Estudo de instituto mostra crescimento desde o primeiro mandato de Lula; alta em 2008 é de um ponto percentual
Para 2009, incertezas do mercado e dificuldade no crédito podem levar a uma queda real da arrecadação, avaliam especialistas
Com 36,54%, um ponto acima de 2007, a carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) bateu novo recorde no ano passado. Estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) usou como referência a arrecadação de R$ 1,056 trilhão para um PIB estimado em R$ 2,890 trilhões. O aumento de um ponto percentual ficou dividido em 0,52 ponto para os tributos federais, 0,35 para os estaduais e 0,13 para os municipais.
A carga tributária tem crescido ano a ano desde 2004. O último ano em que houve recuo em relação ao PIB foi 2003, quando ficou em 32,54% -em 2002, havia sido de 32,65%. "Isso quer dizer que o governo avança cada vez mais na riqueza nacional, sem que isso revele efetivamente um aumento substancial da qualidade do serviço público", afirma o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, coordenador do estudo. Procurada pela Folha, a Receita não se manifestou. A assessoria de comunicação disse que a arrecadação e assuntos correlatos serão tratados em entrevista hoje.
Embora questione a elaboração de estimativas antes da divulgação dos números oficiais, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, diretor da Logos Consultoria, avalia que a carga tributária "provavelmente aumentou". Maciel defende que se separe, no assunto, o conceito de pressão fiscal. Segundo ele, houve, no ano passado, aumento real de arrecadação -7,6% apenas no âmbito federal-, e não elevação de alíquotas nem da base de impostos. "Mantida a pressão fiscal, um ponto não é nada."
Em 2009, a arrecadação tende a cair. Espera-se recuo expressivo nos tributos relacionados ao ganho das empresas -Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), além de desonerações, como as que ocorreram com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a indústria automobilística, com as alíquotas intermediárias do IR das pessoas físicas e com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), com o objetivo de oxigenar o crédito.
Este ano vai marcar "a despedida da bonança",diz o consultor econômico Raul Velloso, diretor da ARD Associados.
Retração
Para este ano, o IBPT avalia que a arrecadação tributária está em declínio, a exemplo do PIB. "O primeiro trimestre de 2009 será determinante para um cenário mais claro", diz Gilberto do Amaral. "Muitas prefeituras já sentem o impacto da queda da arrecadação, e penso que as coisas piorarão a partir de abril para o caixa dos governos. A lógica do contribuinte se inverteu: nos tempos de crescimento se mantinham os tributos em dia e se pagavam parte dos tributos em atraso, mesmo porque havia crédito bancário farto até para para isso."
Agora, segundo o presidente do IBPT, com as incertezas do mercado e a dificuldade no crédito, "o contribuinte pensa que é melhor segurar o dinheiro e deixar o tributo para depois, pois sempre vem uma anistia".
O instituto estima que a arrecadação deste ano vai de novo ultrapassar a marca de R$ 1 trilhão, com pequena evolução nominal, para cerca de R$ 1,1 trilhão. "Esse valor cairá apenas se não houver crescimento econômico", diz o advogado Ives Gandra da Silva Martins, que lembra que as previsões para o PIB descartam recuo.
A tendência é de uma recuo real da arrecadação, afirma Amaral, do IBPT. "Se a inadimplência crescer, a carga tributária de 2009 poderá até ter uma leve queda", afirma.
Texto de GITÂNIO FORTES, na Folha de São Paulo de 19/02/2009
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