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quarta-feira, 9 de março de 2011

O pior imposto

Sempre encontramos nos jornais pregações contra a carga tributária brasileira. Não são poucos aqueles que compreendem como o maior desafio do governo desonerar os contribuintes de impostos que corroeriam os salários sem a devida contrapartida em termos de serviços públicos.
Podemos então aproveitar esse debate e lembrar: se o governo brasileiro quer, de fato, desonerar o contribuinte pessoa física, ele deveria combater esse que é o pior de todos os impostos, a saber, a mensalidade da escola particular.
Uma família de classe média que tiver dois filhos pagará, muito facilmente, entre R$ 2.000 e R$ 3.000 por mês com educação. Retirando a dedução do imposto de renda de, no máximo, R$ 2.592,29, vê-se como o gasto com educação corrói brutalmente os rendimentos.
Devemos falar, no caso das mensalidades, em imposto porque essa família não tem escolha. Ela deve pagar isso se quiser que seus filhos tenham alguma formação minimamente adequada. Atualmente, salvo raras exceções, só se coloca filho em escola pública quando não há outra opção.
Na maioria dos países desenvolvidos, a escola privada é uma escolha feita pela família, muitas vezes motivada pela procura de uma educação de cunho confessional. No Brasil, ela é uma imposição.
Assim, quando o governo discutir diminuição de impostos, deveria começar por permitir à população voltar a ter escolha entre matricular seus filhos em uma escola pública ou privada. Dar a ela a verdadeira liberdade de escolher.
Podemos ver isso como uma questão econômica fundamental. Pois, se há um imposto que trava o desenvolvimento econômico brasileiro, esse imposto é a mensalidade das escolas privadas.

Sem ele, teríamos mais dinheiro para as famílias desenvolverem seus projetos, seu empreendedorismo e seus ideais de consumo.
Mas, para além disso, teríamos ainda uma escola realmente inclusiva, onde o convívio e o respeito aos cidadãos de classes sociais distintas poderia, enfim, começar. Abandonaríamos um modelo segregacionista em que jovens de classe média passam a vida toda sem contato com classes mais baixas no ambiente escolar, isto a não ser quando alguma escola resolve fazer "estudo de meio" em favelas.
Neste momento, em que a economia brasileira transformou-se na sétima maior do mundo e que ruma, certamente, para a quinta posição dentro de uma década, chegou a hora de aprendermos algo com a China.
O plano quinquenal que ditará o desenvolvimento chinês nos próximos cinco anos tem como grande tema o "crescimento inclusivo". Isto significa deixar de pensar apenas no volume do crescimento e entender a relevância econômica da questão social.
Texto de Vladimir Safatle na Folha de São Paulo de 08/03/2011


e-mail

Enviei um e-mail para o Vladimir concordando com o artigo dele e alertando de outras aberrações.
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Concordo plenamente com sua argumentação sobre a obrigatoriedade de pagarmos as mensalidades escolares, isto é um imposto no sentido literal da palavra de ser obrigatório, que se obrigou a aceitar .
A taxação da saúde é outro imposto, pois somos obrigados a pagar as mensalidades da assistência
médica, que o governo também negligencia, até mesmo famílias de baixa renda, pagam assitência médica particular.
Segurança é outro imposto, fora o vigilante de quarteirão, as famílias de marior poder aquisitivo pagam segurança particular, os pequenos comerciantes, farmácias, lojas, oficinas, são obrigados a pagar segurança particular para evitar assaltos.
Se somarmos tudo que seria obrigação do governo, veremos que a carga tributária é muito maior do que se fala. 

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