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domingo, 29 de julho de 2012

Pequena história do MENSALÃO

Fernando Rodrigues escreve: A invenção do caixa dois
Em julho de 2005, os principais envolvidos no escândalo se reuniram para definir uma estratégia comum de defesa, criando uma tese que estará no centro dos debates do STF
PROCURADO POR SILVINHO APÓS AS RECLAMAÇÕES DE VALÉRIO, JOSÉ DIRCEU RETRUCOU: "MAS NÃO ERAM SÓ R$ 40 MILHÕES?"
NO MEIO DO ENCONTRO DELÚBIO DISSE: "VOCÊS NÃO SE ESPANTEM, MAS O MARCOS VALÉRIO ESTÁ CHEGANDO"

O mês de agosto será marcado por uma guerra de versões entre os 38 réus durante o julgamento do mensalão.

Essas divergências se acentuaram ao longo dos anos, mas, quando o escândalo eclodiu, em 2005, muitos dos envolvidos formularam uma tese unificada sobre o dinheiro do esquema. Tudo virou "caixa dois". É o jargão usado para o uso de dinheiro não declarado pelas campanhas.
A história é longa. Remonta ao início de 2003, primeiro ano de Lula na Presidência. Na época, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza frequentava as sedes do PT. Loquaz, dizia aos dirigentes da sigla: "O PT me deve uns R$ 120 milhões".
Em meados de 2004 o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi procurado por Silvio Pereira, secretário-geral do PT, que relatou o que ouvira. Dirceu retrucou: "Mas não eram só R$ 40 milhões?".
Dirceu nega a existência do diálogo. Já Silvinho, como é conhecido, relatou a conversa a mais de uma pessoa. Vistos em retrospecto, os indícios do início do governo Lula iam todos na direção de um esquema em formação.
O escândalo do mensalão se materializou em 6 de junho de 2005. Nessa data a Folha publicou uma entrevista com o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) afirmando que congressistas aliados recebiam o que ele chamava de "mensalão" de R$ 30 mil do PT.
Os petistas ficaram aturdidos. Não sabiam como reagir. Aí ocorreu algo inusitado. O discurso de defesa foi arquitetado pela mesma pessoa que forneceu recursos para o esquema: Marcos Valério.
Tudo seria apenas caixa dois. Dívidas de campanha que precisavam ser pagas. Algo que todos os políticos acabam praticando. Um achado. O mensalão passou a ser a versão oficial da defesa.

