E mais duro é pensar que quando uma dessas crianças nos pede um trocado, a gente passa direto, sem nem olhar
AQUI BEM perto de casa, num lugar onde eu passo toda hora, tem um vendedor ambulante com um tabuleiro, onde são vendidos todo o tipo de docinhos.
Tem brigadeiro, de ovos caramelados, outros com nozes picadinhas em cima, enfim, todos aqueles de aniversário de gente rica -e são uma delícia. Sabe quanto custa cada um? Um real. Aí, eu fico pensando: tem a mulher que faz os doces, e o material: os ovos, o açúcar, o chocolate granulado, as nozes, e ainda o papelzinho de celofane em volta de cada um. Um filho ou um amigo sai provavelmente lá do subúrbio, toma um trem, depois um ônibus, paga as passagens, monta sua mercadoria na Visconde de Pirajá e lá fica o dia inteiro, vendendo seus docinhos.
Mas este vendedor tem que almoçar, tem que ir ao banheiro; como é que ele faz? E se não vender todos, volta para casa com o que sobrou? E se vender, quanto deve ganhar em cada um? Um nada, claro; a R$ 1 cada um, o lucro não pode ser muito alto, até porque a quantidade de docinhos não é tão grande assim.
Como é que eles fazem? Como é que fazem as pessoas muito pobres? Fui comprar outro dia um colírio na farmácia e paguei R$ 25. Gente pobre também tem conjuntivite, dor na coluna, tosse, resfriado. Se uma criança cai, tem que botar mercúrio cromo, Band-aid.
O lucro dos docinhos não deve dar para essas mínimas coisas que precisamos comprar a toda hora e nem estou falando de comida.
Aquela sandalinha de borracha que se usa para ir para a praia não chega a ficar gasta e já damos para a empregada. A deles já está fininha, de tanto ser usada. E quando faz frio? E quando a criança cresce e a camiseta não serve mais? E o olhar dessas crianças desejando um brinquedo, o mais modesto deles, e não podendo ter? É duro pensar nessas coisas.
E mais duro ainda é pensar que quando uma dessas crianças nos pede um trocado, a gente passa direto, sem nem olhar, tantas elas são, até para não ter que abrir a bolsa, tirar a carteira e dar R$ 5 que não nos fariam a menor falta. É duro pensar nas coisas que a gente deixa de fazer por negligência, preguiça, e nas quais não pensamos nem tomamos o menor conhecimento, sobretudo pelo hábito de ver isso acontecer o tempo todo, em cada esquina.
É duro, pensar que somos assim.
E quando a empregada nos pede um dinheiro adiantado, R$ 50, R$ 100, e que no fim do mês temos a coragem de descontar, "para que elas não abusem", R$ 100 que se gasta comendo um sushi ou comprando uma sombra de olhos e um batom, não dá vergonha? Por coisas como essas e muitas mais, por mais que nossa vida esteja correndo bem, tem algo lá dentro que aperta o coração, que não se identifica, que não se sabe o que é, mas que nos impede de ser totalmente felizes -a não ser que se seja um Daniel Dantas ou um Naji Nahas.
Qual será o lucro da mulher que faz os docinhos? E o dos ambulantes que vendem panos de prato na porta dos supermercados, do pipoqueiro na porta do cinema, do homem que vende coco na praia? Quanto será que eles conseguem ganhar por mês para sustentar mulher e dois filhos? Sabe o que eu acho? Que são uns heróis.
E nós, francamente, nem sei o que somos.
DANUZA LEÃO, na Folha de São Paulo de 27/07/2008
domingo, 27 de julho de 2008
sexta-feira, 25 de julho de 2008
Carro vai parar em cima de árvore no Paraná
Acidente aconteceu na BR-369, na região de Mamborê. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, não houve vítimas.
(Foto: Marcus Ayres/FotoRepórter/AE )
Um motorista perdeu o controle do veículo e foi parar em cima de uma árvore, nesta quinta-feira (24). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu na BR-369, na região de Mamborê, no Paraná.
(Foto: Marcus Ayres/FotoRepórter/AE )
Um motorista perdeu o controle do veículo e foi parar em cima de uma árvore, nesta quinta-feira (24). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu na BR-369, na região de Mamborê, no Paraná.
quinta-feira, 24 de julho de 2008
Juros o banco central obedece aos seus patrões
A conta do samba de uma nota só
Do Estadão
Alta da Selic deve impactar a dívida pública em R$ 4,8 bilhões
Impacto ocorre diretamente na parcela da dívida atrelada à taxa básica de juros, elevada em 0,75 p.p.
Fabio Graner, de O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - A alta de 0,75 ponto porcentual na taxa básica de juros, para 13% ao ano, deve impactar a dívida líquida do setor público em cerca de R$ 4,8 bilhões, se permanecer por 12 meses. O impacto ocorre diretamente na parcela da dívida atrelada à taxa Selic. Dados do Banco Central (BC) mostram que, em maio, essa parcela da dívida era de R$ 645,4 bilhões.
A alta foi a terceira consecutiva e é a maior desde fevereiro de 2003, início do governo Lula. A decisão, unânime e sem viés, já havia sido amplamente antecipada pelo mercado financeiro por causa da piora no cenário de inflação para 2008 e 2009. Por isso, a certeza de uma alta era geral. Só havia uma pequena dúvida em relação à intensidade do aperto monetário. A aposta majoritária era de 0,5 ponto, mas alguns arriscaram 0,75.
Nos cálculos do BC, a cada 1 ponto porcentual de alta na taxa básica, a dívida líquida total sobe o equivalente a 0,26 ponto porcentual em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Dessa forma, a alta de 0,75 deve elevar em 0,19 ponto porcentual a dívida líquida, que, em maio, estava em 40,8% do PIB.
Considerando que o BC já havia promovido anteriormente duas elevações de 0,5 ponto cada na taxa básica, o impacto da política monetária na dívida líquida do setor público, se permanecer durante 12 meses, já supera os R$ 10 bilhões.
Do Blog do Luis Nassif, 24/07/08 09:15
Do Estadão
Alta da Selic deve impactar a dívida pública em R$ 4,8 bilhões
Impacto ocorre diretamente na parcela da dívida atrelada à taxa básica de juros, elevada em 0,75 p.p.
Fabio Graner, de O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - A alta de 0,75 ponto porcentual na taxa básica de juros, para 13% ao ano, deve impactar a dívida líquida do setor público em cerca de R$ 4,8 bilhões, se permanecer por 12 meses. O impacto ocorre diretamente na parcela da dívida atrelada à taxa Selic. Dados do Banco Central (BC) mostram que, em maio, essa parcela da dívida era de R$ 645,4 bilhões.
A alta foi a terceira consecutiva e é a maior desde fevereiro de 2003, início do governo Lula. A decisão, unânime e sem viés, já havia sido amplamente antecipada pelo mercado financeiro por causa da piora no cenário de inflação para 2008 e 2009. Por isso, a certeza de uma alta era geral. Só havia uma pequena dúvida em relação à intensidade do aperto monetário. A aposta majoritária era de 0,5 ponto, mas alguns arriscaram 0,75.
Nos cálculos do BC, a cada 1 ponto porcentual de alta na taxa básica, a dívida líquida total sobe o equivalente a 0,26 ponto porcentual em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Dessa forma, a alta de 0,75 deve elevar em 0,19 ponto porcentual a dívida líquida, que, em maio, estava em 40,8% do PIB.
Considerando que o BC já havia promovido anteriormente duas elevações de 0,5 ponto cada na taxa básica, o impacto da política monetária na dívida líquida do setor público, se permanecer durante 12 meses, já supera os R$ 10 bilhões.
Do Blog do Luis Nassif, 24/07/08 09:15
Greenhalgh nega lobby em torno da fusão de telefônicas
Greenhalgh nega lobby em torno da fusão de telefônicas
Ex-deputado petista afirma que só advogou para Dantas
O ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) negou ontem, em nota, ter feito lobby em torno da fusão das operadoras de telefonia Brasil Telecom e Oi. A partir de interceptações telefônicas da Operação Satiagraha, a Polícia Federal concluiu que Greenhalgh teria discutido valores que poderiam ser pagos pela fusão.
Greenhalgh também foi flagrado em conversa telefônica com o chefe-de-gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, na qual pede que Carvalho faça uma checagem, com o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, sobre eventual investigação contra o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.
Da Folha de São Paulo de 24/07/08
23/07/08 08:42
O caso Greenhalgh
A divulgação, pelo Globo, de conversas entre Luiz Eduardo Greenhalgh e Humberto Braz – o chefe do lobby do Opportunity – traz um combustível adicional para a Operação Satiagraha (clique aqui).
Pelas conversas gravadas, Greenhalgh exigiu US$ 260 milhões do Opportunity e do Citi para ajudar a viabilizar a venda da BrT para a Oi.
Repete-se a saga do governo Erundina. Na época, a prefeitura conversava com a Luibeca para autoriação para construção de um complexo imobiliário. Lembro-me de ter conversado com executivos do projeto, que se diziam encantados com as negociações com a prefeitura. Todas as exigências de Erundina e sua Secretária da Habitação, Herminia Maricatto, tinham por objetivo o bem do município: ampliar áreas de preservação, preservar borboletas e outras espécies, ampliar praças.
Aí entrou Greenhalgh e praticamente destruiu a gestão Erundina, com o lobby em cima da Lubeca.
Nos grampos, se revela que a Ministra-Chefe Dilma Rousseff se recusou a se envolver. Mas, dadas as características da operação, será muito difícil o governo convencer de que não haviam fatores adicionais na operação.
Do blog do Luis Nassif, publicado em 23/07/08
Meu comentário: O Nassif se lembra do Greenhalgh/Lubeca eu também me lembro, eu defendi o projeto Panamby, enquanto outras pessoas tratavam de faturar em cima.
Ex-deputado petista afirma que só advogou para Dantas
O ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) negou ontem, em nota, ter feito lobby em torno da fusão das operadoras de telefonia Brasil Telecom e Oi. A partir de interceptações telefônicas da Operação Satiagraha, a Polícia Federal concluiu que Greenhalgh teria discutido valores que poderiam ser pagos pela fusão.
Greenhalgh também foi flagrado em conversa telefônica com o chefe-de-gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, na qual pede que Carvalho faça uma checagem, com o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, sobre eventual investigação contra o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.
Da Folha de São Paulo de 24/07/08
23/07/08 08:42
O caso Greenhalgh
A divulgação, pelo Globo, de conversas entre Luiz Eduardo Greenhalgh e Humberto Braz – o chefe do lobby do Opportunity – traz um combustível adicional para a Operação Satiagraha (clique aqui).
Pelas conversas gravadas, Greenhalgh exigiu US$ 260 milhões do Opportunity e do Citi para ajudar a viabilizar a venda da BrT para a Oi.
Repete-se a saga do governo Erundina. Na época, a prefeitura conversava com a Luibeca para autoriação para construção de um complexo imobiliário. Lembro-me de ter conversado com executivos do projeto, que se diziam encantados com as negociações com a prefeitura. Todas as exigências de Erundina e sua Secretária da Habitação, Herminia Maricatto, tinham por objetivo o bem do município: ampliar áreas de preservação, preservar borboletas e outras espécies, ampliar praças.
Aí entrou Greenhalgh e praticamente destruiu a gestão Erundina, com o lobby em cima da Lubeca.
Nos grampos, se revela que a Ministra-Chefe Dilma Rousseff se recusou a se envolver. Mas, dadas as características da operação, será muito difícil o governo convencer de que não haviam fatores adicionais na operação.
Do blog do Luis Nassif, publicado em 23/07/08
Meu comentário: O Nassif se lembra do Greenhalgh/Lubeca eu também me lembro, eu defendi o projeto Panamby, enquanto outras pessoas tratavam de faturar em cima.
sábado, 12 de julho de 2008
Condições da pista levaram ao acidente em Congonhas
Condições da pista levaram ao acidente em Congonhas, diz promotor
Piloto pode ter mudado operação devido à pista escorregadia e reverso inoperante.
IC descarta falha mecânica; sete pessoas devem responder por homicídio culposo.
O Delegado Antonio Carlos Barbosa checa o inquérito de cerca de 13 mil páginas que apura acidente da TAM (Foto: Silvia Ribeiro/G1)Um ano após o acidente da aeronave da TAM próximo ao Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital, que matou 199 pessoas, os relatórios da Aeronáutica e do Instituto de Criminalística (IC), que apuram as causas da tragédia, ainda não ficaram prontos. Entretanto, investigações acompanhadas pelo Ministério Público de São Paulo apontam que a pista escorregadia do aeroporto e o pouso com um dos reversos (freio aerodinâmico do motor) inoperante podem ter levado o piloto a cometer um equívoco na hora da aterrissagem.
“Dentre os vários fatores que contribuíram (para o acidente), um deles seria o equívoco do posicionamento do manete de aceleração, levando em consideração o sistema inseguro que naquela oportunidade se apresentava”, diz o promotor criminal Mário Luiz Sarrubbo, que vê indício de culpa grave em “sete a dez pessoas”.
O grupo, composto por servidores federais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Infraero (estatal que administra aeroportos), além de funcionários da TAM, pode ser denunciado à Justiça por homicídio culposo (sem intenção), combinado ao crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo, cuja pena varia de um ano e meio a quatro anos de prisão.
A liberação da pista sem o chamado grooving (ranhuras na pista que aumentam a aderência) para aterrissagens em dias chuvosos – à época, pilotos chamavam a pista de “sabonete” – e o pouso do Airbus A320 com um dos reversos inoperante podem ter contribuído para a tragédia, segundo Antônio Nogueira, perito criminal. “Um fator externo ou vários fatores fizeram ele tomar uma decisão errada”, afirma.
Responsável pelo laudo, o engenheiro mecânico descarta a possibilidade de falha mecânica no sistema de manetes. Segundo ele, gráficos elaborados a partir da caixa-preta de dados da aeronave mostram que, no momento do pouso, o manete direito permaneceu acelerando, enquanto o esquerdo passou da posição “idle” (espécie de ponto-morto) e depois para “reverso” (desaceleração).
Denúncia
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticas (Cenipa), da Aeronáutica, estima concluir seu relatório no segundo semestre. A coleta de dados já foi encerrada e o Cenipa agora trabalha nas hipóteses do acidente.
O laudo do IC, cujas conclusões também estão sendo elaboradas, deve ser concluído em meados de setembro, segundo estima o perito Antônio Nogueira. A Polícia Civil de São Paulo aguarda a conclusão desse laudo para encerrar o inquérito e remetê-lo ao Ministério Público, o que o delegado Antonio Carlos Barbosa, do 14º Distrito de Polícia, crê que deve ocorrer em outubro próximo.
O inquérito soma cerca de 13 mil páginas. Foram ouvidas até agora 309 pessoas, dentre elas 37 pilotos. “Há indícios de negligência e imprudência”, diz o delegado. O depoimento de Denise Abreu, ex-diretora da Anac, colhido em Brasília por meio de carta precatória, ainda não chegou à polícia. Também deve ser ouvido fora de São Paulo o ex-diretor-presidente da agência Milton Zuanazzi.
A denúncia à Justiça deve ser apresentada só após a apresentação do relatório da Aeronáutica, segundo o promotor Mário Luiz Sarrubbo. Se aceito, o processo poderá correr na Justiça Federal, porque servidores federais devem ser denunciados.
O acidente
O avião da TAM com 187 pessoas a bordo não conseguiu pousar na pista de Congonhas, atravessou a Avenida Washington Luís e bateu no prédio da TAM Express, onde trabalhavam entre 50 e 60 pessoas no momento da colisão.
Além dos ocupantes do avião, outras 12 pessoas que não estavam no avião morreram, elevando para 199 o número de mortos. A aeronave, um Airbus A 320, vôo JJ 3054, partiu de Porto Alegre às 17h16 de terça-feira (17) e chegou a São Paulo às 18h50.
Silvia Ribeiro do G1
Republico abaixo minha crônica publicada em em meu blog em 20/07/2007
Mortos no quintal
A velocidade das informações nos impinge tomar café da manhã diante de tanques esmagando estudantes em Pequim, almoçar vendo prédios recheados de pessoas serem implodidos em Nova York, tomar o café da tarde vendo pedaços de corpos voarem em Bagdá ou na Palestina e nos acostumamos a jantar vendo a morte de milhares de africanos, vítimas de guerra ou de fome.
“Moro num país tropical abençoado por Deus e bonito por natureza e as cenas descritas acontecem em outros mundos”
Esta visão alienista está vez mais alienada.
Nós brasileiros, de uns tempos para cá temos convivido com cenas e tragédias semelhantes.
A cidade de São Paulo foi atacada por uma força inimiga causando dezenas de mortos; a cidade do Rio de Janeiro suporta constante batalha de tomada e retomada de territórios por facções inimigas entre si e inimigas da população em geral e as forças oficiais de segurança não conseguem retomar tais territórios, e nestas batalhas milhares de cadáveres amontoam-se em nossa sala de jantar.
Nesta terça-feira, às 18h50, as autoridades incomPeTentes assassinaram mais duzentas pessoas no meu quintal e jogaram seus corpos na minha sala de jantar.
Piloto pode ter mudado operação devido à pista escorregadia e reverso inoperante.
IC descarta falha mecânica; sete pessoas devem responder por homicídio culposo.
O Delegado Antonio Carlos Barbosa checa o inquérito de cerca de 13 mil páginas que apura acidente da TAM (Foto: Silvia Ribeiro/G1)Um ano após o acidente da aeronave da TAM próximo ao Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital, que matou 199 pessoas, os relatórios da Aeronáutica e do Instituto de Criminalística (IC), que apuram as causas da tragédia, ainda não ficaram prontos. Entretanto, investigações acompanhadas pelo Ministério Público de São Paulo apontam que a pista escorregadia do aeroporto e o pouso com um dos reversos (freio aerodinâmico do motor) inoperante podem ter levado o piloto a cometer um equívoco na hora da aterrissagem.
“Dentre os vários fatores que contribuíram (para o acidente), um deles seria o equívoco do posicionamento do manete de aceleração, levando em consideração o sistema inseguro que naquela oportunidade se apresentava”, diz o promotor criminal Mário Luiz Sarrubbo, que vê indício de culpa grave em “sete a dez pessoas”.
O grupo, composto por servidores federais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Infraero (estatal que administra aeroportos), além de funcionários da TAM, pode ser denunciado à Justiça por homicídio culposo (sem intenção), combinado ao crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo, cuja pena varia de um ano e meio a quatro anos de prisão.
A liberação da pista sem o chamado grooving (ranhuras na pista que aumentam a aderência) para aterrissagens em dias chuvosos – à época, pilotos chamavam a pista de “sabonete” – e o pouso do Airbus A320 com um dos reversos inoperante podem ter contribuído para a tragédia, segundo Antônio Nogueira, perito criminal. “Um fator externo ou vários fatores fizeram ele tomar uma decisão errada”, afirma.
Responsável pelo laudo, o engenheiro mecânico descarta a possibilidade de falha mecânica no sistema de manetes. Segundo ele, gráficos elaborados a partir da caixa-preta de dados da aeronave mostram que, no momento do pouso, o manete direito permaneceu acelerando, enquanto o esquerdo passou da posição “idle” (espécie de ponto-morto) e depois para “reverso” (desaceleração).
Denúncia
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticas (Cenipa), da Aeronáutica, estima concluir seu relatório no segundo semestre. A coleta de dados já foi encerrada e o Cenipa agora trabalha nas hipóteses do acidente.
O laudo do IC, cujas conclusões também estão sendo elaboradas, deve ser concluído em meados de setembro, segundo estima o perito Antônio Nogueira. A Polícia Civil de São Paulo aguarda a conclusão desse laudo para encerrar o inquérito e remetê-lo ao Ministério Público, o que o delegado Antonio Carlos Barbosa, do 14º Distrito de Polícia, crê que deve ocorrer em outubro próximo.
O inquérito soma cerca de 13 mil páginas. Foram ouvidas até agora 309 pessoas, dentre elas 37 pilotos. “Há indícios de negligência e imprudência”, diz o delegado. O depoimento de Denise Abreu, ex-diretora da Anac, colhido em Brasília por meio de carta precatória, ainda não chegou à polícia. Também deve ser ouvido fora de São Paulo o ex-diretor-presidente da agência Milton Zuanazzi.
A denúncia à Justiça deve ser apresentada só após a apresentação do relatório da Aeronáutica, segundo o promotor Mário Luiz Sarrubbo. Se aceito, o processo poderá correr na Justiça Federal, porque servidores federais devem ser denunciados.
O acidente
O avião da TAM com 187 pessoas a bordo não conseguiu pousar na pista de Congonhas, atravessou a Avenida Washington Luís e bateu no prédio da TAM Express, onde trabalhavam entre 50 e 60 pessoas no momento da colisão.
Além dos ocupantes do avião, outras 12 pessoas que não estavam no avião morreram, elevando para 199 o número de mortos. A aeronave, um Airbus A 320, vôo JJ 3054, partiu de Porto Alegre às 17h16 de terça-feira (17) e chegou a São Paulo às 18h50.
Silvia Ribeiro do G1
Republico abaixo minha crônica publicada em em meu blog em 20/07/2007
Mortos no quintal
A velocidade das informações nos impinge tomar café da manhã diante de tanques esmagando estudantes em Pequim, almoçar vendo prédios recheados de pessoas serem implodidos em Nova York, tomar o café da tarde vendo pedaços de corpos voarem em Bagdá ou na Palestina e nos acostumamos a jantar vendo a morte de milhares de africanos, vítimas de guerra ou de fome.
“Moro num país tropical abençoado por Deus e bonito por natureza e as cenas descritas acontecem em outros mundos”
Esta visão alienista está vez mais alienada.
Nós brasileiros, de uns tempos para cá temos convivido com cenas e tragédias semelhantes.
A cidade de São Paulo foi atacada por uma força inimiga causando dezenas de mortos; a cidade do Rio de Janeiro suporta constante batalha de tomada e retomada de territórios por facções inimigas entre si e inimigas da população em geral e as forças oficiais de segurança não conseguem retomar tais territórios, e nestas batalhas milhares de cadáveres amontoam-se em nossa sala de jantar.
