Obesidade: conheça os novos medicamentos para combater a doença
Novos medicamentos ajudam a controlar doença, mas não podem ser o único tratamento
A obesidade e sobrepeso afetam 60% da população brasileira, com um em cada cinco indivíduos classificável como obeso (IMC maior ou igual a 30 kg/m²). A obesidade também eleva a prevalência de outras comorbidades, como diabetes, esteatose hepática, hipertensão e doenças cardiovasculares.
Por ser uma doença crônica, a obesidade não tem prazo definido para o fim do tratamento. Existe controle, não cura. É uma patologia multifatorial, com o desafio de encontrar uma medicação que atue em todas as etiologias, ajudando o paciente de forma eficaz. Há fatores genéticos, ambientais, metabólicos, nutricionais e psicológicos envolvidos no ganho de peso. O tratamento dificilmente se resumirá em tomar uma medicação.
As diretrizes mais modernas enfatizam que para se considerar um obeso “saudável” — um termo bastante discutido —, é necessário um conjunto de resultados: redução de um percentual do peso basal, com estabilidade nos últimos anos, estilo de vida não sedentário, qualidade alimentar e exames normais.
Apesar do impacto da obesidade na saúde, o arsenal terapêutico para doença ainda é limitado. No Brasil, as medicações liberadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são: Orlistat, Sibutramina, Liraglutida e associação de Bupropiona com Naltrenoxa, sendo que esta última ainda não é comercializada no Brasil.
A boa notícia é que os estudos na área têm se multiplicado, e temos novas medicações, algumas já aprovadas pela Food and Drug Administration (FDA), órgão regulatório dos Estados Unidos. As terapias vêm com o propósito de facilitar o indivíduo a atingir as metas para bom controle da doença.
Em meados de 2011, foi lançada uma medicação injetável subcutânea, chamada liraglutida. Trata-se de uma substância que mimetiza um hormônio produzido pelas células intestinais (análogo GLP-1), que age reduzindo a fome por mecanismos de aumento da saciedade e retardo do trânsito gástrico. Apesar da boa resposta terapêutica para alguns pacientes, há o inconveniente de as injeções serem diárias e do alto custo.
A Semaglutida veio em seguida, sendo aprovada nos EUA para o tratamento da obesidade no ano passado. A medicação também é um análogo de GLP-1, que age de forma semelhante à liraglutida, com a vantagem de ser aplicada semanalmente. Os estudos evidenciaram uma perda média de 14,9% do peso basal (associado à dieta e mudanças do estilo de vida). Ela é comercializada no Brasil desde 2018, mas com aval apenas para pacientes com diabetes tipo 2.
A Tirzepatida é uma nova molécula, que tem ação dupla nos receptores de GLP-1 e GIP (outro hormônio intestinal) e ajuda na redução do apetite. O seu uso também é subcutâneo, uma vez na semana. Até o momento, foi aprovada nos EUA apenas para pacientes com diabetes tipo 2. Porém, há estudos que apontaram perda média de 20,9% do peso basal com dose máxima, sendo que 57% dos pacientes emagreceram mais que 20%.
O Bimagrumab é um anticorpo monoclonal que age reduzindo a gordura corporal e aumentando massa muscular. A nova molécula traz perspectivas promissoras no combate à obesidade. Um estudo fase 2 em 75 pacientes portadores de diabetes tipo 2 mostrou perda média de massa gorda de 20,5% (7,5 kg), com ganho médio de massa magra de 3,6% (1,7 kg). Mais estudos são necessários para determinar segurança da medicação.
Apesar de quase 16 anos sem nenhuma perspectiva terapêutica nova, os últimos dez vêm oferecendo novas possibilidades medicamentosas, que prometem ajudar no combate à perda de peso sem muitos efeitos colaterais sobre o sistema nervoso central e cardiovascular. As medicações não devem ser usadas sem orientação médica ou mudança de estilo de vida. Apesar dos estudos e da liberação da comercialização, as substâncias requerem acompanhamento de uso.
Reportagem de Claudia Cozer no blog Receita de Médico d'O Globo
https://oglobo.globo.com/blogs/receita-de-medico/coluna/2022/12/obesidade-o-que-temos-de-novo.ghtml
sábado, 10 de dezembro de 2022
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Miopia: Prescrição de óculos para crianças triplica em 5 anos
Epidemia de miopia: número de prescrição de óculos para crianças triplicou no país, comparado há 5 anos.
A condição foi eleita pela OMS como um dos problemas de saúde pública que mais crescem no mundo
A Academia Americana de Oftalmologia (AAO) estimou que em 2050 metade da população mundial terá miopia, distúrbio visual cuja principal característica é a dificuldade de ver de longe. A projeção é que no mesmo ano estejamos vivendo uma epidemia do distúrbio. Um dos principais motivos para isso é o uso excessivo de telas digitais, como tablets, celulares, videogames e televisão por crianças e adolescentes. As principais vítimas têm sido os jovens. Atualmente, para se ter ideia, o número de prescrições de óculos dos oftalmologistas no Brasil triplicou para crianças de 6 a 8 anos, comparado há cinco anos.
Estima-se que 20% dos jovens em idade escolar hoje são diagnosticados com doenças visuais. Fazem parte deste grupo as chamadas condições de erro de refração, ou seja, quando o olho não permite uma refração apropriada da luz e a imagem que o paciente enxerga é turva, embaçada ou opaca. São elas: miopia, a hipermetropia, o astigmatismo e a presbiopia (ou vista cansada). A miopia, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) ganha de longe. A condição foi eleita pela OMS como um dos problemas de saúde pública que mais crescem no mundo. Até os cinco anos, por exemplo, o número de crianças que sofre de miopia é de cerca de 1%. Aos 10 anos, a porcentagem sobe para 8% e aos 15, já chega aos 15%.
O Hospital de Olhos, em São Paulo, observou um aumento de 23% nos diagnósticos de miopia em crianças de 0 a 12 anos no primeiro semestre de 2021, comparado com o mesmo período deste ano — de 421 pacientes para 538 nos primeiros seis meses de 2022.
— É importante que os pais busquem um oftalmologista logo no primeiro ano de vida da criança e leve-o com frequência ao especialista, pelo menos uma vez ao ano. Nessa fase eles estão em pleno desenvolvimento. Se não tratar, os problemas podem ir aumentando exponencialmente— explica a oftalmologista Helena Maria Costa Oliveira, do Hospital de Olhos.
O cenário torna-se ainda mais delicado frente ao fato de que crianças com problemas de visão têm risco maior de desenvolver depressão e ansiedade. De acordo com os especialistas, a saúde mental delas é afetada porque tendem a ficar mais isoladas socialmente, fazer menos atividades físicas e decair no rendimento escolar por não enxergarem adequadamente.
Como evitar o cenário
A Sociedade Brasileira Oftalmologia Pediátrica (SBOP) junto com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) orienta os pais a estimularem os filhos a olhar mais para o horizonte. Isso pode ser feito de forma lúdica, por meio de brincadeiras ao livre, onde tenham que visualizar objetos distantes. A exposição de telas deve ser evitada para crianças menores de 2 anos. Até os 5 anos, deve-se limitar o tempo ao máximo de uma hora por dia e sempre com a supervisão de pais e responsáveis. Para crianças com idade entre 6 e 10 anos, o tempo limite deve ser de duas horas por dia e adolescentes até três horas.
— Toda vez que nós olhamos de perto para algo, seja um tablet, computador, ou até ler um livro, há a contração do músculo ciliar, também chamado de músculo do foco. Um dos fatores da miopia é a contração exagerada desse músculo. Ao olhar para longe, para o horizonte, ou até mesmo para uma distância considerável saudável de seis metros, esse músculo fica relaxado. Por isso, quanto mais distante olhar, menores são as chances de desenvolver miopia — explica Francisco Max Damico, oftamologista e professor livre docente da faculdade de medicina da USP.
O médico, entretanto, afirma que crianças com disposição genética para ter a miopia provavelmente terá a doença visual, o que pode ser feito neste caso é impedir que o grau da condição aumente por questões comportamentais.
Crianças menores ainda não conseguem entender e explicar para os pais que não estão enxergando direito, ou que a visão está embaçada, e por isso alguns sinais na observação dos filhos é de extrema importância. Desviar o olhar com frequência, dores de cabeça constante, se aproximar demais da televisão e fazer caretas quando estão assistindo um desenho, estão entre os possíveis sinais.
Quanto mais cedo for o diagnóstico da miopia, melhor
— Depois dos 13 anos, a visão já está desenvolvida, logo, se ela começar o tratamento para a doença visual nesta idade, as chances de ter uma visão saudável em anos futuros são menores — diz Marina Roizenblatt, oftalmologista especialista em retina cirúrgica e médica voluntária do Hospital São Paulo.
— Para evitar o aumento da doença, é importante procurar equilibrar atividades que envolvam visão de perto e visão de longe. Estimular as crianças a estarem ao ar livre, por exemplo. Em alguns colégios, há intervalos ao longo dia, as crianças saem para brincar ao ar livre para olhar mais para distâncias mais longes. Essas atividades exageradas com celular e computador estão aumentando as taxas de miopia, porque as pessoas ficam utilizando a todo o tempo a visão mais para perto. Mas a grande prevenção sempre é o exame ocular — diz o oftalmologista Almir Ghiaroni, coordenador das sessões de oftalmologia do Centro de Estudos do Hospital Copa Star, no Rio de Janeiro, e autor do livro "Sem luta não se vive".
Tratamentos
O tratamento mais comum para crianças continua sendo a prescrição dos óculos com a lente específica para cada grau de condição, uma vez que, com exceção de casos raros e de extrema gravidade, os oftalmologistas não costumam operar crianças, e não é indicado para certas faixas etárias o uso de lentes de contato, por ser um objeto que precisa de técnica para manusear, higienização frequente e que pode machucar os olhos da criança se for feito de forma errada.
Em alguns casos específicos, o oftalmologista pode optar por prescrever um colírio de atropina a 0,01%, estudos mostram que a atropina pode reduzir em até 50% a progressão da miopia, apesar de ter alguns efeitos colaterais como a perda da visão de detalhes por causa da dilatação da pupila, aversão à luz e ardência nos olhos. Por isso o ideal é instilar o medicamento antes de ir dormir.
O uso de tampão para a criança ocluir o olho bom, a fim de estimular o outro olho que está mais fraco, o dito “olho preguiçoso”, também é sugerido em alguns casos por especialistas.
Reportagem de Eduardo F. Filho n'OGlobo
https://oglobo.globo.com/saude/medicina/noticia/2022/12/epidemia-de-miopia-numero-de-prescricao-de-oculos-para-criancas-triplicou-no-pais-comparado-ha-5-anos-entenda.ghtml
A condição foi eleita pela OMS como um dos problemas de saúde pública que mais crescem no mundo
A Academia Americana de Oftalmologia (AAO) estimou que em 2050 metade da população mundial terá miopia, distúrbio visual cuja principal característica é a dificuldade de ver de longe. A projeção é que no mesmo ano estejamos vivendo uma epidemia do distúrbio. Um dos principais motivos para isso é o uso excessivo de telas digitais, como tablets, celulares, videogames e televisão por crianças e adolescentes. As principais vítimas têm sido os jovens. Atualmente, para se ter ideia, o número de prescrições de óculos dos oftalmologistas no Brasil triplicou para crianças de 6 a 8 anos, comparado há cinco anos.
Estima-se que 20% dos jovens em idade escolar hoje são diagnosticados com doenças visuais. Fazem parte deste grupo as chamadas condições de erro de refração, ou seja, quando o olho não permite uma refração apropriada da luz e a imagem que o paciente enxerga é turva, embaçada ou opaca. São elas: miopia, a hipermetropia, o astigmatismo e a presbiopia (ou vista cansada). A miopia, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) ganha de longe. A condição foi eleita pela OMS como um dos problemas de saúde pública que mais crescem no mundo. Até os cinco anos, por exemplo, o número de crianças que sofre de miopia é de cerca de 1%. Aos 10 anos, a porcentagem sobe para 8% e aos 15, já chega aos 15%.
O Hospital de Olhos, em São Paulo, observou um aumento de 23% nos diagnósticos de miopia em crianças de 0 a 12 anos no primeiro semestre de 2021, comparado com o mesmo período deste ano — de 421 pacientes para 538 nos primeiros seis meses de 2022.
— É importante que os pais busquem um oftalmologista logo no primeiro ano de vida da criança e leve-o com frequência ao especialista, pelo menos uma vez ao ano. Nessa fase eles estão em pleno desenvolvimento. Se não tratar, os problemas podem ir aumentando exponencialmente— explica a oftalmologista Helena Maria Costa Oliveira, do Hospital de Olhos.
O cenário torna-se ainda mais delicado frente ao fato de que crianças com problemas de visão têm risco maior de desenvolver depressão e ansiedade. De acordo com os especialistas, a saúde mental delas é afetada porque tendem a ficar mais isoladas socialmente, fazer menos atividades físicas e decair no rendimento escolar por não enxergarem adequadamente.
Como evitar o cenário
A Sociedade Brasileira Oftalmologia Pediátrica (SBOP) junto com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) orienta os pais a estimularem os filhos a olhar mais para o horizonte. Isso pode ser feito de forma lúdica, por meio de brincadeiras ao livre, onde tenham que visualizar objetos distantes. A exposição de telas deve ser evitada para crianças menores de 2 anos. Até os 5 anos, deve-se limitar o tempo ao máximo de uma hora por dia e sempre com a supervisão de pais e responsáveis. Para crianças com idade entre 6 e 10 anos, o tempo limite deve ser de duas horas por dia e adolescentes até três horas.
— Toda vez que nós olhamos de perto para algo, seja um tablet, computador, ou até ler um livro, há a contração do músculo ciliar, também chamado de músculo do foco. Um dos fatores da miopia é a contração exagerada desse músculo. Ao olhar para longe, para o horizonte, ou até mesmo para uma distância considerável saudável de seis metros, esse músculo fica relaxado. Por isso, quanto mais distante olhar, menores são as chances de desenvolver miopia — explica Francisco Max Damico, oftamologista e professor livre docente da faculdade de medicina da USP.
