sábado, 20 de outubro de 2007

Água que sai pelo ralo deixa banho quente

Brasileiro criou sistema que reaproveita água para pré-aquecer a que vai para o chuveiro.
Equipamento permite economia de até 44% no gasto de energia elétrica.

Invenção permite economia de 44% no gasto de energia elétrica em uma casa

Ao perceber que não apenas água, mas também energia ia embora pelo ralo junto com a água quente do chuveiro, o tecnólogo José Geraldo de Magalhães deu o primeiro passo para uma invenção que possibilita a redução de até 44% no gasto de energia elétrica residencial. Segundo informou a agência Fapesp, o chamado recuperador de calor para chuveiros elétricos, que ficou pronto sete anos depois da idéia inicial, utiliza a própria água do chuveiro para esquentar aquela que irá chegar depois.
A idéia é simples: ao invés de ir direto dos encanamentos para o chuveiro, a água é desviada por uma mangueira para uma plataforma de plástico reforçada, instalada no chão do banheiro. Essa plataforma tem 58 cm de diâmetro e 4 cm de altura e conta com um tapete e estrutura antiderrapante.
Dentro dessa plataforma está um trocador de calor, feito de alumínio. Com uma forma de encanamento em espiral, ele recupera o calor transmitido pela água quente do chuveiro, que cai no ralo, aquecendo a água limpa que está dentro do cano. Esse procedimento dura cerca de 20 segundos -- a água então é levada para o chuveiro.
O procedimento permite que a água chegue ao chuveiro já pré-aquecida. Normalmente, a água natural chega ao chuveiro a 20ºC, sendo então esquentada até 38ºC, temperatura usual do banho quente no inverno.
“Se ela já estiver com 27ºC, a diferença cai de 18º para 11ºC”, disse à agência Fapesp a professora Júlia Maria Garcia Rocha, do Grupo de Estudos e Energia (Green) do Instituto Politécnico da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Ela foi a responsável por coordenar os dois testes que comprovaram tecnicamente a viabilidade do sistema.
“No início, nós não acreditávamos que o recuperador funcionasse. Depois fizemos os testes, o modelamento teórico e, no final, sugestões para melhorar o equipamento”, diz Júlia. “Fiquei tão impressionada que coloquei o recuperador na minha casa.”
Magalhães acompanha agora a distribuição de sete mil peças do equipamento para pessoas carentes da Região Metropolitana de Belo Horizonte, como parte de um programa financiado pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O recuperador é produzido pela empresa Rewatt Ecológica, da qual ele é um dos sócios.
Fonte Portal G1
http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL153181-6174,00-AGUA+QUE+SAI+PELO+RALO+DEIXA+BANHO+QUENTE.html

Mais informações sobre o produto
http://www.rewatt.com.br/

JUROS: Continua a farra do boi

No mês de abril deste ano, a maioria dos operadores do mercado financeiro – analistas, economistas, estrategistas – já tinha conseguido cumprir suas metas do ano. E não foram metas modestas.

Principalmente os bancos estrangeiros fixaram metas elevadíssimas de desempenho. Mas a política monetária do Banco Central permitiu ganhos dos quais nem o mercado se supunha capaz.

Primeiro, ao manter as taxas de juros Selic muito mais elevadas que as taxas internacionais de equilíbrio. Chama-se de “taxa de equilíbrio” aquela que não permite ganhos de arbitragem – isto é, operações pelas quais os investidores tomam recursos em outras moedas, convertem em dólares, aplicam em juros no Brasil e, na saída, conseguem dólares mais baratos para comprar e remeter.

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Com a queda do “risco Brasil” e das taxas de juros americanas, a taxa de equilíbrio brasileira caiu substancialmente. Como o BC manteve as taxas internas acima, atraiu uma avalanche de dólares que ajudou a valorizar o real – proporcionando o segundo ganho expressivo aos especuladores.

Há uma regra de ouro no mercado financeiro, de que as aplicações precisam se equilibrar entre liquidez (facilidade de resgatar o dinheiro), rentabilidade e segurança. Aplicações mais seguras oferecem menos liquidez e menos rentabilidade. Aplicações de maior risco compensam oferecendo maior liquidez e rentabilidade.

No caso brasileiro, o BC assegurava plena rentabilidade (as mais altas taxas de juros do planeta), plena liquidez e plena segurança – já que as contas internas e externas estão em ordem.

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No mercado, em geral, considera-se a taxa de equilíbrio como pouco acima de 9,5% ao ano. Quando o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) define um determinado ritmo de queda da Selic, o mercado estima quanto tempo levará para chegar à taxa de equilíbrio, e vai reduzindo suas posições especulativas no país.

No ano que vem, pela primeira vez, cessarão as condições que permitiam esse ganho fácil ao mercado. A Selic se aproximaria da taxa de equilíbrio, o dólar pararia de cair em algum momento, acabando com o jogo fácil. Aí o mercado terá que mostrar profissionalismo, buscando alternativas em ações, fundos e outros investimentos que exigem muito mais do que meramente “adivinhar” a trajetória da taxa de juros – que o BC não faz questão de esconder de ninguém.

É isso que explica o tremendo alarido que se forma sempre, às vésperas das reuniões do Copom, com previsões de volta da inflação, de volta do fim do mundo. Ontem um economista ouvido pela imprensa dizia que os investimentos brasileiros estão em 18% do PIB. Para não haver inflação teriam que estar em 20%. Puro chute!, mas que serve para alimentar.

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Há muito tempo o Banco Central tornou-se uma agência capturada pelo mercado. É curioso que, pela lógica econômica pura, pela análise dos índices de inflação, pelas análises sobre os níveis de investimento, o próprio mercado estava dividido sobre os rumos da Selic. Não adiantou. O BC preferiu prorrogar a farra do boi.

Texto da coluna de economia do Luis Nassif de 19/10/07
http://www.projetobr.com.br/blog/6.html

sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Não há mais tempo a perder

Não há mais tempo a perder. Estamos todos juntos no mesmo barco e inúmeros indicadores apontam na mesma direção: se não dermos a devida resposta à ameaça que nos espreita, ficaremos marcados na História como a civilização que teve a competência de diagnosticar a maior de todas as tragédias ambientais sem que isso tenha justificado uma ampla mobilização da sociedade. Esta é a razão pela qual muitos estudiosos classificam o aumento do aquecimento global como um problema ético: sabemos que ele existe, nos reconhecemos como agentes do processo e, ainda assim, pouco ou nada fazemos no sentido de enfrentar a situação com a seriedade e o senso de urgência que o assunto requer.

É chegado o momento de reconhecer o inimigo para enfrentá-lo com consciência e determinação. Ele é invisível, não tem cheiro nem faz mal à saúde, mas quando aglomerado aos bilhões de toneladas na atmosfera por conta da queima progressiva de petróleo, gás natural e carvão (as queimadas no Brasil também entram na conta e, no caso específico da Amazônia, a área verde que virou fumaça no ano passado equivale em tamanho a Israel), tem o poder de mudar o clima, o ciclo das chuvas, o nível dos oceanos e a expectativa de vida de inúmeras espécies e ecossistemas. Jamais experimentamos algo parecido numa escala de tempo tão curta.

O dióxido de carbono (CO2) aparece no Tratado de Kyoto como o mais importante gás de efeito estufa, mas para que o acordo internacional saísse do papel foram definidos prazos e metas bastante modestos: uma redução média de 5% nas emissões de gases de efeito estufa dos países desenvolvidos entre 2008 e 2012 em relação às emissões destes mesmos países ocorridas em 1990, quando o mínimo necessário seria de 60% (ou mesmo 80%, como aponta o recém lançado Relatório Stern, assinado pelo ex-Economista Chefe do Banco Mundial). Mesmo reconhecendo que a substituição dos combustíveis fósseis por outras fontes de energia deva acontecer de forma gradual, o ritmo das mudanças é extremamente lento. O mérito de Kyoto é dar início a um processo que, embora já tenha produzido alguns resultados importantes, se arrasta em passo de tartaruga enquanto as mudanças climáticas vêm a galope.

Tão importante quanto o comprometimento dos países em reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, principalmente de CO2, são as iniciativas individuais. O que cada um de nós está disposto a fazer nesse sentido? Que pequenas mudanças podemos aplicar em nossa rotina em favor desse objetivo maior? Mudança é uma palavra que assusta, e que muitos de nós associamos de imediato a sacrifício. Nem sempre é assim. Avalie o que lhe convém, considerando que cada tonelada a menos de carbono na atmosfera faz toda a diferença.

Vejamos alguns exemplos do que é possível fazer hoje em benefício de um futuro menos traumático:

1) Transportes: Em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, as maiores emissões de CO2 têm origem nos automóveis. Sempre que possível, deixe o carro na garagem e privilegie o uso de transportes públicos. Estima-se que 80% de nossos deslocamentos diários se resolvam num raio de 5 km de distância, o que abre caminho para o uso de bicicletas ou pequenas caminhadas. Se o uso do carro for inevitável, prefira os modelos flex rodando a álcool, com motores sempre regulados, pneus calibrados e aceleração baixa.

2) Árvores: As espécies vegetais estocam carbono nas raízes, troncos, galhos e folhas. Quanto mais árvores plantarmos, mais carbono estaremos retirando da atmosfera. O inverso é rigorosamente verdadeiro: para cada árvore destruída haverá mais carbono agravando o aquecimento global.

3) Construções inteligentes: Luz e ventilação naturais demandam um consumo menor de energia. Certos materiais usados no revestimento de casas e escritórios também ajudam a conservar a temperatura ambiente de modo agradável, sem a necessidade de ventiladores ou aparelhos de ar-condicionado.

4) Consumo: Um estilo de vida consumista acelera a exaustão dos recursos naturais. Todos os produtos demandam matéria-prima e energia para existir. Quem consome muito além do necessário agrava a pressão sobre os estoques de energia, com reflexos importantes sobre as emissões de CO2. Apesar do que apregoam muitas campanhas publicitárias, é possível ser feliz com menos, bem menos do que aparece nos comerciais.

5) Neutralizando as emissões: A Copa do Mundo da Alemanha foi a primeira da História a neutralizar totalmente as emissões de gases estufa. Com precisão germânica, a organização do evento estimou a quantidade de CO2 emitida pelos 3 milhões de visitantes e investiu em projetos que retiraram da atmosfera a mesma quantidade de gás estufa. Isso já está sendo feito no Brasil e no mundo em shows de música, lançamentos de livros ou CDs. Para muitos empresários, esse é um excelente filão de negócios na direção da responsabilidade social corporativa.

Seria ótimo se a responsabilidade de reduzir as emissões de CO2 fosse apenas dos países. Mas estamos sendo convocados individualmente à ação enquanto consumidores, eleitores e habitantes de um país em desenvolvimento, categoria apontada pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU como bastante vulnerável às turbulências que vêm por aí. Podemos e devemos nos antecipar a isso.

Texto de André Trigueiro
http://www.mundosustentavel.com.br/artigo.asp?cd=9

Patrimônio nacional que precisa ser protegido

Orlando Villas Bôas, com seu jeito exuberante, gostava de falar da sofisticação das culturas indígenas do Xingu, que a nossa civilização nem chega a perceber. E dava como exemplo que um homem ali não estivesse satisfeito com sua esposa, porque ela não estava trazendo água limpa para casa; ou a mulher não estivesse contente com o marido, porque ele não vinha plantando a mandioca necessária. Qualquer um dos dois poderia tomar a iniciativa de separar-se, seria livre para isso e não haveria sanção social. Mas, se nenhum dos dois quisesse separar-se, não lhes passaria pela cabeça queixar-se diretamente ao parceiro - porque isso implicaria que tinha direito de queixa, isto é, direito de exigir este ou aquele comportamento do parceiro; e esse direito não existe no Xingu. O máximo que qualquer um dos dois poderia fazer seria contar o problema aos homens mais velhos. Estes reuniriam toda a aldeia e explicariam por que, na história daquele povo, houvera tal divisão do trabalho e, nesse arranjo, era tarefa da mulher buscar água limpa e tarefa do homem plantar mandioca. Quem quisesse que botasse a carapuça. Ou não.

