Ministério da Integração Nacional deixou de investir, entre 2004 e 2010, quase R$ 2 bilhões na prevenção de danos e prejuízos provocados por desastres naturais.
O Governo Federal tem um programa de prevenção para emergências e desastres, recursos que deveriam ser liberados para os estados investirem em obras como contenção de encostas, canalização de rios e treinamento da Defesa Civil.
Mas o Brasil, ainda gasta mais com emergência do que com prevenção.
Uma estratégia que não dá para entender. O site, a ONG Contas Abertas fez um levantamento a partir de dados oficiais, dados do próprio governo. E segundo o site, o Ministério da Integração Nacional deixou de investir, entre 2004 e 2010, quase R$ 2 bilhões na prevenção de danos e prejuízos provocados por desastres naturais. Em todo o país.
Esse valor é a diferença entre o orçamento autorizado para o programa de prevenção e preparação para desastres e o que foi, de fato, desembolsado. Assim, segundo o Contas Abertas, de cada R$ 4 previstos no orçamento, menos de R$ 1 foi aplicado em prevenção. Já os investimentos realizados no cenário pós-calamidade, são quase oito vezes maiores.
Governo atrasa projetos e não libera nem um tostão para obras contra enchentes no Rio
A liberação de recursos federais é muito lenta, inclusive no caso de obras e serviços essenciais à população.
A três meses do início da temporada de chuvas e enchentes de verão, o programa de Prevenção e Preparação para Desastres Naturais, do Ministério da Integração Nacional, conta com investimentos de R$ 296,9 milhões no Orçamento de 2011, mas o dinheiro continua no caixa do governo. Até o momento, o valor executado (pago), de R$ 66,3 milhões, refere-se a investimentos contratados em anos anteriores - 22,3% do total.
Essas obras de prevenção são essenciais para evitar ou atenuar tragédias que se repetem todos os anos, como deslizamentos de terra em áreas de risco. No caso do Estado do Rio, foram reservados R$ 7 milhões para apoio a obras preventivas, mas nenhum tostão foi liberado até agora. Para São Paulo, estão previstos R$ 33,5 milhões, destinados à implantação de reservatórios para contenção de cheias e outras obras preventivas, mas também não houve liberação de recursos.
D'O Globo de 26/09/2011 e também do Bom Dia Brasil no G1
Alexandre Garcia: comenta: 'É mania nacional não aprender com desastres'
Há tragédias que gritam por soluções, como a do Morro do Bumba. Mas a surdez do ente público é crônica e nada teme.
É mania da política nacional colocar intenções no papel e considerar resolvido o problema. Puseram no programa de prevenção e preparação para desastres, R$ 2,3 milhões e disseram: 'Pronto, estamos prevenidos e preparados'.
Foi aplicado um quarto disso e continuamos desprevenidos e despreparados para os próximos desastres. Aliás, outra mania nacional é não aprender com as lições dos desastres. As chuvas são previsíveis. Acontecem todos os anos. E todos os anos estão causando tragédias. Há tragédias que gritam por soluções, como a do Morro do Bumba. Mas a surdez do ente público é crônica e nada teme. Ninguém é responsabilizado por seus erros e omissões.
Vejam o exemplo próximo do Chile. Planejamento e previsão do imprevisível e terremotos potentíssimos causam poucas consequências. Aqui, não há fiscalização que impeça edificações em áreas de risco e, muitas vezes, o populismo impede a retirada das construções em encostas e lugares que inundam todos os anos. Aí, gastamos mais na verba de respostas aos desastres e reconstrução. Coisa de imprevidente. Só que reconstruir vidas que se foram com águas e lama é impossível.
Do Bom Dia Brasil de 26/09/2011, no G1
Meu comentário: Os governantes rezam para que haja uma calamidade pública, pois assim, podem gastar sem licitação e contratar obras SUPER faturadas, cuja diferença entre o preço real e o super faturado vai direto pras cuecas corruptas.
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