Quando completar 30 anos, no fim de 2008, a mais antiga e confiável base de dados sobre mortes do Brasil, o DataSUS, do Ministério da Saúde, iniciada em 1979, apontará um número de homicídios acumulado nessas três décadas bem próximo de 1 milhão. A conta é comparável à de países em conflito bélico. Angola levou 27 anos para atingi-la, mas estava oficialmente em guerra civil.
Os números são apresentados por um estudioso do fenômeno da violência, o economista Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para chamar a atenção para a ?tragédia anunciada? da segurança pública brasileira. ?A questão social não seria unicamente responsável se a gente tivesse um sistema coercitivo que funcionasse?, diz. Na década iniciada em 2000, a taxa de homicídios chegou a 28,5 por 100 mil habitantes em 2002, quando foram mortas 49,5 mil pessoas. O ritmo caiu de 2003 para cá, mas Cerqueira aposta que, pela evolução dos números, a marca de 1 milhão de mortos será atingida até o fim do ano. Outra projeção, feita pelo jornal O Estado de S. Paulo com base nos dados do SUS, indica que o número será alcançado em 2009.
Cerqueira aponta alguns sinais preocupantes na área de segurança. Um deles é a falta de vontade dos políticos para adotar estratégias de médio ou longo prazo, o que não se enquadra no calendário eleitoral. Outro é o atraso no enfrentamento da criminalidade, ainda refém do modelo meramente reativo dos anos 1960, baseado, quando muito, em patrulhamento e investigações, não em estatísticas confiáveis, na antecipação aos problemas e no uso de programas sociais e de policiamento adaptados a cada realidade.
Do jornal O Estado de S. Paulo. 20 de janeiro de 2008, 08:31 Online
''''Atribuir violência só à questão social é culpar terceiros''''
Daniel Cerqueira: acha que País chega já em 2008 à marca de 1 milhão de homicídios em 30 anos. E critica falta de dados e planejamento
Investigador acadêmico da violência, o economista Daniel Cerqueira examinou a evolução dos homicídios registrados pelo Ministério da Saúde desde 1979. Concluiu que a criminalidade está migrando para o Norte e o Nordeste, embora se mantenha alta em centros maiores. Ele diz que um dos problemas da segurança no Brasil é a falta de dados confiáveis e de padronização - cada Estado registra crimes de um jeito. "Os dados de registros policiais são terríveis, manipulados pelas autoridades."
A contar de 1979, em seus cálculos, o número de mortos pela violência no Brasil vai mesmo chegar a 1 milhão até o fim de 2008?
Um milhão. Até 2005, pegando os dados da base, dá 843 mil homicídios. Aí pega 2006, 2007 e 2008, bota uns 50 mil por ano, vai chegar a 1 milhão de assassinatos em 30 anos de informação científica.
Há outro país com números assim?
Pegando a taxa por 100 mil habitantes, o Brasil se coloca, em qualquer ângulo, entre os dez mais violentos. Aqui na América Latina, El Salvador, Nicarágua, países da África...
Como chegamos a esse ponto?
Tem dois pontos que são o combustível da dinâmica da hipercriminalidade: a desigualdade social e a falta de um sistema coercitivo. O que a gente tem no Brasil é um sistema de segurança pública falido.
Explique: o que é falido?
A gente calculou em um trabalho qual é a probabilidade de alguém sofrer um homicídio em cada município brasileiro, 5.561 municípios. Basicamente, a situação é mais grave nas regiões metropolitanas. Em Pernambuco, atravessa o mapa. Peguei três anos de homicídios, na base do Ministério Público de lá: 8.773 assassinatos. Destes, quantos chegaram a julgamento? 0,03%. Isto é falido. A probabilidade de ser punido no Brasil é muito baixa.
Chegaram a quantificar isso?
O problema mais grave é exatamente que a gente não consegue quantificar de forma geral, ao longo do tempo.
Falta metodologia?
