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terça-feira, 25 de maio de 2010

O plano contra o crack

Abaixo dois textos sobre as drogas, o primeiro sobre a droga de plano contra o crack e o segundo uma advertência, um desejo: devemos evitar a tragédia mexicana 

O plano contra o crack
Mais uma vez tratando de problemas importantes em tom de demagogia eleitoral, o presidente Lula aproveitou a sessão de encerramento da Marcha dos Prefeitos para anunciar outro "Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack". Há cerca de 600 mil pessoas no País viciadas na droga, segundo estimativa do Ministério da Saúde, e o último plano para combatê-la foi anunciado em junho do ano passado, quando o governo prometeu ? e não cumpriu ? dobrar o número de leitos para dependentes químicos em hospitais do SUS. Atualmente, a rede do SUS mantém 2,5 mil leitos para viciados em drogas.

Lula anunciou aos prefeitos que o objetivo do novo programa de combate ao crack é aproximar os viciados dos serviços de saúde, mediante o aumento ? nas áreas consideradas mais vulneráveis das cidades com população superior a 400 mil habitantes ? do número de consultórios de rua e de pontos de acolhimento de usuários, onde eles podem comer, tomar banho e descansar.
Criados no final do ano passado, os consultórios de rua contam com assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros que fornecem orientação sobre tratamentos e oferecem cuidados básicos em locais onde os viciados em crack se reúnem. Estão previstos também novos Centros de Atenção Psicossocial e a transformação dos 110 Centros já existentes em unidades abertas durante as 24 horas do dia. O governo anunciou ainda que construirá 60 abrigos para receber usuários de crack "em situação de risco", ou seja, ameaçados por traficantes, onde poderão permanecer de 30 a 40 dias.
O discurso do presidente Lula é indissociável da campanha da pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. Desde o Dia das Mães ela vem tratando do tema em eventos pré-eleitorais. O combate ao crack também foi por ela abordado nas últimas inserções publicitárias do PT e de outros partidos da base aliada, no rádio e na TV. "Estou muito preocupada com o crack. Ele mata, é muito barato e está entrando em toda periferia e em pequenas cidades", diz a ministra nessas inserções, depois de prometer enfrentar "essa ameaça com autoridade, carinho e apoio".
Em seu discurso aos prefeitos, Lula afirmou: "O crack é uma coisa ainda nebulosa. O que a gente sabe é que o crack não é uma droga de rico, é uma droga mais para pobre. E a gente sabe que ela está sendo utilizada não nos grandes centros urbanos, está sendo utilizada nas pequenas cidades, inclusive com criança em escola", afirmou o presidente, depois de prometer que, quase ao término de seu mandato, irá "jogar duro" contra narcotraficantes ? o que não fez em sete anos e meio de governo.
A exemplo de projetos que foram recentemente anunciados pelo MEC, como a criação de um exame nacional único para seleção de professores para as redes municipais e estaduais de ensino básico, o plano de combate ao crack é mais uma iniciativa elaborada às pressas, com o objetivo de render dividendos eleitorais, sem nenhuma garantia de que será posto em prática pelo atual e pelo próximo governo.
Encomendado em abril ao chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Felix, o plano prevê gastos de R$ 400 milhões, ainda este ano, em ações de prevenção, tratamento de usuários de crack e repressão ao tráfico. No entanto, várias ações semelhantes, que foram anunciadas no ano passado, até hoje não saíram do papel por falta de dotação orçamentária.
O ministro da Segurança Institucional reconhece que "não há grandes novidades" entre o plano anunciado pelo presidente Lula na Marcha dos Prefeitos e as medidas que o governo já havia anunciado para o setor há menos de um ano. As únicas novidades, diz ele, são "a intensificação dos esforços e o afluxo de mais recursos para podermos fazer as coisas melhor, mais depressa e mais integrados".
O consumo de crack tem um efeito devastador na sociedade, que só será contido por meio de uma política mais articulada do que a anunciada por Lula no comício dos prefeitos. 
Editorial d'O Estado de S.Paulo


A tragédia mexicana

Pobre México. Tão longe de Deus e tão perto dos Estados Unidos.