Terminada a narrativa, Orlando falava de outras sofisticações xinguanas que não percebemos: a organização social e política em que não há delegação de poder, o chefe não dá ordens - é o mais experiente, o que mais conhece a cultura de seu povo, o grande mediador de conflitos, mas não dá ordens, nem ele nem ninguém. Ou a auto-suficiência no nível pessoal: cada um sabe fazer tudo de que precisa para viver (construir a casa, seus objetos de trabalho, plantar e colher, caçar e pescar, identificar espécies úteis). Um luxo: nascer e morrer sem nunca receber uma ordem ou depender de alguém.

Pois são essas sofisticadas culturas do Xingu que se consideram ameaçadas, numa carta aberta que nove delas endereçaram há pouco “à nação brasileira”. Protestam contra a construção de hidrelétricas nos rios formadores do Xingu (que nascem fora do Parque Indígena), contra a derrubada de 300 mil hectares de matas ciliares e o “uso descontrolado de agrotóxicos” na região das cabeceiras do rio. Pedem a paralisação imediata dos projetos de hidrelétricas (são nove previstas, duas já em andamento), a preservação de seus lugares sagrados fora do Parque Indígena e um estudo sobre os danos aos peixes, fundamentais em sua alimentação.

Não são apenas os xinguanos que estão aflitos. Os ianomâmis estão mandando uma delegação à Europa (Estado, 9/10) para denunciar a situação em que vivem, com invasores da área Raposa Serra do Sol se recusando a sair, apesar de decisões judiciais; outros índios, obrigados a trabalhar como bóias-frias em plantações de cana, fora da reserva. Vão falar também dos guaranis-caiovás, de Mato Grosso, onde já foram mortos 27 deles, este ano, e outros 21 se suicidaram por enforcamento (183 suicídios por enforcamento em cinco anos).

No lançamento da Agenda Social dos Povos Indígenas, em São Gabriel da Cachoeira (AM), há poucas semanas, o presidente da República ouviu duras críticas dos índios, principalmente ao projeto, em tramitação no Congresso, que regulamenta a extração de minérios em áreas indígenas. Ouviu também muitas referências à Declaração Internacional dos Direitos Indígenas, aprovada poucos dias antes pela Assembléia-Geral da ONU, que proíbe discriminação contra eles e reconhece seu direito à autodeterminação dentro de seu território.

Mas é muito difícil avançar nesse terreno, cercado de conceitos e preconceitos que colidem com a visão de mundo dos índios. Como preocupar-se com que o Parque Indígena do Xingu seja uma ilha de vegetação e recursos hídricos preservados, cercada por pastagens e culturas de grãos que removeram a vegetação, se a visão de crescimento econômico prevalecente na região é a que consagra a expansão da área produtiva a qualquer preço? Como preocupar-se com hidrelétricas, ameaça aos peixes, assoreamento, perda de lugares sagrados, sem sequer discutir a necessidade real dessas novas unidades, sem discutir a possibilidade (como fez estudo da Unicamp) de reduzir em até 30% o consumo nacional de energia com programas de conservação e eficiência? Como avançar para uma direção correta sem considerar o estudo do arqueólogo Michael Heckenberger, da Universidade da Flórida, que prova a existência no Xingu, há mais de dez séculos, de uma sociedade “altamente complexa”, que aponta em direção a algumas das utopias humanas?

O presidente da Fundação Nacional do Índio, Márcio Meira, tem dito que “o Brasil não pode pensar no agronegócio como solução para tudo” (entrevista a Pedro Biondi, da Agência Brasil, 1º/8). Os recursos naturais “não são infinitos”, diz ele. Precisamos cuidar deles. E os índios têm um papel importante nisso: 23% da Amazônia está em terras indígenas, 13% do território nacional. E essas áreas se têm mostrado o caminho mais eficaz para a conservação da biodiversidade.

Volta-se sempre à mesma questão: se recursos e serviços naturais são hoje o fator escasso no mundo, precisam ser colocados no centro de nossa estratégia nacional. Temos território continental, sol o ano todo, 12% do fluxo hídrico global, entre 15% e 20% da biodiversidade total, a possibilidade de matriz energética limpa, com fontes renováveis (eólica, solar, marés, biocombustíveis). É um privilégio que nos pode assegurar um lugar de destaque no mundo.

E, nesse caso, por que não juntar esforços dos Ministérios da Cultura e do Meio Ambiente, da Funai, do Patrimônio Histórico e de outras instituições (como o Instituto Socioambiental, que já trabalha na área) num projeto de reconhecimento, com a Unesco, do Parque Indígena do Xingu como patrimônio histórico, cultural e ambiental da humanidade? A partir daí, certamente se delineariam caminhos eficazes para a preservação de uma área tão decisiva.

Texto de Washington Novaes no Estado de São Paulo de 19/10/07

quinta-feira, 18 de outubro de 2007

Desmatamento cresce 8% na Amazônia

Estimativa divulgada pelo governo abarca período de julho a setembro; no Pará, devastação explode em áreas protegidas

Retomada dos preços da carne, do milho e da soja e volta da grilagem são causas prováveis da virada na tendência de redução

Duas novas análises prenunciam um ano de 2008 com motosserras e tratores a toda na Amazônia. O governo federal divulgou ontem uma estimativa que mostra que o desmatamento cresceu 8% no período de junho a setembro de 2007 em comparação com o mesmo período de 2006. E dados produzidos por um sistema independente de monitoramento da floresta indicam que um dos pilares da política do governo federal para conter a devastação -as unidades de conservação criadas no Pará- começa a dar sinais de fadiga.
Os dados do governo são estimativas feitas pelo Deter, o sistema de detecção do desmatamento em tempo real por imagens de satélite desenvolvido pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Eles mostram que, na média dos nove Estados amazônicos, o desmatamento em julho, agosto e setembro cresceu 4%, 53% e 107% em comparação com os mesmos meses de 2006, respectivamente. O mês de junho foi o único que apresentou queda -de 33%-, seguindo a tendência do ano anterior.
"É um aumento significativo, que mostra um recrudescimento do desmatamento", afirmou à Folha o diretor do Inpe, Gilberto Câmara. "Dificilmente a taxa de 2007/2008 ficará na queda observada neste ano", afirmou o cientista, referindo-se aos 30% de desaceleração estimados pelo Deter para 2006 e comemorados pelo Ministério do Meio Ambiente.
Aumentos significativos foram observados em Rondônia, Mato Grosso e Pará. No primeiro Estado, a devastação cresceu acachapantes 602% em setembro, em comparação com setembro do ano passado.

Corte sem reservas
A estimativa independente, feita pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia e divulgada hoje na internet, mostra que no Pará a devastação explodiu nas unidades de conservação criadas pelo governo federal no sul do Estado nos últimos anos para combater a grilagem: 25% do desmatamento no Estado entre agosto de 2006 e julho de 2007 aconteceu em áreas protegidas.
As maiores derrubadas estão justamente na zona de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), onde o governo criou em 2005 um mosaico de reservas de 8 milhões de hectares, tido como um dos maiores trunfos da política de ordenamento fundiário do Ministério do Meio Ambiente. Também há desmatamentos na região de Carajás e na Terra do Meio, área de conflito fundiário que recebeu unidades de conservação após o assassinato da freira Dorothy Stang, em 2005.
O fenômeno representa uma reversão da tendência histórica do desmatamento: em toda a Amazônia, até julho de 2006, a devastação em áreas protegidas representava em média apenas 1,16% do total.
"O padrão de desmatamento em unidades de conservação no Pará é alarmante. Foi uma surpresa para nós", disse Adalberto Veríssimo, do Imazon.
O pesquisador é um dos criadores do SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento), ferramenta que usa imagens de satélite para acompanhar a ação do homem sobre a floresta mês a mês. O sistema, que já é usado para monitorar Mato Grosso há quatro meses, acaba de ser ampliado ao Pará.
O SAD-Pará tem a princípio uma boa notícia para a ministra Marina Silva (Meio Ambiente): o corte raso no Estado caiu 54% em agosto de 2007, se comparado ao mesmo mês do ano passado. Isso destoa do Deter, que aponta um aumento de 59% no Estado nesse mesmo período.
Mesmo essa queda, no entanto, tende a estar superestimada, devido à presença de nuvens que impediram a observação de áreas importantes.
A má notícia é que o fato de que há tantas derrubadas acontecendo em unidades de conservação federais e terras indígenas pode ser um sinal de que os grileiros estão de volta à ativa no Pará, depois de dois anos reprimidos pelo governo.
Segundo Veríssimo, os grileiros estão apostando na impunidade. "O governo aumentou sua exposição ao risco quando criou as unidades de conservação em áreas de conflito fundiário [BR-163 e Terra do Meio], mas não conseguiu estabelecer sua presença ali", disse o pesquisador. Uma vez que a maioria das reservas da região ficou apenas no papel, sem implementação efetiva, as áreas foram reinvadidas.

Commodities
A estimular os grileiros está a elevação dos preços das commodities, em especial a carne, o milho e a soja. O mercado desses bens passou dois anos desaquecido, período que viu o desmate cair. O governo teme que o reaquecimento, as eleições municipais do ano que vem e a própria taxa baixa de desmatamento de 2006 tragam junto uma explosão das derrubadas.
"O ano de 2008 vai ser quente para nós", disse o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. Ele diz que os dados do Imazon sobre as unidades de conservação do Pará são algo "absolutamente fora da história da Amazônia", e que precisam ser analisados.
Capobianco afirma, no entanto, que ainda não dá para falar de aumento total na taxa de desmatamento de 2007, já que após setembro começa uma redução natural da atividade agrícola devido às chuvas.
O governo está revendo o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e pretende reforçar a fiscalização e o fomento às atividades sustentáveis, além de aumentar a eficiência da arrecadação das multas por crime ambiental.
"Francamente, estamos trabalhando com um cenário que não é de catástrofe."

Reportagem de Cláudio Ângelo na Folha de São Paulo de 18/10/07

Epidemia oficial

AGORA É OFICIAL. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, convocou rede nacional de rádio e TV para anunciar que o Brasil vive uma epidemia de dengue. De janeiro a setembro, registraram-se 481.316 casos da moléstia, contra 321.368 em igual período do ano passado. É um aumento de 50%.
O que mais preocupa é a questão da dengue hemorrágica (DH). Por razões não de todo conhecidas, certos indivíduos infectados por algum dos quatro sorotipos do vírus DEN desenvolvem a forma hemorrágica da doença, que pode ser fatal. Até setembro, 1.076 pacientes haviam evoluído para esse quadro, dos quais 121 (11%) morreram.
É uma taxa muito elevada. Para a Organização Mundial da Saúde, com condutas médicas adequadas é possível manter a mortalidade da DH abaixo de 1%. O sistema público de saúde não está sendo capaz de diagnosticar e tratar os pacientes a tempo. É preciso oferecer uma rápida reciclagem aos médicos. O período de chuvas no Sudeste está para começar, e o número de casos tende a aumentar.
Há evidências de que pessoas que sofram uma segunda infecção por um sorotipo diferente do da contaminação original têm maior predisposição para a DH. Assim, a cada epidemia aumenta o contingente populacional em maior risco de contrair a forma hemorrágica. Não por acaso, a grande epidemia de 2002 (794 mil casos) coincidiu com a chegada do sorotipo DEN-3 ao Brasil. Por aqui já circulavam as cepas DEN-1 e DEN-2. A quarta espécie, o DEN-4, ainda não apareceu, mas já está à espreita em outros países da América do Sul.
Nos próximos anos, a dengue deverá tornar-se um problema cada vez mais ameaçador. Além de aparelhar o sistema de saúde, é necessário manter os focos do mosquito Aedes aegypti -vetor da moléstia- sob controle.

