PT vai ao Ministerio Publico contra denunciante

De Paulo Pavesi

Afinal, pra que serve a justiça?

Para a grande maioria dos brasileiros que nunca tiveram a necessidade de denunciar, explico como funciona o esquema. Sim, a justiça hoje é um verdadeiro esquema. Longe de estabelecer a verdade e punir os culpados, a justiça estende o tapete para toda a sorte de cretinos.

Como funciona.

Voce tem conhecimento de um crime que esta sendo cometido. Segundo a constituiçao brasileira, voce tem a obrigaçao de denunciar. Voce pensa muito e conclui que como cidadao, deve cumprir o dever e denuncia. Acredita inocentemente que esta fazendo um favor a naçao. Obviamente nao se faz denuncias sem provas. Logo, deve organizar todo o material que tem para levar adianta a sua obrigaçao.

Apesar de todo o material comprovar o crime, começa o seu calvario. O denunciado procura a justiça e abre dois processos contra voce. Um na esfera civil e outro na esfera criminal. Enquanto isso, a sua denuncia esta sendo "analisada" e pode levar mais de um ano para que as autoridade tomem providencias. Lembre-se que um inquérito policial deveria durar 1 mes. Mas na pratica, dura o quanto a policia e os investigadores desejarem, até porque, se demorarem 10 anos, nao ha qualquer coisa que se possa fazer e nao acarretara nenhuma puniçao as autoridades.

Enquanto a lentidao prossegue, os advogados do denunciado, muito bem pagos geralmente, começam a cobrar da justiça, velocidade no andamento do processo que abriram contra voce. Lembre-se que para este tipo de processo, o inquérito que pode levar mais de 10 anos em beneficio dos denunciados, nao vale para voce. Como sua denuncia é formalizada e escrita, nao se faz necessario um inquerito. Contra o denunciante, a coisa é rapida.

Voce passa a receber oficiais de justiça, e tambem a ter que comparecer em tribunais. Obviamente, deve contratar um advogado e de preferencia alguem que tenha nome. Neste caso, o nome é um multiplicador de reais. Se um advogado ruim custa mil reais, o de nome pode valer até 20 vezes mais. 

Voce ja nao pensa mais na denuncia que fez. E' obrigado a se preocupar com as acusaçoes que pairam sobre sua pessoa. As intimidaçoes sao explicitas. No tribunal, sera tratado com um criminoso. Os juizes olham para voce como se na verdade tivesse cometido o crime. 

Enquanto isso, o inquérito para apurar as denuncias ainda nem começou. Mas o processo contra o voce ja esta a todo vapor. Começam a relacionar testemunhas que nunca o viram, mas que sao muito amigos do denunciado. E por ele, as testemunhas vao jurar que voce é mesmo o maior marginal do mundo. Para a justiça pouco importa quem esta testemunhando. Voce pode levar um bebado de rua que sera muito bem aceito.

Ja se passaram 12 meses e agora o inquerito começa a colher os primeiros depoimentos. Ja no seu caso, a sentença ja esta para ser proferida. A chance de voce ser condenado é grande. Vai ter que pagar umas cestas basicas e sera possuidor de antecendentes criminais. Ou seja, se voce insistir na denuncia, eles podem te processar de novo e o risco de voce, de fato, ir parar numa cadeia é muito grande. Neste momento, as pessoas que trabalham com voce, começam a te olhar diferente. Voce que nunca teve qualquer problema com policia, justiça, advogados, pode de um dia para outro, tornar-se um grande marginal porque teve a infeliz ideia de denunciar um crime.

Chegou o dia! O inquerito ainda nao chegou a nenhuma conclusao. Mas a sentença contra voce é hoje. Voce é condenado. O denunciado pega a sentença e sai correndo até a delegacia onde estao apurando as denuncias que voce fez e entrega ao delegado. Neste momento, voce acaba de salvar a pessoa que denunciou. Ele diz ao delegado:

- Veja isto!!! Uma condenaçao por injuria, calunia e difamaçao, alem de ter que indenizar-me por danos morais. E esta a pessoa que voce esta levando a serio para me investigar??? E' assim que se faz a justiça neste pais??? Um condenado pela justiça propaga mentiras sobre minha pessoa e vou ter que sofrer por causa disso???

O delegado se sente constrangido diante da historia e começa a esquecer o inquerito que na verdade nunca foi lembrado. 

Isso é a democracia. A medida que o tempo passa, os denunciantes estao desaparecendo. Nao vale a pena. A justiça deveria garantir imunidade total ao denunciado até que as investigaçoes fossem concluidas. 

Como alguem pode ter coragem de denunciar se nao ha qualquer proteçao?

Portanto, fica a liçao.  O papel da justiça nada mais é do que calar a boca das pessoas de bem, em beneficio daqueles que vivem da sacanagem, do crime, da bandidagem, da vigaricie. 

Por isso, o PT vai ao Ministerio Publico contra os denunciantes. Da certo!

Viva a justiça, e denuncie se tiver coragem.

http://ppavesi.blogspot.com/2010/09/pt-vai-ao-ministerio-publico-contra.html

Sakineh e a política externa brasileira

A iraniana Sakineh Ashtiani corre o risco de ser executada brevemente, em um ato de flagrante barbárie, com o qual não se pode compactuar

A opressão das mulheres é um problema mundial. O bloco ocidental do globo, porém, avançou nas diretrizes traçadas pelos direitos humanos e está aprendendo, devagar e firmemente, a respeitar a população feminina e a reconhecer-lhe direitos iguais aos dos homens.
No Brasil, temos leis que protegem a mulher da violência doméstica e, para isso, contamos com os serviços das delegacias de defesa da mulher e das varas especiais de violência doméstica, instituídas pela Lei Maria da Penha.
Embora ainda exista muita agressão à mulher em nosso país, nada se compara à violência estatal que está em curso no Irã.
Sakineh Ashtiani, mulher iraniana de 42 anos, assim como muitas outras antes dela, encontra-se no corredor da morte.
Seu crime, confessado mediante tortura, foi ter mantido relações sexuais fora do casamento. Ela estava separada do marido, quando encontrou outro homem que se tornou seu namorado.
Por essa conduta, considerada adultério pela sharia (lei islâmica), foi presa, torturada e condenada à morte. Posteriormente, acrescentaram-lhe mais uma acusação, que ela nega: ter assassinado seu ex-marido, em coautoria.
Há poucos dias, mais uma punição: 99 chibatadas por ter sido exibida na TV uma fotografia sua sem os trajes tradicionais da mulher muçulmana. Mesmo tendo ficado esclarecido, logo em seguida, que a foto não era dela, Sakineh continuou condenada ao açoite.
Todos esses "crimes" foram-lhe atribuídos sem um julgamento justo, sem o devido processo legal. O advogado de Sakineh está foragido, por ter sido ameaçado de morte. Acabou renunciando ao mandato e não a defende mais.
O filho dela, Sajad Qaderzadeh, foi interrogado pela polícia e ameaçado após ter dado entrevista a jornais estrangeiros, conforme informou a Anistia Internacional.
Ainda segundo a mesma organização de defesa dos direitos humanos, no ano passado foram executadas 388 pessoas no Irã, sendo 14 em ato público e pelo menos uma apedrejada. Um dos maiores índices de execução do mundo.
Sakineh corre o risco de ser executada brevemente, em ato de flagrante barbárie. A comunidade internacional vem intercedendo a seu favor. O Brasil ofereceu a ela asilo político, as organizações de direitos humanos pedem que ela seja poupada, mas as autoridades iranianas não parecem se sensibilizar com tais apelos.
Antes desses fatos, o presidente Lula foi mostrado em fotografias ao lado do presidente Ahmadinejad, ambos sorrindo e revelando ao mundo as relações de amizade entre os dois países. Apesar disso, não parece que a aproximação com o Irã esteja trazendo ganhos econômicos significativos ao nosso país.
O momento exige, de nossa parte, posição firme em defesa dos direitos humanos e postura mais crítica com relação a países que executam cruelmente mulheres e homossexuais, pelo simples fato de serem mulheres e homossexuais.
Nossa Constituição Federal proíbe toda e qualquer forma de discriminação, consagrando ampla proteção aos direitos da cidadania.
Não podemos contrariar nossas próprias leis e ignorar violações gravíssimas, mesmo que cometidas por outros países.

