O Jogo pesado na CPI da Petrobrás

Jogo pesado

Ninguém quer admitir publicamente, mas, nas últimas semanas, senadores de oposição foram procurados por diretores de grandes empresas que trabalham com a Petrobras.
Gente graúda, que costuma participar das decisões de quem recebe doação de campanha eleitoral. Segundo relatos obtidos dos dois lados, foram conversas de cavalheiros, sem ameaças diretas, mas o objetivo era exatamente esse.
Num estilo educado e cortês, o que foi dito poderia ser traduzido livremente da seguinte maneira: "Se vocês colocarem nossa empresa sentada no banco da CPI sem bases concretas, esqueçam doações no próximo ano".
Não faltaram ainda queixas para o que estão classificando de "criminalização" das doações legais para campanhas eleitorais. Mais uma forma de pressão.
Esses encontros começaram a ocorrer depois que grandes empresas trocaram informações há duas semanas e concluíram que precisavam agir para evitar que virem o centro das investigações.
Todos garantem que não há um desvio em seus contratos com a Petrobras. E que, se forem denunciadas por alguém na comissão do Senado, será por conta de interesses contrariados. Pode ser, afinal não podemos condenar ninguém a priori. Por outro lado, uma boa investigação é, sem dúvida, o melhor selo de idoneidade.
Bem, depois de conversar com diretores de várias dessas empresas, um senador da ala governista firmou uma convicção: há grande risco de a comissão virar a CPI do Forró, com investigações de temas laterais, como patrocínios de festas juninas, passando ao largo de contratos milionários da empresa.
Em resumo, a CPI da Petrobras será um bom teste para medir até onde vai operar o lobby dos grandes fornecedores da estatal. O jogo, caro leitor, será pesado.

De Valdo Cruz na Folha de São Paulo de 31/05/09

3º mandato: Assunto encerrado?

Assunto encerrado

Esvaem-se os ensaios sobre 3º mandato e, com eles, o risco de dividir o país em aventura danosa para o jogo democrático

REFORÇAM-SE mutuamente os números, publicados nesta edição, da pesquisa Datafolha sobre a sucessão presidencial e sobre a tese de um eventual terceiro mandato para o presidente Lula.
Fruto bizarro, ao que tudo indica, dos interesses bajulatórios e do maquiavelismo rústico do baixo clero governista, a proposta da "re-reeleição" para o presidente petista não alcança, pelos dados da pesquisa, densidade suficiente para se impor.
Ao contrário: com 49% dos entrevistados contra a ideia, e 47% a seu favor, comprova-se acima de tudo o quanto haveria de arriscado na manobra.
A possibilidade de instituir-se uma fratura profunda de opiniões, em assunto diretamente ligado à estabilidade institucional, surge com clareza -e, do frio registro dos números às vicissitudes de um entrechoque real no debate público, certamente esse potencial divisivo tenderia a intensificar-se gravemente.
Note-se, aliás, a circunstância positiva de que os índices de popularidade do presidente Lula não se transferem automaticamente para o apoio a uma nova reeleição. Se 69% dos entrevistados consideram o seu governo ótimo ou bom -taxa que voltou a atingir níveis recordes-, é bem menor a proporção dos adeptos de uma nova candidatura seguida para o presidente.
O assunto, de qualquer modo, vai-se eclipsando no Legislativo. A proposta de emenda constitucional pela reeleição, de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), foi condenada pelas principais lideranças petistas. Inviabilizou-se, finalmente, depois de alguns parlamentares retirarem seu apoio ao projeto, que terminou sem o mínimo de assinaturas exigido para tramitar.
Enquanto isso, a pesquisa Datafolha assinala crescimento do nome de Dilma Rousseff, pré-candidata oficial do governo Lula à sucessão. Com 16% da preferência dos entrevistados -em contraste com os 3% obtidos em março do ano passado-, a ministra da Casa Civil se vê beneficiada pelos intensos esforços do presidente, que literalmente inventou a sua candidatura.
Não há sinal de que as notícias em torno do estado de saúde da ministra tenham pesado nos números. Pelos resultados do Datafolha, Dilma Rousseff se apresenta como candidata viável para as eleições de 2010, disputando com Ciro Gomes (PSB) e Heloisa Helena (PSOL) o posto de principal alternativa ao nome do tucano José Serra, primeiro colocado na pesquisa.
Num continente em que as instituições democráticas parecem cada vez mais ameaçadas pelo caudilhismo e pela tentação continuísta dos governantes, o Brasil tem-se mostrado capaz de manter as regras básicas do jogo político. Este não depende, para funcionar de forma livre, dos caprichos deste ou daquele líder, das chances deste ou daquele candidato, nem de circunstâncias acidentais que se interponham em trajetórias pessoais.
Dissipa-se o perigoso delírio do terceiro mandato; postulantes da situação e da oposição se preparam para a corrida sucessória; sem aventuras nem traumas, a democracia brasileira segue o seu curso.

Editorial da Folha de São Paulo de 31/05/09

A violência contra crianças raramente é detectada e não são tomadas as devidas providências

Emergência de hospital perde oportunidade de detectar a violência contra crianças - Os autores ressaltam, no artigo, que a subnotificação desses casos de violência representa uma lacuna grave para a saúde pública. Foto da Agência Fiocruz de Notícias.

Uma criança é levada ao serviço de emergência de um hospital devido a uma febre alta. Porém, durante o atendimento, o médico percebe queimaduras, machucados ou outros indícios de aquela criança é vitima de maus tratos. O caso é, então, notificado e encaminhado ao Conselho Tutelar, sendo a família acolhida e orientada sobre as providências necessárias. Pode parecer um procedimento simples, mas não é. Ao contrário: embora crianças vítimas de maus tratos cheguem todos os dias, pelos mais variados motivos, às emergências dos hospitais, o problema da violência raramente é detectado e não são tomadas as devidas providências. Este é o alerta feito por profissionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em artigo recém-publicado na revista Cadernos de Saúde Pública, periódico da Fiocruz.

O trabalho foi feito por pesquisadores do Programa de Investigação Epidemiológica sobre Violência Familiar (PIEVF) do Instituto de Medicina Social (IMS) da Uerj. Eles desenvolveram o estudo em dois grandes hospitais públicos de emergência do Rio de Janeiro. Durante três meses, eles entrevistaram cerca de 520 adultos que levaram crianças de até 12 anos para atendimento. Nas entrevistas, realizadas nas salas de espera, foi aplicado um questionário que visava identificar violências físicas, psicológicas ou negligências sofridas pelas crianças e praticadas pelos pais ou responsáveis legais.

Outra etapa do estudo consistiu em analisar as fichas de notificação preenchidas pelos profissionais da emergência dos hospitais, durante suas rotinas de trabalho, e encaminhadas aos conselhos tutelares ao longo de um ano. Os pesquisadores contabilizaram 440 dessas fichas, que notificavam casos de crianças que chegaram às emergências com sinais de agressões físicas, psicológicas e negligências. O passo seguinte foi comparar os dados das entrevistas nas salas de espera com aqueles registrados nas fichas.

Os resultados dessa comparação foram impressionantes: demonstraram uma diferença enorme na frequência de maus tratos contra crianças detectados pela busca ativa dos pesquisadores nas salas de espera e pelas rotinas dos profissionais nas emergências. Na busca ativa dos pesquisadores, as prevalências de agressão psicológica, negligência e maus tratos físicos praticados e relatados pelas mães, as principais acompanhantes dos pacientes, foram de, respectivamente, 94,8%, 52,3% e 38,7%. Já nas rotinas dos profissionais nas emergências, essas prevalências não chegarem nem a 1%.

Essa diferença tão acentuada pode significar que muitos casos de agressões sofridas por crianças chegam à porta de entrada das emergências, mas, em meio a rotinas atribuladas e estressantes, os médicos e demais profissionais da saúde – muitas vezes sem treinamento adequado – não detectam o problema. “Tal dificuldade não é exclusividade dos hospitais investigados”, destacam os pesquisadores no artigo. “Pesquisas em países onde a discussão sobre a abordagem da violência contra a criança vem de mais longa data também indicam a pequena capacidade de identificar e notificar essas situações”.

A garganta inflamada pode ser a razão pela qual a criança é levada à emergência do hospital, mas, durante o atendimento, o médico tem a chance de detectar os sinais de maus-tratos. Segundo os pesquisadores, quando essa identificação não é feita, perde-se uma importante oportunidade de combater o problema, pois aquele atendimento de emergência talvez seja o único contato daquela criança vítima de agressão com o sistema de saúde.

