O governo de São Paulo vai "fechar para balanço" a concessão de autorizações de corte de vegetação com o objetivo de proteger, principalmente, o pouco de cerrado que ainda existe no Estado.
A suspensão das autorizações vale para fragmentos de cerrado e mata atlântica em estágio médio e avançado de regeneração e para áreas que abrigarem espécies ameaçadas de extinção.Também não será concedida autorização para imóveis que tenham infrações ambientais não regularizadas ou com ocupação irregular de APPs (Áreas de Proteção Permanente, como topos de morro e ao longo de rios). A medida afeta principalmente o cerrado, já que a mata atlântica já tem lei específica de proteção desde 2006.
Segundo Renata Beltrão, diretora-geral do DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais), obras de loteamento no litoral e interior, atividades de mineração e projetos agropecuários serão os mais atingidos. A exceção é para obras de utilidades pública -como aberturas de estradas e obras de saneamento.
O secretário estadual Xico Graziano (Meio Ambiente), assina amanhã a resolução que determina a restrição -ela prevê que a revisão dos critérios ocorra em meio ano. Segundo ele, a cada ano a área autorizada a ser desmatada no Estado cresce -em 2006, foram 6.000 hectares (o equivalente a 8.400 campos de futebol). O Estado tem só 14% de sua área coberta por vegetação -desse total, cerca de 1% é cerrado.
Para Mário Mantovani, diretor da ONG SOS Mata Atlântica, a medida é positiva. "Está na hora de tomar esta atitude."Se perceber que a resolução não terá a eficácia pretendida, Graziano diz que não hesitará em enviar uma lei à Assembléia Legislativa.
Texto de Afra Balazinada na Folha de 20/09/07
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