Escrevo sobre a necessidade de conter o tabagismo desde 1994. Embora cadente, o número de fumantes ainda é muito grande. Várias doenças malignas afetam os fumantes ativos e passivos -os que são obrigados a respirar a fumaça dos primeiros.
O maior prejuízo do tabagismo é para os que adoecem e sofrem intensamente antes de morrer. Mas há outras perdas. O cigarro ceifa a vida de jovens que fazem falta para o país. Ademais, gera enormes despesas.
Márcia Pinto, pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz, estima que o SUS gaste anualmente R$ 340 milhões para tratar 32 moléstias causadas pelo hábito de fumar.
Se forem incluídas todas as despesas que a sociedade tem com esses pacientes, a conta ultrapassa a casa de R$ 1 bilhão por ano.
Em boa hora, o governador José Serra enviou para a Assembléia Legislativa um projeto de lei que proíbe fumar em lugares fechados.
É preciso que essa lei pegue.
Lembro-me que, em 1996, o Congresso Nacional aprovou a lei 9.294, que proibia a prática do tabagismo em recinto coletivo, privado ou público, incluindo hospitais e postos de saúde, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, teatro e cinemas, assim como aeronaves e demais veículos de transporte coletivo. Infelizmente, decisões judiciais revogaram vários dos dispositivos da lei, enfraquecendo-a. José Serra, como ministro da Saúde (1998-2002), fez campanha contra o fumo. É um obstinado.
Em 2005, conseguiu a ratificação do Brasil ao acordo internacional da OMS de combate ao fumo. Sempre se preocupou com os enormes gastos para cuidar dos doentes do fumo, na maioria sem cura.
Como governador, ele volta ao tema. Acho que ele está certo. Afinal, as pessoas têm todo o direito de fumar, mas não têm o direito de fazer adoecer quem não fuma e, ainda por cima, fazer a sociedade financiar o seu vício. Cabe ao governo agir para reduzir os estragos nos indivíduos e nas finanças públicas.
Pesquisas realizadas nos Estados Unidos mostraram que a drástica redução do tabagismo alcançada naquele país deveu-se à combinação de (1) medidas coercitivas (como a pretendida) com (2) boas campanhas educativas nas escolas e com (3) programas de televisão que mostravam imagens pavorosas dos pulmões, boca e garganta dos que adoeceram pelo fumo.
A proibição por lei é um primeiro passo importante. Mas não se pode descuidar da educação e do que aterroriza os incautos.
As pessoas precisam ver a devastação que o tabagismo causa em seus organismos. Para lidar com um vicio poderoso, só com medidas mais poderosas
http://www.antonioermirio.com.br/
Texto de Antônio Ermírio de Moraes, na Folha de São Paulo de 14/09/08
81% dos brasileiros apóiam lei contra fumo
Entre os fumantes, 64% defendem rigor contra cigarro, segundo pesquisa nacional Datafolha realizada na última semana
Nível de aprovação ao projeto que veta cigarro em ambientes fechados em SP é parecido em relação a sexo, idade, escolaridade e renda
Uma pesquisa nacional feita pelo Datafolha na semana passada mostra que 81% dos brasileiros apóiam o projeto de lei que proíbe o fumo em todos os ambientes coletivos fechados do Estado de São Paulo, incluindo os fumódromos.
O aumento do rigor contra o cigarro é defendido até mesmo pelas pessoas que afirmam "fumar cigarros, mesmo que de vez em quando". Desse grupo, 64% se dizem favoráveis à proposta. Entre os não-fumantes, 86% aprovam a idéia.
O projeto foi apresentado à Assembléia Legislativa no final do mês passado pelo governador José Serra (PSDB). Se for aprovado pelos deputados estaduais, ficará proibido fumar em bares, boates, restaurantes, hotéis, áreas comuns de condomínios, shoppings, hospitais e táxis, por exemplo.
Não serão permitidos, em São Paulo, nem mesmo os espaços separados que atualmente restaurantes e bares reservam aos fumantes. Dessa forma, o cigarro só ficará liberado ao ar livre e dentro de casa.
Segundo o Datafolha, o nível de aprovação ao projeto é parecido em ambos os sexos, em todas as faixas etárias, em todos os graus de escolaridade e nas diferentes faixas de renda.
A aprovação é um pouco maior entre os simpatizantes do PSDB (88%), partido de Serra, que entre os do PT (83%).
Ruim para os fumantes
A pesquisa Datafolha foi realizada entre a segunda e a quinta-feira da semana passada. Foram entrevistadas 2.785 pessoas com 18 anos ou mais e de todos os níveis sociais.
Os entrevistadores ouviram pessoas em 212 municípios das cinco regiões do país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
De todos os entrevistados, 13% se disseram contrários à proposta em análise pelos deputados paulistas. Os fumantes são mais refratários à idéia -30% deles se dizem contrários. No grupo dos não-fumantes, o índice de rejeição ao projeto de lei cai para 8%.
Para a maioria, a lei terá efeito "ótimo/bom" sobre os não-fumantes e "ruim/péssimo" sobre os fumantes.
Para os bares e restaurantes, na opinião da maioria das pessoas ouvidas pelo Datafolha, o impacto do banimento do cigarro será "ótimo/bom".
Das pessoas ouvidas, 63% disseram que haviam tomado conhecimento do projeto de lei apresentado pelo governador José Serra (PSDB). De qualquer forma, antes de perguntar-lhes a opinião, os entrevistadores explicaram os principais pontos da proposta.
Gastos para o SUS
Extremamente prejudicial à saúde, o tabagismo é considerado uma doença, capaz de dar origem a outras cinco dezenas de males -como câncer (principalmente de pulmão), infarto, AVC (acidente vascular cerebral), bronquite, osteoporose e até impotência sexual.
Esses males atingem também as pessoas que, mesmo não fumando, inalam a fumaça do cigarro. São os chamados fumantes passivos. De acordo com estudos recentes do Inca (Instituto Nacional de Câncer), pelo menos 2.655 não-fumantes morrem a cada ano no Brasil por doenças provocadas pelo tabagismo passivo -sete mortes por dia.
Segundo o governo de São Paulo, os pacientes tratados de doenças provocadas pelo cigarro custaram ao SUS (Sistema Único de Saúde), no ano passado, pelo menos R$ 92 milhões.
Com esse valor, é possível custear por um ano o funcionamento de dois hospitais públicos de médio porte, com cerca de 200 leitos cada um.
No momento, o projeto de lei que aumenta as restrições ao fumo recebe emendas dos deputados estaduais. Só depois disso é que ele começará a ser votado pelas comissões da Assembléia Legislativa.
Pelo projeto, os estabelecimentos que descumprirem a norma serão multados em valores que variam de R$ 220 a R$ 3,2 milhões e poderão ser interditados. Não haverá punição aos fumantes infratores.
"Caso a lei seja aprovada -e acreditamos que será-, os estabelecimentos e as pessoas terão de se adaptar. Isso é perfeitamente possível, ainda que no início haja certa resistência ou dificuldade. Os fumantes se adaptaram às leis que os proibiram de fumar dentro de aviões e cinemas, por exemplo", diz o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
Reportagem de Ricardo Westin na Folha de São Paulo de 14/09/08
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