Por isso, os autores ressaltam, no artigo, que a subnotificação desses casos de violência representa uma lacuna grave para a saúde pública. Os pesquisadores recomendam, portanto, “a revisão das estratégias que vêm sendo utilizadas no treinamento das equipes, uma melhor organização dos serviços para o enfrentamento do problema e uma maior integração do setor saúde com as demais instâncias de proteção à criança”.

Matéria de Fernanda Marques, da Agência Fiocruz de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 17/01/2009.

As marcas da dor: a luta contra a violência

“Hoje eu já sei que não quero mais voltar com ele, quero seguir minha vida”...

Publicado em 30 de Maio de 2009, às 8h52min | Jeferson Popiu  |  Fonte: Francielly Hirata - Gazeta do Paraná

A violência doméstica ainda hoje vitima milhares de mulheres, que muitas vezes motivadas pela submissão feminina diante da figura do marido, permanecem caladas diante da dor. Por mais que a legislação garanta hoje um respaldo maior às vítimas, a realidade mostra que há dificuldades ainda maiores. Aline* tem 24 anos e atualmente luta contra a violência doméstica que sofre há mais de cinco anos do companheiro. Pela segundo segunda vez no abrigo para mulheres vitimadas pela violência doméstica de Cascavel, percebeu que é preciso mais do que uma lei que lhe garanta direitos e um local para ficar, é preciso determinação própria e coragem para encarar a triste realidade e conseguir mudar.

 

Aline conta que por anos foi violentada pelo companheiro, que hoje chama por “ex-marido”, pois depois de aproximadamente um ano que foram morar juntos ele começou a desrespeitá-la e a machucá-la e conforme o tempo foi passando, a violência foi piorando. “Era mais xingar, mas ele também partia para a violência quando eu não agüentava mais e retrucava”, conta ao lembrar que as palavras ditas pelo ex-marido eram tão violentas como uma agressão física. A vítima salienta que foram anos de briga, muitas vezes motivadas pela falta da droga, pois seu ex-marido era viciado, o que foi se tornando insuportável. “Por diversas vezes eu saí de casa, mas depois voltei pelos meus filhos que ficavam pedindo pelo pai e precisavam dele”, ressalta.

As idas e vindas não fizeram bem ao casal, pois Aline lembra que as piores agressões que sofreu foram nas voltas para a casa depois da separação. “E daí cada vez que acontecia de novo eu me sentia muito arrependida de ter voltado para ele, mas sempre acabava voltando. Este foi o meu maior erro.”, retoma. A vítima comenta que o ex-companheiro sabia de seus momentos de maior fragilidade para agredir mais, pois era quando estava desempregada e não tinha para onde ir, quando seus irmãos não podiam ajudar e quando estava grávida que a violência era ainda pior. “Ele via que eu estava mais indefesa e daí que ele prevalecia”, relembra.

 

A situação se repetia constantemente, e a convivência ficava cada dia pior. Aline conta que nas casas dos parentes já não podia ficar quando se separavam porque ele não a deixava em paz. A violência não parava nem mesmo os lugares que frequentavam, porque “era na igreja, hospital, qualquer lugar, ele não me respeitava”. As agressões eram fortes, mas a vítima revela que a vergonha o medo a mantinham calada. “Eu não tinha coragem nem de sair na rua, não dormia direito e faltava o emprego, tanto que fui perdendo tudo”, comenta.

 

Arrependimentos

 

“Eu deveria ter pensado desde o começo quando ele bateu em mim na primeira vez. Eu não precisaria estar passando por tudo isto. Não deveria ter tido tanto filho”, lamenta Aline. Mas, a vítima lembra que ficou iludida no começo, pois ele parecia ser um homem honesto, bom e trabalhador. “E sempre que acontecia jurava que nunca mais faria”, reforça.

 

Hoje, ciente de que as promessas eram em vão, sabe que precisa mudar sua história, porém que não será fácil. “Ele para mim agora é somente um homem muito violento e covarde. Já pensei muito e não quero mais ele para minha vida”, revela ao salientar que precisa pensar em seus filhos.

 

Futuro

 

Aline reforça que os filhos também foram os principais motivos que a fizeram procurar a polícia desta última vez que foi agredida, pois precisava de apoio para conseguir reverter à situação, que acabou virando um círculo vicioso. “Eu saí de casa porque não aguentava mais ficar com tanta briga, eu tenho cinco filhos e eles sofriam junto comigo”, comenta ao reforçar que sabe que o pai era mau exemplo para as crianças ao utilizar drogas e também mostrar tamanha violência. “Se eu não saísse de vez, eu nunca iria poder falar nada para um filho meu que colocasse uma droga na boca. E eles também estavam ficando violentos, aprenderam com o pai a me xingar”, reforça.

 

A vítima está no abrigo há mais de três meses afastada do ex-companheiro, com o qual mantém apenas conversas sobre os filhos. Lembra ainda de todas as violências que sofreu e garante que agora “machuca tanto como antes”, mas possuiu vontade de superar a dor e o passado. “Hoje eu já sei que não quero mais voltar com ele, quero seguir minha vida, voltar a trabalhar. Sei que vou conseguir”, finaliza esperançosa. 

 

 

FRASE

“Ele para mim agora é somente um homem muito violento e covarde. Já pensei muito e não quero mais ele para minha vida”

Aline, vítima de agressões do marido

 

A violência: Os tipos de agressão

 

Violência doméstica é qualquer ação ou conduta de familiares ou pessoas que vivem na mesma casa, que causem sofrimento físico, sexual e psicológico à mulher podendo levar até, a morte. Essas violências constituem crimes e podem ter várias formas.

 

Pode ser dividida em violência física — quando envolve agressão direta, contra pessoas queridas do agredido ou destruição de objetos e pertences do mesmo; violência psicológica — quando envolve agressão verbal, ameaças, gestos e posturas agressivas; e violência sócio-econômica, quando envolve o controle da vida social da vítima ou de seus recursos econômicos. Também alguns consideram violência doméstica o abandono e a negligência quanto a crianças, parceiros ou idosos.

 

Estatisticamente a violência contra a mulher é muito maior do que a contra o homem. Em geral os homens que batem nas mulheres o fazem entre quatro paredes, para que não sejam vistos por parentes, amigos, familiares e colegas do trabalho.

 

Números: Campeão em violência

 

O Brasil é o campeão em violência doméstica num ranking de 54 países, os números são alarmantes a cada 16 segundos uma mulher é agredida por seu companheiro e 70% das mulheres assassinadas foram vítimas de seus próprios maridos, que este número não corresponde inteiramente à realidade, já que grande parte das mulheres tem medo de registrar queixa e por isso muitos casos não entram para a estatística.

 

Uma pesquisa realizada pelo Senado Federal em 2007 com mais de 800 mulheres, acima de 16 anos em todas as capitais brasileiras, 15% das entrevistadas assumiram espontaneamente já terem sido vitimas de alguma forma de violência domestica. Estima-se, entretanto, que esse número seja muito superior, tendo em vista as dificuldades de ordem psicológica, social e cultural de assumir a condição de vítima deste tipo de violência. Em qualquer caso, dentre aquelas que assumem terem sofrido algum tipo de agressão, 87%, relatam que as violações foram cometidas por maridos e companheiros. Sendo que 59% apontaram já terem sofrido violência física, 11% violência psicológica e 17% todos os tipos de violência.

 

Desculpas: E os direitos

 

Na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.

 

A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos, realizada em Viena, em 1993, reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública, uma vez que os dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) mostram que a violência contra a mulher afeta o bem estar de comunidades inteiras.

 

Existe várias ‘desculpas’ para a violência, entre elas, o fato de alguns homens se sentirem superiores as mulheres e com isso, tentarem impor suas vontades.

Apesar de os tempos serem outros, muitas mulheres ainda se submetem a serem vítimas das agressões. Porém, para aquelas que decidem pedir ajuda, existem as Delegacias da Mulher, que oferecem atendimento especializado.

Vale destacar que se a opção for denunciar o agressor, é importante contar detalhes e levar ou apontar testemunha.

Nos casos em que exista risco para a denunciante e de seus familiares, existem as casas-abrigo, que são moradias em local secreto onde a mulher e os filhos podem ficar afastados do agressor.