O médico, entretanto, afirma que crianças com disposição genética para ter a miopia provavelmente terá a doença visual, o que pode ser feito neste caso é impedir que o grau da condição aumente por questões comportamentais.
Crianças menores ainda não conseguem entender e explicar para os pais que não estão enxergando direito, ou que a visão está embaçada, e por isso alguns sinais na observação dos filhos é de extrema importância. Desviar o olhar com frequência, dores de cabeça constante, se aproximar demais da televisão e fazer caretas quando estão assistindo um desenho, estão entre os possíveis sinais.
Quanto mais cedo for o diagnóstico da miopia, melhor
— Depois dos 13 anos, a visão já está desenvolvida, logo, se ela começar o tratamento para a doença visual nesta idade, as chances de ter uma visão saudável em anos futuros são menores — diz Marina Roizenblatt, oftalmologista especialista em retina cirúrgica e médica voluntária do Hospital São Paulo.
— Para evitar o aumento da doença, é importante procurar equilibrar atividades que envolvam visão de perto e visão de longe. Estimular as crianças a estarem ao ar livre, por exemplo. Em alguns colégios, há intervalos ao longo dia, as crianças saem para brincar ao ar livre para olhar mais para distâncias mais longes. Essas atividades exageradas com celular e computador estão aumentando as taxas de miopia, porque as pessoas ficam utilizando a todo o tempo a visão mais para perto. Mas a grande prevenção sempre é o exame ocular — diz o oftalmologista Almir Ghiaroni, coordenador das sessões de oftalmologia do Centro de Estudos do Hospital Copa Star, no Rio de Janeiro, e autor do livro "Sem luta não se vive".
Tratamentos
O tratamento mais comum para crianças continua sendo a prescrição dos óculos com a lente específica para cada grau de condição, uma vez que, com exceção de casos raros e de extrema gravidade, os oftalmologistas não costumam operar crianças, e não é indicado para certas faixas etárias o uso de lentes de contato, por ser um objeto que precisa de técnica para manusear, higienização frequente e que pode machucar os olhos da criança se for feito de forma errada.
Em alguns casos específicos, o oftalmologista pode optar por prescrever um colírio de atropina a 0,01%, estudos mostram que a atropina pode reduzir em até 50% a progressão da miopia, apesar de ter alguns efeitos colaterais como a perda da visão de detalhes por causa da dilatação da pupila, aversão à luz e ardência nos olhos. Por isso o ideal é instilar o medicamento antes de ir dormir.
O uso de tampão para a criança ocluir o olho bom, a fim de estimular o outro olho que está mais fraco, o dito “olho preguiçoso”, também é sugerido em alguns casos por especialistas.
Reportagem de Eduardo F. Filho n'OGlobo
https://oglobo.globo.com/saude/medicina/noticia/2022/12/epidemia-de-miopia-numero-de-prescricao-de-oculos-para-criancas-triplicou-no-pais-comparado-ha-5-anos-entenda.ghtml
segunda-feira, 14 de novembro de 2022
1 a cada 3 mulheres agredidas com arma de fogo já havia sofrido violência antes
Estudo do Instituto Sou da Paz aponta para falhas nos sistemas de prevenção e proteção da violência de gênero
Uma a cada três mulheres que sofreram agressões com o uso de arma de fogo já havia sido vítima de violência em episódios anteriores.
O dado é de um relatório inédito do Instituto Sou da Paz sobre o papel da arma de fogo na violência de gênero no Brasil e aponta para falhas nos mecanismos de prevenção e de proteção à mulher vítima de agressões que podem estar perpetuando e agravando a vitimização de mulheres no país.
O levantamento usa os dados consolidados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) e do Sinan (Sistema Nacional de Vigilância de Agravos de Notificação), entre 2012 e 2020, ano mais recente disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Enquanto o SIM registra mortes violentas, o Sinan computa casos de agressão e outros tipos de violência que chegam à rede de atendimento em saúde.
A violência de repetição foi detectada em 31% dos casos de agressões por arma de fogo atendidos e registrados pela Saúde em 2020. Essa tipologia indica mulheres vítimas de violência armada que reportam violências anteriores quando recebem atendimento médico ou ambulatorial.
Em 2012, esse percentual era de 23%, e o aumento dessa proporção foi mais expressivo a partir de 2018, quando chegou a 26% para, dois anos depois, bater a marca de 31%. O cenário da grande maioria dessas agressões é a própria casa das vítimas: 72% dos casos de violência armada associados à violência de repetição ocorreram dentro da residência da mulher.
"O mais emblemático desse dado é que ele indica que a violência contra a mulher pode se apresentar como um ato contínuo", avalia a advogada Carolina Ricardo, diretora-executiva do Sou da Paz.
"O nosso sistema de proteção falha ao não endereçar nem contribuir para o fim dessa violência de repetição. E cessar esse ciclo é muito importante para que os casos de violência armada não terminem em feminicídio."
Ela aponta que a proliferação de armas no Brasil, promovida por decretos do governo Jair Bolsonaro (PL), tem o potencial de agravar esse quadro. Estudos internacionais já associaram o aumento da posse de armas com aumento da violência doméstica armada e de mortes de mulheres por parceiros e ex-parceiros, num contexto que se intensificou durante a pandemia da Covid-19.
Foi este o desfecho trágico ocorrido em setembro deste ano após outras agressões e ameaças perpetradas contra Michelli Nicolich, 37, por seu ex-marido, Ezequiel Lemos Ramos, 38. Ela e o filho mais novo do casal, de dois anos de idade, foram mortos dentro do carro por tiros disparados por Ezequiel. Outra criança que estava no carro, também filha do casal, não se feriu no ataque.
Em maio, ela havia deixado a cidade de Ponta Porã (MT) para viver escondida com os filhos na capital paulista depois de sofrer ameaças por parte de Ezequiel, que tinha registro CAC (sigla para caçadores, atiradores e colecionadores) e mantinha armas em casa. Na época, Michelli denunciou Ezequiel à polícia por tentar expulsá-la de casa e ameaçá-la de morte "engatilhando uma arma em sua cabeça".
Ezequiel chegou a ser preso, e foram aplicadas medidas protetivas que o proibiam de chegar a menos de 200 metros de Michelli e de manter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação, entre outras medidas. Duas armas de Ezequiel também foram apreendidas pela polícia, mas elas não eram as únicas.
Para Cristina Neme, coordenadora de projetos do Sou da Paz e coautora do estudo, "a violência doméstica tem dinâmicas próprias e a repetição é uma delas". "Quando tem uma arma de fogo neste contexto, ela se torna um fator de risco importante para a violência e para a violência letal", afirma.
Ela destaca que, enquanto os homicídios de mulheres por arma de fogo caíram quando o contexto são as ruas, eles permaneceram em patamar semelhante ou até aumentaram um pouco quando o contexto é a residência da vítima.
Na violência não letal com arma de fogo, 42% dos casos acontecem também dentro de casa. No caso das mortes, a desigualdade de gênero fica evidente: 27% das mortes de mulheres com arma de fogo ocorrem em casa enquanto, entre homens, são 11%.
Para a socióloga Wânia Pasinato, especialista em violência de gênero, o fato de 31% das mulheres vítimas de violência armada terem sido alvo de outras agressões levanta questões importantes sobre a implementação da Lei Maria da Penha (11.340/2006) e de protocolos de prevenção e proteção criados pelo poder público.
"É importante que o Poder Judiciário observe os dados deste estudo e os considere para implementar dispositivos contidos na lei, como os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, previstos no artigo 14. São juizados com competência civil e criminal, o que permite ao juiz uma avaliação integral do caso para a aplicação de medidas protetivas de maneira mais rápida e eficiente", aponta.
Segundo Pasinato, ainda hoje há apenas quatro unidades desses juizados, implementadas em Mato Grosso do Sul.
"Outro instrumento importante é o formulário de avaliação de risco, desenvolvido em 2018, e que permite uma melhor gestão de medidas preventivas para que essa repetição da violência não aconteça nem seja agravada pelo uso de armas de fogo", completa.
Além de perguntas a serem colhidas junto às mulheres, o formulário propunha uma classificação de riscos, entre baixo, médio e alto, para diferentes propostas de encaminhamento do caso.
Pasinato explica que o formulário, desenvolvido em parceria com especialistas no tema, como ela, sofreu uma revisão no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por um grupo de trabalho formado sem a participação da sociedade civil.
"Fizeram várias alterações, com perguntas que nunca foram testadas, e retiraram a parte de classificação e de gestão do risco", relata. "Foi uma série de deturpações num instrumento que é importantíssimo."
O CNJ, por meio de nota, diz que as mudanças "para construção de um modelo único para o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público foram necessárias para atender às múltiplas realidades brasileiras, nas quais nem sempre será possível a existência de uma equipe multidisciplinar".
A nota afirma ainda que o formulário é uma "ferramenta extremamente importante para auxiliar magistrados na decisão da medida protetiva de urgência mais adequada e eficaz", mas que se optou pela não inclusão de campos específicos destinados à quantificação e qualificação de fatores de risco.
"Não adianta a gente só aprovar leis se isso não for acompanhado por procedimentos, por protocolos e por acompanhamentos junto a quem tem que aplicar essas leis", critica Pasinato.
De acordo com o relatório do Sou da Paz, a arma de fogo é o instrumento mais utilizado nos assassinatos de mulheres no Brasil. Entre 2012 e 2020, em média, seis mulheres foram assassinadas por dia com arma de fogo no país.
Armas de fogo estiverem presentes em metade dos homicídios femininos no período, um tipo de violência que atinge negras de maneira desproporcional: 7 a cada 10 mortas por armas de fogo em 2020 eram negras.
Mulheres negras são mortas 2,3 vezes mais em espaços públicos do que dentro de casa, enquanto, entre brancas, a diferença é menor (1,5 vezes maior nas ruas do que na residência). O dado sugere maior vulnerabilidade da mulher negra também fora de casa.
Reportagem de Fernanda Mena na Folha de São Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/11/1-a-cada-3-mulheres-agredidas-com-arma-de-fogo-ja-havia-sofrido-violencia-antes.shtml
Uma a cada três mulheres que sofreram agressões com o uso de arma de fogo já havia sido vítima de violência em episódios anteriores.
O dado é de um relatório inédito do Instituto Sou da Paz sobre o papel da arma de fogo na violência de gênero no Brasil e aponta para falhas nos mecanismos de prevenção e de proteção à mulher vítima de agressões que podem estar perpetuando e agravando a vitimização de mulheres no país.
O levantamento usa os dados consolidados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) e do Sinan (Sistema Nacional de Vigilância de Agravos de Notificação), entre 2012 e 2020, ano mais recente disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Enquanto o SIM registra mortes violentas, o Sinan computa casos de agressão e outros tipos de violência que chegam à rede de atendimento em saúde.
A violência de repetição foi detectada em 31% dos casos de agressões por arma de fogo atendidos e registrados pela Saúde em 2020. Essa tipologia indica mulheres vítimas de violência armada que reportam violências anteriores quando recebem atendimento médico ou ambulatorial.
Em 2012, esse percentual era de 23%, e o aumento dessa proporção foi mais expressivo a partir de 2018, quando chegou a 26% para, dois anos depois, bater a marca de 31%. O cenário da grande maioria dessas agressões é a própria casa das vítimas: 72% dos casos de violência armada associados à violência de repetição ocorreram dentro da residência da mulher.
"O mais emblemático desse dado é que ele indica que a violência contra a mulher pode se apresentar como um ato contínuo", avalia a advogada Carolina Ricardo, diretora-executiva do Sou da Paz.
"O nosso sistema de proteção falha ao não endereçar nem contribuir para o fim dessa violência de repetição. E cessar esse ciclo é muito importante para que os casos de violência armada não terminem em feminicídio."
Ela aponta que a proliferação de armas no Brasil, promovida por decretos do governo Jair Bolsonaro (PL), tem o potencial de agravar esse quadro. Estudos internacionais já associaram o aumento da posse de armas com aumento da violência doméstica armada e de mortes de mulheres por parceiros e ex-parceiros, num contexto que se intensificou durante a pandemia da Covid-19.
Foi este o desfecho trágico ocorrido em setembro deste ano após outras agressões e ameaças perpetradas contra Michelli Nicolich, 37, por seu ex-marido, Ezequiel Lemos Ramos, 38. Ela e o filho mais novo do casal, de dois anos de idade, foram mortos dentro do carro por tiros disparados por Ezequiel. Outra criança que estava no carro, também filha do casal, não se feriu no ataque.
Em maio, ela havia deixado a cidade de Ponta Porã (MT) para viver escondida com os filhos na capital paulista depois de sofrer ameaças por parte de Ezequiel, que tinha registro CAC (sigla para caçadores, atiradores e colecionadores) e mantinha armas em casa. Na época, Michelli denunciou Ezequiel à polícia por tentar expulsá-la de casa e ameaçá-la de morte "engatilhando uma arma em sua cabeça".
Ezequiel chegou a ser preso, e foram aplicadas medidas protetivas que o proibiam de chegar a menos de 200 metros de Michelli e de manter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação, entre outras medidas. Duas armas de Ezequiel também foram apreendidas pela polícia, mas elas não eram as únicas.
Para Cristina Neme, coordenadora de projetos do Sou da Paz e coautora do estudo, "a violência doméstica tem dinâmicas próprias e a repetição é uma delas". "Quando tem uma arma de fogo neste contexto, ela se torna um fator de risco importante para a violência e para a violência letal", afirma.
Ela destaca que, enquanto os homicídios de mulheres por arma de fogo caíram quando o contexto são as ruas, eles permaneceram em patamar semelhante ou até aumentaram um pouco quando o contexto é a residência da vítima.
Na violência não letal com arma de fogo, 42% dos casos acontecem também dentro de casa. No caso das mortes, a desigualdade de gênero fica evidente: 27% das mortes de mulheres com arma de fogo ocorrem em casa enquanto, entre homens, são 11%.
