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quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Desmatamento: Crime na Amazônia

Impressionante é o teatro armado pelo governo federal para fingir estar escandalizado com o crime do qual é co-autor declarado

DE REPENTE, não mais que de repente, como diria Vinicius, o governo federal se escandaliza com o desmatamento da Amazônia.
O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) informou que, entre outubro e novembro de 2007, foram desmatados 3.235 km2. Não é verdade. A coisa foi muito pior. Conforme esta Folha publicou, a estimativa da derrubada real das matas amazônicas atingiu 7.000 km2 durante aqueles dois meses.
Impressionante é o teatro armado pelo governo federal para fingir estar escandalizado com o crime quando ele mesmo o permitiu, é co-autor declarado, na exata definição jurídica da co-autoria, que consiste em concorrer de qualquer modo para o evento delituoso.
Houve reunião de emergência no Planalto para tratar da matéria. A ministra do Meio Ambiente, sempre quietinha, humilde, ostentando expressão de colegial inocente que repetiu de ano, resolveu dizer que o crime está sendo praticado pelos plantadores de soja e pelos pecuaristas.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, protestou, declarando que não houve aumento na área de produção de soja no país. Paralelamente, o ministro da Previdência, Luiz Marinho, passou a garantir cobertura previdenciária a invasores de terra que estejam trabalhando em área invadida, incluindo terras públicas. Eles podem usar o tempo de atividade rural para se aposentarem. A genial construção jurídica é válida para quem trabalhar nas áreas criminosamente desmatadas.
Representam um teatrinho de brinquedo esperando que o povo fique entre um argumento e outro.
Ninguém tentou explicar o que ocorre com as árvores imensas da floresta derrubada. Há necessidade de arrastá-las com enormes tratores para grandes serrarias, cortá-las em toras e transportá-las em possantes caminhões, que terão de trafegar pelas estradas até a entrega às madeireiras.
Para esse transporte, a preciosa mercadoria tem que ser acompanhada pelo DOF (Documento de Origem Florestal, que substituiu a antiga ATPF, Autorização de Transporte de Produtos Florestais). Quem emite o DOF? O Ibama. Logo, um único pedaço de pau, um galho quebrado, uma árvore destroçada, nada pode ser transportado sem o documento expedido pelo Ibama, isto é, sem a autorização do governo. Salvo no caso de quebra-galhos. Aí existem muitos.
A fiscalização diz não ter funcionários suficientes. Prepara a opinião pública para aprovar mais empregos. Os governos Sarney e Collor conseguiram baixar o desmatamento para 11,1 mil quilômetros quadrados por ano, o que ainda acho um absurdo.
Em 1994/1995 o desmatamento disparou para 29,1 mil quilômetros quadrados. No primeiro ano de Lula (2003/2004), firmou-se em 27,2 mil quilômetros quadrados e por aí ficou.
Parece que já são 160 mil quilômetros quadrados no total, o que foi festejado pelos ministros atuais como suficientes para a pecuária e para a agricultura. Vai parar por aí? Claro que não.
Primeiro, permitiram-se a devastação e o enriquecimento de centenas de madeireiros e seus indefectíveis companheiros de aventuras na matança das matas.
Agora, promete-se punição rigorosa, a qual começa, segundo a ministra Marina Silva, com uma espécie de moratória de ópera-bufa, isto é, os devastadores devem espontaneamente cessar o desmatamento.
Todos os fazendeiros serão cadastrados e punidos no futuro se desmatarem além do permitido. Logo, ainda haverá permissão para desmatar. Serão punidos igualmente os que comprarem produtos das áreas ilegalmente desmatadas, isto é, soja, gado.
Em madeira ninguém falou. E não falará. Quem são os compradores da madeira? Como essa inescondível mercadoria chega aos portos ou aos centros industriais?
Eu já escrevi tudo isso no livro "Código da Vida". Podem conferir (capítulos 72 e 73). Com esse comércio ilegal de madeira, em tamanho volume, observei ser impossível o presidente da República não saber de nada. Tanto mais quando lemos nesta Folha: "Governistas controlam maioria das cidades que desmatam mais".
Lula disse agora que se reunirá com os governadores dos Estados envolvidos para se inteirar da situação. Se tivesse lido meu livro, já saberia, pois lá publiquei, em maio de 2007: "Vinte e sete mil quilômetros quadrados de mata derrubada é muito chão. O comércio de tanta madeira somente pode ser efetivado com a conivência dos governos estaduais e federal. Ou não?". Lula não leu. Lula não gosta de ler. E, de todas as acusações graves, tem um jeito só de se defender: "Eu não sabia".

De SAULO RAMOS, 78, advogado. Foi consultor-geral da República e ministro da Justiça (governo Sarney). É autor do livro "Código da Vida".

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