 

Lei Maria da Penha

 

A Lei 11.340/06, a Maria da Penha, foi sancionada em agosto de 2006, e cria mecanismos para conter a violência doméstica e familiar contra a mulher.

De acordo com a assessora técnica do Centro Feminista de Estudos (CFemea) na área de direitos humanos e enfrentamento à violência contra mulheres, Myllena Calazans, a Lei trouxe modificações positivas à legislação. Segundo ela, o número de denúncias cresceu desde a implantação da norma.

 

Porém, apesar das mudanças significativas, ela enumera algumas falhas, que devem ser solucionadas para a plena implantação da lei. “É preciso maior empenho do judiciário e maior compromisso dos operadores do direito. A implementação da lei deve ser prioridade no planejamento governamental, tanto no âmbito federal quanto nos estaduais e municipais”.

Fonte http://www.cgn.inf.br/?system=news&action=read&id=7902

4 de Junho: Dia Mundial contra a Agressão Infantil

12% das crianças brasileiras são vítimas de violência doméstica

Publicada em 04/06/2007 às 13h55m

Luisa Valle - O Globo Online

O Dia Mundial contra a Agressão Infantil é celebrado nesta segunda-feira. De acordo com dados da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani), 12% das 55,6 milhões de crianças menores de 14 anos são vítimas de alguma forma de violência doméstica por ano no Brasil. O número corresponde a uma média de 18 mil crianças por dia.

O mais triste é que o perigo está mais próximo do que se imagina. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que 80% das agressões físicas contra crianças e adolescentes foram causadas por parentes próximos. Ainda de acordo com o Unicef, de hora em hora morre uma criança queimada, torturada ou espancada pelos próprios pais.

Segundo o professor Vicente Faleiros, do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), cerca de 70% das denúncias de agressão física contra crianças foram praticadas pela própria mãe. O professor afirma ainda que o abuso sexual normalmente é praticado pelo pai ou padrasto.

- Os maus tratos são praticados pela própria família, dentro de casa - afirmou.

No Rio de Janeiro, de acordo com a delegada Renata Teixeira Dias, responsável pela Delegacia de Proteção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Decav), cerca de 40% de todas as ocorrências registradas por mês nas delegacias do estado são de agressão infantil . Ainda segundo a delegada, apenas 1% das denúncias são feitas pelas vítimas.

- Geralmente, quem faz a denúncia é a avó da criança. No caso de pais separados, o pai ou a mãe que não agride - disse.

Os tipos de agressão infantil são diversos. Os mais comuns são a violência física, a psicológica e a sexual. Segundo dados do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), de 1999 até 2007, foram registrados 28.840 casos de agressão física, 28.754 de violência psicológica e 16.802 de abusos sexuais em todo o país.

Causas para a agressão podem variar

Na crença popular, uma 'palmadinha é para o bem da criança'. Mas até que ponto isso é eficaz? Na opinião do professor Vicente Faleiros, bater definitivamente não é a melhor solução. Para ele, o ideal é o diálogo com a criança. Segundo o professor, é mais eficaz explicar para a criança as conseqüências de seus atos e como você se sente decepcionado com isso, do que bater nela.

“ Bater definitivamente não é a melhor solução ”

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- Às vezes, a pessoa que bate não está pensando na criança, mas na própria raiva. Depois, o agressor acaba se sentindo mal e a criança percebe isso. É preciso saber colocar limites, sem agressão física. A criança não nasce sabendo as regras, ela precisa que alguém explique o que se deve ou não fazer - afirmou, lembrando que a criança se comporta mal para chamar a atenção:

- Ela que chamar a atenção do adulto. Quando os pais fazem o contrário, dando muita atenção para ela, conversando, eles fazem com que ela fique sem reação.

Além de melhorar o relacionamento com a criança, esse tipo de atitude acaba evitando que ela se torne um agressor no futuro. Entre as causas da violência infantil está o trauma de quem foi agredido quando criança. Pais que quando crianças foram vítimas de violência doméstica tendem a repetir as agressões em seus filhos.

De acordo com o Centro de Combate à Violência Infantil (Cecovi), outras causas para a agressão são: ver a criança e o adolescente como um objeto de sua propriedade; a projeção de cansaço e problemas pessoais nos filhos; fanatismo religioso; e problemas psicológicos e psiquiátricos. O procurador da República Guilherme Zanina Schelb, acrescenta que a violência infantil está ligada ao alcoolismo e à falta de limites do agressor, que se não for advertido, vai continuar agindo:

- Se o agressor não for advertido, se ele perceber que ninguém está fazendo nada contra a agressão, ele vai continuar. Agora, se ele foi chamado para uma delegacia, ele vai parar. O agressor precisa de limites.

Observar para prevenir

Schelb é responsável pelo programa Proteger, que tem como objetivo capacitar profissionais da área da educação, saúde e segurança para prevenir a agressão infantil . Através de palestras e cursos, essas pessoas aprendem a observar os sinais de abuso e se tornam multiplicadores.

- Eles são treinados para que possam intervir e evitar isso - explicou o procurador.

Observar as crianças é a melhor arma para prevenir o abuso. De acordo com o Cecovi, baixa auto-estima, nervosismo, agressividade, timidez excessiva, depressão e isolamento social são algumas das principais características das crianças que sofrem algum tipo de abuso.

Quem suspeita de que uma criança esteja sofrendo agressão de qualquer forma deve encaminhar a denúncia para o Conselho Tutelar ou para o Ministério Público de sua cidade o mais rápido possível. Se ficar provado que a criança é vítima de maus tratos, o agressor será punido, e a guarda da criança passará a ser do parente mais próximo.

No caso de maus tratos, a pena varia de dois meses a um ano. Se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave, a pessoa pode pegar de 1 a 4 anos. Já no caso de morte, o agressor pode ser condenado de 4 a 12 anos.         

Do Globo Online - http://oglobo.globo.com/pais/mat/2007/06/04/296017253.asp

Dezoito mil crianças são vítimas de violência doméstica por dia no Brasil

Agosto 1, 2007 por Ana

Em média, 18 mil crianças são vítimas de violência doméstica por dia no Brasil. Os dados, apresentados pela Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani), representam 12% das 55,6 milhões de crianças menores de 14 anos. Frente a esta realidade, não há muito para comemorar neste Dia Mundial contra a Agressão Infantil, celebrado ontem.

O perigo está mais próximo do que se imagina. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que 80% das agressões físicas contra crianças e adolescentes foram causadas por parentes próximos. Ainda de acordo com o Unicef, de hora em hora morre uma criança queimada, torturada ou espancada pelos próprios pais.

Segundo o professor Vicente Faleiros, do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), cerca de 70% das denúncias de agressão física contra crianças foram praticadas pela própria mãe. O professor afirma ainda que o abuso sexual normalmente é praticado pelo pai ou padrasto.

No Rio de Janeiro, de acordo com a delegada Renata Teixeira Dias, responsável pela Delegacia de Proteção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Decav), cerca de 40% de todas as ocorrências registradas por mês nas delegacias do Estado são de agressão infantil. Ainda segundo a delegada, apenas 1% das denúncias são feitas pelas vítimas.

Os tipos de agressão infantil são diversos. Os mais comuns são a violência física, a psicológica e a sexual. Segundo dados do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), de 1999 até 2007, foram registrados 28.840 casos de agressão física, 28.754 de violência psicológica e 16.802 de abusos sexuais em todo o país.

Na opinião do professor Vicente Faleiros, bater definitivamente não é a melhor solução. Para ele, o ideal é o diálogo com a criança. Segundo o professor, é mais eficaz explicar para a criança as conseqüências de seus atos e como você se sente decepcionado com isso, do que bater nela. Além de melhorar o relacionamento com a criança, esse tipo de atitude acaba evitando que ela se torne um agressor no futuro.

Entre as causas da violência infantil está o trauma de quem foi agredido quando criança. Pais que quando crianças foram vítimas de violência doméstica tendem a repetir as agressões em seus filhos.

De acordo com o Centro de Combate à Violência Infantil (Cecovi), outras causas para a agressão são: ver a criança e o adolescente como um objeto de sua propriedade; a projeção de cansaço e problemas pessoais nos filhos; fanatismo religioso; e problemas psicológicos e psiquiátricos. O procurador da República Guilherme Zanina Schelb, acrescenta que a violência infantil está ligada ao alcoolismo e à falta de limites do agressor, que se não for advertido, vai continuar agindo:

Denuncie

Quem suspeita de que uma criança esteja sofrendo agressão de qualquer forma deve encaminhar a denúncia para o Conselho Tutelar ou para o Ministério Público de sua cidade o mais rápido possível. Se ficar provado que a criança é vítima de maus tratos, o agressor será punido, e a guarda da criança passará a ser do parente mais próximo.

