Desaparecidos na ditadura

Aluno inspira promotor a apurar desaparecimentos na ditadura


Rodrigo Ayres não participou da luta contra a ditadura militar (1964-1985) nem teve parentes vítimas do regime. Mas, aos 24 anos, conseguiu convencer um promotor a instaurar procedimento para investigar desaparecimentos forçados no período.

Ao escrever a monografia "Dos Porões à Corte Interamericana de Direitos Humanos: Desafios da Anistia", para o curso de Direito da PUC-Rio, Ayres inspirou o promotor militar Otávio Bravo a instaurar o procedimento para investigar pessoas que desapareceram com a participação de militares ou em unidades das Forças Armadas.

A iniciativa, tomada no mês passado, foi comemorada por familiares de desaparecidos na ditadura.

Em seu trabalho de conclusão de curso, Ayres afirma que a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos obriga o país a investigar os desaparecimentos forçados.

Considerados análogos a sequestros, eles não estariam cobertos pela Lei da Anistia, já que seriam crimes continuados, e não anteriores à lei, de 1979.

"Comecei a juntar as peças para entender que era possível juridicamente fazer uma investigação como essa na Procuradoria. O trabalho que ele [Ayres] fez foi fundamental para que eu sedimentasse essa ideia na minha cabeça", disse Bravo, orientador de Ayres na monografia.



COLABORAÇÃO

De acordo com o recém-formado, a relação entre professor e aluno foi de colaboração mútua. "Senti que, ao mesmo tempo que me orientava, ele também pesquisava. No meio do trabalho, às vezes eu citava um livro ou um documento e ele me pedia cópia para estudar."

Morador da Tijuca, zona norte da capital, o agora bacharel em Direito não sabe bem quando passou a se interessar pelo tema.

Sua mãe, psicóloga, é amiga de Cecília Coimbra, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais. Ayres afirma, no entanto, que nunca militou pela causa.

Apesar da aparente distância do tema, ele diz que o assunto deveria interessar a todos, mesmo aos jovens que não viveram o período.

"Estamos falando da história do nosso país, nossa identidade nacional. Transpassa o âmbito dos familiares. Apesar de eles serem os primeiros atingidos e interessados, estamos falando do modelo de sociedade que nós queremos", afirma.

E emenda: "Como cidadão, eu tenho o direito de saber o que aconteceu entre 1964 e 1985. Não se pode abrir uma lacuna da nossa história e dizer: "Isso aqui é segredo'".

Ayres pretende prestar concurso público para tentar uma vaga no Ministério Público Federal.

Texto de Italo Nogueira na Folha de São Paulo de 13/03/2011