Projeto obriga escola a ter só merenda "saudável"

Proposta na Câmara abrange ensino infantil e fundamental, público ou privado

Texto não define os produtos proibidos; para federação de escolas particulares, consumo de alimento saudável deve ser incentivado, mas não imposto

Sergio Lima/Folha Imagem

Cantina do Colégio Marista de Brasília, que, há dois anos, cortou chocolates industrializados, refrigerantes, balas e frituras

Coxinhas, balas e refrigerantes podem ficar no passado do lanche nas escolas. Um projeto de lei que tramita na Câmara quer obrigar instituições públicas e privadas de ensino infantil e fundamental (até 14 anos) a só vender e oferecer aos alunos "alimentos saudáveis".
O texto não define o que seria proibido e remete a uma regulamentação posterior. Para o Conselho Federal de Nutricionistas, alimentos com muito sal, gordura ou açúcar e, principalmente, industrializados deveriam ser vetados.
Vai nessa linha um projeto de lei de Minas, que deve ser sancionado pelo governador Aécio Neves (PSDB) nesta semana. A proposta também proíbe alimentos com altos teores de calorias e poucos nutrientes.
Essas medidas se justificam, dizem os autores das propostas, pelo alto índice de obesidade infantil e do surgimento de doenças crônicas. "Pelo menos durante o tempo em que estão na escola, nossas crianças e jovens devem estar livres da pressão e tentação de consumo de produtos inadequados ao seu desenvolvimento saudável", afirma o autor, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP).
Para José Augusto Lourenço, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, o consumo de produtos saudáveis deve ser incentivado, mas não imposto. "No shopping é liberado. Se é proibido, é proibido em todo o lugar. E acho um absurdo uma lei determinar como alguém vai se alimentar."
O Ministério da Saúde afirma que é favorável ao mérito do projeto, que vai na linha de uma portaria de 2006 -ela orienta as escolas a promoverem hábitos alimentares saudáveis.
Para tanto, é necessário aumentar a oferta e o consumo de frutas, legumes, verduras e cereais integrais e reduzir de alimentos preparados com elevadas quantidades de açúcar, sal e gordura, diz Ana Beatriz Vasconcellos, do ministério.

"Escola fez bem"
Algumas escolas já praticam esses hábitos. O Colégio Marista de Brasília, há dois anos, mudou os produtos na cantina. Chocolate industrializado, refrigerante, bala e fritura foram cortados. Mas os alunos podem comprar brigadeiro e bolo caseiros, salgados assados e pizza.
Ainda assim é preciso bom senso, afirma Rosane Nascimento, presidente do conselho de nutricionistas. "Bolo de chocolate não pode no dia a dia."
Esse termo "saudável" pode enganar, diz Beatriz Salles, 40, mãe de três filhos na escola. "Você pensa que vai ter só sanduíche natural, fruta e suco. Mas aqui há opções que as crianças gostam. E também o pai manda outro lanche, se achar que é o caso."
Aluna do sexto ano, Brenda Oliveira, 10, já aprendeu. Por que proibiram o pastel? "Pela gordura. A gente sente falta, mas a escola fez bem", disse.
A mudança está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e precisa ser analisada pelo Senado.

JOHANNA NUBLAT e MARIA CLARA CABRAL Na Folha de São Paulo de 30/08/09