No caso de maus tratos, a pena varia de dois meses a um ano. Se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave, a pessoa pode pegar de 1 a 4 anos. Já no caso de morte, o agressor pode ser condenado de 4 a 12 anos. Para saber qual o telefone do Conselho Tutelar mais perto de sua casa, ligue para o número 100 (ligação gratuita).

Fonte: O Globo --- http://diganaoaerotizacaoinfantil.wordpress.com/2007/08/01/mude-essa-realidade/

Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão

4 de Junho

Dia quatro de junho não é data para se comemorar. Absolutamente, não.

É um dia, isto sim, para refletirmos sobre algo terrível: a violência contra as crianças.

Quatro de junho, por conseguinte, foi escolhido para ser o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão.

Em todo o mundo ela acontece e, aqui, no Brasil, também. Infelizmente.

Mas é preciso ficarmos atentos para o significado dessa agressão e nos perguntarmos de que tipo de agressão, afinal, estamos falando. Somente da agressão física? Naturalmente que esta é a mais dolorosa do ponto de vista biológico, mas será ela a mais absurda?

Existem diversos níveis de agressão: a corporal, a psicológica, a social, a econômica... outros deve haver, com certeza, mas por ora fiquemos com esses.

VIOLÊNCIA CORPORAL

Segundo o Ministério da Saúde, a violência é a segunda principal causa de mortalidade global em nosso país e só fica atrás das mortes por doenças do aparelho circulatório. Os jovens são os mais atingidos. Além deles, a violência atinge ainda, em grau muito elevado, as crianças e as mulheres.

Para esta situação contribuem diversos fatores, entre eles, a má distribuição de renda, a baixa escolaridade, o desemprego.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, 64% das denúncias de agressão à criança tem origem em casa, de acordo com levantamento do SOS Criança (instituição estadual que recebe denúncias de agressão contra a criança e o adolescente).

Os episódios mais rotineiros são afogamento, espancamento, envenenamento, encarceramento, queimadura e abuso sexual.

Não é preciso ressaltar o quanto os casos de estupro, de clausura, prejudicam o desenvolvimento afetivo e psicológico da criança, sem falar naqueles que levam à morte ou a problemas físicos irreversíveis.

VIOLÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Trabalho Infantil (PNAD/2001), realizada pelo IBGE, o trabalho infantil é exercido por cerca de 2,2 milhões de crianças brasileiras, entre 5 e 14 anos de idade.

A maioria dessas crianças vem de famílias de baixa renda e trabalha no setor agrícola.

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que nos países em desenvolvimento mais de 250 milhões de crianças de 5 a 14 anos de idade trabalham.

A maioria delas (61%) vive na Ásia - um continente de grande densidade populacional - e em seguida vem a África, com 32%.

Porém, em termos relativos, é na África que a situação preocupa, pois em cada cinco crianças, duas trabalham.

Na Ásia, a proporção cai para a metade: de cada cinco crianças de 5 a 14 anos, uma trabalha.

Nas grandes cidades, muitas crianças são ambulantes, lavadoras e guardadoras de carros, engraxates etc., vivem de gorjetas, sem remuneração ou com, no máximo, um salário mínimo.

Esta situação as afasta da sala de aula e também das brincadeiras, jogos lúdicos fundamentais para um desenvolvimento psicológico saudável rumo à vida adulta.

Conseqüência da pobreza, uma vez que essas crianças necessitam trabalhar para ajudar no sustento familiar, o trabalho infantil é proibido pela Constituição Brasileira de 1988 e seu combate é considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) uma das prioridades dos países em desenvolvimento.

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão

O Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão ou Internacional contra a Agressão Infantil, melhor ainda, Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes da Violência e Agressão como é denominado pela ONU, que o criou em 1982, não como data para comemorar, mas para reflectir a respeito.

A violência contra a criança é um assunto que desperta interesse de toda a sociedade que busca entender as razões de tal abuso.

Até o século XVIII, a criança era pouco valorizada e muito desrespeitada, vítimas de abusos sexuais, trabalhos forçados, e submetida a todo tipo de agressão. Somente no século XIX, as crianças passam a ser percebidas como seres humanos autónomos e assim se desenvolveu a psicologia, pedagogia, pediatria e psicanálise afim de atenuar as agressões e melhorar a qualidade de vida das crianças.

Zelar pelas crianças não é uma tarefa exclusiva dos pais, mas também dos parentes, da comunidade, dos profissionais de saúde, dos líderes de modo geral, dos educadores, dos governantes, enfim, da sociedade como um todo.

Fonte: forum.g-sat.net --- http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/junho/dia-internacional-das-criancas-vitimas-de-agressao.php

4 de junho – Dia Mundial contra a Agressão Infantil: data sem motivos para comemoração

Junho 4, 2008 por Rosane

“Violência doméstica lidera ranking de agressões contra crianças e adolescentes”Os pais são os principais agressores contra crianças e adolescentes. A constatação pode ser vista na página da internet que mantém atualizadas as denúncias dos Conselhos Tutelares de todo o país, enviadas ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia). São 186.415 registros, de 1999 até hoje.

Também constata-se que os números de agressões contra crianças e adolescentes são altos pelo Disque 100, sistema que permite que qualquer um faça denúncias, inclusive anônimas. Em números absolutos, os casos de agressão por negligência ou agressão física e psicológica são 54.889 dos 111.807 registros. Isso representa 67,40% do total. Entre os registros, 242 são denúncias de violência com morte da criança ou do adolescente.

Diante do índice, especialistas em questões da infância, consideram que episódios como o da menina Isabella Nardoni, que morreu aos 5 anos, causando comoção por ter causas ainda desconhecidas, são mostras de um país ainda tolerante com a agressão contra crianças e adolescentes.

Para o integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ariel de Castro Alves, os dados revelam que a violência contra a infância é generalizada no Brasil e que há muita tolerância para com ela – o que faz com que as pessoas se sintam menos à vontade para denunciar.

“Devemos tratar do caso da menina Isabella e, a partir dele, refletir com toda a sociedade brasileira. Os números mostram que a violência contra a infância e a juventude é generalizada e, muitas vezes, a violência ocorre exatamente nos locais em que elas deveriam receber proteção, que são os lares, escolas e creches”, disse.

A coordenadora do Programa de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos, Leila Paiva, concorda com o conselheiro do Conanda. Para ela, o que contribui para a manutenção deste quadro é a falta de iniciativa de quem observa a violência, mas não denuncia.

“Existe um pensamento no imaginário popular de que não devemos interceder em problemas que ocorrem no âmbito familiar, o que é um equívoco. Mas, ao mesmo tempo, eu penso que o aumento dos registros no Disque 100 é pelo fato dele garantir o anonimato e a distância das pessoas”, analisou a coordenadora.

Ariel Alves, do Conanda, retoma a questão do papel da sociedade: “Não é só a família a responsável por garantir os direitos da infância e juventude, o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que é um dever de todos: da família, do Estado e de toda a sociedade brasileira.”

A média de utilização do Disque 100, desde que foi implantado em 2003 até hoje, é crescente. Começou com 12 relatos por dia, passou para 38 em 2006 e chegou a 69 em 2007. Até março deste ano, foram contabilizados em torno de 93 casos diariamente.

Os dois especialistas atribuem o crescimento do número de denúncias à sensibilização de todos da importância em não se calar diante dos casos de agressão a crianças e a adolescentes. Para ambos, não se trata de aumento dos casos de agressão.

Alves citou estudo da Universidade de São Paulo sobre o tema: “Uma pesquisa do Laboratório de Estudos da Criança da USP, feito entre 1996 e 2007, diagnosticou a existência de 159.754 casos de violência doméstica. E também concluiu que aproximadamente 10% dos casos de abusos e violência contra crianças e adolescentes são denunciados.”

Fonte: Agencia Brasil

http://diganaoaerotizacaoinfantil.wordpress.com/2008/06/04/04-de-junho-dia-mundial-contra-a-agressao-infantil-data-sem-motivos-comemoracao/

Adeus 3º mandato: a república venceu

Sepultamos mais uma tentativa de golpe, projeto de emenda constituida foi protocolada, mas foi devolvida ao autor por falta do número mínimo de assinaturas de golpistas.  