Da Folha de São Paulo de 18/09/10
Texto de LUIZA NAGIB ELUF, procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e autora de "A Paixão no Banco dos Réus", entre outros livros, é candidata a deputada federal (PV-SP). Foi secretária nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça (governo Fernando Henrique Cardoso).

José Dirceu, primeiro-ministro

A partir de 1º de janeiro de 2.011 José Dirceu será o homem forte do governo, uma espécie de primeiro-ministro da Dilma.
O pedido de demissão de Erenice Guerra demonstra que a equipe de Dirceu está tomando conta dos cofres da NAÇÃO brasileira.
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Pelos meus filhos, pelos meus netos, pelos meus bisnetos, pela minha nação eu precisava postar isto.
Disse e escrevi.

Presença feminina na política

Os partidos não tiveram interesse de incorporar as mulheres a seu cotidiano, suas instâncias de poder e de investir na formação política

Novas eleições, e os direitos das mulheres seguem desrespeitados.
São 52% do eleitorado, 5 milhões a mais que os homens, e a participação política das mulheres não importa. Os presidenciáveis, incluindo as candidatas, não pautam o tema; os partidos não cumprem a lei da cota de no mínimo 30% de mulheres candidatas; e os tribunais regionais eleitorais não a fiscalizam.
O Brasil ocupa o 104º lugar de presença feminina no Parlamento, à frente apenas do Haiti. Fruto da luta das mulheres, em 1995 a lei estabeleceu percentual mínimo de 20% das candidaturas de cada sexo. Em 1997, foi ampliado para 30%. Em 2009, a lei mudou de "deverá reservar" para "preencherá".
Nestas eleições, a média de candidaturas de mulheres é de 21%. Alcançamos hoje o que a lei determinava em 1995. Nesse tempo, os partidos não tiveram interesse de incorporá-las a seu cotidiano, suas instâncias de poder e não investiram na formação política. Não interessa ao poder masculino dos partidos a participação das mulheres!
Além da cota, duas novas medidas foram aprovadas: 10% do tempo de propaganda e 5% do fundo partidário para a formação e a participação feminina. Rejeitaram: 30% do tempo da propaganda, o quesito racial nas fichas de candidaturas e multa para os partidos.
O poder masculino branco viu nessas propostas a possibilidade de criar referências políticas femininas, capazes de disputar os espaços de poder. É absurdo o Congresso rejeitar a possibilidade de sabermos quantos negros e negras temos disputando as eleições.
As parcas medidas aprovadas em 2009 não foram cumpridas e apenas quatro PREs (procuradorias regionais eleitorais) apresentaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recursos para garantir as cotas.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, numa decisão vergonhosa, diz que não tem como obrigar os partidos a cumprir a lei ou obrigar as mulheres a serem candidatas. Os chamados fiscais da lei, no mínimo, se omitiram.
Há alguns dias, o TSE julgou o caso do PDT no Pará, por não respeitar os 30% de candidaturas de mulheres para deputados/as estaduais. Por quase maioria (com exceção do ministro Marco Aurélio), decidiu que esse partido precisa cumprir a lei, aumentando a quantidade de mulheres ou diminuindo a quantidade de homens.
O absurdo é que só podem reclamar pelo não cumprimento da lei as chamadas partes interessadas: partidos, candidaturas, coligações e a PRE. A cidadania não é considerada parte interessada.
A democracia brasileira não a reconhece como parte interessada.
Só somos chamados/as para apertar o botão da urna e depois voltamos para nossas casas para ver o que acontece. Uma verdadeira reforma política deve reconhecer que é o/a eleitor/a a parte mais interessada neste debate e na mudança desta realidade.

Texto de Natalia Mori e José Antonio Moroni na Folha de São Paulo de 14/09/10
NATALIA MORI é membro do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) e da Articulação de Mulheres Brasileiras.
JOSÉ ANTONIO MORONI é membro do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e integrante da plataforma de movimentos sociais pela reforma do sistema político.

Educação: Erro de cálculo dos alunos?! Ou Erro proposital dos candidatos?

Duas reportagens publicadas ontem pela Folha ajudam a traçar um panorama preocupante para o futuro do país.
A primeira relata que a educação foi tema praticamente ignorado no debate que confrontou os quatro principais candidatos à Presidência da República.
A segunda soma, à já conhecida miríade de indicadores da calamidade da educação no Brasil, a constatação de que um quinto dos alunos prestes a concluir o ensino médio sabem menos matemática que o esperado num estudante do 5º ano do ensino fundamental. Ou seja, uma defasagem de instrução de sete anos.
Apenas 11% dos alunos no 3º ano do ensino médio têm noções de matemática consideradas adequadas a esse nível de instrução. O dado foi obtido a partir dos resultados da Prova Brasil e do Saeb, exames do Ministério da Educação que avaliam alunos de escolas públicas e particulares em matemática e português.
Os números referentes à matemática no 3º ano do ensino médio são os piores em todos os níveis avaliados. No 5º ano do ensino fundamental, a situação, embora longe do ideal, é bem melhor: chegam a um terço os alunos cujo nível de aprendizado é compatível com o esperado para a série em que se encontram.
A deterioração da qualidade do ensino, conforme se aproxima a conclusão do ciclo básico, tem a ver com a falta de professores preparados para ensinar aos alunos conceitos mais complexos, que vão além das operações básicas lecionadas nos primeiros anos.
O fato de boa parte dos jovens brasileiros estar deixando a escola com um nível de conhecimento tão abaixo do adequado, receita para a perpetuação da vergonhosa desigualdade socioeconômica no país, deveria ser motivo de preocupação máxima dos que buscam a Presidência.
Espera-se que nos próximos debates presidenciais os candidatos esclareçam que medidas pretendem tomar para alterar o lamentável cenário da educação no país.
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Editorial da Folha de São Paulo de 14/09/10
Título original: Erro de cálculo

Doce veneno - Aspartame

Três artigos, sobre o Doce Veneno - Aspartame, escritos pela Denise Arcoverde no site Síndrome de Estocolmo

Doce Veneno - Aspartame - Parte 1 - Minha Experiência
http://amorordemeprogresso.blogspot.com/2010/09/doce-veneneno-aspartame.html

Doce Veneno - Aspartame - Parte 2 - Ciência & Incertezas
http://amorordemeprogresso.blogspot.com/2010/09/doce-veneno-aspartame-parte-2-ciencia.html

Doce Veneno - Aspartame - Parte 3 - Porque a gente pode engordar consumindo produtos Diet
http://amorordemeprogresso.blogspot.com/2010/09/doce-veneno-aspartame-parte-3-porque.html

Parte 1 - Minha Experiência

Publicado na Quarta-feira, 21 Junho 2006 por Denise Arcoverde

Quando mudei pros EUA, achei que tinha chegado ao paraíso das comidinhas diet. Até comentei com amigas, que era uma delícia! não precisava mais me preocupar com isso. Há uns 15 anos não sei nem o que é açúcar, tudo era aspartame. Depois que Bia cresceu, até ela entrou nessa, afinal, não custava nada evitar o maldito açucar.

Aqui, o refrigerante é indecentemente barato. Muitas vezes, comprei no Giant, supermercado local, refrigerante em promoção, por 7 dólares, 3 caixas com 12 latas cada, o que dá 19 centavos cada lata!

Em Costco, quando ia às compras, pagava 55 centavos por quanto refigerante pudesse tomar, eles dão o copo e você vai colocando mais. Tudo diet, claro. Houve dias em que eu percebi que tomava muito maisCoca Diet que água.

Cinco, seis latinhas, estupidamente geladas, por dia. E estava virando um vício, já acordava precisando daquela sensação do refrigerante (que também podia ser Sunkist Diet, que eu amo), descendo pelo estômago, logo cedo… (as latinhas até viraram post sobre manias)

Além disso, tem tudo diet. Chocolates, barrinhas de cereais, gelatina, sorvetes, picolé, sucos, bolinhos e até cheesecake. Quase tudo com aspartame, lógico, e a um preço super convidativo.

Paralelamente, desde que mudei pra cá, tenho me sentido estranha. Primeiro, que minha dor de cabeça (que sempre tive, igual a minha mãe), piorou muito. Vivia com dor de cabeça. Também uma “moleza” enorme, falta de disposição, parecendo uma depressão. E muita dor muscular, dores que começaram a pipocar por todo lado.

