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sexta-feira, 5 de junho de 2009

Deputado reapresenta PEC que permite o 3º mandato

Jackson Barreto protocola projeto com 182 assinaturas -mais que as 171 exigidas

Na sua primeira tentativa, peemedebista protocolou a PEC com 183 apoios, mas ficou apenas com 170 após a retirada dos oposicionistas



O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) voltou a protocolar ontem a PEC (proposta de emenda constitucional) que abre a possibilidade para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Essa é a segunda tentativa do peemedebista de levar a sua proposta adiante. Na semana passada, horas depois da primeira tentativa, deputados do PSDB e do DEM retiraram o apoio do texto, fazendo com que o mesmo, sem apoio suficiente, fosse devolvido pela secretaria da Câmara ao autor.
Na ocasião, o deputado havia protocolado a PEC com 183 apoios, mas no final do dia, ela ficou com apenas 170 (são necessárias, no mínimo, 171).
Agora, a proposta foi apresentada com 182 nomes. Da oposição, apenas os deputados Rogério Lisboa (DEM-RJ), Betinho Rosado (DEM-RN) e Jerônimo Reis (DEM-SE) apoiaram a proposta. Do PMDB são 53 apoios (antes eram 46) e do PT 32 (antes eram 31).
O texto protocolado prevê um referendo, a ser realizado no segundo domingo de setembro de 2009, para consultar a população sobre o terceiro mandato. E diz que todos os cargos do Executivo (governadores, prefeitos e presidente) "e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser eleitos para até dois períodos imediatamente subsequentes".
Barreto diz que, por ser do Nordeste, ele sente o "clamor do povo". O discurso oficial de líderes do PT e do PMDB é que são contra a proposta. O apoio foi dado, segundo ele, por ser praxe dentro da casa.
Para entrar em vigor, a PEC precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, por uma comissão especial, por dois turnos de votação no plenário e seguir o mesmo trâmite no Senado.
Pesquisa Datafolha feita na semana passada mostrou que a emenda que permitiria a Lula concorrer de novo à Presidência em 2010 tem apoio de 47% dos entrevistados contra 49% de desaprovação. Em 2007, a proposta era rejeitada por 65%.
Na sua viagem à Guatemala, na terça, Lula voltou a rejeitar um terceiro mandato, mas se disse "muito feliz" com a parcela da população que defende mais quatro anos para ele no Planalto: "Mas não existe hipótese de terceiro mandato", disse. "Eu volto a repetir o que eu já disse: eu não brinco com a democracia. Foi muito difícil a gente conquistá-la, e o que vale pra mim vale pros outros".

Da Folha de São Paulo de 05/06/09

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