Deputados retiram assinaturas, e PEC do 3º mandato será devolvida ao autor

Proposta possibilitaria 3º mandato a cargos do Executivo.
PEC ficou com 166 assinaturas, 5 a menos do que seria necessário.

A proposta de emenda à Constituição (PEC 367), que possibilitaria o terceiro mandato para o presidente da República, governadores e prefeitos será devolvida ao autor, deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), por falta do número mínimo de assinaturas necessárias para que ela tramite na Câmara.
Na tarde desta quinta-feira (28), o parlamentar protocolou a proposta na Casa com 183 assinaturas válidas, mas até a meia-noite, 17 deputados retiram os seus nomes. A PEC ficou com 166 assinaturas, numero abaixo das 171 necessárias para a tramitação da proposta.
Segundo Barreto, a intenção era permitir a candidatura a uma nova reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. Mesmo assim, 15 deputados da oposição teriam assinado a proposta, de acordo com Barreto. “Os que assinaram sabiam o que estavam assinando, que é para o Lula. Dos partidos maiores, só não tem ninguém do PPS. Do DEM tem 11 deputados, enquanto do PSDB tem quatro que assinaram”, disse o peemedebista.

Barreto afirma que o momento político é favorável à tese de mais um mandato para o presidente. “Em política tudo depende do momento. Nós estamos vivendo um momento de crise, que não foi gerada no nosso país, mas para gerir esse momento é preciso de uma pessoa com uma grande força interna e externa para conduzir o país e esta pessoa é Lula."
O deputado pretende encontrar Lula na próxima semana, quando estaria prevista a presença do presidente em um evento em Sergipe, terra do deputado. Barreto não tem medo de ser desautorizado pelo presidente. “Ele está no papel dele de negar o terceiro mandato, mas é o momento que vai dizer."
Do G1, em São Paulo  -  http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1172040-5601,00.html

A exploração sexual sofrida por adolescentes - II

Segunda reportagem sobre exploração de menores travestis

Na segunda reportagem da série sobre o tráfico de menores travestis, vamos mostrar as clínicas clandestinas onde os corpos dos meninos são transformados com silicone industrial. E o abandono de quem precisa de ajuda médica.

Fonte: Especial Jornal da Band de Quarta-feira, 27/05/09 - 16h20

A exploração sexual sofrida por adolescentes

A exploração sexual sofrida por adolescentes

Segunda-feira, 25 de maio de 2009 - 23h52

Reportagem de Bruna Estivalete e Ticiana Villas Boas relata a exploração sexual sofrida por adolescentes.

  

Lula diz que 'só Deus sabe' se voltará em 2014

" Eu não sei o que vai acontecer em 2010, como é que eu vou pensar em 2014? "

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira, em Ancara, na Turquia, que "só Deus sabe" se irá concorrer a um novo mandato presidencial nas eleições de 2014. 

"Eu não sei o que vai acontecer em 2010, como é que eu vou pensar em 2014?", perguntou.

"A única coisa que eu quero para 2014 é a Copa do Mundo no Brasil. E isso já está garantido."

Durante os três dias de sua visita à Turquia, o presidente comentou em diversas ocasiões que seu mandato terminará em 31 de dezembro de 2010 , rebatendo comentários de que tentaria concorrer ao terceiro termo na Presidência, como alternativa a uma possível candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Fim do mandato

Lula afirmou ainda que seu único plano para quando terminar seu mandato é "ficar em casa e cuidar da família".

"Desde 1978, estou prometendo para a dona Marisa ficar em casa", brincou.

O presidente disse que não está preocupado com o que vai fazer depois do fim de seu mandato.

"Um ano e meio é muito tempo de governo. Nós temos muita coisa para fazer. Se eu parar para ficar pensando o que eu vou fazer em 2011, vou parar de governar e eu quero governar."

Do Globo Online de 22/05/09

1.7.1 e o terceiro mandato

Coelhinhos, pelo Brasil

Apesar de serem muito bons os prognósticos médicos de recuperação da ministra e pré-candidata do presidente Lula à sua sucessão, o pavor de perder o poder federal na eleição presidencial de 2010, por falta de candidato viável, tem levado muitos aliados governistas ao anseio alucinado de um plano B, que seria a candidatura de Lula a um terceiro mandato, por meio de mudança constitucional estribada em plebiscito ou referendo popular. Os mais recentes defensores da tese são o senador e ex-presidente Fernando Collor e o deputado cassado Roberto Jefferson - cujos notórios perfis dispensam maiores comentários.

Por um simbolismo numerológico típico do "país da piada pronta" - expressão do inspirado macaco Simão -, o número de assinaturas que o deputado Jackson Barreto conseguiu para a proposta de emenda constitucional (PEC) que pretende apresentar na Câmara no fim deste mês, permitindo um terceiro mandato consecutivo para o presidente da República, governadores e prefeitos, é, precisamente, 171 - número do artigo do Código Penal que a bandidagem usa como qualificativo profissional.

A propósito, uma análise do texto desse artigo ilumina toda a circunstância da cena política brasileira contemporânea. Senão, vejamos: Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio... - não é, justamente, o que fazem os participantes da farra das passagens aéreas, em favor de si mesmos, de seus parentes e apaniguados, assim como os que se lambuzam de suas verbas indenizatórias, da mesma forma que os mensaleiros, sanguessugas, vampiros, aloprados e portadores de dólares na cueca se refestelaram de grana pública, em notório prejuízo alheio, que por acaso vem a ser um prejuízo causado a todo o povo brasileiro?

...induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento... - não é, justamente, o método de assegurar votos pela esmola do Bolsa-Família, sem porta de saída para a atividade produtiva, ou pelo sistema de cotas, que faz a implosão do esforço de aprendizagem e da promoção segundo o mérito, ou do aparelhamento (partidário, ideológico), que substitui a competência técnico-administrativa pela capacidade de articular estratagemas políticos de manutenção de postos na administração, a qualquer custo? Não parece que abundam meios fraudulentos - seja em sentido concreto ou figurado - na manutenção de índices recordistas de popularidade, enquanto princípios e valores profundos da sociedade vão sendo destroçados em ritmo galopante, em meio a uma complacência geral, lânguida e acovardada?

É verdade que o presidente Lula já negou, enfaticamente, a hipótese de um terceiro mandato, usando para isso, aliás, uma frase feliz (o que nem sempre lhe é habitual): "Não se brinca com democracia." E lá de Pequim, de novo, mandou recado repudiando especulações em torno de um terceiro mandato. O problema é que em nossa história política recente já houve quem surpreendesse com a brincadeira institucional antes desmentida. O general Castelo Branco, tendo virado presidente da República, repudiava a prorrogação do próprio mandato e dizia, com todas as ênfases: "Aos meus amigos peço, aos meus comandados ordeno: não me falem em prorrogação." Mas depois de muita insistência de seus áulicos, "docemente constrangido" (expressão antológica de Carlos Lacerda), Castelo sucumbiu à "exigência popular" de continuar presidente da República, para que não se interrompessem os "programas essenciais" de governo que apenas sua liderança, naquele momento, teria condições de sustentar.

A ministra Dilma tem razão quando diz que misturar candidatura com doença é de mau gosto. Só que não pode culpar a oposição por uma coisa nem por outra. Maus gostos à parte - e esses são frequentes em nosso cenário político -, toda a ansiedade da base governista, ante as incertezas de um projeto de continuidade no poder assentado na saúde problemática de uma só pessoa (mesmo com bons prognósticos de recuperação), decorre, fundamentalmente, de uma desastrada antecipação de campanha presidencial. Certamente a saúde de quem exerce importante função ministerial é de real interesse público. Incomparavelmente maior, no entanto, será o interesse pelas condições de saúde de quem tenha sido escalada para carregar o pesado fardo das ambições de continuidade no poder dos que nele se encastelaram com sede de desfrute insaciável.

Enquanto a ministra tem procurado dar informações sobre seu processo de tratamento com louvável transparência, seus aliados fazem declarações bombásticas sobre a confiança em sua recuperação e a firmeza de sua candidatura presidencial, mas, na surdina, inebriados de espasmos de insegurança, discutem a necessidade da montagem de um plano B de sucessão presidencial, para a própria sobrevivência político-eleitoral. É nesse clima de incerteza, em que muitos se sentem entrando numa terrível zona de risco de perda do poder, que retorna a ideia do terceiro mandato presidencial - sob o simbolismo numerológico do 171.