Nesta terça-feira, às 18h50, as autoridades incomPeTentes assassinaram mais duzentas pessoas no meu quintal e jogaram seus corpos na minha sala de jantar.
Dia de luto para as instituições democráticas brasileiras
Juizes e Procuradores protestam contra Gilmar Mendes
121 juízes federais e 42 procuradores protestam contra Gilmar Mendes
Refletindo a imensa maioria da nação: 121 juízes federais e 42 procuradores protestam contra Gilmar Mendes
Leia a íntegra das duas cartas e outras notas de protesto
"Carta aberta à sociedade brasileira sobre a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4.
Dia de luto para as instituições democráticas brasileiras
1. Os Procuradores da República subscritos vêm manifestar seu pesar com a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4, em que são pacientes Daniel Valente Dantas e Outros. As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São Paulo.
2. As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias do Judiciário brasileiro, sendo, neste sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
3. Não se deve aceitar com normalidade o fato de que a possível participação em tentativa de suborno de Autoridade Policial não serve de fundamento para o decreto de prisão provisória. Definitivamente não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação de órgãos estatais.
4. O Regime Democrática foi frontalmente atingido pela decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, proferida em tempo recorde, desconstituindo as 175 (cento e setenta e cinco) páginas da decisão que decretou a prisão temporária de conhecidas pessoas da alta sociedade brasileira, sob o argumento da necessidade de proteção ao mais fraco. Definitivamente não há normalidade em se considerar grandes banqueiros
investigados por servirem de mandantes para a corrupção de servidores públicos o lado mais fraco da sociedade.
5. As decisões judiciais, em um Estado Democrático de Direito, devem ser cumpridas, como o foi a malsinada decisão do Presidente do Supremo
Tribunal Federal. Contudo, os Procuradores da República subscritos não podem permanecer silentes frente à descarada afronta às instituições democráticas brasileiras, sob pena de assim também contribuírem para a falsa aparência de normalidade que se pretende instaurar.
Brasil, 11 de julho de 2008.
Sérgio Luiz Pinel Dias - PRES
Paulo Guaresqui - PRES
Helder Magno da Silva - PRES
João Marques Brandão Neto - PRSC
Carlos Bruno Ferreira da Silva - PRRJ
Luiz Francisco Fernandes - PRR1
Janice Agostinho Barreto - PRR3
Luciana Sperb - PRM Guarulhos
Ramiro Rockembach da Silva Matos Teixeira de Almeida- PRBA
Ana Lúcia Amaral - PRR3
Luciana Loureiro - PRDF
Vitor Veggi - PRPB
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - PRR3
Elizeta Maria de Paiva Ramos - PRR1
Geraldo Assunção Tavares - PRCE
Rodrigo Santos - PRTO
Edmilson da Costa Barreiros Júnior - PRAM
Ana Letícia Absy - PRSP
Daniel de Resende Salgado - PRGO
Orlando Martello Junior - PRPR
Geraldo Fernando Magalhães - PRSP
Sérgio Gardenghi Suiama - PRSP
Adailton Ramos do Nascimento - PRMG
Adriana Scordamaglia - PRSP
Fernando Lacerda Dias - PRSP
Steven Shuniti Zwicker - PRM Guarulhos
Anderson Santos - PRBA
Edmar Machado - PRMG
Pablo Coutinho Barreto - PRPE
Maurício Ribeiro Manso - PRRJ
Julio de Castilhos - PRES
Águeda Aparecida Silva Souto - PRMG
Rodrigo Poerson - PRRJ
Carlos Vinicius Cabeleira - PRES
Marco Tulio Oliveira - PRGO
Andréia Bayão Pereira Freire - PRRJ
Fernanda Oliveira - PRM Ilhéus
Daniela Batista Ribeiro - PRMG
Israel Silva – PRBA
Nilce Cunha Rodrigues – PRCE
Luiz Fernando Gaspar Costa – PRSP
Douglas Santos Araújo – PRAP
Paulo Roberto de Alencar Araripe Furtado – PRR1
Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior – PRRN
Cristianna Dutra Brunelli Nácul - PRRS"
"MANIFESTO DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 3ª REGIÃO:
Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão juiz federal Fausto de Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.
Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada podem interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito.
Prestamos, pois, nossa solidariedade ao colega Fausto de Sanctis e deixamos clara nossa discordância para com este ato do Ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário.
Até às 18 horas de hoje, 11 de julho, os Juízes Federais abaixo identificados manifestaram-se conforme o presente manifesto, sem prejuízo de novas adesões.
1 - Carlos Eduardo Delgado
2 - José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira
3 - Katia Herminia Martins Lazarano Roncada
4 - Raecler Baldresca
5 - Rubens Alexandre Elias Calixto
6 - Claudia Hilst Menezes
7 - Edevaldo de Medeiros
8 - Denise Aparecida Avelar
9 - Taís Bargas Ferracini de Campos Gurgel
10 - Giselle de Amaro e França
11 - Erik Frederico Gramstrup
12 - Angela Cristina Monteiro
13 - Elídia Ap Andrade Correa
14 - Decio Gabriel Gimenez
15 - Renato Luis Benucci
16 - Marcelle Ragazoni Carvalho
17 - Silvia Melo da Matta
18 - Isadora Segalla Afanasieff
19 - Daniela Paulovich de Lima
20 - Otavio Henrique Martins Port
21 - Cristiane Farias Rodrigues dos Santos
22 - Claudia Mantovani Arruga
23 - Paulo Cezar Neves Júnior
24 - Venilto Paulo Nunes Júnior
25 - Rosana Ferri Vidor
26 - João Miguel Coelho dos Anjos
27 - Fabiano Lopes Carraro
28 - Rosa Maria Pedrassi de Souza
29 - Sergio Henrique Bonachela
30 - Rogério Volpatti Polezze
31 - Wilson Pereira Júnior
32 - Nilce Cristina Petris de Paiva
33 - Cláudio Kitner
34 - Fernando Moreira Gonçalves
35 - Noemi Martins de Oliveira
36 - Marilia Rechi Gomes de Aguiar
37 - Gisele Bueno da Cruz
38 - Gilberto Mendes Sobrinho
39 - Veridiana Gracia Campos
40 - Letícia Dea Banks Ferreira Lopes
41 - Lin Pei Jeng
42 - Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira
43 - Fernando Henrique Corrêa Custodio
44 - Leonardo José Correa Guarda
45 - Alexandre Berzosa Saliba
46 - Luciana Jacó Braga
47 - Marisa Claudia Gonçalves Cucio
48 - Carla Cristina de Oliveira Meira
49 - José Luiz Paludetto
50 - Carlos Alberto Antonio Júnior
51 - Márcia Souza e Silva de Oliveira
52 - Maria Catarina de Souza Martins Fazzio
53 - Nilson Martins Lopes Júnior
54 - Fabio Ivens de Pauli
55 - Mônica Wilma Schroder
56 - Louise Vilela Leite Filgueiras Borer
57 - José Tarcísio Januário
58 - Valéria Cabas Franco
59 - Marcelo Freiberger Zandavali
60 - Rodrigo Oliva Monteiro
61 - Ricardo de Castro Nascimento
62 - Luciane Aparecida Fernandes Ramos
63 - José Denílson Branco
64 - Paulo César Conrado
65 - Alexandre Alberto Berno
66 - Luciana Melchiori Bezerra
67 - Mara Lina Silva do Carmo
68 - Raphael José de Oliveira Silva
69 - Anita Villani
70 - Higino Cinacchi Júnior
71 - Maria Vitória Maziteli de Oliveira
72 - Márcio Ferro Catapani
73 - Silvia Maria Rocha
74 - Luís Gustavo Bregalda Neves
75 - Denio Silva The Cardoso
76 - Fletcher Eduardo Penteado
77 - Leonardo Pessorrusso de Queiroz
78 - Carlos Alberto Navarro Perez
79 - Renato Câmara Nigro
80 - Ronald de Carvalho Filho
81 - Luiz Antonio Moreira Porto
82- Hong Kou Hen
83- Pedro Luís Piedade Novaes
84- Flademir Jerônimo Belinati Martins
85- Luís Antônio Zanluca
86- Omar Chamon
87- Sidmar Dias Martins
88- João Carlos Cabrelon de Oliveira
89- Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza
90- Marilaine Almeida Santos
91-Alessandro Diaféria
92- Paulo Ricardo Arena filho
93- Hélio Egydio de Matos Nogueira
94- Ricardo Geraldo Rezende Silveira
95 - Cláudio de Paula dos Santos
96 - Leandro Gonsalves Ferreira
97 - Caio Moysés de Lima
98 - Ronald Guido Junior
98 - Clécio Braschi
99 - Roberto da Silva Oliveira
100 - Vanessa Vieira de Mello
101 - Ivana Barba Pacheco
102 - Simone Bezerra Karagulian
103 - Gabriela Azevedo Campos Sales
104 - Kátia Cilene Balugar Firmino
105 - Fernanda Soraia Pacheco Costa
106 - Leonora Rigo Gaspar
107 - Marcos Alves Tavares
108 - Jorge Alexandre de Souza
109 - Anderson Fernandes Vieira
110 - Raquel Fernandez Perrini
111- Adriana Delboni Taricco Ikeda
112 - Tânia Lika Takeuchi
113- Janaína Rodrigues Valle Gomes
114- Fernando Marcelo Mendes
115- Simone Schroder Ribeiro
116- Nino Oliveira Toldo
117 - João Eduardo Consolim
118 - Raul Mariano Júnior
119 - Mônica Aparecida Bonavina
120 - Dasser Lettiere Júnior
121 - Renata Andrade Lotufo
122 - Paula Mantovani Avelino
123 - Renatp de Carvalho Viana
124 - Marcelo Guerra Martins
125 - Maíra Felipe Lourenço
126 - Andréa Basso
127- Diogo Ricardo Goés Oliveira
128- Guilherme Andrade Lucci
129- Carla Cristina Fonseca Jorio
130- Higino Cinacchi Junior"
Em carta, presidente do TRF manifesta apoio ao juiz Fausto de Sanctis
Juiz federal determinou prisão do banqueiro Daniel Dantas.
Decisão foi criticada pelo presidente do STF, Gilmar Mendes.
A exemplo do juízes federais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a presidente do tribunal, desembargadora Mari Ferreira, também manifestou apoio ao juiz Fausto Martins de Sanctis, que decretou a prisão, por duas vezes, do banqueiro Daniel Dantas. O presidente do STF, Gilmar Mendes, criticou a decisão e encaminhou pedido de investigação às ações do juiz. Leia abaixo a íntegra da nota.
"CARTA AOS MAGISTRADOS
Na qualidade de Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, não posso deixar de me manifestar diante dos episódios envolvendo o eminente Juiz Federal Fausto Martins de Sanctis de um lado e de outro o Exmo. Presidente do Supremo Tribunal Federal Min. Gilmar Mendes.
Move-me para tanto, um profundo devotamento à causa da Justiça, que impele tantos quantos envergam uma toga, ao sacerdócio, oponente direto e imediato de interesses que desservem a magistratura.
Sem dúvida, um dos predicamentos mais importantes da magistratura é a independência de seus Juízes, ou seja, a qualidade que impõe a esses órgãos políticos, não se submeterem a qualquer outra postura, que não seja a de julgar segundo a lei e a Constituição deste país e, a estas se submeterem.
Na verdade o Juiz aprende e apreende desde o início de sua judicatura a servir com destemor, com independência, com imparcialidade à todos os que buscam no Poder Judiciário a solução de seus conflitos. Aprende que ser juiz é trabalhar com amor, com serenidade, com seriedade e, sobretudo, com honra de seu grau. O país depende desses Juízes, para com os cidadãos firmarem um pacto por uma nação livre, justa, solidária, onde a dignidade das pessoas às quais os Juízes servem, sejam garantidas.
Juízes ademais, são seres humanos, e dentro dessa humanidade devem ser
entendidos. E assim por humanos, contrariam interesses ao exercer seu mister divino: julgar.
O apelo que o Poder Judiciário sempre fez e fará aos milhares de Juízes deste país, federais, estaduais, trabalhistas, militares, é que nunca se verguem ante interesses subalternos, pois ceder à campanha que se arma para desonrar qualquer de seus membros é amesquinhar a função judicial de aplicar e dizer o direito.
O Livro dos Livros é sábio ao afirmar que, pelos frutos os conhecereis. Que cada um de nós tenha a reserva moral suficiente para enfrentar com serenidade as adversidades que se nos apresentam, e agir com destemor e com amor, fazendo real e efetivo o juramento feito ao ingressarmos na magistratura, de honrar e cumprir a Constituição e as Leis deste país.
Que este momento de tensão possa refletir nada mais que a ânsia de Juízes que honram a toga em fazerem valer essas leis e a Constituição deste país; que possamos tirar importantes lições dos embates que a vida nos apresenta, pois é certo que todos os magistrados deste país, sem exceção devem ao fim de sua lida diária agradecer a Deus por terem combatido o bom combate. Só o bom combate.
Marli Ferreira
Desembargadora federal
Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região"
Juízes federais prestam apoio ao juiz Fausto de Sanctis
Juiz, que determinou prisão de Daniel Dantas, foi criticado por ministro do STF.
Para entidade, ele "nada mais fez do que exercer o seu papel jurisdicional".
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou apoio ao juiz Fausto de Sanctis, que determinou a prisão do banqueiro Daniel Dantas e foi criticado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Para a entidade, ele "nada mais fez do que exercer o seu papel jurisdicional, que a Constituição da República Federativa do Brasil e as leis processuais do País lhe atribuem". Leia abaixo a íntegra da nota.
"NOTA À IMPRENSA
A Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE vem a público manifestar-se sobre as críticas ao Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, após entrevista coletiva por ele concedida no dia 2 de julho de 2008. Ninguém está imune a críticas, mas o respeito deve prevalecer sempre entre todas as instituições que atuam junto ao Poder Judiciário.
Vazamentos de informações relativas a investigados, assim como de diálogos gravados em função da quebra de sigilo telefônico, ainda no curso das investigações, devem ser prontamente apurados, responsabilizando-se aqueles que a isso deram causa.
Cobrar pronta atuação do Ministério Público Federal não deve ser entendido como crítica injusta e infundada, mesmo porque até o presente momento não se tem conhecimento de apuração ou punição a quem quer que tenha dado causa aos tantos vazamentos de que se tem notícia.
É preciso lembrar que a atuação da Polícia Federal, nas inúmeras operações tantas vezes noticiadas, decorre sempre de autorização judicial, sob o acompanhamento do Ministério Público Federal. Ou seja, no exercício de suas funções, delimitadas no art. 144, § 1º, da Constituição Federal, a Polícia Federal age sempre por ordem do Poder Judiciário, sob o controle do Ministério Público Federal. Isso não significa, no entanto, que haja, ou deva haver, parceria entre o Poder Judiciário, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, na persecução criminal. Cada órgão tem sua função específica.
Ao órgão policial cumpre investigar e apurar o fato criminoso, representando, quando for o caso, pela quebra de sigilo telefônico, bancário ou fiscal, bem como pela busca e apreensão de objetos e pela prisão, temporária ou preventiva. Ao Ministério Público cumpre examinar tais representações, opinando acerca de sua legalidade, conveniência e oportunidade.
Não existe, no entanto, nenhuma obrigatoriedade de o Poder Judiciário acatar tais representações. O juiz, acima de tudo, deve resguardar a Constituição, que dá garantias aos investigados e aos acusados no processo penal.
A responsabilidade por decisão dessa natureza é enorme e não pode ser simplificada ou diminuída a mero procedimento, como uma fase dentro da investigação. Ao juiz cumpre, sempre, examinar criteriosamente cada pedido que implique restrição a direito individual. A compreensão do papel de cada instituição é necessária para o bom convívio democrático que o Brasil tanto demanda.
A AJUFE solidariza-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal e reafirma de público seu compromisso pelo aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito.
Brasília, 4 de julho de 2008.
FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
Presidente da AJUFE"
Juízes do trabalho divulgam nota de protesto contra presidente do STF
Entidade reúne cerca de 3,5 mil juízes do trabalho em todo país.
Associação vê "ameaça de controle administrativo e disciplinar".
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota, nesta sexta-feira (11), em que se questiona as decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e defende a independência do trabalho dos juízes federais. Leia, a seguir, a íntegra da nota.
"NOTA PÚBLICA
Tendo em vista os acontecimentos envolvendo a suspensão das ordens prisionais de investigados pela chamada "Operação Satiagraha", a ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, entidade representativa de 3.500 juízes do trabalho em todo o Brasil vem a público manifestar o seguinte:
a) no Estado democrático de Direito, cumpre a todos respeitar e observar as decisões judiciais, oriundas de quaisquer autoridades judiciárias, constituindo-se o sistema recursal e demais meios de impugnação mecanismos processuais idôneos e adequados para se buscar a reforma de qualquer pronunciamento judiciário;
b) ao constar, contudo, da ordem de soltura de alguns dos investigados, proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, a determinação de remessa de representação a órgãos disciplinares em face do Juiz Federal signatário das ordens prisionais, corre-se o risco de repercutir, junto à sociedade brasileira, a idéia de que a atuação independente dos juízes brasileiros pode estar comprometida pela ameaça de controle administrativo e disciplinar do exercício da atividade judicante;
c) o livre convencimento motivado, estampado numa decisão judicial, pode até estar em desacordo com outras interpretações dadas ao mesmo caso pelos Tribunais superiores, mas não pode implicar a representação disciplinar do magistrado por exercer, em tese, sua função nos limites constitucionais;
d) a independência judicial que se espera dos magistrados brasileiros é predicamento que não pertence ao juiz de forma pessoal, mas sim à sociedade, como expressão da garantia de funcionamento apropriado da autoridade judiciária, conquista de gerações de cidadãos.
Brasília, 11 de julho de 2008.
LUCIANO ATHAYDE CHAVES
Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Anamatra"
Textos Do G1, charge da Folha de São de Paulo
Dalmo de Abreu Dallari diz que o habeas corpus foi ilegal e que o ministro Gilmar Mendes atuou como advogado de Daniel Dantas e não como ministro do Supremo
Dalmo de Abreu Dallari diz que Gilmar Mendes é um juiz novo, ele foi nomeado ministro do Supremo a apenas 6 anos
Em janeiro de 2000, foi nomeado advogado-geral da União, cargo que o credenciou para a indicação a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2002.
Fonte: Jornal Gente da Rádio Bandeirantes de 12/07/08
121 juízes federais e 42 procuradores protestam contra Gilmar Mendes
Refletindo a imensa maioria da nação: 121 juízes federais e 42 procuradores protestam contra Gilmar Mendes
Leia a íntegra das duas cartas e outras notas de protesto
"Carta aberta à sociedade brasileira sobre a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4.
Dia de luto para as instituições democráticas brasileiras
1. Os Procuradores da República subscritos vêm manifestar seu pesar com a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4, em que são pacientes Daniel Valente Dantas e Outros. As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São Paulo.
2. As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias do Judiciário brasileiro, sendo, neste sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
3. Não se deve aceitar com normalidade o fato de que a possível participação em tentativa de suborno de Autoridade Policial não serve de fundamento para o decreto de prisão provisória. Definitivamente não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação de órgãos estatais.
4. O Regime Democrática foi frontalmente atingido pela decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, proferida em tempo recorde, desconstituindo as 175 (cento e setenta e cinco) páginas da decisão que decretou a prisão temporária de conhecidas pessoas da alta sociedade brasileira, sob o argumento da necessidade de proteção ao mais fraco. Definitivamente não há normalidade em se considerar grandes banqueiros
investigados por servirem de mandantes para a corrupção de servidores públicos o lado mais fraco da sociedade.
5. As decisões judiciais, em um Estado Democrático de Direito, devem ser cumpridas, como o foi a malsinada decisão do Presidente do Supremo
Tribunal Federal. Contudo, os Procuradores da República subscritos não podem permanecer silentes frente à descarada afronta às instituições democráticas brasileiras, sob pena de assim também contribuírem para a falsa aparência de normalidade que se pretende instaurar.
Brasil, 11 de julho de 2008.
Sérgio Luiz Pinel Dias - PRES
Paulo Guaresqui - PRES
Helder Magno da Silva - PRES
João Marques Brandão Neto - PRSC
Carlos Bruno Ferreira da Silva - PRRJ
Luiz Francisco Fernandes - PRR1
Janice Agostinho Barreto - PRR3
Luciana Sperb - PRM Guarulhos
Ramiro Rockembach da Silva Matos Teixeira de Almeida- PRBA
Ana Lúcia Amaral - PRR3
Luciana Loureiro - PRDF
Vitor Veggi - PRPB
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - PRR3
Elizeta Maria de Paiva Ramos - PRR1
Geraldo Assunção Tavares - PRCE
Rodrigo Santos - PRTO
Edmilson da Costa Barreiros Júnior - PRAM
Ana Letícia Absy - PRSP
Daniel de Resende Salgado - PRGO
Orlando Martello Junior - PRPR
Geraldo Fernando Magalhães - PRSP
Sérgio Gardenghi Suiama - PRSP
Adailton Ramos do Nascimento - PRMG
Adriana Scordamaglia - PRSP
Fernando Lacerda Dias - PRSP
Steven Shuniti Zwicker - PRM Guarulhos
Anderson Santos - PRBA
Edmar Machado - PRMG
Pablo Coutinho Barreto - PRPE
Maurício Ribeiro Manso - PRRJ
Julio de Castilhos - PRES
Águeda Aparecida Silva Souto - PRMG
Rodrigo Poerson - PRRJ
Carlos Vinicius Cabeleira - PRES
Marco Tulio Oliveira - PRGO
Andréia Bayão Pereira Freire - PRRJ
Fernanda Oliveira - PRM Ilhéus
Daniela Batista Ribeiro - PRMG
Israel Silva – PRBA
Nilce Cunha Rodrigues – PRCE
Luiz Fernando Gaspar Costa – PRSP
Douglas Santos Araújo – PRAP
Paulo Roberto de Alencar Araripe Furtado – PRR1
Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior – PRRN
Cristianna Dutra Brunelli Nácul - PRRS"
"MANIFESTO DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 3ª REGIÃO:
Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão juiz federal Fausto de Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.
Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada podem interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito.
Prestamos, pois, nossa solidariedade ao colega Fausto de Sanctis e deixamos clara nossa discordância para com este ato do Ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário.
Até às 18 horas de hoje, 11 de julho, os Juízes Federais abaixo identificados manifestaram-se conforme o presente manifesto, sem prejuízo de novas adesões.
1 - Carlos Eduardo Delgado
2 - José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira
3 - Katia Herminia Martins Lazarano Roncada
4 - Raecler Baldresca
5 - Rubens Alexandre Elias Calixto
6 - Claudia Hilst Menezes
7 - Edevaldo de Medeiros
8 - Denise Aparecida Avelar
9 - Taís Bargas Ferracini de Campos Gurgel
10 - Giselle de Amaro e França
11 - Erik Frederico Gramstrup
12 - Angela Cristina Monteiro
13 - Elídia Ap Andrade Correa
14 - Decio Gabriel Gimenez
15 - Renato Luis Benucci
16 - Marcelle Ragazoni Carvalho
17 - Silvia Melo da Matta
18 - Isadora Segalla Afanasieff
19 - Daniela Paulovich de Lima
20 - Otavio Henrique Martins Port
21 - Cristiane Farias Rodrigues dos Santos
22 - Claudia Mantovani Arruga
23 - Paulo Cezar Neves Júnior
24 - Venilto Paulo Nunes Júnior
25 - Rosana Ferri Vidor
26 - João Miguel Coelho dos Anjos
27 - Fabiano Lopes Carraro
28 - Rosa Maria Pedrassi de Souza
29 - Sergio Henrique Bonachela
30 - Rogério Volpatti Polezze
31 - Wilson Pereira Júnior
32 - Nilce Cristina Petris de Paiva
33 - Cláudio Kitner
34 - Fernando Moreira Gonçalves
35 - Noemi Martins de Oliveira
36 - Marilia Rechi Gomes de Aguiar
37 - Gisele Bueno da Cruz
38 - Gilberto Mendes Sobrinho
39 - Veridiana Gracia Campos
40 - Letícia Dea Banks Ferreira Lopes
41 - Lin Pei Jeng
42 - Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira
43 - Fernando Henrique Corrêa Custodio
44 - Leonardo José Correa Guarda
45 - Alexandre Berzosa Saliba
46 - Luciana Jacó Braga
47 - Marisa Claudia Gonçalves Cucio
48 - Carla Cristina de Oliveira Meira
49 - José Luiz Paludetto
50 - Carlos Alberto Antonio Júnior
51 - Márcia Souza e Silva de Oliveira
52 - Maria Catarina de Souza Martins Fazzio
53 - Nilson Martins Lopes Júnior
54 - Fabio Ivens de Pauli
55 - Mônica Wilma Schroder
56 - Louise Vilela Leite Filgueiras Borer
57 - José Tarcísio Januário
58 - Valéria Cabas Franco
59 - Marcelo Freiberger Zandavali
60 - Rodrigo Oliva Monteiro
61 - Ricardo de Castro Nascimento
62 - Luciane Aparecida Fernandes Ramos
63 - José Denílson Branco
64 - Paulo César Conrado
65 - Alexandre Alberto Berno
66 - Luciana Melchiori Bezerra
67 - Mara Lina Silva do Carmo
68 - Raphael José de Oliveira Silva
69 - Anita Villani
70 - Higino Cinacchi Júnior
71 - Maria Vitória Maziteli de Oliveira
72 - Márcio Ferro Catapani
73 - Silvia Maria Rocha
74 - Luís Gustavo Bregalda Neves
75 - Denio Silva The Cardoso
76 - Fletcher Eduardo Penteado
77 - Leonardo Pessorrusso de Queiroz
78 - Carlos Alberto Navarro Perez
79 - Renato Câmara Nigro
80 - Ronald de Carvalho Filho
81 - Luiz Antonio Moreira Porto
82- Hong Kou Hen
83- Pedro Luís Piedade Novaes
84- Flademir Jerônimo Belinati Martins
85- Luís Antônio Zanluca
86- Omar Chamon
87- Sidmar Dias Martins
88- João Carlos Cabrelon de Oliveira
89- Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza
90- Marilaine Almeida Santos
91-Alessandro Diaféria
92- Paulo Ricardo Arena filho
93- Hélio Egydio de Matos Nogueira
94- Ricardo Geraldo Rezende Silveira
95 - Cláudio de Paula dos Santos
96 - Leandro Gonsalves Ferreira
97 - Caio Moysés de Lima
98 - Ronald Guido Junior
98 - Clécio Braschi
99 - Roberto da Silva Oliveira
100 - Vanessa Vieira de Mello
101 - Ivana Barba Pacheco
102 - Simone Bezerra Karagulian
103 - Gabriela Azevedo Campos Sales
104 - Kátia Cilene Balugar Firmino
105 - Fernanda Soraia Pacheco Costa
106 - Leonora Rigo Gaspar
107 - Marcos Alves Tavares
108 - Jorge Alexandre de Souza
109 - Anderson Fernandes Vieira
110 - Raquel Fernandez Perrini
111- Adriana Delboni Taricco Ikeda
112 - Tânia Lika Takeuchi
113- Janaína Rodrigues Valle Gomes
114- Fernando Marcelo Mendes
115- Simone Schroder Ribeiro
116- Nino Oliveira Toldo
117 - João Eduardo Consolim
118 - Raul Mariano Júnior
119 - Mônica Aparecida Bonavina
120 - Dasser Lettiere Júnior
121 - Renata Andrade Lotufo
122 - Paula Mantovani Avelino
123 - Renatp de Carvalho Viana
124 - Marcelo Guerra Martins
125 - Maíra Felipe Lourenço
126 - Andréa Basso
127- Diogo Ricardo Goés Oliveira
128- Guilherme Andrade Lucci
129- Carla Cristina Fonseca Jorio
130- Higino Cinacchi Junior"
Em carta, presidente do TRF manifesta apoio ao juiz Fausto de Sanctis
Juiz federal determinou prisão do banqueiro Daniel Dantas.
Decisão foi criticada pelo presidente do STF, Gilmar Mendes.
A exemplo do juízes federais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a presidente do tribunal, desembargadora Mari Ferreira, também manifestou apoio ao juiz Fausto Martins de Sanctis, que decretou a prisão, por duas vezes, do banqueiro Daniel Dantas. O presidente do STF, Gilmar Mendes, criticou a decisão e encaminhou pedido de investigação às ações do juiz. Leia abaixo a íntegra da nota.
"CARTA AOS MAGISTRADOS
Na qualidade de Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, não posso deixar de me manifestar diante dos episódios envolvendo o eminente Juiz Federal Fausto Martins de Sanctis de um lado e de outro o Exmo. Presidente do Supremo Tribunal Federal Min. Gilmar Mendes.
Move-me para tanto, um profundo devotamento à causa da Justiça, que impele tantos quantos envergam uma toga, ao sacerdócio, oponente direto e imediato de interesses que desservem a magistratura.
Sem dúvida, um dos predicamentos mais importantes da magistratura é a independência de seus Juízes, ou seja, a qualidade que impõe a esses órgãos políticos, não se submeterem a qualquer outra postura, que não seja a de julgar segundo a lei e a Constituição deste país e, a estas se submeterem.
Na verdade o Juiz aprende e apreende desde o início de sua judicatura a servir com destemor, com independência, com imparcialidade à todos os que buscam no Poder Judiciário a solução de seus conflitos. Aprende que ser juiz é trabalhar com amor, com serenidade, com seriedade e, sobretudo, com honra de seu grau. O país depende desses Juízes, para com os cidadãos firmarem um pacto por uma nação livre, justa, solidária, onde a dignidade das pessoas às quais os Juízes servem, sejam garantidas.
Juízes ademais, são seres humanos, e dentro dessa humanidade devem ser
entendidos. E assim por humanos, contrariam interesses ao exercer seu mister divino: julgar.
O apelo que o Poder Judiciário sempre fez e fará aos milhares de Juízes deste país, federais, estaduais, trabalhistas, militares, é que nunca se verguem ante interesses subalternos, pois ceder à campanha que se arma para desonrar qualquer de seus membros é amesquinhar a função judicial de aplicar e dizer o direito.
O Livro dos Livros é sábio ao afirmar que, pelos frutos os conhecereis. Que cada um de nós tenha a reserva moral suficiente para enfrentar com serenidade as adversidades que se nos apresentam, e agir com destemor e com amor, fazendo real e efetivo o juramento feito ao ingressarmos na magistratura, de honrar e cumprir a Constituição e as Leis deste país.
Que este momento de tensão possa refletir nada mais que a ânsia de Juízes que honram a toga em fazerem valer essas leis e a Constituição deste país; que possamos tirar importantes lições dos embates que a vida nos apresenta, pois é certo que todos os magistrados deste país, sem exceção devem ao fim de sua lida diária agradecer a Deus por terem combatido o bom combate. Só o bom combate.
Marli Ferreira
Desembargadora federal
Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região"
Juízes federais prestam apoio ao juiz Fausto de Sanctis
Juiz, que determinou prisão de Daniel Dantas, foi criticado por ministro do STF.
Para entidade, ele "nada mais fez do que exercer o seu papel jurisdicional".
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou apoio ao juiz Fausto de Sanctis, que determinou a prisão do banqueiro Daniel Dantas e foi criticado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Para a entidade, ele "nada mais fez do que exercer o seu papel jurisdicional, que a Constituição da República Federativa do Brasil e as leis processuais do País lhe atribuem". Leia abaixo a íntegra da nota.
"NOTA À IMPRENSA
A Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE vem a público manifestar-se sobre as críticas ao Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, após entrevista coletiva por ele concedida no dia 2 de julho de 2008. Ninguém está imune a críticas, mas o respeito deve prevalecer sempre entre todas as instituições que atuam junto ao Poder Judiciário.
Vazamentos de informações relativas a investigados, assim como de diálogos gravados em função da quebra de sigilo telefônico, ainda no curso das investigações, devem ser prontamente apurados, responsabilizando-se aqueles que a isso deram causa.
Cobrar pronta atuação do Ministério Público Federal não deve ser entendido como crítica injusta e infundada, mesmo porque até o presente momento não se tem conhecimento de apuração ou punição a quem quer que tenha dado causa aos tantos vazamentos de que se tem notícia.
É preciso lembrar que a atuação da Polícia Federal, nas inúmeras operações tantas vezes noticiadas, decorre sempre de autorização judicial, sob o acompanhamento do Ministério Público Federal. Ou seja, no exercício de suas funções, delimitadas no art. 144, § 1º, da Constituição Federal, a Polícia Federal age sempre por ordem do Poder Judiciário, sob o controle do Ministério Público Federal. Isso não significa, no entanto, que haja, ou deva haver, parceria entre o Poder Judiciário, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, na persecução criminal. Cada órgão tem sua função específica.
Ao órgão policial cumpre investigar e apurar o fato criminoso, representando, quando for o caso, pela quebra de sigilo telefônico, bancário ou fiscal, bem como pela busca e apreensão de objetos e pela prisão, temporária ou preventiva. Ao Ministério Público cumpre examinar tais representações, opinando acerca de sua legalidade, conveniência e oportunidade.
Não existe, no entanto, nenhuma obrigatoriedade de o Poder Judiciário acatar tais representações. O juiz, acima de tudo, deve resguardar a Constituição, que dá garantias aos investigados e aos acusados no processo penal.
A responsabilidade por decisão dessa natureza é enorme e não pode ser simplificada ou diminuída a mero procedimento, como uma fase dentro da investigação. Ao juiz cumpre, sempre, examinar criteriosamente cada pedido que implique restrição a direito individual. A compreensão do papel de cada instituição é necessária para o bom convívio democrático que o Brasil tanto demanda.
A AJUFE solidariza-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal e reafirma de público seu compromisso pelo aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito.
Brasília, 4 de julho de 2008.
FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
Presidente da AJUFE"
Juízes do trabalho divulgam nota de protesto contra presidente do STF
Entidade reúne cerca de 3,5 mil juízes do trabalho em todo país.
Associação vê "ameaça de controle administrativo e disciplinar".
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota, nesta sexta-feira (11), em que se questiona as decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e defende a independência do trabalho dos juízes federais. Leia, a seguir, a íntegra da nota.
"NOTA PÚBLICA
Tendo em vista os acontecimentos envolvendo a suspensão das ordens prisionais de investigados pela chamada "Operação Satiagraha", a ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, entidade representativa de 3.500 juízes do trabalho em todo o Brasil vem a público manifestar o seguinte:
a) no Estado democrático de Direito, cumpre a todos respeitar e observar as decisões judiciais, oriundas de quaisquer autoridades judiciárias, constituindo-se o sistema recursal e demais meios de impugnação mecanismos processuais idôneos e adequados para se buscar a reforma de qualquer pronunciamento judiciário;
b) ao constar, contudo, da ordem de soltura de alguns dos investigados, proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, a determinação de remessa de representação a órgãos disciplinares em face do Juiz Federal signatário das ordens prisionais, corre-se o risco de repercutir, junto à sociedade brasileira, a idéia de que a atuação independente dos juízes brasileiros pode estar comprometida pela ameaça de controle administrativo e disciplinar do exercício da atividade judicante;
c) o livre convencimento motivado, estampado numa decisão judicial, pode até estar em desacordo com outras interpretações dadas ao mesmo caso pelos Tribunais superiores, mas não pode implicar a representação disciplinar do magistrado por exercer, em tese, sua função nos limites constitucionais;
d) a independência judicial que se espera dos magistrados brasileiros é predicamento que não pertence ao juiz de forma pessoal, mas sim à sociedade, como expressão da garantia de funcionamento apropriado da autoridade judiciária, conquista de gerações de cidadãos.
Brasília, 11 de julho de 2008.
LUCIANO ATHAYDE CHAVES
Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Anamatra"
Textos Do G1, charge da Folha de São de Paulo
Dalmo de Abreu Dallari diz que o habeas corpus foi ilegal e que o ministro Gilmar Mendes atuou como advogado de Daniel Dantas e não como ministro do Supremo
Dalmo de Abreu Dallari diz que Gilmar Mendes é um juiz novo, ele foi nomeado ministro do Supremo a apenas 6 anos
Em janeiro de 2000, foi nomeado advogado-geral da União, cargo que o credenciou para a indicação a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2002.
Fonte: Jornal Gente da Rádio Bandeirantes de 12/07/08
quarta-feira, 9 de julho de 2008
Bancada Daniel Dantas
Bancada DD
O silêncio apreensivo que pairava ontem sobre o Congresso diante da Operação Satiagraha decorre de uma certeza: as investigações sobre Daniel Dantas vão resvalar inapelavelmente nas estreitas relações do banqueiro com deputados e senadores de um leque de partidos que vai do DEM ao PT.
Tanto parlamentares que conhecem a Polícia Federal por dentro quanto autoridades do governo afirmam que os nomes dos integrantes da eclética "bancada do Daniel Dantas" só não apareceram nesta primeira etapa de pedidos de busca e apreensão e de prisão porque, para isso, seria necessário pedir autorização ao STF, o que retardaria o início da operação.
Tá no grampo. O medo maior dos parlamentares ligados a Dantas são as gravações de conversas telefônicas que embasaram os pedidos de prisão da Operação Satiagraha.
Entra-e-sai. Graças a intensa pressão da "bancada DD", o primeiro relatório conclusivo da CPI dos Correios não pedia o indiciamento do banqueiro. Gritaria da ala do PT contrária a Dantas, capitaneada por Ideli Salvatti (SC) e Maurício Rands (PE), garantiu o pedido de indiciamento do dono do Opportunity -que acabou não sendo denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando.
Tropa 1. Veteranos da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara afirmam que Daniel Dantas tentou, desde os tempos do mensalão, montar uma bancada para defender seus interesses na comissão. O grupo que atuava nos bastidores era uma mescla de deputados baianos e da antiga bancada evangélica, que minguou na atual legislatura.
Tropa 2. Um dos parlamentares que articulavam os interesses de Daniel Dantas na comissão era Wanderval Santos (PR-SP), mensaleiro que não conseguiu se reeleger.
Filtro. No ano passado, a comissão enviou ofícios pedindo informações à Justiça italiana sobre denúncias de que a Telecom Italia teria pago US$ 300 mil a integrantes da comissão, em 2003. As respostas pararam no Itamaraty e no Ministério da Justiça.
Fio da meada. Para ex-membros da CPI dos Correios, o doleiro Lucio Funaro alimentou o Ministério Público e a PF com informações sobre operações feitas por ele e Naji Nahas, dentro do acordo de delação premiada que fechou na época do mensalão.
Capo. Ex-presidente da Brasil Telecom Participações, Humberto Braz, preso ontem, era tratado pela CPI como braço direito de Dantas. Ele teve quatro reuniões com Marcos Valério em 2004, à época em os fundos de pensão tentavam tirar o banqueiro do controle da empresa.
Texto de RENATA LO PRETE na Folha de São Paulo de 09/07/08
Daniel Dantas trabalhou no Bradesco e foi um dos donos do Icatu, foi cotado para entrar no governo Collor, mas não assumiu cargo, mas aparentemente prefiiu usar de informações privilegiadas sobre o confisco dos ativos financeiros, que a ministra Zélia Cardoso de Melo gentilmente lhe segredou.
O silêncio apreensivo que pairava ontem sobre o Congresso diante da Operação Satiagraha decorre de uma certeza: as investigações sobre Daniel Dantas vão resvalar inapelavelmente nas estreitas relações do banqueiro com deputados e senadores de um leque de partidos que vai do DEM ao PT.
Tanto parlamentares que conhecem a Polícia Federal por dentro quanto autoridades do governo afirmam que os nomes dos integrantes da eclética "bancada do Daniel Dantas" só não apareceram nesta primeira etapa de pedidos de busca e apreensão e de prisão porque, para isso, seria necessário pedir autorização ao STF, o que retardaria o início da operação.
Tá no grampo. O medo maior dos parlamentares ligados a Dantas são as gravações de conversas telefônicas que embasaram os pedidos de prisão da Operação Satiagraha.
Entra-e-sai. Graças a intensa pressão da "bancada DD", o primeiro relatório conclusivo da CPI dos Correios não pedia o indiciamento do banqueiro. Gritaria da ala do PT contrária a Dantas, capitaneada por Ideli Salvatti (SC) e Maurício Rands (PE), garantiu o pedido de indiciamento do dono do Opportunity -que acabou não sendo denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando.
Tropa 1. Veteranos da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara afirmam que Daniel Dantas tentou, desde os tempos do mensalão, montar uma bancada para defender seus interesses na comissão. O grupo que atuava nos bastidores era uma mescla de deputados baianos e da antiga bancada evangélica, que minguou na atual legislatura.
Tropa 2. Um dos parlamentares que articulavam os interesses de Daniel Dantas na comissão era Wanderval Santos (PR-SP), mensaleiro que não conseguiu se reeleger.
Filtro. No ano passado, a comissão enviou ofícios pedindo informações à Justiça italiana sobre denúncias de que a Telecom Italia teria pago US$ 300 mil a integrantes da comissão, em 2003. As respostas pararam no Itamaraty e no Ministério da Justiça.
Fio da meada. Para ex-membros da CPI dos Correios, o doleiro Lucio Funaro alimentou o Ministério Público e a PF com informações sobre operações feitas por ele e Naji Nahas, dentro do acordo de delação premiada que fechou na época do mensalão.
Capo. Ex-presidente da Brasil Telecom Participações, Humberto Braz, preso ontem, era tratado pela CPI como braço direito de Dantas. Ele teve quatro reuniões com Marcos Valério em 2004, à época em os fundos de pensão tentavam tirar o banqueiro do controle da empresa.
Texto de RENATA LO PRETE na Folha de São Paulo de 09/07/08
Daniel Dantas trabalhou no Bradesco e foi um dos donos do Icatu, foi cotado para entrar no governo Collor, mas não assumiu cargo, mas aparentemente prefiiu usar de informações privilegiadas sobre o confisco dos ativos financeiros, que a ministra Zélia Cardoso de Melo gentilmente lhe segredou.
Reeleição e corrupção
QUEM TEM ALGUMA vivência da política, como é praticada nas pequenas e médias comunidades do interior de São Paulo (nos outros Estados não deve ser diferente), sabe que um dos mais graves equívocos políticos recentes foi a instituição da reeleição nos municípios, uma vez que nesse nível o controle social é, paradoxalmente, muito difícil. Oito anos ininterruptos são em geral suficientes para organizar e estratificar um mecanismo de corrupção local que tende a se autoperpetuar.
No primeiro "round" elege-se o prefeito e -com ele-, no segundo, elegem-se vereadores seus "velhos" secretários. Estes logo voltam à administração, deixando na Câmara seus suplentes, que passam a obedecer ao Executivo. Neutraliza-se, assim, o poder fiscalizador do Legislativo.
Graças à "acumulação" de recursos feita com tranqüilidade pela ausência do controle legislativo, o poder incumbente acaba controlando também a imprensa (escrita, radiofônica e televisiva) local, eliminando o pequeno controle social que restava. O processo reforça-se a cada nova eleição, a não ser em casos catastróficos: ou de rapinagem tão extravagante que chama a atenção do Ministério Público ou de alguém da "família" que, inconformado com a distribuição dos "lucros", resolve abandonar a lei do silêncio...
Em 2003 a Controladoria Geral da União (CGU) iniciou um interessante programa de controle de gastos, selecionando ao acaso alguns municípios e submetendo suas contas a auditoria com relação ao uso dos fundos federais que receberam. No último número do "Quarterly Journal of Economics" (May 2008: 703-745), dois economistas, Cláudio Ferraz (do Ipea) e Frederico Finan (da Universidade da Califórnia) publicaram um artigo sofisticado e interessantíssimo, com o título "Expondo Políticos Corruptos: o Efeito da Publicidade das Auditorias no Resultado Eleitoral".
