ONU denuncia a violência contra mulher

Transcrevo dois textos, onde Kofi Anan denuncia a violência à mulher

ONU denuncia violência contra mulher em todo o mundo

MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
KOFI ANNAN,
POR OCASIÃO DO
DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
25 de Novembro de 2006
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Bruxelas - RUNIC

A violência contra as mulheres causa enorme sofrimento, deixa marcas nas famílias, afetando as várias gerações, e empobrece as comunidades. Impede que as mulheres realizem as suas potencialidades, limita o crescimento econômico e compromete o desenvolvimento. No que se refere à violência contra as mulheres, não há sociedades civilizadas.

No mês passado, apresentei um estudo minucioso que demonstra que metade da humanidade vive sob esta ameaça – em todos os continentes, em todos os países e em todas as culturas, independentemente do rendimento, da classe, da raça ou do grupo étnico. Isto apesar de vivermos num mundo em que os direitos humanos foram reconhecidos pela lei e garantidos em instrumentos internacionais; apesar de termos aprendido que o gozo dos direitos humanos é essencial para o bem-estar dos indivíduos, das comunidades e do mundo; apesar de, na Cúpula Mundial de 2005, os dirigentes se terem comprometido a redobrar os esforços para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres.

A luta contra este flagelo exige que abandonemos uma maneira de pensar que é ainda demasiado comum e está demasiado enraizada e adotemos outra atitude. Que demonstremos, de uma vez por todas que, no que toca à violência contra as mulheres, não há razões para ser tolerante nem justificações toleráveis.

Durante anos, as organizações e movimentos de mulheres de todo o mundo trabalharam incansavelmente para retirar a violência contra as mulheres do âmbito privado e a colocar na esfera pública, para que o Estado assuma as suas responsabilidades. Muitos Estados promulgaram e aplicaram leis eficazes e prestaram serviços integrados e sensíveis às necessidades das vítimas. E também se registaram progressos na elaboração de normas internacionais.

É altura de elevar estes esforços a um nível superior. Nós, nas Nações Unidas, devemos desempenhar um papel de liderança mais forte, coordenado e visível. Os Estados-membros devem esforçar-se mais por aplicar o quadro jurídico e político internacional que se comprometeram a respeitar. E todos nós devemos estabelecer parcerias fortes e eficazes com a sociedade civil que tem um papel tão decisivo a desempenhar em relação a esta questão, em todos os níveis.

Devemos trabalhar juntos para criar um ambiente em que a violência contra as mulheres não seja tolerada. Ao encarregarem-me de realizar esse estudo minucioso, os Estados-membros das Nações Unidas mostraram que estavam dispostos a fazê-lo. Agora que dispomos do estudo e das suas recomendações, devemos mobilizar a vontade política e os recursos necessários. Neste Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres, unamos - todos nós, homens e mulheres -- as nossas forças para cumprir essa missão.

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25 de Novembro de 2005
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Bruxelas - RUNIC

A violência contra as mulheres continua a ser extremamente comum no mundo. Trata-se da manifestação mais atroz de discriminação sistemática e de desigualdade que as mulheres enfrentam, na lei e na sua vida quotidiana, em todo o mundo. Esta violência ocorre em todas as regiões, todos os países e todas as culturas, independentemente do nível de vida, da classe social, da raça ou da etnia.

A violência de gênero tem igualmente efeitos nefastos para o conjunto da sociedade: pode impedir as mulheres de exercerem uma atividade produtiva e as moças de freqüentarem a escola. Torna as mulheres mais vulneráveis às relações sexuais forçadas ou não protegidas, o que contribui consideravelmente para a propagação do HIV/AIDS (VIH/SIDA). Desestabiliza profundamente e de um modo duradouro toda a família, em particular a geração futura. É por isso que, este ano, os governos, os organismos das Nações Unidas e os ativistas da sociedade civil aproveitarão os Dezesseis Dias de Ação contra a Violência de Gênero, que se iniciam hoje, para refletir sobre as conseqüências negativas da violência contra as mulheres em todos os lugares do mundo.

