema da desigualdade nos países em desenvolvimento, por falta de dados que possam ser comparados. Mas há dados sobre expectativa de vida, mortalidade infantil e, em alguns casos, homicídios. A desigualdade parece ser importante tanto para países desenvolvidos quanto em desenvolvimento. A principal diferença é que, nos países mais ricos, o crescimento econômico deixou de ser importante. Nos países mais pobres, o crescimento econômico e a renda média ainda são importantes.

ÉPOCA –Não é possível crescer economicamente e diminuir a desigualdade ao mesmo tempo?
Wilkinson – Combater a desigualdade é importante em todos os níveis de desenvolvimento. Países mais igualitários têm um desempenho melhor em qualquer estágio de desenvolvimento. Se o Brasil fosse menos desigual, poderíamos esperar uma expectativa de vida maior e uma mortalidade menor, por exemplo. A renda é importante até certo ponto. Depois de um limite, faz pouco para aumentar a expectativa de vida.

A desigualdade é importante tanto para países desenvolvidos quanto para países em desenvolvimento

ÉPOCA –Alguns críticos dizem que o crescimento econômico é importante também para as nações ricas, pois permite que as pessoas sintam que sua vida melhorou em relação à de seus pais.
Wilkinson – A questão é que, a partir de um certo nível de renda, um país tem de gastar dez ou 100 vezes mais do que um país mais pobre para aumentar um ano na expectativa de vida de seus habitantes. Os estudos mostram que é muitíssimo mais caro “comprar” um aumento de expectativa de vida nos países mais ricos. O PIB per capita tem de crescer de maneira tão grande que se torna estúpido e insustentável.

ÉPOCA –O Brasil já foi chamado de Belíndia, uma mistura de Bélgica e Índia, por causa da desigualdade. É possível que poucos vivam como belgas cercados por muitos indianos?
Wilkinson – A desigualdade afeta mais quem está embaixo, mas mesmo quem está no topo teria pequenos benefícios numa sociedade mais equalitária. Porque os ricos não podem se isolar. A igualdade melhora, por assim dizer, a qualidade do ambiente social. A luta por status aumenta a competição e a insegurança. Quem está no topo são as pessoas mais ambiciosas, mais motivadas e mais preocupadas com a posição social. Numa entrevista, um jornalista disse a um banqueiro que ganhava muito dinheiro e bônus gigantescos que ele não conseguiria gastar toda aquela quantidade de dinheiro e, por isso, não faria nenhuma diferença. O banqueiro disse que fazia porque o tornava melhor do que seu concorrente. Trata-se do status.

ÉPOCA –A desigualdade no Brasil caiu muito na última década. Mas nosso crescimento econômico ainda deixa a desejar. Há relação entre os fenômenos?
Wilkinson – Alguns acreditam que é preciso haver desigualdade para haver crescimento econômico. Mas estudos mostram que o crescimento econômico é tanto maior quanto maior a igualdade. Outros dizem o contrário. Quando essa é a situação, talvez a desigualdade não influencie tanto o crescimento. Mas uma sociedade mais coesa e menos desigual é melhor para os negócios. Parece também que as sociedades desiguais desperdiçam boa parte de seu talento, pois os mais pobres não têm educação, e a mobilidade social é menor. E isso não é bom para os negócios.

ÉPOCA –Quais são as possíveis soluções para a desigualdade?
Wilkinson – Há muitas estratégias diferentes. Impostos e programas de benefícios são as maneiras mais fáceis, de curto prazo. Mas são difíceis de sugerir no atual clima político. Talvez seja mais fácil fazer campanha contra a sonegação de impostos. Outra questão é mudar a estrutura das empresas, para restringir a cultura do bônus. Essa cultura só prosperou porque as pessoas no topo da cadeia não têm de responder a ninguém. Isso mudaria se houvesse representantes dos funcionários e da sociedade no conselho de administração ou se os próprios funcionários fossem sócios da empresa. Se as estruturas fossem mais democráticas, diminuiriam as diferenças de salário dentro das companhias. É possível que alguém aceite que o outro ganhe dez vezes o que ganha, mas não 200. Os dados mostram que as empresas mais democráticas são menos desiguais. Poderíamos desenvolver um selo para empresas menos desiguais, no modelo do “comércio justo”. Parece que esse tipo de empresa tem uma produtividade maior. Essa é a solução de longo prazo. E a desigualdade é um problema que levará anos para ser resolvido, dez, 15, 20 anos. E precisa de um movimento social constante defendendo sua diminuição.

ÉPOCA –O senhor diz que mesmo quem é contra a ideia de maior igualdade se convence depois de ler seu livro.
Wilkinson – As pessoas estão muito abertas para essa ideia, mesmo quem é ligado aos negócios. Temos tido uma ótima recepção e topamos com muitos “igualitários enrustidos”. A simpatia pela igualdade tem sido escondida, mas a intuição de que a desigualdade é ruim e divide a sociedade é universal.