Eu adorei a mudança pra cá. Apesar de gostar muito de Estocolmo, sabia que a vida aqui seria bem mais fácil, principalmente pra Bia, como realmente foi. Ela tá ótima. Eu já falava bem inglês e adoro Washington. Estive aqui, em 1998, com Bia, e lembro de pensar que essa seria uma excelente cidade pra se viver.

Concretamente, eu não tinha do que reclamar, super feliz com Ted e Bia se adaptando bem. Mas cada vez eu piorava mais. Era um sensação de desânimo. Aí eu comecei a observar minha alimentação, tentar comer coisas mais saudáveis e… cortar tudo que tivesse aspartame.

Mais do que todos os muitos artigos que eu li, posteriormente, contra esse produto, a minha experiência pessoal é de se arrepiar. Eu cortei o aspartame após ter ido parar no hospital pela terceira vez, com dores. Algumas semanas depois, eu me sentia uma outra pessoa. Ainda um pouco cansada, ainda com pequenas dores, mas sem nenhum traço de depressão (e sem usar nenhum anti-depressivo!).

Aí, como estava absolutamente viciada em refigerante diet, comecei a falar que era coincidência, que não tinha nada a ver e que provavelmente eu estaria melhorando mesmo, com ou sem aspartame… e voltei a tomar as latinhas.

Gente, voltou tudo. Toda a sensação de mal-estar, de depressão, as dores aumentaram. Aí, obviamente, eu entendi a gravidade da coisa, comecei a ler tudo que, até aquele momento eu sempre jurei que era “hoax”, era lenda urbana e agora ninguém me faria colocar uma miligrama de aspartame na boca.

Eu nunca fui “natureba”. Na verdade, até ficava deslumbrada com os avanços da “tecnologia da alimentação” comentava com Ted como era fantástico poder tomar quantas Diet Coke queria, sem me sentir “culpada”. Sempre achei que, os que detestam comidinhas diet, congelados etc. estavam vivendo em outro mundo… achava que era puro preconceito…

Hoje, depois de tudo que eu li (artigos científicos, de jornais médicos confiáveis) e por tudo que passei e estou passando, me arrependo profundamente por não ter sido uma “natureba”, a minha vida toda. Li, em um artigo, que a gente só devia consumir coisas que as nossas tataravós reconhecessem como comida. Muito interessante e é o que estou tentando seguir, agora.

Não estou dizendo que o aspartame causa a fibromialgia, mas que pode ser um poderoso catalizador da síndrome (ou doença, como preferirem). Quando fui ao meu médico reumatologista, que tem 40 anos de experiência, e falei do aspartame ele ficou irritadíssimo (e feliz por eu já ter parado de consumir).

Disse que para eles, médicos experientes, que tratam fibromialgia, lúpus e outras doenças que atingem o sistema imunológico, isso não é nenhuma novidade. Eles atendem milhares de pacientes por ano reclamando desse “envenenamento pelo aspartame” (palavras dele). E o pior é que as indústrias de alimentos (basta dizer que o aspartame foi produzido, pela primeira vez, pela criminosa Monsanto) têm poder demais e eles não podem fazer nada.

E ele não é um médico jovem, cheio de “idéias alternativas”, não. É um senhor perto de se aposentar, bem tradicional (tem o nome dele em revistas, como dos melhores médicos de Washington), mas ele viu, na sua experiência própria, o efeito do aspartame e repete que é um “veneno”.

Hoje em dia, confesso que fico ansiosa ao ver alguém consumindo aspartame, ainda mais se for alguém que tem fibromialgia, porque a relação entre os dois é tão garantida e comprovada. E eu senti na pele.

Mesmo se você for perfeitamente saudável, não vale a pena arriscar, porque ninguém sabe quem tem predisposição à fibromialgia ou lúpus (pessoas negras têm maior probabilizade de desenvolver a doença). Tenho visto depoimentos, no blog Vivendo com Fibromialgia, de meninas que descobriram a doença aos 18 anos. Também vi vários homens sofrendo com isso.

Eu melhorei muito, depois que parei de usar o aspartame - além da minha postura positiva em relação à doença, credito a isso boa parte do meu bem estar e poucas dores. Mas, a fibromialgia estará sempre comigo, ainda que diminuam as dores, não tem um dia que eu não perceba que elas estão por aqui.

É uma pontada no pé, no pulso, na mão, um cansaço extremo na hora de acordar. Estou muito bem, não é nada insuportável, mas além de ser desagradável, eu sei que a qualquer momento, uma crise maior vai aparecer. Porque, uma vez estabelecida, a fibromialgia não tem cura.

Portanto, não vale a pena arriscar, de jeito nenhum. Esse é o primeiro post de uma série que vou fazer sobre o aspartame. Mas, se fosse você, ia na cozinha e jogava fora já, tudo que tiver com esse produto, eu, meu médico e muitos estudos sérios estamos garantindo que é um veneno.

Obs.: uma questão prática… como substituir o aspartame? eu evito, hoje, qualquer adoçante dietético. Se for mesmo obrigada, por total falta de opções e tiver Splenda, ainda uso, mas sei que também tem contra-indicações. O açúcar, como bem lembrou a Juliana, também faz mal, especialmente refinado. Eu acho que a melhor opção ainda é astevia, que é o produto mais saudável. Estou curiosa pra ver se suspender os adoçantes diet vai aumentar meu peso. Desconfio que não.

No próximo post, escreverei sobre as últimas pesquisas sobre o tema e no seguinte, sobre porque é que, mesmo tomando tanto aspartame, todo mundo continua gordo.

Observações importantes:

Tomar um adoçante diferente e Coca Light, não adianta de nada. É importante saber a quantidade total de aspartame que se consome por dia, pra isso é importante olhar todos os rótulos, de gelatina, yogurte, refigerantes etc. Tudo isso pode ter aspartame. O pior é o excessivo uso de Coca (ou Pepsi, ou Sprite etc.) Diet, que a gente consome, ai é onde eu acredito que se consome mais aspartame.

Quanto às informações contraditórias na Internet, é fundamental saber a fonte. Mesmo pesquisas feitas por profissionais de saúde podem não ser confiáveis, porque as indústrias, como a Monsanto, pagam fortunas por resultados tendenciosos. Basta mudar uma variável, e o resultado é o que eles querem. É uma máfia. Tem um site, por exemplo, http://www.aspartame.org, que parece ser bem profissional, mas é todo financiado pelas indústrias que produzem aspartame.

Eu também achava que era “hoax”, até experimentar e sentir os efeitos na pele. Ainda tinha dúvidas até conversar com meu médico, que não acredita nem em suplemento ortomolecular, por exemplo, mas garante que o aspartame é um dos pricnipais detonadores da fibromialgia.

Gente, eu era MUITO cética. Hoje, tenho pena, porque sei que tudo que escrever não adianta muito, porque a maioria vai achar que é “lenda urbana”, mas infelizmente, é uma verdade escondida pelo poder econômico dessas empresas. A história de como conseguiram liberar o aspartame nos EUA é de arrepiar. Vou traduzir isso pra vocês também.

O Serbon informou que nenhum refrigerante diet, no Brasill, usa aspartame (aqui são quase todos adoçados com esse produto), menos mal. Vale dar uma olhada nos rótulos.
Imagem: Organic Consumers Association.

Do blog Síndrome de Estocolmo
http://sindromedeestocolmo.com/archives/2006/06/doce_veneno_asp.html/

Doce Veneno – Aspartame – Parte 3 – Porque a gente pode engordar consumindo produtos Diet

O caso dos refrigerantes diet e o chapeleiro maluco de Alice

“- Tome mais um pouco de chá”, ofereceu a Lebre de Março para Alice, com um ar sério.
” – Mas eu ainda não tomei nada”, replicou Alice em um tom ofendido, “portanto eu não posso tomar mais”.
” – Você quer dizer que não pode tomar menos”, disse o chapeleiro, “é mais fácil tomar mais que nada”. Alice no País das Maravilhas
Mês passado, oito anos de dados coletados foram apresentados pela Sharon P. Fowler, MPH, do Centro de Ciências da Saúde da Universidade do Texas no encontro anual da Associação Americana de Diabetes. Segundo o estudo, paradoxalmente, quanto mais refrigerante diet a pessoa consome, maior o seu risco de ter sobrepeso ou se tornar obesa.