Os dirigentes, reunidos na Cúpula Mundial que teve lugar em Setembro, comprometeram-se a redobrar os seus esforços a favor da eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres. Sabemos que isso implica lutar contra a idéia, ainda muito generalizada e demasiado enraizada, de que a violência contra as mulheres e as moças é aceitável. Devemos, por isso, dar o o exemplo, esclarecendo, notadamente, que no que se refere à violência contra as mulheres, a tolerância não tem qualquer justificativa e nenhuma desculpa é aceitável. Neste Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, reafirmemos a nossa vontade de levar a cabo esta missão.

(Fonte: Comunicado de imprensa SG/SM/10225; OBV/527; WOM/1524 de 22 de Novembro de 2005)

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25 de Novembro de 2004
Fonte: Rádio das Nações Unidas

A violência contra as mulheres é um problema mundial que atinge todas as sociedades e culturas e afeta as mulheres, independentemente da sua raça, etnia, origem social, fortuna, nascimento ou qualquer outra condição

A violência baseada no sexo está particularmente presente em situações de conflito armado, em que as mulheres e moças são alvo de violação e outras formas de abuso sexual e são também vulneráveis ao tráfico. No passado mês de Maio, num ato de extrema importância para acabar com a impunidade de tais crimes, o Tribunal de 1ª. Instância do Tribunal Especial de Serra Leoa aprovou uma moção para que fosse acrescentado o crime de «casamento forçado» às acusações contra seis réus. Isto significa que o casamento forçado será, pela primeira vez, julgado como um crime contra a humanidade.

A violência contra as mulheres constitui por si só um problema grave, mas hoje tem uma nova e mortal dimensão: o risco de infecção pelo HIV/AIDS (VIH/SIDA). A violência sexual aumenta a vulnerabilidade das mulheres ao vírus. A ameaça de violência obriga, com demasiada frequência, as mulheres a terem relações sexuais não protegidas. A violência pode também impedir que as mulheres tentem obter informação, recorram a tratamento médico ou até que falem no assunto.

O Comitê para a Eliminação da Discriminação Contra as Mulheres, órgão que vigia a aplicação da Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, continua a ter um papel dinâmico no que se refere a garantir que este assunto seja uma prioridade para a comunidade internacional. O Protocolo Facultativo relativo à Convenção confere às mulheres, quer individualmente, quer em grupo, o direito de petição, e pode tornar-se um instrumento eficaz contra a violência com base no sexo e outras violações dos direitos das mulheres.

Neste quinto Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, mostremo-nos animados pelo fato de haver um maior conhecimento acerca do problema. Mas comprometamo-nos também a fazer tudo o que pudermos para proteger as mulheres, para proibir essa violência e para construir um mundo onde as mulheres gozem os seus direitos e liberdades, em pé de igualdade com os homens.

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25 de Novembro de 2003
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres é um apelo à ação a favor das inúmeras mulheres de todo o mundo, cuja vida quotidiana é abalada pela violência e os maus tratos. A violência com base no sexo é, talvez, a mais escandalosa violação dos direitos humanos. Enquanto continuar a existir, não podemos pretender estar realmente a avançar em direção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz.

Este velho flagelo está a assumir novas dimensões, no século XXI. Uma das mais alarmantes é o tráfico de mulheres e raparigas, um dos tipos de crime organizado que cresce a um ritmo muito rápido. Calcula-se que mais de 700 000 pessoas sejam traficadas todos os anos, a fim de serem objeto de exploração sexual. Muitas delas são sujeitas a violência; todas são sujeitas a violações dos direitos humanos.

Um desafio não menos importante é a crescente violência contra as mulheres e raparigas, em situações de conflito armado. Nos conflitos atuais, as mulheres e as raparigas não são apenas vítimas de privações, da deslocação e da guerra. Cada vez mais, elas são alvos diretos, escolhidos deliberadamente, e a violação e a violência sexual são utilizadas como armas de guerra.

Estas velhas e novas formas de violência contra as mulheres não são apenas problemas urgentes em si mesmos; está-lhes associada outra dimensão mortífera - o risco da infecção pelo HIV/AIDS (VIH/SIDA). A violência, os maus tratos, e a intimidação impedem freqüentemente que as mulheres se protejam do vírus; que procurem obter informação e aconselhamento e façam as análises necessárias; que exijam que o seu parceiro as informe sobre se é soropositivo ou não ou lhe comuniquem que elas próprias o são; e que sigam até ao fim o tratamento prescrito por um médico. Este risco acrescido de transmissão do HIV torna ainda mais premente a nossa missão de lutar contra todas as formas de violência contra as mulheres.