Para a socióloga Wânia Pasinato, especialista em violência de gênero, o fato de 31% das mulheres vítimas de violência armada terem sido alvo de outras agressões levanta questões importantes sobre a implementação da Lei Maria da Penha (11.340/2006) e de protocolos de prevenção e proteção criados pelo poder público.
"É importante que o Poder Judiciário observe os dados deste estudo e os considere para implementar dispositivos contidos na lei, como os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, previstos no artigo 14. São juizados com competência civil e criminal, o que permite ao juiz uma avaliação integral do caso para a aplicação de medidas protetivas de maneira mais rápida e eficiente", aponta.
Segundo Pasinato, ainda hoje há apenas quatro unidades desses juizados, implementadas em Mato Grosso do Sul.
"Outro instrumento importante é o formulário de avaliação de risco, desenvolvido em 2018, e que permite uma melhor gestão de medidas preventivas para que essa repetição da violência não aconteça nem seja agravada pelo uso de armas de fogo", completa.
Além de perguntas a serem colhidas junto às mulheres, o formulário propunha uma classificação de riscos, entre baixo, médio e alto, para diferentes propostas de encaminhamento do caso.
Pasinato explica que o formulário, desenvolvido em parceria com especialistas no tema, como ela, sofreu uma revisão no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por um grupo de trabalho formado sem a participação da sociedade civil.
"Fizeram várias alterações, com perguntas que nunca foram testadas, e retiraram a parte de classificação e de gestão do risco", relata. "Foi uma série de deturpações num instrumento que é importantíssimo."
O CNJ, por meio de nota, diz que as mudanças "para construção de um modelo único para o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público foram necessárias para atender às múltiplas realidades brasileiras, nas quais nem sempre será possível a existência de uma equipe multidisciplinar".
A nota afirma ainda que o formulário é uma "ferramenta extremamente importante para auxiliar magistrados na decisão da medida protetiva de urgência mais adequada e eficaz", mas que se optou pela não inclusão de campos específicos destinados à quantificação e qualificação de fatores de risco.
"Não adianta a gente só aprovar leis se isso não for acompanhado por procedimentos, por protocolos e por acompanhamentos junto a quem tem que aplicar essas leis", critica Pasinato.
De acordo com o relatório do Sou da Paz, a arma de fogo é o instrumento mais utilizado nos assassinatos de mulheres no Brasil. Entre 2012 e 2020, em média, seis mulheres foram assassinadas por dia com arma de fogo no país.
Armas de fogo estiverem presentes em metade dos homicídios femininos no período, um tipo de violência que atinge negras de maneira desproporcional: 7 a cada 10 mortas por armas de fogo em 2020 eram negras.
Mulheres negras são mortas 2,3 vezes mais em espaços públicos do que dentro de casa, enquanto, entre brancas, a diferença é menor (1,5 vezes maior nas ruas do que na residência). O dado sugere maior vulnerabilidade da mulher negra também fora de casa.
Reportagem de Fernanda Mena na Folha de São Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/11/1-a-cada-3-mulheres-agredidas-com-arma-de-fogo-ja-havia-sofrido-violencia-antes.shtml
terça-feira, 8 de novembro de 2022
Mortes relacionadas ao consumo de ultraprocessados chegam a 57 mil por ano no Brasil, aponta estudo
Número corresponde a cerca de 10% dos óbitos entre pessoas de 30 a 69 anos registrados em 2019, ano destacado para análise
Estudo feito por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que as mortes prematuras relacionadas ao consumo de alimentos ultraprocessados chegam a 57 mil por ano no Brasil. Isso corresponde a cerca de 10% dos óbitos de pessoas de 30 a 69 anos registrados em 2019, ano destacado para análise.
Como alternativas para mudar essa realidade, especialistas destacam a importância de trabalhar políticas públicas para tornar os alimentos saudáveis mais acessíveis para a população. Recomendam ainda que os consumidores priorizem alimentos orgânicos e que observem os valores nutricionais nas embalagens antes de comprar comida.
Há um mês, entrou em vigor no País a nova rotulagem de alimentos, para identificar produtos com alto teor de açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio.
Os resultados, que foram divulgados nesta segunda-feira, 7, em artigo publicado no American Journal of Preventive Medicine, indicam que 57 mil das mortes ocorridas em 2019 são atribuíveis ao consumo de alimentos ultraprocessados. O número corresponde a 10,5% do total de óbitos de pessoas entre 30 e 69 anos ocorridas naquele ano (541,3 mil) e a 21,8% das vítimas das chamadas doenças crônicas não transmissíveis (261,1 mil).
Entre as mortes relacionadas à má alimentação, destacam-se principalmente as que se dão por infarto e AVC (acidente vascular cerebral), explica o pesquisador do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo Eduardo Nilson, que liderou o estudo.
Isso porque, explica, estão diretamente ligadas a problemas como hipertensão. “Mas tem também a questão do diabete, da obesidade, da doença renal crônica”, exemplifica.
As descobertas do estudo foram fruto de uma análise aprofundada, feita ao longo de todo este ano, de informações do último ano pré-pandemia. O período foi escolhido por conta da solidez dos dados para modelagem, mas a avaliação dos pesquisadores é que, ao longo dos anos seguintes, deve ter se mantido padrão semelhante ou até pior.
“O risco em si não muda ao longo do tempo, o que vai mudar é o que a gente chama de exposição, que é o quanto aquele fator de risco está afetando a população”, explica Nilson. “Isso vai ser representado pelo tanto de alimentos ultraprocessados que se consome, e a gente sabe que vem havendo um aumento do consumo nas últimas décadas.”
Mudanças na alimentação do brasileiro
Conforme estudos recentes, nos últimos anos os alimentos ultraprocessados ganharam espaço na mesa do brasileiro. Eles passaram a representar cerca de 24% das calorias consumidas pelos brasileiros. Há cerca de 30 anos atrás, correspondiam a menos da metade que isso: tinham apenas 10% de participação calórica.
O índice segue melhor que o de países como Estados Unidos, Inglaterra e Canadá, em que os alimentos desse tipo podem corresponder a até 60% das calorias, mas Nilson alerta que as mudanças ao longo das últimas décadas chamam atenção. “Existe em uma tendência que é de aumento no consumo de ultraprocessados, inclusive porque existe muita propaganda, maior disposição desses alimentos”, afirma.
Ele destaca que, além de estarem disponíveis em muitos lugares, um outro ponto é que o preço de alimentos in natura e minimamente processados está crescendo e o de ultraprocessados, diminuindo. “Isso também influencia muito na questão de acesso de consumo, principalmente em um cenário de recessão, que nós temos já há alguns anos.”
Para o pesquisador, os resultados do estudo, que contou com apoio da ACT Promoção da Saúde, colocam o consumo crescente de alimentos ultraprocessados como um problema de saúde pública no País. “Uma das análises que fizemos no artigo é que, se voltássemos ao que nós tínhamos de ultraprocessados (na alimentação) há 10 anos atrás, já reduziria em 20% essas mortes atribuídas. Mostra que o impacto da redução é grande e necessário.”
Medidas adotadas para mudar esse cenário
Com o objetivo de manter a população informada sobre os alimentos que consome, entrou em vigor no dia 9 de outubro uma nova rotulagem de alimentos no Brasil. Além de mudanças na tabela de informação – como a obrigatoriedade de declarar a quantidade de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes –, uma novidade foi a adoção da rotulagem nutricional frontal.
Os produtos lançados após a mudança já estão submetidos às novas regras, mas os que já estão no mercado ainda vão demorar um pouco mais para incorporarem a alteração. Para Maria Edna de Melo, presidente do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a medida é bem-vinda, mas deve ser trabalhada em conjunto com outras iniciativas.
Os produtos lançados após a mudança já estão submetidos às novas regras, mas os que já estão no mercado ainda vão demorar um pouco mais para incorporarem a alteração. Para Maria Edna de Melo, presidente do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a medida é bem-vinda, mas deve ser trabalhada em conjunto com outras iniciativas.
Segundo Maria Edna, a industrialização cumpriu um papel importante para aumentar a quantidade de alimentos disponíveis para a população. “Mas agora a gente tem um problema que é a qualidade”, alerta ela, que cobra a criação de mais subsídios para reduzir o preço de produtos saudáveis para o consumidor final.
No Brasil, Nilson destaca que a alimentação escolar já adota as recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira, que é um documento norteador para a alimentação saudável no País. Mas cobra que esse tipo de política seja adotado também em outros setores. “Pode até passar pela revisão das cestas básicas, trazer mais cestas verdes, amarrando com agricultura familiar. É um múltiplo de alternativas que devem se complementar.”
Reportagem de Ítalo Lo Re n'O Estado de São Paulo
https://www.estadao.com.br/saude/mortes-relacionadas-ao-consumo-de-ultraprocessados-chegam-a-57-mil-por-ano-no-brasil-aponta-estudo/
https://www.estadao.com.br/saude/mortes-relacionadas-ao-consumo-de-ultraprocessados-chegam-a-57-mil-por-ano-no-brasil-aponta-estudo/
segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Tiktok vira a nova ‘casa’ de vídeos manipulados com uso de ‘deep fake
Montagens são usadas como forma de diversão na rede social chinesa, mas o recurso é também uma forma de propagar discursos falsos e teorias da conspiração
THE NEW YORK TIMES- Os jacarés do TikTok não são o que parecem.
Eles aparecem em postagens espalhadas pelo serviço de vídeo, alterados por Photoshop em casas inundadas por furacões, misturados a híbridos de chita e pitbull ou aguardando uma luta com um avatar de Tom Cruise digitalmente projetado.
E eles são inofensivos, como grande parte da mídia manipulada no TikTok, garantindo algumas risadas e curtidas antes de voltar a um fluxo implacável de conteúdo. Mas sua existência preocupa as pessoas que estudam a desinformação, porque as mesmas técnicas estão sendo aplicadas a postagens que semeiam a divisão política, propagam teorias da conspiração e ameaçam os princípios centrais da democracia antes das eleições americanas de meio de mandato.
“Esse tipo de manipulação está se tornando cada vez mais difundido”, disse Henry Ajder, especialista em mídia manipulada e sintética. “Quando esse volume de conteúdo pode ser criado tão rapidamente e em tal escala, isso muda completamente o cenário.”
O material editado ou sintetizado também aparece em outras plataformas online, como o Facebook, que tem quase 3 bilhões de usuários ativos mensais. Mas especialistas disseram que é especialmente difícil fiscalizar o TikTok, que incentiva seus estimados 1,6 bilhão de usuários ativos a colocar sua própria marca no conteúdo de outra pessoa, e onde a realidade, a sátira e o engano completo às vezes se misturam nos vídeos em movimento rápido e ocasionalmente transmitidos ao vivo.
A disseminação de mídia manipulada potencialmente prejudicial é difícil de quantificar, mas os pesquisadores dizem que estão vendo mais exemplos surgirem à medida que as tecnologias que tornam isso possível ficam mais acessíveis. Com o tempo, dizem os especialistas, eles temem que as manipulações se tornem mais comuns e difíceis de detectar.
Nas últimas semanas, os usuários do TikTok compartilharam uma captura de tela falsa de uma história inexistente da CNN, alegando que as mudanças climáticas são sazonais. Um vídeo foi editado para sugerir que a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, ignorou uma pergunta do repórter da Fox News, Peter Doocy. Outro vídeo, de 2021, ressurgiu neste outono com o áudio alterado para que a vice-presidente Kamala Harris parecesse dizer que praticamente todas as pessoas hospitalizadas com COVID-19 foram vacinadas. (Ela havia dito “não vacinadas”.)
Os usuários do TikTok adotaram até as postagens alteradas mais absurdas, como as do mês passado que retratavam o presidente Joe Biden cantando “Baby Shark” em vez do hino nacional ou que sugeriam que uma criança na Casa Branca disse um palavrão para a primeira-dama, Jill Biden.
Mas, mais do que qualquer postagem, o perigo da mídia manipulada está no risco de prejudicar ainda mais a capacidade de muitos usuários de mídia social dependerem de conceitos como verdade e prova. Os deep fakes, que geralmente são criados ao enxertar um rosto digital no corpo de outra pessoa, estão sendo usados como acusação e desculpa por aqueles que esperam desacreditar a realidade e se esquivar da responsabilidade – um fenômeno conhecido como dividendo do mentiroso.
Os teóricos da conspiração postaram vídeos oficiais da Casa Branca do presidente no TikTok e ofereceram teorias desmentidas de que é um deep fake. O consultor político Roger Stone afirmou no Telegram em setembro que as imagens que o mostravam pedindo violência antes das eleições de 2020, que a CNN transmitiu, eram “vídeos deep fake fraudulentos”. Os advogados de pelo menos uma pessoa acusada no motim de 6 de janeiro no Capitólio dos EUA em 2021 tentaram lançar dúvidas sobre as evidências em vídeo do dia citando a tecnologia de criação de deep fake “amplamente disponível e insidiosa”.
“Quando entramos nesse tipo de mundo, onde as coisas estão sendo manipuladas ou podem ser manipuladas, podemos simplesmente descartar fatos inconvenientes”, disse Hany Farid, professor de ciência da computação da Universidade da Califórnia, Berkeley, que faz parte do conselho de conteúdo do TikTok.
As empresas de tecnologia passaram anos tentando novas ferramentas para detectar manipulações como deep fakes. Durante a temporada eleitoral de 2020, o TikTok, o Facebook, o Twitter e o YouTube prometeram remover ou rotular conteúdo manipulado nocivo.
O TikTok é um lugar para conteúdo autêntico e divertido, e é por isso que proibimos e removemos desinformação prejudicial, incluindo mídia sintética ou manipulada, projetada para enganar nossa comunidade
Ben Rathe, porta-voz do TikTok
Uma lei da Califórnia de 2019 tornou ilegal criar ou compartilhar deep fakes enganosos de políticos dentro de 60 dias de uma eleição, inspirada em parte por vídeos daquele ano que foram distorcidos para fazer a presidente Nancy Pelosi parecer bêbada.