Suas conclusões: 1) a publicidade de procedimentos corruptos reduz muito pouco a probabilidade de reeleição mesmo quando há reincidência, o que não deixa de ser decepcionante; e 2) a penalização do incumbente é maior nas comunidades onde a mídia é mais agressiva e menos indulgente. O artigo mostra, por outro lado, o papel fundamental da mídia local (não controlada pelo poder incumbente) como fator do eventual sucesso da oposição.
A divulgação pela mídia local da corrupção tende a melhorar (ainda que lentamente, como mostra o trabalho) a qualidade dos administradores. O grande problema, entretanto, é que é a própria reeleição que produz a "miopia" da mídia local...
Texto de ANTONIO DELFIM NETTO na Folha de São Paulo de 09/07/08
No primeiro "round" elege-se o prefeito e -com ele-, no segundo, elegem-se vereadores seus "velhos" secretários. Estes logo voltam à administração, deixando na Câmara seus suplentes, que passam a obedecer ao Executivo. Neutraliza-se, assim, o poder fiscalizador do Legislativo.
Graças à "acumulação" de recursos feita com tranqüilidade pela ausência do controle legislativo, o poder incumbente acaba controlando também a imprensa (escrita, radiofônica e televisiva) local, eliminando o pequeno controle social que restava. O processo reforça-se a cada nova eleição, a não ser em casos catastróficos: ou de rapinagem tão extravagante que chama a atenção do Ministério Público ou de alguém da "família" que, inconformado com a distribuição dos "lucros", resolve abandonar a lei do silêncio...
Em 2003 a Controladoria Geral da União (CGU) iniciou um interessante programa de controle de gastos, selecionando ao acaso alguns municípios e submetendo suas contas a auditoria com relação ao uso dos fundos federais que receberam. No último número do "Quarterly Journal of Economics" (May 2008: 703-745), dois economistas, Cláudio Ferraz (do Ipea) e Frederico Finan (da Universidade da Califórnia) publicaram um artigo sofisticado e interessantíssimo, com o título "Expondo Políticos Corruptos: o Efeito da Publicidade das Auditorias no Resultado Eleitoral".
Suas conclusões: 1) a publicidade de procedimentos corruptos reduz muito pouco a probabilidade de reeleição mesmo quando há reincidência, o que não deixa de ser decepcionante; e 2) a penalização do incumbente é maior nas comunidades onde a mídia é mais agressiva e menos indulgente. O artigo mostra, por outro lado, o papel fundamental da mídia local (não controlada pelo poder incumbente) como fator do eventual sucesso da oposição.
A divulgação pela mídia local da corrupção tende a melhorar (ainda que lentamente, como mostra o trabalho) a qualidade dos administradores. O grande problema, entretanto, é que é a própria reeleição que produz a "miopia" da mídia local...
Texto de ANTONIO DELFIM NETTO na Folha de São Paulo de 09/07/08
Petróleo: Haverá sangue
Haverá sangue
Enquanto a imprensa leva o assunto em banho-maria, escaldada pelo fiasco de comunicados festivos anteriores, outros personagens se movem nervosamente desde o anúncio de que há uma reserva gigante de petróleo e gás na camada pré-sal da bacia de Santos.
O Planalto informa que a Lei do Petróleo pode mudar e que a receita das novas perfurações financiará a criação de um fundo soberano.
O governo resolve reescrever a Lei dos Portos e facilitar a construção de terminais privados.
A oferta pública de ações de uma petroleira bate recorde histórico na Bovespa. O dono, Eike Batista, promete abrir o capital de uma empresa de logística portuária.
A disputa pela diretoria internacional na Petrobras vira o maior foco de atrito dentro da base lulista.
Voltam à tona denúncias antigas de ilegalidades por trás da cessão de terrenos no porto de Santos.
O Ministério de Minas e Energia, ocupado pelo PMDB, propõe que a Petrobras, comandada pelo PT, fique longe da nova reserva e sugere a formação de uma nova estatal.
O Brasil desengaveta o projeto do submarino nuclear (e das usinas também) e estabelece um leilão entre Rússia, França e EUA para definir seu novo irmão em armas.
Os EUA recriam a Quarta Frota para zelar pelo Atlântico Sul. Ainda que considerem a África ao mesmo tempo a "fronteira final" para investimentos e a "última barreira" à ameaça islâmica, avisam que o primeiro exercício do porta-aviões será próximo a águas brasileiras.
Governos, mercado, políticos, militares. Será tudo coincidência?
Há uma cena em "Sangue Negro" ("There Will Be Blood", 2007) em que o protagonista, um milionário do petróleo, celebra ter secado o campo do vizinho sem que este tivesse notado: "Enfiei meu canudinho e bebi todo o milk-shake dele".
A imagem talvez se aplique à descoberta de Tupi. Quem só acredita vendo pode ser surpreendido pelos que acreditaram antes de ver.
Texto de MELCHIADES FILHO na Folha de São Paulo de 09/07/08
Enquanto a imprensa leva o assunto em banho-maria, escaldada pelo fiasco de comunicados festivos anteriores, outros personagens se movem nervosamente desde o anúncio de que há uma reserva gigante de petróleo e gás na camada pré-sal da bacia de Santos.
O Planalto informa que a Lei do Petróleo pode mudar e que a receita das novas perfurações financiará a criação de um fundo soberano.
O governo resolve reescrever a Lei dos Portos e facilitar a construção de terminais privados.
A oferta pública de ações de uma petroleira bate recorde histórico na Bovespa. O dono, Eike Batista, promete abrir o capital de uma empresa de logística portuária.
A disputa pela diretoria internacional na Petrobras vira o maior foco de atrito dentro da base lulista.
Voltam à tona denúncias antigas de ilegalidades por trás da cessão de terrenos no porto de Santos.
O Ministério de Minas e Energia, ocupado pelo PMDB, propõe que a Petrobras, comandada pelo PT, fique longe da nova reserva e sugere a formação de uma nova estatal.
O Brasil desengaveta o projeto do submarino nuclear (e das usinas também) e estabelece um leilão entre Rússia, França e EUA para definir seu novo irmão em armas.
Os EUA recriam a Quarta Frota para zelar pelo Atlântico Sul. Ainda que considerem a África ao mesmo tempo a "fronteira final" para investimentos e a "última barreira" à ameaça islâmica, avisam que o primeiro exercício do porta-aviões será próximo a águas brasileiras.
Governos, mercado, políticos, militares. Será tudo coincidência?
Há uma cena em "Sangue Negro" ("There Will Be Blood", 2007) em que o protagonista, um milionário do petróleo, celebra ter secado o campo do vizinho sem que este tivesse notado: "Enfiei meu canudinho e bebi todo o milk-shake dele".
A imagem talvez se aplique à descoberta de Tupi. Quem só acredita vendo pode ser surpreendido pelos que acreditaram antes de ver.
Texto de MELCHIADES FILHO na Folha de São Paulo de 09/07/08
Polícia do Rio ou "O teatro do doutor Cabral custa caro"
O teatro do doutor Cabral custa caro
O enfrentamento não é com os bandidos, é com o "outro", o cidadão que perde seus direitos para a marquetagem
O QUE HÁ NO Rio de Janeiro não é uma crise da política de enfrentamento do governador Sérgio Cabral, é a crise da marquetagem do doutor Cabral. Montou-se um teatro, como se a política de segurança pública da cidade fosse um seriado de televisão. A bem da justiça, reconheça-se que nessa arte Cabral não é o único diretor de cena. É apenas o de maior desempenho.
Em menos de um mês, a cidade teve três crimes chocantes. Todos envolveram agentes da ordem e neles se misturaram elitismo, demofobia e inépcia. O que faltou foi polícia.
Primeiro foi a chacina da Mineira. Um tenente e dez militares do Exército entregaram três cidadãos a uma quadrilha de traficantes e assassinos. À primeira vista, havia no morro da Providência uma ação federal de segurança. Coisa de Nosso Guia. Muita gente boa parecia viver seu momento Tropa-de-Elite: afinal o Exército subira o morro. Teatro. O Exército dava segurança aos trabalhadores das empreiteiras (em cujo plantel o "movimento" tinha uma cota). Há dezenas de obras sem Exército nos morros do Rio. Se isso fosse nada, o desfile era parte do book do senador Marcelo Crivella.
O Comando do Leste confunde cidadãos com "elementos", mas vá lá. Difícil será entender porque escalava para o morro da Providência um jovem tenente que morava nas fímbrias das favelas Águia de Ouro e Fazendinha, em Inhaúma. Um primo de sua mulher já estivera preso por tráfico de drogas. Não se deve julgar um oficial saído da Academia das Agulhas Negras pelo seu padrão residencial, muito menos pela parentela. No entanto, uma boa política de recursos humanos recomendaria, em benefício do jovem tenente, que ficasse longe do morro.
Dias depois, o guarda-costas do filho de uma procuradora matou um jovem com um tiro no peito numa briga de porta de boate. O assassino é um PM que trabalha há oito anos na segurança de procuradores do Estado. Ele estava havia sete com a família. Nenhum serviço policial sério mantém agentes numa atividade desse tipo durante oito anos. Um guarda-costas com sete anos de casa não é mais um agente policial, é um agregado.
Tanto no morro da Providência como na porta da boate Baronetti os crimes foram antecedidos por falhas de gente que está em cargos de comando ou chefia.
Os PMs que mataram o menino João Roberto Amorim Soares achavam que estavam numa cena de enfrentamento, na qual só um lado atira. Decidiram que havia bandidos no carro da família Soares, assim como o tenente da Providência decidiu que a galera da Mineira deveria dar um "susto" na sua carga. O enfrentamento dessa gente não é com os bandidos. É com o "outro", um cidadão que repentinamente perde seus direitos em nome de um estado de emergência produzido pela administração do medo a serviço da marquetagem política.
Nenhuma pessoa de bom senso pode achar que está mais segura numa cidade onde um coronel da PM (Marcus Jardim) disse que 2007 deveria ser "o ano dos três Ps: Pan, PAC e Pau". Esse mesmo representante das forças da ordem presenteou um funcionário da ONU com uma miniatura do "Caveirão". É perigosa qualquer cidade onde o governador diga que uma favela é "fábrica de marginais".
Acreditar que os enfrentamentos da polícia de Sérgio Cabral têm algo a ver com uma política de segurança pública é correr atrás do papel de bobo.
Texto de Elio Gaspari na Folha de São Paulo de 09/07/08
O enfrentamento não é com os bandidos, é com o "outro", o cidadão que perde seus direitos para a marquetagem
O QUE HÁ NO Rio de Janeiro não é uma crise da política de enfrentamento do governador Sérgio Cabral, é a crise da marquetagem do doutor Cabral. Montou-se um teatro, como se a política de segurança pública da cidade fosse um seriado de televisão. A bem da justiça, reconheça-se que nessa arte Cabral não é o único diretor de cena. É apenas o de maior desempenho.
Em menos de um mês, a cidade teve três crimes chocantes. Todos envolveram agentes da ordem e neles se misturaram elitismo, demofobia e inépcia. O que faltou foi polícia.
Primeiro foi a chacina da Mineira. Um tenente e dez militares do Exército entregaram três cidadãos a uma quadrilha de traficantes e assassinos. À primeira vista, havia no morro da Providência uma ação federal de segurança. Coisa de Nosso Guia. Muita gente boa parecia viver seu momento Tropa-de-Elite: afinal o Exército subira o morro. Teatro. O Exército dava segurança aos trabalhadores das empreiteiras (em cujo plantel o "movimento" tinha uma cota). Há dezenas de obras sem Exército nos morros do Rio. Se isso fosse nada, o desfile era parte do book do senador Marcelo Crivella.
O Comando do Leste confunde cidadãos com "elementos", mas vá lá. Difícil será entender porque escalava para o morro da Providência um jovem tenente que morava nas fímbrias das favelas Águia de Ouro e Fazendinha, em Inhaúma. Um primo de sua mulher já estivera preso por tráfico de drogas. Não se deve julgar um oficial saído da Academia das Agulhas Negras pelo seu padrão residencial, muito menos pela parentela. No entanto, uma boa política de recursos humanos recomendaria, em benefício do jovem tenente, que ficasse longe do morro.
Dias depois, o guarda-costas do filho de uma procuradora matou um jovem com um tiro no peito numa briga de porta de boate. O assassino é um PM que trabalha há oito anos na segurança de procuradores do Estado. Ele estava havia sete com a família. Nenhum serviço policial sério mantém agentes numa atividade desse tipo durante oito anos. Um guarda-costas com sete anos de casa não é mais um agente policial, é um agregado.
Tanto no morro da Providência como na porta da boate Baronetti os crimes foram antecedidos por falhas de gente que está em cargos de comando ou chefia.
Os PMs que mataram o menino João Roberto Amorim Soares achavam que estavam numa cena de enfrentamento, na qual só um lado atira. Decidiram que havia bandidos no carro da família Soares, assim como o tenente da Providência decidiu que a galera da Mineira deveria dar um "susto" na sua carga. O enfrentamento dessa gente não é com os bandidos. É com o "outro", um cidadão que repentinamente perde seus direitos em nome de um estado de emergência produzido pela administração do medo a serviço da marquetagem política.
Nenhuma pessoa de bom senso pode achar que está mais segura numa cidade onde um coronel da PM (Marcus Jardim) disse que 2007 deveria ser "o ano dos três Ps: Pan, PAC e Pau". Esse mesmo representante das forças da ordem presenteou um funcionário da ONU com uma miniatura do "Caveirão". É perigosa qualquer cidade onde o governador diga que uma favela é "fábrica de marginais".
Acreditar que os enfrentamentos da polícia de Sérgio Cabral têm algo a ver com uma política de segurança pública é correr atrás do papel de bobo.
Texto de Elio Gaspari na Folha de São Paulo de 09/07/08
terça-feira, 8 de julho de 2008
Cartões corporativos: juiz pede que STF investigue Dilma e Tarso
Cartões corporativos: juiz pede que STF investigue Dilma e Tarso
Justiça vê elementos para incluir ministros em inquérito da PF que apura vazamento do dossiê com gastos da gestão FHC
Chefe da Casa Civil é citada por suposta participação na elaboração do documento; Tarso é acusado de não ter ordenado apuração do caso
A Justiça Federal entendeu que há elementos para que os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça) sejam incluídos entre os investigados no inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar o vazamento do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Por decisão do juiz José Airton de Aguiar Portela (12ª Vara Federal), à qual a Folha teve acesso, o caso foi remetido ao STF (Supremo Tribunal Federal), instância responsável por decidir se os ministros serão ou não investigados no inquérito.
"Defiro pedido ministerial e declino da competência para o STF, tendo em vista a inclusão da ministra-chefe da Casa Civil e do ministro da Justiça no rol dos investigados", escreveu o juiz, na decisão proferida na quarta-feira passada.
"Por medida de cautela, determino a suspensão das investigações até deliberação da corte Suprema. Oficie-se autoridade policial, que preside inquérito, certificando dessa determinação." O inquérito corre sob segredo de Justiça.
Em maio, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) havia encaminhado representação à Polícia Federal e à Procuradoria Geral da República pedindo que os dois ministros fossem incluídos na relação de investigados. No caso da ministra Dilma, por sua suposta participação na confecção do dossiê.
Já em relação a Tarso, o deputado tucano alegou que o ministro da Justiça prevaricou por não ter dado ordem imediata à PF para instaurar o inquérito logo que o escândalo do dossiê veio a público.
O delegado da PF que preside a investigação, Sérgio Menezes, anexou a representação ao inquérito e o encaminhou ao Ministério Público Federal no Distrito Federal. Após analisar toda a documentação, o Ministério Público entendeu que havia elementos para que Dilma e Tarso fossem investigados. Enviou, assim, parecer ao juiz federal de primeira instância sugerindo que o inquérito subisse para o STF.
O juiz da 12ª Vara, então, concordou com a recomendação do Ministério Público, encaminhando o caso para o STF. Tanto o Ministério Público quanto o juiz federal poderiam discordar da representação tucana e do trabalho da PF e manter o inquérito na primeira instância, excluindo os ministros da investigação.
Ao chegar ao STF, haverá sorteio para a escolha do ministro relator. Em seguida, o ministro solicitará parecer ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Normalmente, o relator do STF segue o parecer do procurador-geral, mas não é obrigado.
Conforme a Folha revelou em abril, o dossiê foi inteiramente produzido dentro da Casa Civil, por ordem expressa da secretária-executiva da pasta, Erenice Guerra, braço direito da ministra Dilma.
A decisão do juiz de suspender a apuração até o STF se manifestar não terá efeito prático. O inquérito está parado desde junho. O delegado havia decido esperar o parecer do PGR para dar seqüência ao caso. O único indiciado até o momento foi o então secretário de controle interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, por quebra de sigilo funcional. Foi ele quem vazou o dossiê.
Erenice Guerra e o secretário de administração da Casa Civil, Norberto Temóteo, ainda não foram ouvidos pela PF.
LEONARDO SOUZA e FERNANDA ODILLA na Folha de São Paulo de 08/07/08
Justiça vê elementos para incluir ministros em inquérito da PF que apura vazamento do dossiê com gastos da gestão FHC
Chefe da Casa Civil é citada por suposta participação na elaboração do documento; Tarso é acusado de não ter ordenado apuração do caso
A Justiça Federal entendeu que há elementos para que os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça) sejam incluídos entre os investigados no inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar o vazamento do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Por decisão do juiz José Airton de Aguiar Portela (12ª Vara Federal), à qual a Folha teve acesso, o caso foi remetido ao STF (Supremo Tribunal Federal), instância responsável por decidir se os ministros serão ou não investigados no inquérito.
"Defiro pedido ministerial e declino da competência para o STF, tendo em vista a inclusão da ministra-chefe da Casa Civil e do ministro da Justiça no rol dos investigados", escreveu o juiz, na decisão proferida na quarta-feira passada.
"Por medida de cautela, determino a suspensão das investigações até deliberação da corte Suprema. Oficie-se autoridade policial, que preside inquérito, certificando dessa determinação." O inquérito corre sob segredo de Justiça.
Em maio, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) havia encaminhado representação à Polícia Federal e à Procuradoria Geral da República pedindo que os dois ministros fossem incluídos na relação de investigados. No caso da ministra Dilma, por sua suposta participação na confecção do dossiê.
Já em relação a Tarso, o deputado tucano alegou que o ministro da Justiça prevaricou por não ter dado ordem imediata à PF para instaurar o inquérito logo que o escândalo do dossiê veio a público.
O delegado da PF que preside a investigação, Sérgio Menezes, anexou a representação ao inquérito e o encaminhou ao Ministério Público Federal no Distrito Federal. Após analisar toda a documentação, o Ministério Público entendeu que havia elementos para que Dilma e Tarso fossem investigados. Enviou, assim, parecer ao juiz federal de primeira instância sugerindo que o inquérito subisse para o STF.
O juiz da 12ª Vara, então, concordou com a recomendação do Ministério Público, encaminhando o caso para o STF. Tanto o Ministério Público quanto o juiz federal poderiam discordar da representação tucana e do trabalho da PF e manter o inquérito na primeira instância, excluindo os ministros da investigação.
Ao chegar ao STF, haverá sorteio para a escolha do ministro relator. Em seguida, o ministro solicitará parecer ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Normalmente, o relator do STF segue o parecer do procurador-geral, mas não é obrigado.
Conforme a Folha revelou em abril, o dossiê foi inteiramente produzido dentro da Casa Civil, por ordem expressa da secretária-executiva da pasta, Erenice Guerra, braço direito da ministra Dilma.
A decisão do juiz de suspender a apuração até o STF se manifestar não terá efeito prático. O inquérito está parado desde junho. O delegado havia decido esperar o parecer do PGR para dar seqüência ao caso. O único indiciado até o momento foi o então secretário de controle interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, por quebra de sigilo funcional. Foi ele quem vazou o dossiê.
Erenice Guerra e o secretário de administração da Casa Civil, Norberto Temóteo, ainda não foram ouvidos pela PF.
LEONARDO SOUZA e FERNANDA ODILLA na Folha de São Paulo de 08/07/08
Pará: Cartório registra 48 mortes de bebês desde junho
Cartório registra 48 mortes desde junho
Santa Casa
Números indicam mortes de bebês são ainda maiores do que se pensava
Quarenta e cinco bebês morreram em junho na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, segundo o cartório do 2º Ofício de Registro, que atende diretamente com um posto avançado as famílias carentes que procuram o hospital. A soma desses 45 óbitos com as três mortes já confirmadas em julho pelo cartório alcança a marca de 48 em apenas 16 dias. O número total de mortes do período de janeiro até ontem chega a 230 bebês.
O número corresponde às certidões de óbito expedidas no mês passado pela unidade cartorária da instituição e significa que quase 20% dos bebês que deveriam nascer no hospital, acabaram morrendo ou durante ou depois do parto. O percentual máximo de mortes considerado aceitável pelo Ministério da Saúde é até 14%.
Mas o número de mortes pode ser ainda maior. Tudo porque nem todas as famílias recorrem ao serviço cartorário gratuito do posto avançado.
Algumas preferem fazer o registro fora da unidade. Mas a maioria absoluta, cerca de 84%, faz a opção pelo serviço ali mesmo. Tanto que o Cartório do 2º Ofício registra, em média, o nascimento de 300 crianças todos os meses.
O número de bebês mortos na Santa Casa vem aumentando desde janeiro deste ano, segundo o relatório do cartório. Em janeiro, 25 óbitos, sendo que 12 de recém-nascidos e 13 de natimortos. Em fevereiro, o número saltou para 38 (10 recém-nascidos e 28 natimortos); em março, mais 35, o que correspondeu a 18 recém-nascidos e 17 natimortos; em abril, o número voltou a subir, com 40 no total. Já em maio, segundo o cartório, 43 bebês morreram, dos quais 19 recém-nascidos e 24 natimortos.
O fato é que, de janeiro a junho, o número de mortes entre os bebês da Santa Casa praticamente dobrou. Saltou de 25 para 45, o que quer dizer um aumento real de 80% no período de seis meses. O sinal de que as coisas não estavam indo bem na maternidade começou a ser dado em fevereiro, quando o número de mortes cresceu, em relação a janeiro, nada menos do que 52%, saindo de 25 óbitos para 38. Em abril, o crescimento já foi de 60% em comparação a janeiro. E, em maio, novo incremento, 72% a mais de bebês mortos do que no início de 2008.