No ano passado, houve sinais animadores de uma maior consciência e compreensão do problema. Assistimos também ao aparecimento de novas ferramentas e mecanismos que nos ajudam a tornar mais eficaz a ação contra a violência O Protocolo relativo à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, que visa eliminar o tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças, entra em vigor em Dezembro de 2003. Em Julho, a União Africana aprovou um Protocolo referente à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, sobre os Direitos das Mulheres na África. O Protocolo exorta os Estados Partes a tomarem medidas que garantam a prevenção, punição e erradicação de todas as formas de violência e aborda concretamente a questão das práticas nocivas. O número de Estados Partes na Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres aumentou para 174, enquanto o número de Estados Partes no seu Protocolo Facultativo se eleva, atualmente, a 57. E, numa eleição histórica, sete mulheres, foram eleitas juízes do Tribunal Penal Internacional, o que representa um terço do total.

Exorto todos os Estados que ainda o não fizeram, a aprovar o Protocolo Facultativo e a adotarem medidas mais enérgicas para fazer cumprir as leis contra o tráfico e a violência. E peço a todos os setores da sociedade que redobrem os esforços destinados a pôr termo a todas as formas de violência contra as mulheres. Isto exigirá uma direção firme a todos os níveis, em todas as culturas, países e continentes. Exigirá uma mudança corajosa das atitudes e comportamentos dos homens, para que as mulheres possam tornar-se suas parceiras em pé de igualdade. Exigirá mudanças de leis, práticas e instituições opressivas. Exigirá que ergamos a nossa voz para denunciar a violência contra as mulheres e afirmemos claramente que, nesse domínio, não há razões para se ser tolerante nem desculpas toleráveis. Neste quarto Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, asseguremos que a nossa mensagem se faça ouvir bem alto e chegue nomeadamente aos ouvidos de quem mais precisa de a escutar.

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25 de Novembro de 2002
Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal

As mulheres continuam ser vítimas de todas as formas de violência em todas as regiões, países e culturas, independentemente do seu rendimento, classe, raça ou origem étnica. Mas, no ano passado, a questão mereceu da parte da comunidade internacional uma atenção que já há muito tempo era necessária. A violência contra as mulheres figurou na agenda da Segunda Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, que reconheceu que as mulheres idosas enfrentam um maior risco de exposição à violência física e psicológica, e na da Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que reconheceu a importância da eliminação de todas as formas de violência e de discriminação contra as mulheres. A Sessão Extraordinária da Assembleia Geral sobre as Crianças revelou também a determinação de todas as nações em promoverem todos os direitos das raparigas, nomeadamente o direito de não serem objecto de coacção, de práticas prejudiciais e de exploração sexual.

Este ano assistiu também à entrada em vigor do Estatuto do Tribunal Penal de Internacional,
que define a competência para julgar crimes de violência sexual como crimes contra a humanidade,
desde que sejam cometidos no contexto de um ataque generalizado ou sistemático contra uma
população civil. No âmbito dos preparativos para a análise sobre os direitos humanos das mulheres e a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres a que a Comissão da Condição da
Mulher procederá no próximo ano, foi convocada uma reunião de um grupo de peritos sobre a questão do tráfico de mulheres e raparigas -- o crime transnacional organizado que regista um crescimento mais rápido. E, no mês passado, eu próprio apresentei ao Conselho de Segurança um relatório sobre mulheres, paz e segurança, no dia em que se assinalava o segundo aniversário da aprovação da resolução 1325 pelo Conselho.

O mundo começa, claramente, a ter maior consciência da violência com base no sexo e a
compreender melhor o que significa e estão a ser tomadas medidas mais eficazes para a enfrentar. Mas há ainda muito mais a fazer para criar e manter um ambiente em que as mulheres possam viver o seu dia-a-dia sem estarem expostas a esse flagelo. Neste Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, reiteremos a nossa dedicação a essa missão.

Gentileza do Centro de Informação da ONU em Portugal .

Fonte:  http://www.nossosaopaulo.com.br/Reg_SP/Barra_Escolha/www.nossosaopaulo.com.br

http://www.nossosaopaulo.com.br/Reg_SP/Barra_Escolha/ONU_ViolMulheres.htm

ONU denuncia aumento da violência contra mulher em todo o mundo

da Efe, em Nova York

A violência contra a mulher não apenas persiste, como também se propaga pelo mundo todo, segundo relatório apresentado nesta terça-feira pelo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan.