Tem duas formas de fazer segurança. Em uma você bota policiais à deriva na rua, acontece um crime e você tenta chegar rapidamente com a viatura, investigar. Existe outra forma, usada em países mais desenvolvidos. Existem diagnósticos, prioridades que vão ser atacadas na segurança, programas para atacar essas prioridades. Para chegar a esse ponto, eles têm indicadores de delitos, não só homicídios. Normalmente, eles têm três grandes bases de dados. Registros policiais, que têm homogeneidade e grau de confiança muito maior. Tem os dados de saúde, que a gente tem. E as pesquisas de vitimização, nas quais o cara vai e pergunta: você foi roubado, alguém da sua família sofreu crime, deu queixa, não deu, por que não deu. Aqui, a gente não tem uma pesquisa de vitimização nacional. Os dados policiais são manipulados. Nos anos 60, nos Estados Unidos, na Europa, chegaram à conclusão de que o modelo de polícia não funcionava. Porque era centrado no incidente, não na prevenção.
Estamos nos anos 60, então?
Talvez antes. É o primeiro grande problema. O segundo é o seguinte: o poder de polícia é fantástico. Em qualquer lugar do mundo, funciona melhor quando é descentralizado. Só que descentralizar significa dar poder ao policial na ponta. E aí a gente tem a corrupção. Para resolver, tem de descentralizar e impor instrumentos de controle contra desvios de conduta. É isso que a gente não tem, por falta de informação e até de interesse.
E as autoridades, o que dizem?
A autoridade entra dizendo: vamos resolver o problema, fazendo A, B e C. Mas aí não tem indicadores, não dá para a gente saber se aquele programa é eficaz. E quando tudo acontece de ruim? Dizem: é um problema social, a gente enxuga gelo. É um negócio de jogar a culpa para terceiros. Tem um discurso-padrão: estamos fazendo o que é preciso. Botar viaturas e contratar policiais. Ninguém nunca perguntou: quanto custa isso e quantos crimes você acha que vai diminuir.
Qual sua avaliação da política de segurança do governador do Rio, Sérgio Cabral?
O discurso de enfrentamento vende muito facilmente. Só que não é novo. O (ex-secretário nacional de Segurança) Luiz Eduardo Soares fala que há uma espécie de movimento pendular. Há governos que falam: o que importa é polícia dura. Chega outro e fala: o problema é social. Marcello Alencar, polícia dura; Brizola, social; Moreira Franco, polícia dura. O Garotinho inovou, porque fez as duas coisas.
O governo Cabral comemora a queda em alguns índices, como roubo de carros e até homicídios. O que explica isso?
A gente tem de tomar muito cuidado. Primeiro, a gente sabe alguns dados que são apresentados à mídia, a gente não tem conhecimento de toda a base de dados. Não sabe o que está registrado em outros crimes, pode ter homicídios ali. Confio no Ministério da Saúde. O que a gente vê no Estado do Rio, olhando os dados até 2005, é mais ou menos uma estabilidade. Quando a gente olha outros Estados, vê vários com queda. Em São Paulo, os homicídios caíram 44% de 2000 a 2005.
Pernambuco é o mais violento?
É, seguido de perto por Espírito Santo e Rio.
E São Paulo?
Foi o que mais teve sucesso. Acho que tem a ver com duas coisas. Uma, as condições sociais melhoraram. A outra tem a ver com melhorias pontuais feitas no trabalho de polícia.
Onde piorou mais?
No Pará, quase dobrou de 2000 para 2005. Bahia piorou muito, Maranhão piorou muito...
A que atribuir isso em só cinco anos? Migração do crime?
Acho que é o processo de migração mesmo. Você tem um país em que as condições institucionais são mais ou menos parecidas e você tem um crime sendo narrado ali na mídia a cada dia. Então, há uma migração não só dos criminosos, mas da cultura do crime. WILSON TOSTA
Quem é:
Daniel Cerqueira
Economista de formação, é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Autor, em parceria com Waldir Lobão e Alexandre Carvalho, do estudo O Jogo dos Sete Mitos e a
Miséria da Segurança Pública no Brasil, recém-publicado pela Editora FGV no livro Homicídios no Brasil
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