O TikTok disse em comunicado que removeu vídeos, encontrados pelo The New York Times, que violavam suas políticas, que proíbem falsificações digitais “que enganam os usuários ao distorcer a verdade dos eventos e causar danos significativos ao assunto do vídeo, outras pessoas ou sociedade”.
“O TikTok é um lugar para conteúdo autêntico e divertido, e é por isso que proibimos e removemos desinformação prejudicial, incluindo mídia sintética ou manipulada, projetada para enganar nossa comunidade”, disse Ben Rathe, porta-voz do TikTok.
Mas especialistas em desinformação disseram que exemplos individuais são difíceis de moderar e quase fora de questão. A exposição prolongada à mídia manipulada pode intensificar a polarização e reduzir a capacidade e a vontade dos espectadores de distinguir a verdade da ficção.
A desinformação tornou-se um problema na plataforma antes das eleições de meio de mandato. Nos últimos dias, pesquisadores do SumOfUs, um grupo de defesa da responsabilidade corporativa, testaram o algoritmo do TikTok criando uma conta e pesquisando e assistindo a 20 vídeos amplamente vistos que semearam dúvidas sobre o sistema eleitoral.
Em uma hora, o algoritmo passou de fornecer conteúdo neutro para promover mais desinformação eleitoral, conteúdo polarizador, radicalismo de extrema direita, teorias da conspiração do QAnon e narrativas falsas sobre a COVID-19, descobriram os pesquisadores.
O TikTok disse que removeu o conteúdo, citado pelo relatório, que violava suas diretrizes e que atualizaria seu sistema para capturar os termos de pesquisa usados para encontrar os vídeos.
“Plataformas como o TikTok em particular, mas realmente todos esses feeds de mídia social, existem para você passar pelas coisas rapidamente – eles são projetados para ser essa enxurrada de conteúdo, e essa é uma receita para eliminar nuances”, disse Halsey Burgund , um tecnólogo criativo em residência no MIT Open Documentary Lab. “Os vestígios dessas reações emocionais muito rápidas ficam dentro de nossos cérebros e se acumulam, e é meio aterrorizante.”
Em 2019, Burgund trabalhou em um projeto de documentário com a artista multimídia e jornalista Francesca Panetta que projetou um deep fake de Richard Nixon anunciando o fracasso da missão Apollo 11 de 1969. (A expedição real desembarcou os primeiros humanos na lua.) O projeto, “In Event of Moon Disaster”, ganhou um Emmy no ano passado.
A maioria dos exemplos de conteúdo manipulado atualmente nas mídias sociais são de má qualidade e obviamente fabricados. Mas as tecnologias que podem alterar e sintetizar com muito mais sutileza são cada vez mais acessíveis e muitas vezes fáceis de aprender, disseram especialistas.
“Nas mãos certas, é bastante criativo e há muito potencial”, disse Burgund. “Nas mãos erradas, é muito ruim.”
No mês passado, várias postagens do TikTok com vídeos manipulados de Jill Biden promovendo iniciativas da Casa Branca relativas ao câncer no campo do Philadelphia Eagles foram visualizadas dezenas de milhares de vezes. Nas imagens da primeira-dama cantando ao lado de pacientes com câncer e sobreviventes, o som da multidão foi substituído por vaias e protestos altos, que os verificadores de fatos rastrearam a conteúdo mais antigo do YouTube e do TikTok.
O ex-presidente Donald Trump é um tema popular para paródia no TikTok e em outras plataformas. No TikTok, que oferece ferramentas para os usuários adicionarem áudio extra ou “fazerem dueto” com outros usuários e “costurar” em seu conteúdo, imitações de Trump apareceram em conversas com Harry Potter ou atuando como Marilyn Monroe.
“O TikTok foi literalmente projetado para que a mídia possa ser combinada – esta é uma plataforma inteira projetada para manipulação e remixagem”, disse Panetta, colega de equipe de Burgund. “Como é a verificação de fatos em uma plataforma como essa?”
Muitos usuários do TikTok usam rótulos e hashtags para divulgar que estão experimentando filtros e edições. Às vezes, a manipulação é mencionada na seção de comentários. Mas esses esforços são frequentemente ignorados na rolagem rápida do TikTok.
No ano passado, o FBI alertou que “atores maliciosos quase certamente irão alavancar conteúdo sintético para operações cibernéticas e de influência estrangeira” até este outono. Este ano a manipulação da mídia já foi armada no exterior na invasão russa da Ucrânia e na eleição presidencial brasileira.
“Não teríamos como combater cada conteúdo individual, porque parece que estamos jogando um jogo perdido e há batalhas muito maiores para lutar”, disse Claire Wardle, co-diretora do Information Futures Lab da Brown University. “Mas essas coisas são realmente perigosas, mesmo que um verificador de fatos ou uma pesquisa reversa de imagens seja capaz de desmenti-las em dois segundos. Está fundamentalmente alimentando esse constante gotejamento de coisas que reforçam sua visão de mundo.”
Texto original THE NEW YORK TIMES- Os jacarés do TikTok não são o que parecem.
TRADUÇÃO LÍVIA BUELONI GONÇALVES n'O Estado de São Paulo
https://www.estadao.com.br/economia/midia-mkt/tiktok-videos-manipulados/
THE NEW YORK TIMES- Os jacarés do TikTok não são o que parecem.
Eles aparecem em postagens espalhadas pelo serviço de vídeo, alterados por Photoshop em casas inundadas por furacões, misturados a híbridos de chita e pitbull ou aguardando uma luta com um avatar de Tom Cruise digitalmente projetado.
E eles são inofensivos, como grande parte da mídia manipulada no TikTok, garantindo algumas risadas e curtidas antes de voltar a um fluxo implacável de conteúdo. Mas sua existência preocupa as pessoas que estudam a desinformação, porque as mesmas técnicas estão sendo aplicadas a postagens que semeiam a divisão política, propagam teorias da conspiração e ameaçam os princípios centrais da democracia antes das eleições americanas de meio de mandato.
“Esse tipo de manipulação está se tornando cada vez mais difundido”, disse Henry Ajder, especialista em mídia manipulada e sintética. “Quando esse volume de conteúdo pode ser criado tão rapidamente e em tal escala, isso muda completamente o cenário.”
O material editado ou sintetizado também aparece em outras plataformas online, como o Facebook, que tem quase 3 bilhões de usuários ativos mensais. Mas especialistas disseram que é especialmente difícil fiscalizar o TikTok, que incentiva seus estimados 1,6 bilhão de usuários ativos a colocar sua própria marca no conteúdo de outra pessoa, e onde a realidade, a sátira e o engano completo às vezes se misturam nos vídeos em movimento rápido e ocasionalmente transmitidos ao vivo.
A disseminação de mídia manipulada potencialmente prejudicial é difícil de quantificar, mas os pesquisadores dizem que estão vendo mais exemplos surgirem à medida que as tecnologias que tornam isso possível ficam mais acessíveis. Com o tempo, dizem os especialistas, eles temem que as manipulações se tornem mais comuns e difíceis de detectar.
Nas últimas semanas, os usuários do TikTok compartilharam uma captura de tela falsa de uma história inexistente da CNN, alegando que as mudanças climáticas são sazonais. Um vídeo foi editado para sugerir que a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, ignorou uma pergunta do repórter da Fox News, Peter Doocy. Outro vídeo, de 2021, ressurgiu neste outono com o áudio alterado para que a vice-presidente Kamala Harris parecesse dizer que praticamente todas as pessoas hospitalizadas com COVID-19 foram vacinadas. (Ela havia dito “não vacinadas”.)
Os usuários do TikTok adotaram até as postagens alteradas mais absurdas, como as do mês passado que retratavam o presidente Joe Biden cantando “Baby Shark” em vez do hino nacional ou que sugeriam que uma criança na Casa Branca disse um palavrão para a primeira-dama, Jill Biden.
Mas, mais do que qualquer postagem, o perigo da mídia manipulada está no risco de prejudicar ainda mais a capacidade de muitos usuários de mídia social dependerem de conceitos como verdade e prova. Os deep fakes, que geralmente são criados ao enxertar um rosto digital no corpo de outra pessoa, estão sendo usados como acusação e desculpa por aqueles que esperam desacreditar a realidade e se esquivar da responsabilidade – um fenômeno conhecido como dividendo do mentiroso.
Os teóricos da conspiração postaram vídeos oficiais da Casa Branca do presidente no TikTok e ofereceram teorias desmentidas de que é um deep fake. O consultor político Roger Stone afirmou no Telegram em setembro que as imagens que o mostravam pedindo violência antes das eleições de 2020, que a CNN transmitiu, eram “vídeos deep fake fraudulentos”. Os advogados de pelo menos uma pessoa acusada no motim de 6 de janeiro no Capitólio dos EUA em 2021 tentaram lançar dúvidas sobre as evidências em vídeo do dia citando a tecnologia de criação de deep fake “amplamente disponível e insidiosa”.
“Quando entramos nesse tipo de mundo, onde as coisas estão sendo manipuladas ou podem ser manipuladas, podemos simplesmente descartar fatos inconvenientes”, disse Hany Farid, professor de ciência da computação da Universidade da Califórnia, Berkeley, que faz parte do conselho de conteúdo do TikTok.
As empresas de tecnologia passaram anos tentando novas ferramentas para detectar manipulações como deep fakes. Durante a temporada eleitoral de 2020, o TikTok, o Facebook, o Twitter e o YouTube prometeram remover ou rotular conteúdo manipulado nocivo.
O TikTok é um lugar para conteúdo autêntico e divertido, e é por isso que proibimos e removemos desinformação prejudicial, incluindo mídia sintética ou manipulada, projetada para enganar nossa comunidade
Ben Rathe, porta-voz do TikTok
Uma lei da Califórnia de 2019 tornou ilegal criar ou compartilhar deep fakes enganosos de políticos dentro de 60 dias de uma eleição, inspirada em parte por vídeos daquele ano que foram distorcidos para fazer a presidente Nancy Pelosi parecer bêbada.
O TikTok disse em comunicado que removeu vídeos, encontrados pelo The New York Times, que violavam suas políticas, que proíbem falsificações digitais “que enganam os usuários ao distorcer a verdade dos eventos e causar danos significativos ao assunto do vídeo, outras pessoas ou sociedade”.
“O TikTok é um lugar para conteúdo autêntico e divertido, e é por isso que proibimos e removemos desinformação prejudicial, incluindo mídia sintética ou manipulada, projetada para enganar nossa comunidade”, disse Ben Rathe, porta-voz do TikTok.
Mas especialistas em desinformação disseram que exemplos individuais são difíceis de moderar e quase fora de questão. A exposição prolongada à mídia manipulada pode intensificar a polarização e reduzir a capacidade e a vontade dos espectadores de distinguir a verdade da ficção.
A desinformação tornou-se um problema na plataforma antes das eleições de meio de mandato. Nos últimos dias, pesquisadores do SumOfUs, um grupo de defesa da responsabilidade corporativa, testaram o algoritmo do TikTok criando uma conta e pesquisando e assistindo a 20 vídeos amplamente vistos que semearam dúvidas sobre o sistema eleitoral.
Em uma hora, o algoritmo passou de fornecer conteúdo neutro para promover mais desinformação eleitoral, conteúdo polarizador, radicalismo de extrema direita, teorias da conspiração do QAnon e narrativas falsas sobre a COVID-19, descobriram os pesquisadores.
O TikTok disse que removeu o conteúdo, citado pelo relatório, que violava suas diretrizes e que atualizaria seu sistema para capturar os termos de pesquisa usados para encontrar os vídeos.
“Plataformas como o TikTok em particular, mas realmente todos esses feeds de mídia social, existem para você passar pelas coisas rapidamente – eles são projetados para ser essa enxurrada de conteúdo, e essa é uma receita para eliminar nuances”, disse Halsey Burgund , um tecnólogo criativo em residência no MIT Open Documentary Lab. “Os vestígios dessas reações emocionais muito rápidas ficam dentro de nossos cérebros e se acumulam, e é meio aterrorizante.”
Em 2019, Burgund trabalhou em um projeto de documentário com a artista multimídia e jornalista Francesca Panetta que projetou um deep fake de Richard Nixon anunciando o fracasso da missão Apollo 11 de 1969. (A expedição real desembarcou os primeiros humanos na lua.) O projeto, “In Event of Moon Disaster”, ganhou um Emmy no ano passado.
A maioria dos exemplos de conteúdo manipulado atualmente nas mídias sociais são de má qualidade e obviamente fabricados. Mas as tecnologias que podem alterar e sintetizar com muito mais sutileza são cada vez mais acessíveis e muitas vezes fáceis de aprender, disseram especialistas.
“Nas mãos certas, é bastante criativo e há muito potencial”, disse Burgund. “Nas mãos erradas, é muito ruim.”
No mês passado, várias postagens do TikTok com vídeos manipulados de Jill Biden promovendo iniciativas da Casa Branca relativas ao câncer no campo do Philadelphia Eagles foram visualizadas dezenas de milhares de vezes. Nas imagens da primeira-dama cantando ao lado de pacientes com câncer e sobreviventes, o som da multidão foi substituído por vaias e protestos altos, que os verificadores de fatos rastrearam a conteúdo mais antigo do YouTube e do TikTok.
O ex-presidente Donald Trump é um tema popular para paródia no TikTok e em outras plataformas. No TikTok, que oferece ferramentas para os usuários adicionarem áudio extra ou “fazerem dueto” com outros usuários e “costurar” em seu conteúdo, imitações de Trump apareceram em conversas com Harry Potter ou atuando como Marilyn Monroe.
“O TikTok foi literalmente projetado para que a mídia possa ser combinada – esta é uma plataforma inteira projetada para manipulação e remixagem”, disse Panetta, colega de equipe de Burgund. “Como é a verificação de fatos em uma plataforma como essa?”