Testo de Letícia Sorg na revista Época de 12/02/11

A recriação do escândalo do mensalão

Como um pregador, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou mais uma vez a negar a existência do mensalão, na festa de 31 anos do PT.

"Não houve campanha mais infame contra um partido do que a feita contra o PT em 2005", inflamou-se, secundado pelo ex-ministro José Dirceu, descrito na denúncia do procurador-geral da República ao STF (Supremo Tribunal Federal) como o "chefe da organização criminosa".
Revelado por esta Folha em junho de 2005, o mensalão, como se sabe, era um esquema de compra de apoio político de parlamentares e de financiamento irregular de campanhas eleitorais.
A indignação verbal de Lula tem alvo e propósito estratégicos. Está marcado para o segundo semestre deste ano o julgamento dos 38 réus do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal.
Em agosto de 2007, quando o STF acolheu a denúncia, o ministro Ricardo Lewandowski disse que seus colegas haviam votado "com a faca no pescoço", acuados pela opinião pública. "A tendência", afirmou em conversa ao telefone, testemunhada pela reportagem da Folha, "era amaciar para o Dirceu". Agora Lula ensaia "ataques preventivos" para pressionar pela absolvição dos acusados.
O petismo tem se movimentado com o intuito de, pouco a pouco, reabilitar os abatidos pelo episódio. Sobre o ex-tesoureiro Delúbio Soares, já se disse que não existe pena eterna -e tudo indica que ele será readmitido pela sigla. A iniciativa animou o ex-secretário-geral Silvio Pereira, que recebeu um automóvel de uma construtora amiga. Já Dirceu afirmou não contar com a prescrição dos crimes. "Confio na Justiça."
O julgamento será um marco na história recente. É de esperar que o STF consagre de uma vez por todas a verdade sobre o pior escândalo do governo Lula.
Da Folha de São Paulo de 12/02/2011

Contra a exploração sexual pela internet

No Dia da Internet Segura, precisamos engajar o Estado e a sociedade na proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual

Crianças e adolescentes que usam as tecnologias de informação e comunicação sem supervisão podem ser levados a sites com conteúdo pornográfico, a publicar fotos e informações pessoais inadequadas em redes sociais ou, pesadelo de pais e mães, a bater papo com o novo "amiguinho" sem saber que, do outro lado da tela, há, na verdade, um adulto com intenção de atraí-los para fins de abuso, exploração sexual ou tráfico de seres humanos.
Com o objetivo de prevenir esses e outros riscos, hoje, 8 de fevereiro, comemora-se o Dia da Internet Segura. A campanha incentiva ações de prevenção virtuais e/ou presenciais e, em 2011, mobiliza 65 países, com o tema "Estar on-line é mais que um jogo. É sua vida".
Para participar, basta realizar sua ação e divulgá-la gratuitamente no seguinte site: www.diadainternetsegura.org.br.
Afinado com essa campanha, desde 2009 o Projeto CPP Brasil -Parceria para a Proteção da Criança e do Adolescente, desenvolvido pelo Instituto Internacional dos Direitos e Desenvolvimento da Criança (Canadá), potencializa e repercute iniciativas de instituições como SaferNet Brasil, Childhood Brasil, Polícia Federal, Polícia Militar do Estado de São Paulo, ABMP e Plan Brasil, promovendo o uso seguro das tecnologias para prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes e fortalecendo agências de aplicação da lei para responsabilizar ofensores.
Medidas preventivas eficazes engajam ativamente crianças e adolescentes a identificar riscos e a buscar soluções, promovendo mudança: de comportamentos de risco a comportamentos seguros.
É essencial não apenas educar sobre valores e direitos como (auto)respeito e dignidade, mas também tecer uma rede de proteção envolvendo os atores do sistema de garantia de direitos: amigos, famílias, escolas, polícias e, especialmente, LAN houses, local em que tantos jovens navegam, quase sempre desprotegidos.
Com base nessas premissas, dois jogos eletrônicos educativos estão sendo desenvolvidos no âmbito do projeto, envolvendo crianças e adolescentes em todo o processo.
Também são necessários investimentos no desenvolvimento de tecnologias para recebimento de denúncias e investigação de crimes e na oitiva humanizada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, para a responsabilização de ofensores conforme a lei.
O Projeto CPP Brasil alinha-se ao Dia da Internet Segura mirando idêntico horizonte: despertar e engajar famílias, Estado e sociedade na construção de rede ativa de proteção de crianças e adolescentes contra a violência e a exploração sexual facilitadas pelas tecnologias de informação e comunicação. 
 
BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS, 54, antropólogo, é professor e pesquisador da Universidade Católica de Brasília e consultor do Projeto CPP Brasil - Parceria para a Proteção da Criança e do Adolescente.
E-mail: beneditos@ucb.br.

MARIA EMILIA ACCIOLI N. BRETAN, 34, doutoranda em direito pela USP, professora da Facamp (Faculdades de Campinas) é gestora do Projeto CPP Brasil.
E-mail: ebiicrd@uvic.ca.


Texto da Folha de São Paulo de 08/02/2011