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quinta-feira, 17 de abril de 2008

Fronteiras Sangrentas: ausência do estado é ameaça para Amazônia















O general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, classificou a transformação da faixa da fronteira norte do país em terras indígenas como ameaça à soberania nacional.

O militar não se mostrou preocupado em contrariar posição do governo, que defende a homologação de terras indígenas mesmo em regiões de fronteira, e disse que o Exército "serve ao Estado brasileiro e não ao governo".

Em palestra sobre a defesa da Amazônia no seminário "Brasil, ameaças a sua soberania", nesta quarta-feira, no Clube Militar, no Rio de Janeiro, o general falou de sua preocupação com os territórios indígenas na faixa de fronteira.

O general lembrou o compromisso brasileiro com declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o direito dos povos indígenas, que destaca a desmilitarização das terras indígenas como contribuição para a paz e o desenvolvimento econômico e social.

"Quer dizer que o problema somos nós?", perguntou o general sob aplausos entusiasmados da platéia de militares.

Para o general Heleno, a política indigenista está dissociada do processo histórico do país e precisa ser revista com urgência.

"É um caos, não funciona. Os problemas são enormes, o alcoolismo é crescente", disse o general referindo-se à situação de tribos amazônicas.

"Sou totalmente a favor do índio", frisou o general. "Não sou da esquerda escocesa que atrás de um copo de uísque resolve os problemas brasileiros. Eu estou lá na Amazônia vendo o que acontece com o índio brasileiro."

O general reiterou sua posição contrária à demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que quase levou a um conflito violento entre a Polícia Federal e arrozeiros que serão obrigados a deixar a área.

Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a operação da Polícia Federal que desalojaria os fazendeiros de arroz que se recusam a deixar terras da reserva. Cinco grandes plantadores de arroz possuem oito fazendas na área indígena. O governo se propõe a pagar indenização pelas benfeitorias

Segundo o general, o índio também é brasileiro e não deve ser excluído da convivência com outros brasileiros.

"Quer dizer que na Liberdade vai ter japonês e não japonês", comentou o general utilizando como exemplo o bairro paulista de forte presença japonesa. "Como um brasileiro não pode entrar numa terra só porque não é indígena", questionou.

Além da questão indígena, o general Heleno apresentou como ameaças à Amazônia os conflitos fundiários, as organizações não-governamentais e os diversos ilícitos.

Em sua opinião, o desenvolvimento da Amazônia vai acontecer independentemente da nossa vontade. "É impossível preservar a Amazônia como lenda, floresta verde. O que depende de nós é fazer com que (o desenvolvimento) aconteça de forma sustentável", defendeu.

Texto de Mair Pena Neto da Agencia Reuters no G1
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL404097-5601,00.html


Leia também no G1
Ausência do estado é ameaça para Amazônia, diz general
Durante palestra, comandante critica política indígena e divisão de índios e não-índios.
Para ele, existe a hipótese de o Exército atuar num conflito armado na região
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL404215-5598,00-AUSENCIA+DO+ESTADO+E+AMEACA+PARA+AMAZONIA+DIZ+GENERAL.html


“As terras indígenas nas faixas de fronteira, se não forem convenientemente tratadas, poderão representar um risco para a soberania nacional”, disse o general, após o seminário “Brasil, ameaças a sua soberania”, no Clube Militar, no Centro do Rio.

“Estamos cada vez mais aumentando a extensão de terras indígenas na faixa de fronteira e cada vez mais estamos caminhando numa direção que para mim, como comandante militar da Amazônia, me preocupa. Pode não ser uma ameaça iminente, mas merece, pelas circunstâncias, ser discutida.”