Editorial da Folha de São Paulo de 18/10/07

quinta-feira, 11 de outubro de 2007

Líbano: empregadas domésticas à venda

"Bem-vindos ao aeroporto Rafic Hariri", sussurra uma voz feminina a cada quinze minutos. São 7h30 da manhã, o saguão está deserto. Apenas uma sala de espera está apinhada de gente. Ali, numa parede, um cartaz traz os seguintes dizeres: "Área de recepção para empregadas domésticas". Cristãos, muçulmanos, casais, famílias inteiras estão chegando. Dentre eles está o Dr. Hadj, um médico franco-libanês. Ele está com pressa, o trabalho no hospital o aguarda: "As agências se encarregam de tudo", explica, "mas é preciso comparecer pessoalmente para a entrega da empregada doméstica".

"Em 2002, eu salvei literalmente da fome uma togolesa ao admiti-la para trabalhar na minha casa", conta uma senhora de jeans. "Primeiro, paguei para ela US$ 50 (cerca de R$ 90) por mês, mas, depois de seis meses, uma vez que ela estava trabalhando muito bem, eu lhe dei um aumento, passando para US$ 75 (cerca de R$ 136)".

Há alguns anos, jovens mulheres oriundas de cerca de trinta países pobres afluem em busca de um emprego como empregadas domésticas no Líbano. Atualmente, elas são mais de 90.000 cingalesas, 30.000 etíopes, 40.000 filipinas, sem esquecer das outras nacionalidades, dentre as quais há muitas burundinesas e malgaxes. Uma pessoa em cada 16 que vivem no Líbano é uma doméstica estrangeira, segundo o diário de língua inglesa "Daily Star". As filipinas (as mais bem educadas) recebem US$ 200 por mês, US$ 150 para as etíopes, US$ 100 para as cingalesas - o que representa menos de 20 centavos de euro (R$ 0,51) por hora. A qualquer momento, o empregador pode "devolver" a empregada, que, por sua vez, não tem o direito de partir.

Nesta manhã, os futuros empregadores estão aguardando as passageiras do avião da Ethiopian Airlines que pousou às 2h da madrugada: são 200 jovens mulheres que por enquanto estão isoladas e amontoadas no setor da alfândega, agachadas uma contra as outras. Não há bebidas, não há alimentos, não há toaletes. Conforme exige o serviço de segurança nacional, o seu passaporte transitará diretamente das mãos do policial das fronteiras para aquelas do empregador.

A jovem etíope que pisa pela primeira vez o solo libanês ignora que o seu passaporte só lhe será devolvido no dia da sua partida. Ela não tem a menor idéia de que neste exato momento ela acaba de perder a sua liberdade. O doutor Hadj verifica rapidamente se o nome corresponde àquele que a agência lhe comunicou, e, com um gesto do braço, faz "yalah", sem uma palavra nem um sorriso. Carregando a sua magra bagagem, a jovem mulher tenta segui-lo, arriscando olhares aterrorizados por todos os lados. Eles devem se dirigir até a agência de empregos. Lá, ela irá provavelmente assinar um novo contrato, em árabe, o qual comporta condições que não terão mais nada a ver com os compromissos que haviam sido firmados no seu país. O seu salário corre risco de diminuir.

Segundo a embaixada das Filipinas, algumas jovens mulheres trabalham de graça durante os três primeiros meses, vêem a duração da estadia obrigatória, passar de dois anos para três anos e são privadas de toda liberdade: elas ficam proibidas de saírem sozinhas da casa, de entrarem em contato com a família e de comunicarem com o exterior. Sem falar do quarto que lhes foi prometido, que tem grandes chances de ser uma varanda, e até mesmo a cozinha! Alguma delas se recusa a assinar? É tarde demais. Sem dinheiro, sem passaporte, elas vêem a armadilha fechar-se.

No dia da assinatura do contrato, a agência cobra à vista entre dez e quinze vezes o primeiro salário da doméstica. Uma jovem etíope acaba custando, no total, ao empregador, US$ 2.400 (R$ 4.344), o que inclui a passagem, o visto, o exame médico, o contrato com despesas de cartório, etc. Trata-se de uma quantia importante, da qual 60% são embolsados pela agência. Em Beirute, 380 agências oficiais de colocação de empregados domésticos invadem a paisagem publicitária, principalmente nos outdoors. Alguns anos atrás, uma delas havia anunciado até mesmo uma liquidação de cingalesas!

Em 21 de junho de 2007. Anlyn Sayson, uma linda filipina de 21 anos, chega ao Líbano. Em 29 de junho, ela morreu, jogando-se de uma varanda do quinto andar de um apartamento em Beirute. O que será que aconteceu de tão terrível durante aquela semana para motivar une jovem mulher sem história a suicidar-se? Segundo a polícia libanesa, a jovem doméstica teria tido uma crise nervosa na casa dos seus empregadores em Trípoli, no norte do país. Estes a teriam levado de volta imediatamente à agência de empregos NK Contrat, em Beirute. O patrão da agência, Negib Khazaal, conta que a jovem mulher estava muito excitada e que um dos seus funcionários lhe teria fornecido calmante antes de deixá-la sozinha no apartamento. Às 3h da manhã, os vizinhos ouviram gritos. Eles encontraram o corpo esmagado da jovem mulher estendido na calçada. Os resultados da autópsia apontaram que havia doses maciças de metanol, uma substância neurotóxica particularmente perigosa, no estômago de Anlyn Sayson.

Enquanto a sua morte foi objeto de algumas linhas na imprensa local, a maior parte desses suicídios ocorre em meio à indiferença total. Contudo, o número de suicídios de domésticas não pára de aumentar: 45 filipinas, 50 cingalesas e 105 etíopes se suicidaram ao longo dos últimos quatro anos. "Num grande número de casos", conta Sami Kawa, um médico legista, "as mortas são encontradas cobertas de equimoses, de mordidas ou de queimaduras".

É um sistema completo de exploração que está implantado, no qual cada um dos protagonistas, o Estado, as agências, os empregadores, desempenha o seu papel respectivo, contando geralmente com a cumplicidade dos países de origem. Desde 1973, o Líbano vem "importando" domésticas estrangeiras que não contam com a proteção de texto de lei algum: o código do trabalho não se aplica a elas. Além disso, segundo as associações caritativas, a sua situação não pára de piorar. "Já faz alguns anos, nós estamos registrando um aumento dos atos de violência e dos estupros", explicam integrantes da Caritas.

"Até onde eu fui informado, não houve no Líbano uma única condenação sequer, nem por crime, nem por estupro, em trinta anos; apenas algumas raras e reduzidas condenações na justiça penal por golpes e ferimentos", sublinha o advogado Roland Tawk, que defende as domésticas há mais de dez anos. Em sua maioria, os casos são solucionados à libanesa: uma vez que a maioria dos casos de maus tratos vem acompanhada pelo não-pagamento do salário, a vítima acaba desistindo da sua queixa por estupro contra o pagamento do seu salário, ou ainda, o salário é "esquecido" de uma vez por todas, mas ela recupera finalmente o seu passaporte. Mas a violência não é uma exclusividade dos empregadores. Aqui, é possível fazer administrar uma boa surra a uma empregada doméstica pela polícia ou, com maior freqüência, pelas agências de empregos.

O resultado de uma pesquisa que foi realizada pela associação Caritas em 2007 junto a 600 empregadores é edificante. Mais de 91% das pessoas interrogadas confiscam o passaporte da empregada, 71% não a deixam sair sozinha, mais de 31% reconhecem maltratá-la, 33% limitam as suas refeições, 73% vigiam os seus relacionamentos e 34% a punem como se ela fosse uma criança.

Existem quarenta dessas domésticas, escondidas no subsolo da embaixada das Filipinas. Trinta na embaixada do Sri Lanka. E o mesmo número dentro de um anexo da embaixada da Etiópia. Todas elas querem retornar ao seu país, mas elas não recebem o seu salário há meses e até mesmo anos. Os jornais publicam os nomes e geralmente as fotos daquelas que estão em fuga, e a polícia está encarregada de trazer de volta as recalcitrantes para o empregador, queiram elas ou não.

Na embaixada da Etiópia, Yeftusran, 22 anos, está prostrada numa cadeira desde o início da manhã. Ela tem um braço quebrado. A assistente social da embaixada, Lina, uma libanesa compassiva, tenta compreender a sua história, mas Yeftusran se mostra incapaz de articular pensamentos, exceto algumas palavras que ela repete de modo recorrente: "Eu quero retornar a Adis Abeba". Os seus olhos são vazios, a sua determinação é aterradora. Depois de várias horas, a jovem mulher acaba contando trechos da sua história. Há quatro anos, ela vive na casa de uma família de camponeses, no norte do país. O filho de 22 anos quebrou-lhe o braço porque ela não foi capaz - ou não conseguiu - levantar e carregar a avó deficiente física que jazia no chão. Yeftusran não quer nem ver um médico, nem contar mais do que isso. No dia seguinte, a embaixada mandará buscar os seus pertences para enviá-la em seguida para Adis Abeba. "Nós tivemos três suicídios só nesta semana, e eu estou com medo do que pode acontecer com esta aqui", murmura Lina. "Uma etíope que chegou há dois dias está no hospital. Ela teria caído de uma varanda", prossegue a assistente social, levantando os olhos para o céu.

"Cerca de 400 domésticas estão mofando na prisão por supostos furtos", afirma Roland Tawk. Tão logo uma empregada de casa resolve fugir, o empregador dá queixa por furto. Durante o verão de 2006, o ataque israelense contra o Líbano e o desespero dos libaneses que fugiram das bombas foram amplamente repercutidos pela mídia. Os veículos de comunicação chegaram a mencionar, sem nunca se deter nesta questão, o número de 30.000 domésticas abandonadas dentro de apartamentos trancados com chave, não raro junto com o cachorro. Ao retornarem, os empregadores ficavam furiosos. A doméstica havia se mandado! "Nós tivemos muitas dificuldades para recuperar os seus passaportes, uma vez que certos empregadores ameaçavam entrar com processo na justiça por abandono de posto", conta Annie Israel, uma assistente social na embaixada das Filipinas.

Aos domingos, os serviços religiosos estão lotados em Beirute. É quando as domésticas que têm direito à folga semanal e aquelas que estão em fuga podem se encontrar. Na igreja São José, o Padre MacDermott, um americano de 75 anos que está instalado no Líbano há trinta anos, denuncia todo domingo o calvário das domésticas e diz que gostaria de ver a hierarquia cristã enfrentar este problema. Em 2001, os bispos do Oriente Médio publicaram um relatório sobre o calvário das domésticas, mas ele permaneceu confidencial.

Em 1948, o Líbano assinou um tratado contra o confisco dos documentos de identidade. Em 1991, a Convenção dos direitos humanos tornou-se parte integrante da Constituição libanesa.

Texto de Dominique Torrès - Repórter especial do canal de TV France 2, Dominique Torrès é a fundadora do Comitê contra a Escravidão Moderna e autora de "Esclaves" ("Escravos", editora Phébus, 1996). Ela realizou uma reportagem, "Líbano, o país dos escravos", que será exibido no canal France 2 na série "Envoyé spécial", na quinta-feira, 18 de outubro de 2007.

Tradução: Jean-Yves de Neufville

Fonte Le Monde - UOL

Meu comentário: Dizia-se que o Líbano era a Suiça do oriente médio, país escravocrata, não é país civilizado.

quarta-feira, 10 de outubro de 2007

Basta! Basta! Basta!