O ESCÂNDALO

Após a entrevista de Jefferson, a pressão aumentava a cada dia sobre o Planalto. Valério estava prestes a dar depoimento à Procuradoria.
O empresário mineiro deixou vazar numa sexta-feira (dia 8 de julho) que teria marcado sua ida à Procuradoria para a semana seguinte. Vários políticos entraram em contato com ele. Delúbio Soares foi um deles. O tesoureiro do PT e das campanhas de Lula falou com Valério no sábado. Conversa tensa, com ameaças diversas.
Valério se dizia abandonado. Queria proteção. Falou em negócios de seu interesse que o governo não poderia deixar de tocar, como a liquidação do Banco Econômico.
Delúbio comprometeu-se a tratar desses pleitos com a cúpula do PT e do governo. Mas a comunicação era difícil naqueles dias. Na segunda-feira, 11 de julho, Delúbio foi a Belo Horizonte conversar com Valério. Poucos na direção do PT foram avisados. Era uma operação de alto risco, mas imprescindível para montar uma versão aceitável.
Enquanto Delúbio se mexia, o governo enviava bombeiros para conversas reservadas. Foi importantes nesse processo o governador do Acre, Jorge Viana, que conhecia o meio publicitário de Minas (a agência que fazia a propaganda de seu governo era a mineira ASA). Sua missão era acalmar o setor e evitar que mais pessoas começassem a dar entrevistas.
Ao mesmo tempo, o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (hoje ministro), procurou políticos locais para colocar água na fervura.
Em Brasília, Lula se aconselhava com um antigo tesoureiro do PT, Paulo Okamotto. O ministro Antonio Palocci (Fazenda) acalmou os credores dos bancos Rural e BMG, usados no valerioduto. Preocupados com a eventual quebra das instituições, os credores ameaçavam acioná-las na Justiça. Ouviram de Palocci que deveriam aguardar, pois o governo não deixaria a situação sair do controle.
Em 12 de julho, dia seguinte à visita de Delúbio a Valério, fez-se uma reunião secreta em São Paulo em um escritório do advogado Arnaldo Malheiros Filho, responsável pelos casos de Delúbio e Silvio Pereira. Além de Delúbio, Silvio e dos advogados, estava no local José Genoino, presidente do PT quando o escândalo surgira. A reunião começou por volta de 9h.
No meio do encontro Delúbio disse: "Vocês não se espantem não, mas o Marcos Valério está chegando". Um jatinho com o publicitário e o advogado Marcelo Leonardo aterrissara por volta das 10h no Campo de Marte.
Por volta das 10h30, Valério e Marcelo Leonardo entraram e se isolaram por alguns minutos em uma das salas do escritório. Quando entraram na sala maior, onde estavam os outros, o empresário pediu a palavra. "Temos três hipóteses. A primeira é derrubar a República. Vamos falar tudo de todos. PT, PSDB, PFL, todos. Não sobra ninguém. A segunda hipótese é a tática PC Farias: ficar calado. Só que ele ficou calado e morreu. A terceira hipótese é um acordo negociado, de caixa dois."
Todos ficam calados. Segundo um presente, "era como se estivéssemos todos congelados". Várias conversas paralelas começaram, até que cada um apresentou seu ponto de vista. Genoino defendeu o governo Lula e a escolha da hipótese número 3. Essa foi a saída consensual.
Antes de a decisão ser aceita por todos, Delúbio, Valério e Genoino se reuniram separadamente numa sala. Depois da conversa reservada, o encontro maior não se instalou mais. Não houve anúncio formal, mas ficou subentendido que a saída era vender a versão do caixa dois ao público.
Já passava das 13h. A fome dos presentes foi saciada com sanduíches da padaria Barcelona, na praça Vilaboim, reduto tucano em São Paulo.
O primeiro a sair foi Valério. Ficaram no local os demais. Decidiu-se que no dia seguinte eles iriam a Brasília consultar o governo e as cúpulas dos partidos aliados. Malheiros providenciou o aluguel de um jatinho. Embarcaram cedo na quarta. Genoino preferiu não ir.
Ao chegar à capital federal, Malheiros e Delúbio se dividiram. O advogado foi ao encontro do então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, hoje advogado de um ex-diretor do Banco Rural, que é réu. O petista se deslocou para a casa de um amigo.
Na conversa entre Thomaz Bastos e Malheiros, o governo teve pela primeira vez detalhes da versão do caixa dois. Bastos ouviu e falou da necessidade de todos afinarem o discurso. Aprovou a estratégia, mas antes precisava submeter o acordo a Lula.
Nessa mesma quarta, Thomaz Bastos chamou Antonio Palocci e ambos foram até o presidente. Lula concordou com a versão. O ministro deu sinal verde a Malheiros.

CENTRAL

O endereço em que Delúbio se instalou em Brasília foi transformado em central da versão do caixa dois. Foram chamados ao local todos os políticos que precisavam ter o discurso ajustado. Em romaria, eles chegavam, tomavam conhecimento e concordavam com a estratégia.
Estiveram ali, pelo menos, Arlindo Chinaglia, José Janene, José Borba, Valdemar Costa Neto, Aloizio Mercadante, Ricardo Berzoini, Paulo Okamotto e Renato Rabelo. Entre os que foram consultados estão Dirceu e um representante do PTB.
No dia seguinte, quinta-feira (14 de julho), já com tudo acertado, Delúbio passou por Belo Horizonte para finalizar os detalhes do depoimento de Valério à Procuradoria, que acabou sendo feito nessa mesma data. Antes de prestar seu depoimento, o ex-tesoureiro tomou conhecimento do teor do que fora dito por Valério. O depoimento de Delúbio à Procuradoria ocorreu na sexta-feira, dia 15.
Na véspera desse depoimento, com o discurso afinado, os protagonistas da montagem da versão do caixa dois voltaram a São Paulo. Havia um clima mais relaxado. No dia 14, à noite, houve ainda duas reuniões para preparar o depoimento de Delúbio.
A primeira teve como protagonistas Genoino, Delúbio, Silvio Pereira, Ricardo Berzoini e José Dirceu. O advogado Arnaldo Malheiros chegou na metade do encontro. Nessa reunião o objetivo era checar de maneira pontual os detalhes que Delúbio abordaria.
Um exemplo de que o clima estava melhor foi o prazer a que se deu Delúbio, torcedor do São Paulo: ele assistiu ao final da partida em que seu time disputava a finalíssima da Libertadores -e foi campeão pela terceira vez. Após a partida, todos saíram para um segundo encontro, já na madrugada de sexta. Coube a Malheiros ligar para o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, para acertar o depoimento de Delúbio. Estava montada a versão do caixa dois.
Ato contínuo, em viagem a Paris, o presidente Lula deu entrevista na qual falou sobre a operação. O "Fantástico", da TV Globo, transmitiu o vídeo em 17 de julho: "O que o PT fez do ponto de vista eleitoral é o que é feito no Brasil sistematicamente". E mais: "Não é por causa do erro de um dirigente ou de outro que você pode dizer que o PT está envolvido em corrupção".
O escândalo começava a ficar domado. No discurso oficial, circunscrevia-se o mensalão a mero uso de dinheiro não contabilizado em campanha. Lula não virou réu.
Agora, sete anos depois, o STF julgará se é verossímil a versão do caixa dois, tão bem arquitetada naquele conturbado julho de 2005.
Janio de Freitas escreve: O dinheiro do mensalão