A aposta dos que, da base de apoio do governo, dizem pra fora que "o terceiro mandato é a Dilma", mas pra dentro acham que é Lula mesmo, é a de que o constrangimento presidencial já esteja passando por um processo de adoçamento. O argumento mais forte contra essa ideia, no entanto, é o que disse o presidente Lula quando indagado sobre o que faria ao encerrar seu segundo mandato: "Não vejo a hora de assar meus coelhinhos." Donde se conclui que a democracia brasileira pode ser salva pelos coelhinhos - não os tirados de uma cartola, mas os postos para assar numa patriótica churrasqueira.

Texto de Mauro Chaves, jornalista, advogado, escritor, administrador de empresas e pintor, no jornal O Estado de São Paulo de 24/05/09 

Terceiro mandato é começo da ditadura

Terceiro mandato fragiliza república, afirma Ayres Britto

Presidente do TSE diz que hipótese é risco, pois "quanto mais se prorroga o mandato", mais o país "se distancia da república e se reaproxima da monarquia"

A ideia de terceiro mandato é um risco para o Brasil, pois "fragiliza" o sistema republicano e "reaproxima" o país da monarquia. É como pensa o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto.
Em entrevista à Folha ele, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou: "A república postula a temporalidade e a possibilidade de alternância de poder. Quanto mais se prorroga o mandato, mais [o país] se distancia da república e se reaproxima da monarquia".
Para Ayres Britto, porém, o conteúdo desse projeto não se "concilia" com a república. "Dizer que é constitucional o terceiro mandato é dizer que o quarto também é. E não tem como evitar dizer que é constitucional o quinto mandato, fragilizando a ideia de república."
O próprio presidente Lula também afirma que não discute a hipótese de disputar um terceiro mandato.

Texto de Felipe Seligman na Folha de São Paulo de 24/05/09

14 milhões de analfabetos

28% dos jovens abandonam cursos para trabalhar

Dos 14 milhões de analfabetos do país, 547 mil frequentavam cursos de alfabetização de adultos em setembro de 2007

Para André Lazaro, do MEC, é preciso melhorar a qualidade dos cursos, ainda pouco atraentes e com metodologia ultrapassada

Para um país que ostenta altas taxas de repetência e evasão, um caminho natural para acelerar a escolarização seria a educação de jovens e adultos (antigos supletivos). No entanto, uma pesquisa divulgada ontem pelo IBGE mostra que 43% dos 8 milhões de brasileiros que já frequentaram esses cursos não os concluíram.
Os motivos mais citados para o abandono foram a falta de horário compatível com o trabalho (28%) ou com os afazeres domésticos (14%).
Esta foi a primeira vez que o instituto investigou, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2007, especificamente este segmento, além da educação profissional.
A pesquisa informa que a frequência a cursos de alfabetização de adultos em setembro de 2007 era de apenas 547 mil pessoas. O país tem 14 milhões de analfabetos.
Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lazaro, é natural que a evasão em supletivos seja maior do que em outros níveis, pois se trata de um público que precisa conciliar o horário de trabalho com os estudos.
Mas ele admite que é preciso melhorar a qualidade dos cursos, ainda pouco atraentes e com metodologia ultrapassada, e, mais importante, atrair mais pessoas de volta à sala.
"O que mais preocupa não é a evasão, mas o fato de haver pouca procura pela educação de jovens e adultos, já que temos uma população adulta ainda pouco escolarizada", diz.
Sobre o pequeno número de matriculados na alfabetização de adultos, Lázaro afirma que, por serem cursos de curta duração, a pesquisa do IBGE -cujo mês de referência é setembro- não capta o total de matriculados num ano.
Para ele, é preciso considerar que a frequência cresceu. Do total de 1,9 milhão de adultos que afirmaram já terem feito esses cursos, 991 mil cursaram entre 2003 e 2007.

Educação profissional
O IBGE investigou também aspectos do ensino técnico e da graduação tecnológica (oferecidos apenas em instituições reconhecidas pelo poder público e seguindo diretrizes do MEC) e da qualificação profissional (cursos livres, que não precisam exigir escolaridade mínima e que podem ser oferecidos por qualquer instituição).
Do total de 159 milhões de brasileiros com mais de dez anos de idade, 6 milhões (4%) frequentavam algum tipo de curso da educação profissional e 30 milhões (19%) já haviam frequentado.
O curso mais comum na área de qualificação profissional foi o de informática, citado por 46% dos que estudavam ou já haviam estudado nesse segmento.
Foi este, por exemplo, o caso do porteiro Josias Caetano, 27. Ele já fez cursos de eletricista, telemarketing e administração, mas apostou principalmente nas aulas de informática.
Ele diz que pretende investir mais em sua formação nesses cursos. "Ainda não dá para largar o emprego de porteiro, mas esse é meu objetivo e hoje já tenho mais renda fazendo serviços de informática do que trabalhando em prédio", diz.
Este é o mesmo caso da babá Maria Dulcicleia da Silva, 33. Ela já fez cursos de informática, mas hoje investe no inglês com a esperança de conseguir trabalhar como secretária.
Já no ensino técnico de nível médio -que é regulamentado pelo MEC e de maior duração- a maior oferta de cursos estava na área de saúde (43%), seguido de informática (14%), indústria (11%) e gestão (10%).

Rede particular concentra maior número de alunos

Tanto nos cursos técnicos quanto nos cursos de qualificação profissional, o IBGE mostra que a maior parte dos estudantes está em instituições particulares, incluindo aí ONGs, sindicatos, filantrópicas e grupos com fins lucrativos.
Nos cursos de qualificação profissional, a rede privada é a maioria (55%), com o sistema S (Sesi, Senai, Senac e outros) representando 23%, e o poder público, 18% apenas.
A presença de municípios, Estados e União cresce no caso dos cursos técnicos e as matriculas chegam a 42% do total. No entanto, a maior proporção (45%) continua sendo particular. Nesse nível, o sistema S tem apenas 12% das matrículas.
Getúlio Marques Ferreira, secretário substituto de Educação Profissional do MEC, diz esperar que a ampliação da rede federal de escolas técnicas aumente a proporção de matriculados na rede pública.
Ferreira também afirma que o acordo firmado entre o governo e o sistema S no ano passado aumentará a oferta gratuita de cursos técnicos.
Pelos dados do IBGE, é possível verificar quantos ex-alunos de escolas técnicas ou de qualificação profissional acabaram trabalhando na área do curso.
No caso da qualificação profissional, 44% não estão na área a que o curso se destinava. As razões mais citadas para isso foram a falta de vagas no setor procurado (31% das justificativas) e melhores oportunidades em outros setores (30%).
Nos cursos técnicos de nível médio, o percentual dos que não estão na área em que estudaram é de 35%. As razões apontadas para isso foram melhores oportunidades de trabalho em outras áreas (40% das justificativas) e a falta de vagas na área de formação (28%).