A Dra. Sharon Fowler lembra que teve um “insight” quando viu essa cena da Alice no País das Maravilhas, porque o chapeleiro lhe oferece chá, mas não dá nenhum. Então, Alice acaba servindo-se sozinha.
Segundo a Dra. Fowler, Isso deve ser o que acontece em nossos corpos, quando nós “oferecemos” o gosto doce dos refrigerantes diet, mas não damos nenhuma caloria.
“Se você oferece, ao seu corpo, alguma coisa que tem um gosto como algo cheio de calorias, mas elas não estão ali, seu corpo será alertado para a possibilidade de que alguma coisa está ali e ele vai procurar pelas calorias prometidas, mas não entregues,” diz Fowler. “talvez nossos corpos sejam mais espertos do que nós pensamos”.
“As pessoas pensam que podem enganar o corpo. Mas, talvez, o corpo não esteja sendo enganado,” ela disse. “se você não está dando ao seu corpo essas calorias que prometeu, talvez seu corpo irá retaliar buscando mais calorias. Algums estudos feitos com refrigerantes diet sugerem que eles estimulam o apetite.”

Segundo ela, para cada lata de refrigerante diet consumido por dia, a pessoa teria um aumento de 41% no risco de obesidade.
Os professores Terry Davidson e Susan Swithers, ambos do Departamento de Ciências da Psicologia, da Purdue University descobriram que essa habilidade do corpo para contar calorias baseado na “doçura” dos alimentos pode estar sendo danificada pelo uso dos adoçantes e isso pode explicar o aumento enorme de pessoas obesas nos EUA.
O estudo, A Pavlovian approach to the problem of obesity, publicado no International Journal of Obesity, foi feito oferecendo açúcar e adoçantes artificiais aos ratos. Aqueles que receberam adoçantes, buscaram muito mais produtos calóricos que os que receberam açucar.

No fundo, a gente já sabia disso. Já é até piada @sgordinh@s, que se entopem de produto diet.
Aqui nos EUA, a gente vê pessoas com mais de 200 quilos e o carrinho cheio de produtos diet (claro que nenhuma fruta, vegetal, legumes).

Como não poderia deixar de ser, cada vez mais está sendo feita essa relação, aqui nos EUA, entre o consumo de adoçante e o aumento de peso da população. Na revista dos Vigilantes do Peso, dessa semana, saiu uma matéria sobre isso.

Mas essa dúvida é antiga, já em 86, foi feita uma pesquisa que avalia a mudança de peso, durante um ano, em 78.694 mulheres entre 50 e 69 anos que faziam parte de um estudo sobre mortalidade. Aquelas que usavam aspartame ganharam mais peso que as que não usavam o produto, independente do peso inicial. Segundo o pesquisador, “os dados não apóiam a hipótese de que o consumo de adoçantes artificiais a longo prazo ajudem a perder peso ou previnam o ganho de peso”.

Aparentemente, em sua ação sobre o cérebro, o aspartame faz com que a pessoa sinta mais desejo de comer carboidratos — farinhas, açúcares, amido — e, assim, acaba engordando.

Forma-se um círculo vicioso: a pessoa toma aspartame para emagrecer; mas passa a ingerir mais carboidratos, e aí engorda; logo, adota ainda mais alimentos com aspartame e fica presa neste círculo vicioso, cada vez mais vulnerável aos efeitos da droga.

Segundo o psicólogo Daniel C. Stettner, existe uma outra forma de engordar por causa do consumo de produtos diet. “A indústria de alimentos joga com o açúcar, a gordura e o sal,” diz ele, “é como um jogo de esconde-esconde.”
Stettner diz que, quando os industriais diminuem a quantidade de açúcar nos alimentos, geralmente aumentam a gordura ou sal, para compensar a falta de gosto. Por exemplo, os sorvetes “sugar-free” são feitos com altos índices de gordura.

“Alimentos livres de açúcar podem ainda ser altamente calóricos, e isso pode causar o aumento de peso” diz o Dr. Daniel C. Stettner, especialista em questões de peso no Centro de Saúde Northpointe em Berkley, Michigan.

Outra forma, mais indireta, de sabotagem da dieta, com o uso do aspartame pode ser que se consome muito mais calorias, ao se considerar que o uso do aspartame está aliviando a “culpa”. Se usamos aspartame (ou outro adoçante), sempre achamos que estamos liberadas pra comer um pouco mais…
Eu mesma, cansei de comer uma torta de chocolate maravilhosa, com Diet Coke e vi muitas amigas fazendo o mesmo. Minha mãe tem sempre chocolate no quarto, mas coloca adoçante no café.

Enfim, o fato é que, com a quantidade astronômica de aspartame consumido nesse país, deveríamos ter menos obesidade, mas, como eu mostrei na semana passada, nos últimos 20 anos, esse índice só aumentou…

Dá o que pensar, não é não?

Eu parei de consumir produtos diet há mais de um mês. Agora como o que não comia antes, mas moderando um pouco em tudo. Não emagreci, mas também não aumentei nem uma grama. Desconfio que perdi boa parte dos prazeres da vida, nos últimos 20 anos, sem que isso tivesse ajudado em nada. Muito pelo contrário.

Três artigos, sobre o Doce Veneno - Aspartame, escritos pela Denise Arcoverde no site Síndrome de Estocolmo

Doce Veneno - Aspartame - Parte 1 - Minha Experiência
http://amorordemeprogresso.blogspot.com/2008/10/doce-veneno-aspartame_22.html 

Doce Veneno - Aspartame - Parte 2 - Ciência & Incertezas
http://amorordemeprogresso.blogspot.com/2010/09/doce-veneno-aspartame-parte-2-ciencia.html

Doce Veneno - Aspartame - Parte 3 - Porque a gente pode engordar consumindo produtos Diet
http://amorordemeprogresso.blogspot.com/2010/09/doce-veneno-aspartame-parte-3-porque.html

Texto de Denise | Corpo & Saúde | Monday, 17 July 2006
http://sindromedeestocolmo.com/archives/2006/07/doce_veneno_asp.html/

Leia Mais:

• Diet Soda Drinkers Gain Weight
  
• Artificial Sweeteners May Damage Diet Efforts
• Are Artificial Sweeteners Sabotaging Your Weight Loss Efforts?
• A Pavlovian approach to the problem of obesity
• Artificial sweetener use and one-year weight change among women.
  Study: Artificial sweetener may disrupt body’s ability to count calories

Doce Veneno – Aspartame – Parte 2 – Ciência & Incertezas

  

Ciência & Incertezas
Denise | Corpo & Saúde | Wednesday, 05 July 2006

Eu juro que fiz um esforço enorme, no meu último post sobre o assunto, pra não parecer alarmista. Sei que o exagero é o maior inimigo de qualquer “ativista” e tenho consciência de que é por isso que as informações sobre o aspartame são tão desconsideradas e vistas como “lenda urbana”, ainda que estejam respaldadas por referências científicas. Mas não resisto à imagem acima.

É que sou passional e não conseguiria falar sobre um assunto que me choca tanto, com imparcialidade. Sendo assim, tentei, nesse post juntar minha paixão pelo assunto, com uma pesquisa feita apenas em artigos de instituições científicas e que tenham credibilidade. Existem dezenas de sites ativistas que contam os horrores do aspartame, basta escrever a palavra no Google. Mas, para evitar críticas, vou deixar esses sites de lado, por enquanto.

Lembrando que, no meu post anterior, deixei bem claro que estava falando apenas da minha experiência e nele eu já dizia que num post futuro falaria mais sobre as pesquisas existentes sobre o assunto, não tinha a pretensão de oferecer nenhuma informação científica. Se vocês lerem bem, não fazia nenhuma afirmação do tipo “o aspartame causa câncer” ou “aspartame causa fibromialgia”. Falei da experiência que eu tive e da opinião do meu médico, apenas.

Mas, e dá pra confiar, tão cegamente, na Ciência?

Desde que comecei a pesquisar sobre aspartame e fibromialgia, tenho todo cuidado em avaliar bem as minhas fontes. Mas isso também não significa que confio piamente em tudo que é publicado nos famosos jornais médicos.

