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sábado, 12 de novembro de 2011

A divisão do Pará e a Fábrica de Estados

Não há melhor negócio para um político do que fabricar um Estado. Num só golpe, criam-se dezenas de empregos na Assembleia, na Câmara e no Senado, para não mencionar um sem-número de cargos no Judiciário e no Executivo. Melhor do que produzir mais um Estado, só engendrar dois de uma vez, como pode ocorrer com a repartição do Pará em três unidades.

É claro que o mundo não são apenas artimanhas. Há questões legítimas que poderiam recomendar a divisão de Estados e municípios. Na prática, porém, como ocorre a proliferação de postos e verbas, é difícil encontrar casos que não tenham sido utilizados por políticos para impulsionar suas agendas pessoais.
Para além do impacto financeiro para a União, a possível multiplicação de Estados traz implicações políticas. No Brasil, o "tributo federativo", compreendido como a compensação política dada a unidades mais fracas, é cobrado duas vezes. Uma, como é natural, no Senado, onde cada Estado tem direito a três representantes, independentemente de população ou força econômica.
Só que a mesma lógica volta a ser aplicada na Câmara, onde reaparece como distorção. A existência de pisos e tetos de representantes -nenhuma unidade pode ter menos de 8 nem mais de 70 deputados- produz uma série de inconsistências.
Pelo princípio do "um homem, um voto", São Paulo, com 41 milhões de habitantes, deveria ter 110 dos 513 deputados. A existência do teto, porém, subtrai-lhe 40 cadeiras.
Já o possível futuro Estado de Tapajós, com 1,2 milhão de pessoas, teria, pelas regras da aritmética, direito a 3,2 dos atuais 513 deputados, mas ficará com 8 (se o Estado for efetivamente criado, a Câmara deverá ser ampliada). Isso significa que o voto de um cidadão tapajoense valeria, na chamada Casa do Povo, pelo de quatro paulistas.
Uma abordagem verdadeiramente democrática da criação de Estados precisaria considerar esse aspecto.


Hélio Schwartsman na Folha de São Paulo de 12/11/2011

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