De ANTÔNIO GOIS, na Folha de São Paulo de 22/05/09

As mulheres e o álcool

Não há estudo que assegure existir na gravidez quantidade de álcool segura

QUANDO EU era pequeno, botequins eram lugares muito frequentados, mas mal afamados. Meu pai se orgulhava de jamais haver posto os pés num deles, proeza da qual o filho não pode se gabar.
Naquele tempo, o homem de verdade pedia uma pinga no balcão e tomava de um gole só, sem cara feia. A menos que afeitas a gracejos, as mulheres mudavam de calçada para desviar dos bares. Os tempos felizmente são outros: elas entram onde bem entendem, não hesitam em dar o troco ao primeiro insolente e bebem o que lhes dá na cabeça.
Apesar do empenho feminino em busca da igualdade, por um capricho da natureza, o metabolismo do álcool nas mulheres não é, nem jamais será igual ao nosso. Se administrarmos para mulheres e homens a mesma dose, ajustada de acordo com os índices de massa corpórea, elas fatalmente apresentarão níveis sanguíneos mais elevados.
Nelas, a fragilidade aos efeitos embriagadores é justificada pela maior proporção de tecido gorduroso, por variações na absorção do álcool no decorrer do ciclo menstrual e porque a concentração gástrica da desidrogenase alcoólica (enzima essencial para a decomposição do álcool) é mais baixa do que nos homens.
Esses mecanismos explicam porque ficam embriagadas com doses mais baixas e progridem mais rapidamente para o alcoolismo crônico e seu cortejo de complicações.
O efeito de uma cerveja no corpo feminino equivale ao de duas tomadas por um homem de mesmo peso.
Para os mesmos níveis de ingestão, o risco de cirrose nas mulheres é três vezes maior. As que tomam de 28 a 41 drinques por semana (1 drinque = 150 ml de vinho = 1 lata de cerveja = 45 ml de bebida destilada) apresentam risco de cirrose 16 vezes maior do que o dos homens abstêmios.
A avaliação dos questionários aplicados durante anos consecutivos em dezenas de milhares de mulheres acompanhadas no célebre "Nurses" Health Study", revelou que tomar dois ou três drinques diários aumenta em 40% o risco de surgir hipertensão arterial, bem como o de derrame cerebral hemorrágico.
Uma análise de seis estudos (metanálise) demonstrou que as mulheres habituadas a ingerir de dois e meio a cinco drinques por dia, apresentam probabilidade 40% maior de desenvolver câncer de mama.
O uso continuado de álcool reduz a densidade da massa óssea em ambos os sexos, mas a probabilidade de provocar osteoporose é maior no feminino. Estudos demonstram que a maior parte das mulheres bebe como forma de livrar-se das angústias associadas aos quadros depressivos. A prevalência de depressão nas que abusam de álcool é de 30 a 40%. Talvez por essa razão, tentem o suicídio quatro vezes mais do que as abstêmias.
A bebida pode causar problemas ao feto. A ingestão de álcool durante a gestação eventualmente provoca distúrbios fetais que vão do retardo de desenvolvimento, à chamada síndrome alcoólica fetal.
Não há nenhum estudo que assegure existir na gravidez uma quantidade de álcool segura. É imprevisível: bebês de mães que beberam a gestação inteira podem nascer normais, enquanto os de outras que o fizeram ocasionalmente podem apresentar malformações congênitas.
Na dúvida, recomenda-se que a gestante não beba, afinal são apenas nove meses.
Alguns trabalhos sugerem, no entanto, que beber pouco e regularmente é menos grave para o feto do que beber muito de uma só vez: tomar um copo de vinho por dia, durante cinco dias, traz menos riscos do que tomar os cinco numa única ocasião. Ao contrário do que se pensava, os efeitos nocivos do álcool não se fazem sentir apenas no primeiro trimestre, período crucial para o desenvolvimento embrionário. Um estudo norte-americano mostrou que o abuso de bebida durante o segundo trimestre está associado à dificuldade dos filhos para aprender a ler e a escrever.
A complicação mais grave, porém, é a síndrome alcoólica fetal, distúrbio que pode surgir em 50% das gestantes que ingeriram álcool. O diagnóstico é baseado nos seguintes critérios: redução do tamanho do feto (abaixo de 10% do esperado), alterações faciais típicas e distúrbios neurológicos.
Você, leitora que resistiu até aqui, não adianta ficar com ódio de mim. Caso não esteja grávida, a mulher pode beber, mas pouco, talvez um ou dois drinques por vez. Como a carne é frágil, se você exagerar neste sábado, dê um tempo amanhã, depois e mais alguns dias. Contrariar a natureza é guerra perdida.

Texto do Dr. Drauzio Varella na Folha de São Paulo de 23/05/09

Conselho municipal quer ampliar blitze contra álcool perto de escolas em SP

Fiscalização deve ocorrer em 15 subprefeituras até agosto.
Objetivo é impedir acesso de menores de 18 anos à bebida.

• Foto: Mateus Mondini/ G1
  

Fiscalização quer impedir acesso de bebidas a menores (Foto: Mateus Mondini/ G1)

O Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool (Comuda), ligado à Secretaria de Participação e Parceria da Prefeitura de São Paulo, pretende ampliar as blitze realizadas perto de escolas para impedir o acesso de menores de 18 anos a bebidas alcoólicas. De acordo com o presidente do conselho, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, a fiscalização deve ocorrer em 15 subprefeituras até agosto. Atualmente, ela é feita em 12.

Oliveira espera que, até o ano que vem, as ações sejam realizadas em todas as 31 subprefeituras. “O nosso foco é o ensino fundamental e médio. Temos pesquisas que mostram que o início do uso de álcool tem sido casa vez mais precoce”, diz. Antes das blitze, integrantes do conselho e das subprefeituras traçam um perímetro a ser vistoriado ao redor das escolas. Eles também contam com ajuda de guardas-civis e conselheiros tutelares.
Segundo ele, os estabelecimentos podem ser multados em R$ 4,5 mil caso sejam flagrados vendendo ou servindo bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. “Ela é dobrada na reincidência e na terceira vez o estabelecimento é fechado”, afirma. Além disso, há uma multa prevista de R$ 1,5 mil caso não seja fixado um cartaz que alerta sobre os prejuízos à saúde do consumo excessivo de álcool.
As blitze educativas começaram há cerca de três anos. Mas Oliveira diz que uma lei aprovada em 2007 e regulamentada em 2008 criou sanções a serem aplicadas durante as fiscalizações. Depois dessa lei, as ações foram iniciadas em agosto do ano passado em seis subprefeituras. De acordo com ele, mais de mil estabelecimentos foram fiscalizados nos últimos nove meses.

“Nosso propósito maior é o de orientar os comerciantes, fazê-los conhecer a lei e colocar os cartazes. A receptividade dos comerciantes tem sido muito boa. Eles não reagem negativamente à implantação desse programa”, conta Oliveira. “Também queremos alertar os diretores de escolas, professores e pais que isto não é só para ser seguido pelo dono do bar e do restaurante, mas também dentro de casa.”

Oliveira diz ser muito difícil fiscalizar um decreto da década de 90 que proíbe a venda de bebida alcoólica a 100 metros das escolas. “Esse decreto é totalmente impraticável, porque tanto o número de escolas aumentou muito, como, na organização da cidade, isso não foi levado em conta. Se você fosse seguir à risca esse decreto, muitos estabelecimentos seriam fechados”, afirmou. Para ele, o importante é garantir que esses comércios não vendam ou sirvam bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

Do G1, em São Paulo

Pedofilia na Irlanda

Irlanda teve "abuso endêmico" cometido por padres e freiras

Estado delegou cuidado de crianças a reformatórios onde eram violentadas, conclui comissão

Apuração levou dez anos entrevistando ex-internos; vítimas se revoltaram com ausência de nomes dos molestadores no texto

Comissão instalada há dez anos pelo governo da Irlanda para investigar casos de maus-tratos contra crianças em reformatórios, orfanatos e escolas técnicas geridos pela Igreja Católica concluiu em relatório divulgado ontem que a prática de abusos físicos e sexuais nesses locais era "endêmica".
Segundo o relatório, elaborado por uma comissão liderada pelo juiz Sean Ryan, da Corte Suprema irlandesa, instituições administradas por ordens religiosas da década de 1930 aos anos 90 e encarregadas pelo Estado de cuidar de crianças e jovens infratores ou provenientes de "famílias disfuncionais" impunham um "terror" cotidiano a seus internos.
A reação das vítimas ao tão aguardado relatório foi de revolta, já que nenhum nome dos agressores e molestadores foi divulgado. A omissão é resultado de decisões judiciais conseguidas nos últimos anos pelas ordens religiosas encarregadas pelo Estado de administrar os reformatórios.
Foram entrevistados cerca de mil ex-internos de mais de 200 instituições que, estima-se, receberam cerca de 30 mil pessoas em seis décadas e meia.
O relatório responsabiliza os administradores diretos dos reformatórios -padres e freiras católicos-, seus superiores hierárquicos -bispos e arcebispos- e o Estado irlandês pelos abusos. "Crianças viviam o terror cotidiano de não saber de onde viria a próxima surra", diz o texto.