Ano passado, o British Medical Journal, conceituadíssimo, publicou um editorial defendendo a segurança do uso do aspartame. Interessante é que eu percebi que a sua primeira referência é do Aspartame Information Center, site do “The Calorie Control Council”, associação internacional que representa a indústria de bebidas e alimentos diet e de baixa caloria.

Não parece que existe aí um imenso “conflito de interesses”? desde quando a indústria tem credibilidade para ser citada num editorial que defende produtos produzidos por ela?

Em carta, também publicada no British Medical Journal com o título de Aspartame e seus efeitos na saúde – Estudos financiados independentemente encontraram potenciais efeitos adversos , o Dr. John Briffa critica o editorial do BMJ:

“Essa revisão é particularmente preocupante porque mostra que, enquanto 100% dos estudos financiados pelas indústrias (integral ou parcialmente) concluiram que o aspartame é seguro, 92% dos estudos financiados independentemente encontraram potenciais efeitos adversos”, afirma Dr. John Briffa. Antes que digam que esse médico não é respeitável, vale informar que ele tem artigos publicados pelo próprio BMJ, adorado pelos defensores da “Ciência acima de tudo”.

Eu não sou a única que questiona a “verdade definitiva” das pesquisas cientificas. Uma revisão feita pelo epidemiologista John Ioannidisa, em 49 estudos altamente citados (portanto considerados excelentes referências), resultou que 14 deles foram contraditos ou relativizados por pesquisas posteriores, como divulgado na revista Discover.

Como os pacientes podem lidar com essa confusão? “Nós deveriamos mudar nosso modo de pensar sobre resultados significantes estatisticamente, para o que eu chamaria de um resultado com credibilidade,” disse Ioannidis. “Não há nada demais em afirmar que as pesquisas publicadas nos jornais médicos não são 100% corretas. Não existe pesquisa perfeita.”

Ioannidis orienta seus pacientes a protegerem-se mantendo uma postura crítica em relação aos conselhos dados por seu/sua médico(a). “Pergunte não apenas ‘isso é bom pra mim?’ mas ‘qual a certeza disso’?”

Quase todo mundo sabe sobre o desastre que foi o uso da talidomida. Recentemente, o Vioxx foi recolhido. O Ambien, um tranquilizante extremamente usado, por aqui, pode fazer as pessoas virarem sonâmbulas, ao ponto de entrar no carro e dirigir. Todos esses medicamentos, em certo ponto, tiveram pesquisas cientificas, garantindo sua segurança, por isso foram liberadas. Assim como o aspartame, atualmente.

Não estou dizendo que não se pode confiar na ciência, senão voltaríamos aos tempos de Galileu. Mas apenas lembrando que devemos sempre ser críticos em relação a qualquer afirmação que vá interferir tão gravemente em nossas vidas, mesmo quando vinda das fontes mais seguras.

É onde entra o bom senso em relação ao “custo benefício”. Eu não posso garantir que o aspartame foi o agente catalizador da minha fibromialgia. Mas, considerando que existe uma possibilidade e que, eu não acordo uma único dia sem sentir alguma dor em algum lugar do corpo… se pudesse voltar no tempo, eu jamais arriscaria. Por isso, me interesso tanto em divulgar esse tema e até criei mais um blog, apenas para divulgar artigos sobre aspartame.

Claro que, se você tem diabete e precisa de um adoçante, essa pode ser sua única opção. Não sei, e esse é outro universo enorme a ser pesquisado, não teria tempo para isso. Mas, mesmo sabendo que todos adoçantes têm contra-indicações, eu conversaria com meu/minha médico(a) sobre a possibilidade de usar outro produto.

Mas, o que é o aspartame?

O aspartame é uma neurotoxina, ou seja, uma droga que ataca o sistema nervoso. Sua molécula é dividida em três componentes: ácido aspártico, fenilalanina e metanol.

Sabe-se que o ácido aspártico, em grande quantidade, pode causar lesões cerebrais, segundo experiências feitas com animais.

A fenilalanina, existente no aspartame, também é neurotóxica, quando isolada dos outros aminoácidos das proteínas. Bloqueia a produção de serotonina, que é uma das substâncias, no cérebro, responsáveis por regular o sono. Quando a gente tem baixos níveis de serotonina, pode ter insônia, depressão, angústia, mau humor e até sintomas de paranóia. Uma das características comuns aos pacientes com fibromialgia (que não é uma doença apenas psicossomática), são os baixos índices de serotonina, como afirma o site fibromialgia.com.br, apoiado pela Sociedade Brasileira de Reumatologia. Pura coincidência?!

Finalmente, o metanol converte-se, depois de ingerido, em formaldeído e ácido fórmico (principal componente do veneno da picada das formigas) e é conhecida como uma substancia cancerígena.

Quem consome a quantidade certa?
Aparentemente, essas substâncias, nas quantidades máximas indicadas, não fazem mal. Acontece que, com o uso do aspartame em mais de 3.000 produtos, se a gente passa a usar tudo “diet”, é difícil saber a quantidade ingerida diariamente.

Isso se essa informação fosse disponível, né? há poucos dias, o IDEC divulgou um estudo que alerta para consumo excessivo produtos diet e light. Analisando amostras de 24 adoçantes, 25 bebidas dietéticas e quatro sucos em pó, o IDEC descobriu que nenhum deles informa o limite máximo de consumo por dia, chamado de Ingestão Diária Aceitável (IDA).

Outra questão a se considerar é a interação entre vários produtos. Alguns cientistas acreditam que o aspartame, sozinho, pode não ser tóxico, mas ele é sempre usado com uma grande quantidade de outros aditivos e aí, quem conhece os efeitos dessas interações?

Portanto, é fácil dizer que o aspartame isolado e nas quantidades ideais é seguro, ainda mais quando a indústria financia a maioria das pesquisas… dá pra arriscar?

Algumas pesquisas sobre aspartame
Não é por causa delas que eu parei de consumir esse produto, mas pela minha experiência própria. Por ter observado uma grande piora nos meus sintomas de fibromialgia, quando consumia esses produtos e por ter sido advertida pelo meu médico (que atua na área há 40 anos), que o aspartame pode desencadear crises de fibromialgia, sim.

Mas, não custa nada mostrar que, ao contrário do que se afirma, também existem pesquisas que mostram riscos do consumo desse produto.
Aspartame induces lymphomas and leukaemias in rats (Centro de Pesquisas sobre o Câncer, Fundação Européia de Oncologia e Ciências Ambientais, Bolonha, Itália)
Esse estudo causou uma enorme reação por parte da indústria de adoçantes e por causa dele, foi escrito o editorial do BMJ (sobre o qual falei acima), defendendo o produto.
Depois de estudar 1,8 mil ratos, durante oito anos, a equipe de pesquisadores italianos concluiu que o aspartame pode ter efeitos cancerígenos. O estudo foi anunciado em julho do ano passado e publicado em março de 2006, na revista Perspectivas de Saúde Ambiental do Departamento de Saúde dos Estados Unidos.
Veja a entrevista “O aspartame é cancerígeno, sim”, em português, com o cientista responsável por esse estudo, na revista Terramerica, apoiada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Aspartame ingestion and headaches: a randomized crossover trial (Estudo do Departmento de Epidemiologia da Escola de Saúde Pública e Medicina Comunitária da Universidade de Washington, Seattle e publicado pela Academia Americana de Neurologia) Esse experimento eferece evidências de que algumas pessoas são particularmente suscetíveis a dores de cabeça causadas por aspartame e deveriam limitar o seu consumo.

Aspartame as a dietary trigger of headache (Publicado no “Jornal de Dores de Cabeça e Face”) Numa avaliação de 171 pacientes, 49.7% creditam sua dor de cabeça a uso de álcool, 8.2% ao consumo de aspartame e 2.3% a carboidratos. Os pesquisadores concluiram que “o aspartame pode ser um importante ativador dietético de dor de cabeça em algumas pessoas”.

The Effect of Aspartame on Migraine Headache (Publicado no “Jornal de Dores de Cabeça e Face”) Esse estudo controlado, onde foi oferecido placebo e aspartame, encontrou um “significante aumento na frequência da enxaqueca”, naqueles que consumiram aspartame.

