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segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

Disque 100 vai monitorar denúncias de abusos contra crianças e adolescentes

28/01/2008 - 03h01

Disque 100 vai monitorar denúncias de abusos contra crianças e adolescentes

Por Cristiane Ribeiro, da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Nos próximos meses, o Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, adotará um sistema para monitorar o andamento das denúncias de abusos contra crianças e adolescentes. A informação é da subsecretária de Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Oliveira.

Segundo a subsecretária, a intenção do governo é verificar se os casos encaminhados às autoridades locais estão sendo, de fato, investigados. "Há uma suspeita de que tenhamos falha na responsabilização, especialmente quando envolve redes mais organizadas de exploração sexual e também autoridades locais”, explica.

Na avaliação de Carmem, o acompanhamento incluirá a tramitação das denúncias na Justiça: “Em vários casos, há certa retração do Judiciário em aplicar a punição devida. Por isso, é importante que a gente verifique o que está acontecendo com a denúncia para agir nos estados onde o problema não está sendo combatido suficientemente".

Para estimular as denúncias de maus tratos e exploração sexual contra crianças e adolescentes, o Disque 100 tem uma escuta especializada. Segundo Carmem, os operadores do serviço foram treinados não apenas para orientar as vítimas, mas para encaminhar, em menos de 24 horas, a denúncia às autoridades competentes do município ou do estado.

"As denúncias são importantes porque propiciam a necessária responsabilização, que é um dos problemas que enfrentamos hoje”, argumenta Carmem. “Se, por um lado, houve maior visibilidade para esse problema, é importante que a gente saia da impunidade e chame o Judiciário e a polícia para fazer a sua parte no enfrentamento da exploração sexual.”


Número de abusos denunciados pelo Disque 100 aumenta 80% em 2007

Por Débora Xavier, da Agência Brasil

Brasília - O Disque 100, serviço da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República que recebe relatos de abusos contra crianças e adolescentes, terminou 2007 com aumento de 80% no número de casos denunciados na comparação com o ano anterior. Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Socorro Tabosa, foram 68 denúncias, em média, por dia no ano passado.

No ano passado, o serviço recebeu 24.924 denúncias de maus tratos e exploração contra crianças e adolescentes. Em 2006, esse total havia sido de 13.823. Os estados onde houve mais denúncias, no último ano, foram São Paulo, com 3.081, Bahia com 2.547, Minas Gerais com 2.292, e o Rio de Janeiro com 2.001. O Disque 100 recebe ainda milhares de pedidos de informação sobre crianças e adolescentes – em 2007 foram atendidos 940.919 solicitações.

Para Socorro, tal fato deve-se ao amadurecimento da sociedade brasileira, que hoje considera os abusos contra menores uma das mais perversas violações dos direitos humanos. “Hoje no Brasil não é mais banalizado o fato de uma criança ser espancada pelos pais. Está surgindo entre nós o entendimento que o cuidado com os menores é um dever de todos. E assim, o número de denúncias tem aumentado a cada ano”, avalia.

Dependendo do caso, a denúncia é verificada imediatamente ou em 24 horas. Em alguns casos, vidas são salvas. Ela cita o caso de uma avó que ligou desesperada afirmando que a mãe de sua neta estava espancando e batendo com a cabeça da criança em uma parede. A denúncia foi então encaminhada à polícia local, que flagrou a mãe jogando álcool na criança para atear fogo. “Muitas pessoas ligam ao Disque 100 para agradecer os resultados”, diz Socorro.

Segundo a coordenadora, o aumento do número de denúncias deve-se à credibilidade conquistada pelo Disque 100 e a parcerias com vários segmentos da sociedade, tais como entidades do setor de transportes terrestre e aquaviário, sindicatos, empresas transportadoras, Polícia Rodoviária Federal e distribuidoras da Petrobras. Ela também destaca a colaboração internacional: “A rede de colaboradores envolve parcerias com os governos dos países do Mercosul, para enfrentar a exploração sexual de menores nas regiões de fronteira”.

Para Socorro, sem a rede de colaboradores, o programa não seria tão eficaz. “O programa possibilita o fortalecimento da rede de proteção, com capacitação, qualificação e fornecimento de logística. Trabalhamos conjuntamente com os governos estaduais e municipais. É uma rede mesmo, e a sociedade é parte fundamental nesse processo. Sem ela, não teríamos como agir”, reiterou Socorro.

O serviço atende das 8h às 22h, todos os dias da semana. As denúncias podem ser feitas de qualquer região do país, de telefone fixo ou celular, pelo número 100. A ligação é anônima e gratuita. Criado em 1997, sob a coordenação da Associação Brasileira Multidisciplinar de Proteção à Criança e ao Adolescente (Abrapia), o Disque 100 passou a ser coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos desde 2003, em parceria com o Ministério da Saúde.

(Envolverde/Agência Brasil)

Fonte
http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=42711&edt=1

Colaboração de Ana Maria Bruni

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