Muitos usuários do TikTok usam rótulos e hashtags para divulgar que estão experimentando filtros e edições. Às vezes, a manipulação é mencionada na seção de comentários. Mas esses esforços são frequentemente ignorados na rolagem rápida do TikTok.
No ano passado, o FBI alertou que “atores maliciosos quase certamente irão alavancar conteúdo sintético para operações cibernéticas e de influência estrangeira” até este outono. Este ano a manipulação da mídia já foi armada no exterior na invasão russa da Ucrânia e na eleição presidencial brasileira.
“Não teríamos como combater cada conteúdo individual, porque parece que estamos jogando um jogo perdido e há batalhas muito maiores para lutar”, disse Claire Wardle, co-diretora do Information Futures Lab da Brown University. “Mas essas coisas são realmente perigosas, mesmo que um verificador de fatos ou uma pesquisa reversa de imagens seja capaz de desmenti-las em dois segundos. Está fundamentalmente alimentando esse constante gotejamento de coisas que reforçam sua visão de mundo.”
Texto original THE NEW YORK TIMES- Os jacarés do TikTok não são o que parecem.
TRADUÇÃO LÍVIA BUELONI GONÇALVES n'O Estado de São Paulo
https://www.estadao.com.br/economia/midia-mkt/tiktok-videos-manipulados/
quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Atentado ao Tarcísio ou encenação?
terça-feira, 18 de outubro de 2022
Bolsonaro já defendeu pílula do aborto como solução para controle da natalidade
Em discurso de 03 de abril 1992, quando era deputado federal pelo PDC, Bolsonaro disse que 'não adianta uma multidão de brasileiros subnutridos, sem condições de servir ao seu País'
A campanha de Bolsonaro elegeu o aborto com um dos temas para atacar Lula na semana passada, mas, obviamente, escondeu um discurso feito pelo presidente, quando era deputado pelo PDC, em 1992. Na ocasião, Bolsonaro discursava sobre a necessidade de controle da natalidade do Brasil e defendeu que as pessoas debatessem o assunto com os pés no chão. "De nada adiantam nossas convicções religiosas", afirmou o deputado para, em seguida, citar a pílula do aborto que a China passaria a distribuir para os cidadãos para controlar a explosão populacional. Bolsonaro, inclusive, pediu à presidência da Câmara que a reportagem sobre a pílula na China, país recordista em abortos no mundo, fosse transcrita para os "anais da casa".
Disse Bolsonaro: "É preciso, portanto, que todos tenhamos os pés no chão e passemos a tratar desse tema (controle da natalidade) sem demagogia sem interesse partidário ou eleitoreiro, porque de nada adiantam nossas convicções religiosas, políticas ou filosóficas, quando se está em jogo, sem dúvida, uma questão bem mais grave e que, de fato, interessa à segurança nacional. Temos de viabilizar este país e apontar o caminho certo do desenvolvimento social e econômico".
Bolsonaro relacionou a pílula do aborto à segurança nacional porque, segundo ele, todo ano as Forças Armadas selecionavam anualmente 800 mil homens, mas só 200 mil eram considerados aptos para servir à pátria, já que a maioria era reprovada no exame médico. "Não adianta uma multidão de brasileiros subnutridos, sem condições de servir ao seu País", concluiu o então deputado.
A reportagem que o deputado pediu para ficar registrado nos "anais da Câmara" relatava que o governo chinês temia uma explosão populacional em 92, ano do macaco no horóscopo chinês, ideal para gerar filhos, segundo a crendice popular. Como solução, a China passaria a distribuir a pílula RU-486, desenvolvidas na França e que já estavam sendo produzidas em fábricas em Pequim. A Comissão Estatal de Planejamento Familiar chinesa previa distribuição em larga escala até o fim do ano. A China, citada por Bolsonaro, era recordista mundial, com a realização de 14 milhões de abortos por ano.
Para Bolsonaro, era preciso encontrar, com urgência, uma forma legal de promover o controle também no Brasil, "com vista a que o casal possa obter autodomínio físico e psíquico sobre a prole que pode e que deseja ter. Em razão disso, vamos mais longe, pois até mesmo a palavra "planejamento" familiar consideramos inadequada, porque a vemos como expressão de um conceito que não atende à necessidade de que o Brasil tenha um programa oficial voltado ao controle dos índices de natalidade". O deputado defendeu que o assunto fosse incluído no currículo escolar.
No Brasil, naquele ano, o presidente Collor fazia propaganda da construção de cinco mil Ciacs, escolas inspiradas no modelo dos Cieps que tinham como base o ensino em tempo integral. Para Bolsonaro, o governo deveria investir mais no controle da natalidade e menos em publicidades sobre escolas. "Escola não é creche, não é restaurante, não é jardim de infância", afirmou o então deputado.
O discurso completo de Bolsonaro sobre a pílula do aborto está transcrito no Diário do Congresso Nacional de abril de 1992, no link
http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD04ABR1992.pdf#page=
Reportagem de Andréia Sadi e Octavio Guedes no G1
https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2022/10/16/bolsonaro-ja-citou-pilula-do-aborto-como-solucao-para-controle-da-natalidade.ghtml
A campanha de Bolsonaro elegeu o aborto com um dos temas para atacar Lula na semana passada, mas, obviamente, escondeu um discurso feito pelo presidente, quando era deputado pelo PDC, em 1992. Na ocasião, Bolsonaro discursava sobre a necessidade de controle da natalidade do Brasil e defendeu que as pessoas debatessem o assunto com os pés no chão. "De nada adiantam nossas convicções religiosas", afirmou o deputado para, em seguida, citar a pílula do aborto que a China passaria a distribuir para os cidadãos para controlar a explosão populacional. Bolsonaro, inclusive, pediu à presidência da Câmara que a reportagem sobre a pílula na China, país recordista em abortos no mundo, fosse transcrita para os "anais da casa".
Disse Bolsonaro: "É preciso, portanto, que todos tenhamos os pés no chão e passemos a tratar desse tema (controle da natalidade) sem demagogia sem interesse partidário ou eleitoreiro, porque de nada adiantam nossas convicções religiosas, políticas ou filosóficas, quando se está em jogo, sem dúvida, uma questão bem mais grave e que, de fato, interessa à segurança nacional. Temos de viabilizar este país e apontar o caminho certo do desenvolvimento social e econômico".
Bolsonaro relacionou a pílula do aborto à segurança nacional porque, segundo ele, todo ano as Forças Armadas selecionavam anualmente 800 mil homens, mas só 200 mil eram considerados aptos para servir à pátria, já que a maioria era reprovada no exame médico. "Não adianta uma multidão de brasileiros subnutridos, sem condições de servir ao seu País", concluiu o então deputado.
A reportagem que o deputado pediu para ficar registrado nos "anais da Câmara" relatava que o governo chinês temia uma explosão populacional em 92, ano do macaco no horóscopo chinês, ideal para gerar filhos, segundo a crendice popular. Como solução, a China passaria a distribuir a pílula RU-486, desenvolvidas na França e que já estavam sendo produzidas em fábricas em Pequim. A Comissão Estatal de Planejamento Familiar chinesa previa distribuição em larga escala até o fim do ano. A China, citada por Bolsonaro, era recordista mundial, com a realização de 14 milhões de abortos por ano.
Para Bolsonaro, era preciso encontrar, com urgência, uma forma legal de promover o controle também no Brasil, "com vista a que o casal possa obter autodomínio físico e psíquico sobre a prole que pode e que deseja ter. Em razão disso, vamos mais longe, pois até mesmo a palavra "planejamento" familiar consideramos inadequada, porque a vemos como expressão de um conceito que não atende à necessidade de que o Brasil tenha um programa oficial voltado ao controle dos índices de natalidade". O deputado defendeu que o assunto fosse incluído no currículo escolar.
No Brasil, naquele ano, o presidente Collor fazia propaganda da construção de cinco mil Ciacs, escolas inspiradas no modelo dos Cieps que tinham como base o ensino em tempo integral. Para Bolsonaro, o governo deveria investir mais no controle da natalidade e menos em publicidades sobre escolas. "Escola não é creche, não é restaurante, não é jardim de infância", afirmou o então deputado.
O discurso completo de Bolsonaro sobre a pílula do aborto está transcrito no Diário do Congresso Nacional de abril de 1992, no link
http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD04ABR1992.pdf#page=
Reportagem de Andréia Sadi e Octavio Guedes no G1
https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2022/10/16/bolsonaro-ja-citou-pilula-do-aborto-como-solucao-para-controle-da-natalidade.ghtml
quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Militares turbinam salários com cursos e se aposentam com remunerações até 66% maiores
Mudança na reforma feita por Bolsonaro fez com que milhares buscassem cursos de aperfeiçoamento pouco antes de se aposentarem para ter direito a quase a bônus
A reforma da previdência dos militares, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2019, transformou-se em um atalho para turbinar os salários de milhares de militares às vésperas de se aposentarem. O caminho para isso é a realização de cursos de “aperfeiçoamento” que milhares de oficiais passaram a fazer pouco antes de partirem para a reserva. Os custos, na prática, se converteram em um anabolizante financeiro, aumentando rendimentos mensais em 66%.
O movimento se concentra na Marinha. Dados oficiais do próprio Ministério da Defesa apontam que, entre 2019 e agosto de 2022, 4.349 militares oficiais e suboficiais da Marinha concluíram curso de aperfeiçoamento para “Assessoria em Estado-Maior para Suboficiais (C-ASEMSO)”.
São cursos que duram, em média, oito semanas, e que são destinados ao aprimoramento dos militares, para que eles revertam esse aprendizado à União, ou seja, ao próprio País. Na prática, porém, o que tem sido revertido é o salário que eles passam a receber, multiplicados por benefícios criados por Bolsonaro.
O Ministério da Defesa informou que, dos 4.349 militares oficiais e suboficiais da Marinha que concluíram seus cursos entre 2019 e agosto de 2022, nada menos que 1.932 já se aposentaram, além de outros 178 militares que estão em processo de transição para a reserva. Isso significa que 48% dos oficiais e suboficiais que passaram pelos treinamentos não prestam mais serviços ao País, mas passaram a receber salários turbinados em suas aposentadorias.
Por trás da corrida dos militares por cursos pré-aposentadoria estão os repasses pesados que Bolsonaro criou no fim de 2019. Os cursos com “adicional de habilitação” são divididos em cinco categorias. Cada uma concede diferentes percentuais de acréscimo sobre o soldo do militar, sendo que duas categorias consideradas como de “Altos Estudos” liberam os maiores percentuais de acréscimo.
Até 2019, a categoria 1 de “Altos Estudos” aumentava os salários pagos aos militares da Marinha em 30%, por exemplo. Com a lei de Bolsonaro, no entanto, esse aumento passou a ser de 54% no ano passado e, desde julho de 2022, subiu para nada menos que 66% sobre o rendimento total, ou seja, mais que dobrou de um ano para o outro. E não para por aí. A partir de julho do ano que vem, a tabela de aumentos já aprovada na lei de 2019 prevê que, ao fazer este mesmo curso, o salário deste militar seja aumentado em 73%.
O doutor em Direito Constitucional, Acacio Miranda da Silva Filho, avalia que os fatos configuram total desvirtuamento da proposta de aprimoramento do serviço público. “Quando foi estruturada a lei geral do funcionalismo público, esses cursos visavam o aperfeiçoamento do próprio funcionário e, assim, a melhor prestação do serviço público. Essa é a consequência natural desse aperfeiçoamento, senão ela se limita a benefícios pessoais, o que não atende à administração pública”, avalia Silva Filho. “Se a única finalidade do curso é reverberar benefício ao servidor, isso obviamente gera prejuízos e deve ser objeto de apuração. Se um dos princípios da administração pública é a moralidade, isso não está em consonância. Se também se busca eficiência, isso não contribui em nada.”
O especialista chama a atenção para a necessidade de se criar freios que impeçam o uso dos cursos limitados a interesses pessoais. “É claramente algo imoral, mas é legal, porque passou a ser previsto. Então, devem ser criados pelo Congresso mecanismos mais claro e objetivos. É preciso que haja, por exemplo, uma carência mínima depois da realização do curso. Além disso, que a oferta do curso seja condizente com a função exercida por aquele servidor.”
As informações do Ministério da Defesa foram encaminhadas ao deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), após o parlamentar receber uma denúncia anônima da alta cúpula do comando militar. O Estadão teve acesso exclusivo aos ofícios.
Desde o fim de semana, a reportagem questionou insistentemente o Ministério da Defesa e a Marinha sobre as formações e o alto número de militares que se aposentaram após passarem pelo processo. Não houve nenhuma resposta a respeito do assunto.
A partir das informações que foram repassadas pelo próprio ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o deputado Elias Vaz fez uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU), para que a corte investigue os indícios de irregularidades na concessão dos cursos.
A denúncia indica que o adicional se tornou uma ferramenta para acrescer as remunerações dos oficiais e suboficiais da Marinha ligados ao Alto Comando, antes de eles irem para a reserva”, diz Elias Vaz. “As respostas enviadas pelo Ministério da Defesa não apenas confirmaram as denúncias recebidas, mas também revelaram que o governo de Jair Messias Bolsonaro instrumentalizou esse benefício.”
Indicação
Na resposta encaminhada ao parlamentar, o Ministério da Defesa informou que parte dos cursos não são acessíveis a todos os militares, mas apenas aos que foram selecionados pelos seus comandos. Na prática, há uma espécie de avaliação e os comandantes têm o poder de dizer qual militar tem o direito de fazer o curso, ou seja, não é aberto a todos.
“Não se trata de meritocracia. Isso é um absurdo, pois 48% dos oficiais e suboficiais que concluíram os cursos e tiveram suas remunerações ampliadas foram transferidos para a inatividade logo em seguida. Diante disso, a União não vai usufruir dos novos conhecimentos trazidos pelo curso”, comenta Elias Vaz.