Um Estado decente deve garantir que um chefe de família possa reencontrar seus filhos quando volta da dura rotina de trabalho


UM CRIME bárbaro. Dois jovens que sofreram abuso sexual para, a seguir, serem violentamente assassinados. Uma família completamente estraçalhada. E a sociedade toda, perplexa, em busca de respostas.
Parece notícia requentada, mas, infelizmente, não é. Trata-se de um bizarro enredo, um verdadeiro filme de terror, que tragicamente se repete à exaustão no país. A descrição das vítimas da vez nas palavras simples de sua mãe, numa tocante entrevista à Folha: "O Neném [Josenildo, 13], o mais novo, era muito caseiro, tão apegado a mim que eu tinha de pedir a ele para sair e se divertir. O Neto [Francisco, 14] também nunca deu problema. Adorava soltar pipa e jogar bolinha de gude. Estamos em setembro e nenhum dos dois tinha falta na caderneta da escola".
Pois bem. O relato emocionado da mãe das crianças -que poderiam ser nossos filhos ou netos- mostra um pouco de duas vidas bruscamente interrompidas. O fato, que em si já seria gravíssimo, revela mais um cúmplice dessa tragédia: o "sistema".
Afinal, não custa lembrar, Josenildo e Francisco foram vítimas de um custodiado pelo Estado. Ou seja, foram mortos por alguém que já cometera delitos de altíssima periculosidade e que, como macabramente comprovado, ainda oferecia enormes riscos à comunidade. Pelo desfecho, não há como negar: é claro que uma ou muitas coisas não funcionaram. Afinal, ele simplesmente deixou sua cela, abusou sexualmente de vítimas indefesas e assassinou duas crianças. Depois, o réu confesso voltou, como se nada tivesse ocorrido.
Atônitos e perplexos, perguntamo-nos: "como isso pode ocorrer?". Remanesce evidente que o momento exige uma profunda reflexão de todos nós. Afinal é preciso explicar aos pais do Neném e do Neto -e também a um país inteiro que clama incessantemente por paz- o significado do direito e da Justiça à luz de situações que ultrapassam todos os limites morais de humanidade. Ora uma família é queimada dentro de um carro; noutra oportunidade um menino de cinco anos é arrastado por quilômetros e mais quilômetros.
Mas como nos fazermos compreender quando nos faltam ar e palavras? Ou quando a náusea e a indignação nos tomam por completo?
É preciso força e coragem para seguir adiante. Mas de que forma?
Dessas últimas tragédias, e de outras tantas assemelhadas, é possível vislumbrar -e com toda a razão- que parte da culpa é do "sistema". Certo, mas o que é ele senão um conjunto de regras feito por nós e que, em tese, deveria servir para nos proteger? E é por isso que ainda precisamos nos perguntar: como proceder para que um crime tão nefasto como esse jamais se repita? Ou: quantos pais ainda enterrarão os filhos até que algo seja feito?
Há tempos que a Apamagis clama por mudanças na legislação penal. Importante ressaltar que não nos limitamos a simplesmente criticar ou enxergar falhas. Bem ao contrário. Nós propusemos soluções realmente eficazes e definitivas.
De posse dos pontos frágeis, definimos metas e nos impusemos prazos.
A seguir, reunimos os melhores juristas, debatemos com a sociedade e com os seus representantes -deputados e senadores- e produzimos um anteprojeto de altíssima qualidade técnica para mudarmos o referido "sistema".
A meta -detecção de problemas e soluções técnicas- foi alcançada em prazo recorde. Entretanto o nosso trabalho percorre lentamente os corredores da burocracia. Enquanto isso, as vítimas continuam a tombar velozmente.
É preciso que os nossos legisladores compreendam que o tema segurança pública deve ser tratado com prioridade absoluta.
Um Estado minimamente decente deve conferir garantias a um chefe de família para que possa reencontrar seus filhos quando volta da dura rotina de trabalho. Ou seja, que nem ele, nem sua esposa, nem seus descendentes serão números frios de estatísticas policiais.
Basta de planos emergenciais ou de soluções mirabolantes.
Basta de tentar se omitir.
Basta de discursos histriônicos.
É preciso rapidamente compreender os problemas e ainda mais celeremente encontrar soluções.
Nós, magistrados paulistas, estamos dispostos e disponíveis para fazer parte desse processo de mudança. Conhecemos as dificuldades experimentadas pelas vítimas e pelos familiares, muitas das quais nem sequer são registradas em notas dos jornais, mas que nem por isso são menos dolorosas que as histórias de Neném e de Neto.

Texto de SEBASTIÃO LUIZ AMORIM , 72, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, é presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados).
Fonte Folha de São Paulo de 10/10/07

A CPMF e o burro falante

No Brasil atual, é apenas uma questão de tempo que o povo se levante contra o poder tributário de Brasília

CERTA VEZ, um rei ofereceu uma grande recompensa para quem ensinasse seu burro a falar. Mas, para quem fracassasse na tentativa a punição seria a morte. Candidatou-se apenas um homem, em todo o reino, já condenado por outro crime. O desafiante começou a tarefa com grande empenho. Mas, por certo, o burro não aprendia nada. Quando questionado por curiosos sobre o porquê de haver aceito tarefa impossível, respondeu com simplicidade: "É que antes morre o burro, ou morre o rei, ou então, morro eu".
O desafio do presidente Lula, ao buscar prorrogar a CPMF como "imposto justo", é em tudo semelhante ao do condenado que tenta fazer o burro falar. A tentativa é desmoralizadora, pois empurra o governante a expor uma "lógica" ainda mais desconcertante, como afirmou o próprio Lula, ainda na semana passada, "ser obrigação do presidente, do governador, do prefeito, arrecadar o máximo que puder" para poder, depois redistribuir a quem não tem.
A lógica da arrecadação máxima vem de longe. Povos inteiros, desde a remota Antiguidade, têm sido escorchados por seus dominadores. Contudo, desde sempre, os conquistadores mais espertos sabiam moderar e equilibrar o que sacavam do povo por eles dominado, para não matar a galinha com seus ovos de ouro. No século 18, aqui no Brasil, a Inconfidência Mineira foi sufocada por reagir à "derrama" dos 25% cobrados pelos lusitanos ao ouro brasileiro. Em 1776, George Washington levantou os americanos contra o excesso de taxação de impostos pelos ingleses sobre suas 13 colônias.
No Brasil atual, é apenas questão de tempo que o povo se levante contra o poder tributário de Brasília. Esta, sim, é a grande injustiça contra a qual deveria se insurgir o presidente, que tem a representação direta do seu povo.
Brasília engana o povo quando não estampa, no rótulo das mercadorias, a carga dos tributos incidentes no preço final. A camada da população que o presidente busca defender e preferenciar recolhe impostos e contribuições num montante dez vezes superior à suposta redistribuição fiscal promovida pelos "auxílios do Estado" como Bolsa Família e outros. O Estado, que dá com uma mão, tira com outras dez.
O efeito global, macroeconômico, da carga tributária exagerada do Brasil é ainda pior. Calculamos o efeito da carga haver pulado de 30% para 35% do PIB nos últimos anos. O governo hoje arrecada quase 40% de tudo o que se produz no país. O efeito disso é devastador para o próprio crescimento, pois o PIB perdeu 1,5 ponto do seu potencial de expansão anual. Exemplo: neste ano vamos crescer 4,5%; poderíamos crescer mais 1,5 ponto, ou seja, 6% anuais.
A conta de empregos perdidos, renda não circulada e, também, de tributos não recolhidos, em decorrência do excesso de carga tributária, é maior do que toda a CPMF arrecadada por Brasília!
Tentar provar que a arrecadação truculenta de tributos corresponde a uma política de redistribuição social é querer convencer a todos que o burro vai aprender a falar.
Tão certo quanto burro não fala é a certeza da rebelião popular contra a avalanche dos tributos e contra o poder que os impõe. Lula, que cresceu como legitimo líder dos interesses populares, posaria melhor na foto se ao lado dos que hoje padecem com a carga tributária mais burra do planeta.

Texto de Paulo Rabello de Castro na Folha de São de Paulo de 10/10/07

Meu comentário: Saúde, segurança e educação são funções clássicas do governo, também infra-estrutura como estradas e pontes sem pedágios, já pensou se nesta conta forem inclusos tais serviços como impostos, uma vez que tais gastos são impostos à população pela carência da prestação de tais serviços por quem deveria fornecê-los?
Poderíamos refinar tais gastos com câmeras de segurança, alarmes, seguros contra roubo, etc...

Quanto seria a carga de obrigações impostas?

terça-feira, 9 de outubro de 2007

Lula terceiriza mais que FHC

O inchaço da terceirização

O Estado brasileiro não é mais forte nem mais eficiente do que era no começo do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas é com certeza mais balofo e muito mais caro para o contribuinte. Uma das principais atividades do governo petista, desde sua instalação, foi inflar a folha de pagamentos da administração federal - tanto com funcionários permanentes quanto com terceirizados e temporários. Se choque de gestão é ampliar o emprego público - tese enunciada recentemente pelo presidente da República -, o setor governamental vai de vento em popa. E suas perspectivas são as melhores, porque a intenção anunciada pelo presidente é de continuar contratando generosamente, sob aplausos de seus ministros e dos companheiros selecionados para os cargos mais confortáveis.

Mas o próprio governo tem sido modesto na descrição de suas façanhas. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as contratações de pessoal permanente vêm servindo para a substituição de quadros terceirizados. No governo anterior, disse o ministro, havia “ocultação de servidores” por meio da terceirização.

Mais uma vez o ministro passou longe da verdade, talvez para não se gabar de mais uma extraordinária realização do governo petista. Segundo estudo preparado por Gilberto Guerzoni Filho, consultor do Senado, a gestão petista foi mais ativa que a anterior também na contratação de serviços terceirizados.

De acordo com o estudo, baseado em números do Ministério do Planejamento, foram gastos com pessoal terceirizado R$ 43,1 bilhões nos primeiros quatro anos da administração petista, 4% mais do que nos últimos quatro anos da gestão tucana, descontada a inflação. Em 2006, último ano do primeiro mandato do presidente Lula, essa despesa totalizou R$ 12,9 bilhões, 11% mais do que o valor destinado a essa rubrica em 2002, no final do governo Fernando Henrique.

Parte das contratações de pessoal permanente, no governo petista, destinou-se de fato à substituição de pessoal terceirizado, segundo o consultor, mas isso não representou uma alteração de tendência. Os gastos com terceirização não foram abandonados. Ao contrário: aumentaram, acompanhando a trajetória das demais despesas com pessoal.

O mesmo ocorreu com as contratações de temporários. Foram 31.321 no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e 51.964 na primeira gestão de seu sucessor, com aumento de 66%.

“Há uma opção explícita desse governo por aumentar o tamanho do Estado”, disse Guerzoni. A ampliação ocorre não só em termos de pessoal empregado, mas também de volume real de gastos. Os vencimentos aumentaram bem mais que o suficiente para recompor o poder aquisitivo dos funcionários.

No ano passado, a folha do pessoal civil ativo custou R$ 33,6 bilhões, 32,4% mais do que no último ano da administração anterior. O inchaço do quadro e do custo de funcionários ocorreu por mais de um motivo. O presidente Lula e seus auxiliares incluem a criação de empregos públicos entre as funções governamentais mais importantes. Essa é também uma concepção política muito popular nos arraiais petistas. Além disso, não basta ampliar o quadro de empregados. É preciso elevar generosamente os seus vencimentos. Isso foi feito com especial empenho no ano passado, durante a campanha eleitoral.

Nos últimos cinco anos, bons funcionários só continuaram sendo bons funcionários porque quiseram, não porque os padrões da administração federal tenham melhorado. Os maus puderam continuar sendo relapsos e improdutivos, porque não se impuseram novas normas de eficiência ao serviço público. As greves continuaram freqüentes, com enormes prejuízos para os dependentes do serviço público.