Synergistic interactions between commonly used food additives in a developmental neurotoxicity test (Departamento de Anatomia Humana & Biologia celular e Departamento da Terapia e Farmacologia da Universidade de Liverpool, Inglaterra) A exposição a aditivos em alimentos não nutritivos durante momentos críticos do desenvolvimento tem sido considerado como fator de indução e agravamento de desordens de comportamento como transtorno de atenção e hiperatividade. Ainda que se acredite que o uso de um único aditivo ailmentar nas concentrações regulamentadas seja relativamente seguro, em termos de desenvolvimento neurológico, o efeito das suas combinações continua desconhecido. Nesse estudo, percebeu-se que a interação de aditivos químicos, entre eles o aspartame, pode ter efeitos neurotóxicos.

The effect of aspartame metabolites on human erythrocyte membrane acetylcholinesterase activity (Departamento de Fisiologia Experimental, Escola Médica da Universidade de Atenas, Grécia.) Concluiu-se que o consumo de produtos com baixas concentrações de aspartame pode ser seguro, mas sintomas neurológicos, inclusive de aprendizagem e memória podem estar relacionados a concentrações altas ou tóxicas de adoçantes artificiais.

Que liberdade a ignorância traz??

Meu desejo de divulgar as informações a que tenho acesso sobre o aspartame não tem nada a ver com “paranóia” e nem sou nem um pouquinho menos “feliz” por me preocupar com as consequências do que estou ingerindo, pra minha saúde. Muito pelo contrário. Tomar um pouco mais de controle do meu corpo é empoderador.
Isso se chama consciência. Ainda que nem sempre consiga, estou tentando evitar enlatados, comer o máximo de orgânicos, cortar os adoçantes. Tudo sem estresse. Mas sem ignorância também. Descobri que não adianta brincar de “faz de conta que não faz mal”.
______________________________________
E essa história não pára por aqui… em breve, farei um post sobre os sintomas do aspartame e porque você acaba engordando ainda mais usando esses produtos diet, segundo as últimas pesquisas… aguardem…

Três artigos, sobre o Doce Veneno - Aspartame, escritos pela Denise Arcoverde no site Síndrome de Estocolmo

Doce Veneno - Aspartame - Parte 1 - Minha Experiência

http://amorordemeprogresso.blogspot.com/2008/10/doce-veneno-aspartame_22.html 

Doce Veneno - Aspartame - Parte 2 - Ciência & Incertezas

http://amorordemeprogresso.blogspot.com/2010/09/doce-veneno-aspartame-parte-2-ciencia.html

Doce Veneno - Aspartame - Parte 3 - Porque a gente pode engordar consumindo produtos Diet

http://amorordemeprogresso.blogspot.com/2010/09/doce-veneno-aspartame-parte-3-porque.html

http://sindromedeestocolmo.com/archives/2006/07/doce_veneno_asp.html/

Coca-Cola diz que, sem seus produtos, as crianças ficarão desidratadas

  

Denise | Corpo & Saúde | Sunday, 17 September 2006

A preocupação com a nutrição das crianças está por toda parte. Aqui nos EUA acabou de sair um estudo que afirma que, se não mudar sua alimentação, uma em cada 5 crianças será um adulto obeso.
No dia 08, do mês passado, uma revisão de 40 anos de estudos, feita por um grupo da Harvard School of Public Health foi publicada pelo American Journal of Clinical Nutrition. Nesse documento, os pesquisadores afirmam que os refrigerantes são uma das maiores razões para o aumento da obesidade americana. O consumo de refrigerantes aumentou 500% dos últimos 50 anos.
Um importante fator no aumento do consumo de refrigerantes nos EUA, é que ele veio junto com o descréscimo do consumo de outras bebidas mais saudáveis. De acordo com o Center for Science in the Public Interest, em 1977-78, garotos consumiam mais de duas vezes mais leite que refrigerantes. Em 1994-96, ambos garotos e garotas consumiam duas vezes mais refrigerantes que leite.
Substituindo leite por refrigerante, as crianças de hoje não so estao consumindo mais cafeina e acucar, mas tambem estão diminuindo a ingestão de vitaminas, minerais e fibras.
Mas, esse não é um problema apenas dos EUA. Países de todo mundo estão buscando estrategias para facilitar o estabelecimento de padrões alimentares mais saudaveis para as crianças e adolescentes.
Na Inglaterra, um estudo publicado no British Medical Journal comprovou a eficacia da proibição de venda de refrigerantes nas escolas, como medida para diminuir a obesidade nessa faixa etárea.
Seguindo uma tendencia mundial, na semana passada, o governo escocês publicou uma lei que proíbe a venda de junk food (salgadinhos, biscoitos, balas) e refrigerantes nas escolas, como uma das medidas para tentar melhorar a situação nuticional das crianças e adolescentes do país.
Como resposta, a Coca-Cola teve a cara de pau de declarar que essa é uma medida que pode ser perigosa, porque as crianças estarão correndo risco de ficar desidratadas se seus produtos forem banidos das escolas e as crianças só tiverem a opção de beber água ou sucos naturais!
Jim Fox, representando a Coca-Cola Enterprises, declarou que: “Nós acreditamos que as nossas bebidas sem açúcar ou sem adição de açúcar podem contribuir, positivamente, para a redução do problema de obesidade na Escócia e deveriam ser incluídos entre as bebidas definidas como opção para as escolas escocesas.” Ou seja, as crianças não consumiriam mais açúcar, mas se entupiriam de aspartame ou outros adoçantes, cuja segurança é questionada em todo mundo.
Ele continua: “Estamos preocupados porque se as opções de bebidas nas escolas secundárias forem muito restritivas ou sem apelo para as crianças, elas podem optar por não beber nenhum desses produtos oferecidos (água e suco natural) ou comprar a bebida que querem consumir no caminho para a escola, ou na volta pra casa.”
E conclui: “Isso poderia ter um impacto adverso não apenas na saúde das crianças das escolas secundárias, mas pode até exacerbar o atual problema de desidratação dessas crianças.”
Impressionante. Chegamos ao ponto da Coca-Cola afirmar que, se as crianças não tiverem seus produtos disponíveis podem ficar desidratadas porque não vão consumir água, nem sucos naturais. E isso está acontecendo na Escócia, não é aqui nos EUA, não!
Fonte: Dehydration is ‘a real threat’ to kids – Scotland on Sunday.
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E enquanto isso, no Brasil, a Schincariol lançou um refrigerante especifico para crianças que, contando com uma campanha publicitária agressiva, está virando mania entre a garotada.
Em propagandas de revistas e no site bem animado, a empresa conquista novos consumidores ensinando a fazer brinquedos com as garrafinhas, que são vendidas em escolas de todo país.
Tsc, tsc, tsc… depois, vai todo mundo correr atrás do prejuízo.
O que é que o nosso Ministério da Saúde diz sobre isso?
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Do blog Sindrome de Estocolmo
http://sindromedeestocolmo.com/?s=aspartame&x=23&y=15

SUPREMO MARAJÁ

Supremo gatilho
Sob o argumento de desincumbir deputados e senadores de um fardo desnecessário e, assim, tornar o processo legislativo mais rápido, o Supremo Tribunal Federal apresentou ao Congresso um projeto de lei que prevê reajustes automáticos anuais aos salários de seus ministros. Em síntese, o novo valor dos vencimentos seria determinado pela própria Corte.
O projeto foi secundado por iniciativa de mesmo teor enviada à Câmara pelo procurador-geral da República, que também advoga em causa própria.
Toda categoria de funcionários, se puder, tenderá a elevar seus vencimentos e gastos de forma abusiva. A necessária submissão ao Congresso de qualquer pleito salarial dos magistrados, hoje vigente, ainda aconteceria, é verdade, mas apenas a cada quatro anos, a partir de 2015.
Não se trata de liberdade irrestrita, argumentam os juízes. Os reajustes terão "por base índices anuais projetados pelo governo federal". Não haveria ganhos "reais", apenas a eliminação de perdas provocadas pela inflação.
Ora, há índices para tudo e para todos. O que se busca, de maneira impertinente, é o privilégio -lesivo ao contribuinte, aos cofres públicos e à própria imagem das autoridades que o pleiteiam.
A criação de "gatilhos" contribui para perpetuar a inflação passada e engessa os gastos com a máquina pública. Boa parte do esforço para desmontar a indexação pode se perder.
Sobretudo porque aumentos de salários dos ministros do Supremo repercutem em toda a magistratura federal e balizam os vencimentos do conjunto do funcionalismo público.
Parece ocioso argumentar, como pretendeu com razão a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, que o diploma é inconstitucional. A última palavra, a esse respeito, caberá sempre ao próprio STF.
O que apenas torna o projeto mais inapropriado e criticável.
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Editorial da Folha de São Paulo de 28/08/10
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Magistratura não tem blindagem contra corrupção
FREDERICO VASCONCELOS


ÀS VÉSPERAS DE DEIXAR O CARGO DE CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, MINISTRO DIZ TER FICADO SURPRESO COM AMPLITUDE DE IRREGULARIDADES


A magistratura não tem uma blindagem contra a corrupção, admite o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, espécie de fiscal dos juízes. Às vésperas de ser substituído por Eliana Calmon, ele diz que as inspeções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 17 tribunais mostraram que as "maçãs podres" -os juízes sob suspeição- não eram tão pontuais como ele imaginava. "Isso foi surpreendente, chocante", diz. Nos dois anos em que Dipp foi corregedor, o CNJ puniu 36 magistrados.

