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segunda-feira, 14 de novembro de 2011

A lei seca. Álcool e volante não combinam

Punir com rapidez é mais eficaz do que agravar pena a quem comete infração

A alcoolemia zero é o único padrão proposto de dirigibilidade sem riscos. Porém, o projeto aprovado pelo Senado precisa ser revisto em alguns aspectos, já que há algumas falhas pontuais que dificultam o real intuito do projeto -a redução dos acidentes de trânsito no país.
Vale lembrar que a fiscalização é importante para coibir essa atitude que é cada vez mais latente. Não basta apenas criar projetos de lei e, na prática, não contar com uma fiscalização eficaz.
Outra questão a ser debatida e que precisa ser revista é em relação ao agravamento de penas previstas para quem for flagrado dirigindo sob o efeito de álcool.
Punições com mais rapidez têm maior eficácia educativa e corretiva que o agravamento da pena aplicada a quem comete esse tipo de infração.
Vale ressaltar que, atualmente, contamos com dois tipos de punição: a administrativa e a legal. Ambas são de suma importância para reduzir os acidentes de trânsito, principalmente envolvendo o binômio álcool e direção. Administrativamente realizamos algumas punições, mas penalmente temos tido muita dificuldade de reprimir. E transformar administrativo em penal é quase certeza de impunidade generalizada.
Porém, ainda é preciso rever a melhor estratégia para que os efeitos da lei sejam percebidos na prática.
Qualquer projeto sobre álcool é de grande valia para a redução dos acidentes de trânsito no Brasil, porque estimula a reflexão coletiva sobre esse tema.
Vale lembrar que é preciso uma discussão maior não só de punição e de fiscalização, mas de cultura.
O álcool transcende os limites do trânsito e é o maior vilão da saúde pública. Está chegando o momento de discutirmos "O Estatuto do Álcool" envolvendo a normatização da produção, industrialização, distribuição, preço, tributos, disponibilidade, comércio, publicidade e idade mínima para o consumo.


Texto de MAURO AUGUSTO RIBEIRO, presidente da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego
Da Folha de São Paulo de 14/11/2011

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