A clientela da Previdência - apenas para tomar um exemplo dos mais dramáticos - continuou a ser maltratada e ninguém foi punido por participar de greves injustificáveis e prolongadas. As empresas continuaram sendo prejudicadas pela burocracia ineficiente e também pelas paralisações e operações-padrão. Os contribuintes pagaram mais - e continuarão pagando uma conta cada vez mais pesada - por serviços cada vez piores. Mas isso, segundo o presidente, é o verdadeiro choque de gestão.

Editorial do Estado de São Paulo de 09/10/07

domingo, 7 de outubro de 2007

A nova Lei das Licitações

De um leitor que pede para não ser identificado

Prezado Nassif,

O Senador Aloizio Mercadante é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde está sendo examinado o PLC 32/2007, que altera a Lei 8.666/93, que regula as licitações e contratos administrativos em todo o país.

O relator do projeto é o Senador Eduardo Suplicy, que, em seu parecer, fez várias alterações na Lei que constituem um avanço. O projeto já foi votado na Câmara dos Deputados, que levou 3 meses para examiná-lo. No Senado, o projeto já está faz 5 meses, tendo sido votado em 2 comissões em apenas 2 meses. Está na CAE faz 3 meses, mas não por culpa do relator, que apresentou seu parecer em 21/08.
O Senador Mercadante já concedeu diversos pedidos de vista do projeto e marcou várias audiências públicas que, na prática, impediram a votação do projeto. O parecer do Senador Suplicy não contém as modificações que o Senador Mercadante está defendendo, que são as mesmas dos grandes empreiteiros. Sobre os argumentos dos grandes empreiteiros, basta conferir o artigo de Paulo Safady na Folha de São Paulo:

O Senador Suplicy está ampliando o uso do pregão para as licitações de obras. O pregão é uma modalidade de licitação que tem demonstrado ser bem mais econômica para a Administração (redução de 20% no valor dos contratos), além de reduzir o tempo para a contratação (em torno de 50%).

Ele é assim porque nele não são examinados os documentos de habilitação de todos os licitantes, apenas os daquele que apresentou a melhor proposta. Com isso, evita-se a guerra de liminares, meio utilizado pelos cartéis de empreiteiras para excluir das licitações quem não faz parte do clube.

As obras públicas neste país são contratadas freqüentemente com preços superfaturados, porque as grandes empreiteiras se organizam em cartéis para dividir o mercado de obras. Elas combinam os preços de suas propostas antes da licitação, para que cada uma ganhe determinadas licitações e por preços mais altos que os de mercado. Outra vantagem do pregão é a fase de lances decrescentes, que fazem os preços dos contratos reduzir em quase 20%.

Outro ponto importante do projeto é que ele permite a inversão de fases em outros casos além do pregão, como por exemplo nas concorrências. A inversão de fases já ocorre no pregão. Nele, primeiro há a disputa quanto ao preço e só depois são examinados os documentos de habilitação. Como as propostas já estão ordenadas pelo valor, basta analisar os documentos de quem ofereceu a melhor proposta. Se ele não preencher os requisitos de habilitação, são examinados os documentos do segundo colocado e assim por diante.

Os grandes empresários da construção civil são contra a inversão de fases. O Senador Mercadante também. O Tribunal de Contas da União é a favor de todas as mudanças feitas pelo Senador Suplicy: pregão para obras, inversão de fases e outras. Sobre isso, basta ler o que disse o representante do TCU na audiência pública na CAE que foi feita no dia 07/08.

O Senador Mercadante é contra tudo isso e apóia iniciativas de outros senadores para quebra a espinha dorsal do projeto. Já fez várias reuniões com os empreiteiros, algumas anunciadas e outras que não foram oficiais. Uma foi convocada na reunião da CAE de 10/07 e de 11/09

Comentário do Luis Nassif

Não sei efetivamente sobre a posição do senador Mercadante. Mas a discussão é relevante e está aberta às contribuições dos senhores.

Copiado do blog do Luis Nassif
http://www.projetobr.com.br/blog/5.html

O "jurômetro"




Nada contra o "impostômetro" montado pela Associação Comercial para mostrar o quanto o brasileiro paga de impostos.
Mas o placar só ficaria completo se alguém se dispusesse a montar o "jurômetro", o quanto o governo paga de juros aos detentores da dívida pública.
Houvesse tal contagem, o brasileiro ficaria sabendo que é o pagamento de juros o maior responsável pelos números altíssimos do "impostômetro".
No primeiro mandato do presidente Lula, conforme compilação de João Sicsú, economista hoje no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), para a revista "Rumos do Desenvolvimento", os juros comeram R$ 587,9 bilhões. Correspondem a 25% de tudo o que país produziu em 2006, à imponente média de algo em torno de 6% ao ano.
Para comparação, sempre segundo a mesma fonte: com educação, os gastos somaram R$ 62,3 bilhões; com saúde, R$ 136,3 bilhões.
Como lembra freqüentemente Marcio Pochmann, ex-Unicamp, ex-secretário de Marta Suplicy e hoje presidente do Ipea, 80% do que é pago de juros vai para o bolso de apenas 20 mil famílias, a elite da elite, essa que o petismo ama atacar, mas alimenta caprichosamente ano após ano (como o fazia o governo anterior, aliás).
Como diria o próprio Lula, nunca neste planeta se transferiu tanto dinheiro do conjunto dos contribuintes para os ricos mais ricos.
Não há a mais leve perspectiva de que essa transferência maciça seja reduzida nos próximos anos. Logo, fica sendo mais uma bravata sem sentido a tese (de resto correta) de Lula segundo a qual o governo deveria "contratar mais gente, mais qualificada, mais bem-remunerada, porque aí teremos também serviços de excelência prestados para a sociedade brasileira".
É tudo o que não existe nem vai existir no futuro próximo.

Texto de Clóvis Rossi na Folha de São Paulo de 07/10/07
Charge publicada na Folha de 08/10/07

Medo afasta correntista da Internet

A parcela de correntistas que usa o internet banking para fazer transferências de dinheiro, pagar contas ou consultar o saldo recuou 3 pontos porcentuais em 2006 ante 2005, segundo levantamento feito pelo Instituto Fractal, especialista em pesquisas de mercado. Em 2005, 39,4% dos correntistas usavam a internet para essas operações bancárias; em 2006, a participação, segundo a pesquisa, caiu para 36,3%.
Foram ouvidas pelo instituto, em 12 cidades, pouco mais de 6 mil pessoas com renda acima de R$ 800, nos dois anos. 'A principal razão apontada pelos desistentes desse canal é o medo, a falta de segurança nessas operações', diz Celso Grisi, diretor-presidente da Fractal e professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo.
Do grupo de pessoas que participou da pesquisa, Grisi separou os correntistas com renda acima de R$ 4 mil para checar sua forma de uso do internet banking. 'Esses são os usuários mais intensivos de banco pela internet e por isso representam uma amostra significativa', justifica o pesquisador.
Ele ressalta que, nesse público, a insatisfação com a segurança na internet cresceu mais na faixa etária acima de 31 anos. De acordo com a pesquisa, em 2006 ante 2005, o porcentual de pessoas com idade de 31 a 60 anos que considera as transações bancárias seguras na internet caiu 9,2 pontos porcentuais, de 58,1% para 48,9%. Entre os usuários com mais de 60 anos, a queda foi de 3,9 pontos porcentuais, de 53,9% para 50%. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.


Meu comentário:
Nóis, num é besta, se os banqueiros quer qui nóis como crientes se virem, eles qui virem, trata de contratá mais funcionários, pur quê, nóis num sômo besta, pra ficar clicando, na internet e sendo roubado por esses bandidos qui êles inventaram.
Eu não uso internet para fazer coisas qui o banco é obrigado a fazer, o banco é obrigado a ter funcionário para atendr os crientes.

assinado: Eu

Canaviais e queimadas já desafiam Amazônia




Usina parceira da Coca-Cola tem 4 mil hectares de cana na floresta



A indústria sucroalcooleira, que assumiu a tarefa mundial de curar o planeta do "vício do petróleo'', continua a avançar rumo ao Norte. Nascida no planalto paulista e no Nordeste brasileiro, a cultura da cana já encontra fôlego para levar seus tentáculos para além da fronteira agrícola, no coração da maior floresta do mundo, a Amazônica. O plantio de cana para produção de açúcar e álcool, apesar de ainda modesto, recorre ao desmatamento e às queimadas e usa 65% da força manual para a colheita.
A cana desafia a Amazônia. Mais do que isso, a ousadia humana já encontrou formas de driblar a hostilidade do ambiente. Somado ao ciclo de prosperidade do álcool combustível no Brasil e no mundo, tem não só ressuscitado projetos do Proálcool como atraído dinheiro para novas usinas, tanto na gigante Amazônia Legal quanto na frágil e exuberante área do bioma amazônico, região que cobre cerca de 4% do planeta e de onde se conhece apenas 50% das espécies que ali vivem.
O tema é a mais nova batalha entre os integrantes do governo Lula. A definição de um zoneamento agroecológico que indique vocações no País no próximo ano pôs em choque o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A pasta da Agricultura admite a produção de cana-de-açúcar em escala na Região Amazônica. A ministra reagiu e parece disposta a não ceder.
A velocidade dos investimentos em produção de cana e derivados na região está longe de ser equivalente aos programados para o Centro-Sul do Brasil, área que até o final do primeiro biênio da próxima década deverá receber US$ 17 bilhões, o suficiente para erguer 90 usinas de etanol.
Além de projetos no norte de Mato Grosso, a Região Amazônica tem planos de produção de álcool no Acre (que pode começar a operar em 2008 e alcançar 3 milhões de toneladas) e no Pará. Há dois novos projetos previstos para Roraima. Mas a prova de que a Amazônia, apesar de tudo, tem condições de produzir cana está em Presidente Figueiredo, 100 quilômetros ao norte de Manaus, localizada às margens da BR-174, que liga a capital do Amazonas a Boa Vista, capital de Roraima. A estrada, de piso novo, corta a mata fechada. O clima é úmido ao extremo, em alguns momentos acima de 80%.
A chuva é freqüente, principalmente a partir de agora. Mas quis a natureza que o céu desaguasse mais a partir de agosto. ''''Este ano choveu demais. Os canaviais ficaram encharcados, não havia como colher. Teve dia que a usina ficou parada'''', diz Waltair Prata Carvalho, superintendente da Agropecuária Jayoro, em Presidente Figueiredo. Em toda a Amazônia, é o projeto que mais desafia o ambiente. E, apesar das apostas de que é um projeto inviável, tem conseguido sobreviver.
A reportagem do Estado esteve na área, uma imensidão de 59 mil hectares, 4 mil deles cobertos com cerca de 8 variedades de cana mais adaptadas às condições. ''''Apesar de todas as dificuldades de se produzir cana na região, o projeto sobrevive, já encontrou o equilíbrio econômico-financeiro e precisa somente ampliar a escala para alcançar rentabilidade'''', assegura Carvalho.
A Jayoro é a parceira da Coca-Cola e só está de pé graças a um acordo assinado pelos controladores e a multinacional, em 1996. Todo o açúcar usado pela Recofarma, a indústria responsável pela produção da base da Coca-Cola, localizada em Manaus, sai da cana produzida naquelas glebas. Sai de lá também todo o extrato de guaraná que a companhia utiliza para a produção do refrigerante Kuat.
A Jayoro é a maior agroindústria do Amazonas. Emprega, neste momento, período de safra, 900 trabalhadores, tanto na usina quanto na colheita manual e mecânica da cana. A Jayoro tem cinco colhedoras de cana que rasgam os canaviais às margens da imensidão da floresta. ''''Já vi onça, veado, todo o tipo de bicho nesse canavial'''', diz Osvaldino Santos de Oliveira, o operador de uma das máquinas há oito safras.
Criada no final da década de 70, a agroindústria surgiu no Proálcool. Tinha uma missão: levar o novo combustível para Manaus. O desconhecimento do ambiente, os custos elevados de manutenção e o declínio do programa no fim da década de 80 transformaram a Jayoro numa mera produtora de cachaça. O novo ciclo do etanol, referendado agora pelo mundo, reacendeu expectativas e pode, em pouco tempo, fazer a Jayoro elevar em mais de 50% a capacidade de produção, de 300 mil toneladas por ano para 450 mil.
''''Não vamos derrubar uma árvore. Toda a produção de cana até agora ocorreu rigorosamente no mesmo espaço desmatado na década de 70. E assim continuará a ser'''', garante Arislando Prado, diretor da empresa contratada pela família Magid (controladora do projeto) para gerir o negócio.
A polêmica entre a ministra Marina Silva e seu colega Reinhold Stephanes reverberou na floresta. ''''Essa discussão nos preocupa. Não podem proibir o plantio de cana aqui. Não vamos tomar nenhuma decisão sobre expansão sem saber o que o governo vai decidir sobre a cana na Amazônia'''', explica Prado.
Uma área de 2,6 mil hectares, no limite da imensa gleba da Jayoro, pode se tornar uma opção para o plano de expansão. Ali, um pasto degradado descansa sob os olhos da Amazônia. Como no resto do País, é uma área candidata a se tornar um canavial, apesar de o endereço ser ''''bioma amazônico''''.