"A persistência e o aumento da violência contra as mulheres, e a impunidade com que se permite que esta continue são claros claro indicadores do fracasso dos Estados no cumprimento de suas obrigações de protegê-las", diz o texto.

Apesar dos avanços na criação de um marco legal e de políticas para abordar a questão como uma violação dos direitos humanos, Annan alerta no estudo que existe uma "enorme distância" entre os padrões internacionais e as legislações e políticas nacionais.

"Acabar com a impunidade na violência contra a mulher é crucial. É necessária uma ação coordenada e imediata por parte dos governos. Além disso, estes devem demonstrar vontade política e traçar estratégias sistemáticas e sustentáveis respaldada pelos recursos adequados", disse o secretário-geral da ONU.

O dossiê, pela primeira vez, destaca que a violência contra a mulher, venha de onde vier, é uma violação de seus direitos, além de causa e, ao mesmo tempo, conseqüência da desigualdade entre os gêneros.

Além disso, sustenta que a violência contra a mulher empobrece famílias e comunidades, reduz os recursos governamentais e restringe o desenvolvimento econômico.

Leis

Segundo o relatório, apenas 89 Estados contam com algumas disposições legislativas contra a violência doméstica, e existem 102 países que ainda não adotaram dispositivos legais sobre a questão.

A violação por parte do marido ou do companheiro é outro delito previsto na maioria de legislações nacionais. Mesmo assim, existem pelo menos 53 Estados em que esse crime ainda não está proscrito.

Apenas 93 Estados têm alguma determinação legal que proíba o tráfico de pessoas, e mesmo nos que as têm, sua implementação é ineficaz.

O relatório aborda várias formas de violência contra a mulher, da física e sexual à psicológica-emocional e econômica.

A mais comum é a exercida dentro da própria casa. Este tipo de violência responde por 5% do total dos problemas de saúde das mulheres de entre 15 e 44 anos em países em desenvolvimento, e 19% nos desenvolvidos.

Violência doméstica

Os índices de violência contra a mulher por parte do marido ou companheiro representam entre 13% e 61%, enquanto a violência sexual varia entre 6% e 59%, segundo estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A violência psicológica ou emocional exercida por marido ou companheiro oscila entre 10% e 51%, de acordo com o país.

A violência contra a mulher às vezes acaba em assassinato. Entre 40% e 70% das mulheres mortas são assassinadas por seus maridos ou namorados em países como Austrália, Canadá, EUA, Israel e África do Sul.

Na Colômbia, segundo o relatório, a cada seis dias uma mulher é assassinada por seu marido ou companheiro, enquanto centenas de mulheres foram seqüestradas, estupradas e mortas nos últimos dez anos em Ciudad Juárez, no México.

Exploração sexual

O relatório da ONU também apresenta outros tipos de violência contra a mulher, como o tráfico para a exploração sexual e a mutilação dos órgãos genitais, prática já sofrida por cerca de 130 milhões de mulheres e meninas, especialmente na África e no Oriente Médio.

Outro fenômeno é o assassinato ou o abandono de meninas pelo simples fato de serem do sexo feminino. Trata-se de uma prática generalizada no sul e no leste da Ásia, no norte da África e no Oriente Médio.

O relatório também aponta para o assédio sexual, sofrido por entre 40% e 50% das mulheres da União Européia (UE) nos locais de trabalho.

O relatório denuncia que a persistência das tradições discriminatórias, dos costumes e dos estereótipos contra a mulher faz com que a população feminina esteja mais exposta à violência.

"A violência contra a mulher requer uma atenção prioritária e recursos para que possa ser abordada com seriedade e visibilidade. Não podemos dizer que fizemos um progresso real em direção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz enquanto esta violência continuar", afirmou Annan.

O relatório foi preparado em colaboração com o Fundo da ONU para a População (UNFPA), cuja diretora-executiva, Thoraya Obaid, afirmou que a violência contra a mulher não será detida sem que "tanto homens quanto mulheres cresçam em uma cultura de respeito, responsabilidade mútua e igualdade de oportunidades". 

Da Folha de São Paulo de 10/10/2006