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segunda-feira, 3 de outubro de 2011

O aumento do IPI e a política industrial

Quando foi anunciado o aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o setor automobilístico, choveram previsões de que a medida afastaria novas montadoras do mercado brasileiro.


Nos dias seguintes, montadoras chinesas confirmaram sua intenção de se instalar no país. E na quinta-feira passada o presidente da Renault/Nissan, Carlos Ghosn, anunciou a implantação de duas novas fábricas no país.
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Ora, o aumento do IPI não foi meramente protecionista.
Nos últimos anos, a terrível política cambial implantada no plano Real, mantida por Lula e, até pouco tempo atrás, por Dilma, provocou um retrocesso na nacionalização do setor, no mesmo momento em que novas políticas de renda e de crédito faziam o mercado interno explodir. Consequência: parcerias cada vez maiores de insumos, autopeças e mesmos automóveis completos ocupando o lugar da produção nacional.
A médio prazo, as consequências são terríveis. Primeiro, o desmanche da cadeia de fornecedores e subfornecedores, médias e pequenas empresas articuladas em torno da fabricação de automóveis, com a respectiva perda de emprego. Depois, a perda da autonomia tecnológica, a mesma que fez com que mesmo filiais de multi, como a Ford e a Fiat, avançassem em pesquisas próprias, em parcerias tecnológicas com institutos brasileiros.
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O aumento do IPI foi condicionado ao chamado PPB (Processo Produtivo Básico), que avalia o percentual de produção interna de uma fábrica.
Primeiro, listou 11 atividades de uma montadora: montagem, revisão final e ensaios compatíveis; estampagem; soldagem; tratamento anticorrosivo e pintura; injeção de plástico; fabricação de motores; fabricação de transmissões; montagem de sistemas de direção, de suspensão, elétrico e de freio, de eixos, de motor, de caixa de câmbio e de transmissão etc,
Depois, exigiu que pelo menos 6 desses 11 processos fossem desenvolvidos localmente, para a montadora não incorrer no aumento do IPI.
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Com o tempo, haverá que se avançar mais e se exigir índices de nacionalização também na aquisição de autopeças e insumos em geral.
Nem de longe se aproxima do que é o modelo chinês.
Ambos os países têm mercados internos portentosos – a China, muito mais. Graças ao câmbio desvalorizado, a China teve acesso a um mercado externo imenso. Juntou esses dois mercados e passou a negociar condições draconianas com quem quisesse usufruí-los: transferência de tecnologia, sociedade com empresas chinesas etc. Um processo tão drástico que, em quase todos os setores, permitiu o aparecimento de grandes grupos chineses que hoje disputam os mercados com as multinacionais acolhidas.
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O IPI maior para importado é até um passo tímido perto de uma política industrial robusta. O sistema de compras públicas – Saúde, Educação, Defesa – começa a se desenrolar para estimular pequenos e médios fornecedores.
Há um longo caminho pela frente, para a consolidação industrial do país no qual o tiro de partida será a mudança do câmbio.
Mas os primeiros movimentos demonstram que a sede das empresas pelo Brasil permitirá avançar mais ainda.


Luis Nassif na Coluna Econômica - 03/10/2011

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