Para general, terras indígenas na fronteira podem ser risco à soberania
Comandante diz que ameaça pode não ser iminente, mas deve ser discutida.
Índio Jonas Marcolino se disse preocupado com atuação de estrangeiros na Amazônia
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL404064-5598,00.html


Abaixo transcrevo trecho do artigo de José Sarney na Folha de São Paulo de 18/04/08

Só o Supremo pode resolver esse assunto da reserva indígena Raposa/Serra do Sol.
Até onde pode um Estado ter o seu território dividido e ocupado, ou, como acontece em Roraima, não ter terra nenhuma porque todas são da União e estão repartidas?
Outro assunto sensível, que diz respeito à soberania, é a existência de reservas indígenas em faixas de fronteira. Quando eu era presidente, não permiti demarcar reservas na fronteira, mas fizemos reservas isoladas e descontínuas, que resguardavam a soberania nacional e conjuravam as cassandras do Pentágono, que diziam ser um conflito do futuro da humanidade as "nações indígenas" da Amazônia. O governo que me sucedeu revogou minha decisão.
O artigo primeiro de nossa Constituição coloca entre os fundamentos do Estado democrático de direito, em primeiro lugar, a soberania. O STF tem o dever irrecusável de defendê-la. Ela é a pátria.
Nossas fronteiras são de todos os brasileiros, pardos, brancos, negros e índios. Temos fronteiras de paz com dez países. Não podemos imaginar que por nosso erro elas se tornem fronteiras sangrentas.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1804200806.htm

Tensão na fronteira

Leiam o alerta de Alexandre Garcia no Bom Dia Brasil da Rede Globo em 10/04/08

Alexandre Garcia fala sobre o conflito para retirar produtores de arroz em uma reserva indígena em Roraima, que mobiliza a Justiça. É uma discussão antiga sobre a fronteira no norte do Brasil.

No Brasil, o conflito para retirar produtores de arroz em uma reserva indígena em Roraima mobiliza a Justiça. O Supremo Tribunal Federal suspendeu a operação da Polícia Federal para desocupar a área, mas a Advocagia-Geral da União entrou com recurso.

O Supremo vai julgar se houve ilegalidade no processo de demarcação das terras. É uma discussão antiga sobre a fronteira no norte do Brasil, que estaria ameaçada por causa desses acontecimentos.

A liminar do Supremo pode ter evitado um banho de sangue entre brasileiros. Talvez não seja exagero comparar com o de Canudos e chama a atenção para a gravidade do que acontece na fronteira norte.

Os arrozeiros defendem seus interesses apoiados por aliados indígenas, com os quais convivem em parceria que gera alimento para os índios. Mas também se tornaram agentes de defesa da integridade territorial e da soberania nacional.

Acontece que essa e outras reservas estão na fronteira do Brasil com Guiana, Venezuela e Colômbia e podem se tornar territórios autônomos, sob a proteção da ONU. Em setembro, o Brasil assinou, nas Nações Unidas, a declaração da ONU sobre direitos dos povos indígenas, ainda não-referendada pelo Senado.

A declaração, garantindo direitos justos, dá autonomia que cerceia a presença do próprio Estado em seus territórios. Estando na fronteira, territórios assim podem ser risco à soberania e à integridade territorial.

O governo federal já sentiu que não pode chamar o Exército para intervir no conflito. Os militares consideram que só renunciando ao juramento pétreo de defesa à soberania nacional e à integridade territorial, poderiam intervir no caso.

A situação é grave. Cerca de mil resistentes – metade agricultores, metade indígenas – estão preparados com táticas de guerrilha para receber a polícia. Quatro pontes e uma balsa foram interditadas. Pistas de pouso foram bloqueadas com tambores. E a disposição expressa por arrozeiros e seus aliados índios é defender a terra ou morrer.

De 1.747 milhão de hectares da reserva, os arrozeiros usam 100 mil, Menos de 6% é o pomo dessa discórdia. O governador de Roraima, ao recorrer ao Supremo, buscou a solução mais sensata: vai permitir que se pare para pensar na gravidade da questão e no interesse nacional em jogo.

Veja o vídeo
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM813866-7823-ALEXANDRE+GARCIA+COMENTA+DISPUTA+POR+RESERVA+RAPOSA+SERRA+DO+SOL,00.html

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