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quarta-feira, 6 de maio de 2009

O GOLPE DA REFORMA POLÍTICA

O GOLPE DA REFORMA POLÍTICA

Classe política se prepara para dar mais um golpe no eleitor
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De novo a mesma cantilena, querem nos enfiar goela abaixo a lista fechada de candidatos e o financiamento público de campanha.
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Leia  o comentário da Lúcia Hippolito no O Globo


A “esperteza” dos deputados federais contra os eleitores e contra a soberania popular, tentando instituindo o voto em listas fechadas (para deputados federais e estaduais e para vereadores), já começou a render frutos.

A maioria esmagadora (ou esmagada?) dos eleitores tomou conhecimento do que seja o voto em lista. Muito bom.

Informação é poder. E os nobres deputados não estavam nem um pouco interessados em que os eleitores tivessem acesso a essas informações.

Estavam prontos para votar mais esta pouca-vergonha. E depois, bom, depois seria o fato consumado.

Mas um bocado de gente se esforçou para estragar a tentativa de golpe dos deputados.

Jornalistas, cientistas e analistas políticos, deputados e senadores que são contra este golpe (sim, eles existem!) passaram os últimos dias explicando, explicando, explicando.

Então, para recolocar os pingos nos iis, vamos lá.

O Brasil pratica um tipo muito peculiar de voto proporcional. Lista aberta (o eleitor escolhe seu candidato), coligações em eleições proporcionais (juntando cobra, jacaré e elefante no mesmo palanque) e um mecanismo inteiramente perverso de distribuição das sobras eleitorais.

Resultado: o eleitor vota num candidato honestíssimo... e seu voto pode servir para eleger um bandido. O eleitor brasileiro não tem a menor idéia de quem foi eleito com o seu voto.

Não custa lembrar: nas eleições de 2006, apenas 39 deputados federais, em todo o Brasil, atingiram o quociente eleitoral de seus estados.

Em outras palavras: apenas 39 deputados federais se elegeram com os próprios votos. Os restantes 474 se elegeram com votos da coligação e das sobras eleitorais.

O atual presidente da Câmara, dep. Michel Temer, por exemplo, foi o último colocado no PMDB. Quase não é eleito, precisou dos votos da coligação e das sobras. Mas hoje é o todo-poderoso presidente da Câmara dos Deputados. Pode?!

O sistema está inteiramente distorcido. A vontade do eleitor é inteiramente desrespeitada. A distância entre o representado e o representante (que não representa mais ninguém, apenas ele mesmo).

O sistema eleitoral brasileiro deixou de reproduzir suas virtudes, reproduz apenas seus defeitos.

A solução seria reconciliar representantes e representados, reaproximar os deputados dos eleitores.

Mas não. Acuados por uma impressionante onda de escândalos sucessivos, suas excelências estão com medo de não serem reeleitos em 2010.

(O Congresso brasileiro apresenta das mais altas taxas de renovação no mundo. Portanto, o mandato dos atuais deputados pode estar correndo sério risco.)

E a resposta aos escândalos, qual é? O voto em lista fechada, para garantir a reeleição! Vejam só!

Vamos lembrar: na lista fechada, o eleitor não vota em um candidato, mas numa lista partidária. É o que conhecemos hoje como voto de legenda.

Se o partido ou a coligação fizerem votos necessários para eleger, digamos, 20 deputados num determinado estado, os 20 primeiros da lista estão eleitos.

Isto significa que acaba a renovação, fortalece-se o poder dos caciques partidários, da turma que controla o aparelho dos partidos. E também dos atuais deputados e vereadores. Adeus, renovação.

Escondidos dentro de uma lista fechada, os deputados podem “se lixar para a opinião pública”, como declarou ontem o deputado Sergio Moraes (PTB-RS). Ele tem razão.

Com o voto em lista fechada, os bons deputados servirão de biombo para todo tipo de meliante que se candidata para ter acesso aos cofres públicos e ao foro privilegiado.

Suas Excelências darão uma banana para a sociedade e farão campanha apenas dentro dos partidos. E o eleitor terá cassado o direito de escolher seu candidato e votar nele.

Como escapar do impasse entre continuar com um sistema eleitoral inteiramente falido e embarcar neste golpe que é a eleição em lista fechada?

Uma proposta que mereceria ser analisada é a do distritão.

O projeto, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), é bem simples. Para a eleição de deputado federal e estadual, por exemplo, o estado é o distrito. Serão eleitos os mais votados, acabando com votos de coligação e com sobras eleitorais.

No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, são 46 deputados federais. Os 46 mais votados seriam considerados eleitos, independentemente do partido pelo qual se candidataram. Mas seriam eleitos com os próprios votos.

Atualmente, são 70 os deputados estaduais fluminenses. Da mesma forma, os 70 primeiros seriam considerados eleitos.

Mantém-se a proporcionalidade, reaproxima-se o deputado do eleitor e não se impede o eleitor de votar em seu candidato.

Simples, não?

O único problema é que os candidatos teriam que mostrar sua cara, dialogar diretamente com o eleitor e, uma vez eleitos, teriam que andar na linha e prestar contas do exercício do seu mandato.

Como o eleitor saberia perfeitamente quem foi eleito e quem não foi, a cobrança ficaria mais fácil.

Talvez, exatamente por esta transparência e por esta exposição dos políticos diante de seus eleitores, este projeto do distritão não corre o menor risco de ser aprovado.

Uma pena.

Fonte:  http://oglobo.globo.com/pais/noblat/luciahippolito/posts/2009/05/07/lista-fechada-golpe-184083.asp

Republico abaixo minhas postagens de 2007 sobre o mesmo assunto


O GOLPE DA REFORMA POLÍTICA  de 10/06/07

Prossegue a manobra destinada a cassar o direito dos eleitores de escolher os deputados. É a imposição do tal voto de lista, que transfere às direções partidárias a prerrogativa de escolher as bancadas de deputados, não haverá mais o voto no candidato.