Segundo o parlamentar, os dados apontam que os cursos são feitos, em sua maioria, por militares que têm relações de próximas ao Comando da Marinha, antes que estes sejam transferidos para a reserva. “Os documentos também comprovam que essa estratégia de beneficiamento é destinada, na maior parte, aos integrantes das carreiras superiores da Marinha. Isso comprova o desvirtuamento da política de aperfeiçoamento técnico do Ministério da Defesa.”
Acúmulo de cursos na Aeronáutica
Os dados enviados pela Defesa sobre a realização de cursos na Força Aérea mostram que, em 2019 e agosto de 2022, foram realizados 178.025 cursos de aperfeiçoamento. Ocorre que a Aeronáutica tem 67.947 militares ativos
A reportagem questionou a Aeronáutica sobre o enorme volume de cursos realizados, em relação ao número de militares que estão na ativa. Por meio de nota, a Força Aérea Brasileira declarou que “cumpre rigorosamente as legislações em vigor no que se refere à remuneração de seus militares” e que “todos os valores são registrados nos respectivos contracheques disponíveis no Portal da Transparência e submetidos à fiscalização dos órgãos de controle”.
Sobre os dados relativos aos “adicionais de habilitação” concedidos, a FAB afirmou que “a discrepância apresentada pode ser decorrente da metodologia aplicada no levantamento das informações, provavelmente diferente daquela utilizada pelas demais Forças”.
Segundo a FAB, os adicionais foram “computados cumulativamente”. “Se realizado um somatório total, de 2019 a 2022, o mesmo militar pode ter sido contabilizado até quatro vezes.”
Reportagem de André Borges n'O Estado de São Paulo
https://www.estadao.com.br/economia/reforma-de-bolsonaro-permite-que-militares-turbinem-salarios-antes-de-aposentadoria/
A reforma da previdência dos militares, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2019, transformou-se em um atalho para turbinar os salários de milhares de militares às vésperas de se aposentarem. O caminho para isso é a realização de cursos de “aperfeiçoamento” que milhares de oficiais passaram a fazer pouco antes de partirem para a reserva. Os custos, na prática, se converteram em um anabolizante financeiro, aumentando rendimentos mensais em 66%.
O movimento se concentra na Marinha. Dados oficiais do próprio Ministério da Defesa apontam que, entre 2019 e agosto de 2022, 4.349 militares oficiais e suboficiais da Marinha concluíram curso de aperfeiçoamento para “Assessoria em Estado-Maior para Suboficiais (C-ASEMSO)”.
São cursos que duram, em média, oito semanas, e que são destinados ao aprimoramento dos militares, para que eles revertam esse aprendizado à União, ou seja, ao próprio País. Na prática, porém, o que tem sido revertido é o salário que eles passam a receber, multiplicados por benefícios criados por Bolsonaro.
O Ministério da Defesa informou que, dos 4.349 militares oficiais e suboficiais da Marinha que concluíram seus cursos entre 2019 e agosto de 2022, nada menos que 1.932 já se aposentaram, além de outros 178 militares que estão em processo de transição para a reserva. Isso significa que 48% dos oficiais e suboficiais que passaram pelos treinamentos não prestam mais serviços ao País, mas passaram a receber salários turbinados em suas aposentadorias.
Por trás da corrida dos militares por cursos pré-aposentadoria estão os repasses pesados que Bolsonaro criou no fim de 2019. Os cursos com “adicional de habilitação” são divididos em cinco categorias. Cada uma concede diferentes percentuais de acréscimo sobre o soldo do militar, sendo que duas categorias consideradas como de “Altos Estudos” liberam os maiores percentuais de acréscimo.
Até 2019, a categoria 1 de “Altos Estudos” aumentava os salários pagos aos militares da Marinha em 30%, por exemplo. Com a lei de Bolsonaro, no entanto, esse aumento passou a ser de 54% no ano passado e, desde julho de 2022, subiu para nada menos que 66% sobre o rendimento total, ou seja, mais que dobrou de um ano para o outro. E não para por aí. A partir de julho do ano que vem, a tabela de aumentos já aprovada na lei de 2019 prevê que, ao fazer este mesmo curso, o salário deste militar seja aumentado em 73%.
O doutor em Direito Constitucional, Acacio Miranda da Silva Filho, avalia que os fatos configuram total desvirtuamento da proposta de aprimoramento do serviço público. “Quando foi estruturada a lei geral do funcionalismo público, esses cursos visavam o aperfeiçoamento do próprio funcionário e, assim, a melhor prestação do serviço público. Essa é a consequência natural desse aperfeiçoamento, senão ela se limita a benefícios pessoais, o que não atende à administração pública”, avalia Silva Filho. “Se a única finalidade do curso é reverberar benefício ao servidor, isso obviamente gera prejuízos e deve ser objeto de apuração. Se um dos princípios da administração pública é a moralidade, isso não está em consonância. Se também se busca eficiência, isso não contribui em nada.”
O especialista chama a atenção para a necessidade de se criar freios que impeçam o uso dos cursos limitados a interesses pessoais. “É claramente algo imoral, mas é legal, porque passou a ser previsto. Então, devem ser criados pelo Congresso mecanismos mais claro e objetivos. É preciso que haja, por exemplo, uma carência mínima depois da realização do curso. Além disso, que a oferta do curso seja condizente com a função exercida por aquele servidor.”
As informações do Ministério da Defesa foram encaminhadas ao deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), após o parlamentar receber uma denúncia anônima da alta cúpula do comando militar. O Estadão teve acesso exclusivo aos ofícios.
Desde o fim de semana, a reportagem questionou insistentemente o Ministério da Defesa e a Marinha sobre as formações e o alto número de militares que se aposentaram após passarem pelo processo. Não houve nenhuma resposta a respeito do assunto.
A partir das informações que foram repassadas pelo próprio ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o deputado Elias Vaz fez uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU), para que a corte investigue os indícios de irregularidades na concessão dos cursos.
A denúncia indica que o adicional se tornou uma ferramenta para acrescer as remunerações dos oficiais e suboficiais da Marinha ligados ao Alto Comando, antes de eles irem para a reserva”, diz Elias Vaz. “As respostas enviadas pelo Ministério da Defesa não apenas confirmaram as denúncias recebidas, mas também revelaram que o governo de Jair Messias Bolsonaro instrumentalizou esse benefício.”
Indicação
Na resposta encaminhada ao parlamentar, o Ministério da Defesa informou que parte dos cursos não são acessíveis a todos os militares, mas apenas aos que foram selecionados pelos seus comandos. Na prática, há uma espécie de avaliação e os comandantes têm o poder de dizer qual militar tem o direito de fazer o curso, ou seja, não é aberto a todos.
“Não se trata de meritocracia. Isso é um absurdo, pois 48% dos oficiais e suboficiais que concluíram os cursos e tiveram suas remunerações ampliadas foram transferidos para a inatividade logo em seguida. Diante disso, a União não vai usufruir dos novos conhecimentos trazidos pelo curso”, comenta Elias Vaz.
Segundo o parlamentar, os dados apontam que os cursos são feitos, em sua maioria, por militares que têm relações de próximas ao Comando da Marinha, antes que estes sejam transferidos para a reserva. “Os documentos também comprovam que essa estratégia de beneficiamento é destinada, na maior parte, aos integrantes das carreiras superiores da Marinha. Isso comprova o desvirtuamento da política de aperfeiçoamento técnico do Ministério da Defesa.”
Acúmulo de cursos na Aeronáutica
Os dados enviados pela Defesa sobre a realização de cursos na Força Aérea mostram que, em 2019 e agosto de 2022, foram realizados 178.025 cursos de aperfeiçoamento. Ocorre que a Aeronáutica tem 67.947 militares ativos
A reportagem questionou a Aeronáutica sobre o enorme volume de cursos realizados, em relação ao número de militares que estão na ativa. Por meio de nota, a Força Aérea Brasileira declarou que “cumpre rigorosamente as legislações em vigor no que se refere à remuneração de seus militares” e que “todos os valores são registrados nos respectivos contracheques disponíveis no Portal da Transparência e submetidos à fiscalização dos órgãos de controle”.
Sobre os dados relativos aos “adicionais de habilitação” concedidos, a FAB afirmou que “a discrepância apresentada pode ser decorrente da metodologia aplicada no levantamento das informações, provavelmente diferente daquela utilizada pelas demais Forças”.
Segundo a FAB, os adicionais foram “computados cumulativamente”. “Se realizado um somatório total, de 2019 a 2022, o mesmo militar pode ter sido contabilizado até quatro vezes.”
Reportagem de André Borges n'O Estado de São Paulo
https://www.estadao.com.br/economia/reforma-de-bolsonaro-permite-que-militares-turbinem-salarios-antes-de-aposentadoria/
sábado, 24 de setembro de 2022
Alunas de escola pública são premiadas por absorvente sustentável de R$ 0,02
O SustainPads surgiu quando uma das jovens descobriu que a mãe viveu a pobreza menstrual
Foi numa conversa dentro de casa que a estudante Camily Pereira dos Santos, 18, deparou-se com a pobreza menstrual pela primeira vez. Ainda durante a pandemia, ela descobriu que a mãe não teve acesso a absorventes na juventude e precisava improvisar o bloqueio do fluxo com panos velhos e tecidos.
"Nunca imaginei que essa questão estivesse tão próxima de mim", diz Camily.
Foi então que a aluna do curso técnico em informática do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, integrado ao ensino médio, em Osório (RS), teve certeza de qual seria seu objeto de estudos: um absorvente sustentável feito a partir de subprodutos industriais que fosse ecologicamente correto, barato e acessível.
Funcionária pública desde 2010, a professora Flávia Twardowski logo abraçou a iniciativa e passou a orientá-la. Laura Nedel Drebes, 19, estudante do curso técnico em administração da mesma instituição –e que já tinha conhecimento prévio sobre plástico biodegradável, fundamental para uma das camadas do absorvente–, logo se uniu a elas.
Foram quase nove meses trabalhando por cinco horas diárias durante a pandemia para chegar ao protótipo laureado em agosto na Suécia com o Prêmio Jovem da Água de Estocolmo, onde as cientistas foram contempladas com US$ 3.000 (cerca de R$ 15.500).
"Quando foram anunciar o prêmio e falaram sobre a questão da dignidade humana, foi o momento em que a Laura e eu nos olhamos e demos as mãos. Eu sussurrei: 'não acredito, é a gente'. Nos levantamos e nos abraçamos", afirma Camily.
Laura explica que cada quilograma de algodão usado para produzir o produto convencional precisa de 10 mil litros de água. O processo do absorvente sustentável, que ganhou o nome de SustainPads, usa 99% menos água, segundo a aluna.
O algodão, explica Camily, é substituído por fibras do pseudocaule da bananeira e do açaí de Juçara, planta típica da Mata Atlântica. "Usamos essa matéria-prima no lugar do plástico feito de recursos não renováveis."
O produto criado por elas tem um custo médio de R$ 0,02 a unidade (refil mais invólucro de tecido que o envolve) e segue padrões nacionais e internacionais de segurança para absorventes, segundo o grupo.
A equipe, ainda durante a estadia na Suécia, foi sondada por uma empresa europeia que tem trabalhos sociais na África. Organizações brasileiras e o sistema carcerário também demonstraram interesse no produto e, com isso, o grupo decidiu abrir processo de patente do protótipo.
"O próprio Unicef [Fundo das Nações Unidas para a Infância] nos mandou mensagem para uma parceria", afirma a professora Flávia.
Até a conquista no exterior, as alunas passaram por uma série de desafios: muitas tentativas e erros em seu experimento, além da falta de um laboratório e de equipamentos básicos para trabalhar, como prensa e o aparelho para fazer os testes mecânicos dos filmes.
Para substituir o algodão que reveste a parte interna do absorvente, elas tentaram usar sabugo de milho e casca de arroz.
"Mas esses não foram materiais tão bons e tão absorvente quanto o algodão. Ficamos, então, com as fibras do pseudocaule da bananeira, que se mostraram ser capaz de absorver 17% mais que o absorvente convencional", afirma a professora.
Para extrair essa fibra que substitui o algodão, elas precisaram improvisar, na falta do equipamento adequado. "Então veio a ideia de literalmente atropelar o insumo com a roda do meu carro como se fosse uma prensa", afirma a orientadora.
Apesar da importância social do absorvente sustentável, as três brasileiras não tinham expectativa de ganhar o prêmio na Suécia. Elas já haviam passado pela etapa nacional, no Rio de Janeiro, e foram as escolhidas para representar o Brasil em Estocolmo, onde concorreram com outros 35 países.
"Foi muito inusitado [vencer]. Quando fizemos a inscrição, não imaginávamos que nosso projeto estava tão relacionado com a água. Havia trabalhos como tratamento de fluentes, por exemplo, que pareciam mais prováveis de vencer", afirma Laura.
A aluna lembra, ainda, um encontro especial que teve em Estocolmo. "Conhecemos a princesa Vitória da Suécia [primeira na linha de sucessão ao trono sueco], patrona do prêmio."
Para a professora Flávia, o prêmio expõe a relevância do ensino público. "Mostramos que o Brasil também produz bom conhecimento e que as meninas podem fazer ciência, inclusive na educação básica e em uma escola pública."
As estudantes esperam ter seu produto no mercado em, no máximo, cinco anos. "Que o SustainPads chegue a um custo bom e acessível às consumidoras no mundo inteiro para reduzir a pobreza menstrual", afirma Camily.
No Brasil, mais de 4 milhões de mulheres não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas, de acordo com dados da Unicef. Isso inclui falta de acesso a absorventes e instalações básicas nas instituições de ensino, como banheiros e sabonetes.
Em março, o governo estadual de São Paulo afirma ter repassado R$ 35 milhões para o Programa Dignidade Íntima, que distribui absorventes nas escolas da rede como forma de combate à pobreza menstrual, com destaque para alunas em situação de vulnerabilidade.
Na mesma época, após polêmica do veto do presidente Jair Bolsonaro, foi promulgada a Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A norma determina que estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias recebam absorventes para sua higiene pessoal gratuitamente.