CONTRADIÇÕES
O governo do Estado não divulga os dados oficiais do hospital, mas relata em encarte publicado nos jornais, uma série de contradições.
A principal delas é o número oficial de mortes, restrito a somente um período, de 20 a 22 de junho. Uma outra diz respeito a um dos bebês que morreu na Santa Casa em junho, com vísceras expostas, por exemplo, que teria feito uma longa viagem de ônibus até a capital. Mas, na verdade, o recém-nascido chegou a Belém de helicóptero, trazido pelo Resgate Aéreo do Corpo de Bombeiros, direto do Marajó, em uma operação que durou, entre a solicitação e o resgate, apenas quatro horas.
O próprio coordenador do resgate, tenente-coronel Mauro Tadeu, declarou à época que o bebê vítima da doença congênita conhecida como gastrosquises era o que apresentava melhor estado de saúde.
Hoje, a doutora em Infectologia Irna Carneiro, que ocupou a chefia da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da instituição, estará na Fundação Santa Casa de Misericórdia para participar de sindicância aberta para apurar a morte dos bebês. A médica Irna Carneiro saiu do hospital há dois meses, pedindo afastamento, até hoje não explicado nem pela maternidade, nem por ela própria.
Cemitérios têm até hoje para fornecer informações ao Ministério Público
Os cemitérios do Tapanã e Parque das Palmeiras têm até às 17 horas de hoje para encaminhar ao Ministério Público do Estado (MPE) a lista dos sepultamentos de bebês feitos de janeiro a junho deste ano. O promotor de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado, Ernestino Roosevelt Silva, aguarda essa relação para se pronunciar amanhã sobre o caso dos falecimentos dos bebês na Santa Casa de Misericórdia do Pará.
A Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) aguarda as mesmas informações para dar início às oitivas do inquérito policial aberto para investigar as mortes dos bebês. Segundo a delegada Socorro Maciel, titular da Data, a intenção é começar as oitivas ao longo desta semana, mas as outras informação importante são os resultados das perícias feitas na Santa Casa pelo Instituto Médico Legal (IML). Cinco peritos do IML estiveram na Santa Casa na segunda-feira, 30, para para investigar as instalações e equipamentos da UTI neonatal.
O promotor Ernestino Silva encaminhou ofícios, entre os dias 27 e 30 de junho, a seis cemitérios de Belém, para que prestassem informações que subsidiriam as investigações: Santa Izabel, Tapanã, Parque da Eternidade, Recanto da Saudade, Max Domini e Parque das Palmeiras. Apenas o cemitério Max Domini teria respondido à solicitação de Ernesto Silva, que na última quinta-feira, 3, reiterou o pedido para o cemitério do Tapanã e Parque das Palmeiras. Ele deu prazo de 72 horas para que retornassem com as informações. O prazo termina ao final do expediente do MP hoje.
Segundo as informações emitidas pelo cemitério Max Domini ao Ministério Público, foram realizados três sepultamentos no perfil investigado, todos em datas anteriores ao mês de junho. A promotoria irá comparar os novos dados com o que foi repassado pela Fundação Santa Casa e descobrir o número exato de bebês que morreram no hospital desde janeiro. As informações coletadas podem ser somadas à ação protocolada em março deste ano, que pede a construção de um hospital para atendimento neonatal em Belém, ou poderão subsidiar uma nova ação civil pública contra o Estado e município.
PERÍCIAS
Ontem, a delegada Socorro Maciel explicou que, por nenhuma mãe ter prestado queixa na polícia quanto às mortes dos bebês, é preciso aguardar os resultados das perícias que darão subsídios ao inquérito policial. Uma parte da documentação, pedida pelo promotor Ernestino Silva, foi encaminhada pela Santa Casa e diz respeito aos procedimentos adotados e as informações sobre as causas mortis de cada criança.
Depois de analisar os dados, a delegada solicitou, em conjunto com o promotor Milton Luís Lobo Menezes, que o Conselho Regional de Medicina (CRM) também apresente parecer sobre a conduta adotada pela Santa Casa, informando se as mortes poderiam ter sido evitadas, levando em consideração questões como falta de médicos, de estrutura e de equipamentos do hospital.
Toda essa documentação, segundo Socorro Maciel, vai ajudar na condução do inquérito, para determinar quem será intimado em de que maneira será ouvido no decorrer do inquérito.
Associação de Medicina Intensiva quer apuração de mortes em Belém
A Associação de Medicina Intensiva do Pará (Amipa), regional da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), enviou um ofício ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (Cremepa), para convocar a Câmara Técnica de Medicina Intensiva do mesmo, para avaliar a situação na UTI Neonatal da Santa Casa de Misericórdia do Pará, onde morreram mais de 20 recém-nascidos, desde o último dia 20, informou a presidente da Amipa, Rosangela Leão, por meio da assessoria de imprensa da Amib.
O pedido visa a uma apuração paralela das razões das mortes, já investigadas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, bem com os motivos da saída do diretor do hospital, Anselmo Bentes, que entregou o cargo a 28 junho. 'Até o momento ainda não havia chegado ao conselho qualquer documento oficial relacionado ao ocorrido. Por isso, encaminhamos ofício para que a câmara reavalie o cadastramento e a operacionalização, junto ao SUS, não só dessa UTI, mas de todas as unidades do Estado, juntamente com a Vigilância Sanitária, que será convocada para apresentar o resultado de vistorias recentes. A partir daí, esperamos que seja emitido um parecer o mais breve possível, para que sejam tomadas medidas plausíveis, dando uma resposta à sociedade', disse a médica Rosangela Leão.
De acordo com a médica intensivista, a Santa Casa, vem enfrentando dificuldades relacionadas à quantidade de pacientes que chegam para atendimento tanto no berçário, quanto na UTI Neonatal, culminando com o resultado lamentável das mortes desses bebês. A falta de especialistas dentro das UTIs é um fator que prejudica o atendimento, ainda mais em hospitais, como a Santa Casa, onde há superlotação.
'Belém precisa muito de mais um hospital materno-infantil e novos pronto-socorros. Além disso, a meu ver, é relativamente fácil adquirir equipamentos, mas é difícil formar uma equipe de intensivistas. Em grande parte das UTIs neonatais da região Norte, por exemplo, é comum utilizarem nos bebês apenas oxímetro de pulso, quando, na verdade, seria necessário o uso de monitorização cardiológica, o que melhoria a qualidade do cuidado', recomenda a médica Leila Rezegue, integrante da Câmara Técnica do CRM.
Para o médico Helio Queiroz, vice-presidente da Amib, as tragédias nas unidades neonatais das regiões Norte e Nordeste se repetem constantemente, chegando esporadicamente à mídia, mas são a rotina de uma região. 'A situação é claramente demonstrada até mesmo nos órgãos oficiais com taxas de mortalidade infantil berrantes, chegando a 47,09 por 1.000 nascidos vivo em Alagoas. Contrapondo-se a outras realidades no mesmo país como em Santa Catarina com uma taxa 13,62 por 1.000 nascidos vivo. A cobertura de pré-natal, por exemplo, varia de 28,65% no Norte, 35,16% no Nordeste; contrapondo-se a 67,98 no Sul'.
'Visitas do Ministério da Saúde, avaliações dos outros órgãos oficiais (CFM, Ministério Público) em momentos de crise geradas por denúncia de pais, de nada resultarão se não forem tomadas medidas políticas e sociais, com intensificação da atenção básica, pré-natal adequado para todas as gestantes, parto humanizado e a oportunidade de ter um leito digno de UTI para aqueles neonatos que assim necessitarem. Independentemente dos resultados que cheguem às investigações, não procede que um Estado como o Pará, com uma população de 6.970.586 habitantes, em 2005, disponha de 176 leitos de UTI Neonatal cadastrados no CNES, não sendo nenhum cadastrado como do SUS, realidade esta que se repete em muitos outras localidades. Muito ainda tem que ser feito em prol da nossa dócil população, que chora silenciosamente a morte de seus recém-nascidos', conclui o vice-presidente da AMIB.
Senador pelo Paraná chama de 'genocídio' casos ocorridos na Santa Casa
BRASÍLIA
Da Sucursal
Parlamentares dos outros Estados manifestarem ontem, na tribuna do Senado, sua reação às mortes de 32 bebês recém-nascidos na Santa Casa de Belém, causadas pela superlotação e falta de equipamentos e condições de higiene. O senador paranaense Álvaro Dias (PSDB) foi o mais radical nas críticas e classificou de 'genocídio' o ocorrido, responsabilizando o governo do Estado pela situação que a principal maternidade do Estado se encontra. 'Não posso denominar de outra forma. Nós já assistimos a inúmeros massacres contra seres humanos no Brasil e no mundo, mas não há massacre mais revoltante do que aquele que alcança recém-nascidos. Vidas que mal chegaram, partiram. Foram decepadas pela irresponsabilidade de quem governa', criticou.
O senador reclamou da cobertura do episódio no restante do País. Comparou a repercussão da morte dos bebês aos casos do Massacre de Carajás, ocorrido em 1996, quando 19 sem-terra foram mortos em confronto com a Polícia Militar, e o da menina Isabella, que foi arremessada do alto de um prédio, em São Paulo, pelo próprio pai, segundo as investigações. 'A imprensa nacional deu destaque anormal a esses episódios. Mereceram destaque internacional. Mas não vejo o mesmo destaque em relação a esse massacre. Esse massacre da UTI da Santa Casa de Belém do Pará. Merece, sobretudo, um chamamento à responsabilidade'.
As mortes, disse o senador, revelam incompetência, irresponsabilidade e desorganização do governo, que precisa definir prioridades na destinação dos recursos públicos para atender às camadas mais empobrecidas da população. Dias ressaltou que o problema que vive a população paraense é um reflexo do problema da saúde em todo o País. 'Não ouvi uma palavra do ministro José Gomes Temporão. A questão é nacional. Onde está o ministro da Saúde? E o presidente da República? Ou o que ocorreu no Pará é pouco para convocar a responsabilidade deles?', perguntou.
O senador disse ainda que o governo precisa mudar de perfil, deixar de ser perdulário e evitar o desperdício, e refutou a argumentação de falta de recursos, pois 'o governo vem arrecadando horrores como jamais arrecadou, próximo de 40% do PIB em receita pública'. Falta competência, organização e sensibilidade humana. 'Um governo que assiste passivamente a um massacre que atinge dezenas de bebês recém-nascidos por absoluta irresponsabilidade de quem governa é um governo que há de ser condenado pela história', sustentou.
Papaléo Paes (PSDB), senador do Amapá, também criticou o descaso do governo federal com o Pará. Por ser uma administração petista, lembrou o senador, imaginava-se que o ministro ou o presidente olhassem com mais atenção para a situação. Conforme Papaléo, que é médico formado pela Faculdade de Medicina do Pará, a Santa Casa de Misericórdia deixou de ser referência de qualidade de serviço, como era na época que lá estudou. 'A Santa Casa está completamente abandonada pelo serviço público. Recebeu uma atenção muito especial – e quero fazer justiça – no governo Almir Gabriel e no governo Jatene, ex-governadores do Pará. Mas hoje está em plena decadência', protestou.
O representante do Amapá avisou que uma comitiva de senadores estará quinta-feira na Santa Casa para conferir in loco as denúncias. 'Vamos lá, na quinta-feira, fazer a nossa parte, que é a fiscalização que esta Casa tem obrigação de fazer – e vão médicos nessa comissão – e fazer também a avaliação das providências já tomadas', disse o parlamentar.
Fonte o Liberal, edição de 08/07/2008
http://www.orm.com.br/oliberal
Santa Casa
Números indicam mortes de bebês são ainda maiores do que se pensava
Quarenta e cinco bebês morreram em junho na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, segundo o cartório do 2º Ofício de Registro, que atende diretamente com um posto avançado as famílias carentes que procuram o hospital. A soma desses 45 óbitos com as três mortes já confirmadas em julho pelo cartório alcança a marca de 48 em apenas 16 dias. O número total de mortes do período de janeiro até ontem chega a 230 bebês.
O número corresponde às certidões de óbito expedidas no mês passado pela unidade cartorária da instituição e significa que quase 20% dos bebês que deveriam nascer no hospital, acabaram morrendo ou durante ou depois do parto. O percentual máximo de mortes considerado aceitável pelo Ministério da Saúde é até 14%.
Mas o número de mortes pode ser ainda maior. Tudo porque nem todas as famílias recorrem ao serviço cartorário gratuito do posto avançado.
Algumas preferem fazer o registro fora da unidade. Mas a maioria absoluta, cerca de 84%, faz a opção pelo serviço ali mesmo. Tanto que o Cartório do 2º Ofício registra, em média, o nascimento de 300 crianças todos os meses.
O número de bebês mortos na Santa Casa vem aumentando desde janeiro deste ano, segundo o relatório do cartório. Em janeiro, 25 óbitos, sendo que 12 de recém-nascidos e 13 de natimortos. Em fevereiro, o número saltou para 38 (10 recém-nascidos e 28 natimortos); em março, mais 35, o que correspondeu a 18 recém-nascidos e 17 natimortos; em abril, o número voltou a subir, com 40 no total. Já em maio, segundo o cartório, 43 bebês morreram, dos quais 19 recém-nascidos e 24 natimortos.
O fato é que, de janeiro a junho, o número de mortes entre os bebês da Santa Casa praticamente dobrou. Saltou de 25 para 45, o que quer dizer um aumento real de 80% no período de seis meses. O sinal de que as coisas não estavam indo bem na maternidade começou a ser dado em fevereiro, quando o número de mortes cresceu, em relação a janeiro, nada menos do que 52%, saindo de 25 óbitos para 38. Em abril, o crescimento já foi de 60% em comparação a janeiro. E, em maio, novo incremento, 72% a mais de bebês mortos do que no início de 2008.
CONTRADIÇÕES
O governo do Estado não divulga os dados oficiais do hospital, mas relata em encarte publicado nos jornais, uma série de contradições.
A principal delas é o número oficial de mortes, restrito a somente um período, de 20 a 22 de junho. Uma outra diz respeito a um dos bebês que morreu na Santa Casa em junho, com vísceras expostas, por exemplo, que teria feito uma longa viagem de ônibus até a capital. Mas, na verdade, o recém-nascido chegou a Belém de helicóptero, trazido pelo Resgate Aéreo do Corpo de Bombeiros, direto do Marajó, em uma operação que durou, entre a solicitação e o resgate, apenas quatro horas.
O próprio coordenador do resgate, tenente-coronel Mauro Tadeu, declarou à época que o bebê vítima da doença congênita conhecida como gastrosquises era o que apresentava melhor estado de saúde.
Hoje, a doutora em Infectologia Irna Carneiro, que ocupou a chefia da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da instituição, estará na Fundação Santa Casa de Misericórdia para participar de sindicância aberta para apurar a morte dos bebês. A médica Irna Carneiro saiu do hospital há dois meses, pedindo afastamento, até hoje não explicado nem pela maternidade, nem por ela própria.
Cemitérios têm até hoje para fornecer informações ao Ministério Público
Os cemitérios do Tapanã e Parque das Palmeiras têm até às 17 horas de hoje para encaminhar ao Ministério Público do Estado (MPE) a lista dos sepultamentos de bebês feitos de janeiro a junho deste ano. O promotor de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado, Ernestino Roosevelt Silva, aguarda essa relação para se pronunciar amanhã sobre o caso dos falecimentos dos bebês na Santa Casa de Misericórdia do Pará.
A Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) aguarda as mesmas informações para dar início às oitivas do inquérito policial aberto para investigar as mortes dos bebês. Segundo a delegada Socorro Maciel, titular da Data, a intenção é começar as oitivas ao longo desta semana, mas as outras informação importante são os resultados das perícias feitas na Santa Casa pelo Instituto Médico Legal (IML). Cinco peritos do IML estiveram na Santa Casa na segunda-feira, 30, para para investigar as instalações e equipamentos da UTI neonatal.
O promotor Ernestino Silva encaminhou ofícios, entre os dias 27 e 30 de junho, a seis cemitérios de Belém, para que prestassem informações que subsidiriam as investigações: Santa Izabel, Tapanã, Parque da Eternidade, Recanto da Saudade, Max Domini e Parque das Palmeiras. Apenas o cemitério Max Domini teria respondido à solicitação de Ernesto Silva, que na última quinta-feira, 3, reiterou o pedido para o cemitério do Tapanã e Parque das Palmeiras. Ele deu prazo de 72 horas para que retornassem com as informações. O prazo termina ao final do expediente do MP hoje.
Segundo as informações emitidas pelo cemitério Max Domini ao Ministério Público, foram realizados três sepultamentos no perfil investigado, todos em datas anteriores ao mês de junho. A promotoria irá comparar os novos dados com o que foi repassado pela Fundação Santa Casa e descobrir o número exato de bebês que morreram no hospital desde janeiro. As informações coletadas podem ser somadas à ação protocolada em março deste ano, que pede a construção de um hospital para atendimento neonatal em Belém, ou poderão subsidiar uma nova ação civil pública contra o Estado e município.
PERÍCIAS
Ontem, a delegada Socorro Maciel explicou que, por nenhuma mãe ter prestado queixa na polícia quanto às mortes dos bebês, é preciso aguardar os resultados das perícias que darão subsídios ao inquérito policial. Uma parte da documentação, pedida pelo promotor Ernestino Silva, foi encaminhada pela Santa Casa e diz respeito aos procedimentos adotados e as informações sobre as causas mortis de cada criança.
Depois de analisar os dados, a delegada solicitou, em conjunto com o promotor Milton Luís Lobo Menezes, que o Conselho Regional de Medicina (CRM) também apresente parecer sobre a conduta adotada pela Santa Casa, informando se as mortes poderiam ter sido evitadas, levando em consideração questões como falta de médicos, de estrutura e de equipamentos do hospital.
Toda essa documentação, segundo Socorro Maciel, vai ajudar na condução do inquérito, para determinar quem será intimado em de que maneira será ouvido no decorrer do inquérito.
Associação de Medicina Intensiva quer apuração de mortes em Belém
A Associação de Medicina Intensiva do Pará (Amipa), regional da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), enviou um ofício ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (Cremepa), para convocar a Câmara Técnica de Medicina Intensiva do mesmo, para avaliar a situação na UTI Neonatal da Santa Casa de Misericórdia do Pará, onde morreram mais de 20 recém-nascidos, desde o último dia 20, informou a presidente da Amipa, Rosangela Leão, por meio da assessoria de imprensa da Amib.
O pedido visa a uma apuração paralela das razões das mortes, já investigadas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, bem com os motivos da saída do diretor do hospital, Anselmo Bentes, que entregou o cargo a 28 junho. 'Até o momento ainda não havia chegado ao conselho qualquer documento oficial relacionado ao ocorrido. Por isso, encaminhamos ofício para que a câmara reavalie o cadastramento e a operacionalização, junto ao SUS, não só dessa UTI, mas de todas as unidades do Estado, juntamente com a Vigilância Sanitária, que será convocada para apresentar o resultado de vistorias recentes. A partir daí, esperamos que seja emitido um parecer o mais breve possível, para que sejam tomadas medidas plausíveis, dando uma resposta à sociedade', disse a médica Rosangela Leão.
De acordo com a médica intensivista, a Santa Casa, vem enfrentando dificuldades relacionadas à quantidade de pacientes que chegam para atendimento tanto no berçário, quanto na UTI Neonatal, culminando com o resultado lamentável das mortes desses bebês. A falta de especialistas dentro das UTIs é um fator que prejudica o atendimento, ainda mais em hospitais, como a Santa Casa, onde há superlotação.
'Belém precisa muito de mais um hospital materno-infantil e novos pronto-socorros. Além disso, a meu ver, é relativamente fácil adquirir equipamentos, mas é difícil formar uma equipe de intensivistas. Em grande parte das UTIs neonatais da região Norte, por exemplo, é comum utilizarem nos bebês apenas oxímetro de pulso, quando, na verdade, seria necessário o uso de monitorização cardiológica, o que melhoria a qualidade do cuidado', recomenda a médica Leila Rezegue, integrante da Câmara Técnica do CRM.
Para o médico Helio Queiroz, vice-presidente da Amib, as tragédias nas unidades neonatais das regiões Norte e Nordeste se repetem constantemente, chegando esporadicamente à mídia, mas são a rotina de uma região. 'A situação é claramente demonstrada até mesmo nos órgãos oficiais com taxas de mortalidade infantil berrantes, chegando a 47,09 por 1.000 nascidos vivo em Alagoas. Contrapondo-se a outras realidades no mesmo país como em Santa Catarina com uma taxa 13,62 por 1.000 nascidos vivo. A cobertura de pré-natal, por exemplo, varia de 28,65% no Norte, 35,16% no Nordeste; contrapondo-se a 67,98 no Sul'.
'Visitas do Ministério da Saúde, avaliações dos outros órgãos oficiais (CFM, Ministério Público) em momentos de crise geradas por denúncia de pais, de nada resultarão se não forem tomadas medidas políticas e sociais, com intensificação da atenção básica, pré-natal adequado para todas as gestantes, parto humanizado e a oportunidade de ter um leito digno de UTI para aqueles neonatos que assim necessitarem. Independentemente dos resultados que cheguem às investigações, não procede que um Estado como o Pará, com uma população de 6.970.586 habitantes, em 2005, disponha de 176 leitos de UTI Neonatal cadastrados no CNES, não sendo nenhum cadastrado como do SUS, realidade esta que se repete em muitos outras localidades. Muito ainda tem que ser feito em prol da nossa dócil população, que chora silenciosamente a morte de seus recém-nascidos', conclui o vice-presidente da AMIB.
