Trabalho de Menores

A pirâmide deshumana e o malabares

Quatro meninos de uns 10, 11 ou talvez 12 anos todos franzinos num farol de trânsito, ou semáforo, como preferirem, é uma cena do cotidiano.
Hoje domingo dia 12/04/2009, 8 horas e trinta minutos,  acabo de passar por mais uma cena desta,  e quantas mais eu já presenciei, meninos nos faróis fazendo malabares, querendo atrair a atenção dos motorista e quem sabe ganhem algum trocado.
Esta cena em particular me chamou a atenção pois havia dois meninos curvados e em cima deles um outro e acima deste havia um outro que fazia malabarismo, o popular malabares, que vocês já devem ter visto por nossas ruas, ou seja uma pirâmide humana com meninos fazendo malabares, ou seria pirâmide deshumana?
Até quando veremos nossas crianças jogadas na rua, participando de pirâmide deshumana para chamar a atenção dos motoristas e implorar por um trocado?
Onde estão os defensores dos direitos humanos, onde estão nossas autoridades?
Será que os defensores defendem apenas bandidos e não os humanos, não defendem nossas crianças, será que os defensores esperam os meninos se transformarem em adolescentes transgressores, transgressores?
Sim, transgressores, por que não podemos chamar um adolescente de criminoso, mesmo que ele assalte e/ou mate.
Será que os defensores esperam os meninos se transformarem em adultos criminosos, para que eles, os defensores possam usá-los como massa de manobra?
Será, será, será?
Quantas perguntas no ar, quanta revolta no coração.
Poetas e músicos já fizeram seu protesto sobre este assunto e até agora, nada foi feito, ou se foi feito é pouco, é muito pouco.
Ontem eu republiquei um artigo do Antônio Ermírio que nos conclamava a reagir até que limpemos este país desta gangue de destruidores de valores e de jovens, que está encastelada no poder.
Hoje ao passar pela pirâmide deshumana eu me lembrei do artigo eu fiquei ainda mais indignado.

José Geraldo da Silva

Leia também o artigo, abaixo, do professor Marcos Cintra, sobre o mesmo tema

Um soco no estômago

Os zelosos guardiões da lei não deram alternativas aos meninos pegadores de bola, a não ser perambular pelas esquálidas ruas da favela

VIVI RECENTEMENTE uma triste e pungente experiência. Observando as fotos das arruaças ocorridas em Paraisópolis, quando jovens moradores daquela favela depredavam propriedades e agrediam inocentes transeuntes em combate campal com a Polícia Militar paulista, identifiquei alguns jovens que eu havia conhecido algum tempo antes em circunstâncias totalmente diversas.
Lembrei-me deles sem as feições embrutecidas que exibiam durante as arruaças, mas como saudáveis meninos pegadores de bola em uma academia de tênis. Eram jovens com idade aproximada entre nove e 12 anos que, após o período escolar matutino, ganhavam alguns trocados participando como auxiliares de partidas de tênis.
Nos períodos de ociosidade das quadras alugadas, brincavam alegremente entre eles, praticando o esporte e tomando gosto pela prática salutar da cultura física. Não ganhavam salário, não tinham horário fixo nem obrigações a serem observadas. Apenas passavam seu tempo pegando bola e ganhando em troca alguns reais para suas pequenas despesas.
No passado, esse costume induziu vários desses jovens pegadores de bola a se tornarem profissionais em suas respectivas modalidades esportivas.
Outros acabaram cursando faculdades de educação física. Outros ainda se profissionalizaram como treinadores. E tudo como resultado dessa convivência lúdica com o esporte e com o aprendizado de uma técnica ou de uma profissão.
Chamava-me a atenção que o dono da academia exigia desses meninos que mostrassem seus boletins escolares e dava-lhes uma dura, chegando até mesmo a impedir que frequentassem a academia enquanto não demonstrassem que suas notas eram adequadas.
Um dia, as autoridades baixaram no recinto e proibiram, sob alegação de trabalho infantil, que esses jovens continuassem naquelas condições.
Cumprindo as determinações da legislação trabalhista, que, como diz a sabedoria popular, lota boa parte do inferno apesar das boas intenções, nossos zelosos guardiões da lei não deram alternativas aos meninos pegadores de bola, a não ser perambular pelas esquálidas ruas da favela.
Como a ociosidade é a mãe dos vícios, pouco tempo depois, como pude constatar, aqueles meninos, já jovens adolescentes, acabaram engrossando as fileiras dos baderneiros e servindo de massa de manobra para os bandidos e traficantes daquela região.
Não é minha intenção criticar as autoridades, que apenas cumprem a lei. Como foi dito por elas ao proprietário da academia, naquele caso específico, sentiam-se incomodados por terem que cumprir suas obrigações legais, mas afirmaram que era comum casos de flagrante exploração de trabalho infantil, uma prática universalmente repudiada e a ser extirpada de nosso meio.
Vem então a pergunta: o que fazer?
É triste ver que, por força de bem-intencionados dispositivos legais, aqueles jovens não puderam encontrar caminhos que evitassem que fossem transformados em meliantes e bandidos em potencial.
É necessário encontrar um ponto de equilíbrio nesse absurdo descasamento entre intenções e resultados.
Abundam exemplos similares em outras áreas, da tributária à preservação ambiental, passando pela proteção de bens históricos e pela legislação de uso e ocupação do solo. Tais equívocos nos fazem descrer da lei como uma diretriz segura em direção ao bem-estar social.
Como secretário do Trabalho do município de São Paulo, proporei ao prefeito Gilberto Kassab que, em colaboração com outras secretarias, procuremos o Ministério Público e o Ministério do Trabalho para a celebração de um acordo que nos permita criar um programa de certificação de atividades e de empresas que possam, sob estrita vigilância e acompanhamento da prefeitura, desenvolver programas monitorados e devidamente formatados, capazes de recuperar práticas como a que presenciei no passado naquelas quadras de tênis.
Quem sabe a cada bola lançada para uma raquete haja um coquetel molotov a menos arremessado com ódio na cara da sociedade paulistana.

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MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, 63, doutor pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas, é vereador licenciado (PR) e secretário municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico de São Paulo.