Reportagem de Tatiana Cavalcanti na Folha de São Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/09/alunas-de-escola-publica-sao-premiadas-por-absorvente-sustentavel-de-r-002.shtml
Foi numa conversa dentro de casa que a estudante Camily Pereira dos Santos, 18, deparou-se com a pobreza menstrual pela primeira vez. Ainda durante a pandemia, ela descobriu que a mãe não teve acesso a absorventes na juventude e precisava improvisar o bloqueio do fluxo com panos velhos e tecidos.
"Nunca imaginei que essa questão estivesse tão próxima de mim", diz Camily.
Foi então que a aluna do curso técnico em informática do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, integrado ao ensino médio, em Osório (RS), teve certeza de qual seria seu objeto de estudos: um absorvente sustentável feito a partir de subprodutos industriais que fosse ecologicamente correto, barato e acessível.
Funcionária pública desde 2010, a professora Flávia Twardowski logo abraçou a iniciativa e passou a orientá-la. Laura Nedel Drebes, 19, estudante do curso técnico em administração da mesma instituição –e que já tinha conhecimento prévio sobre plástico biodegradável, fundamental para uma das camadas do absorvente–, logo se uniu a elas.
Foram quase nove meses trabalhando por cinco horas diárias durante a pandemia para chegar ao protótipo laureado em agosto na Suécia com o Prêmio Jovem da Água de Estocolmo, onde as cientistas foram contempladas com US$ 3.000 (cerca de R$ 15.500).
"Quando foram anunciar o prêmio e falaram sobre a questão da dignidade humana, foi o momento em que a Laura e eu nos olhamos e demos as mãos. Eu sussurrei: 'não acredito, é a gente'. Nos levantamos e nos abraçamos", afirma Camily.
Laura explica que cada quilograma de algodão usado para produzir o produto convencional precisa de 10 mil litros de água. O processo do absorvente sustentável, que ganhou o nome de SustainPads, usa 99% menos água, segundo a aluna.
O algodão, explica Camily, é substituído por fibras do pseudocaule da bananeira e do açaí de Juçara, planta típica da Mata Atlântica. "Usamos essa matéria-prima no lugar do plástico feito de recursos não renováveis."
O produto criado por elas tem um custo médio de R$ 0,02 a unidade (refil mais invólucro de tecido que o envolve) e segue padrões nacionais e internacionais de segurança para absorventes, segundo o grupo.
A equipe, ainda durante a estadia na Suécia, foi sondada por uma empresa europeia que tem trabalhos sociais na África. Organizações brasileiras e o sistema carcerário também demonstraram interesse no produto e, com isso, o grupo decidiu abrir processo de patente do protótipo.
"O próprio Unicef [Fundo das Nações Unidas para a Infância] nos mandou mensagem para uma parceria", afirma a professora Flávia.
Até a conquista no exterior, as alunas passaram por uma série de desafios: muitas tentativas e erros em seu experimento, além da falta de um laboratório e de equipamentos básicos para trabalhar, como prensa e o aparelho para fazer os testes mecânicos dos filmes.
Para substituir o algodão que reveste a parte interna do absorvente, elas tentaram usar sabugo de milho e casca de arroz.
"Mas esses não foram materiais tão bons e tão absorvente quanto o algodão. Ficamos, então, com as fibras do pseudocaule da bananeira, que se mostraram ser capaz de absorver 17% mais que o absorvente convencional", afirma a professora.
Para extrair essa fibra que substitui o algodão, elas precisaram improvisar, na falta do equipamento adequado. "Então veio a ideia de literalmente atropelar o insumo com a roda do meu carro como se fosse uma prensa", afirma a orientadora.
Apesar da importância social do absorvente sustentável, as três brasileiras não tinham expectativa de ganhar o prêmio na Suécia. Elas já haviam passado pela etapa nacional, no Rio de Janeiro, e foram as escolhidas para representar o Brasil em Estocolmo, onde concorreram com outros 35 países.
"Foi muito inusitado [vencer]. Quando fizemos a inscrição, não imaginávamos que nosso projeto estava tão relacionado com a água. Havia trabalhos como tratamento de fluentes, por exemplo, que pareciam mais prováveis de vencer", afirma Laura.
A aluna lembra, ainda, um encontro especial que teve em Estocolmo. "Conhecemos a princesa Vitória da Suécia [primeira na linha de sucessão ao trono sueco], patrona do prêmio."
Para a professora Flávia, o prêmio expõe a relevância do ensino público. "Mostramos que o Brasil também produz bom conhecimento e que as meninas podem fazer ciência, inclusive na educação básica e em uma escola pública."
As estudantes esperam ter seu produto no mercado em, no máximo, cinco anos. "Que o SustainPads chegue a um custo bom e acessível às consumidoras no mundo inteiro para reduzir a pobreza menstrual", afirma Camily.
No Brasil, mais de 4 milhões de mulheres não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas, de acordo com dados da Unicef. Isso inclui falta de acesso a absorventes e instalações básicas nas instituições de ensino, como banheiros e sabonetes.
Em março, o governo estadual de São Paulo afirma ter repassado R$ 35 milhões para o Programa Dignidade Íntima, que distribui absorventes nas escolas da rede como forma de combate à pobreza menstrual, com destaque para alunas em situação de vulnerabilidade.
Na mesma época, após polêmica do veto do presidente Jair Bolsonaro, foi promulgada a Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A norma determina que estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias recebam absorventes para sua higiene pessoal gratuitamente.
Reportagem de Tatiana Cavalcanti na Folha de São Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/09/alunas-de-escola-publica-sao-premiadas-por-absorvente-sustentavel-de-r-002.shtml
quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Procon notifica Nestlé e outras empresas por leite, leite condensado e requeijão 'fakes'
Lista tem bebidas lácteas e outros produtos similares aos tradicionais da Nestlé, Vigor e Itambé
O Procon-SP notificou empresas a prestarem esclarecimentos sobre bebidas e misturas lácteas que se assemelham a leite, leite condensado e creme de leite. Segundo a entidade, os produtos são parecidos com outros já tradicionais e podem confundir o consumidor.
A lista com 11 empresas tem produtos que usam soro de leite no lugar do leite: bebida láctea que se parece com leite de caixinha, alimento à base de manteiga e margarina, produto sabor requeijão, além de blend de azeite de oliva.
De acordo com o Procon-SP, as respostas das empresas já começaram a ser encaminhadas para o órgão de defesa e estão sob análise.
Produtos parecidos com os originais ficaram conhecidos na internet como fakes, após fotos de prateleiras viralizarem na internet. As bebidas lácteas passaram a ganhar mais espaço nos supermercados com a disparada da inflação, em especial com o aumento do preço do leite. O Procon informou que não tem como afirmar que os produtos da lista são fakes.
Um dos exemplos de produtos da lista do Procon são os da Nestlé Brasil, que passou a oferecer mistura láctea da Nestlé, da linha Moça Pra Toda Família, similar ao tradicional leite condensado Moça, e a mistura de creme de leite Moça, parecido com o creme de leite original.
O órgão reforça que os produtos são comercializados em apresentação bastante semelhante aos originais e que podem confundir o consumidor.
AS EMPRESAS NOTIFICADAS FORAM:
1 - Companhia de Alimentos Ibituruna (fabricante da bebida láctea UHT Olá);
2 - Nestlé Brasil
3- Laticínios Trevo de Casa Branca (fabricante da bebida láctea UHT Aquila);
4 - Laticínios Bela Vista (fabricante da bebida láctea UHT MeuBom);
5 - Cooperativa Central Mineira de Laticínios – Cemil (bebida láctea UHT Performance);
6 - Doce Mineiro (bebida láctea UHT Triângulo Mineiro);
7 - Vigor Alimentos Leco (Alimento à Base de Manteiga e Margarina Leco Extra Cremosa);
8 - Tella Barros Comércio e Importação de Frios e Laticínios (Supremo Cremoso Sabor Requeijão);
9 - Oceânica Comércio de Gêneros Alimentícios (que produz o Crioulo Queijos Ralados Latco);
10 - Itambé Alimentos (que produz o Queijo Parmesão Ralado Itambé);
11 -Gran Foods Indústria e Comércio Eireli (que fabrica o Do Chefe Premiun Blend Azeite de Oliva)
Segundo o Procon, a utilização de embalagens parecidas com as originais pode provocar confusão. Em alguns casos, os itens, que chegavam a custar cerca de 30% a menos, são ofertados nas gôndolas ao lado dos originais, com embalagens similares, fazendo com que o consumidor acredite estar adquirindo um produto com a mesma qualidade e composição.
"O Procon-SP está atento ao aumento da oferta de produtos similares aos tradicionais e apresentados ao público em embalagens muito parecidas, que podem induzir o consumidor ao erro, levando-o a achar que está comprando e consumindo outro produto", informa o Procon, por meio de nota.
O órgão ainda afirma que a informação clara, correta e verdadeira é um dos direitos básicos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o Procon, a Nestlé tem até segunda-feira (26) para se manifestar. A empresa deverá demonstrar as características de cada produto e apontar quais as diferenças nutricionais e indicações individualizadas de consumo de cada um. Além disso, a fabricante precisará apresentar documentos como informes, materiais publicitários e mídias de divulgação dos produtos.
Em julho, após ser procurada pela Folha, a Nestlé informou que os produtos similares eram uma alternativa à crise. "A Nestlé busca seguir sua jornada de renovação e inovação de portfólio, com soluções que entregam aos consumidores produtos de alta qualidade e com preços mais acessíveis, em especial em cenário de alta inflação."
"A empresa deverá apresentar as tabelas nutricionais de cada item, com os percentuais de cada um dos ingredientes e uma embalagem vazia (gabarito) de cada forma de apresentação (caixas e rótulos) tal como são disponibilizadas ao consumidor", diz o Procon.
A empresa também deverá apresentar os documentos referentes à autorização de comercialização dos produtos junto aos órgãos oficiais competentes e que comprovem os testes de qualidade realizados, demonstrando o processo de manipulação, acondicionamento e prazos indicados de consumo.
A reportagem entrou em contato com as empresas Nestlé, Ibituruna, Argenzio (que comercializa a bebida láctea Aquila), Cemil, Doce Mineiro, Tella Barros, Oceânica Alimentos, Itambé, Gran Food Alimentos e Vigor, mas não teve resposta até a publicação deste texto.
A reportagem não conseguiu contato com a Laticínios Bela Vista.
Reportagem de Felipe Nunes na Folha de São Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/09/procon-notifica-nestle-e-outras-empresas-por-leite-leite-condensado-e-manteiga-fakes.shtml
O Procon-SP notificou empresas a prestarem esclarecimentos sobre bebidas e misturas lácteas que se assemelham a leite, leite condensado e creme de leite. Segundo a entidade, os produtos são parecidos com outros já tradicionais e podem confundir o consumidor.
A lista com 11 empresas tem produtos que usam soro de leite no lugar do leite: bebida láctea que se parece com leite de caixinha, alimento à base de manteiga e margarina, produto sabor requeijão, além de blend de azeite de oliva.
De acordo com o Procon-SP, as respostas das empresas já começaram a ser encaminhadas para o órgão de defesa e estão sob análise.
Produtos parecidos com os originais ficaram conhecidos na internet como fakes, após fotos de prateleiras viralizarem na internet. As bebidas lácteas passaram a ganhar mais espaço nos supermercados com a disparada da inflação, em especial com o aumento do preço do leite. O Procon informou que não tem como afirmar que os produtos da lista são fakes.
Um dos exemplos de produtos da lista do Procon são os da Nestlé Brasil, que passou a oferecer mistura láctea da Nestlé, da linha Moça Pra Toda Família, similar ao tradicional leite condensado Moça, e a mistura de creme de leite Moça, parecido com o creme de leite original.
O órgão reforça que os produtos são comercializados em apresentação bastante semelhante aos originais e que podem confundir o consumidor.
AS EMPRESAS NOTIFICADAS FORAM:
1 - Companhia de Alimentos Ibituruna (fabricante da bebida láctea UHT Olá);
2 - Nestlé Brasil
3- Laticínios Trevo de Casa Branca (fabricante da bebida láctea UHT Aquila);
4 - Laticínios Bela Vista (fabricante da bebida láctea UHT MeuBom);
5 - Cooperativa Central Mineira de Laticínios – Cemil (bebida láctea UHT Performance);
6 - Doce Mineiro (bebida láctea UHT Triângulo Mineiro);
7 - Vigor Alimentos Leco (Alimento à Base de Manteiga e Margarina Leco Extra Cremosa);
8 - Tella Barros Comércio e Importação de Frios e Laticínios (Supremo Cremoso Sabor Requeijão);
9 - Oceânica Comércio de Gêneros Alimentícios (que produz o Crioulo Queijos Ralados Latco);
10 - Itambé Alimentos (que produz o Queijo Parmesão Ralado Itambé);
11 -Gran Foods Indústria e Comércio Eireli (que fabrica o Do Chefe Premiun Blend Azeite de Oliva)
Segundo o Procon, a utilização de embalagens parecidas com as originais pode provocar confusão. Em alguns casos, os itens, que chegavam a custar cerca de 30% a menos, são ofertados nas gôndolas ao lado dos originais, com embalagens similares, fazendo com que o consumidor acredite estar adquirindo um produto com a mesma qualidade e composição.
"O Procon-SP está atento ao aumento da oferta de produtos similares aos tradicionais e apresentados ao público em embalagens muito parecidas, que podem induzir o consumidor ao erro, levando-o a achar que está comprando e consumindo outro produto", informa o Procon, por meio de nota.
O órgão ainda afirma que a informação clara, correta e verdadeira é um dos direitos básicos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o Procon, a Nestlé tem até segunda-feira (26) para se manifestar. A empresa deverá demonstrar as características de cada produto e apontar quais as diferenças nutricionais e indicações individualizadas de consumo de cada um. Além disso, a fabricante precisará apresentar documentos como informes, materiais publicitários e mídias de divulgação dos produtos.