Senador pelo Paraná chama de 'genocídio' casos ocorridos na Santa Casa
BRASÍLIA
Da Sucursal
Parlamentares dos outros Estados manifestarem ontem, na tribuna do Senado, sua reação às mortes de 32 bebês recém-nascidos na Santa Casa de Belém, causadas pela superlotação e falta de equipamentos e condições de higiene. O senador paranaense Álvaro Dias (PSDB) foi o mais radical nas críticas e classificou de 'genocídio' o ocorrido, responsabilizando o governo do Estado pela situação que a principal maternidade do Estado se encontra. 'Não posso denominar de outra forma. Nós já assistimos a inúmeros massacres contra seres humanos no Brasil e no mundo, mas não há massacre mais revoltante do que aquele que alcança recém-nascidos. Vidas que mal chegaram, partiram. Foram decepadas pela irresponsabilidade de quem governa', criticou.
O senador reclamou da cobertura do episódio no restante do País. Comparou a repercussão da morte dos bebês aos casos do Massacre de Carajás, ocorrido em 1996, quando 19 sem-terra foram mortos em confronto com a Polícia Militar, e o da menina Isabella, que foi arremessada do alto de um prédio, em São Paulo, pelo próprio pai, segundo as investigações. 'A imprensa nacional deu destaque anormal a esses episódios. Mereceram destaque internacional. Mas não vejo o mesmo destaque em relação a esse massacre. Esse massacre da UTI da Santa Casa de Belém do Pará. Merece, sobretudo, um chamamento à responsabilidade'.
As mortes, disse o senador, revelam incompetência, irresponsabilidade e desorganização do governo, que precisa definir prioridades na destinação dos recursos públicos para atender às camadas mais empobrecidas da população. Dias ressaltou que o problema que vive a população paraense é um reflexo do problema da saúde em todo o País. 'Não ouvi uma palavra do ministro José Gomes Temporão. A questão é nacional. Onde está o ministro da Saúde? E o presidente da República? Ou o que ocorreu no Pará é pouco para convocar a responsabilidade deles?', perguntou.
O senador disse ainda que o governo precisa mudar de perfil, deixar de ser perdulário e evitar o desperdício, e refutou a argumentação de falta de recursos, pois 'o governo vem arrecadando horrores como jamais arrecadou, próximo de 40% do PIB em receita pública'. Falta competência, organização e sensibilidade humana. 'Um governo que assiste passivamente a um massacre que atinge dezenas de bebês recém-nascidos por absoluta irresponsabilidade de quem governa é um governo que há de ser condenado pela história', sustentou.
Papaléo Paes (PSDB), senador do Amapá, também criticou o descaso do governo federal com o Pará. Por ser uma administração petista, lembrou o senador, imaginava-se que o ministro ou o presidente olhassem com mais atenção para a situação. Conforme Papaléo, que é médico formado pela Faculdade de Medicina do Pará, a Santa Casa de Misericórdia deixou de ser referência de qualidade de serviço, como era na época que lá estudou. 'A Santa Casa está completamente abandonada pelo serviço público. Recebeu uma atenção muito especial – e quero fazer justiça – no governo Almir Gabriel e no governo Jatene, ex-governadores do Pará. Mas hoje está em plena decadência', protestou.
O representante do Amapá avisou que uma comitiva de senadores estará quinta-feira na Santa Casa para conferir in loco as denúncias. 'Vamos lá, na quinta-feira, fazer a nossa parte, que é a fiscalização que esta Casa tem obrigação de fazer – e vão médicos nessa comissão – e fazer também a avaliação das providências já tomadas', disse o parlamentar.
Fonte o Liberal, edição de 08/07/2008
http://www.orm.com.br/oliberal
Atendimentos a vítimas de acidente de trânsito caem 55% em SP com 'lei seca'
Atendimentos a vítimas de acidente de trânsito caem 55% em SP com 'lei seca'
Nova resolução proíbe motoristas de dirigirem sob efeito de álcool.
Foram 114 atendimentos no 1º fim de semana, contra 51 no último.
Um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde feito em três grandes hospitais de São Paulo e divulgado nesta terça-feira (8) mostra que o atendimento a vítimas de acidentes de trânsito caiu 55% após a implantação da chamada ‘lei seca’. A nova regra proíbe dirigir sob efeito de álcool.
No primeiro fim de semana da nova lei, entre os dias 20 e 22 de junho, os hospitais realizaram 114 atendimentos a vítimas de acidentes, contra 51 registrados nos dias 4, 5 e 6 de julho. No último fim de semana de junho, entre os dias 27 e 29, foram 92 atendimentos nesses hospitais considerados referência em tratamento de acidentados.
Quinze pacientes foram atendidos no último fim de semana no Hospital Estadual do Mandaqui, na Zona Norte, contra 42 no anterior e 45 no primeiro fim de semana de vigor da regra. Já o Hospital Regional Sul, em Santo Amaro, na Zona Sul da cidade, atendeu nove vítimas de acidentes neste fim de semana, contra 36 entre os dias 20 e 22 de junho.
O Hospital das Clínicas, na Zona Oeste, atendeu 27 pacientes entre os dias 4 e 6 de julho. O número é superior aos 24 atendimentos do fim de semana anterior, mas inferior aos 33 registrados no primeiro da nova lei.
Em vigor desde o último 20 de junho, a nova resolução proíbe o consumo de qualquer quantidade de bebidas alcoólicas por condutores de veículos. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue.
Do G1
http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL639428-5605,00-ATENDIMENTOS+A+VITIMAS+DE+ACIDENTE+DE+TRANSITO+CAEM+EM+SP+COM+LEI+SECA.html
Nova resolução proíbe motoristas de dirigirem sob efeito de álcool.
Foram 114 atendimentos no 1º fim de semana, contra 51 no último.
Um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde feito em três grandes hospitais de São Paulo e divulgado nesta terça-feira (8) mostra que o atendimento a vítimas de acidentes de trânsito caiu 55% após a implantação da chamada ‘lei seca’. A nova regra proíbe dirigir sob efeito de álcool.
No primeiro fim de semana da nova lei, entre os dias 20 e 22 de junho, os hospitais realizaram 114 atendimentos a vítimas de acidentes, contra 51 registrados nos dias 4, 5 e 6 de julho. No último fim de semana de junho, entre os dias 27 e 29, foram 92 atendimentos nesses hospitais considerados referência em tratamento de acidentados.
Quinze pacientes foram atendidos no último fim de semana no Hospital Estadual do Mandaqui, na Zona Norte, contra 42 no anterior e 45 no primeiro fim de semana de vigor da regra. Já o Hospital Regional Sul, em Santo Amaro, na Zona Sul da cidade, atendeu nove vítimas de acidentes neste fim de semana, contra 36 entre os dias 20 e 22 de junho.
O Hospital das Clínicas, na Zona Oeste, atendeu 27 pacientes entre os dias 4 e 6 de julho. O número é superior aos 24 atendimentos do fim de semana anterior, mas inferior aos 33 registrados no primeiro da nova lei.
Em vigor desde o último 20 de junho, a nova resolução proíbe o consumo de qualquer quantidade de bebidas alcoólicas por condutores de veículos. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue.
Do G1
http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL639428-5605,00-ATENDIMENTOS+A+VITIMAS+DE+ACIDENTE+DE+TRANSITO+CAEM+EM+SP+COM+LEI+SECA.html
domingo, 6 de julho de 2008
O etanol e a solidão das vaquinhas brasileiras
No que segue, vamos demonstrar que há muita ignorância e uma certa dose de má-fé no alicerce dos argumentos contra o etanol
DE TODAS as críticas que se erigiram nos últimos cinco ou seis meses ao álcool combustível de cana-de-açúcar, a mais renitente é aquela que se refere à competição com a produção de alimentos. No que segue, vamos demonstrar que há muita ignorância e uma certa dose de má-fé no alicerce desses argumentos. Afirmam os especialistas que a população do globo deverá estacionar entre 9 bilhões e 10 bilhões de habitantes. Como todo mundo sabe, a máquina biológica humana consome em média 2.000 kcal por dia. Isso corresponde a aproximadamente 600 gramas de cereal por dia, o que, para um vegetariano, é suficiente.
O Homo sapiens, porém, pode usar o dobro: para cada quilo de carne, consome entre 7 kg (gado confinado) e 2 kg (frango de granja) de cereal. Supondo um consumo individual de 40 kg a 60 kg de carne por ano (frutos do mar etc. vão de lambujem), podemos deduzir que mais 600 gramas de cereal serão necessários por dia.
Com isso, a humanidade, para viver saudavelmente, deverá consumir anualmente, direta e indiretamente, entre 4 bilhões e 5 bilhões de toneladas por ano de cereais, o que demandaria uma área de cerca de 800 milhões de hectares com tecnologias atuais (produtividades entre 10 toneladas/ha por ano, que é o caso do milho, e 4 toneladas/ha por ano -arroz, trigo, soja- são correntes).
Para substituir todo o combustível fóssil consumido hoje por etanol, incluídas tecnologias que aproveitassem integralmente os resíduos lignocelulósicos da produção de álcool e cereais, seriam necessários entre 300 milhões e 400 milhões de hectares. Ora, a FAO informa que o total de terras cultivadas é de 1,5 bilhão de hectares, havendo ainda uma disponibilidade adicional de terras cultiváveis de 3,5 bilhões de hectares.
Ou seja, não será preciso ampliar a área cultivada para suprir a humanidade de toda a comida e energia de que precisa hoje e precisará no futuro, mesmo que o consumo de energia dobre e a população do globo atinja o limite superior. Bastaria usar tecnologias atuais que aumentam a produtividade. E ainda há terra disponível, aquela atualmente não cultivada, para uma população extra de 30 Chinas ou 4,5 vezes a população final da humanidade. Ainda bem que os chineses ainda não perceberam essa abundância de terras cultiváveis.
Outra fantasia criada pela mente mórbida dos ecoidiotas transnacionais e ecoada por nossos verdolengos com e sem colete propõe uma espécie de mecanismo dominó. Assim, a expansão da cultura da cana-de-açúcar estaria impelindo a soja para o norte, que, por sua vez, estaria empurrando o gado, que, como conseqüência, estaria invadindo a floresta amazônica. Ora, a invasão da Amazônia pela soja e por pastagens ocorreu antes de qualquer aumento de produção de cana. Vamos, todavia, ver por que esse ecobesteirol, além de ser pura fantasia inconsistente, é fruto de má-fé.
A cultura da cana ocupa cerca de 6,5 milhões de hectares (aproximadamente metade para o álcool, metade para o açúcar), a soja ocupa 22 milhões, e as pastagens, 200 milhões. Dobrando a produção do álcool e mantidas as mesmas deficiências tecnológicas atuais, seriam ocupados menos que 2% da área de pastagens. Nosso rebanho tem cerca de 200 milhões de cabeças (uma vaca por hectare). Ou seja, a distância média intervacas, que é de 100 metros, seria reduzida para 98 metros. Seria um transtorno muito grande para as pobres vaquinhas ou, ao contrário, contribuiria para a redução da solidão em que se encontram essas senhoras?
Como não é possível acreditar que os ecofestivos brasileiros sejam incapazes de uma aritmética tão elementar como a aqui utilizada, só nos resta crer que não se vexam de utilizar argumentos pífios e de má-fé. Ai, que saudades da Marina! Então, como se explica a onda neomalthusiana que abala os alicerces das políticas de biocombustíveis, inclusive a do álcool de cana-de-açúcar? Há certamente várias vertentes.
Em primeiro lugar, um inequívoco jogo de interesses comezinhos de nações, empresas e políticos. Em segundo, uma imensa e indesculpável ignorância de fatos corriqueiros e de aritmética elementar. E o que há de mais extraordinário é que essa militância pseudoconservacionista se põe a serviço de inconfessáveis interesses de empresas de petróleo e especuladores no setor de alimentos.
Texto de ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE , 76, físico, é professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e membro do Conselho Editorial da Folha .
Na Folha de São Paulo de 06/07/08
DE TODAS as críticas que se erigiram nos últimos cinco ou seis meses ao álcool combustível de cana-de-açúcar, a mais renitente é aquela que se refere à competição com a produção de alimentos. No que segue, vamos demonstrar que há muita ignorância e uma certa dose de má-fé no alicerce desses argumentos. Afirmam os especialistas que a população do globo deverá estacionar entre 9 bilhões e 10 bilhões de habitantes. Como todo mundo sabe, a máquina biológica humana consome em média 2.000 kcal por dia. Isso corresponde a aproximadamente 600 gramas de cereal por dia, o que, para um vegetariano, é suficiente.
O Homo sapiens, porém, pode usar o dobro: para cada quilo de carne, consome entre 7 kg (gado confinado) e 2 kg (frango de granja) de cereal. Supondo um consumo individual de 40 kg a 60 kg de carne por ano (frutos do mar etc. vão de lambujem), podemos deduzir que mais 600 gramas de cereal serão necessários por dia.
Com isso, a humanidade, para viver saudavelmente, deverá consumir anualmente, direta e indiretamente, entre 4 bilhões e 5 bilhões de toneladas por ano de cereais, o que demandaria uma área de cerca de 800 milhões de hectares com tecnologias atuais (produtividades entre 10 toneladas/ha por ano, que é o caso do milho, e 4 toneladas/ha por ano -arroz, trigo, soja- são correntes).
Para substituir todo o combustível fóssil consumido hoje por etanol, incluídas tecnologias que aproveitassem integralmente os resíduos lignocelulósicos da produção de álcool e cereais, seriam necessários entre 300 milhões e 400 milhões de hectares. Ora, a FAO informa que o total de terras cultivadas é de 1,5 bilhão de hectares, havendo ainda uma disponibilidade adicional de terras cultiváveis de 3,5 bilhões de hectares.
Ou seja, não será preciso ampliar a área cultivada para suprir a humanidade de toda a comida e energia de que precisa hoje e precisará no futuro, mesmo que o consumo de energia dobre e a população do globo atinja o limite superior. Bastaria usar tecnologias atuais que aumentam a produtividade. E ainda há terra disponível, aquela atualmente não cultivada, para uma população extra de 30 Chinas ou 4,5 vezes a população final da humanidade. Ainda bem que os chineses ainda não perceberam essa abundância de terras cultiváveis.
Outra fantasia criada pela mente mórbida dos ecoidiotas transnacionais e ecoada por nossos verdolengos com e sem colete propõe uma espécie de mecanismo dominó. Assim, a expansão da cultura da cana-de-açúcar estaria impelindo a soja para o norte, que, por sua vez, estaria empurrando o gado, que, como conseqüência, estaria invadindo a floresta amazônica. Ora, a invasão da Amazônia pela soja e por pastagens ocorreu antes de qualquer aumento de produção de cana. Vamos, todavia, ver por que esse ecobesteirol, além de ser pura fantasia inconsistente, é fruto de má-fé.
A cultura da cana ocupa cerca de 6,5 milhões de hectares (aproximadamente metade para o álcool, metade para o açúcar), a soja ocupa 22 milhões, e as pastagens, 200 milhões. Dobrando a produção do álcool e mantidas as mesmas deficiências tecnológicas atuais, seriam ocupados menos que 2% da área de pastagens. Nosso rebanho tem cerca de 200 milhões de cabeças (uma vaca por hectare). Ou seja, a distância média intervacas, que é de 100 metros, seria reduzida para 98 metros. Seria um transtorno muito grande para as pobres vaquinhas ou, ao contrário, contribuiria para a redução da solidão em que se encontram essas senhoras?
Como não é possível acreditar que os ecofestivos brasileiros sejam incapazes de uma aritmética tão elementar como a aqui utilizada, só nos resta crer que não se vexam de utilizar argumentos pífios e de má-fé. Ai, que saudades da Marina! Então, como se explica a onda neomalthusiana que abala os alicerces das políticas de biocombustíveis, inclusive a do álcool de cana-de-açúcar? Há certamente várias vertentes.
Em primeiro lugar, um inequívoco jogo de interesses comezinhos de nações, empresas e políticos. Em segundo, uma imensa e indesculpável ignorância de fatos corriqueiros e de aritmética elementar. E o que há de mais extraordinário é que essa militância pseudoconservacionista se põe a serviço de inconfessáveis interesses de empresas de petróleo e especuladores no setor de alimentos.
Texto de ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE , 76, físico, é professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e membro do Conselho Editorial da Folha .
Na Folha de São Paulo de 06/07/08
É preciso ir mais longe
É preciso ir mais longe
Alguém já viu bêbado dizer "por favor, me chame um táxi porque não está dando para eu levar meu carro"?
TODO O APOIO à lei que pune motoristas que dirigem após haverem bebido. Mas existem outras providências que também deveriam ser tomadas e que seriam importantes para evitar que tragédias aconteçam.
A toda hora se lê nos jornais acidentes que ocorrem, freqüentemente, na madrugada, e freqüentemente com jovens, quando voltam das baladas. Sejamos realistas: ninguém espera de um garotão que vai a uma casa noturna que ele tome um suco. É no mínimo uma cervejinha, e dependendo do tempo que durar a noite, três, quatro, cinco. Esses garotos que freqüentam a noite costumam ser de classe mais alta, e muitos têm carro. Têm carro e dificilmente vão de ônibus para a balada, e sinceramente não conheço nenhum grupo de jovens que siga o exemplo americano: do grupo, um é escolhido para não beber e dirigir na volta. Isso, pelo menos por aqui, não existe -pelo menos eu não conheço, e se alguém me contar, não acredito. Além disso, a pessoa que bebe tem a total certeza de que é capaz de dirigir -e é aí que mora o perigo. Alguém já viu algum bêbado dizer "por favor, me chame um táxi porque não está dando para eu levar meu carro"? Muito pelo contrário: já cansei de ver discussões de pessoas em estado de total embriaguez brigando porque alguém disse que ele não estava em condições de dirigir.
As boates que esses jovens freqüentam são conhecidas por todo mundo, sobretudo pelas autoridades. Se houvesse alguns carros de polícia fazendo uma ronda por esses locais, poderiam, na hora em que esses freqüentadores estivessem saindo, saber quem passou da conta na bebida, sem nem ao menos precisar do bafômetro. Essa vigilância evitaria as blitzes, tantas vezes inúteis, com os carros da polícia correndo atrás de quem parece estar dirigindo perigosamente.
E tem as raves; não consigo entender como elas são permitidas. Alguém aluga um sítio meio fora da cidade, rola o boca a boca e a garotada vai, já sabendo que vão durar no mínimo 12 horas, mas que podem ir até 24, com um som enlouquecedor; e depois ainda tem o "after party", já para uma turma mais seleta, digamos assim. E voltam para casa em que estado? À custa de que bebida ou droga conseguiram ficar tantas horas acordados? E haveria algum de plantão, sóbrio, para levar a galera para casa?
Esta semana morreu um garoto de 18 anos que foi a uma casa noturna do Rio com amigos. O acusado é um policial que fazia a segurança do filho de uma promotora. E se esse segurança estava armado, é porque conhecia o lugar e sabia dos perigos que lá poderiam ocorrer.
Poucos jovens pensam nos perigos que correm, dirigindo depois de beber. Mas tenho vários amigos, já não tão jovens, que agora, quando saem para jantar fora e sabem que vão tomar seu vinho ou suas caipirinhas, vão de táxi. No mínimo para não passar pelo vexame de ver sua cara estampada no jornal por ter dirigido embriagado.
Vamos lá, autoridades; polícia na porta das boates, dos barzinhos, nos lugares onde se vai para beber. E umas horas na delegacia, até passar o efeito da bebida, com um bom sermão do delegado, para que tenham consciência do risco que correm -e que fazem os outros correr.
De Danuza Leão na Folha de São Paulo de 06/07/08
Alguém já viu bêbado dizer "por favor, me chame um táxi porque não está dando para eu levar meu carro"?
TODO O APOIO à lei que pune motoristas que dirigem após haverem bebido. Mas existem outras providências que também deveriam ser tomadas e que seriam importantes para evitar que tragédias aconteçam.
A toda hora se lê nos jornais acidentes que ocorrem, freqüentemente, na madrugada, e freqüentemente com jovens, quando voltam das baladas. Sejamos realistas: ninguém espera de um garotão que vai a uma casa noturna que ele tome um suco. É no mínimo uma cervejinha, e dependendo do tempo que durar a noite, três, quatro, cinco. Esses garotos que freqüentam a noite costumam ser de classe mais alta, e muitos têm carro. Têm carro e dificilmente vão de ônibus para a balada, e sinceramente não conheço nenhum grupo de jovens que siga o exemplo americano: do grupo, um é escolhido para não beber e dirigir na volta. Isso, pelo menos por aqui, não existe -pelo menos eu não conheço, e se alguém me contar, não acredito. Além disso, a pessoa que bebe tem a total certeza de que é capaz de dirigir -e é aí que mora o perigo. Alguém já viu algum bêbado dizer "por favor, me chame um táxi porque não está dando para eu levar meu carro"? Muito pelo contrário: já cansei de ver discussões de pessoas em estado de total embriaguez brigando porque alguém disse que ele não estava em condições de dirigir.
As boates que esses jovens freqüentam são conhecidas por todo mundo, sobretudo pelas autoridades. Se houvesse alguns carros de polícia fazendo uma ronda por esses locais, poderiam, na hora em que esses freqüentadores estivessem saindo, saber quem passou da conta na bebida, sem nem ao menos precisar do bafômetro. Essa vigilância evitaria as blitzes, tantas vezes inúteis, com os carros da polícia correndo atrás de quem parece estar dirigindo perigosamente.
E tem as raves; não consigo entender como elas são permitidas. Alguém aluga um sítio meio fora da cidade, rola o boca a boca e a garotada vai, já sabendo que vão durar no mínimo 12 horas, mas que podem ir até 24, com um som enlouquecedor; e depois ainda tem o "after party", já para uma turma mais seleta, digamos assim. E voltam para casa em que estado? À custa de que bebida ou droga conseguiram ficar tantas horas acordados? E haveria algum de plantão, sóbrio, para levar a galera para casa?
Esta semana morreu um garoto de 18 anos que foi a uma casa noturna do Rio com amigos. O acusado é um policial que fazia a segurança do filho de uma promotora. E se esse segurança estava armado, é porque conhecia o lugar e sabia dos perigos que lá poderiam ocorrer.
Poucos jovens pensam nos perigos que correm, dirigindo depois de beber. Mas tenho vários amigos, já não tão jovens, que agora, quando saem para jantar fora e sabem que vão tomar seu vinho ou suas caipirinhas, vão de táxi. No mínimo para não passar pelo vexame de ver sua cara estampada no jornal por ter dirigido embriagado.