O caderno especial México em guerra, publicado domingo neste jornal, retrata o desfalecimento das instituições de Estado dessa grande nação invadida pelos cartéis da droga. O país vive a sua mais grave crise desde a sangrenta Revolução de 1910 ? como relata o repórter Fausto Macedo. A contar de 2007, quando o então recém-empossado presidente Felipe Calderón decidiu militarizar o combate ao narcotráfico, com a mobilização de 50 mil soldados do Exército, as máfias da droga executaram perto de 23 mil pessoas. Quantos são os agentes públicos corrompidos pelos mafiosos não se sabe, mas também hão de se contar aos milhares.

As execuções, não raro de famílias inteiras e à luz do dia, assumem formas bestiais. O narcotráfico faz da violência mais do que uma afirmação de poder: como o terrorismo, destina-se a propagar o pânico e a desmoralizar a autoridade. Em nenhuma parte desse país, onde 11 dos 44 Estados já são dominados pelos narcos, isso é tão clamoroso como em Ciudad Juárez, de 1,3 milhão de habitantes, na fronteira com os Estados Unidos. Com 4,2 mil execuções apenas nos últimos 2 anos, ou 191 por 100 mil moradores, Juárez é considerada pela ONU a cidade mais violenta do mundo.
O governo insiste em que está no caminho certo e se gaba das apreensões de drogas, armas, valores e da captura de traficantes de alto coturno, como o líder de cartel "El Índio", por quem os Estados Unidos ofereciam recompensa de US$ 2 milhões. Mas nenhum observador imparcial dirá que o crime está acuado ou, muito menos, em declínio no México. "Apenas 1% dos bens do tráfico é confiscado", exemplifica o professor de direito Edgardo Buscaglia, um dos maiores conhecedores do assunto no país. Ele ressalta que o comércio de entorpecentes é uma entre 21 modalidades de negócios ilícitos das gangues.
Enquanto, segundo ele, o México se tornou um "paraíso patrimonial" para grupos criminosos das mais diversas procedências, há no país 982 "focos de ingovernabilidade" como os do Iraque, Afeganistão e Paquistão ? território subtraído ao controle da administração pública. Para os críticos, uma coisa e outra provam o fracasso da Iniciativa Mérida, o protocolo de segurança para o México e América Central, assinado em 2007 pelo então presidente americano, George W. Bush, com o pleno apoio do seu colega Felipe Calderón.
Pelo acordo, nos moldes do Plano Colômbia contra as Farc e a droga, os EUA deveriam investir US$ 1,4 bilhão em 3 anos para equipar e capacitar as forças mexicanas, e Calderón deveria lançar uma ofensiva sustentada contra o narcotráfico. Na realidade, o México não cumpriu ainda 77% das cláusulas do plano e os EUA só desembolsaram 21% daquele total. A questão de fundo, porém, é mais complexa do que a incapacidade do governo mexicano para tocar uma estratégia já de si polêmica ou do que a escassez de recursos liberados por Washington. Trata-se do papel dos EUA como "importador" e "exportador" dos dois produtos em que se assenta um negócio de US$ 24 bilhões por ano: drogas e armas.
Vêm do México de 60% a 90% da cocaína consumida no país, o maior mercado mundial de narcóticos. As cadeias americanas estão repletas de pequenos traficantes (em geral jovens negros), mas o uso da substância não é reprimido. "Precisamos nos concentrar no ponto da venda", diz o diretor do Instituto de Fronteira da Universidade de San Diego, David Shirk. Tão ou mais difícil será barrar o fluxo de armas made in USA para o mercado das tropas do crime no outro lado da fronteira.
Ao visitar o México logo depois da posse, o presidente Barack Obama prometeu empenhar-se na ratificação, pelo Congresso, da Convenção Interamericana contra a Fabricação e Tráfico de Armas de Fogo (Cifta). No México, esse comércio é proibido. Nas áreas de fronteira, ao norte, compra-se livremente o que se queira no gênero em qualquer supermercado. E, se depender do Senado americano, submisso ao multimilionário lobby da National Rifle Association, esse estado de coisas se perpetuará. O Cifta está na rabeira da fila dos projetos a serem examinados na Casa. Já dizia o presidente mexicano  Díaz, no século 19: "mexicano Porfírio Díaz, no século 19: "Pobre México. Tão longe de Deus e tão perto dos Estados Unidos."

Os dois textos são d'O Estado de São Paulo

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