 
Folha - O que mudou no Judiciário com as inspeções do CNJ?
Gilson Dipp - A mudança se deu com a criação do próprio CNJ, hoje uma sigla respeitada. As inspeções e as audiências públicas foram um passo adiante. A inspeção não se restringe ao aspecto disciplinar. É uma radiografia dos tribunais, das varas e dos cartórios.

O que mais o impressionou nessa radiografia?
Me impressionou muito a imensa desigualdade entre os Judiciários federais e os estaduais. A grande maioria dos Judiciários estaduais têm deficit de funcionários, poucos são concursados. Os cargos de comissão geralmente estão concentrados nos tribunais. Muitas vezes o juiz do interior é abandonado, com funcionários cedidos pelo município sem nenhum preparo específico.

Qual foi a irregularidade que mais o surpreendeu?
O que me impressionou foi uma prática recorrente em alguns Estados, não estou generalizando: a liberação de altos valores em cautelares, medidas liminares em detrimento de grandes empresas e grandes bancos, a favor de pseudo credores basicamente insolventes e sem qualquer garantia de caução. É um total desvirtuamento da autonomia do juiz. Um verdadeiro abuso de poder.

Nas inspeções nos Estados, o sr. encontrou mais "maçãs podres" do que imaginava?
Sim. Nós imaginávamos que os casos de "maçãs podres" eram muito pontuais. Na verdade, não foram tão pontuais assim. Isso foi surpreendente, chocante. Mostrou a todos nós que a magistratura não tem uma blindagem contra atos de corrupção e irregularidades.

Em 2007, o sr. disse que caiu o mito do juiz intocável. E os tribunais que não cumprem determinações do CNJ?
Os tribunais sempre foram ilhas desconhecidas e intocáveis. Quando tiveram que prestar contas das atividades administrativas, orçamentárias e disciplinares a um órgão de coordenação nacional, a reação foi grande. Hoje a resistência é pequena. Alguns tribunais eram compostos de barões, duques, fidalgos, e com um rei a cada dois anos. Esse mito está caindo.

Foi difícil afastar o juiz federal Weliton Militão dos Santos [da Operação Pasárgada]?
O CNJ tomou uma decisão unânime, muito consciente e baseada nas provas existentes. Não fez mais do que sua obrigação e nada que fosse difícil. Na verdade, os tribunais ainda têm muitas dificuldades de tocar processos administrativos disciplinares para eventuais punições de seus integrantes. Sobre os mesmos fatos apreciados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região [que apenas censurou o juiz], o CNJ chegou a uma decisão diametralmente oposta. É o papel do CNJ e é a sua obrigação.

Foi difícil aposentar o ministro Paulo Medina, do STJ, juiz prestigiado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais?
É sempre muito penoso ser o relator de um processo que investiga um colega de tribunal. No caso, houve a decisão unânime do colegiado de penalizá-lo com a aposentadoria compulsória. Eu e meus colegas do conselho não fazemos isso sem traumatismos. É um colega que eu conhecia há muitos anos. Mas ou assumo a condição de corregedor ou temos que reconhecer que o CNJ não é capaz de tomar decisões drásticas.

A aposentadoria compulsória é um prêmio ou uma pena sem condenação definitiva?
É a pena mais grave prevista na atual lei da magistratura. Ela não é um prêmio. A pecha que recai sobre o magistrado o atinge como pessoa, com atribuições de honra e de cidadania. Não estou falando do caso específico, mas quando se aposenta o juiz está se retirando o magistrado do local que lhe propiciava as práticas de atos irregulares. Isso não é pouco.

Para alguns juízes, o CNJ extrapola sua competência ao entrar em decisões judiciais.
O CNJ jamais entra na autonomia do juiz. Salvo quando a decisão revela abuso de poder. Há inúmeras apurações a pedido dos próprios tribunais, porque eles não tinham autoridade de fazer um procedimento disciplinar. O CNJ não extrapola. O ideal seria não haver irregularidade por parte de juízes.

O fato de o ministro Celso de Mello, do STF, determinar que voltassem ao cargo dez juízes aposentados pelo CNJ compromete o conselho?
Absolutamente. É um caso pontual em que houve o afastamento de dez magistrados. É uma decisão ainda provisória, proferida isoladamente. Não vejo como essa decisão comprometa a autonomia do CNJ. O processo veio para cá a pedido do próprio corregedor do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Mas isso são percalços que o CNJ está correndo, já correu e vai correr. Há decisões muitas vezes incompreendidas, porque estamos aqui no chão, no front, e não fechados em gabinetes.

O ministro Dias Toffoli afirmou que o CNJ atropelou os princípios da ampla defesa e do contraditório, no caso do "auxílio-voto" para juízes convocados pelo TJ-SP.
Confesso que não vi a decisão. Parece que se discutia a possibilidade de os juízes que receberam o "auxílio-voto" fazerem a devolução desses valores, e que eles não foram intimados. Acho que a decisão não desvirtua e não afronta o CNJ. Às vezes erramos e podemos sofrer o crivo e, ainda bem, apenas do STF.

O ministro Cezar Peluso mantém a disposição do antecessor, Gilmar Mendes, de apoiar as inspeções?
Ele sempre manifestou a intenção de ser bem intransigente com todos os deslizes administrativos e disciplinares. Sempre recebemos todo o apoio dele. As inspeções e audiências tendem a diminuir. Já sabemos os problemas recorrentes da magistratura. As inspeções no futuro, serão pontuais para apurar determinados fatos, mesmo com alguma amplitude. Não serão inspeções que deslocam muitos funcionários.

A atuação do CNJ será mantida pela nova corregedora, ministra Eliana Calmon?
Tenho absoluta confiança que ela vai desenvolver um trabalho eficiente. Não só pela sua postura, como também pelas manifestações que tem feito dar continuidade ao trabalho que foi iniciado. O aprimoramento do Judiciário é um caminho sem volta.



FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO
A magistratura não tem uma blindagem contra a corrupção, admite o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, espécie de fiscal dos juízes. Às vésperas de ser substituído por Eliana Calmon, ele diz que as inspeções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 17 tribunais mostraram que as "maçãs podres" -os juízes sob suspeição- não eram tão pontuais como ele imaginava. "Isso foi surpreendente, chocante", diz. Nos dois anos em que Dipp foi corregedor, o CNJ puniu 36 magistrados.

 
Folha - O que mudou no Judiciário com as inspeções do CNJ?
Gilson Dipp - A mudança se deu com a criação do próprio CNJ, hoje uma sigla respeitada. As inspeções e as audiências públicas foram um passo adiante. A inspeção não se restringe ao aspecto disciplinar. É uma radiografia dos tribunais, das varas e dos cartórios.

O que mais o impressionou nessa radiografia?
Me impressionou muito a imensa desigualdade entre os Judiciários federais e os estaduais. A grande maioria dos Judiciários estaduais têm deficit de funcionários, poucos são concursados. Os cargos de comissão geralmente estão concentrados nos tribunais. Muitas vezes o juiz do interior é abandonado, com funcionários cedidos pelo município sem nenhum preparo específico.