Vamos lá, autoridades; polícia na porta das boates, dos barzinhos, nos lugares onde se vai para beber. E umas horas na delegacia, até passar o efeito da bebida, com um bom sermão do delegado, para que tenham consciência do risco que correm -e que fazem os outros correr.
De Danuza Leão na Folha de São Paulo de 06/07/08
Inimigos íntimos - "divórcio" entre casal gay
Inimigos íntimos
Juíza reconhece união homoafetiva para fazer partilha de bens; "divórcio" entre casal gay é o primeiro em São Paulo
O amor entre eles foi instantâneo. Começou com uma troca safada de olhares no ônibus lotado, linha Jardim Eliana-Brás. Naquele dia, há sete anos, até foi bom o trânsito ruim que fez a viagem durar duas horas intermináveis. Mas, depois disso, rolaram traições, ciúmes, discussões. Pancadaria forte.
Até o televisor, comprado a prestação nas Casas Bahia, acabou estatelado no chão, durante uma briga. Dos móveis destruídos nem se fala. A vida em comum ficou insuportável e Marcio Chaves de Freitas, 39, educador social, decidiu deixar para trás a casa em que morava e que construíra para viver com Renato (nome fictício, a pedido dele), 35, auxiliar de serviços gerais. Freitas saiu sem ter para onde ir. Virou sem-teto.
Agora, Freitas luta pelo cumprimento de sentença judicial que, pela primeira vez na história da Justiça de São Paulo, e a um só tempo, determinou: 1) que os dois homens viveram uma união homoafetiva estável; 2) que essa união foi dissolvida; 3) que seja feita a partilha dos bens, bem poucos, diga-se, amealhados pelo par durante os cinco anos e meio de união.
Na sentença em que decidiu tudo isso, a juíza de Direito Lidia Maria Andrade Conceição, da 5ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro, diz que a "situação [vivida pelos dois homens] não divergiu da maior parte das pessoas que terminam uniões e rompem matrimônios".
"Fui humilhado", "abandonado", "jogado na rua". "Ele quis me transformar em lixo." Quem? "Eu não pronuncio o nome do coisa ruim", diz Freitas, parecendo citar uma letra de bolero, a respeito de Renato.
"Com uma bicha"
Separar sempre é complicado, mas, no caso de Freitas e Renato, muito mais. Não existe no Brasil nenhuma lei que regulamente a união ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Portanto, inexiste também apoio jurídico do Estado em casos de separação. Como dividir os bens?
Conversar, eles não conversam. Mal podem se olhar -é muito rancor. "Só quero que ele pague por ter-me feito sofrer mais do que sovaco de aleijado", diz Freitas.
Nem com conselho de família os dois podem contar. Renato, por exemplo: baiano, ele é pai de uma menina, fruto de um casamento anterior (com uma mulher). Alto, forte, barba por fazer, voz grossa, não quer que o pai, já idoso, descubra pelo jornal "que se amasiou com uma bicha" -palavras dele. Teme pelo que o susto da descoberta possa fazer com a debilitada saúde paterna. Este foi um dos motivos que o levaram a não dar entrevista à Folha.
Também os irmãos não sabem de nada. Mas, da parte deles, Renato teme mesmo é tomar uma pisa, que é outro nome para surra de pau.
Freitas não tem medo disso, assumidíssimo. Mas também não pode contar com a família, que vive em Pernambuco.
À Justiça, Freitas pediu uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, a devolução dos móveis da casa (afirma que foram comprados por ele), e a partilha do imóvel em que viveram juntos.
"Imóvel" é modo de dizer. Na Chácara do Conde, antiga invasão promovida por movimento sem-teto no extremo sul da cidade de São Paulo, perto da represa Billings, chamam de "edícula" a construção de 25 m2 nos fundos de um terreno de 125 m2, onde o casal morou.
É que o local chegou a ser projetado por urbanistas estrelados para ser um bairro popular modelo em plena área de preservação ambiental da represa Billings. Corriam os anos da administração de Luiza Erundina (1989-93). Finda a gestão dela, das casas planejadas, não ficou nem vestígio. Restou um bairro paupérrimo de construções improvisadas, muitas das quais -as menores- são chamadas de "edículas" das casas que nunca vieram. A de Freitas e Renato é dessas. Fica em uma rua de terra vermelha que, como as demais da Chácara do Conde, se transforma em lamaçal na época de chuvas.
"Tudo era amor. A gente passeava de mãos dadas pelo parque dos Eucaliptos, no Grajaú, jantava em pizzarias, dançava em uma boate gay no Bixiga. Quando fiz 32 anos, ele organizou um "assustado" [festa-surpresa] linda para mim. Aí veio a facada da traição no meu peito." O relato é de Freitas.
Ao sair da Chácara do Conde, Freitas teve de dormir em casas de conhecidos e em albergues para moradores de rua, como o Arsenal da Esperança e o que fica sob o viaduto Pedroso. Era um dândi no meio da miséria dos lugares. Caprichoso, lavava as roupas onde dava e guardava-as (com os documentos) em um bagageiro público mantido pela prefeitura.
Em sua sentença, a juíza não concordou com o pedido de Freitas de partilha dos móveis. "Quanto à devolução dos móveis, entendo da improcedência do pedido. Isso porque, quanto a alguns bens, como a TV, o próprio requerente [Freitas] não tem certeza de seu funcionamento, uma vez que derrubada durante desavença das partes que chegou a troca de agressões físicas."
As agressões mútuas também fizeram com que ela recusasse a indenização por danos morais. "Não se pode imputar exclusivamente ao requerido [Renato] a culpa pela situação de insuportabilidade da vida em comum."
A juíza concordou com a partilha do imóvel, que deverá ser leiloado para que o produto da venda seja dividido entre os dois ex-parceiros. Mas não expediu a carta de sentença, que materializaria sua decisão.
Na semana passada, a defensora pública Alessandra Pereira de Melo, 37, interpôs um agravo de instrumento a fim de que isso ocorra.
"Não há por que adiar a partilha do imóvel, ainda mais considerando-se que Freitas vive em situação de rua. Nenhum dos dois ex-companheiros recorreu contra essa decisão, então basta cumpri-la", diz a defensora.
Freitas insiste em levar a questão da indenização por danos morais para decisão em segunda instância. Mas é apenas nessa parte da sentença que as partes ainda discutem.
Renato tem grandes esperanças de continuar no imóvel, e de não ser obrigado a entregar metade dele para Freitas. A Folha apurou com vizinhos da Chácara do Conde que Renato acredita que, para isso, tem apenas de ficar quieto. Ele conta com a anulação de todo o julgamento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Explica-se: como a legislação brasileira não prevê uniões familiares de homossexuais, a instância superior pode entender que a questão deveria ter sido julgada por uma Vara Cível. Nunca por uma de Família.
Na Chácara do Conde, toda a vizinhança sabia que Freitas e Renato eram homossexuais -e "casados". "Quando me separei, demorou, mas a Justiça me garantiu casa, pensão e a guarda dos filhos. É muito triste ver o Marcio [Freitas] assim, jogado de um lado para outro, sem ter aonde ir. Ele não merecia", disse à Folha uma vizinha que não quis se identificar porque, como ela diz, "em briga de [pausa] não se mete a colher".
De Laura Capriglione na Folha de São Paulo de 06/07/08
Juíza reconhece união homoafetiva para fazer partilha de bens; "divórcio" entre casal gay é o primeiro em São Paulo
O amor entre eles foi instantâneo. Começou com uma troca safada de olhares no ônibus lotado, linha Jardim Eliana-Brás. Naquele dia, há sete anos, até foi bom o trânsito ruim que fez a viagem durar duas horas intermináveis. Mas, depois disso, rolaram traições, ciúmes, discussões. Pancadaria forte.
Até o televisor, comprado a prestação nas Casas Bahia, acabou estatelado no chão, durante uma briga. Dos móveis destruídos nem se fala. A vida em comum ficou insuportável e Marcio Chaves de Freitas, 39, educador social, decidiu deixar para trás a casa em que morava e que construíra para viver com Renato (nome fictício, a pedido dele), 35, auxiliar de serviços gerais. Freitas saiu sem ter para onde ir. Virou sem-teto.
Agora, Freitas luta pelo cumprimento de sentença judicial que, pela primeira vez na história da Justiça de São Paulo, e a um só tempo, determinou: 1) que os dois homens viveram uma união homoafetiva estável; 2) que essa união foi dissolvida; 3) que seja feita a partilha dos bens, bem poucos, diga-se, amealhados pelo par durante os cinco anos e meio de união.
Na sentença em que decidiu tudo isso, a juíza de Direito Lidia Maria Andrade Conceição, da 5ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro, diz que a "situação [vivida pelos dois homens] não divergiu da maior parte das pessoas que terminam uniões e rompem matrimônios".
"Fui humilhado", "abandonado", "jogado na rua". "Ele quis me transformar em lixo." Quem? "Eu não pronuncio o nome do coisa ruim", diz Freitas, parecendo citar uma letra de bolero, a respeito de Renato.
"Com uma bicha"
Separar sempre é complicado, mas, no caso de Freitas e Renato, muito mais. Não existe no Brasil nenhuma lei que regulamente a união ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Portanto, inexiste também apoio jurídico do Estado em casos de separação. Como dividir os bens?
Conversar, eles não conversam. Mal podem se olhar -é muito rancor. "Só quero que ele pague por ter-me feito sofrer mais do que sovaco de aleijado", diz Freitas.
Nem com conselho de família os dois podem contar. Renato, por exemplo: baiano, ele é pai de uma menina, fruto de um casamento anterior (com uma mulher). Alto, forte, barba por fazer, voz grossa, não quer que o pai, já idoso, descubra pelo jornal "que se amasiou com uma bicha" -palavras dele. Teme pelo que o susto da descoberta possa fazer com a debilitada saúde paterna. Este foi um dos motivos que o levaram a não dar entrevista à Folha.
Também os irmãos não sabem de nada. Mas, da parte deles, Renato teme mesmo é tomar uma pisa, que é outro nome para surra de pau.
Freitas não tem medo disso, assumidíssimo. Mas também não pode contar com a família, que vive em Pernambuco.
À Justiça, Freitas pediu uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, a devolução dos móveis da casa (afirma que foram comprados por ele), e a partilha do imóvel em que viveram juntos.
"Imóvel" é modo de dizer. Na Chácara do Conde, antiga invasão promovida por movimento sem-teto no extremo sul da cidade de São Paulo, perto da represa Billings, chamam de "edícula" a construção de 25 m2 nos fundos de um terreno de 125 m2, onde o casal morou.
É que o local chegou a ser projetado por urbanistas estrelados para ser um bairro popular modelo em plena área de preservação ambiental da represa Billings. Corriam os anos da administração de Luiza Erundina (1989-93). Finda a gestão dela, das casas planejadas, não ficou nem vestígio. Restou um bairro paupérrimo de construções improvisadas, muitas das quais -as menores- são chamadas de "edículas" das casas que nunca vieram. A de Freitas e Renato é dessas. Fica em uma rua de terra vermelha que, como as demais da Chácara do Conde, se transforma em lamaçal na época de chuvas.
"Tudo era amor. A gente passeava de mãos dadas pelo parque dos Eucaliptos, no Grajaú, jantava em pizzarias, dançava em uma boate gay no Bixiga. Quando fiz 32 anos, ele organizou um "assustado" [festa-surpresa] linda para mim. Aí veio a facada da traição no meu peito." O relato é de Freitas.
Ao sair da Chácara do Conde, Freitas teve de dormir em casas de conhecidos e em albergues para moradores de rua, como o Arsenal da Esperança e o que fica sob o viaduto Pedroso. Era um dândi no meio da miséria dos lugares. Caprichoso, lavava as roupas onde dava e guardava-as (com os documentos) em um bagageiro público mantido pela prefeitura.
Em sua sentença, a juíza não concordou com o pedido de Freitas de partilha dos móveis. "Quanto à devolução dos móveis, entendo da improcedência do pedido. Isso porque, quanto a alguns bens, como a TV, o próprio requerente [Freitas] não tem certeza de seu funcionamento, uma vez que derrubada durante desavença das partes que chegou a troca de agressões físicas."
As agressões mútuas também fizeram com que ela recusasse a indenização por danos morais. "Não se pode imputar exclusivamente ao requerido [Renato] a culpa pela situação de insuportabilidade da vida em comum."
A juíza concordou com a partilha do imóvel, que deverá ser leiloado para que o produto da venda seja dividido entre os dois ex-parceiros. Mas não expediu a carta de sentença, que materializaria sua decisão.
Na semana passada, a defensora pública Alessandra Pereira de Melo, 37, interpôs um agravo de instrumento a fim de que isso ocorra.
"Não há por que adiar a partilha do imóvel, ainda mais considerando-se que Freitas vive em situação de rua. Nenhum dos dois ex-companheiros recorreu contra essa decisão, então basta cumpri-la", diz a defensora.
Freitas insiste em levar a questão da indenização por danos morais para decisão em segunda instância. Mas é apenas nessa parte da sentença que as partes ainda discutem.
Renato tem grandes esperanças de continuar no imóvel, e de não ser obrigado a entregar metade dele para Freitas. A Folha apurou com vizinhos da Chácara do Conde que Renato acredita que, para isso, tem apenas de ficar quieto. Ele conta com a anulação de todo o julgamento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Explica-se: como a legislação brasileira não prevê uniões familiares de homossexuais, a instância superior pode entender que a questão deveria ter sido julgada por uma Vara Cível. Nunca por uma de Família.
Na Chácara do Conde, toda a vizinhança sabia que Freitas e Renato eram homossexuais -e "casados". "Quando me separei, demorou, mas a Justiça me garantiu casa, pensão e a guarda dos filhos. É muito triste ver o Marcio [Freitas] assim, jogado de um lado para outro, sem ter aonde ir. Ele não merecia", disse à Folha uma vizinha que não quis se identificar porque, como ela diz, "em briga de [pausa] não se mete a colher".
De Laura Capriglione na Folha de São Paulo de 06/07/08
sábado, 5 de julho de 2008
Lei seca já reduz acidentes
Lei seca já reduz acidentes, diz polícia
Número de mortes nas rodovias estaduais teve queda de 45,5%; para a Secretaria da Saúde de SP, atendimento em 3 hospitais caiu 19%
Governo paulista comparou o total de atendimentos dos dias 20, 21 e 22 de junho, logo após nova lei entrar em vigor, com os dos dias 27, 28 e 29
Três dos 16 hospitais estaduais da cidade de São Paulo, referências em atendimento a vítimas de traumas por acidente de trânsito, tiveram queda, em média, de 19% no atendimento desses casos no último final de semana. A Secretaria de Estado da Saúde atribui a redução à lei seca, que prevê tolerância zero e até prisão para o motorista flagrado após beber.
Já a Polícia Rodoviária Estadual registrou queda de 45,5% no número de mortes nas rodovias no último fim de semana. A nova lei entrou em vigor no dia 19 de junho, mas, segundo a secretaria e a polícia, só "pegou" dias depois, por conta da divulgação e de uma fiscalização mais rigorosa.
Por isso, tanto a Secretaria da Saúde quanto a Polícia Rodoviária compararam os números de atendimento dos dias 20, 21 e 22 com os dos dias 27, 28 e 29 de junho. Não foram divulgados dados sobre os finais de semana anteriores à lei. "Os números indicam uma tendência de queda nos acidentes ocorridos em finais de semana, que costumam ser mais graves", diz o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
Entre os dias 21 e 22 foram registrados 441 acidentes, de todos os tipos, nos 24 mil quilômetros de rodovias. No fim de semana seguinte, o número caiu para 362. Mas o resultado mais impressionante, segundo o tenente Cláudio Rogério Ceoloni, da divisão de operações da PRE, foi a redução do número de mortes: de 22 para 12.
"A lei foi uma grande vitória.
Normalmente temos de 20 a 25 mortos todos os fins de semana", disse o policial. Para a secretaria, a queda se deve à ampliação da fiscalização por parte da PM para a aplicação da lei e a divulgação das implicações na regra.
Os locais que serviram de análise para o estudo são o Hospital das Clínicas, na zona oeste da capital, o Hospital Regional Sul, na região de Santo Amaro, e o Hospital Estadual do Mandaqui, na zona norte. Para Ricardo Tardelli, diretor estadual da Saúde, a idéia é estender o estudo aos demais hospitais. Segundo ele, a queda no atendimento a vítimas de trânsito está ligada à redução do consumo de bebida.
"Há estudos confirmados na literatura de que o consumo de bebida alcoólica tem correlação com o aumento da incidência de acidentes. O final de semana tem esse aumento por causa do consumo de bebida."
A redução de acidentes também ocorreu em outros pontos do país. Segundo a Secretaria da Saúde de Goiás, no Hospital de Urgências de Goiânia foram 211 pessoas atendidas no último final de semana contra 277 da semana anterior. Em Porto Alegre (RS), o HPS (Hospital de Pronto-Socorro) também registrou queda: 66 no final de semana passado contra 97.
Reportagem de Kleber Tomaz, Luis Kawaguti e Fábio Amato, na Folha de São Paulo de 05/07/08
Leia também outros textos sobre este assunto
30% dos motoristas bebem antes de dirigir
http://amorordemeprogresso.blogspot.com/2008/06/30-dos-motoristas-bebem-antes-de.html
Proibição de bebiba alcoólica nas rodovias
Que contem um ótimo texto de Antônio Ermírio de Moraes intitulado Tragédia motorizada!
Que entre outras coisas diz: Em Finados, ocorreram, no Brasil, 1.650 acidentes, com 104 mortos e 1.076 feridos.O que explica essa tragédia? Há motivos ligados às estradas, aos veículos e aos motoristas.
http://amorordemeprogresso.blogspot.com/2008/02/proibio-de-bebidas-alcolicas-nas.html
Lei seca
A norma que pretende banir a embriaguez ao volante representa a filosofia correta em instrumento inadequado
BEBER E DIRIGIR são atividades incompatíveis. A embriaguez ao volante responde por parte significativa dos 35 mil óbitos anuais provocados por acidentes de trânsito no país. Estudo da Faculdade de Medicina da USP, com base em laudos do IML de São Paulo de 2005, revelou que 44% dos 3.042 condutores mortos nas ruas e estradas do Estado ingeriram álcool antes de pegar o carro. Especialistas estimam cifras ainda maiores, de até 60%.
Diante de tal carnificina, justificam-se medidas duras para evitar a combinação de bebida com direção. Vale lembrar que o motorista intoxicado não coloca apenas a própria vida em risco, mas também a de terceiros. De resto, reduzir os índices máximos de concentração alcoólica tolerada ao volante é uma tendência legislativa verificada em vários países.
A chamada lei seca (nº 11.705), que pretende impor a alcoolemia zero aos condutores, desponta assim como a filosofia correta, embora excessivamente draconiana. Mas o principal problema da norma é ser tecnicamente vulnerável.
A lei será objeto de ações diretas de inconstitucionalidade -já há pelo menos uma protocolada. Ela deverá ser questionada, entre outras razões, por estabelecer punições desproporcionais, como seria o caso da prisão em flagrante para quem for apanhado dirigindo com índice alcoólico superior a 6 decigramas por litro de sangue -limiar que pode ser atingido com a ingestão de dois copos de cerveja.
Mesmo que a lei passe no teste do Supremo, motoristas bêbados poderão valer-se de brechas nela existentes para furtar-se à punição. A nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê a detenção, inadvertidamente modificou o tipo penal, que passou de conduzir veículo "sob a influência de álcool" para "com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas".
Ocorre que há farta jurisprudência estabelecendo que nenhum cidadão é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Assim, se o motorista recusar-se a soprar o bafômetro ou ceder sangue para análise laboratorial, não haveria como provar que ele excedeu a quantidade máxima tolerada. Há quem entenda que, com a alteração do tipo penal, não cabe mais a prova testemunhal ou aquela obtida por exames clínicos.
Essa, evidentemente, também é uma questão que acabará sendo resolvida nos tribunais. Até lá, contudo, fica espaço para indefinições, que costumam ser sinônimo tanto de leniência das autoridades como de corrupção.
É o caso, portanto, de rever a lei seca para despi-la de seus exageros e, principalmente, de suas falhas técnicas. Do jeito que está, o resultado, em vez da esperada abstinência ao volante, poderá ser maior impunidade para motoristas bêbados.
No mais, é sempre oportuno recordar que a alta mortandade do trânsito no Brasil nunca se deveu à falta de leis ou a sanções muito brandas, mas principalmente à pouca fiscalização. Como já alertava o cardeal Richelieu (1585-1642), "fazer uma lei e não a mandar executar é autorizar a coisa que se quer proibir".
Editorial da Folha de São Paulo de 05/07/08
Número de mortes nas rodovias estaduais teve queda de 45,5%; para a Secretaria da Saúde de SP, atendimento em 3 hospitais caiu 19%
Governo paulista comparou o total de atendimentos dos dias 20, 21 e 22 de junho, logo após nova lei entrar em vigor, com os dos dias 27, 28 e 29
Três dos 16 hospitais estaduais da cidade de São Paulo, referências em atendimento a vítimas de traumas por acidente de trânsito, tiveram queda, em média, de 19% no atendimento desses casos no último final de semana. A Secretaria de Estado da Saúde atribui a redução à lei seca, que prevê tolerância zero e até prisão para o motorista flagrado após beber.
Já a Polícia Rodoviária Estadual registrou queda de 45,5% no número de mortes nas rodovias no último fim de semana. A nova lei entrou em vigor no dia 19 de junho, mas, segundo a secretaria e a polícia, só "pegou" dias depois, por conta da divulgação e de uma fiscalização mais rigorosa.