Reportagem de Agnaldo Brito no Estado de São Paulo de 07/10/07
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20071007/not_imp61381,0.php

sábado, 6 de outubro de 2007

Falta de hospitais psiquiátricos e o monstro da Cantareira

Vítimas de um caso crônico


O recente caso do maníaco da Cantareira, que assassinou dois irmãos, em São Paulo, reacendeu no País a discussão sobre a necessidade de adotarmos políticas públicas sérias voltadas para a saúde mental. No último laudo médico divulgado sobre o criminoso, ficou comprovado que o maníaco apresentava transtorno de personalidade e retardo mental leve, isto é, tinha capacidade de abstração diminuída e precisava de vigilância constante. Uma realidade que se opõe ao aumento vertiginoso de instituições psiquiátricas descredenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) - caso da Clínica Psiquiátrica Pinho Masini e do Hospital Colônia de Rio Bonito -, problema que ultrapassou as brechas criadas pela falta de investimentos no setor e se transformou em caso de segurança pública.

O hospital de custódia e tratamento psiquiátrico em que Ademir Oliveira do Rosário estava cumprindo pena de regime semi-aberto seguia um sistema de desinternação progressiva - numa proposta que determina que pacientes participem de processos de alta e reabilitação psicossocial. Entretanto, é o grau do distúrbio psíquico que especifica as possibilidades de desospitalização e a reinserção social do doente. Em casos de psicopatia, esta avaliação é complexa. A linha entre a doença e a sanidade, em muitos dos casos, é tênue e a desospitalização pode ser uma agravante ainda maior, já que as possibilidades de reincidência são grandes. Nesse cenário, a qualificação dos profissionais que lidam com esses doentes, a aquisição de novas tecnologias e novos medicamentos e os investimentos na infra-estrutura desses hospitais são mais do que fatores importantes, são essenciais para o diagnóstico preciso e o tratamento eficiente de cada caso específico.

A definição do orçamento do Ministério da Saúde para internações em psiquiatria mostra como o assunto é tratado no País. Em 2006, as internações em psiquiatria não ultrapassaram o índice de 0,15% do orçamento do Ministério, e há quase três anos não há alteração nos repasses da tabela do SUS para os hospitais psiquiátricos. O último reajuste estabeleceu que o valor da internação psiquiátrica ficaria entre R$ 26,36 e R$ 35,80. Um estudo encomendado pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH), no entanto, revelou que o valor ideal pago pela diária da internação psiquiátrica deveria ser de R$ 78,20. Por outro lado, o Ministério da Saúde paga somente R$ 2,50 por paciente/dia pelos serviços profissionais do médico psiquiatra. Uma defasagem de 3.128%.

Segundo o Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo, de 1% a 3% da população é portadora de transtorno de personalidade anti-social, mais conhecida como psicopatia. Entre os presos, esse índice chega a 20%. Isso significa dizer que uma pessoa em cada 30 poderia ser diagnosticada como psicopata e que há até 5 milhões de pessoas assim no Brasil. Nas prisões brasileiras, não há procedimento de diagnóstico de psicopatia para presos que pedem redução de penas, nem testes para detectar a doença entre os que ingressam na polícia. Diante do quadro, torna-se impossível diminuir a reincidência de crimes cometidos por psicopatas, três vezes maior do que a reincidência em criminosos comuns. Exatamente como no caso do maníaco da Cantareira, que já respondia a uma acusação de homicídio e a outra de atentado violento ao pudor.

Urge, no País, a definição de uma política de saúde mental que reverta definitivamente as conseqüências dos problemas que esse grupo acarreta para a sociedade e para si mesmo. Segundo a Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde, 3,6 milhões de brasileiros sofrem de transtorno mental severo e persistente, 11 milhões apresentam transtornos psiquiátricos graves decorrentes do uso de álcool e outras drogas e 22 milhões necessitam de algum atendimento em saúde mental. Há 30 anos, existiam cerca de 120 mil leitos psiquiátricos no Brasil. Apesar de o número de habitantes ter pulado de 90 milhões para 180 milhões nesse período, hoje o número de leitos não passa dos 40 mil.

A reinserção social e o fechamento dos leitos hospitalares, tendência observada em diversos países do mundo, inclusive no Brasil, para o tratamento dos doentes mentais, não contavam com o fato de que muitas sociedades não acolheriam seus doentes, nem que muitas famílias pobres não teriam condições de recebê-los em casa e de seguir as orientações dos profissionais de saúde. Além disso, os medicamentos não chegam como deveriam - até hoje, no Brasil, a distribuição de lítio para prevenir recaídas não é regular - e, se não voltamos à estaca zero, estamos muito próximos da desassistência maciça aos pacientes. Embora uma parcela da medicina condene os hospitais psiquiátricos, por considerar que a internação afasta o doente do convívio social, não se discutem seriamente - e dentro das limitações que a saúde mental brasileira apresenta - alternativas de tratamento para esses doentes, que sofrem e devem receber assistência.

Falta no Brasil uma consciência geral de que é preciso tocar na ferida, discutir, propor alternativas de tratamento que privilegiem opiniões adversas, mas que não prejudiquem a reabilitação de pessoas que podem tornar-se produtivas e conviver de forma sadia com a sociedade. Da mesma forma, é preciso olhar o problema com a seriedade que ele demanda, norteado pela preocupação com a segurança e o bem-estar da população. No obscuro terreno dos circuitos cerebrais, ainda há um imenso campo a ser descoberto. A reboque da ciência, cabe a nós, profissionais de saúde, médicos, cientistas, lideranças políticas, familiares e educadores, tomar parte nesse debate.

Texto de Eduardo de Oliveira, presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH)

Meu comentário:
O dinheiro que deveria ser usado para a saúde(alô CPMF) é usado para pagar os juros dos banqueiros e bancar as sanguessugas, os vampiros e os renan avacalheiros.
Extinguir os "manicômios" foi uma atitude inteligente para cumprir tão nobre missão.

Aeronáutica não controla mais aviões pequenos

A medida é de outubro de 2006, mas foi reeditada em junho deste ano.
Objetivo é desafogar o trabalho de monitoramento dos controladores de tráfego aéreo.

Uma medida da Aeronáutica determina que vôos de aviões de pequeno porte que trafegam abaixo de 11 mil pés de altitude, em condições visuais, não sejam mais controlados pela Aeronáutica. A medida é de outubro de 2006, mas foi reeditada em junho deste ano.

A ordem é para desafogar o trabalho de monitoramento dos controladores de tráfego aéreo. Segundo a Aeronáutica, a medida é válida para as áreas distantes dos grandes aeroportos monitorados pelos Centros de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico (Cindactas) um e dois e não oferece risco para segurança do vôo.

A Aeronáutica também informou que está em estudo a diminuição da altitude para esses vôos de 11 para oito mil pés.

Reportagem do jornal "O Globo" desta sexta-feira (5) diz que a medida tem gerado preocupação entre pilotos de pequenas empresas. Segundo a matéria, fontes do setor alertam que voar está menos seguro, já que os pilotos não podem mais se comunicar com os centros de controle para obter orientação sobre os vôos. Segundo a reportagem, há uma frota de 9.800 aviões voando sem controle no país.

Fonte Portal G1
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL145324-5598,00.html

Meu comentário: Os contrabandistas, os narcotraficantes agradecem penhoradamente por esta ajuda das autoridades incomPeTentes.

Outra consequência:
Se os esforços dos controladores forem concentrados em controlar os grandes aviões, talvez não tenhamos mais tragédias com um grande número de pessoas no mesmo vôo, mas estamos aceitando a morte de pilotos de passageiros de aviões pequenos.

Fazia os sucos errados porque não sabia ler se era de acerola ou de caju

SP ampliará projeto para famílias carentes
Prefeitura quer atender 55,3 mil famílias com renda per capita menor que 1/4 do salário mínimo; hoje, são 31,8 mil

A Prefeitura de São Paulo quer ampliar o programa de atendimento a famílias carentes. A intenção é atender 55,3 mil famílias cuja renda per capita não ultrapassa 1/4 do salário mínimo. Hoje, são 31,8 mil beneficiados.
A primeira avaliação do Programa Ação Família mostra que aumentou o número de pessoas que conseguiram obter documentação e passaram a ser acompanhadas por serviços de saúde. Mas, ao mesmo tempo, em quase 70% das famílias com filhos de zero a seis anos há crianças fora da creche ou escola. E continua alto o total de gestantes que não faz pré-natal (70%). O monitoramento se refere aos seis primeiros meses do projeto, iniciado em 2006.
Segundo o secretário Floriano Pesaro (Assistência e Desenvolvimento Social), há falta de vagas de creches na cidade, o que dificulta o atendimento nessas regiões carentes. Em relação ao pré-natal, ele não sabe explicar o motivo do dado negativo, mas diz que melhorar o atendimento às gestantes será uma missão do programa.
Um dos principais projetos da pasta, o Ação Família atende grupos de alta e muito alta vulnerabilidade social, que geralmente vivem em favelas. O objetivo é assegurar atendimento em escolas e postos de saúde e priorizá-los nos programas de transferência de renda e desenvolvê-la (com cursos).
Nas regiões atendidas, agentes fazem visitas às famílias -como no Programa Saúde da Família. Em cada local há pelo menos um Centro de Referência do Ação Família, com psicólogo e assistente social, onde são feitas reuniões e oficinas.
A análise, diz Pesaro, serve para nortear a continuidade do trabalho. "Não dá para gastar dinheiro sem ter controle do que está acontecendo."
O anúncio da ampliação do programa será feito hoje pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Grande parte dos beneficiados está na zona sul, e a ampliação ocorrerá em diversos pontos, principalmente nas zonas norte e leste. O gasto anual do programa é de 12,7 milhões -o valor já inclui a ampliação das famílias.

Longe da meta
Mesmo com o aumento do atendimento, a prefeitura atinge apenas 16,5% de sua meta, que é de chegar a 337 mil famílias (ou 1,4 milhão de pessoas). Segundo Pesaro, no Orçamento do próximo ano está previsto dobrar o atendimento. "A idéia é avançar para 40% em 2008."
Maria Nunes Santos, com dez filhos (seis moram com ela), freqüenta as reuniões do Ação Família, e foi por meio delas que decidiu voltar a estudar.
"Trabalho como ajudante de cozinha no final de semana, e muitas vezes fazia os sucos errados porque não sabia ler se era de acerola ou de caju", diz ela, atualmente cursando supletivo à noite. Nas reuniões, são discutidos os problemas do bairro -o Jardim Paulistano, na Brasilândia. "O que mais precisamos é de uma urbanização. Temos esgoto a céu aberto e córrego com lixo e rato."