Qual foi a irregularidade que mais o surpreendeu?
O que me impressionou foi uma prática recorrente em alguns Estados, não estou generalizando: a liberação de altos valores em cautelares, medidas liminares em detrimento de grandes empresas e grandes bancos, a favor de pseudo credores basicamente insolventes e sem qualquer garantia de caução. É um total desvirtuamento da autonomia do juiz. Um verdadeiro abuso de poder.

Nas inspeções nos Estados, o sr. encontrou mais "maçãs podres" do que imaginava?
Sim. Nós imaginávamos que os casos de "maçãs podres" eram muito pontuais. Na verdade, não foram tão pontuais assim. Isso foi surpreendente, chocante. Mostrou a todos nós que a magistratura não tem uma blindagem contra atos de corrupção e irregularidades.

Em 2007, o sr. disse que caiu o mito do juiz intocável. E os tribunais que não cumprem determinações do CNJ?
Os tribunais sempre foram ilhas desconhecidas e intocáveis. Quando tiveram que prestar contas das atividades administrativas, orçamentárias e disciplinares a um órgão de coordenação nacional, a reação foi grande. Hoje a resistência é pequena. Alguns tribunais eram compostos de barões, duques, fidalgos, e com um rei a cada dois anos. Esse mito está caindo.

Foi difícil afastar o juiz federal Weliton Militão dos Santos [da Operação Pasárgada]?
O CNJ tomou uma decisão unânime, muito consciente e baseada nas provas existentes. Não fez mais do que sua obrigação e nada que fosse difícil. Na verdade, os tribunais ainda têm muitas dificuldades de tocar processos administrativos disciplinares para eventuais punições de seus integrantes. Sobre os mesmos fatos apreciados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região [que apenas censurou o juiz], o CNJ chegou a uma decisão diametralmente oposta. É o papel do CNJ e é a sua obrigação.

Foi difícil aposentar o ministro Paulo Medina, do STJ, juiz prestigiado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais?
É sempre muito penoso ser o relator de um processo que investiga um colega de tribunal. No caso, houve a decisão unânime do colegiado de penalizá-lo com a aposentadoria compulsória. Eu e meus colegas do conselho não fazemos isso sem traumatismos. É um colega que eu conhecia há muitos anos. Mas ou assumo a condição de corregedor ou temos que reconhecer que o CNJ não é capaz de tomar decisões drásticas.

A aposentadoria compulsória é um prêmio ou uma pena sem condenação definitiva?
É a pena mais grave prevista na atual lei da magistratura. Ela não é um prêmio. A pecha que recai sobre o magistrado o atinge como pessoa, com atribuições de honra e de cidadania. Não estou falando do caso específico, mas quando se aposenta o juiz está se retirando o magistrado do local que lhe propiciava as práticas de atos irregulares. Isso não é pouco.

Para alguns juízes, o CNJ extrapola sua competência ao entrar em decisões judiciais.
O CNJ jamais entra na autonomia do juiz. Salvo quando a decisão revela abuso de poder. Há inúmeras apurações a pedido dos próprios tribunais, porque eles não tinham autoridade de fazer um procedimento disciplinar. O CNJ não extrapola. O ideal seria não haver irregularidade por parte de juízes.

O fato de o ministro Celso de Mello, do STF, determinar que voltassem ao cargo dez juízes aposentados pelo CNJ compromete o conselho?
Absolutamente. É um caso pontual em que houve o afastamento de dez magistrados. É uma decisão ainda provisória, proferida isoladamente. Não vejo como essa decisão comprometa a autonomia do CNJ. O processo veio para cá a pedido do próprio corregedor do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Mas isso são percalços que o CNJ está correndo, já correu e vai correr. Há decisões muitas vezes incompreendidas, porque estamos aqui no chão, no front, e não fechados em gabinetes.

O ministro Dias Toffoli afirmou que o CNJ atropelou os princípios da ampla defesa e do contraditório, no caso do "auxílio-voto" para juízes convocados pelo TJ-SP.
Confesso que não vi a decisão. Parece que se discutia a possibilidade de os juízes que receberam o "auxílio-voto" fazerem a devolução desses valores, e que eles não foram intimados. Acho que a decisão não desvirtua e não afronta o CNJ. Às vezes erramos e podemos sofrer o crivo e, ainda bem, apenas do STF.

O ministro Cezar Peluso mantém a disposição do antecessor, Gilmar Mendes, de apoiar as inspeções?
Ele sempre manifestou a intenção de ser bem intransigente com todos os deslizes administrativos e disciplinares. Sempre recebemos todo o apoio dele. As inspeções e audiências tendem a diminuir. Já sabemos os problemas recorrentes da magistratura. As inspeções no futuro, serão pontuais para apurar determinados fatos, mesmo com alguma amplitude. Não serão inspeções que deslocam muitos funcionários.

A atuação do CNJ será mantida pela nova corregedora, ministra Eliana Calmon?
Tenho absoluta confiança que ela vai desenvolver um trabalho eficiente. Não só pela sua postura, como também pelas manifestações que tem feito dar continuidade ao trabalho que foi iniciado. O aprimoramento do Judiciário é um caminho sem volta.
Da Folha de São Paulo de 23/08/10
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De juízes e de blindagens


É verdadeira apenas em parte a alegação de que o controle externo fere a liberdade do Judiciário
                                                                 



O TÍTULO SINTETIZA a variável principal da entrevista dada pelo ministro Gilson Dipp, corregedor-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ao repórter Frederico Vasconcellos, nesta Folha, na última segunda-feira.
Vasconcellos, em 13 perguntas, conseguiu uma súmula dos problemas que o Judiciário enfrenta na atualidade conturbada de processos e disputas. Em uma delas, estão mescladas surpresa e preocupação com o que Dipp encontrou.
No começo, diz o corregedor, houve reação muito grande, em tribunais estaduais controlados por "barões, duques, fidalgos, com um rei a cada dois anos", quando chegava a eleição do novo presidente.
É possível que o leitor veja exagero nisso, mas quem vive a Justiça em termos nacionais -caso do corregedor-geral do CNJ- sabe que não é. Os "barões" se entendem credores de todos os direitos.
A entrevista do ministro Dipp é significativa porque ele não refugou ao enfrentar seis perguntas que pediam respostas referidas a juízes e ministros da ativa ou afastados. Emitiu sua opinião.
Sendo jornalista e advogado, evito referir-me a juízes em atividade, especialmente quando possam intervir em questões de interesse de clientes. No caso de Dipp, porém, tenho defendido clientes no CNJ com todo o empenho, sem gerar situações anormais ou desagradáveis.
Desde que se começou a falar na criação do Conselho Nacional de Justiça, fui favorável à ideia, porque não há organização coletiva que dispense alguma forma de controle externo. A alegação de que o controle externo fere a liberdade do Judiciário, enquanto Poder constituído, só é verdadeira em parte.
De concreto, porém, o Poder Judiciário -conforme disse originariamente o ministro Sydney Sanches, quando foi presidente da entidade nacional de juízes-, de tanto aceitar sem reagir o predomínio do Poder Executivo, acabou abdicando de algumas de suas missões institucionais, sem defender a validade da norma constitucional afirmadora de sua independência econômica e administrativa. O Judiciário sempre compõe com o Executivo.
O drama da demora dos processos é típico de nossa Justiça. Claro que a primeira acusação, de demora no andamento dos processos, do início ao julgamento final, não é só defeito dos juízes. Tão injusta quanto a culpa atribuída exclusivamente ao excesso de recursos.
Na segunda metade do século 20, vendo a avalanche de novos processos, sem que os tribunais, em todos os segmentos em que o Poder se divide, dessem atenção ao tsunami que se preparava. Os de hoje têm sua carga de responsabilidade, mas será injusto esquecer os antigos, que não se preocuparam suficientemente com o previsível furacão. Eles também têm sua culpa no cartório.
Assim, a solução não está em clamar contra a escuridão, mas em acender novas velas que iluminem o caminho. Invoco o mau exemplo de São Paulo. Os tribunais estaduais contrataram sistemas eletrônicos diferentes, impedindo a intercomunicação pela internet. Os vários segmentos do Judiciário paulista não dialogavam. Cada um queria o seu, como se fossem carros na mesma pista de autorama, mas em faixas diferentes.
Quando se pensa em juízes e em blindagem contra a corrupção, a grande blindagem deverá decorrer de serviços prestados com qualidade que multiplique sua eficácia.
Da Folha de São Paulo de 28/08/10