SANGUESSUGAS

A história se repete

A discussão da CPMF está revelando que o menos importante é a opinião do contribuinte. Prefeitos, governadores e, sobretudo, o governo da União se digladiam para dividir entre si as fatias do bolo. Como o bolo é pequeno para a sua gula, nada mais "lógico" do que aumentá-lo -à custa do povo. Assim tem sido nos três níveis de governo.
Os estudiosos do assunto, assim como os parlamentares mais sensíveis, são unânimes em abominar todo e qualquer aumento adicional de carga tributária que, como se sabe, já ultrapassou a casa dos 36% do PIB. E isso vai acontecer se o projeto em tela não for modificado.
Olhando para a história, vemos que o expediente de jogar o piano nas costas dos contribuintes é uma jogada velha. Felipe 2º, no período de 1555 a 1566, usou e abusou dos impostos para financiar as tropas espanholas estacionadas nas 17 províncias dos Países Baixos, que herdara de Carlos 5º.
Carlos 1º, ao longo da década de 1630, superutilizou sua autoridade de tributar para financiar as guerras externas da Inglaterra, prática que continuou por muito tempo. Em 1763, a Grã-Bretanha derrotou a França na Guerra dos Sete Anos, quando anexou o Canadá, e as despesas foram cobertas com forte aumento de impostos, no caso pagos pelas colônias -dentre elas os Estados Unidos.
Na França, as derrotas sempre foram cobertas com impostos. Em 1780, a receita dos tributos mal cobria os juros da dívida monárquica. Para "sair" do aperto, os governantes aumentavam ainda mais os impostos, resultando na Revolução Francesa de 1789.
Assim também procederam os déspotas mais recentes como, por exemplo, Lênin, Hitler, Mussolini e Franco. O povo sempre arcou com o fardo de suas peripécias e do seu esbanjamento.
Fiquei impressionado ao me deparar com os inúmeros relatos desse tipo apresentados na obra de Mark Almond, "O Livro de Ouro das Revoluções", Rio de Janeiro: Ediouro Publicações, 2003.
No Brasil esse hábito também é antigo. Na época da colônia estava difícil pagar o quinto do ouro extraído, quando Portugal exigiu o pagamento de cem arrobas por ano. Na impossibilidade de pagar em dia, a dívida se acumulou, provocando uma cobrança acumulada de 596 arrobas -a derrama.
No tempo das monarquias, pouco se ouviam os contribuintes. Hoje não é diferente. Perdão, há uma diferença sim. Os contribuintes são carinhosamente tratados na época das eleições, mas ignorados quando os eleitos decidem sobrecarregar suas vidas.
Há poucos anos surgiu a idéia do imposto único para substituir os 55 impostos, contribuições e taxas. A idéia agradou. Os congressistas entraram na discussão. Resultado? Criaram um novo imposto e mantiveram todos os demais.
Foi assim que surgiu a hoje denominada CPMF, que, de provisória, passará a permanente na reforma tributária ora em discussão. Ou seja, nada mais perigoso do que falar em reduzir impostos. O risco de aumentar é enorme. Por isso, vou parar por aqui...

Antônio Ermírio de Moraes escreveu este texto em 31/08/2003, como vocês podem ver, nada mudou a ganância pelo assalto ao bolso do contribuinte continua...