Como Kátia Rabello, do Banco Rural, sabe que o dinheiro veio do governo e estatais não está indicado


UMA DAS questões centrais no julgamento do mensalão, a despontar desde as defesas iniciais na quinta-feira, já se mostra nas entrevistas de advogados e de réus como um choque de versões cuja solução, segundo o entendimento de cada ministro, será um fator determinante de condenações ou absolvições.
O Banco Rural encabeça a versão de que o dinheiro usado no mensalão procedia do governo e de estatais. Dirigente do Rural com relevância em várias partes do caso, Kátia Rabello inclui em sua defesa a afirmação de que o dinheiro "passava pelas contas de Marcos Valério" no banco. "Passava" porque "vinha de outros bancos". Como sabe que o dinheiro foi posto, antes, em outros bancos pelo governo e por estatais, não está indicado.
Por sua vez, e desde as primeiras indagações sobre o dinheiro do mensalão, Marcos Valério e Delúbio Soares o atribuíram a empréstimos bancários. Logo, dinheiro de procedência privada, sobretudo do Banco Rural, com participação também do Banco de Minas Gerais, o BMG.
Se admitida a utilização de dinheiro público, de algum modo desviado de verbas publicitárias do governo ou de estatais, muitos fatos se desdobrariam em agravantes e muitos réus teriam sua posição piorada no processo.
Se admitido o levantamento de empréstimos como fonte do mensalão, desvinculam-se, no todo ou em maior parte, o mensalão e os negócios do governo. Por exemplo, os de publicidade, que chegaram a exigir sucessivas explicações do então ministro Luiz Gushiken contra cargas da imprensa e da oposição.
A CPI dos Correios, arena do escândalo, não deixou dúvida sobre a existência dos empréstimos bancários. O Rural não pôde negá-los. Mais tarde, em segundo reconhecimento deles, adotou providências para cobrá-los de Marcos Valério, com uma fortuna em acréscimos.
Tudo noticiado com fartura, como pretendida prova de que nada fora mais do que operações bancárias comuns. Comuns, mas de dezenas de milhões, em empréstimo sobre empréstimo, sem que a CPI tenha constatado mais garantias do que avais insuficientes, apenas de formalidade.
Não ficou claro, ainda, o que seria feito das dezenas de milhões tomados em empréstimos, se o dinheiro do mensalão, como diz a banqueira Kátia Rabello, era proveniente do governo e de estatais, e não dos empréstimos.
Do mesmo modo, embora o Tribunal de Contas da União venha de aprová-lo, não está claro o que se passou com o contrato de publicidade dos cartões de crédito do Banco do Brasil. E, menos ainda, com o caminho tomado por parte da respectiva verba.
Não se negue ao Banco Rural, porém, tratar-se de um grupo empresarial com história.
Foi o banco das "operações especiais" cuja descoberta fundamentou, para a CPI do Congresso, as conclusões sobre a associação PC Farias/Collor. Antes, o grupo Rural, por intermédio de sua empreiteira Tratex, foi parte de escândalos de fraude em licitações para grandes obras públicas.
No escândalo da ferrovia Norte-Sul, cuja fraude de US$ 2,4 bi foi aqui comprovada, o então presidente do Rural/Tratex disse à CPI do caso, no Senado, que eu deveria ser mandado para a Sibéria. Inquirido a respeito pela CPI, informei preferir o Taiti ou o Havaí.

Da Folha de São Paulo de 29/07/2012


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