Em julho, após ser procurada pela Folha, a Nestlé informou que os produtos similares eram uma alternativa à crise. "A Nestlé busca seguir sua jornada de renovação e inovação de portfólio, com soluções que entregam aos consumidores produtos de alta qualidade e com preços mais acessíveis, em especial em cenário de alta inflação."
"A empresa deverá apresentar as tabelas nutricionais de cada item, com os percentuais de cada um dos ingredientes e uma embalagem vazia (gabarito) de cada forma de apresentação (caixas e rótulos) tal como são disponibilizadas ao consumidor", diz o Procon.
A empresa também deverá apresentar os documentos referentes à autorização de comercialização dos produtos junto aos órgãos oficiais competentes e que comprovem os testes de qualidade realizados, demonstrando o processo de manipulação, acondicionamento e prazos indicados de consumo.
A reportagem entrou em contato com as empresas Nestlé, Ibituruna, Argenzio (que comercializa a bebida láctea Aquila), Cemil, Doce Mineiro, Tella Barros, Oceânica Alimentos, Itambé, Gran Food Alimentos e Vigor, mas não teve resposta até a publicação deste texto.
A reportagem não conseguiu contato com a Laticínios Bela Vista.
Reportagem de Felipe Nunes na Folha de São Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/09/procon-notifica-nestle-e-outras-empresas-por-leite-leite-condensado-e-manteiga-fakes.shtml
quarta-feira, 7 de setembro de 2022
Pai é condenado a indenizar filha em R$ 10 mil por abandono afetivo
Justiça de SP condena homem a indenizar filha em R$ 10 mil por abandono afetivo
Ele acusa a mãe da criança de alienação parental, mas desembargador não aceitou seus argumentos
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do estado de São Paulo) condenou um homem a indenizar sua filha em R$ 10 mil por abandono afetivo –quando os pais ou responsáveis não cumprem seu dever de cuidado e criação dos filhos. Ele também deverá arcar com o tratamento psicológico da jovem.
Quem entrou com a ação foi a mãe da criança. Ela alegava que a filha se sentia rejeitada porque o pai não a visitava.
Na decisão, proferida na última quarta-feira (1°) e disponibilizada para consulta pública no domingo (4), o desembargador João Baptista Roma Galhardo, relator do caso, declara que o réu não conseguiu esclarecer os motivos que o levaram a se afastar da filha, que apresentara danos psicológicos pelo abandono.
Galhardo ainda diz, nos autos, que visitar a criança é direito, mas não obrigação do genitor. No entanto, "o afastamento reiterado e imotivado pode ensejar nova indenização por abandono afetivo".
Durante o processo, o homem afirmou que a ex-parceira pratica alienação parental –tentativa de colocar a criança ou o adolescente contra o outro genitor– com a criança e negou o abandono afetivo.
Para o juiz, porém, ele não conseguiu comprovar as declarações. "Pelo contrário, restou comprovado [...] que inexiste vínculo afetivo o suficiente. Eventual mau relacionamento com a genitora não é motivo que justifica o afastamento consentido e voluntário da convivência e da educação moral", diz o desembargador Galhardo.
Não há nenhuma lei que proíba o abandono afetivo. Contudo, em maio de 2012, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, de forma inédita, que um pai deveria pagar uma indenização de R$ 200 mil por ser ausente na criação da filha. Desde então, os tribunais brasileiros tendem a adotar a jurisprudência.
De janeiro a setembro deste ano, o TJ-SP já julgou mais de 20 ações sobre o tema. Os casos de abandono afetivo são indenizáveis por, juridicamente, serem enquadrados como danos morais.
Os critérios para definir valores para indenizações por danos morais são subjetivos, dependendo do caso concreto e do juiz. Para o STJ, o valor do dano moral deve atender a uma dupla função: reparar o dano para minimizar a dor da vítima e pressionar o infrator para que o fato não se repita.
Apesar de não haver valor fixado, a maioria das condenações, salvo casos de extrema gravidade, se dá entre 1 e 50 salários mínimos.
Reportagem de Bruno Lucca na Folha de São Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/09/justica-de-sp-condena-homem-a-indenizar-filha-em-r-10-mil-por-abandono-afetivo.shtml
Ele acusa a mãe da criança de alienação parental, mas desembargador não aceitou seus argumentos
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do estado de São Paulo) condenou um homem a indenizar sua filha em R$ 10 mil por abandono afetivo –quando os pais ou responsáveis não cumprem seu dever de cuidado e criação dos filhos. Ele também deverá arcar com o tratamento psicológico da jovem.
Quem entrou com a ação foi a mãe da criança. Ela alegava que a filha se sentia rejeitada porque o pai não a visitava.
Na decisão, proferida na última quarta-feira (1°) e disponibilizada para consulta pública no domingo (4), o desembargador João Baptista Roma Galhardo, relator do caso, declara que o réu não conseguiu esclarecer os motivos que o levaram a se afastar da filha, que apresentara danos psicológicos pelo abandono.
Galhardo ainda diz, nos autos, que visitar a criança é direito, mas não obrigação do genitor. No entanto, "o afastamento reiterado e imotivado pode ensejar nova indenização por abandono afetivo".
Durante o processo, o homem afirmou que a ex-parceira pratica alienação parental –tentativa de colocar a criança ou o adolescente contra o outro genitor– com a criança e negou o abandono afetivo.
Para o juiz, porém, ele não conseguiu comprovar as declarações. "Pelo contrário, restou comprovado [...] que inexiste vínculo afetivo o suficiente. Eventual mau relacionamento com a genitora não é motivo que justifica o afastamento consentido e voluntário da convivência e da educação moral", diz o desembargador Galhardo.
Não há nenhuma lei que proíba o abandono afetivo. Contudo, em maio de 2012, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, de forma inédita, que um pai deveria pagar uma indenização de R$ 200 mil por ser ausente na criação da filha. Desde então, os tribunais brasileiros tendem a adotar a jurisprudência.
De janeiro a setembro deste ano, o TJ-SP já julgou mais de 20 ações sobre o tema. Os casos de abandono afetivo são indenizáveis por, juridicamente, serem enquadrados como danos morais.
Os critérios para definir valores para indenizações por danos morais são subjetivos, dependendo do caso concreto e do juiz. Para o STJ, o valor do dano moral deve atender a uma dupla função: reparar o dano para minimizar a dor da vítima e pressionar o infrator para que o fato não se repita.
Apesar de não haver valor fixado, a maioria das condenações, salvo casos de extrema gravidade, se dá entre 1 e 50 salários mínimos.
Reportagem de Bruno Lucca na Folha de São Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/09/justica-de-sp-condena-homem-a-indenizar-filha-em-r-10-mil-por-abandono-afetivo.shtml
Golpe do falso download rouba senhas na internet
Criminosos invadem páginas no Facebook e oferecem arquivos gratuitos; usuário que baixa tem dados roubados
Cibercriminosos estão aplicando um novo golpe na internet, dessa vez envolvendo páginas de empresas no Facebook.
O golpe do falso download é uma forma de ter acesso a senhas de usuários que baixam e executam programas e jogos oferecidos de forma gratuita.
A fraude foi identificada por pesquisadores do laboratório de ameaças da empresa Avast, especializada em segurança e privacidade digital.De acordo com os pesquisadores, páginas de empresas em todo o mundo estão sendo invadidas para que seja instalado um malware (programa malicioso) capaz de roubar senhas.
O golpe funciona da seguinte forma: criminosos compram um malware na parte obscura da internet (dark web) por valores que variam entre US$ 100 e US$ 150 (de R$ 524 a R$ 786). Conseguem, de alguma forma, invadir a página de empresas e passam a oferecer o download de programas e jogos que estejam em alta.
Chamado de readline stealer, ele funciona como um ladrão de senhas e também é capaz de colocar outros malwares no computador ou no celular do usuário que instala e executa o falso programa
Ao descobrir as senhas dos usuários, os criminosos podem invadir contas em redes sociais, fazer compras em sites ou, até mesmo, sacar e transferir dinheiro por meio do uso do internet banking, entre outros golpes.
Segundo Vojtěch Boček, pesquisador que descobriu a fraude, os links na postagem direcionam o usuário para um arquivo em um site de armazenamento e compartilhamento. Para se infectar, é preciso baixar o arquivo, extrair o conteúdo e executar o arquivo.
O golpe veio à tona após Boček desconfiar de um post patrocinado que apareceu em seu feed do Facebook oferecendo download do Adobe Acrobat Reader de forma gratuita. "Fiquei imediatamente desconfiado, pois o link mostrado na prévia do post era mediafire.com, não adobe.com", diz.
O post patrocinado se apresentava como uma página da empresa brasileira Viu Internet, que oferece serviços de internet banda larga no litoral do Rio Grande do Sul há 15 anos, e estava sendo distribuído porque sua página na internet havia sido invadida.
O caso fez com que a empresa se posicionasse em seu site, informando aos clientes sobre a invasão e orientando os consumidores a buscarem informações e fecharem negócios por meio de outros canais.
Além da Viu Internet, também foram localizadas invasões das páginas de empresas no México, Eslováquia e Filipinas. No México, trata-se de uma loja de artigos esportivos cuja página tem 114 mil seguidores. Na Eslováquia, um site de turismo com 2.000 seguidores foi invadido e, nas Filipinas, a ação foi feita em uma loja de reparos de computadores com 700 seguidores.
Procurada, a Viu Internet não se posicionou sobre o ataque de cibercriminosos a seu site. O Facebook afirmou, em nota, que investe em recursos para barrar fraudes.
"Investimos em recursos para barrar o acesso de hackers a contas de terceiros e em ferramentas e processos para a recuperação de contas, assim como em campanhas educativas. Manter as pessoas que usam nossas plataformas seguras é uma das nossas prioridades", diz o texto.
COMO OS CRIMINOSOS INVADEM AS CONTAS DAS EMPRESAS?
Segundo Boček, as contas de empresas no Facebook são invadidas após os criminosos conseguirem, de alguma forma, login e senha, usando técnicas para induzir os administradores a passarem as informações.
"Outra maneira por meio da qual os cibercriminosos também podem obter acesso a uma conta é usando credenciais de login que encontram na darknet", afirma.
O pesquisador afirma que é difícil localizar os criminosos, porque o malware ladrão de senhas está disponível para compra na dark web por valores considerados baixos, o que dificulta a identificação de quem está por trás dos ataques.
Reportagem de Cristiane Gercina na Folha de São Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/09/golpe-do-falso-download-rouba-senhas-na-internet.shtml
Cibercriminosos estão aplicando um novo golpe na internet, dessa vez envolvendo páginas de empresas no Facebook.
O golpe do falso download é uma forma de ter acesso a senhas de usuários que baixam e executam programas e jogos oferecidos de forma gratuita.
A fraude foi identificada por pesquisadores do laboratório de ameaças da empresa Avast, especializada em segurança e privacidade digital.De acordo com os pesquisadores, páginas de empresas em todo o mundo estão sendo invadidas para que seja instalado um malware (programa malicioso) capaz de roubar senhas.
O golpe funciona da seguinte forma: criminosos compram um malware na parte obscura da internet (dark web) por valores que variam entre US$ 100 e US$ 150 (de R$ 524 a R$ 786). Conseguem, de alguma forma, invadir a página de empresas e passam a oferecer o download de programas e jogos que estejam em alta.
Chamado de readline stealer, ele funciona como um ladrão de senhas e também é capaz de colocar outros malwares no computador ou no celular do usuário que instala e executa o falso programa
Ao descobrir as senhas dos usuários, os criminosos podem invadir contas em redes sociais, fazer compras em sites ou, até mesmo, sacar e transferir dinheiro por meio do uso do internet banking, entre outros golpes.
Segundo Vojtěch Boček, pesquisador que descobriu a fraude, os links na postagem direcionam o usuário para um arquivo em um site de armazenamento e compartilhamento. Para se infectar, é preciso baixar o arquivo, extrair o conteúdo e executar o arquivo.
O golpe veio à tona após Boček desconfiar de um post patrocinado que apareceu em seu feed do Facebook oferecendo download do Adobe Acrobat Reader de forma gratuita. "Fiquei imediatamente desconfiado, pois o link mostrado na prévia do post era mediafire.com, não adobe.com", diz.
O post patrocinado se apresentava como uma página da empresa brasileira Viu Internet, que oferece serviços de internet banda larga no litoral do Rio Grande do Sul há 15 anos, e estava sendo distribuído porque sua página na internet havia sido invadida.
O caso fez com que a empresa se posicionasse em seu site, informando aos clientes sobre a invasão e orientando os consumidores a buscarem informações e fecharem negócios por meio de outros canais.
Além da Viu Internet, também foram localizadas invasões das páginas de empresas no México, Eslováquia e Filipinas. No México, trata-se de uma loja de artigos esportivos cuja página tem 114 mil seguidores. Na Eslováquia, um site de turismo com 2.000 seguidores foi invadido e, nas Filipinas, a ação foi feita em uma loja de reparos de computadores com 700 seguidores.
Procurada, a Viu Internet não se posicionou sobre o ataque de cibercriminosos a seu site. O Facebook afirmou, em nota, que investe em recursos para barrar fraudes.
"Investimos em recursos para barrar o acesso de hackers a contas de terceiros e em ferramentas e processos para a recuperação de contas, assim como em campanhas educativas. Manter as pessoas que usam nossas plataformas seguras é uma das nossas prioridades", diz o texto.
COMO OS CRIMINOSOS INVADEM AS CONTAS DAS EMPRESAS?
Segundo Boček, as contas de empresas no Facebook são invadidas após os criminosos conseguirem, de alguma forma, login e senha, usando técnicas para induzir os administradores a passarem as informações.
"Outra maneira por meio da qual os cibercriminosos também podem obter acesso a uma conta é usando credenciais de login que encontram na darknet", afirma.
O pesquisador afirma que é difícil localizar os criminosos, porque o malware ladrão de senhas está disponível para compra na dark web por valores considerados baixos, o que dificulta a identificação de quem está por trás dos ataques.
Reportagem de Cristiane Gercina na Folha de São Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/09/golpe-do-falso-download-rouba-senhas-na-internet.shtml
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