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segunda-feira, 22 de outubro de 2007

Bandido é na cadeia

Ainda persiste o raciocínio ingênuo de que bons programas sociais seriam mais eficientes que as ações policiais

O QUE a polícia deve fazer com alguém cometendo crime ou condenado pela Justiça a não ser prendê-lo?
O artigo do sr. Sérgio Salomão Shecaira ("Tendências/Debates", 11/10) critica São Paulo por prender muito e ter taxa de presos superior à média nacional, apesar de seus índices relativamente baixos de violência. São Paulo tem índices crescentemente baixas de violência justamente porque prende mais.
O índice de homicídios em São Paulo deve ficar neste ano em 12 mortos por 100 mil habitantes, menos da metade da taxa nacional de 31 mortos por 100 mil habitantes, justamente porque tem quase o dobro da eficiência nacional em encarcerar criminosos que agridem a sociedade.
Afinal, que critérios a polícia deveria utilizar para não prender criminosos, e o Judiciário, para não condená-los?
Ainda persiste o raciocínio ingênuo de que, se a polícia prevenir bem, não precisará prender e que bons programas sociais seriam mais eficientes que as ações policiais.
Ora, a função da polícia não é fazer prevenção bancando o espantalho de bandidos nas esquinas, mas intimidá-los, reduzindo inteligentemente seu espaço de atuação e prendendo ao surpreendê-los na prática criminosa ou por decorrência de investigação.
Pernambuco e Rio de Janeiro têm muita violência justamente porque suas polícias prendem poucos criminosos, por ineficiência e má gestão da segurança.
Em 2006, a polícia carioca prendeu apenas 16 mil criminosos em flagrante ou em cumprimento de mandado judicial, enquanto a paulista prendeu 128 mil. Não é de estranhar que o Rio ostente nível três vezes maior de violência que São Paulo, apesar da letalidade de sua polícia, que mata três vezes mais que todas as polícias americanas somadas.
Temos centenas de milhares de criminosos pelas ruas, muitos psicopatas incuráveis, que ameaçam a sociedade. Para eles, não há programa social que resolva.
São Paulo provou que o remédio mais urgente para reduzir a violência é ampliar a capacidade de resposta da polícia e da Justiça. Os criminosos reincidentes e violentos precisam de incapacitação por penas longas e regimes severos, enquanto os praticantes eventuais e iniciantes precisam de resposta rápida e mais branda.
Nenhum crime deve ficar sem punição, do assaltante de esquina ao funcionário publico corrupto.
O problema da crise nacional penitenciária não é o excesso de presos, mas a falta de vagas agravada por irresponsáveis cortes de investimento no Fundo Penitenciário Nacional.
Atualmente, existem 200 mil presos excedentes no país, sendo necessário construir não apenas os 93 presídios previstos até 2012 mas também 400 novas unidades, além de mais 60 anualmente, para abrigar novos criminosos retirados das ruas.
Precisamos criar condições legais, policiais, judiciais e prisionais para prender mais ainda. A experiência paulista mostrou que, ao atingir uma taxa em torno de 300 presos por 100 mil habitantes, começa a acelerar o declínio da violência.
No primeiro semestre deste ano, os homicídios, que já estavam em queda, diminuíram 28% na capital paulista, num período em a polícia está prendendo 40% menos que há seis anos.
Fala-se que gastamos cerca de R$ 400 milhões por mês com nossos 400 mil presos, mas não se menciona que o custo da violência para o país é de aproximadamente R$ 400 milhões por dia. Se dobrarmos nosso estoque de presos, gastaremos R$ 10 bilhões por ano para manter esses criminosos fora das ruas, mas é bastante provável que reduzamos em 20% os mais de R$ 100 bilhões que custa anualmente a violência no Brasil.
Uma bela economia a ser aplicada em programas sociais, principalmente para jovens vulneráveis, antes que ingressem no crime.
Não há no planeta violência mais boçal do que a brasileira. Nos últimos cinco anos, foram assassinados mais de 200 mil brasileiros, outros 150 mil foram esmagados na impunidade do trânsito, consumimos 250 mil quilos de cocaína, quase 20 milhões de pessoas foram assaltadas e usamos todo o dinheiro da CPMF só para pagar o prejuízo da pirataria.
O controle da violência no Brasil continuará esperando enquanto o governo não der prioridade concreta ao problema e a sociedade ficar paralisada com o discurso equivocado de que as ações sociais controlarão o crime.
Enquanto isso, gastar para manter um predador, inclusive menor de 18 anos, longe da sociedade é um ótimo gasto social.

Texto de JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO, mestre em psicologia social pela USP, é coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário nacional de Segurança Pública (2002). Foi consultor do Banco Mundial e pesquisador do Instituto Fernand Braudel.
www.josevicente.com.br

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