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domingo, 10 de maio de 2009

O golpe da reforma politica - 4

Voto de lista no sistema eleitoral não é uma manobra destinada a desviar a atenção dos escândalos que corroem o congresso: é o próprio escândalo

O voto de lista cria a Bolsa Mandato 

A INICIATIVA da caciquia dos partidos políticos destinada a instituir o voto de lista no sistema eleitoral não é uma manobra destinada a desviar a atenção dos escândalos que corroem o congresso. Ela é o próprio escândalo, pois pretende cassar o direito dos eleitores de escolher diretamente seus candidatos a deputado e vereador. O projeto de mutilação dos direitos dos cidadãos brasileiros tem o apoio das cúpulas de todos os grandes partidos, salvo o PSDB, que está no muro. Segundo seu líder na câmara, deputado José Aníbal, o governador José Serra, candidato à Presidência da República, "passou posição de simpatia à ideia".
A natureza escandalosa da manobra está sinalizada numa frase do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), um dos principais operadores da manobra: "Sou a favor do voto distrital misto. Mas exige emenda constitucional. Esse projeto, não".
Isso equivale a dizer que um sujeito viria a um jantar com a atriz Charlize Theron, mas chegará com Susan Boyle. Ibsen Pinheiro é a favor do voto distrital misto, modelo vigente na Alemanha, mas a iniciativa exige o voto de três quintos da câmara, ou seja, 308 dos 513 deputados. Como eles lhe faltam, defende um modelo que não tem nada a ver com a ideia inicial, mas pode ser aprovado pela maioria simples de 129 parlamentares. Para dar nome aos números, deve-se lembrar que pelo menos 262 deputados integram a bancada dos distribuidores de passagens internacionais para parentes e amigos.
No atual sistema de lista aberta, cada um vota em quem quer. Feita a eleição chega-se a um quociente eleitoral que estabelece o número de votos exigido para que os partidos recebam cada cadeira na câmara. A partir daí, quem determina o acesso ao mandato é a quantidade de votos recebidos pelo candidato. Quem votou em Ciro Gomes elegeu Ciro Gomes, mas quem votou em Delfim Netto mandou para a câmara Michel Temer. Em todos os casos, o eleitor exerceu a prerrogativa de votar diretamente em seu candidato.
Pelo sistema de lista, o voto é canalizado para um panelão partidário e são eleitos os candidatos arrolados pela panelinha da burocracia da sigla. Trata-se de incentivar o criadouro de raposas em nome da proteção do galinheiro. Entre os denunciados por conta do mensalão e de práticas similares contam-se dois ex-presidentes do PT, mais seu tesoureiro e um secretário-geral. Esses e também os ex-presidentes do PSDB, do PTB, do PL e do PP.
Pode-se prever que quase todos os parlamentares que exercem mandatos ocuparão lugares privilegiados nas listas de candidatos, facilitando-lhes a reeleição. Estará criada a Bolsa Mandato.
Quando Ibsen Pinheiro defende o voto distrital misto, indica o caminho de uma reforma eleitoral séria. Quem quiser mudanças, pode fazer sua proposta, debatê-la e levá-la a voto, deixando que tramite como emenda constitucional. Ilustrando a discussão, pode-se arrolar três sistemas, cada um com vantagens e defeitos:
Distritão - Nele, cada Estado é considerado um distrito e vão para a câmara os candidatos que tiveram mais votos numa lista geral, sem que se leve em conta a filiação partidária.
Voto distrital puro - É o sistema americano e inglês. Divide o país em distritos eleitorais a partir de um critério demográfico e os candidatos disputam dentro desses limites. Elege-se quem tiver mais votos. No Brasil, cada distrito reuniria algo como 200 mil eleitores.
Voto distrital misto - É o sistema alemão. O eleitor vota duas vezes. Uma no distrito e outra numa lista fechada. Cada votação preenche metade das cadeiras do Parlamento. Pode-se conceber também um processo no qual é dada ao cidadão a capacidade de alterar a ordem dos nomes da lista. Na Alemanha isso não pode ser feito.
Em nome da decência, os deputados não podem mudar o sistema eleitoral de um país fugindo do quórum dos três quintos exigidos para as reformas constitucionais, escondendo-se atrás de uma votação de maioria simples, modalidade exigida para a criação do Dia da Brotoeja.
Texto de Elio Gaspari na Folha de São Paulo de 10/05/2009

Meu comentário: o Elio Gaspari ainda escreve congresso e câmara com a primeira letra em maiúscula, como ensinam as gramáticas, acho que eles não merecem.

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