Por isso, tanto a Secretaria da Saúde quanto a Polícia Rodoviária compararam os números de atendimento dos dias 20, 21 e 22 com os dos dias 27, 28 e 29 de junho. Não foram divulgados dados sobre os finais de semana anteriores à lei. "Os números indicam uma tendência de queda nos acidentes ocorridos em finais de semana, que costumam ser mais graves", diz o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
Entre os dias 21 e 22 foram registrados 441 acidentes, de todos os tipos, nos 24 mil quilômetros de rodovias. No fim de semana seguinte, o número caiu para 362. Mas o resultado mais impressionante, segundo o tenente Cláudio Rogério Ceoloni, da divisão de operações da PRE, foi a redução do número de mortes: de 22 para 12.
"A lei foi uma grande vitória.
Normalmente temos de 20 a 25 mortos todos os fins de semana", disse o policial. Para a secretaria, a queda se deve à ampliação da fiscalização por parte da PM para a aplicação da lei e a divulgação das implicações na regra.
Os locais que serviram de análise para o estudo são o Hospital das Clínicas, na zona oeste da capital, o Hospital Regional Sul, na região de Santo Amaro, e o Hospital Estadual do Mandaqui, na zona norte. Para Ricardo Tardelli, diretor estadual da Saúde, a idéia é estender o estudo aos demais hospitais. Segundo ele, a queda no atendimento a vítimas de trânsito está ligada à redução do consumo de bebida.
"Há estudos confirmados na literatura de que o consumo de bebida alcoólica tem correlação com o aumento da incidência de acidentes. O final de semana tem esse aumento por causa do consumo de bebida."
A redução de acidentes também ocorreu em outros pontos do país. Segundo a Secretaria da Saúde de Goiás, no Hospital de Urgências de Goiânia foram 211 pessoas atendidas no último final de semana contra 277 da semana anterior. Em Porto Alegre (RS), o HPS (Hospital de Pronto-Socorro) também registrou queda: 66 no final de semana passado contra 97.
Reportagem de Kleber Tomaz, Luis Kawaguti e Fábio Amato, na Folha de São Paulo de 05/07/08
Leia também outros textos sobre este assunto
30% dos motoristas bebem antes de dirigir
http://amorordemeprogresso.blogspot.com/2008/06/30-dos-motoristas-bebem-antes-de.html
Proibição de bebiba alcoólica nas rodovias
Que contem um ótimo texto de Antônio Ermírio de Moraes intitulado Tragédia motorizada!
Que entre outras coisas diz: Em Finados, ocorreram, no Brasil, 1.650 acidentes, com 104 mortos e 1.076 feridos.O que explica essa tragédia? Há motivos ligados às estradas, aos veículos e aos motoristas.
http://amorordemeprogresso.blogspot.com/2008/02/proibio-de-bebidas-alcolicas-nas.html
Lei seca
A norma que pretende banir a embriaguez ao volante representa a filosofia correta em instrumento inadequado
BEBER E DIRIGIR são atividades incompatíveis. A embriaguez ao volante responde por parte significativa dos 35 mil óbitos anuais provocados por acidentes de trânsito no país. Estudo da Faculdade de Medicina da USP, com base em laudos do IML de São Paulo de 2005, revelou que 44% dos 3.042 condutores mortos nas ruas e estradas do Estado ingeriram álcool antes de pegar o carro. Especialistas estimam cifras ainda maiores, de até 60%.
Diante de tal carnificina, justificam-se medidas duras para evitar a combinação de bebida com direção. Vale lembrar que o motorista intoxicado não coloca apenas a própria vida em risco, mas também a de terceiros. De resto, reduzir os índices máximos de concentração alcoólica tolerada ao volante é uma tendência legislativa verificada em vários países.
A chamada lei seca (nº 11.705), que pretende impor a alcoolemia zero aos condutores, desponta assim como a filosofia correta, embora excessivamente draconiana. Mas o principal problema da norma é ser tecnicamente vulnerável.
A lei será objeto de ações diretas de inconstitucionalidade -já há pelo menos uma protocolada. Ela deverá ser questionada, entre outras razões, por estabelecer punições desproporcionais, como seria o caso da prisão em flagrante para quem for apanhado dirigindo com índice alcoólico superior a 6 decigramas por litro de sangue -limiar que pode ser atingido com a ingestão de dois copos de cerveja.
Mesmo que a lei passe no teste do Supremo, motoristas bêbados poderão valer-se de brechas nela existentes para furtar-se à punição. A nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê a detenção, inadvertidamente modificou o tipo penal, que passou de conduzir veículo "sob a influência de álcool" para "com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas".
Ocorre que há farta jurisprudência estabelecendo que nenhum cidadão é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Assim, se o motorista recusar-se a soprar o bafômetro ou ceder sangue para análise laboratorial, não haveria como provar que ele excedeu a quantidade máxima tolerada. Há quem entenda que, com a alteração do tipo penal, não cabe mais a prova testemunhal ou aquela obtida por exames clínicos.
Essa, evidentemente, também é uma questão que acabará sendo resolvida nos tribunais. Até lá, contudo, fica espaço para indefinições, que costumam ser sinônimo tanto de leniência das autoridades como de corrupção.
É o caso, portanto, de rever a lei seca para despi-la de seus exageros e, principalmente, de suas falhas técnicas. Do jeito que está, o resultado, em vez da esperada abstinência ao volante, poderá ser maior impunidade para motoristas bêbados.
No mais, é sempre oportuno recordar que a alta mortandade do trânsito no Brasil nunca se deveu à falta de leis ou a sanções muito brandas, mas principalmente à pouca fiscalização. Como já alertava o cardeal Richelieu (1585-1642), "fazer uma lei e não a mandar executar é autorizar a coisa que se quer proibir".
Editorial da Folha de São Paulo de 05/07/08
Queda na desnutrição se deve à maior escolaridade materna
Queda na desnutrição se deve à maior escolaridade materna
Fator foi principal responsável pela redução da desnutrição infantil, diz Carlos Augusto Monteiro
Um dos responsáveis por pesquisa do Cebrap, ele diz que maior nível de escolaridade ajuda mães a cuidar melhor dos filhos
A maior escolaridade das mães é o principal fator para a queda pela metade da desnutrição infantil no Brasil. No período 1996-2006, também pesaram para a obtenção desse resultado o aumento da renda familiar, a melhora da rede pública de saúde e a expansão das redes de saneamento básico.
É o que afirma Carlos Augusto Monteiro, do Nupens (Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde) da USP, um dos responsáveis pela pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde e coordenada pelo Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). A seguir, os principais trechos da entrevista:
FOLHA - A grande novidade da pesquisa está na queda da desnutrição?
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO - Sem dúvida. Temos uma redução muito acentuada da prevalência da desnutrição infantil nos últimos dez anos. Em 1996, 13,5% das crianças entre zero e cinco anos padeciam de desnutrição crônica, identificada pela presença de déficits do crescimento. Na pesquisa de 2006, a mesma prevalência foi de 6,8%. A queda é de 50%, e as pesquisas são comparáveis. A desnutrição infantil vem declinando no Brasil desde 1975, quando alcançava 37% das crianças. Em 1989 alcançava 19,8%.
FOLHA - Pode-se dizer então que, em dez anos, caiu pela metade o número de crianças que passa fome?
MONTEIRO - Não, não é bem isso. Esses números dizem respeito à desnutrição crônica, que revela condições não adequadas de alimentação em quantidade ou qualidade, habitualmente associadas a episódios repetidos de diarréia e infecções respiratórias. Os números indicam que essas crianças estão agora mais bem alimentadas e com melhor saúde.
FOLHA - Existe uma queda uniforme em todas as regiões do país?
MONTEIRO - Essa é a outra grande novidade. O declínio da desnutrição infantil na região Nordeste foi intenso nos últimos dez anos (de 22% para 6%), de tal modo que o tradicional diferencial entre o Nordeste e o centro-sul já não mais existe. Com 14% de crianças desnutridas, a região Norte é, hoje, o grande problema.
FOLHA - A desnutrição crônica é a pior forma de desnutrição?
MONTEIRO - Na realidade, é a forma de desnutrição com a qual devemos nos preocupar. Nunca tivemos uma prevalência elevada de desnutrição aguda, que está mais associada à fome, à escassez absoluta de alimentos, como em alguns países da África ou do sul da Ásia. Em 1996 esse problema ainda existia de forma residual no Nordeste, mas hoje pode-se dizer que está sob controle.
FOLHA - Qual o quadro em termos de porcentagem?
MONTEIRO - As formas agudas de desnutrição são identificadas quando a proporção do peso para a altura é muito baixa. Em populações bem nutridas, não mais do que 2% das crianças estão nessa situação -as crianças constitucionalmente magras. No Nordeste, em 1996, ainda tínhamos 3,5% de crianças assim. Hoje, temos 2%. O problema não existe mais.
FOLHA - Por que essa melhoria? Seria em razão dos programas de distribuição de renda?
MONTEIRO - O fator mais importante, que explicaria um terço do declínio, foi a melhoria excepcional no nível de escolaridade das mães. A seguir, o aumento do poder aquisitivo das famílias, o que explicaria quase outro terço do declínio.
FOLHA - Por quê?
MONTEIRO - Quando falamos de escolaridade, falamos essencialmente da qualidade do cuidado infantil. A maior escolaridade ajuda a mãe a saber como alimentar seu filho, quando levá-lo ao posto de saúde, quais vacinas precisa tomar, como buscar ajuda etc. A associação entre escolaridade materna e risco de desnutrição infantil é uma das mais fortes e mais consistentes na área de estudos populacionais.
FOLHA - Como evoluiu a escolaridade materna entre 1996 e 2006?
MONTEIRO - Os filhos de mães com menos de quatro anos de escolaridade eram 28% das crianças e hoje são 11%. Já os filhos de mães com pelo menos oito anos de escolaridade passaram de 32% para 62%.
FOLHA - Trata-se então do resultado de investimentos feitos pelos governos no passado.
MONTEIRO - Exato. A maioria das mães de que estamos falando têm entre 20 e 30 anos e, portanto, cursaram o ensino fundamental há dez ou 20 anos. Estamos agora colhendo os frutos de investimentos no ensino fundamental naquele período. E o prosseguimento desses investimentos nos últimos dez anos nos autorizam a prever melhorias na nutrição infantil.
FOLHA - E qual o peso do Bolsa Família nesse quadro?
MONTEIRO - A cobertura do Bolsa Família é muito alta nos estratos de menor renda e, nesses estratos, o valor recebido representa parte importante da renda das famílias. Certamente o Bolsa Família teve papel importante em reduzir de 33% para 10% a proporção de crianças classificadas na classe E de poder aquisitivo. Mas outros fatores, como a redução do desemprego e o aumento real do salário mínimo ajudaram. Pode-se dizer que, juntos, o Bolsa Família, a redução do desemprego e o aumento do salário mínimo explicariam quase um terço do declínio da desnutrição infantil entre 1996 e 2006.
FOLHA - Há outros fatores?
MONTEIRO - Sim, há também a expansão de cobertura na rede básica de assistência à saúde e no saneamento. A proporção de filhos de mulheres que fizeram ao menos seis consultas de pré-natal aumentou no período de 59% para 75%, enquanto a proporção dos que residiam em domicílios ligados às redes de água e esgoto passou de 32,1% para 43,5%. A melhoria mais modesta nesses indicadores explica o por que de a expansão da assistência à saúde e do saneamento terem impacto menos expressivo sobre o declínio da desnutrição. E aponta a necessidade de investir mais nesses setores. Com mais investimento -e mantendo-se as melhorias expressivas na escolaridade das mães e no poder aquisitivo-, em menos de dez anos poderemos considerar a chaga da desnutrição infantil como coisa de um passado que gostaríamos de não ter tido.
FOLHA - E quando se trata de comparações entre os mais ricos e os mais pobres?
MONTEIRO - Dividimos a população de crianças em cinco quintos crescentes do poder aquisitivo familiar. Em 1996, entre os 20% mais pobres, a desnutrição era de 30%. Hoje, é de 11%. Em dez anos, a desnutrição foi praticamente reduzida a um terço. Entre os mais ricos, era de 5%, e temos hoje 4%.
FOLHA - Como explicar a desnutrição de crianças mais ricas?
MONTEIRO - A proporção de crianças de baixa estatura em populações bem alimentadas e com ótimas condições de saúde é, por definição, de 2,3%. Tudo o que tivermos acima de 2,3%, em tese, representa desnutrição. Os 4% de crianças nessas condições no estrato de maior poder aquisitivo pode ser devido à presença de doenças, cuidados insuficientes, mães adolescentes, entre outros fatores.
FOLHA - Como os resultados da pesquisa situam o Brasil diante de outros países em desenvolvimento?
MONTEIRO - Uma forma de avaliar é comparar a prevalência de crianças desnutridas no Brasil com a mesma prevalência em países com o mesmo PIB (soma das riquezas produzidas) per capita. Para fazer essa comparação, usamos dados de 87 países em desenvolvimento, além do Brasil. Em 2006, a prevalência de cerca de 7% de crianças desnutridas seria menos da metade daquela prevista pela curva internacional. A mesma comparação em 1975 indica que àquela época a prevalência era superior a países com o mesmo PIB per capita.
FOLHA - Quais as comparações com a América Latina?
MONTEIRO - A comparação mais adequada talvez seja com o México, país cujo PIB per capita é semelhante ao do Brasil. Lá, a desnutrição infantil no mesmo ano de 2006 alcançava cerca de 13% das crianças, mais que o dobro do observado no Brasil.
Reportagem de João Batista Natali, na Folha de São Paulo de 05/07/08
Fator foi principal responsável pela redução da desnutrição infantil, diz Carlos Augusto Monteiro
Um dos responsáveis por pesquisa do Cebrap, ele diz que maior nível de escolaridade ajuda mães a cuidar melhor dos filhos
A maior escolaridade das mães é o principal fator para a queda pela metade da desnutrição infantil no Brasil. No período 1996-2006, também pesaram para a obtenção desse resultado o aumento da renda familiar, a melhora da rede pública de saúde e a expansão das redes de saneamento básico.
É o que afirma Carlos Augusto Monteiro, do Nupens (Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde) da USP, um dos responsáveis pela pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde e coordenada pelo Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). A seguir, os principais trechos da entrevista:
FOLHA - A grande novidade da pesquisa está na queda da desnutrição?
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO - Sem dúvida. Temos uma redução muito acentuada da prevalência da desnutrição infantil nos últimos dez anos. Em 1996, 13,5% das crianças entre zero e cinco anos padeciam de desnutrição crônica, identificada pela presença de déficits do crescimento. Na pesquisa de 2006, a mesma prevalência foi de 6,8%. A queda é de 50%, e as pesquisas são comparáveis. A desnutrição infantil vem declinando no Brasil desde 1975, quando alcançava 37% das crianças. Em 1989 alcançava 19,8%.
FOLHA - Pode-se dizer então que, em dez anos, caiu pela metade o número de crianças que passa fome?
MONTEIRO - Não, não é bem isso. Esses números dizem respeito à desnutrição crônica, que revela condições não adequadas de alimentação em quantidade ou qualidade, habitualmente associadas a episódios repetidos de diarréia e infecções respiratórias. Os números indicam que essas crianças estão agora mais bem alimentadas e com melhor saúde.
FOLHA - Existe uma queda uniforme em todas as regiões do país?
MONTEIRO - Essa é a outra grande novidade. O declínio da desnutrição infantil na região Nordeste foi intenso nos últimos dez anos (de 22% para 6%), de tal modo que o tradicional diferencial entre o Nordeste e o centro-sul já não mais existe. Com 14% de crianças desnutridas, a região Norte é, hoje, o grande problema.
FOLHA - A desnutrição crônica é a pior forma de desnutrição?
MONTEIRO - Na realidade, é a forma de desnutrição com a qual devemos nos preocupar. Nunca tivemos uma prevalência elevada de desnutrição aguda, que está mais associada à fome, à escassez absoluta de alimentos, como em alguns países da África ou do sul da Ásia. Em 1996 esse problema ainda existia de forma residual no Nordeste, mas hoje pode-se dizer que está sob controle.
FOLHA - Qual o quadro em termos de porcentagem?
MONTEIRO - As formas agudas de desnutrição são identificadas quando a proporção do peso para a altura é muito baixa. Em populações bem nutridas, não mais do que 2% das crianças estão nessa situação -as crianças constitucionalmente magras. No Nordeste, em 1996, ainda tínhamos 3,5% de crianças assim. Hoje, temos 2%. O problema não existe mais.
FOLHA - Por que essa melhoria? Seria em razão dos programas de distribuição de renda?
MONTEIRO - O fator mais importante, que explicaria um terço do declínio, foi a melhoria excepcional no nível de escolaridade das mães. A seguir, o aumento do poder aquisitivo das famílias, o que explicaria quase outro terço do declínio.
FOLHA - Por quê?
MONTEIRO - Quando falamos de escolaridade, falamos essencialmente da qualidade do cuidado infantil. A maior escolaridade ajuda a mãe a saber como alimentar seu filho, quando levá-lo ao posto de saúde, quais vacinas precisa tomar, como buscar ajuda etc. A associação entre escolaridade materna e risco de desnutrição infantil é uma das mais fortes e mais consistentes na área de estudos populacionais.
FOLHA - Como evoluiu a escolaridade materna entre 1996 e 2006?
MONTEIRO - Os filhos de mães com menos de quatro anos de escolaridade eram 28% das crianças e hoje são 11%. Já os filhos de mães com pelo menos oito anos de escolaridade passaram de 32% para 62%.
FOLHA - Trata-se então do resultado de investimentos feitos pelos governos no passado.
MONTEIRO - Exato. A maioria das mães de que estamos falando têm entre 20 e 30 anos e, portanto, cursaram o ensino fundamental há dez ou 20 anos. Estamos agora colhendo os frutos de investimentos no ensino fundamental naquele período. E o prosseguimento desses investimentos nos últimos dez anos nos autorizam a prever melhorias na nutrição infantil.
FOLHA - E qual o peso do Bolsa Família nesse quadro?
MONTEIRO - A cobertura do Bolsa Família é muito alta nos estratos de menor renda e, nesses estratos, o valor recebido representa parte importante da renda das famílias. Certamente o Bolsa Família teve papel importante em reduzir de 33% para 10% a proporção de crianças classificadas na classe E de poder aquisitivo. Mas outros fatores, como a redução do desemprego e o aumento real do salário mínimo ajudaram. Pode-se dizer que, juntos, o Bolsa Família, a redução do desemprego e o aumento do salário mínimo explicariam quase um terço do declínio da desnutrição infantil entre 1996 e 2006.
FOLHA - Há outros fatores?
MONTEIRO - Sim, há também a expansão de cobertura na rede básica de assistência à saúde e no saneamento. A proporção de filhos de mulheres que fizeram ao menos seis consultas de pré-natal aumentou no período de 59% para 75%, enquanto a proporção dos que residiam em domicílios ligados às redes de água e esgoto passou de 32,1% para 43,5%. A melhoria mais modesta nesses indicadores explica o por que de a expansão da assistência à saúde e do saneamento terem impacto menos expressivo sobre o declínio da desnutrição. E aponta a necessidade de investir mais nesses setores. Com mais investimento -e mantendo-se as melhorias expressivas na escolaridade das mães e no poder aquisitivo-, em menos de dez anos poderemos considerar a chaga da desnutrição infantil como coisa de um passado que gostaríamos de não ter tido.
FOLHA - E quando se trata de comparações entre os mais ricos e os mais pobres?
MONTEIRO - Dividimos a população de crianças em cinco quintos crescentes do poder aquisitivo familiar. Em 1996, entre os 20% mais pobres, a desnutrição era de 30%. Hoje, é de 11%. Em dez anos, a desnutrição foi praticamente reduzida a um terço. Entre os mais ricos, era de 5%, e temos hoje 4%.
FOLHA - Como explicar a desnutrição de crianças mais ricas?
MONTEIRO - A proporção de crianças de baixa estatura em populações bem alimentadas e com ótimas condições de saúde é, por definição, de 2,3%. Tudo o que tivermos acima de 2,3%, em tese, representa desnutrição. Os 4% de crianças nessas condições no estrato de maior poder aquisitivo pode ser devido à presença de doenças, cuidados insuficientes, mães adolescentes, entre outros fatores.
FOLHA - Como os resultados da pesquisa situam o Brasil diante de outros países em desenvolvimento?
MONTEIRO - Uma forma de avaliar é comparar a prevalência de crianças desnutridas no Brasil com a mesma prevalência em países com o mesmo PIB (soma das riquezas produzidas) per capita. Para fazer essa comparação, usamos dados de 87 países em desenvolvimento, além do Brasil. Em 2006, a prevalência de cerca de 7% de crianças desnutridas seria menos da metade daquela prevista pela curva internacional. A mesma comparação em 1975 indica que àquela época a prevalência era superior a países com o mesmo PIB per capita.
FOLHA - Quais as comparações com a América Latina?
MONTEIRO - A comparação mais adequada talvez seja com o México, país cujo PIB per capita é semelhante ao do Brasil. Lá, a desnutrição infantil no mesmo ano de 2006 alcançava cerca de 13% das crianças, mais que o dobro do observado no Brasil.
Reportagem de João Batista Natali, na Folha de São Paulo de 05/07/08
Homens e brutamontes
Homens e brutamontes
Homens usam a razão
Brutamontes usam músculos
Homens usam a palavra
Brutamontes xingam
Homens exercem seu fascínio
Brutamontes são facínoras
Homens convencem
Brutamontes espancam
Homens conversam e dialogam
Brutamontes não sabem conversar e dialogar
Homens amam as mulheres
Brutamontes maltratam as mulheres
Brutamontes usam o argumento da força
Homens usam a força do argumento
Quem é você? Brutamontes ou Homem?
E você mulher você convive ao lado de quem?
De um brutamontes ou de um HOMEM?
De José Geraldo da Silva
Homens usam a razão
Brutamontes usam músculos
Homens usam a palavra
Brutamontes xingam
Homens exercem seu fascínio
Brutamontes são facínoras
Homens convencem
Brutamontes espancam
Homens conversam e dialogam
Brutamontes não sabem conversar e dialogar
Homens amam as mulheres
Brutamontes maltratam as mulheres
Brutamontes usam o argumento da força
Homens usam a força do argumento
Quem é você? Brutamontes ou Homem?
E você mulher você convive ao lado de quem?
De um brutamontes ou de um HOMEM?
De José Geraldo da Silva
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