No sistema que vigora até hoje são empossados os candidatos que tiveram maior votação.

 

A pergunta é obvia: quem faz a lista e quem a ordena?

Querem impor um sistema pelo qual os eleitores ficarão obrigados a votar nos partidos, elegendo maganos colocados numa lista de acordo com as preferências dos donatários das siglas, os eternos caciques.

Arma-se a hegemonia das máquinas partidárias.

 

A maquinação pelo voto de lista une PT, PSDB e DEMOCRATAS.

O golpe eleitoral tem tudo para ser aprovado pelos parlamentares de um Congresso bafejado por hábitos de apropriações desmoralizantes.

 

O cambalacho ilumina os deputados porque uma gambiarra determinará que as listas partidárias da eleição de 2010 sejam encabeçadas pelos parlamentares eleitos em 2006.

Em poucas palavras: A prorrogação do mandato para cerca de 80% da Câmara.

 

Copiado e adaptado de textos de Élio Gaspari

 


Ao que interessa

A polêmica em torno da lista fechada, sistema no qual o eleitor vota apenas no partido, não é recente. Anos atrás, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) foi incumbido de tentar convencer o governador de Pernambuco Miguel Arraes (1916-2005) das vantagens desse modelo.
-A lista vai coibir a força do poder econômico nas votações. Vai acabar com as campanhas milionárias-, argumentava Aldo, enquanto Arraes ouvia atentamente.
Encerrada a longa pregação do "comunista", Arraes deu uma longa baforada em seu charuto e perguntou:
-Está muito bem. Agora me explique quanto é que vai custar para conseguir um lugar nessa tal lista.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1706200701.htm

2 comentários:

  1. Vejo nessa reforma politica uma afronta a inteligência do cidadão brasileiro antenado a vida política.

    A partir do momento em que se põe em prática esse sistema de o eleitor votar apenas no partido, simplesmente é dar "carta branca" a partidos poderosos a continuarem no poder e fazerem seus mandos e desmandos, prosseguirem com seus lobbys e deixarem as claras de vez a corrupção institucionalizada no Brasil.

    Isso desmerece a relação íntima eleitor e eleito, pois quando o cidadão faz presença no pleito, ele vota no candidato com quem ele se identifica e o representa.

    Claro que há eleitores e eleitores. Alguns votam em qualquer um para logo irem a praia no feriado porque "afinal politico e tudo igual, pra que escolher tanto?", afinal o dia está lindo; outros votam com seriedade; e ainda outros eleitores votam em quem fala mais bonito e diz o que eles querem ouvir.

    Mas independente disso, o eleitor poder ESCOLHER O CANDIDATO, de forma consciente ou no "uni-dunitê", é o verdadeiro exercício da democracia. O eleitor vota da forma que bem lhe aprouver.

    Escolher legenda obrigatoriamente põe em xeque a escolha democrática, pois o eleitor sendo obrigado a votar no partido, acaba votando em quem não representa seus interesses, ou será obrigado a votar nulo porque não gosta desse ou daquele partido.

    No Brasil, popularmente falando,o voto do eleitor é ligado ao candidato e não ao partido.
    Sabemos que o voto no final é do partido, principalmente agora que o TSE decidiu que que o eleito pelo povo que fica sem partido durante o mandato pode perde-lo, caso o partido reclame a vaga.

    O TSE apenas confirmou o que já existe na lei. Afinal, o lançamento do candidato foi pelo partido. E assim deve ser feito.
    Mas a relação eleitor e eleito é muito valorizada no pais.

    Também no atual sistema, o voto é do partido no caso onde o eleitor não sabe em quem votar. Exemplificando: quando o eleitor não sabe em quem irá votar nas eleições gerais, na própria urna eletrônica, há a opção de votar no partido ou legenda.
    Desde a época da eleição com cédulas de papel, a votação funciona assim: voto no candidato, voto em branco, voto nulo e voto na legenda/partido.
    Os eleitores mais velhos, com mais de30 anos lembram disso.

    Então,se começarmos a olhar com mais profundidade essa proposta de "novo voto", podemos verificar o golpe aplicado contra eleitor brasileiro.
    É golpe porque o voto é obrigatório, e o voto no partido, que hoje é facultado ao eleitor nas eleições gerais, se tornará obrigatório também EM TODAS AS ELEIÇÕES no Brasil, sejam elas parciais(prefeitos, vereadores) ou gerais (Presidente da República, Senadores e Deputados Estaduais e Federais e Governadores).
    E mais: os partidos políticos, com essa medida, querem garantir a representação em maioria em casas legislativas, o que lhes dão muito mais poder se comparado ao atual sistema.

    Isso na minha opinião é a volta total do coronelismo disfarçado de democracia, porque o eleitor que é apartidário terá apenas três opções: voto em branco, voto nulo ou voto no partido.
    O eleitor não poderá mais escolher o seu candidato, uma pessoa com quem ele se identifique e queira passar a procuração de representante no Congresso, Camara dos Vereadores ou Camara dos Deputados, etc.

    Essa proposta de reforma política é uma bomba atômica em nossa tão frágil democracia.
    Digo isso em relação ao voto obrigatório, propagandas lavagem cerebral no radio e TV que confundem mais ainda a cabeça do eleitor, e sempre os vencedores majoritários são os partidos que se aproveitam da ignorância da grande maioria do povo há décadas.

    A democracia brasileira pede socorro!

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  2. Uma correção: o voto na legenda ou partido hoje, é facultado tanto nas eleições parciais quanto nas eleições gerais.
    Peço desculpas pelo lapso.

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