Reportagem de Afra Balazina na Folha de São Paulo de 06/10/07

Longe daqui na Birmânia

VESTIDOS COM mantos cor de açafrão, os monges budistas ocuparam as ruas de Yangon para protestar contra o governo militar num país que muitos conhecem como Birmânia, e foi renomeado Myanmar.
Os monges traziam seu único bem nas mãos: a tigela de pedir esmolas. A tigela estava voltada para baixo. Esse gesto significa que não querem mais esmolas dos militares e seu regime. Em termos budistas, representa a excomunhão -dramático, para um governo que sempre procurou se identificar com o budismo, construiu templos e conhece a força dos religiosos no país.
A fratura exposta entre o regime dominante e a religião onipresente na Birmânia pode ser vista como uma semente da democracia. Há sempre reservas quando se vê religião associada com política. No entanto, no caso da Birmânia, merece um exame especial. Os budistas só assumem a vanguarda do movimento porque não existem organizações sociais capazes de cumprir esta tarefa no momento. Tudo indica que vão refluir para seus conventos quando a democracia chegar. Os monges foram decisivos na luta contra a colonização inglesa.
Um deles, U Visara, fez 116 dias de greve de fome e morreu na prisão em 1929. O que o Brasil tem a ver com isto? O governo, através de Celso Amorim, já se declarou a favor da abertura. No entanto, o chanceler discordou de sanções contra o regime. É compreensível pela experiência do bloqueio a Cuba e ao Iraque.
Num dado momento, Amorim foi quem negociou na ONU um alívio para o bloqueio aos iraquianos, salvando, possivelmente, muitas vidas.
Visitei o embaixador de Myanmar, general Thein Win. Um dos textos que me deu fala em mapa do caminho para se alcançar um duplo objetivo: sistema de mercado, regime democrático. Um sinal, pelo menos.
O encarregado da ONU para Myanmar é Paulo Sérgio Pinheiro, que, certamente, ao entrar no país, vai dar ao mundo um relatório completo e preciso. Pedimos um visto ao general Win -ele disse sim. Outro sinal.
Milhares de pessoas caminhando desarmadas pelas ruas pedindo democracia revelam como o mundo vive diferentes etapas de evolução política. Os que conquistaram suas liberdades essenciais, ainda que desiludidos com o resultado, não podem voltar às costas a essas tigelas voltadas para o chão, indicando o choque da força moral contra as armas. De resto, num momento em que discute tanto o fisiologismo no Brasil, os monges deixam uma clara lição: arriscam morrer de fome ou de bala, para não morrerem de vergonha.

Texto de Fernando Gabeira na Folha de São Paulo de 06/10/07


Meu comentário:Pela democacracia vale até arriscar a morrer de fome ou de bala, para não morrer de vergonha ou construir um blog e botar a boca no mundo.

sexta-feira, 5 de outubro de 2007

Agrotóxico mata abelhas no interior de SP

Apicultor perde 2,5 toneladas de mel em Cajobi.
80 de suas 120 colméias 'estragaram'. Prejuízo é de R$ 25 mil.

Há mais de vinte anos o apicultor Valdemir Bróggio produz mel em Cajobi, a 420 km de São Paulo. Agora, porém, ele enfrenta um problema: 80 de suas 120 colméias ‘morreram’ e 2,5 toneladas de mel estão comprometidos. Ele suspeita que as colméias estragaram por envenenamento.
O caso chamou a atenção de outros apicultores da região. Eles acreditam que a morte das abelhas tenha sido causada por envenenamento. Elas poderiam ter sido contaminadas por agrotóxicos de plantações vizinhas.

O apicultor vai levar as abelhas para análise em um laboratório em São Carlos, a 231 km da Capital. Ele calcula um prejuízo de R$ 25 mil, pois 2,5 toneladas de mel acabaram descartadas porque podem estar contaminadas.

Fonte Portal G1
http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL145018-5605-2903,00.html

Grupo de Renan tira "PMDB hostil" da CCJ

Afastamento de Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE) da comissão provoca a reação de senadores da oposição

Aliados do presidente da Casa também emplacam Almeida Lima como relator do processo que investiga desvios em pastas do PMDB


Em nova manobra da bancada do PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), derrubou ontem seus adversários da Comissão de Constituição e Justiça e emplacou seu aliado Almeida Lima (PMDB-SE) como relator do processo que investigará um esquema de desvio de recursos em ministérios do partido.
Renan também costurou com o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), para deixar vaga, pelo menos até terça-feira, a escolha do relator do processo que o acusa de recorrer a laranjas para comprar rádios em Alagoas. Os dois ainda procuram um "nome de confiança".
A medida que causou maior impacto na Casa foi a retirada dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) da CCJ, a comissão mais importante da Casa. Para substituí-los foram indicados dois aliados de Renan: Almeida Lima (PMDB-SE) e Paulo Duque (PMDB-RJ).
"Não é o líder do PMDB que está fazendo isso, é o Renan Calheiros", disse Jarbas, que defende a saída de Renan do cargo. Foi Jarbas quem relatou o projeto que determina o afastamento de cargos no Senado para quem enfrentar processo de cassação. Simon foi um dos primeiros senadores a pedir que Renan se licenciasse. Ele integra a CCJ há 24 anos. "Passei pela ditadura sem ter tido uma violência como essa. Quem mandou foi Renan e Sarney porque o líder [do partido] é um estafeta deles", afirmou.
Valdir Raupp (RO), líder do PMDB, disse que a decisão foi da bancada: "Como líder tenho que fazer as mudanças onde temos problemas". Renan negou ter interferido: "Não tenho nada a ver com o que se faz nas bancadas. É uma substituição, algo normal em todos os partidos. Não sou líder, sou presidente do Senado, que é uma instituição suprapartidária".
Houve reação imediata em diversos partidos. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu uma renúncia coletiva das comissões: "Na semana passada deram um tapa na cara do Brasil, hoje deram o golpe e amanhã vão cuspir na gente".
"Acho que está armado mais um cabo-de-guerra no Senado", disse José Agripino (RN), líder do DEM. "É uma aberração, o Senado está indo para o desvão", disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).


Reportagem de Sílvio Navarro e Andreza Matais na Folha de São Paulo de 05/10/07

Meu comentário: um partido que dispensa Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos não tem mais nada a dizer à população que tenha um pouquinho de informação sobre a roubalheira nunca antes vista neste país.

quinta-feira, 4 de outubro de 2007

ONGs propõem zerar desmate em 7 anos

Frear destruição da Amazônia, que coloca o Brasil entre os 5 maiores poluidores do mundo, exigiria R$ 1 bilhão ao ano
Pacto apresentado ontem é o 1º a estabelecer meta de contenção da fronteira agropecuária, e tem apoio até do governador de MT

Foto de Fernando Donasci-06.jun.2005/Folha Imagem




Área de floresta desmatada para agricultura no município de Feliz Natal, norte de Mato Grosso


O desmatamento na Amazônia pode ser zerado em sete anos se o governo federal redefinir suas políticas para a região e colocar R$ 1 bilhão por ano num fundo destinado a compensar financeiramente os produtores rurais que abrirem mão de cortar árvores.
A proposta foi feita ontem em Brasília por um grupo de nove organizações ambientais e tem a adesão de três governadores amazônicos.
Batizado de Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia, o plano estabelece, pela primeira vez, metas de redução da expansão da fronteira agrícola: o ritmo de desmatamento seria cortado 25% no primeiro ano, 25% no segundo, 30% no terceiro ano e assim por diante até os 100%, a partir da taxa atual, de 14.000 km2.
O raciocínio é que a agricultura brasileira pode se manter competitiva só com as terras que já foram desmatadas -cerca de 600.000 km2- e que o desmatamento é um mau negócio em termos de produtividade e também de estratégia: as 200 milhões de toneladas de carbono emitidas anualmente pelo corte raso na Amazônia agravam o aquecimento global e colocam o Brasil na posição de quarto maior poluidor.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nas Nações Unidas, que o Brasil está produzindo um plano nacional de combate à mudança climática.
"O objetivo é que o pacto contribua para que o Brasil possa ter um plano", disse à Folha Paulo Adário, do Greenpeace. "Estamos vivendo um momento na Amazônia que permite ousadias desse tipo. Se não agirmos agora, podemos perder esse momento."
Adário se refere à queda na taxa de desmatamento em 2005, 2006 e provavelmente 2007; e, principalmente, ao debate sobre aquecimento global influenciado pela publicação do último relatório do IPCC (o painel de climatologistas das Nações Unidas), neste ano.
Ao lado de Adário, ontem na Câmara dos Deputados, estava Blairo Maggi -um dos maiores sojicultores do mundo, que o Greenpeace chamava de "estuprador da floresta".
"Eu sei que, algum tempo atrás, a figura do governador Blairo Maggi era ligada ao desmatamento; eu já fui dado como um Nero da Amazônia. Mas sempre tive a consciência tranqüila e sou parceiro deste movimento." Ele disse que vai assinar o pacto e pediu ajuda da União para aumentar o número de fiscais no seu Estado.
Também presentes estavam o governador do Amapá, Waldez Góes, e o secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Virgílio Viana.

Cide ambiental
A proposta das ONGs se baseia em um estudo encomendado a uma equipe independente de economistas, que propõe a criação de um Fundo Amazônico de Governança.
O fundo seria usado para compensar produtores rurais que mantiverem a floresta em pé, por exemplo. "Se um produtor tem o direito de desmatar 20% de sua propriedade e só desmata 5% ele poderia se candidatar a receber recursos desse fundo", explica Paulo Barreto, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
O projeto prevê que 70% do dinheiro -ou R$ 700 milhões por ano- venha do Orçamento da União. A contribuição dos Estados da Amazônia Legal também aumentaria, com a criação de uma Cide ambiental (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Ambiental) -tributo que incidiria sobre atividades que prejudicam o ambiente, como o agronegócio e a indústria madeireira- e com o comprometimento de um ponto percentual a mais do ICMS para a redução do desmatamento.
A proposta prevê também recursos privados para atingir o montante de R$ 7 bilhões. Eles viriam, principalmente, do mercado de carbono: o IPCC considera a redução do desmatamento uma solução barata para a crise do clima e países ricos poderiam pagar para que países com florestas reduzissem seu desmatamento. O governo brasileiro propôs criar um pagamento voluntário pelo carbono que deixa de ser emitido por essa redução.
O BNDES entraria com a estruturação de um fundo de doações, nacionais e internacionais, e de um que antecipe a receita de créditos de carbono. Segundo o presidente do banco, Luciano Coutinho, uma das áreas em que o órgão poderá atuar é no incentivo a atividades econômicas que se sobreponham a atividades que desmatam a floresta.
A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) se comprometeu a analisar o projeto. Porém, mostrou-se reticente em relação ao estabelecimento de metas anuais de desmate.

Reportagem Angela Pinho e Cláudio Ângelo na Folha de São Paulo de 04/10/07

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NA INTERNET - Leia o estudo que baseou a proposta
www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/pacto-nacional-prop-e-metas-an
Meu comentário: Somente o desmatamento zero ou o replantio pode dar alguma esperança que a floresta amazônica sobreviva.