Fome e humilhações
O documento fala que muitos, com fome, tinham que procurar comida em latas de lixo. Num dos exemplos de maus-tratos e humilhações, é descrito o castigo de um garoto que teve que lamber excrementos da sola do sapato de um padre.
Os responsáveis diretos pela administração dos reformatórios, apurou a comissão, praticavam rotineiramente violências físicas e, em alguns casos, estupraram crianças.
"Quando confrontados com provas de abusos sexuais, a resposta das autoridades religiosas era a transferência do acusado para outros locais, onde, muitas vezes, estavam livres para agir de novo", diz o texto.
O Estado é responsabilizado por não ter impedido os abusos. Quando autoridades eram alertadas sobre os problemas, "mantinham-se em silêncio".
Com a ausência de nomeação dos responsáveis, ninguém deve ser processado com base no documento.
O coordenador do grupo Sobreviventes de Abuso Infantil (Soca, na sigla em inglês), John Kelly, diz ter recebido ligações ontem, ao longo do dia, de vítimas dessas instituições. "Eles sentem que suas feridas foram reabertas a troco de nada. Prometeram-lhes justiça, e agora se sentem traídos."
Muitas das crianças que chegavam a esses reformatórios e escolas administrados pela igreja eram filhos de mães solteiras ou acusados de pequenas infrações.

Da Folha de São Paulo de 21/05/2009

Vencemos: sepultamos o voto em lista

Líderes de partidos governistas na Câmara fecharam anteontem um acordo para sepultar a criação do voto em listas partidárias -e com ela parte da reforma política.
A decisão foi tomada em jantar na casa do vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e contou com a presença do ministro José Múcio (Relações Institucionais).

A maioria dessas bancadas está dividida em relação à criação das listas. Os líderes avaliaram que uma votação em plenário racharia a base aliada. 

Sem lista, deve cair também a proposta de financiamento público de campanhas.

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O protesto deste blog e de outros importantes formadores de opinião foram decisivos para o sepultamento do voto em lista, ou seja uma parte do golpe da reforma política, agora a briga continua contra o início da ditadura petista, ou seja o terceiro mandato. 

Terceiro mandato de Lula é "violência contra democracia", diz Aécio

13 anos depois, ainda primitivos

Reproduzo a seguir os trechos essenciais de texto publicado neste mesmo espaço no dia 9 de outubro de 1996, quando se discutia a reeleição de Fernando Henrique Cardoso. "Decidi (...) iniciar campanha para coletar assinaturas em emenda popular, cujo texto seria mais ou menos assim:
Artigo 1º - Todo presidente da República tem o direito inalienável de concorrer quantas vezes quiser à reeleição.
Artigo 2º - O anterior se aplica apenas quando o presidente da República se chamar Fernando Henrique Cardoso.
Artigo 3º - Se o presidente se chamar Fernando Henrique Cardoso, mas não quiser, em algum momento, concorrer à reeleição, serão convocados o papa e a Organização das Nações Unidas para tentar demovê-lo de ideia tão contrária aos mais legítimos anseios da pátria.
Artigo 4º - Se mesmo assim o presidente Fernando Henrique Cardoso insistir em não concorrer, o direito à reeleição se transfere a seus descendentes diretos, nos termos do artigo 1º.
Revogam-se as disposições em contrário".
Bom, agora você troca Fernando Henrique Cardoso por Luiz Inácio Lula da Silva e o texto fica absurdamente atual, apesar de ter sido publicado faz 13 anos e depois de quatro períodos presidenciais.
A atualidade do texto só demonstra que o Brasil continua politicamente primitivo. Uma parte relevante do mundo político só se empenha no culto à personalidade do ocupante da Presidência, seja qual for, e/ou em ocupar o poder e mantê-lo uma vez ocupado, sem apresentar, jamais, um projeto de país, mesmo que fosse ruim.
Torço, sem grandes esperanças, para que Lula diga publica e fortemente que não será candidato, ainda que passe a re-reeleição. Pelo menos ele seria menos primitivo que seus bajuladores.

De Clóvis Rossi na Folha de São Paulo de 19/05/09


Sem Dilma, a carta de Lula 3.0 virá da rua 
O silêncio dos dois candidatos tucanos à Presidência é hoje estímulo para o PT

A DOENÇA da ministra Dilma Rousseff acordou o fantasma de uma emenda constitucional que abra o caminho para Nosso Guia disputar nas urnas um terceiro mandato. Como sempre acontece, essas tempestades nascem na periferia. O projeto, que prevê um referendo popular, virá do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) e há uma semana a proposta foi trazida pelo sindicalista Paulo Vidal, que nos anos 70 antecedeu Lula na presidência dos metalúrgicos de São Bernardo. Nas suas palavras, com seu estilo:
"Imaginar pura e simplesmente que politicamente seria importante cumprir as normas constitucionais e tirar o Lula da Presidência, eu acho que todos nós temos que repensar isso. (...) A companheira Dilma que me desculpe."
(Num lance pérfido, Lula já contou que, durante a ditadura, "muitos companheiros presos disseram que Paulo Vidal era quem tinha dedado.
Eu, sinceramente, não acredito." Se não acreditasse, não deveria ter dito, sobretudo quando se sabe que na oficina de ourivesaria stalinista do mito de Nosso Guia, Vidal é colocado no papel de policial.)
Se a candidatura da doutora Dilma Rousseff sair do trilhos, são fortes os sinais de que a carta petista será a emenda constitucional que permita a disputa do terceiro mandato. A manobra exige que até setembro três quintos do Congresso votem a favor da medida, para levá-la a um referendo. Pode-se antever dificuldades no Senado, que já negou essa maioria ao governo no caso da prorrogação da CPMF, mas uma coisa é certa: se a nação petista for para esse caminho, ela não se fará ouvir com maiorias parlamentares, virá com o ronco das ruas.
A expressão "terceiro mandato" trai a abulia política em que se prostrou a oposição. O que Lula pode vir a pedir é o direito de disputar uma terceira eleição. A ideia de "mandato" pressupõe que, podendo disputar, ganhe na certa.
O comportamento dos dois candidatos tucanos à Presidência da República diante da opção queremista (ecoando o "Queremos Getúlio" de 1945) é hoje estímulo para o PT. José Serra e Aécio Neves guardam obsequioso silêncio em relação ao assunto. Serra e o PSDB meteram-se numa camisa de força institucional. Um governador de São Paulo e um partido que simpatizam com uma reforma política capaz de criar o voto de lista por maioria simples ficam numa posição girafa se quiserem condenar um projeto de reeleição que vai buscar os três quintos exigidos para reformas constitucionais para que se realize um referendo.
No caso do governador de Minas Gerais, chega a ser difícil entender por que ele condenaria a manobra queremista, capaz de levá-lo ao melhor do mundos. Primeiro porque a mudança permitiria sua própria reeleição (refrigério de que Serra já dispõe, caso não queira ir para outra disputa com Lula). Em 2014, Aécio Neves estará livre de seu principal adversário, que se chama José Serra, não Lula.
É possível que Serra, Aécio e grão-tucanato deem pouca importância aos sinais de fumaça que saem da panela do Planalto. Em 1995, muita gente boa da oposição se recusava a acreditar que Fernando Henrique Cardoso mudaria a Constituição para se reeleger em 1998. Deu no que deu, colocando no colo dos tucanos a paternidade do instituto da reeleição.
De Elio Gaspari na Folha de São Paulo de 20/05/09

Terceiro mandato de Lula é "violência contra democracia", diz Aécio

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), disse nesta quarta-feira (20), em Belo Horizonte, que a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se candidatar a um terceiro mandato seria uma "violência contra a democracia" e criticou setores do PT (Partido dos Trabalhadores) por defenderem essa hipótese.

"Eu, em todas as conversas que tive com o presidente, percebi com muita sinceridade que ele descarta essa possibilidade. Seria, na verdade, uma violência contra a sua própria biografia. Eu acredito sinceramente que o presidente não se movimenta nessa direção. Por outro lado, além de ser algo que significaria uma enorme violência à própria democracia, não há mais tempo hábil para que isso seja aprovado do ponto de vista congressual", disse.

Sem citar nomes, Aécio criticou petistas que defendem a tese de terceiro mandato para Lula. "O que eu percebo é que os mesmos setores do PT, que sempre tiveram muitas dúvidas sobre as possibilidades reais de vitória do PT na sucessão do presidente Lula, volta e meia aventam essa possibilidade", frisou.

Aécio recebeu o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), no Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governo mineiro, e segundo ele, foi convidado pelo prefeito para participar de evento tucano no próximo dia 5, em Foz do Iguaçu (PR). O evento servirá como pano de fundo para que o governador defenda a realização de prévias no PSDB, O que ele vem fazendo em viagens pelo Brasil.

De Rayder Bragon no UOL notícias

http://noticias.uol.com.br/politica/2009/05/20/ult5773u1226.jhtm