Trabalho Escravo


Charge de Angeli sobre trabalho escravidão, publicada na Folha de São Paulo de 04/10/07

quarta-feira, 3 de outubro de 2007

UMA GRAVE ameaça pesa sobre a produção dos biocombustíveis. Movimentos sociais com objetivos ideológicos, ambientalistas honestos, mas desinformados, analistas bem-informados, mas com viés malthusiano, chefes de governo prisioneiros de sua situação e até a ONU insistem na falsa idéia de que eles vão reduzir a oferta de alimentos. No caso brasileiro, a ameaça é claramente falsa. A área total do Brasil é de 851 milhões de hectares, dos quais 463 milhões (54%) são ocupados por áreas preservadas (inclusive a floresta amazônica); 220 milhões (26%) são ocupados por pastagens; 72 milhões (9%) são áreas cultivadas (6 milhões de hectares pela cana) e 96 milhões (11%) são potencialmente cultiváveis.
É preciso enxergar um fato importante: a agricultura é o único setor da economia onde milhões de produtores, individualistas e desorganizados, enfrentam uma estrutura oligopolista de compra, o que significa que transferem potencialmente para os consumidores todos os seus ganhos de produtividade.
Isso explica a secular redução dos preços agrícolas com relação aos preços industriais. Apenas potencialmente porque, por outro lado, a estrutura oligopolista enfrenta milhões de consumidores, o que lhe dá um enorme poder na formação dos preços.
Os ganhos de produtividade do setor agrícola são o resultado do desenvolvimento da seleção genética, dos transgênicos, das técnicas de cultivo e da eficiência dos fertilizantes, e não há menor sinal de que tais avanços vão arrefecer. Pelo contrário, em alguns setores, como o do etanol e do biodiesel, os avanços genéticos que aumentam a produtividade por área e os avanços dos processos químicos e biológicos para o aproveitamento de toda a biomassa na extração de combustível estão à vista.
É claro que o aparecimento de um novo "produto" tende a alterar todos os preços relativos. Isso aconteceu, por exemplo, quando o ex-presidente do Banco do Brasil Nestor Jost, em 1968, convenceu o governo de que o feijão-soja tinha futuro. É ridículo imaginar que, num mercado livre, a alteração dos preços relativos possa ser a causa da inflação (que exige preços crescendo).
Os ganhos de produtividade por área na agricultura e na pecuária vão liberar terra sobre a qual avançarão as novas culturas. Concretamente: o Brasil usa hoje 1/3 da terra que usava há 30 anos para produzir a mesma quantidade de álcool. Daqui a 30 anos, usará, provavelmente, menos de 1/9...
O único risco real que corre o projeto de Lula é a ameaça do seu próprio governo, se não se entender que há um claro conflito de interesse entre a Petrobras e os biocombustíveis.
Texti de Antonio Delfim Netto na Folha de São Paulo de 03/10/07

Aposentadoria pode ter tempo de contribuição maior

O ministro Luiz Marinho (Previdência) disse ontem, em São Paulo, que o aumento no tempo de contribuição para a aposentadoria será incluído no projeto de reforma previdenciária que o governo está preparando. A mudança entrará no projeto mesmo se não for consenso entre os participantes do Fórum Nacional da Previdência Social, que desde fevereiro discute os temas da reforma.
Hoje, para se aposentar por tempo de contribuição, é preciso pagar o INSS por 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres). O ministro não quis dizer para quanto subirá o tempo de contribuição e afirmou que o projeto será apresentado ao presidente Lula no próximo mês, antes de seguir para o Congresso.
O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, que participa do fórum, é contra o aumento no tempo de contribuição ao INSS. " Se o governo incluir essa alteração, vamos até o Congresso para derrubá-la", disse.
O governo também defende a substituição do fator previdenciário, índice redutor dos benefícios, pela criação de uma idade mínima.

Juca Guimarães no Jornal Agora

Meu comentário: quando os "companheiros" estavam na oposição "defendiam" os trabalhadores, mas agora que os trabalhadores otários colocaram os "companheiros" no poder, eles, o "companheiros" querem que pobre se exploda.

segunda-feira, 1 de outubro de 2007

Vítimas se dizem abandonadas após a mídia virar a página

Atenção e apoio a quem sofreu com crimes violentos diminuem quando outro caso de violência ocupa o noticiário

"A fábrica dos ovos de ouro fechou", diz vítima de bala perdida; para pai de Liana Friedenbach, assédio é uma "ajuda terapêutica"

O governador José Serra integra a extensa lista de personalidades e voluntários desconhecidos que estiveram no hospital Alvorada em fevereiro para visitar a garota Priscila Aprígio da Silva, 14, paraplégica depois de receber uma bala perdida num assalto a banco em Moema (zona sul de SP).
Filha de um sapateiro desempregado e de uma diarista, três irmãos, Priscila foi capa naquela semana de todos os jornais do país, recebeu telefonemas de correspondentes internacionais e apareceu nos programas vespertinos de TV.
Na época, o cotidiano da família Aprígio sofreu um repentino "upgrade". Gente ligava dos EUA se dispondo a enviar "roupas americanas", outros apareciam no hospital oferecendo docinhos, emprego, carro para familiares. "Aproveitei para pedir tudo o que queria. Conheci o pessoal do São Paulo (Futebol Clube), eles me batizaram. Mas muitas promessas eu não pude cobrar porque, na confusão, perdi os papeizinhos onde anotava os telefones."
Menos de quatro meses depois, em junho, ela constatava: "A fama acabou. Sabia que eu ia falir. A fábrica dos ovos de ouro fechou", disse à Folha.
Cerca de 43 mil pessoas por ano são vítimas de crimes violentos intencionais no Brasil, segundo dados de 2006 do Ministério da Justiça. Apesar dos índices de criminalidade, apenas alguns episódios de violência recebem atenção extra da mídia -ou por causa do grau inédito de barbaridade, ou pela falta de concorrente à altura no noticiário, ou, ainda, dependendo da classe social dos envolvidos (quanto mais ricos, mais chocante parece ser) e do local em que ocorrem.
Abalados emocionalmente, os parentes das vítimas são pegos de surpresa pelo incrível assédio. Subitamente, eles se vêem rodeados de repórteres, holofotes, microfones, voluntários dispostos a ajudar e, também, de oportunistas.

Euforia e depressão
"É muita gente querendo se promover com a desgraça dos outros. Teve um canal de TV que apareceu no hospital e, sem autorização, carregou a Priscila no carro para uma entrevista no estúdio", diz Linamara Battistella, diretora executiva da divisão de medicina de reabilitação do Hospital das Clínicas, onde Priscila faz fisioterapia.
"Eu dizia aos repórteres que tinha 500 pacientes vítimas de balas perdidas. Mas eles só queriam a Priscila, certamente por causa do CEP onde tudo ocorreu", acredita Linamara.
A fama de Priscila ainda teve uma sobrevida recente, no "Jornal Nacional", quando há cerca de dois meses uma clínica de Campinas acenou com a possibilidade de a menina voltar a andar. Linamara diz que, passado o momento de euforia, veio a depressão. "Do ponto de vista da reabilitação, a Priscila vai muito bem, mas, psicologicamente, essa matéria da clínica só atrapalhou", avalia.
A história recente tem mostrado que, em casos de crimes superexpostos, logo apagam-se os holofotes, recolhem-se os microfones. Boa parte da atenção dispensada aos familiares se desvanece. Qual a sensação?
"Passado o primeiro momento, em que a gente corre o risco de virar celebridade, vem a ressaca", diz o advogado Ari Friedenbach, 46, pai de Liana Friedenbach, a adolescente de 16 seviciada e morta há três anos, com o namorado, Felipe Caffé, 19, em um lugar ermo no Embu-Guaçu (Grande São Paulo).
Friedenbach diz que "o que você vai fazer com os seus 15 minutos de fama, no momento da revolta, é uma decisão sua". "Eu nunca me posicionei publicamente como um maluco raivoso, e acho que assim ajudei muito as pessoas", diz ele, que chegou a fundar uma ONG, mas não foi adiante.
O advogado conta que se surpreendeu com "a maneira muito natural" com que lidou com a mídia. "É como se eu tivesse nascido filho da Xuxa", diz.
Até hoje ele dá palestras e entrevistas em programas de TV pelo Brasil afora. "Tudo isso, sem dúvida, massageia o ego, é de uma ajuda terapêutica inegável. Sempre que vejo o feedback de uma entrevista dou os parabéns ao repórter."
Não é raro que os familiares da vítima sucumbam ao mutirão da ajuda, apoiando-se psicologicamente naquilo que parece ser a única possibilidade de apaziguamento da angústia.
"Eles estão no foco da solidariedade, muito abalados, nem sempre conseguem resistir a esse "ganho secundário'", diz a psicóloga Maria Helena Franco, coordenadora do laboratório do luto da PUC-SP.
Por vezes, diz Maria Helena, a dor leva os familiares a se engajar em manifestações pela paz, até mesmo na tentativa de encontrar um significado para a experiência ruim. "Farei tudo o que estiver ao meu alcance para lutar contra a violência. A mídia é superimportante para chamar a atenção dos governantes a respeito do problema da segurança", diz a comerciante Rosa Vieitas, 41, que não se arrepende de ter aparecido na novela "Páginas da Vida", da TV Globo, falando de sua trágica experiência pessoal. Seu filho, João Hélio, 6, foi brutalmente arrastado pelas ruas do Rio em um assalto ao carro da família.
Rosa e o marido, Edson, 41, afirmam que sempre tiveram a preocupação de não servir a outros interesses além da divulgação do combate à violência.
"Você nunca nos viu em um desses programas sensacionalistas da tarde. Filtramos o máximo, para só aparecer naquilo que realmente fosse transmitir nossos apelos de paz", explica o pai do menino.
Espécie de paradigma máximo da barbárie, o crime que resultou na morte de João Hélio foi tão explorado que o casal teve de pedir à Telemar para não divulgar mais o seu telefone.
Passados quatro meses, em junho, o casal não conseguiu reunir dez pessoas em uma manifestação do movimento "Rio Unido contra a Violência", em uma praça de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ninguém da imprensa.
É comum acontecer: nos meses que se seguem ao crime, por pior que ele seja, fala-se cada vez menos do assunto até cair no esquecimento. Isso porque, na semana seguinte, ou na outra, enfim, muito rapidamente, uma nova atrocidade substitui aquela -na última semana, dois irmãos foram abusados e mortos na zona norte de SP.
De acordo com a psicóloga Maria Helena Franco, da PUC, "o luto é uma experiência pública e privada". "As pessoas esperam reações dos sobreviventes, contam-se as lágrimas. Quando o caso aparece no noticiário, essas expectativas podem aumentar. Mas, por mais que se chore diante das câmeras, uma hora a pessoa vai ter de voltar para casa e entrar em contato consigo mesma."

Faustão e Gugu
Foi assim com o cavalariço Alexandre Magno, 30, viúvo da professora Geísa Gonçalves, mantida como refém e depois assassinada no sequestro ao ônibus 174, em 2000, no Rio.
"Mais "de uns 100" jornalistas estavam me esperando no IML. Cheguei meio zonzo, dopado, com uma calça e uma camisa comuns, eles não sabiam nem quem eu era. Aí, alguém gritou meu nome, e eles avançaram pra cima de mim. Chorei porque a situação me levou a isso, era desespero, pressão. Depois, em casa, éramos só eu e Deus."
Magno lembra: "O governador (Antony Garotinho, PMDB-RJ) estava em campanha e disponibilizaram até jatinho para enterrar minha mulher em Recife (onde nasceu)".
Ele mora no mesmo barraco de 20 m2 da favela Rocinha (zona sul do RJ); diz que não quis "nada de ninguém": "Falei muito na TV, para ver se ajudava no processo de indenização que o Ministério Público move contra o Estado, mas não adiantou. Fui chamado para uma audiência em 2003, não sei nem em que instância está. Estive no Faustão, Gugu, Olga Bongiovani, Sônia Abrão, Leão Lobo, agora não falo mais".
Traumatizado com a superexposição, ele hoje foge da imprensa (no Jóquei do Rio, onde trabalha há quase dez anos, o telefonista diz à Folha que não há ninguém ali com aquele nome; quem faz a ponte para convencê-lo a dar a entrevista é a atual mulher dele, Eliana).
Amargo com as perdas jamais reparadas, o cavalariço, que ganha um salário "na faixa do mínimo", resume assim sua descrença no Brasil: "Não bebo, não fumo, não uso droga, não roubo... Não existo".

Reportagem de Paulo Sampaio na Folha de São Paulo de 01/10/2007